Lula será liberado para comparecer ao velório do neto, dizem advogados

O vereador Djaci Marques, da oposição de Triunfo, disse ao blog que está buscando assinaturas para um abaixo-assinado nas comunidades que, em áudio do prefeito Luciano Bonfim (Avante), não receberiam mais ações do governo.

“Estou na região do Carro Quebrado, Caititu e Mariri coletando assinaturas de um abaixo-assinado de indignação e repúdio, exigindo uma retratação”, disse após matéria do blog.

Um áudio que tem circulado do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, do AVANTE, tem gerado repercussão e chegou à imprensa.

Segundo o radialista Tony Alencar, do Sertão Notícias, o áudio mostra o gestor criticando moradores da comunidade de Carro Quebrado. Nos áudios, o prefeito chama os moradores da comunidade de “miseráveis” e diz que é para priorizar ações em outras comunidades, indicando apenas uma ação para ser realizada no local. O blog teve acesso por outra fonte ao áudio.

“Aquele carro quebrado o povo é desse jeito, miseráveis. Só faz pedir. Joaquim, diga a Marquinhos e a Aroldo pra não fazer mais nada no Carro Quebrado, nem Mariri, nem Caitutu. Vamos dar a carga em Oiticioca, Melancia, Souto, Carnaubinha, Beira Rio. Essa máquina até o fim do meu mandato não sai dessa região. Carro quebrado a gente só ajeita estrada, não faz mais nada pra ninguém particular nunca mais”.

No programa, o radialista Tony Alencar informou que, segundo a Assessoria de Comunicação do município, a fala teria sido tirada de contexto. Mas ficou de mandar uma nota ao programa que até agora não chegou.

O secretário de Transparência, Fiscalização e Controle da Prefeitura de Serra Talhada, Thehunnas Peixoto, participou nos dias 25, 26 e 27 de julho de três importantes oficinas do Gestão Cidadã – Projeto Transparência e Participação Social para a Democratização da Gestão Pública Local, executado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) em 16 municípios do Sertão e Agreste do Estado, com o apoio financeiro da União Europeia.

O secretário serra-talhadense foi indicado pela AMUPE para apresentação do perfil dos municípios integrantes do projeto Gestão Cidadã à luz dos indicadores do TCE a partir da experiência do município de Serra Talhada durante as oficinas realizadas em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, e Surubim e Bezerros, no Agreste. Na ocasião, Peixoto enfatizou a necessidade de uma transparência de autodesempenho focada na utilização de ferramentas gratuitas cedidas pela CGU, como o E-Ouve e E-SIC, e ferramentas como o WhatsApp Business, para eficiência da comunicação entre o cidadão e a gestão municipal.

“A avaliação que fazemos dos dezesseis municípios participantes do projeto Gestão Cidadã é bastante animadora, observamos uma melhora significativa dos portais da transparência municipais e grande parte desses municípios ficará no índice desejado pela TCE”, comemorou Thehunnas Peixoto.

Realizada no dia 25/07, a oficina de Carnaíba reuniu municípios do GT Sertão: Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Tabira e Solidão), no Teatro José Fernandes de Andrade;  No dia 26/07 a oficina de Surubim reuniu municípios do GT Agreste 1: Águas Belas, Machados e Quipapá, na Casa das Juventudes de Surubim.  No dia 27/07 Bezerros sediou a oficina do GT Agreste 2: Caruaru, Cumaru, Cupira, Gravatá e Toritama, na Escola Técnica Estadual.

Participaram ainda como palestrantes das oficinas Abelardo Lessa, da Controladoria Geral da União – CGU, com a mesa: A LAI –  A Lei de Acesso a Informação e todos os instrumentos que contribuem para a transparência pública (as Plataformas do E-Ouve e E-SIC) e Jasiel Batista Melo, controlador de São Bento do Una, com a Mesa I – Como o Município de São Bento do Una implementa a LAI – Lei de Acesso à Informação. No final das oficinas teve atendimento individualizado e orientações com a equipe do projeto Gestão Cidadã e os controladores municipais.

O governador Paulo Câmara finalizou a passagem pelo Sertão de São Francisco, nesta quarta-feira (15), em visita a Petrolina, onde ele autorizou o início das obras do novo Centro Comunitário da Paz – Compaz.

O equipamento tem como objetivo difundir a cultura de paz e segurança cidadã, visando oferecer alternativas para prevenir a criminalidade, além de funcionar como uma ferramenta de inclusão social.

Com um investimento total de R$ 11,8 milhões, o espaço vai reunir cultura, lazer e prestação de serviços, com intervenções que vão desde mudanças urbanísticas até a inserção dos jovens no mercado de trabalho. 

“Já temos experiência com essa iniciativa no Recife e a gente vê que existe um impacto muito grande. Agora, vamos fazer essa grande obra do Compaz aqui em Petrolina. Queremos oferecer à população um local onde existam atividades relacionadas à cultura, ao esporte e também outros tipos de serviços”, disse Paulo Câmara.

Em Petrolina, o governador também assinou ordem de serviço para recuperação e adequação de novo trecho da rodovia PE-655. As obras estão em andamento desde abril e contemplarão os 31,3 quilômetros de extensão da via, ligando o Centro Industrial de Petrolina à divisa de Pernambuco com a Bahia, passando pelo distrito de Tapera.

Os serviços, coordenados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), incluem terraplenagem, pavimentação completa, instalação dos dispositivos de drenagem, sinalização horizontal e vertical, além de obras complementares. 

A previsão é que as intervenções sejam concluídas em setembro deste ano, com um investimento de R$ 16,6 milhões, para melhorar a trafegabilidade e a mobilidade das pessoas, beneficiando diretamente mais de 340 mil moradores da região.

O governador também deu por inaugurado o Sistema de Abastecimento da Baixa da Jurema e a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Jardim Petrópolis. Já na área da educação, ele inaugurou mais um Espaço 4.0, na Escola Técnica Estadual Professora Maria Wilza Barros de Miranda, e autorizou a construção de quadras cobertas em nove escolas, além de abrir novas licitações para obras semelhantes em outras 15 escolas do município.

Foram assinados, ainda, três convênios em Petrolina. Um deles, no valor de R$ 111 mil, visa a implantação do tratamento de efluentes no abatedouro de Rajada, através do Programa Força Local; outro, firmado com o Sebrae, vai beneficiar agroindústrias do Sertão de São Francisco, no valor de R$ 285 mil; e um terceiro convênio é voltado para o estímulo à apicultura, no valor de R$ 504 mil. Por último, na área de assistência social, o governador garantiu recursos para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), para o pagamento de Benefício Eventual e para medidas socioeducativas em meio aberto.

Acompanharam Paulo Câmara a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas); os presidentes da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto Abreu e Lima, e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho; e o diretor executivo de obras do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Alexandre Arruda.

Também integraram a comitiva os deputados federais Danilo Cabral, Gonzaga Patriota e Fernando Monteiro; os deputados estaduais Dulcicleide Amorim, Teresa Leitão, Lucas Ramos, João Paulo Costa, Antônio Fernando e Rodrigo Novaes; o prefeito de Petrolina, Simão Durando; além de outros prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região.

O ex-prefeito de Carnaíba e candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB) comemorou esta semana o apoio de lideranças comunitárias e presidentes de Associações Rurais na Cidade das Tradições. Tabira tem um movimento de trabalhadores rurais tido como muito politizado e organizado.

Ao todo, foram mais de trinta lideranças comunitárias e presidentes de associações rurais que anunciaram apoio.

O encontro contou com a presença do ex-vice-prefeito Joel Mariano e de Beliato Cipriano, que já ocupou a Secretaria de Agricultura no município. O secretário de agricultura de Carnaíba, Edval Morato, o “Fafinha”, também acompanhou a agenda.

Após quase dois anos, temos a resposta sobre o custo de construção da Arena Pernambuco. Para erguer o empreendimento em São Lourenço da Mata foram gastos R$ 743 milhões, em um número que ainda precisa ser validado por uma câmara de arbitragem estabelecida pelas partes envolvidas na parceria público-privada. O valor é 55% acima do contrato original.

No acordo da licitação, a preço de maio de 2009, a obra foi orçada em R$ 479 mihões. Era o acordo para construir o estádio visando a Copa do Mundo de 2014. A antecipação da obra em oito meses, a pedido do governo do estado, visando a presença local na Copa das Confederações de 2013, gerou uma revisão no contrato, com os chamados “aditivos”. E esse pedido de reequilíbrio financeiro feito pela Odebrecht foi de R$ 264 milhões, num dado agora público.

A medida extra na PPP teve quatro ítens, incluindo aceleração da obra (R$ 190 milhões), exigências adicionais da Fifa no caderno de encargos (R$ 47,5 milhões), ressarcimento de impostos (R$ 23 milhões) e encargos financeiros (R$ 3,5 milhões). O valor absoluto foi repassado ao blog pelo vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, ao comentar o post “Odebrecht informa ao TCE que a Arena Pernambuco custou R$ 479 milhões. Acreditou? Nem eu“.

Questionado sobre a soma do contrato original com o pedido de reequilíbrio, como o valor final da obra, Raul Henry respondeu da seguinte forma: “É uma questão técnica esse valor, que ainda será analisado. Mas, pela ótica da Odebrecht, seria esse sim”, disse. O vice-governador explicou que a câmara de arbitragem a ser instalada, ainda sem prazo, terá três membros, sendo um indicado pelo estado, um pela construtora e outro em conjunto pelas duas partes.

Em relação ao fato de Odebrecht ter entregue ao Tribunal de Conta do Estado um relatório informando apenas o custo original (R$ 479 mi), Raul Henry defendeu o ato, pois o contrato original com a empresa não exigia uma planilha de custos unitários, conforme exigido pelo TCE-PE, mas com os seus recursos na obra (como guindastes utilizados, operários contratados etc)..

Em setembro de 2014 houve o primeiro pedido, mas não foi criada a câmara necessária. “Será feita a instalação de uma câmara de arbitragem para submeter todos os gastos. Temos que conduzir com responsabilidade e transparência. Nós já estamos conversando com o Tribunal de Contas. Já tivemos mais de uma reunião com o conselhieiro e sua equipe. Vamos ter uma atitude construtiva em relação a isso”, afirmou.

O estado já pagou R$ 388 milhões pela construção e este ano pagará pagará mais uma parcela, R$ 130 mi. O possível custo final repassado pela vice-governadoria não considera os reajustes através do Índice Nacional do Custo da Construção (INCC) e os juros do banco, nos empréstimos tomados para executar a obra. Há um ano, o então secretário extraordinário da Copa em Pernambuco, Ricardo Leitão, havia dito que o custo da obra estava numa “ordem de grandeza de R$ 650 milhões”.

Atualização: a Odebrecht respondeu ao e-mail do Diario e confirmou em nota o custo da obra: “A Concessionária confirma os valores informados pelo governo do estado.”