Prefeita de Itaíba, Regina, pede desfiliação do PTB
Por Nill Júnior
Eleita para seu primeiro mandato em 2016 com 7.131 votos, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha, anunciou hoje seu pedido de desfiliação do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, comandado no estado pelo ex-senador Armando Monteiro.
O pedido de desfiliação foi entregue nesta quarta-feira (04) ao presidente municipal do PTB em Itaíba, o vice-prefeito Josivaldo Brandão, Valdo do Pipa.
No ofício entregue hoje à tarde a direção da legenda trabalhista no município, a prefeita Regina da Saúde, como é popularmente conhecida, alega questões de ordem pessoal, sem entrar em mais detalhes. A comunicação da desfiliação será também encaminhada a direção regional do PTB, segundo informou sua assessoria.
Eleita com 54,18% dos votos na eleição passada, Regina foi uma das que deu a vitória nas urnas ao ex-senador Armando nas duas últimas eleições majoritárias do Estado no município de Itaíba. A última pesquisa de opinião, realizada pelo Instituto Múltipla, apontou uma aprovação de 75,92% ao seu governo.
A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou nesta terça-feira (27) liminar (decisão provisória) em uma ação para que os municípios recebessem já em 2016 uma fatia dos recursos arrecadados pelo governo com a repatriação de recursos no exterior não declarados à Receita. O governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com a cobrança […]
A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou nesta terça-feira (27) liminar (decisão provisória) em uma ação para que os municípios recebessem já em 2016 uma fatia dos recursos arrecadados pelo governo com a repatriação de recursos no exterior não declarados à Receita.
O governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com a cobrança de Imposto de Renda e multas dos contribuintes que aderiram à “repatriação”, programa que deu incentivos para que brasileiros regularizassem bens mantidos no exterior e que não haviam sido declarados à Receita Federal.
A ação, apresentada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pelo PSB, questionava as regras da medida provisória que fixou os critérios para a distribuição dos recursos oriundos das multas da repatriação.
Pelo texto, os estados recebem os recursos a partir da data da publicação da MP em 2016, e os municípios, somente a partir de 1º de janeiro de 2017.
Para a ministra, não ficou demonstrado que o caixa dos municípios seria afetado por não receber os repasses em 2016 na medida em que esses recursos não estavam previstos nas leis orçamentárias locais.
Ao negar a liminar, Cármen Lúcia também argumentou que não cabe ao Poder Judiciário neste tipo de ação determinar a transferência desses recursos até o dia 29 de dezembro, último dia de expediente bancário de 2016, conforme pedido feito na ação.
Segundo ela, ao Judiciário compete desfazer o que contraria a Constituição e não criar normas para viabilizar o seu cumprimento. A ministra também rejeitou o argumento do partido sobre o uso da medida provisória como “ferramenta política”, uma vez que ela favorece os novos prefeitos, mas prejudica os antigos.
O argumento dos autores da ação, enfatizou, não pode ser usado como fundamento para a decisão judicial, porque a transferência da data dos repasses para o dia 29 de dezembro não deixaria de ser “ferramenta política”.
Ela observou ainda o curto prazo para que as administrações municipais utilizem os recursos para reverter eventuais problemas na prestação de serviços à população, e que eventuais atrasos de pagamentos poderão ser sanados posteriormente com o repasse programado.
A decisão foi tomada pela presidente durante o plantão da Corte, que está em recesso até fevereiro – inicialmente, a ação havia sido distribuída ao ministro Celso de Mello.
Essa é a diferença entre o que o Estado arrecadou de janeiro a novembro de 2015 em comparação ao mesmo período de 2014 Do JC Online A receita de Pernambuco em 2015 foi R$ 1,529 bilhão menor do que 2014 no comparativo entre janeiro e novembro de um ano para o outro. Nos primeiros 11 […]
Paulo Câmara deve centrar esforços em 2016 para obter liberação de operações de crédito. Foto: JC Imagem
Essa é a diferença entre o que o Estado arrecadou de janeiro a novembro de 2015 em comparação ao mesmo período de 2014
Do JC Online
A receita de Pernambuco em 2015 foi R$ 1,529 bilhão menor do que 2014 no comparativo entre janeiro e novembro de um ano para o outro. Nos primeiros 11 meses do ano passado, o Estado arrecadou R$ 25.677,8 bilhões contra R$ 24.148,7 bilhões este ano. “Tivemos duas grandes frustrações. Uma foi o volume menor de operações de créditos e a outra foi o menor repasse via convênios. O que ajudou a compensar foi o incremento do ICMS”, resume o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.
De acordo com dados apresentados pelo governo, a queda das operações de crédito foi de 86,6%. Até novembro de 2014, Pernambuco havia obtido R$ 1,552 bilhão contra R$ 207,9 milhões este ano. Dessa forma, deixaram de entrar no caixa estadual R$ 1,344 bilhão. Em relação aos convênios, a diferença, para menos, foi de 42,7%. Em 2014, Pernambuco recebeu 735,2 milhões contra R$ 421,3 milhões deste ano. O saldo negativo foi de R$ 313,9 milhões.
Os números consolidados de 2015 só serão conhecidos quando o ano se encerrar definitivamente, mas não há chance de o Estado sequer chegar perto da arrecadação de 2014, que foi de R$ 28,631 bilhões. O mês de dezembro tradicionalmente aponta para um boa arrecadação, mas este ano os governistas trabalham com a linha de que será “tudo a menos”.
A aposta dos socialistas em um cenário mais promissor para 2016 concentra-se no novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que se reuniu com o governador Paulo Câmara (PSB) na última segunda-feira. “Ele solicitou o mês de janeiro para analisar essas questões. É um prazo razoável para dar um retorno. Solicitei uma resposta breve porque a gente tem que planejar o ano com ou sem operações de crédito. Queremos que seja diferente de 2015, quando se ficou jogando com a barriga a definição das operações de crédito”, disse o governador.
Para o chefe da Assessoria Especial do governador, José Neto, a liberação das operações de crédito mudará o cenário fiscal do Estado. “Estamos esperançosos. A expectativa é muito grande porque é praticamente impossível que o ministro mantenha o ciclo de segurar as operações de crédito”, defende.
A arrecadação estadual em 2016 também deverá ser impulsionada pelo aumento de impostos que passará a valer em janeiro. O pacote de ajuste fiscal elaborada pelo governo estadual e aprovado pela Assembleia Legislativa estima um reforço no caixa de cerca de R$ 500 milhões a partir do aumento na alíquota do IPVA, ICMS e ICD (imposto ligado à transmissão de causa mortis).
Caso expõe esquema de extorsão a turistas no maior ponto turístico do Estado Um casal de turistas do Mato Grosso deu um depoimento ao Blog do Zau . Eles dizem que não havia segurança no local. “Quanto viram que eles iriam nos matar é que os bombeiros interviram”. A confusão começou porque o barraqueiro cobrou […]
Caso expõe esquema de extorsão a turistas no maior ponto turístico do Estado
Um casal de turistas do Mato Grosso deu um depoimento ao Blog do Zau . Eles dizem que não havia segurança no local. “Quanto viram que eles iriam nos matar é que os bombeiros interviram”.
A confusão começou porque o barraqueiro cobrou R$ 50 reais e na hora de receber, quis R$ 80. “É a forma que eles queriam fazer pra nos passar a perna”.
O esquema de venda e extorsão de cadeiras e refeições a turistas é conhecido. O episódio é péssimo para a imagem de um de nossos cartões postais, que já sofre com tráfico, especulação imobiliária, problemas ambientais e desatenção da Prefeitura de Ipojuca e Governo do Estado.
Excelente o bate papo do Programa Política e Gestão com meu amigo Erbi Andrade na TV Pajeú . Falamos de minha história na comunicação, do primeiro programa apresentado na Rádio Pajeú até minha chegada na Asserpe . Conto também toda a história de antes, desde a história de minha vida, nascido em Brasília, filho de pais sertanejos, depois chegando […]
Excelente o bate papo do Programa Política e Gestão com meu amigo Erbi Andrade na TV Pajeú . Falamos de minha história na comunicação, do primeiro programa apresentado na Rádio Pajeú até minha chegada na Asserpe .
Conto também toda a história de antes, desde a história de minha vida, nascido em Brasília, filho de pais sertanejos, depois chegando ao Pajeú que amo.
Ele quis saber como começou o blog lá em 2004, um dos pioneiros de Pernambuco e entre os cinco mais lidos no seu gênero no Estado. Contei toda a história.
Sobre a Asserpe, falei do papel de uma das mais respeitadas associações de Rádio e TV do país e sua missão institucional. Com a Abert, tem participado de lutas importantes como a do chip FM para acesso gratuito ao rádio, trabalhou pela digitalização da TV, migração do Rádio AM para FM e na defesa da liberdade de expressão. Quem deve controlar o que assiste ou não é a sociedade. Esse não é o papel de governos.
No último bloco, Erbi pediu para falar de bastidores das pesquisas Múltipla realizadas em parceria com o blog. Contei detalhes da histórica pesquisa de 2016 em São José do Egito. Ela mostrava crescimento de Romério Guimarães e dava empate em 44×44. A coordenação jurídica do então petista conseguiu uma “liminar tiro no pé” que barrou sua divulgação.
Ele também pediu minha análise sobre as eleições em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Tabira, Itapetim, Santa Terezinha, Brejinho e Tuparetama. O que eu disse sobre a corrida sucessória em cada uma? Só assistindo pra saber. É só acessar a TV Pajeú no YouTube.
Decisão deve desmobilizar saída de Luciano Duque do partido. Por André Luis A presidente do PT em Serra Talhada, Cleonice Maria, confirmou em entrevista ao Farol de Notícias, nesta quinta-feira (23.01), que a pré-candidata do governo e atual secretária de Saúde Márcia Conrado, vai disputar as eleições 2020 pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O blog […]
Decisão deve desmobilizar saída de Luciano Duque do partido.
Por André Luis
A presidente do PT em Serra Talhada, Cleonice Maria, confirmou em entrevista ao Farol de Notícias, nesta quinta-feira (23.01), que a pré-candidata do governo e atual secretária de Saúde Márcia Conrado, vai disputar as eleições 2020 pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
O blog já havia ventilado essa possibilidade na Coluna do Domingão do dia 24 de novembro, quando publicamos que uma costura feita pela deputada estadual Tereza Leitão e a deputada federal Marília Arraes levou Márcia Conrado a acompanhar a agenda do ex-presidente Lula, em Recife, quando este participou do Festival Lula Livre.
Tereza inclusive já havia levantado a possibilidade de Luciano continuar no PT e o blog em primeira mão anunciou que o prefeito não havia deixado a legenda. Agora, a filiação de Márcia ao Partido dos Trabalhadores é mais um passo nessa construção que desmobilizou a saída de Luciano do partido.
Tereza Leitão, há época foi clara falando à coluna, quando perguntada sobre sua disposição de brigar para que Duque ficasse no PT. “Vou manter acesas essas conversas pra ele não sair. Tive oportunidade de conhecer Márcia Conrado naquela viagem (ao Sertão). Gostei muito dela e do admirável trabalho que faz na Secretaria de Saúde. Tive o prazer de indicá-la para recepcionar o nosso presidente Lula no dia do Festival. Vamos continuar nossas conversas, visando fortalecer o PT”, afirmou.
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