Sebastião Oliveira comemora parcerias com ministro dos Transportes

Cantor é um dos alvos da Operação Integration, que prendeu a influenciadora Deolane Bezerra. À época, artista disse que era inocente. Decisão cita ‘conivência com foragidos’.

Por Artur Ferraz, g1 PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada em meio às investigações da Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro pelo qual também foi presa a influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão judicial cita ‘conivência com foragidos’.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife.

“A conivência de Nivaldo Batista Lima [nome verdadeiro de Gusttavo Lima] com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade”, diz trecho da decisão da magistrada, à qual o g1 teve acesso.

Para embasar a justificativa, a decisão cita que Gusttavo Lima deu “guarida a foragidos” e cita uma viagem em que o cantor fez com o casal de investigados na Operação Integration, José André e Aislla, de Goiânia para a Grécia.

“No dia 7 de setembro de 2024, o avião de matrícula PS-GSG retornou ao Brasil, após fazer escalas em Kavala, Atenas e Ilhas Canárias, pousando na manhã do dia 8 de setembro no Aeroporto Internacional de Santa Genoveva, em Goiânia. Curiosamente, José André e Aislla não estavam a bordo, o que indica de maneira contundente que optaram por permanecer na Europa para evitar a Justiça”.

A Operação Integration foi deflagrada no dia 4 de setembro, resultando na prisão de Deolane Bezerra e de outros investigados. Na mesma data, entre as diligências da operação, foi apreendido, pela Polícia Civil de São Paulo, um avião que pertencia a uma empresa de Gusttavo Lima, Balada Eventos e Produções. A aeronave, prefixo PR-TEN, foi recolhida por policiais enquanto passava por uma manutenção no aeroporto de Jundiaí, no interior paulista.

Na ocasião, o advogado da Balada Eventos e Produções, Cláudio Bessas, informou ao g1 que a aeronave foi vendida por meio de contrato de compra e venda, devidamente registrado junto ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB-Anac), para a empresa J.M.J Participações.

Procurada, a Anac informou que havia uma negociação, porém a empresa de Gusttavo Lima ainda constava como proprietária do avião.

No dia seguinte à apreensão do avião, o cantor Gusttavo Lima usou as redes sociais para dizer que não tinha nada a ver com o avião apreendido durante a Operação Integration.

“O bebê não pode pegar uma semana de descanso! Estão dizendo aí que o meu avião foi preso, gente…Eu não tenho nada a ver com isso, me tira fora disso. Esse avião foi vendido no ano passado. Honra e honestidade foram as únicas coisas que sempre tive na minha vida, e isso não se negocia”, afirmou o cantor, em suas redes.

O avião foi fabricado em 2008 pela Cessna Aircraft e é homologado para transporte, com capacidade para 11 pessoas, incluindo uma tripulação mínima de dois pilotos, sem permissão para operação de táxi aéreo.

A decisão desta segunda foi publicada depois que o Ministério Público devolveu o inquérito à Polícia Civil, pedindo a realização de novas diligências e recomendando a substituição das prisões preventivas por outras medidas cautelares.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que endurece penas contra organizações criminosas e milícias e permite apreensão antecipada de bens. O texto, relatado por Guilherme Derrite (PP/SP), segue para o Senado.

O substitutivo foi aprovado por 370 votos a 110. Governistas defenderam a versão original do Executivo, mas Derrite alegou que o texto enviado pelo governo era “fraco”.

A proposta tipifica novas condutas de domínio social estruturado com penas de 20 a 40 anos, amplia restrições aos condenados e prevê apreensão e perdimento de bens antes do fim do processo. Também inclui agravantes, como uso de armas pesadas, ataque a serviços essenciais, intimidação de populações e envolvimento de agentes públicos.

Os crimes previstos passam a ser considerados hediondos, com aumento do tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado. A progressão poderá exigir até 85% da pena em alguns casos.

O projeto ainda determina que líderes de facções ou milícias cumpram pena em presídios federais de segurança máxima e cria tipos penais para quem favorece essas organizações.

Entre os destaques aprovados, está a suspensão por 180 dias do CNPJ de empresas usadas para receptação de cargas roubadas. O plenário também aprovou emenda que impede o alistamento eleitoral de presos provisórios e cancela títulos já emitidos.

Outros destaques, como os que buscavam alterar regras sobre perdimento de bens e punição por atos preparatórios, foram rejeitados.

O deputado federal licenciado e ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, discursou durante o ato que marcou o lançamento da pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos, ao Governo de Pernambuco. O evento foi promovido nesta sexta-feira (20) pela Frente Popular de Pernambuco.

Silvio Costa Filho abriu mão de disputar o Senado para que Marília Arraes pudesse compor a chapa majoritária e destacou confiança na candidatura de João Campos, além de defender alinhamento político com o presidente Lula.

“Você sabe da sua capacidade de trabalho, de espírito público, de coragem, de determinação, de capacidade de juntar as pessoas. Eu tenho muita confiança que você vai fazer uma campanha limpa, uma campanha sem fake news, uma campanha com paz, com amor, mas sobretudo uma campanha para resgatar a garra do povo do nosso estado”, disse Silvio.

“Eu tenho andado muito o Brasil e tenho percebido como Pernambuco tá perdendo o seu protagonismo nacional. E olhe que é muito fácil governar ao lado desse pernambucano que é, sem dúvida alguma, o melhor presidente da história do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eu quero dizer uma coisa, o nosso campo político tem muita responsabilidade com esse momento de Pernambuco e com esse momento do Brasil. Nós precisamos, mais do que nunca, fortalecer a nossa democracia, fortalecer as nossas instituições. E é muito importante de quem for votar em João Campos na hora certa, é importante votar sobretudo no presidente Lula, porque esse aqui é o time de Lula e é o time de Pernambuco”, pontuou Silvio Costa Filho.

Com o placar em 2 a 2, faltando apenas mais um voto, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, mais uma vez, o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo em que o ex-presidente Lula (PT) foi condenado sob acusação de receber um tríplex em Guarujá (SP) como forma de propina da empreiteira OAS.

O julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar) do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, e ainda não tem data marcada para ser retomado.

Nesta terça-feira (9), os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowsk votaram pela anulação de todos os atos assinados por Moro na ação que trata do apartamento no litoral paulista. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já haviam se posicionado a favor de Moro no final de 2018, quando a análise do caso foi iniciada e suspensa por pedido de vista de Gilmar Mendes.

Nesta terça-feira, porém, Cármen Lúcia indicou que dará um novo voto sobre o tema, o que levou a especulações de que pode mudar de posição. “Eu tenho voto escrito, mas vou aguardar o voto-vista do ministro Kassio. Vossa Excelência trouxe um voto profundo, com dados muito graves. Darei o meu voto”, disse a ministra a Gilmar Mendes durante o julgamento.

Quando a ministra participou do julgamento, em 2018, ainda não haviam sido divulgadas as mensagens hackeadas de integrantes da Lava Jato. A defesa de Lula afirma que os diálogos reforçam a acusação de parcialidade de Moro por demonstrar uma atuação muito próxima do então magistrado com o MPF (Ministério Público Federal), responsável pela acusação.

Com a suspensão do julgamento da Segunda Turma, segue válida a decisão de ontem de Fachin de anular as condenações em primeira e segunda instâncias e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o ex-presidente sobre o tríplex, assim como a do sítio de Atibaia e duas ações a respeito do Instituto Lula.

Os mandatos da Juntas e do vereador Ivan Moraes estão organizando os encontros virtuais e abertos à participação via inscrição online

Um total de 14 reuniões estão agendadas pelo movimento “A Cultura Precisa Sobreviver” para debater e ampliar os entendimentos sobre a implantação da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) em Pernambuco. O movimento é uma parceria entre as codeputadas Juntas (PSOL-PE), o vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL-PE) e 100 representantes de diversas áreas da cultura no Estado. A agenda de encontros está com inscrições abertas para pessoas que têm o interesse no tema. A ideia é explicar as bases da legislação, tirar dúvidas, ouvir sugestões e demandas sobre a Lei, permitindo amplo acompanhamento da tramitação do recurso até a sua chegada à cadeia artística. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://bityli.com/a4glk

A Lei Aldir Blanc, assim batizada em homenagem ao grande músico e compositor morto pela Covid-19 no dia 4 de maio, foi sancionada no dia 29 de junho, e é considerada um marco para a cultura no Brasil. Através do seu pacote de três bilhões de reais, todos os estados e municípios vão receber um investimento direcionado para a Cultura. A lei prevê renda básica de R$ 600 reais por mês para os fazedores de cultura informais, editais específicos para atividades culturais, subsídios para espaços culturais e linhas de crédito para micro e pequenas empresas da área.

As reuniões de #ACulturaPrecisaSobreviver foram organizadas por grupos de gêneros artísticos e cada pessoa pode escolher a data que preferir de acordo com a área que se identifica, preenchendo um formulário. A primeira reunião acontece hoje, com artistas e trabalhadores da música. A última reunião será no dia 16 com quem atua no Circo (agenda completa abaixo).

A Cultura na pandemia

O movimento A Cultura Precisa Sobreviver nasceu em abril, motivado pela grande dificuldade enfrentada por quem atua na cadeia cultural diante da pandemia. Na primeira agenda de reuniões virtuais participaram cerca de 160 pessoas, de 17 cidades de todo o estado, entre elas, profissionais de produção e da técnica, artistas do audiovisual, da dança, do teatro, das artes visuais, da cultura popular, da música, do artesanato, da literatura, da cultura Hip Hop, entre outras linguagens. Os frutos desses encontros virtuais gerou o Manifesto #ACulturaPrecisaSobreviver que foi assinado por mais 500 artistas de Pernambuco, elencando 18 propostas emergenciais para apoiar a Cultura durante a pandemia.

O documento foi apresentado pelas deputadas Juntas e pelo vereador Ivan Moraes à Secretaria de Cultura e à Fundação de Cultura da Cidade do Recife. Entre os pontos reivindicados, estavam o pagamento de Carnaval do Governo do Estado até o dia 30 de maio; e o edital para contratação de lives durante o São João, usando recursos do Ciclo Junino. As ações do movimento em paralelo com a articulação de outros artistas pelo país foi fundamental para pressionar o Governo Federal à aprovação da Lei Aldir Blanc.

Confira a programação dos encontros:

Terça 07/07- 15h – Reunião Música

Quarta 08/07- 15h Reunião Audiovisual

Quarta 08/07- 17h – Reunião Dança

Quinta 09/07 – 15h – Reunião Hip Hop

Quinta 09/07 – 17h – Reunião Artes Visuais

Sexta 10/07 – 10h – Literatura Mobilização

Sexta – 10/07 – 17h – Culturas Populares

Segunda 13/07 – 15h – Reunião Sertão

Segunda 13/07 – 17h – Reunião Agreste

Terça 14/07- 15h – Reunião Zona da Mata

Terça 14/07 – 17h – Povos originários

Quarta 15/07- 10h – Reunião Teatro

Quinta – 16/07 – 15h – Brega

Quinta – 16/07 – 17h Circo

Link para preencher o formulário: https://bityli.com/a4glk

Carta-manifesto #ACulturaPrecisaSobreviver: https://bityli.com/sGPRL