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Cessão onerosa é aprovada no Senado. Presidente da Amupe comemora

Por André Luis

A emenda aprovada prevê que 30% do dinheiro arrecadado vai para estados e municípios

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou a aprovação da Emenda que determina a divisão de recursos oriundos do megaleilão do pré-sal com Estados e municípios. O texto foi aprovado ontem, 03/09, pelo Senado Federal.

A previsão do governo é arrecadar R$ 106,6 bilhões. Durante a votação, o governo, na divisão dos recursos, decidiu ceder 3% do montante para os Estados produtores. Devido a isso, o texto vai voltar à Câmara e o partilhamento mudou. Cerca de 67% do valor vai ficar com a União, 15% para os Estados, 15% para os municípios e 3% para os Estados produtores.

Para José Patriota, “a decisão do Senado Federal de aprovar por unanimidade a cessão onerosa do petróleo foi uma decisão acertada. Esperamos que a Câmara dos Deputados vote urgentemente a Emenda e ainda este ano os municípios possam ter o acesso a esses recursos que irão ajudar a fechar a conta do ano. É uma grande vitória do movimento municipalista”, completou.

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, para garantir a distribuição justa de recursos entre os Entes federativos.

Outras Notícias

Acessibilidade: tema ganha cada vez mais espaço em debates. Falta crescer nas cidades

As cidades sertanejas, assim como os grandes centos, não podem fugir do tema Acessibilidade. O debate no sentido de fazer que se cumpra a legislação fazendo com que os municípios se adequem à realidade dos portadores de necessidades especiais é urgente. Prova disso foi a participação do Major Marcelino, da PMPE, que proferiu palestra no […]

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As cidades sertanejas, assim como os grandes centos, não podem fugir do tema Acessibilidade. O debate no sentido de fazer que se cumpra a legislação fazendo com que os municípios se adequem à realidade dos portadores de necessidades especiais é urgente.

Prova disso foi a participação do Major Marcelino, da PMPE, que proferiu palestra no 2º Congresso da AMUPE, com o tema: “Cidades para as pessoas”. Ele esteve  representando o Lions Clube Arcoverde.

A temática da acessibilidade foi abordada através de imagens que mostram como estão e como devem ser as nossas cidades e a legislação, mostrando as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

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Romério Guimarães (São José do Egito), Marcelino Carvalho e Geraldo Júlio (Recife) : voz em defesa da acessibilidade nas cidades pernambucanas

Também foi apresentada a campanha de acessibilidade do Lions Clube coordenada pelo Major em parceria com a prefeitura de Arcoverde que vem transformando a cidade exemplo em acessibilidade.

Marcelino Carvalho encontra-se paraplégico em virtude de um acidente automobilístico em serviço ocorrido em 2007. Não se intimidou e transformou seu drama em uma bandeira na defesa dos portadores de necessidades especiais.

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Joana Darck (Secretária de Assistência Social), Lobsan Góis, Lindomarques Silva e Ailton: luta por melhores condições, contra o desordenamento urbano e preconceito

O movimento pela acessibilidade só vem crescendo. Afogados da Ingazeira, por exemplo, já conta com uma Associação de Deficientes que promete pressionar as autoridades e opinião pública para cumprimento à legislação e mais tolerância.

“Vi um carro na vaga de deficiente e não consegui estacionar. Fui reclamar e ainda ouvi desaforo e preconceito do motorista. Há muito preconceito e desrespeito”, admite Josimarques Silva, integrante da Associação.

Reta final: João Campos fez campanha em Afogados e Torrões

O candidato da Frente Popular do Recife, João Campos (PSB), fez visitas às comunidades da Vila São Miguel, em Afogados, e do Vietnã, nos Torrões, para apresentar propostas e ouvir demandas. “Queremos que as pessoas vejam os detalhes das nossas propostas. São compromissos assumidos para a diminuição da desigualdade, mas sempre com responsabilidade e viabilidade. […]

O candidato da Frente Popular do Recife, João Campos (PSB), fez visitas às comunidades da Vila São Miguel, em Afogados, e do Vietnã, nos Torrões, para apresentar propostas e ouvir demandas.

“Queremos que as pessoas vejam os detalhes das nossas propostas. São compromissos assumidos para a diminuição da desigualdade, mas sempre com responsabilidade e viabilidade. Quando a gente define uma ação, a gente faz o cálculo e sabe como vai ser executado. De onde vem o recurso”, destacou. “Estamos aqui para discutir e elaborar com vocês o futuro da nossa cidade. Temos a humildade de escutar as pessoas que mais entendem e conhecem do Recife, que são os próprios recifenses”, acrescentou.

Em Afogados, o prefeiturável foi cumprimentado e chamado para tirar fotos. “Eu acredito que uma pessoa para poder governar uma cidade tem que ter atitude e isso eu sei que ele tem. Acredito nas mudanças que a juventude tem a oferecer para a política e, por isso, na minha primeira eleição meu voto é dele”, disse Poliana Arlene, de 18 anos, que votou em João no primeiro turno e próximo domingo votará novamente.

Na primeira decisão judicial do pleito, suspenso guia de Armando por montagem contra Paulo

A Desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim acatou representação da Frente Popular e suspendeu a propaganda partidária da Coligação Pernambuco vai Mudar, do candidato Armando Monteiro. Afirma a Coligação que hoje, 31 de agosto de 2018, em primeira divulgação às 06h:45m, vem sendo veiculado em forma de inserções no horário eleitoral gratuito da televisão, propaganda […]

A Desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim acatou representação da Frente Popular e suspendeu a propaganda partidária da Coligação Pernambuco vai Mudar, do candidato Armando Monteiro.

Afirma a Coligação que hoje, 31 de agosto de 2018, em primeira divulgação
às 06h:45m, vem sendo veiculado em forma de inserções no horário eleitoral gratuito da televisão, propaganda eleitoral irregular “onde os Representados tentam desonrar o candidato Paulo Câmara ao veicular imagens com trucagens e montagens feitas através de cortes em notícias veiculadas em um contexto totalmente divergente, com a única intenção de criar notícias falsas para desonrar o candidato”.

Decidiu a desembargadora sob o objeto da Representação, que na propaganda eleitoral gratuita, é vedado ao partido político, à coligação ou ao candidato, transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.

“Assim como usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou de vídeo que, de qualquer, forma degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito”.

Segundo ela, há razão da Coligação no pleito.”Se torna clara a utilização de trucagem, montagem e efeitos de vídeo coma a figura do Representante, Paulo Câmara, e o perigo da demora figura-se consubstanciado na permanência da veiculação de propaganda, acarretando vantagem a um candidato em detrimento dos demais concorrentes”, argumenta.

“Assim, vislumbro a presença dos pressupostos necessários à concessão de provimento liminar, razão por que defiro o pedido liminar pretendido, determinando que a coligação Pernambuco Vai Mudar se abstenha de veicular a propaganda eleitoral que instrui a representação, sob pena de pagamento de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada veiculação irregular, sem prejuízo da adoção de outras medidas que visem dar efetividade a este pronunciamento”.

Blog acompanha lancamento da pré-candidatura de Nelly em Tabira

Neste sábado às 19h, a presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio (PSC) lança sua pré-candidatura à prefeitura de Tabira. Como já notíciado, Nelly fechou a composição com Maria Helena Amaral (PSDC),  filha do vice-prefeito José Amaral e tem o apoio do Deputado André Ferreira, do seu partido. Pelo www.facebook.com/Nellysampaio ela vai detalhar juntamente […]

Neste sábado às 19h, a presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio (PSC) lança sua pré-candidatura à prefeitura de Tabira.

Como já notíciado, Nelly fechou a composição com Maria Helena Amaral (PSDC),  filha do vice-prefeito José Amaral e tem o apoio do Deputado André Ferreira, do seu partido.

Pelo www.facebook.com/Nellysampaio ela vai detalhar juntamente com Zé,  Maria Helena, Waldemar Borges  e André Ferreira os motivos que batizaram sua decisão. O evento virtual está sendo chamado de “Live da Esperança”.

Convidado, este blogueiro conduzirá o debate, como tem feito ao acompanhar todas as pré-candidaturas na Cidade das Tradições. Uma curiosidade é a de que Nelly tem apoio do Deputado socialista Waldemar Borges, insatisfeito com os rumos que o PSB tomou.

Além de Nelly , já se coloca como pré-candidato o neopetista Flávio Marques,  que tem nomes como Zé de Bira (PSB) cotado para vice. No outro bloco, Dinca Brandino ou sua esposa Nicinha vai encabeçar a chapa pelo MDB.

Governo Federal conclui resgate de mais 48 pessoas que estavam em Gaza

Chegada do 11º voo da Operação Voltando em Paz ocorreu na madrugada desta segunda-feira (11/12), na Base Aérea de Brasília. Desde o início do conflito, são 1.525 pessoas repatriadas Quando a aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira tocou o solo da Base Aérea de Brasília às 3h47 desta segunda-feira (11), a Operação Voltando em Paz […]

Chegada do 11º voo da Operação Voltando em Paz ocorreu na madrugada desta segunda-feira (11/12), na Base Aérea de Brasília. Desde o início do conflito, são 1.525 pessoas repatriadas

Quando a aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira tocou o solo da Base Aérea de Brasília às 3h47 desta segunda-feira (11), a Operação Voltando em Paz superou oficialmente a marca de 1.500 repatriados da zona de conflito no Oriente Médio. Em 11 voos coordenados pelo Governo Federal, um total de 1.525 passageiros e 53 animais domésticos foram resgatados desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, em 7 de outubro.  

Na escala desta segunda-feira, 48 passageiros que estavam na Faixa de Gaza deixaram a zona de batalha e vieram para o Brasil desde o Cairo, no Egito. O grupo conta com 27 crianças e adolescentes, 17 mulheres (duas idosas) e quatro homens adultos. Entre eles, 11 binacionais brasileiro-palestinos e 37 palestinos.

ACOLHIMENTO – Eles foram recebidos pelo secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), André Quintão, por integrantes da FAB e por equipes do Ministério da Saúde, já num trabalho integrado de acolhimento do Governo Federal.

“Num primeiro momento, eles ficarão de dois a três dias aqui em Brasília. A primeira etapa é do apoio psicológico, de imunização, de estabelecer contato com familiares e parentes deles no Brasil e a questão da documentação. Alguns vão para as casas de familiares e amigos. Os que estiverem sem referência, serão abrigados no Sistema de Assistência Social em instituições em que tenham todo o apoio de acolhimento, alimentação. Um suporte para eles reconstituírem as trajetórias, já que vêm de uma situação bastante complexa”, detalhou Quintão. Segundo ele, o sentimento geral  é de alívio e de cansaço pela longa viagem. 

Para Mohammed Adwan, o horizonte é de recomeço, de reinício de uma vida. Ele esperou por cerca de 35 dias pela inclusão do nome dele e de seus familiares na lista dos repatriados aprovados para cruzar a fronteira. Com a voz embargada ao lembrar do que viveu, ele prefere falar apenas do futuro. “Estamos bem. Quero… Começar a vida de novo. Agora no Brasil. Com conforto e segurança para as crianças. Eles vão voltar à escola em fevereiro”, afirmou.

Outra integrante do grupo é Yasmeen Rabee, irmã de Hasan Rabee, que veio antes com a esposa e os filhos num outro voo que trouxe repatriados de Gaza. “A situação em Gaza é muito difícil. Bombardearam nossa casa. Ficamos sem comida e sem um lugar fixo para morar”, disse ela, que veio agora com a mãe. “Lá você dorme sem saber se vai acordar ou não. Perdi muitos amigos, minha tia e os filhos dela”, lamentou. 

“Estou me sentindo muito feliz de chegar ao Brasil. A recepção aqui é algo que eu nunca vi antes. Estou muito empolgado”, afirmou o jovem Yahia Sada, de 17 anos. Ele aguarda para reencontrar o pai, que vive em São Paulo. 

ACOMPANHAMENTO MÉDICO – A capitã médica Kelly Gomes concluiu nesta segunda o quarto voo na Operação Voltando em Paz. Ela compõe o time de saúde física e mental oferecido pelo Governo Federal aos passageiros dos voos de repatriação. A intenção é criar um ambiente de cuidado e leveza, tanto para crianças quanto para os adultos, muitos deles com sintomas de estresse pós-traumático. O voo do Egito, segundo ela, foi praticamente sem intercorrências, apenas com uma criança com náusea e vômito, tratada com medicação oral.

“Foi bem tranquilo. Sempre o nosso diferencial é o acolhimento. Criar um ambiente tranquilo. Nós improvisamos brinquedos com luvas para entreter as crianças porque a perna de viagem é grande, de 14 horas. Nossa função na vida é proteger a vida de outras pessoas. Por isso sempre cada voo tem conotação especial. Sempre quando vejo as crianças entrando e subindo a escada, a emoção vem”, contou. 

LOGÍSTICA – Para esse grupo de repatriados, o cruzamento da fronteira entre Gaza e o Egito ocorreu no sábado, após intensa ação e articulação de integrantes do corpo diplomático brasileiro. O grupo foi hospedado em casas seguras em Rafah. No Egito, todos foram recepcionados pela equipe da embaixada brasileira no Egito, embarcados em vans locadas pelo Governo Federal e na sequência cumpriram um trajeto de cerca de seis horas até a cidade do Cairo. Lá, descansaram, tiveram acesso a alimentação de qualidade e foram avaliados por profissionais da área de saúde antes do deslocamento para o Brasil. 

Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores, da lista de 102 brasileiros e familiares apresentada aos governos envolvidos para a autorização da saída da Faixa de Gaza (Israel, Egito e lideranças palestinas), 24 tiveram a saída negada, incluindo sete brasileiro-palestinos. Com isso, alguns familiares dos que não foram autorizados também acabaram desistindo. Dos 78 da lista autorizada, cruzaram a fronteira 47. No domingo, uma jovem de 22 anos que já estava no Egito se juntou aos resgatados. Ela é filha de uma das integrantes do grupo de repatriados em Gaza.

AJUDA HUMANITÁRIA – Outro braço da Operação Voltando em Paz está em curso. A aeronave KC-390, fabricada pela Embraer, decolou da Base Aérea do Rio de Janeiro rumo ao Egito no sábado, com 11 toneladas de alimentos não perecíveis. A previsão de pouso em Al-Arish, cidade próxima à fronteira com Gaza, é nesta terça-feira (12/12). A iniciativa é coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Este é o terceiro voo que sai do Brasil com finalidade humanitária. Em 18 de outubro, um VC-2 pousou no Egito com equipamentos de filtragem de água e kits de saúde. A carga continha 40 purificadores de água com capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia. Com tecnologia e fabricação brasileiras, os equipamentos são capazes de remover 100% de vírus e bactérias da água. O acesso à água potável é uma das maiores dificuldades enfrentadas pela população da Faixa de Gaza. Os kits de saúde atendem até 3 mil pessoas cada um ao longo de um mês e são compostos por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Ao todo, cada kit continha um total de 267 quilos de materiais.

Em 2 de novembro, um outro VC-2 da Presidência da República pousou no Aeroporto Internacional de Al-Arish, Egito, levando 1,5 tonelada de alimentos – arroz, açúcar, derivados de milho e leite – destinados à população da Faixa de Gaza, oferecidos pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em nova ação de ajuda humanitária.

RESPOSTA IMEDIATA – O mundo ainda assimilava o choque dos atentados cometidos contra Israel no sábado, 7 de outubro, quando o Governo Brasileiro deu início à mobilização para estruturar a retirada de brasileiros da zona de conflito. No mesmo dia dos ataques, foi montado um gabinete de crise e, uma vez acionadas, as embaixadas do Brasil em Tel Aviv (Israel), do Cairo (Egito) e o Escritório de Representação em Ramala (na Palestina) deram início à operação diplomática para identificar quem eram e onde estavam os brasileiros na região conflagrada. Em paralelo, a FAB era acionada para garantir que as aeronaves pudessem resgatar os cidadãos nacionais no mais breve prazo possível.

Por meio de formulário online, cerca de 2,7 mil manifestaram interesse em retornar ao Brasil de Israel. Aqueles que não conseguiram lugares em voos de companhias aéreas privadas passaram a ser atendidos pela Operação Voltando em Paz, seguindo requisitos de prioridade para brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças. Até especialistas do Ministério da Agricultura foram envolvidos para garantir o repatriamento de animais domésticos. A operação também atuou para atender brasileiros na região da Cisjordânia e em Gaza.