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Justiça Eleitoral da Paraíba reprova contas de campanha do Prefeito de Água Branca

Por Nill Júnior

Por Anchieta Santos

Em março de 2017 a Coligação “O Trabalho não pode parar”, formada pelos partidos PSB, PROS, PSDB, PP e DEM, liderada pela chapa Tarcísio Firmino e Fabiano Batista apresentou Ação de Investigação Judicial Eleitoral através do advogado Jorge Márcio, contra o prefeito Everton Firmino Batista, mais conhecido como Tom, e o seu vice José Beroaldo Gomes de Andrade, ambos do PMDB de Água Branca, sobre suposta captação indevida de recursos eleitorais, conforme prestação de contas de campanha.

Na última segunda-feira, 02 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba apresentou o Acordão nº 99/2019 do Recurso Eleitoral Nº 375-14.2016.6.15.0034.

Conclusão: “Diante de todas as inconsistências apontadas no Parecer Técnico Conclusivo (PTC), vislumbra-se que apenas uma delas enseja a desaprovação das contas em exame, precisamente, a correspondente ao Item 7, relativa a não contabilização dos serviços prestados e gastos de campanha com produção de jingles, guias eleitorais e vinhetas para a propaganda eleitoral, estimados em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)”.

E segue: “Tal irregularidade consiste em falha grave, de natureza insanável, por comprometer a confiabilidade das contas e, sobretudo, por ter inviabilizado a contabilização dos recursos estimáveis em dinheiro referente a produção de propaganda para o guia eleitoral. Recurso provido para desaprovar as contas de campanha, em harmonia com a manifestação Ministerial”.

Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados, acorda o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte decisão: “Recurso Provido, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer do Ministério Publico Eleitoral, unanime”. Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, 2 de setembro de 2019. O Relator foi o Juiz Sergio Murilo Wanderley Queiroga.

Outras Notícias

Carlos Veras destaca aprovação de convocações para a CPMI do 8 de Janeiro

Foram aprovados trinta requerimentos, entre eles o de Anderson Torres e do Tenente-Coronel, Mauro Cid. Por André Luis O deputado federal, Carlos Veras (PT), usou as suas redes sociais para comemorar a aprovação de trinta requerimentos de convocações de pessoas que serão ouvidas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga a tentativa de […]

Foram aprovados trinta requerimentos, entre eles o de Anderson Torres e do Tenente-Coronel, Mauro Cid.

Por André Luis

O deputado federal, Carlos Veras (PT), usou as suas redes sociais para comemorar a aprovação de trinta requerimentos de convocações de pessoas que serão ouvidas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga a tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas extremistas invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes em Brasília.

A aprovação dos requerimentos que aconteceu nesta terça-feira (13), emplacou uma derrota à oposição que esperava segurar algumas convocações por mais tempo.

Entre as convocações aprovadas estão a do ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres; o do ex-ajudante de ordens do ex-presidente, tenente-coronel Mauro Cid, e os dos generais Augusto Heleno e Braga Netto, ambos também ex-ministros de Bolsonaro. Braga Neto foi candidato a vice-presidente na chapa com o ex-presidente que tentou a reeleição.

“A CPMI vai trazer importantes respostas para a população, com a investigação de todo o processo que levou ao 8 de janeiro, como a tentativa de invasão do prédio da PF e o atentado a bomba no Aeroporto de Brasília. Os extremistas serão todos identificados e responsabilizados”, destacou Carlos Veras.

Gerson Camata, ex-governador do ES, é morto a tiros em Vitória

G1 O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata, de 77 anos, foi assassinado na tarde desta quarta-feira na Praia do Canto, em Vitória. O crime ocorreu em frente a um restaurante. Segundo informações iniciais da Polícia Militar, o ex-governador foi morto a tiros. O Samu chegou a ser acionado, mas Camata não resistiu aos ferimentos. […]

G1

O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata, de 77 anos, foi assassinado na tarde desta quarta-feira na Praia do Canto, em Vitória. O crime ocorreu em frente a um restaurante.

Segundo informações iniciais da Polícia Militar, o ex-governador foi morto a tiros. O Samu chegou a ser acionado, mas Camata não resistiu aos ferimentos. O suspeito foi preso.

Camata foi governador do Espírito Santo entre 1982 e 1986, exerceu três mandatos como senador, de 1987 até 2011. Ele ainda foi vereador de Vitória, deputado estadual e deputado federal.

A Polícia Militar confirmou que Camata morreu no local. O autor dos disparos fugiu após cometer o crime, mas foi preso logo depois e presta esclarecimentos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O corpo ficou caído na calçada. A perícia da Polícia Civil esteve no local. A Polícia Civil irá investigar o caso. A motivação para o crime ainda é desconhecida. Testemunhas disseram que um homem chegou próximo a Gerson e atirou a queima roupa. A Polícia não confirmou essa informação.

Armando e Mendonça visitam Câmara do Recife e mantêm interlocução com vereadores

Os pré-candidatos a governador e senador pela Frente das Oposições, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), visitaram a Câmara de Vereadores do Recife, nesta segunda-feira (25). Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, o vereador Eduardo Marques (PSB), e um grupo suprapartidário de vereadores. Armando e Mendonça ressaltaram a importância da Casa de José […]

Foto: Leo Caldas

Os pré-candidatos a governador e senador pela Frente das Oposições, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), visitaram a Câmara de Vereadores do Recife, nesta segunda-feira (25). Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, o vereador Eduardo Marques (PSB), e um grupo suprapartidário de vereadores. Armando e Mendonça ressaltaram a importância da Casa de José Mariano para o município e se colocaram à disposição para receber sugestões dos legisladores para construir um novo projeto para Pernambuco.

“Nossa presença traduz o apreço e o respeito que temos por essa Casa Legislativa, que tem uma grande história na representação política de Pernambuco”, destacou Armando Monteiro, que circulou pela Casa acompanhado dos vereadores. O presidente da Câmara, Eduardo Marques, agradeceu a visita dos pré-candidatos. “Foi uma satisfação recebe-los aqui nesta Casa”, disse. O petebista destacou que a visita à Casa de José Mariano também teve o caráter de abrir um canal de interlocução com os vereadores do Recife, no intuito de receber sugestões, propostas e contribuições que podem ser incorporados ao futuro plano de governo.

“Nesse momento, o que nos reúne é Pernambuco. Queremos oferecer uma nova agenda, um novo caminho, uma nova proposta ao Estado. Esse projeto está aberto a contribuições de todos que queiram ajudar e há temas que são de interesses dessa Casa, como a questão da mobilidade, do planejamento urbano, da segurança pública, que é algo tão inquietante”, afirmou Armando. “Teremos muita satisfação de, ao longo da caminhada, contar com o apoio dos companheiros e incorporar sugestões e propostas que os vereadores queiram ver no debate eleitoral”, completou.

Para Mendonça, a Casa de José Mariano revelou grandes homens públicos para Pernambuco. “Aqui temos a tradição de revelar grandes nomes, grandes homens públicos passaram por essa Casa e eu, como um homem público, que tem uma jornada de 30 anos, me sinto absolutamente em casa em me colocar à disposição de todos os vereadores para que a gente possa debater os interesses da população do Recife”, destacou o pré-candidato a senador.

Em nota, PF dá detalhes da Operação Remenda

São cumpridos mandados  de busca ou prisão na Região Metropolitana,  Afogados da Ingazeira, no Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro A Polícia Federal em Pernambuco com apoio da Controladoria Geral da União-CGU, deflagrou na manhã de hoje (15), após 3 (três) anos de investigação, a OPERAÇÃO REMENDA com objetivo de reprimir a atuação de […]

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São cumpridos mandados  de busca ou prisão na Região Metropolitana,  Afogados da Ingazeira, no Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro

A Polícia Federal em Pernambuco com apoio da Controladoria Geral da União-CGU, deflagrou na manhã de hoje (15), após 3 (três) anos de investigação, a OPERAÇÃO REMENDA com objetivo de reprimir a atuação de uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos dos Ministérios da Agricultura e Turismo por intermédio de uma Organização Não Governamental – ONG de fachada.

O caso foi iniciado a partir de fiscalização de rotina da CGU que conseguiu reunir provas muito sólidas de irregularidades no processo de contratação da ONG, bem como na execução dos convênios. A investigação, coordenada pela PF, passou apurar o destino do dinheiro liberado pelos ministérios e conseguiu constatar que parcela substancial dos recursos, em verdade, foi locupletado ilicitamente pelos diretores da ONG e por ex-assessor do ex-deputado federal de Pernambuco responsável pelas emendas parlamentares dos convênios, demonstrando que todo o processo foi apenas uma fraude para desviar recursos públicos da União.

São cumpridos nos Estados de Pernambuco na Região Metropolitana (Boa Vista, Graças, Madalena, Linha do Tiro, Olinda e Encruzilhada) e Afogados da Ingazeira, no Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro 13 (treze) mandados de busca e apreensão, 7 (sete) mandados de prisão temporária sendo na Boa Vista (01), Graças (01), Madalena (02), Linha do Tiro (01), Distrito Federal (01) e Ceará (01), 01 (um) mandado de prisão preventiva em Olinda, além de 4 (quatro) mandados de intimação para oitiva imediata dos investigados em Olinda (01), Graças (01), Rio de Janeiro (01) e Encruzilhada (01).

Os alvos das medidas são diretores de ONGs, ex-políticos e assessores.

Paralelamente, medidas cautelares de sequestro de bens estão sendo adotadas para viabilizar o ressarcimento ao erário do prejuízo concreto já detectado de cerca de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), sendo certo que o prejuízo estimado é de mais de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Além disto, investiga-se o uso de “testa-de-ferro” por parte do ex-deputado federal para ocultação de patrimônio ilícito. No total, foram mobilizados 70 (setenta) policiais federais, bem como 14 (catorze) técnicos e auditores da CGU nos 4 (quatro) Estados.

Os delitos, por ora, investigados são os previstos nos arts 288 (quadrilha ou bando) e 312 do CP (peculato ou apropriação indébita de recursos públicos), bem como no art. 1º da Lei nº 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro), com penas de reclusão que, no geral, variam de 1 (um) a 12 (doze) anos. A partir desta fase, a PF espera encontrar informações sobre outros participantes do esquema criminoso e sobre o destino total das verbas desviadas.

Coletiva de imprensa será concedida às 10h no auditório da Superintendência Regional em Pernambuco que fica localizada no Cais do Apolo, 321 – bairro do Recife Antigo, onde serão repassados todos os detalhes da operação.

Remenda é um trocadilho de palavras pelo fato dos recursos terem sidos liberados por emenda parlamentar, ou seja, remendar um problema com outra emenda.

Recife/PE, 15 de março 2016

Comunicação Social SR/PE

Carlos Evandro diz que respeita resultado de 2020 e até elogia Márcia e Duque

Na primeira entrevista após as eleições 2020, ex-gestor disse que divisão com Victor Oliveira determinou derrota, que Márcia faz bom trabalho e que oposição precisa se reorganizar O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro falou pela primeira vez depois das eleições 2020 à Revista da Cultura. Carlos justificou a pandemia como o motivo que o […]

Na primeira entrevista após as eleições 2020, ex-gestor disse que divisão com Victor Oliveira determinou derrota, que Márcia faz bom trabalho e que oposição precisa se reorganizar

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro falou pela primeira vez depois das eleições 2020 à Revista da Cultura.

Carlos justificou a pandemia como o motivo que o fez evitar a imprensa nesse período. Como foi a primeira vez em que falou a uma emissora de rádio, ele foi chamado a avaliar as eleições de 2020, quando sua esposa, Socorro Brito, foi o principal nome da oposição.

“Reconheço o resultado. Saímos divididos. Victor pensava que aqueles 19 mil votos da outra eleição eram dele”, afirmou. Carlos disse que cabe parabenizar Márcia e desejar uma boa gestão.

Ainda acrescentou que sabia da previsão do resultado. “A gente fazia pesquisa de quinze em quinze dias. Eu sabia do resultado. Tanto que você nunca me viu questionar pesquisas”, disse, referência às pesquisas do Instituto Múltipla em parceria com o blog.

Outra informação interessante foi a de que Carlos aparentemente não queria a advogada Eliane Oliveira na vice. “A escolha foi de Sebastião Oliveira, mas você mesmo sabe que tínhamos vários outros nomes”.

Perguntado sobre a gestão, Carlos disse que Márcia faz um bom trabalho e elogiou as parcerias com Deputados, inclusive com Sebastião Oliveira. “Temos que desarmar os palanques”.

Carlos manteve a linha de bom adversário prevendo que Luciano Duque vai ter uma votação histórica em Serra Talhada para estadual e que, somada com a votação em outras cidades, será eleito.

Ele admitiu que a oposição precisa se reorganizar para o futuro e que esse papel cabe a Sebastião Oliveira. “Ele é o líder do grupo”. O ex-prefeito defendeu o político ao afirmar que ele tem muitas obrigações como parlamentar e líder do Avante, mas destacou que Serra Talhada é a principal base dele. “Ele tem que ter presença aqui”. O próprio Carlos brincou com a fama de Sebá de ser ruim de contato. “Quem reclama são os vereadores. Eu quando ele não atende cobro e ele até brinca  comigo”.