Caso Decasp ganha repercussão nacional

O jovem Edvaldo da Silva Alves, de 19 anos, baleado por um policial militar durante um protesto no município de Itambé, na Zona da Mata de Pernambuco, morreu na madrugada desta terça-feira (11). Ele estava internado no  Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista. A família ainda não definiu o horário e local do enterro.

Edvaldo foi baleado por um PM durante um protesto mobilizado pela população na PE-75 para chamar atenção para a falta de segurança no município, no último dia 17 de março. O jovem foi baleado na virilha e arrastado para a viatura da Polícia Militar.

Pessoas que participavam do ato filmaram tudo. Os policiais envolvidos na ocorrência foram afastados das ruas, estão em atividades burocráticas. Um inquérito administrativo foi aberto na Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social.

O advogado da família do jovem, Ronaldo Jordão, chegou a denunciar, durante reunião extraordinária convocada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a insegurança no município e na região.

Em nota, o  Governo do Estado de Pernambuco lamentou profundamente o falecimento de Edvaldo da Silva Alves. O Governo reafirma o seu firme compromisso de desautorizar e impedir qualquer abuso de força por parte das polícias do Estado.

“Toda ocorrência será tratada com a firmeza e responsabilidade necessárias. A apuração do ocorrido está em andamento, estando os policiais envolvidos no caso sendo devidamente investigados. Por meio da Secretaria de Saúde do Estado, foi prestada toda assistência médica qualificada a Edvaldo desde o momento do seu atendimento”.

O Governo do Estado se solidarizou com os familiares e os amigos de Edvaldo e afirmou que  fará o que estiver ao seu alcance para que todo o episódio seja esclarecido e que a Justiça seja feita.

Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Venturosa, Adriano do Posto (Republicanos) e Tarcísio Victor (PP), respectivamente, foram multados, cada um, em R$ 10.000,00 pela prática de propaganda extemporânea ao fazer uso de link patrocinado na rede social Facebook para anunciar suas candidaturas. A decisão é do juiz eleitoral Caio Neto de Joamel Oliveira Freire, da 120ª Zona Eleitoral.

A representação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral alegando que as postagens tinham o objetivo de captar o voto do eleitor ainda no período da pré-campanha, o que configuraria a prática de propaganda eleitoral antecipada ou extemporânea utilizando-se do expediente de link patrocinado.

Diante das alegações da Promotoria Eleitoral, o Dr. Caio Neto julgou procedente o pedido e condenando, de forma individualizada, os representados Adriano Alexandre Galindo Bezerra e Tarcísio Tenório Victor ao pagamento das multas previstas nos arts. 36, § 3º e 57-C, § 2º, ambos da lei 9504/97 no valor mínimo e individualizado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Alexandre de Moraes tomou decisão de ofício, antes mesmo de conhecer teor do pedido de suspensão da viagem apresentado pela PGR. Parlamentar cumpre pena em regime domiciliar.

G1 Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite desta quarta-feira (26) a autorização para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) viajar de férias para o Caribe avalizada pela Justiça do Distrito Federal. Ele cumpre pena de 4 anos e 6 meses em regime aberto por crimes contra o sistema financeiro.

A autorização judicial para o passeio de férias do senador foi revelada nesta quarta-feira pelo G1 DF. A medida, que também recebeu parecer favorável do Ministério Público do DF, tinha o poder de suspender temporariamente a execução da pena aplicada ao político durante o período em que ele estivesse fora do país.

A viagem de turismo estava prevista para ocorrer entre 17 de julho e 3 de agosto. No pedido de autorização, Gurgacz argumentou à Justiça Federal que a viagem ocorreria durante o recesso parlamentar e seria paga com recursos próprios, “sem nenhum prejuízo aos cofres públicos”.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira que o Supremo suspendesse a autorização para Gurgacz passar as férias em um resort na ilha de Aruba. Na ação, a chefe do Ministério Público argumentou que, embora esteja preso em regime domiciliar, o senador de Rondônia “está em cumprimento de pena privativa de liberdade”, o que, na avaliação dela, é “francamente incompatível com a realização de viagem a lazer”.

“Não há nenhuma justificativa fática ou legal para conceder-se ao sentenciado autorização dessa natureza, com prejuízo da regular execução da pena imposta, que deve ser cumprida com rigor, moralidade e efetividade”, escreveu a procuradora-geral.

Relator do caso no STF, Alexandre de Moraes tomou a decisão de suspender a viagem de ofício, antes mesmo de conhecer o pedido de Raquel Dodge.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia participou nesta terça-feira (19), de reunião virtual promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) que analisou os dados do Índice de Comprometimento com a Alfabetização (ICA), e discutiu aprimoramentos à ferramenta, divulgado pelo Tribunal neste mês de março.

O presidente do TCE/PE, Valdecir Pascoal falou em parceria com os municípios para melhor representar a realidade através do Índice. “A gente entendeu que o Tribunal tinha que orientar, mas também aprender com as gestões. Estamos conscientes de toda a situação, e temos que aprimorar o ICA. Colocamos nossa equipe à disposição dos prefeitos e prefeitas, que terão um contato especializado para preencher as plataformas, calibrar as informações para que possamos medir com mais precisão a situação da Alfabetização em nosso Estado”, contou o presidente.

Valdecir Pascoal não descartou a possibilidade da republicação do estudo, visto que uma série de Municípios enfrentaram dificuldades, dentre eles de comunicação e disponibilização das informações. Também participou da reunião a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE) Andreika Asseker que destacou o empenho dos secretários de educação na construção do Índice.

Marcelo Gouveia agradeceu a parceria com o Tribunal e frisou a necessidade de uma reunião presencial, com secretários e secretárias municipais de educação na sede da Amupe, com o objetivo de estudar os tópicos e trazer assertividade ao Índice. O presidente da Amupe enfatizou que a Amupe vai trabalhar para, junto aos municípios, elevar as perspectivas do ICA. “Ao focar na alfabetização, construímos alicerces sólidos para um futuro mais promissor e com cidadania. A Amupe vai trabalhar para que, juntos, possamos melhorar ainda mais os nossos indicadores”, concluiu.

Com uma agenda intensa, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem reservado o mês de janeiro para voltar aos municípios onde esteve durante o período eleitoral e agradecer os votos recebidos.

Nesta sexta-feira (04), o socialista visitou cinco municípios para participar de várias reuniões e confraternizações.

O primeiro compromisso do dia foi em Santa Maria da Boa Vista. Na ocasião, o deputado se reuniu com representantes das 47 agrovilas do Projeto Fulgêncio; presidentes das cooperativas e associações e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais para tratar sobre o problema da falta d’água e de energia que prejudica a agricultura local.

O motivo do problema são dívidas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).Também discutiram sobre a estrada PE 550 que liga Urimamã a BR 428.

Após a reunião, Patriota esteve em Orocó, na casa de Galego de Abílio, para agradecer votos as lideranças que o apoiaram. Marcaram presença o ex-prefeito Sérgio Clementino; Antônio Simplício; Hélio Garra e vários presidentes de cooperativa.

Em Salgueiro, o deputado também realizou uma confraternização com os amigos que o apoiaram, dentre eles: os vereadores Paizinha Patriota; Ednaldo Barros; Pedro de Compadre e Erivaldo Pereira. Além deles, os médicos do Pronto Socorro São Francisco: Dr. Assis Carvalho; Drª. Conceição; Dr. Luiz Henrique entre outros estavam presentes. Alvinho Patriota, que foi candidato a deputado estadual na última eleição, acompanhou todo evento.

Os compromissos continuaram em Verdejante, onde amigos e lideranças se reuniram na casa de Domício para recepcionar o parlamentar. Encerrando os compromissos, Gonzaga Patriota esteve em Serrita no jantar de confraternização na residência de Aluízio Sampaio.