Justiça Eleitoral da Paraíba reprova contas de campanha do Prefeito de Água Branca
Por Nill Júnior
Por Anchieta Santos
Em março de 2017 a Coligação “O Trabalho não pode parar”, formada pelos partidos PSB, PROS, PSDB, PP e DEM, liderada pela chapa Tarcísio Firmino e Fabiano Batista apresentou Ação de Investigação Judicial Eleitoral através do advogado Jorge Márcio, contra o prefeito Everton Firmino Batista, mais conhecido como Tom, e o seu vice José Beroaldo Gomes de Andrade, ambos do PMDB de Água Branca, sobre suposta captação indevida de recursos eleitorais, conforme prestação de contas de campanha.
Na última segunda-feira, 02 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba apresentou o Acordão nº 99/2019 do Recurso Eleitoral Nº 375-14.2016.6.15.0034.
Conclusão: “Diante de todas as inconsistências apontadas no Parecer Técnico Conclusivo (PTC), vislumbra-se que apenas uma delas enseja a desaprovação das contas em exame, precisamente, a correspondente ao Item 7, relativa a não contabilização dos serviços prestados e gastos de campanha com produção de jingles, guias eleitorais e vinhetas para a propaganda eleitoral, estimados em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)”.
E segue: “Tal irregularidade consiste em falha grave, de natureza insanável, por comprometer a confiabilidade das contas e, sobretudo, por ter inviabilizado a contabilização dos recursos estimáveis em dinheiro referente a produção de propaganda para o guia eleitoral. Recurso provido para desaprovar as contas de campanha, em harmonia com a manifestação Ministerial”.
Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados, acorda o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte decisão: “Recurso Provido, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer do Ministério Publico Eleitoral, unanime”. Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, 2 de setembro de 2019. O Relator foi o Juiz Sergio Murilo Wanderley Queiroga.
Por Juliana Lima Agricultoras e agricultores da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST estão preparando uma programação especial para comemorar os 17 anos de fundação da feira, um espaço de resistência e afirmação da Agroecologia como alternativa viável para transformar a vida das famílias do Semiárido. O evento está dentro das atividades da Semana […]
Agricultoras e agricultores da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST estão preparando uma programação especial para comemorar os 17 anos de fundação da feira, um espaço de resistência e afirmação da Agroecologia como alternativa viável para transformar a vida das famílias do Semiárido.
O evento está dentro das atividades da Semana do Meio Ambiente – SEMEIA 2017, no Sertão do Pajeú, que esse ano trabalha o tema “Caatinga: Guardiã da Vida do Semiárido”.
Atualmente, a FAST conta com agricultoras e agricultores dos municípios de Serra Talhada, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde que comercializam diversos tipos de alimentos totalmente agroecológicos, produzidos em seus quintais produtivos sem o uso de agrotóxicos. A feira acontece todo sábado, a partir das 06h, na Praça Sérgio Magalhães, centro, Serra Talhada.
Além de verduras, frutas e legumes fresquinhos e saudáveis, são comercializados na feira doces, polpas de frutas, compotas, galinha de capoeira abatida, caldo de cana, bolos, temperos e remédios caseiros. Os frequentadores ainda aproveitam para saborear lanches saudáveis e muita comida caseira.
A programação de aniversário será no sábado, 10 de junho, a partir das 07h, na Praça Sérgio Magalhães, centro, Serra Talhada. A festividade conta com a parceria das instituições de assessoria técnica: ADESSU Baixa Verde, Cecor e Centro Sabiá, além do apoio da UFRPE/UAST, NEPPAS e Prefeitura Municipal de Serra Talhada.
Programação:
7h – Abertura
Apresentação do Grupo de Dança Folhas Outonais (Serra Talhada)
7h30 – Café da Manhã Agroecológico
8h – Falas das instituições e coordenação da FAST
Teatro de Rua: Grupo de Teatro Juventude Franciscana (Triunfo)
Oficina: Processamento de Alimentos (Resíduos Vegetais) – UAST
Oficina: Defensivos Naturais – NEPPAS
Exposição de banners: Alimentação Nutricional – UAST
Exposição de Artesanato – Prefeitura Municipal de Serra Talhada
Distribuição de mudas nativas – Prefeitura Municipal de Serra Talhada
A Prefeitura de Tuparetama reinaugurou nesta segunda-feira (5) a Casa da Cultura, espaço dedicado à preservação da memória, à promoção do conhecimento e ao fomento das manifestações culturais do município. A entrega do prédio revitalizado marca um novo momento para a cultura local, com melhorias estruturais e funcionais. Em entrevista ao jornalista Marcello Patriota da […]
A Prefeitura de Tuparetama reinaugurou nesta segunda-feira (5) a Casa da Cultura, espaço dedicado à preservação da memória, à promoção do conhecimento e ao fomento das manifestações culturais do município.
A entrega do prédio revitalizado marca um novo momento para a cultura local, com melhorias estruturais e funcionais.
Em entrevista ao jornalista Marcello Patriota da Ello TV, o prefeito Diógenes Patriota destacou as principais novidades da requalificação. “Aqui a gente inaugura a nova biblioteca, trazendo para o térreo, com acessibilidade. Todo o prédio foi revitalizado, com o apoio de Tácio Oliveira e toda a equipe, que está de parabéns”, afirmou.
De acordo com o gestor, o espaço passa a contar com uma nova organização dos setores, incluindo a realocação do setor de audiovisual para o primeiro andar. O museu municipal, também instalado no local, foi restaurado. “Está uma coisa linda. Acho que quando a gente chega aqui, pode dizer que conseguimos revitalizar a memória. A memória de muitos que já passaram por aqui como estudantes, que vieram buscar leitura, estudar, e hoje têm um espaço completo”, disse Diógenes.
Da Folha de Pernambuco A Lei de Acesso à Informação foi aprovada há pouco mais de três anos, mas somente agora o site da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) passa a hospedar o Portal de Transparência. Antes, as informações administrativas e orçamentárias da Casa legislativa ficavam disponibilizadas no portal do Governo do Estado. Mais moderno que […]
A Lei de Acesso à Informação foi aprovada há pouco mais de três anos, mas somente agora o site da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) passa a hospedar o Portal de Transparência. Antes, as informações administrativas e orçamentárias da Casa legislativa ficavam disponibilizadas no portal do Governo do Estado. Mais moderno que o anterior, que saiu do ar na última sexta-feira, o site (no www.alepe.pe.gov.br) da Alepe traz uma série de itens relativos à transparência pública. A novidade é uma demanda antiga da sociedade civil organizada e de alguns integrantes da bancada de oposição na Casa, que usavam a falta do instrumento para alfinetar os aliados à gestão Paulo Câmara. Dos órgãos públicos de Pernambuco, o Palácio Joaquim Nabuco era o único que não contava com a ferramenta.
Na aba “Transparência”, os cidadãos podem acessar o quadro de pessoal da Alepe, com a quantidade de vagas preenchidas por servidores efetivos e comissionados, assim como os dados do plano de cargos e carreiras da Casa. Na área “Despesas”, a página é direcionada para os dados da execução orçamentária sendo divididos por órgão ou unidade gestora. As consultas do detalhamento por credor, que concede a visualização de empenhos atrelados a um determinado fornecedor do Estado, também estão disponibilizadas.
A parte “Consulta personalizada” traz filtros de identificação da gestão, documento de identificação do credor, modalidade de licitação e componentes da célula da despesa, enquanto que no item “Despesas totais por fonte de recurso” consegue-se identificar a execução do gasto de um exercício financeiro por fonte de recursos. Além dessas informações, o Portal da Transparência contém dados sobre as licitações e contratos realizados pelo Legislativo estadual. Ainda no tópico “Transparência”, o novo layout disponibiliza contatos para atendimento ao público, conforme determina a legislação estadual que trata do tema (Lei 14.804/2012).
Por meio da sua assessoria de Imprensa, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Diogo Moraes, disse que o lançamento do portal coincide com o novo momento da Casa, que este ano comemora 181 anos e amplia as dependências do Palácio Joaquim Nabuco, a partir de novos gabinetes. “Estamos lançando o novo site, incorporando o Portal da Transparência. Fizemos isso com muita tranquilidade através da Superintendência de Tecnologia“, explicou.
O PT é pior que os outros A partir do último dia 1, data em que a Executiva Nacional do PT decidiu pela aliança com o PSB, atropelando o que queria a base da legenda no Estado – a candidatura de Marília Arraes – ficaram confirmadas algumas certezas e tiradas todas as dúvidas. A primeira […]
A partir do último dia 1, data em que a Executiva Nacional do PT decidiu pela aliança com o PSB, atropelando o que queria a base da legenda no Estado – a candidatura de Marília Arraes – ficaram confirmadas algumas certezas e tiradas todas as dúvidas.
A primeira delas, o PT não é orgânico, da base, como teimavam alguns. É cartorial, de cúpula, de cima pra baixo, de quem pode mais fala mais alto. Onde dezenove membros e um líder político preso tiveram mais força que mais de 250 delegados e a maioria dos 112 mil filiados ao partido no Estado.
Não é um partido diferente na mesa de negociações. Está tão disposto a negociar esquecendo seus pretensos e divulgados valores em nome do poder quanto o velho Centrão, que no pragmatismo da política aposta agora em Alckimin, mas vai tentar colar em quem ganhar a partir do resultado revelado pelas urnas. Por seus interesses, não teve restrições a Cunha, Maluf, Renan, Eunício e tantos outros.
Não tem autocrítica nem enxerga o caminho a partir de outra legenda ou de outro nome. No afã de ser a única alternativa das esquerdas, ameaça a única e real alternativa das esquerdas, Ciro Gomes, minando sua candidatura, preferindo ver um segundo turno entre Alckimin e Bolsonaro, para assim continuar dizendo: somos a única alternativa da esquerda nesse país.
É sim autêntico representante do coronelismo moderno, onde todas as decisões passam pela indicação de um único homem, Luiz Inácio Lula da Silva, para quem não interessa dividir protagonismo com ninguém. De onde veio a orientação que norteou a maioria que votou contra a candidatura de Marília Arraes em Pernambuco, derrubando um projeto com reais possibilidades de vitória só para minar um possível protagonista do processo pela esquerda e assim, continuar a ser quem dá as cartas no campo tido como progressista.
“Você acredita que exista alguma coisa que seja aprovada no PT que não tenha o apoio e conhecimento de Lula?” – questionou Humberto Costa. Isso ajuda a rebater o discurso de quem, no PT, queria tirar de Lula e jogar em Paulo Câmara e PSB a responsabilidade sobre a aliança fechada. Ora, o PSB cortejou, o PT aceitou apoiar Câmara em Pernambuco. Pode ser questionado por tentar, ou pesa mais para quem cedeu à cantada política, sem ouvir os seus no estado?
Foi golpista como nunca antes na história desse pais. Condenava a derrubada de Dilma, como presidenta legítima. Minou a legítima candidatura de Marília, depois de alimentar o projeto, com direito ao ‘beijo de Judas’ de Lula na vereadora recifense, em foto que ajudaria a ilustrar sua campanha.
A única diferença está no discurso que o PT quis levar à opinião pública de que era diferente dos outros, representante de uma aura moral cuja veja já se apagou em meio aos escândalos em que se meteu, ou nos quais abriu a porta para os partidos fisiologistas entrarem.
Porque o tamanho da queda de quem acreditava em um partido legitimamente feito pelo povo, pelas bases, pelos trabalhadores, foi ainda maior, doeu mais profundamente. Atingiu o povo onde reside a esperança: na sua alma. Por isso, o PT é pior que os outros.
Plebiscito
Com Marília Arraes rifada, o óbvio: a eleição em Pernambuco será praticamente plebiscitária, em um único turno. O eleitor pernambucano vai responder: você quer a continuidade do projeto socialista no poder ou os trabalhistas passando a gerir o estado? A se aguardar a primeira pesquisa com esse cenário Paulo x Armando, com a perspectiva de que seja uma eleição decidida na última semana pré-eleição.
Balcão de negócios
Por descuido, o vereador Djalma das Almofadas mandou uma mensagem que seria a um colega, cujo nome ainda não foi revelado, para uma eleitora. Nela, apressadamente dizia: “Nelly me convidou para compor a mesa e está precisando de mais votos para antecipar a eleição. Falei pra ela lembrar de você também e deixar algumas vagas caso você queira colocar alguém para trabalhar na Câmara”. Depois disse: “desculpas , não sei nem com quem estou falando, mandei para o número errado”.
Quando?
O secretário Executivo de Transportes, Fernando Marcondes Leão, respondeu ao promotor Ariano Tércio, que cobrou melhorias urgentes na PE 275, que ela entrou na programação do DER do 5º DOD para realização dos serviços. Só não disse quando começa e se vai ser recapeamento ou tapa buraco.
Perdeu
De grande vitorioso como padrinho da candidatura própria, Luciano Duque pode proporcionalmente virar um dos maiores derrotados com a derrubada do projeto Marília. Agora, a dúvida é se vai continuar no partido ou se, decepcionado que está, deixa a legenda para não engolir o sapo de pedir votos para Paulo Câmara.
Me respeite!
Duque não gostou de ouvir o jornalista Giovani Sá dizer no programa Frequência Democrática que não iria acontecer nada na luta pela candidatura própria, que Lula articulou a aliança com o PSB e que “o seu bloco estava ferrado”. Bradou: “Primeiro me respeite e não dite o que vou fazer”.
A culpa é da caça
A operação dos órgãos que combateram crimes ambientais no Pajeú expôs a falta de condições mínimas nos açougues municipais em praticamente todas as cidades visitadas. Pior foi a reação de alguns órgãos de controle, como a Vigilância Sanitária, nessas cidades. Teve cidade onde a reação foi tão esdrúxula que quase coloca a culpa no gado, frango e peixe abatidos. E claro, na imprensa que divulgou que pessoas podem ter até morrido pela contaminação do que era consumido.
Vai anunciar
O anuncio do apoio do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota para Aline Mariano (Progressistas) é aguardado para essa semana. Os dois se encontraram mais uma vez em Recife e costuraram mais alguns pontos do apoio do socialista. O Federal de Patriota é João Campos, do PSB.
Pronta
Estão praticamente concluídas as obras da Barragem da Ingazeira. O projeto esperou pelo menos um século desde que começou a ser estudado. Imagens do fotógrafo Wellington Júnior revelaram que já chegamos a 100% da parte física. Resta concluir o processo de indenizações e claro, esperar quantos pais vão aparecer para a criança.
Frase da semana:
Você acredita que exista alguma coisa que seja aprovada no PT que não tenha o apoio e conhecimento de Lula?
Humberto Costa, Senador, afirmando que Lula sabia e apoiou a aliança PT-PSB
A linda e aconchegante cidade de Triunfo dá sequência hoje até 26 de março do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, que reúne vereadores e vereadoras de todo o nordeste, visando o fortalecimento do legislativo municipal através da capacitação de seus integrantes. No Encontro Nordestino, realizado pela União de Vereadores do Brasil seccional Pernambuco- UVB/PE, estão […]
A linda e aconchegante cidade de Triunfo dá sequência hoje até 26 de março do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, que reúne vereadores e vereadoras de todo o nordeste, visando o fortalecimento do legislativo municipal através da capacitação de seus integrantes.
No Encontro Nordestino, realizado pela União de Vereadores do Brasil seccional Pernambuco- UVB/PE, estão presentes autoridades de todos os seguimentos da política, gestão pública, Ministério Público e do judiciário pernambucano e de outros estados.
Contará também, com palestrantes renomados e temas de extrema relevância para o fortalecimento do legislativo municipal. O Conselheiro Ranilson Ramos, Presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco é convidado especial do evento.
Na abertura de ontem, João Batista, advogado, consultor e ex-prefeito proferiu a palestra de abertura sobre Atos de pessoal e falou um pouco da obrigatoriedade do concurso público, das exceções à regra, como por exemplo a nomeação para cargos comissionados, terceirização e contratos temporários. Também das hipóteses legais de acumulação de cargos públicos, vedação ao nepotismo e da necessidade de fortalecimento do Poder Legislativo através do conhecimento.
Foram mais de 200 representantes dos legislativos municipais participando. Dentre os palestrantes, o procurador Renato Ramalho, o Conselheiro do TCE Carlos Neves, o promotor Vinicius Costa, e o advogado especialista em Direito Eleitoral Delmiro Campos.
Você precisa fazer login para comentar.