Quatro cidades do Pajeú na lista de Boas Práticas de Gestão Municipal da Amupe

O ex-prefeito de Carnaíba José Francisco Filho, Didi, é o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total de hoje. Didi fala da definição de sua pré-candidatura, a aliança com o vereador Luiz Alberto como pré candidato a vice e  outros temas.

Ele avalia a gestão Zé Mário e diz como viu a reação de partidos como PMDB e PT, que queriam mais discussões para fechar o nome.

Os projetos de seu grupo para Carnaíba, o enfrentamento contra o grupo do ex-prefeito e também pré candidato Anchieta Patriota, a situação jurídica – Didi não pode competir em 2012 por conta de impedimento com base na Lei da Ficha Limpa.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.

Foto: Gustavo Lima/STJ

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, neste sábado (26), liminar que impedia a apreciação pela Câmara do Recife da proposta de reforma administrativa elaborada pelo prefeito eleito João Campos (PSB). 

Com a decisão o Projeto de Lei com a sugestão de novo organograma da gestão será apreciado já nesta segunda-feira (28), com a indicação da redução de mais de 200 cargos comissionados, diminuição do número de secretarias do município, unificação e desburocratização de processos, entre outras mudanças.

O presidente do STJ afirmou, em sua decisão, que o Poder Judiciário não pode invadir as competências do Legislativo Municipal e que conduta tendente a isso fere à ordem pública. 

“Está clara a necessidade da presente medida uma vez que foi demonstrado pelo município que a decisão judicial violou a autonomia do Poder Legislativo de tramitar e apreciar os projetos de lei submetidos ao seu crivo, em dissonância com entendimento já exarado por este Superior Tribunal de Justiça”, destacou o ministro. A ação foi requerida pela Prefeitura do Recife.

“Neste sentido, defiro o pedido feito pelo Município do Recife para suspender os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (em atendimento à oposição), nos autos do Mandado de Segurança n. 0018602 59.2020.8.17.9000”, concluiu o presidente do STJ. Leia aqui a íntegra da decisão.

A segunda noite do 20º Festival do Frio da Borborema foi marcada por música e ações voltadas ao desenvolvimento do Povoado da Borborema. Realizado pela Prefeitura de Tabira, o evento reuniu moradores e visitantes em mais uma noite de valorização da cultura nordestina.

Dentro da programação do tradicional Sextou, o prefeito Flávio Marques assinou as autorizações para abertura dos processos licitatórios destinados à construção da nova Escola Municipal de Educação Infantil da Borborema e à pavimentação das Ruas Projetadas I e II da comunidade.

Após o momento institucional, o público acompanhou uma noite de grandes apresentações musicais. Subiram ao palco os artistas Felipe Santos, Ciel Rodrigues e Waldonys, levando muito forró e animação ao Festival do Frio e fortalecendo as tradições culturais da região.

O 20º Festival do Frio da Borborema segue neste sábado (11) com a última noite de programação. O encerramento contará com shows de Thiago Souza, Banda Arraso e Petrúcio Amorim, prometendo fechar a edição deste ano com muita música, cultura e participação popular.

Do Congresso em Foco

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu, na tarde desta quarta (30), a urgência de votar a reforma da Previdência, mas disse que é precipitado falar quando ela será votada. A declaração contraria as movimentações da futura equipe econômica provavelmente capitaneada por Paulo Guedes, que hoje (terça, 30) manifestou desejo de aprovar a matéria o mais rapidamente possível.

“O Brasil precisa da reforma, o déficit previdenciário cresce, no mínimo, R$ 40 bilhões por ano. Falar quando a reforma vai ser votada seria um pouco de precipitação”, disse Maia a jornalistas. “Abrir um prazo para votação agora seria cometer o mesmo erro que cometemos no ano passado”, completou.

O presidente da Casa disse que não sabe se há clima na Câmara para aprovar as mudanças propostas pela equipe do presidente Michel Temer (MDB) e que quem tem condições de avançar nessa articulação é o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

“As reformas importantes mais polêmicas sempre precisam da liderança do governo alinhada ao parlamento”, disse Maia.

A atual reforma da Previdência, enviada pela equipe econômica de Temer, quer fixar uma idade mínima para aposentadoria, além de criar uma regra de transição para os contribuintes. O presidente da Câmara disse que, além destas questões, outros pontos poderão entrar na reforma, como a propostas do provável ministro da Economia, Paulo Guedes, de criar um modelo de capitalização, em que cada trabalhador poupa para a sua aposentadoria, não para o regime geral.

“Eu acho que a previdência é urgente. Entre o que eu acho e o que temos condição de aprovar tem um caminho muito longo”, disse o deputado.

O presidente da Casa disse ainda que não tem como dar um número sobre quantos votos o governo teria hoje para aprovar o texto. “Seria um tiro no escuro eu te falar se faltam 20, 30, 50, 100, 150 ou se é 100% viável, eu não sei.”

Estatuto do desarmamento

Rodrigo Maia disse que nunca prometeu que votaria a flexibilização do estatuto do desarmamento. “É que na campanha inventaram que eu tinha data marcada, as pessoas vão se precipitando”.

Ele disse, porém, que o tema pode ser votado neste ano, no próximo ou “a qualquer momento”. “A gente vem discutindo há alguns meses com a bancada da segurança pública, acho que uma das propostas é muito factível, inclusive restringir mais o acesso à posse de arma”, disse o deputado fluminense. Outra discussão que ele disse que deve avançar, inclusive porque foi tratado na campanha, é a posse de arma no meio rural.

Tem início nesta quarta-feira (28) o calendário de pagamento dos servidores de Afogados da Ingazeira, vencimentos referentes ao mês de junho.

Com o início do pagamento da folha, estão sendo injetados na economia local R$ 5,1 milhões, referentes ao pagamento de 1.554 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

Confira o calendário na íntegra:

Quarta-Feira, 28/06 : Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher. Aposentados e Pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.

Quinta-Feira, 29/06: Secretaria de Saúde, Aposentados e Pensionistas com vencimentos até R$ 3 mil. E sexta-feira, 30/06: Secretaria de Educação, Aposentados e Pensionistas que recebem acima de R$ 3 mil.