Governo de Pernambuco lança campanha de mídia contra o Aedes aegypti

A presidente Dilma Rousseff chamou ao Palácio da Alvorada, na tarde deste sábado (29), os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

A reunião foi convocada pela presidente para discutir detalhes relacionados ao projeto do Orçamento de 2016 e à possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que pode estar prevista no texto.

O governo tem até segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para o próximo ano. A entrega será feita por Barbosa ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

O documento – chamado Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) – apresenta estimativas para a arrecadação do governo no ano que vem e fixa os gastos que o governo quer fazer com esses recursos. O texto também apresenta previsão do salário mínimo e as perspectivas para o crescimento da economia e para a inflação.

No Congresso, o projeto é avaliado de forma conjunta por deputados e senadores. Primeiro, o texto passa pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em seguida, precisa ser votado pelo plenário do Congresso Nacional. O texto aprovado, que pode conter modificações em relação ao original, segue para sanção da presidente da República. (G1)

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou nesta terça-feira (data) nota pública em que reafirma seu compromisso com a defesa dos interesses dos municípios do estado. A manifestação ocorre em resposta à declaração da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que, segundo a Amupe, “politiza um debate técnico e legítimo” sobre projetos de lei que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

De acordo com a nota, a entidade “está fazendo o jogo dos municípios”, ao contrário do que sugeriu a Alepe em sua manifestação anterior. A Amupe voltou a alertar para os impactos financeiros que essas propostas podem gerar. Segundo a associação, a estimativa é de uma perda superior a R$ 500 milhões anuais nas receitas municipais, comprometendo a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e mobilidade urbana.

Ainda segundo a nota, o posicionamento da Amupe é institucional, apartidário e alinhado ao movimento municipalista nacional, representado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade destacou que a preocupação com medidas de renúncia fiscal que afetam os municípios é compartilhada pela CNM, que também tem se posicionado contra propostas como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, por exemplo. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por meio de seu presidente Marcelo Gouveia, vem a público reafirmar seu compromisso com a defesa intransigente dos interesses dos municípios pernambucanos. Em resposta à nota divulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que politiza um debate técnico e legítimo, a Amupe esclarece: estamos fazendo o jogo dos municípios.

Nosso posicionamento, já amplamente divulgado, expressa a preocupação com os impactos financeiros de projetos de lei em tramitação na Alepe que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sem indicar fontes de compensação. A estimativa de perda superior a R$ 500 milhões anuais nos orçamentos municipais não é uma projeção da Amupe apenas — é uma realidade que ameaça diretamente a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação, assistência social, infraestrutura e mobilidade urbana.

A Amupe destaca que a missão municipalista é institucional, apartidária e em sintonia com o movimento municipalista nacional, representado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que vem manifestando preocupações semelhantes com outras medidas de renúncia fiscal que impactam os entes locais, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

A Amupe lamenta o tom pessoal e político adotado pela Alepe em sua nota. O debate sobre a sustentabilidade das finanças públicas municipais deve ser tratado com responsabilidade e diálogo federativo, e não com acusações infundadas.

Por fim, reiteramos que a nossa atuação se dá em nome dos 184 municípios pernambucanos, com base em dados, diálogo e compromisso com a melhoria da vida dos cidadãos e cidadãs. A Amupe seguirá firme, ao lado dos gestores municipais e da população que depende de uma gestão pública eficiente, estável e responsável.

O Consórcio Nordeste anunciou, nesta sexta-feira (18), que a superação das dificuldades na distribuição de energia elétrica na região é uma de suas prioridades. A decisão foi reforçada durante reunião da Câmara Temática de Minas e Energia, realizada na última terça-feira (15), com a presença do presidente do Consórcio e governador do Piauí, Rafael Fonteles, além de secretários estaduais da área.

No encontro, os gestores destacaram a urgência em avançar com soluções integradas para os problemas no setor elétrico, que têm limitado investimentos e afetado o consumo de energia no Nordeste. Segundo Rafael Fonteles, a situação prejudica diretamente o desenvolvimento regional. “As dificuldades na distribuição de energia impactam negativamente nos investimentos na região, tanto na geração como no consumo. Superar essas dificuldades é urgente para o desenvolvimento do Nordeste”, afirmou.

Como parte do esforço conjunto, foi apresentado um plano de trabalho que inclui a elaboração de um Atlas de Biocombustíveis, com o objetivo de mapear as potencialidades e oportunidades para a produção de energias renováveis na região. Outra medida prevista é a ampliação da Rede Nordeste de Minerais Críticos e Estratégicos, voltada para novas descobertas e o desenvolvimento de rotas tecnológicas para o setor.

Também está no planejamento a criação de um programa voltado ao fortalecimento e à qualificação da cadeia de suprimentos e da mão de obra no setor de óleo e gás, visando aumentar a competitividade regional. Além disso, o grupo pretende formular mecanismos para incentivar o desenvolvimento do setor de Minas e Energia de maneira articulada entre os estados.

A Câmara Temática de Minas e Energia é coordenada por Dickson Araújo, secretário executivo de Energia e Telecomunicações do Ceará (SEINFRA), e atua como fórum técnico para debater e propor soluções estratégicas para os desafios energéticos da região.

Ao longo deste mês, a Prefeitura de Petrolina irá instalar cem novas lixeiras em diversos locais de grande circulação de público.

O objetivo é reduzir o descarte de lixo nas vias públicas e manter a cidade mais limpa. O trabalho foi iniciado no sábado (12) na Feira da Cohab Massangano. Também receberão lixeiras as feiras livres da Areia Branca e João de Deus.

O início da instalação dos equipamentos foi acompanhado pelo prefeito Miguel Coelho. Na ocasião, o gestor ressaltou a importância da população contribuir para a limpeza da cidade. “Essas lixeiras ajudarão a manter as ruas mais conservadas, porém, a participação das pessoas é fundamental nesse processo, evitando descartar o lixo no chão. A responsabilidade de preservar é de todos, tanto da Prefeitura como de toda a população”, resume Miguel.

Além das feiras livres, serão beneficiadas ruas de grande circulação nos bairros João de Deus, Centro, São Gonçalo, José e Maria, Areia Branca, Balneário das Pedrinhas, Rio Corrente e comunidades da zona rural. Os cem novos equipamentos se somam a outras 60 lixeiras implantadas no primeiro trimestre. A ação faz parte do programa de zeladoria “Cidade Mais Limpa”.

Atualizado

às 22h25

O Ministro dos Transportes, Aviação e Portos Maurício Quintela, esteve reunido em Brasília com o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, discutindo a liberação de recursos para duas obras importantes no Estado, uma no litoral sul e outra no interior.

Houve a confirmação de liberação de recursos da ordem de R$ 54 milhões para a conclusão do trecho entre Palmares e Alagoas da BR 101, que estava inacabado. A rodovia Mário Covas tinha nesse trecho vários problemas.

Outro anúncio favorece especificamente o sertão. O Ministro anunciou um aporte de R$ 34 milhões para a construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Serra Talhada.

A pista já está praticamente pronta. A construção do terminal atende a principal exigência para a instalação de vôos regulares da companhia Azul entre Recife e Serra Talhada. A expectativa, se as obras andarem, é de início da rota ainda este ano.

Durante o encontro ficou acertado que Quintella vem ao Recife no próximo dia 17 para formalizar as ações através dos convênios. Quanto ao Aeroporto, o Governo do Estado, por meio da Setra, investiu R$ 6,2 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem do equipamento.

“Levo duas boas notícias para os pernambucanos. O ministro, que além de companheiro de bancada, é meu amigo pessoal, tem tido atenção especial aos nossos pleitos. Graças a esse bom relacionamento temos conseguido destravar as coisas, transformando projetos em obras”, ressaltou Sebastião Oliveira.