Durante a Reunião Plenária dessa terça-feira (27), o deputado estadual Fabrizio Ferraz ocupou a Tribuna da Assembleia para destacar a situação da caprinovinocultura no Estado. Na última semana, uma Comissão Especial que atuará com o intuito de fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor em Pernambuco foi instalada na Casa Legislativa. Ferraz, que ocupa a posição de presidente do colegiado, defendeu a valorização da atividade.

“De todas as cadeias produtivas tradicionais, a caprinovinocultura talvez seja a que tenha recebido menos apoio. Sem dúvidas, esse é um relevante passo que a Assembleia Legislativa de Pernambuco está dando no sentido de valorizar, de maneira institucional, essa atividade pecuária tão característica e importante para o nosso povo, e que gera emprego e renda para milhares de pernambucanos e pernambucanas”, afirmou.

Durante o pronunciamento, o deputado Fabrizio Ferraz pediu a atenção dos demais deputados para o Projeto de Lei N° 314/2019, de sua autoria em parceria com o deputado estadual Waldemar Borges, que institui a Política Estadual de incentivo à Caprinovinocultura.

“Entre os propósitos dessa política, está o de promover o ordenamento, o fomento e a fiscalização da atividade, com o objetivo de alcançar, de forma sustentável, o desenvolvimento socioeconômico, cultural e profissional dos que a exercem e de suas comunidades tradicionais. Trata-se, portanto, de um importantíssimo marco legal para o setor, senão o mais importante”, defendeu.

Fabrizio Ferraz destacou ainda as potencialidades econômicas da atividade. “Nosso Estado, hoje, tem o 4º maior rebanho de ovinos do Brasil e o 2º maior de caprinos, ambos com mais de dois milhões de cabeças cada. Nós entendemos que já passou do momento de toda essa representatividade e de todos esses números transformarem, de fato, a realidade social e econômica de nosso povo” considerou.

Ao final da fala, ele defendeu que os produtos do setor sejam utilizados nas compras do Governo do Estado e que haja investimentos em abatedouros públicos. “Todas as adversidades que os caprinovinocultores vêm enfrentando são perfeitamente reversíveis se o poder público e a sociedade civil trabalharem com a sinergia e convergência necessárias. Iremos sugerir no relatório final da comissão que os produtos oriundos dessa atividade, como o leite e a carne, possam ser utilizados em merendas escolares, na rede hospitalar estadual e no sistema prisional, por exemplo.”, finalizou.

Em solenidade especial programada para esta quinta-feira, dia 29 de agosto, no gabinete da prefeita Madalena Britto, a Prefeitura de Arcoverde estará homenageando a partir das 11h, o Mestre Assis Calixto, integrante do Samba de Coco Raízes de Arcoverde e Patrimônio Vivo de Pernambuco. A solenidade é aberta ao público e vai celebrar a titulação do mestre, ocorrida no último dia 16 de agosto, no Recife, por intermédio da Secretaria Estadual de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe.

“Nossa cidade, que é conhecida nacionalmente como um dos berços culturais do Sertão, principalmente pela manutenção de grupos como o Coco Raízes de Arcoverde, estará festejando mais uma vez esta grande conquista do Mestre Assis Calixto e da cultura popular local, por um reconhecimento que lhe foi merecidamente concedido, através de sua participação na 14ª edição do Concurso do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco”, destacou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

Artistas, grupos culturais e ativistas do segmento na cidade estarão marcando presença na ocasião, homenageando o músico, compositor, poeta, educador social, artista plástico, interprete e ilustrador, que nasceu na cidade de Sertânia, mas há mais de 60 anos difundi e coloca em prática em Arcoverde suas tradições. Entre os exemplos de saberes e produções na cultura popular do município, a confecção de tamancas de madeira, utilizadas na dança do samba de coco e um dos símbolos do artesanato local, é uma das paixões do Mestre Assis Calixto.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início ao pagamento dos servidores públicos municipais. Começaram a receber ontem (27), os servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação. Os profissionais de saúde recebem na quinta (29), aposentados e pensionistas na próxima sexta (30).

Servidores das demais secretarias e órgãos da administração municipal recebem seus vencimentos nesta quarta (28). Com o pagamento, a Prefeitura injeta mais de R$ 3 milhões na economia local, referentes ao pagamento de 1.445 servidores do município, segundo nota.

Em Carnaíba, o pagamento referente ao mês de agosto dos funcionários será efetuado nos próximos dias 29 e 30. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (27), pelo prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB).

“Por mais um mês, a Prefeitura de Carnaíba honra seus compromissos com os funcionários, pagando em dia”, destacou em nota o chefe do poder executivo. Na quinta (29) recebem seus salários todos os servidores da Secretaria de Educação, e na sexta-feira (30) os funcionários das demais pastas do governo municipal.

Por Anchieta Santos

Depois de vários anos a polêmica envolvendo a Escola ESMAR, que na gestão de Dinca Brandino teve suas instalações cedidas à professora conhecida como Felizete de Petrolina está de volta. Na época, a cedência teve aprovação da Câmara por 10 anos, prazo que terminou em 2013 e pode estar chegando ao fim.

De lá prá cá o Prefeito Sebastião Dias vive em queda de braço com Maria da ESMAR tentando recuperar o prédio da escola.

De verdade o que existe é que a Câmara de vereadores de Tabira e a Escola ESMAR foram construídas em áreas do chamado patrimônio de Nossa Senhora dos Remédios, pertencente à Igreja. Esta é a informação passada pelo Vigário Geral Monsenhor João Carlos Acioly Paz,  falando à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

“As benfeitorias são de quem construiu, no caso Câmara e Escola e o terreno é do patrimônio”, disse. Padre João informou ainda que a Paróquia vendeu o terreno da escola ao próprio educandário, e a Câmara ainda não adquiriu o terreno.

“Continuarão Escola e Câmara na condição de vizinhos.  Sendo que um é proprietário e o outro é posseiro, porém, independentes e com total autonomia”, concluiu. Resta saber agora como a municipalidade vai encarar a questão quanto ao prédio da escola ESMAR.

Alex Tajra do UOL

A procuradora Jerusa Viecili, da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, publicou um pedido de desculpas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em suas redes sociais na noite de hoje.

“Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula”, escreveu a procuradora na noite de hoje em seu Twitter.

Ela foi uma das citadas na reportagem do UOL que mostrou que membros do Ministério Público Federal (MPF) ironizaram a morte da esposa de Lula, Marisa Letícia, em 2017, e os pedidos do ex-presidente para ir aos enterros de familiares que morreram neste ano.

Errei.

E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula.

— Jerusa B. Viecili (@jerusabv) August 28, 2019

“Querem que fique para o enterro?”

A reportagem publicada hoje, em parceria com o The Intercept Brasil, mostra comentários jocosos dos membros da Lava Jato sobre a morte da ex-primeira-dama e os pedidos de Lula para deixar a cadeia e ir aos enterros do irmão Vavá e do neto Arthur.

Em uma das conversas, de 3 de de fevereiro de 2017, Jerusa escreveu “Querem que eu fique pro enterro?” e colocou um emoji sorrindo logo depois de outro procurador, Julio Noronha, publicar notícia sobre a morte de Marisa.

Prefeitos, secretários e funcionários públicos municipais participaram de uma Assembleia Extraordinária na sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã nesta terça-feira (27), no Recife.

Os gestores debateram a proposta de Reforma Tributária elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do Brasil, apresentada pelo secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, e a atual situação dos transportes complementares no Estado.

O secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha elencou os novos benefícios que a proposta pode trazer, com destaque para simplificação e padronização dos tributos, com o fim do IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS e a criação de um só imposto, o Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS). O texto traz ações que podem trazer o fim da guerra fiscal, o combate à regressividade, a elaboração de uma Política de Desenvolvimento Regional, a compensação das perdas face ao Novo Modelo e da desoneração das exportações, a permanência da Zona Franca de Manaus e o fim do aumento da carga tributária.

Para o Secretário, essa reforma tributária pode trazer avanços para os municípios, a exemplo de um incremento de cerca de 4% ao ano na arrecadação. “É importante entender que o ISS e ICMS são tributos antigos e a base está desaparecendo. Os municípios e os Estados têm essa proposta, que vai ser muito importante,  o município hoje só tributa em serviços, com a nova proposta vai ser serviços, mercadoria e também direitos. Com isso temos a condição de fazer um crescimento real nas receitas dos municípios a mais de 4% ao ano”, concluiu Padilha.

O secretário de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes fez as honras da mesa que discutiu o atual cenário do transporte complementar no Estado e um modelo de transporte complementar satisfatório para passageiro e para as associações e cooperações do serviço, devido às dificuldades que os trabalhadores enfrentam. A situação se agravou após a PL n. 5.446/16, de autoria do deputado federal Daniel Coelho, modificar o artigo 231 da Lei do Código de Trânsito Brasileiro, e instituir infração gravíssima, com 7 pontos na carteira, multa de R$ 1467,35 e imediata retenção do veículo, para quem efetuar transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim. O projeto de Lei foi aprovado e não agradou os motoristas.

A presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  (EPTI), Marília Bezerra, falou sobre como o Governo do Estado está tratando o tema. “No dia 19 de agosto, o Governador Paulo baixou um decreto que instaurou a uma comissão especial para discutir a elaboração de um plano de ação, com o intuito de produzir estudos, propostas e encaminhamentos sobre o tema”, completou.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, os debates realizados durante toda a manhã fortalecem o conhecimento das ações perante as esferas federais e estaduais e o impacto à vida nos municípios. “A Amupe mais uma vez se consolida como uma instituição que traz conhecimento para os companheiros prefeitos e para todos aqueles que administram seus municípios. Temas como esses trazem a reflexão e a necessidade de trabalharmos ainda mais em prol da melhoria de vida dos munícipes”, concluiu Patriota.

Diário de Pernambuco

A região Nordeste lidera a rejeição ao governo Bolsonaro. Segundo pesquisa divulgada ontem pelo instituto MDA em parceria com a CNT, os números saltaram de 28,5%, balanço registrado em fevereiro, para 65,3% – ou seja, mais que o dobro. O uso constante de palavras ofensivas e comentários inadequados foi citado por 30,6% dos brasileiros entrevistados como as piores ações do governo.

Em julho, sem perceber que o seu microfone estava aberto, o presidente Jair Bolsonaro atacou os governadores nordestinos se referindo à região como ‘paraíbas’. Bolsonaro comentou com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni: ‘Daqueles governadores de ‘Paraíba’, o pior é do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara’.

Em resposta, os governadores da região assinaram uma carta de repúdio às declarações do presidente. No Senado, o pernambucano Humberto Costa (PT) já havia advertido no plenário que os ‘atos discriminatórios’ contra a região ‘podem redundar em um processo por crime de responsabilidade contra o presidente’.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é avaliado como ruim ou péssimo por 39,5% dos brasileiros. Em fevereiro, esse índice era de 19% – ou seja, houve uma elevação de pouco mais de 20 pontos percentuais em seis meses. O levantamento indica ainda que 29,4% consideram o governo ótimo ou bom e 29,1%, regular. Não souberam ou não responderam 2% dos entrevistados. Em fevereiro, esses índices eram de 39%, 29% e 13%, respectivamente. A reprovação ao desempenho pessoal de Bolsonaro também cresceu no período para 53,7% em agosto, ante 28,2% em fevereiro. Já a taxa de aprovação do mandatário caiu de 57,5% para 41%.

Em relação a agendas específicas do governo, a mais rejeitada foram os decretos de liberação de posse e porte de arma de fogo (39,1%), seguida pelo uso constante de palavras ofensivas e comentários inadequados (30,6%). O congelamento de verbas aplicadas na educação foi lembrado por 28,2%.

A pesquisa CNT/MDA mostra que a maioria dos entrevistados reprova o fato de o presidente querer indicar o seu próprio filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PS- L-SP), para a vaga de embaixador do país em Washington. De acordo com o levantamento, 72,7% dos entrevistados disseram considerar a postura de Bolsonaro inadequada.Já 21,8% responderam o contrário, enquanto 5,5% não emitiram opinião.

As irregularidades na destinação dos resíduos sólidos por parte dos municípios continuam na pauta do Tribunal de Contas. Em sessão realizada nesta terça-feira (27), a Primeira Câmara julgou quatro processos de auditorias especiais que tiveram como objetivo apurar a situação do lixo nos municípios de Camaragibe, Flores, Panelas e Riacho das Almas, referente ao ano de 2018, com base nos dados obtidos por meio do diagnóstico anual de resíduos sólidos. A relatora dos processos foi a conselheira Teresa Duere.

Em relação ao município de Riacho das Almas (processo TC n° 1858540-1) a conselheira, além de julgar irregular, aplicou multa ao prefeito no valor R$ 8.368,50, por destinar de forma inadequada os resíduos sólidos na cidade, causando degradação do meio ambiente e trazendo riscos à saúde dos cidadãos. Ainda no seu voto, ela determinou à administração municipal que, no prazo de noventa dias, elabore e apresente ao TCE plano de ação visando à regularização da destinação dos resíduos sólidos em locais adequados e à eliminação dos chamados “lixões”.

Já nos municípios de Camaragibe (TC n° 1858523-1), Flores (n° 1858525-5) e Panelas (n° 1858545-0) a conselheira realizou determinações para regularização da destinação dos resíduos sólidos, sem aplicação de multa aos gestores. A decisão segue recomendação recente do TCE, na qual ficou estabelecido que os gestores públicos de primeiro mandato (que tomaram posse em 2017) não deveriam ser penalizados pela questão dos “lixões”, o que não é o caso do prefeito de Riacho das Almas, que está no seu segundo ano de mandato.

Em Camaragibe, devido ao afastamento do prefeito, eleito em 2016, Demóstenes Meira, que era o interessado inicial no processo, a relatora destacou em seu voto que seja enviado à atual prefeita, Nadegi Queiroz, que tomou posse no último dia 20 de junho, notificação dando-lhe ciência do inteiro teor do termo de inspeção de obras e serviços e relatório de auditoria do TCE.

A Prefeitura Municipal de Flores enviou nesta Segunda (26/08) a remessa de pagamento de todos os servidores municipais para o Banco do Brasil.

Servidores efetivos, contratados e comissionados já recebem o salário do mês  partir da manhã desta Terça (27/08) e, servidores lotados na saúde, pensionistas e aposentados recebem na próxima Sexta (30/08).

“Mais uma vez estamos honrando o nosso compromisso e reforçando nosso zelo, transparência com o dinheiro que é do povo e fortalecendo nossa economia local”, frisou o prefeito do município, Marconi Santana.

O Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Seca reúne-se nesta quarta-feira (28), das 8h 30 às 12h, no Hotel Bristol, em Boa Viagem. Na ocasião, o engenheiro agrônomo e pesquisador do IPA, Djalma Cordeiro, ministrada a palestra “A Recuperação da Palma Forrageira no Semiárido Brasileiro: Novas Cultivares e Técnicas de Cultivo”. A ação é promovida pela Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) em parceria com o Sebrae.

A iniciativa é uma oportunidade de discutir as demandas da classe produtora rural, bem como apresentar opções de políticas e tecnologias que levem a soluções permanentes para os períodos de estiagem prolongada.

O Fórum reúne entidades da comunidade empresarial, acadêmica e entes do governo. São eles: Sociedade Nordestina de Criadores (SNC), Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Associação Nordestina de Agricultura e Pecuária (ANAP), Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Pernambuco (Facep), Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomercio/PE), Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Sebrae/PE), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/PE), Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar) e o Sindicato dos Cultivadores de Cana de Açúcar de Pernambuco (Sindcape).

Novidade foi avaliação do governista, que disse “não ter elementos para avaliar gestão Patriota”

Por André Luis

Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta terça-feira (27), os vereadores Augusto Martins e Zé Negão, falaram sobre os trabalhos da Câmara, revisão da Lei Orgânica do município, avaliaram a gestão Patriota e comentaram sobre o cenário para as eleições 2020.

Zé Negão confirmou a sua pré-candidatura e disse se manter no grupo de Armando Monteiro, trocando apenas o Deputado Federal que agora será Ricardo Teobaldo, que segundo ele, herdou os votos de Zeca Cavalcanti, aliado histórico de Zé, que não conseguiu se reeleger nas últimas eleições.

Além de Ricardo Teobaldo, Zé Negão disse que conta com o apoio do deputado estadual João Paulo Costa, além  de Armando Monteiro.

Zé disse acreditar que nos próximos sessenta dias deve oficializar a sua candidatura, contando inclusive com a presença dos aliados políticos. E acredita na força no seu nome, visto que deve anunciar quase R$ 1 milhão para o município através de emendas dos deputados.

Já Augusto Martins negou que tenha tido algum tipo de barganha com o pré-candidato Totonho Valadares pleiteando uma vaga de vice-prefeito na chapa. Disse que gostaria de receber o apoio de Totonho e Patriota para que ele [Augusto] encabeçasse a majoritária dentro do grupo.

Augusto disse ainda que algumas pessoas acreditam que ele deveria ser o candidato por uma questão de justiça e lembrou que quando foi preciso, abriu mão de sua candidatura em prol de José Patriota.

Zé Negão bate, Augusto lava as mãos sobre a gestão Patriota: analisando a gestão do prefeito José Patriota, Zé Negão disse que o primeiro governo do pessebista foi bom, mas criticou o segundo mandato. “Esse segundo governo [Patriota], não disse pra que veio”, criticou.

Zé Negão acusou a gestão de ter abandonado a cidade e criticou a falta de emendas parlamentares por parte dos aliados do prefeito, principalmente do deputado João Campos, que foi o deputado mais votado no estado e contou com grande apoio dos políticos de Afogados e do governador Paulo Câmara, aliado de primeira hora do gestor.

Também provocado a avaliar a gestão de Patriota, chamou a atenção a declaração de Augusto Martins, que mesmo sendo da base do prefeito, disse “não ter elementos” para avaliar a gestão. “Não tenho elementos para uma avaliação mais técnica de como anda o governo”, disse Augusto, que ainda reconheceu que a cidade tem muitas problemas e coisas a serem feitas. Para alguns, a análise de Augusto é típica de quem pode pular o barco, reforçando os rumores de que queria a vice de Totonho, evitando dar declarações de apoio que possam ser usadas contra ele. O vereador nega.

O Governo do Estado, por intermédio do governador Paulo Câmara, fez a doação da antiga Casa do Juiz para o município de Itapetim, onde será construída a futura sede da Secretaria de Saúde.

O imóvel fica ao lado da Secretaria de Educação e de Assistência Social. Uma ao lado da outra, o que segundo a municipalidade, irá facilitar o atendimento da população.

O prefeito Adelmo Moura esteve no fórum recebendo as chaves do chefe de cartório, José Rodrigues da Silva Neto. Ele e visitou a atual casa do juiz ao lado da secretária Jussara Araújo, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido e dos advogados Algedir e João Piancó.

A Justiça Federal determinou que a União regularize, no prazo de dez dias, a aquisição e fornecimento ao Estado de Pernambuco de medicamentos cuja compra é de responsabilidade do Ministério da Saúde, mas que desde 2018 não têm sido entregues ou têm sido entregues com atraso, causando prejuízo à população. São remédios para transplantados e pacientes com esclerose múltipla, síndromes raras, hepatite C, entre outras doenças.

A decisão, publicada na tarde desta segunda-feira (26/8), é do juiz federal em exercício na 12ª Vara Federal em Pernambuco, Augusto César de Carvalho Leal. A liminar atende a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), após esgotado o prazo  administrativo para resolução da situação, prometido pelo Ministério da Saúde para 30 de junho. O juiz frisou, em sua decisão, que a União deve assegurar o abastecimento do estoque de medicamentos para ao menos três meses, sob pena de multa.

A cada trimestre, a Secretaria Estadual de Saúde encaminha para o Ministério da Saúde a programação do quantitativo de remédios e número de pacientes que irão recebê-los. Desde o ano de 2018, têm ocorrido reiterados atrasos nas entregas ou mesmo a não entrega de medicamentos cuja compra é de responsabilidade da União.

Por não encontrarem o medicamento disponível, muitos pacientes ingressam com ações individuais na Justiça, na maioria esmagadora das vezes apenas contra o Estado, que não tem a obrigação legal de custear tais fármacos. A concessão de liminares obriga o Estado de Pernambuco a comprar tais medicamentos, cujo custo é estimado em R$ 104,8 milhões por trimestre.

A Prefeita Madalena Britto vem a público prestar os esclarecimentos abaixo, diante da reportagem publicada no dia de hoje:

1 – A matéria publicada é completamente tendenciosa e não apresenta o conteúdo completo da decisão;

2 – Na referida decisão, o Juiz declara de forma clara e explícita que: “não restou configurado dano aos cofres públicos”;

3 – Afirmou ainda o Juiz que o serviço foi efetivamente prestado, portanto, não cabendo o não pagamento pelo mesmo, afastando a pena de ressarcimento pecuniário. Ou seja, não julgou procedente o pedido do Ministério Público de devolução do valor do contrato;

4 – Informa também a Prefeita que, embora não tenha sido ainda notificada formalmente da decisão, a mesma, aparentemente, traz contradição no seu dispositivo final que, embora exija, no art. 10 da referida Lei 8429/92, o efetivo dano ao erário para a condenação, o processo foi julgado procedente em parte, mesmo com a indicação de que não houve o referido dano ao erário;

5 – Esclarece ainda que quando assumiu a prefeitura de Arcoverde em 2013, não encontrou na prefeitura diversos contratos, arquivos e documentos que foram apreendidos em uma operação da Polícia Federal, no final do ano de 2012, durante a gestão de seu antecessor;

6 – Diante desse fato, apenas foi comunicada pelo então secretário de Serviços Públicos em outubro de 2013 de que o contrato de coleta de lixo vigente se encerrava no mês seguinte e que o mesmo não poderia mais ser aditado, fato esse, que foi devidamente comprovado nos autos da ação nº 0004373-89.2016.8.17.0220;

7 – Diante da falta de condições necessárias para realizar imediato processo licitatório para coleta de lixo no Município, não houve outra alternativa, senão a contratação emergencial:

8 – O referido contrato emergencial foi mais abrangente e mais barato que o contrato que estava vigente quando assumiu a prefeitura, assinado pela gestão de seu antecessor e, como afirmado pela própria Justiça, não trouxe qualquer prejuízo ao Município de Arcoverde;

 9 – Por fim, informa que logo que for intimada da referida sentença, irá tomar as medidas cabíveis, renovando sua confiança na Justiça.

Prefeitos, secretários e funcionários públicos municipais participaram de uma assembleia extraordinária na sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã nesta terça-feira (27/08), no Recife.

Os gestores debateram temas de importante relevância para seus municípios, como a proposta de reforma tributária elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do Brasil, apresentada pelo secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, e a atual situação dos transportes complementares no Estado.

O secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha elencou os novos benefícios que a proposta pode trazer, em destaque a simplificação e padronização dos tributos, com o fim do IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS e a criação de um só imposto, o Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS). O texto traz ações que podem trazer o fim da guerra fiscal, o combate à regressividade, a elaboração de uma Política de Desenvolvimento Regional, a compensação das perdas face ao Novo Modelo e da desoneração das exportações, a permanência da Zona Franca de Manaus e o fim do aumento da carga tributária.

Para o Secretário, essa reforma tributária pode trazer avanços para os municípios, a exemplo de um incremento de cerca de 4% ao ano na arrecadação. “É importante entender que o ISS e ICMS são tributos antigos e a base está desaparecendo. Os municípios e os Estados têm essa proposta, que vai ser muito importante,  o município hoje só tributa em serviços, com a nova proposta vai ser serviços, mercadoria e também direitos. Com isso temos a condição de fazer um crescimento real nas receitas dos municípios a mais de 4% ao ano.”, concluiu Padilha.

O secretário de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes fez as honras da mesa que discutiu o atual cenário do transporte complementar no Estado e um modelo de transporte complementar satisfatório para passageiro e para as associações e cooperações do serviço, devido às dificuldades que os trabalhadores enfrentam. A situação se agravou após a PL n. 5.446/16, de autoria do deputado federal Daniel Coelho, modificar o artigo 231 da Lei do Código de Trânsito Brasileiro, e instituir infração gravíssima, com 7 pontos na carteira, multa de R$ 1467,35 e imediata retenção do veículo, para quem efetuar transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim. O projeto de Lei foi aprovado e não agradou os motoristas.

A presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  (EPTI), Marília Bezerra, falou sobre como o Governo do Estado está tratando o tema. “No dia 19 de agosto, o Governador Paulo baixou um decreto que instaurou a uma comissão especial para discutir a elaboração de um plano de ação, com o intuito de produzir estudos, propostas e encaminhamentos sobre o tema”, completou.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, os debates realizados durante toda a manhã fortalecem o conhecimento das ações perante as esferas federais e estaduais e o impacto à vida nos municípios. “A Amupe mais uma vez se consolida como uma instituição que traz conhecimento para os companheiros prefeitos e para todos aqueles que administram seus municípios. Temas como esses trazem a reflexão e a necessidade de trabalharmos ainda mais em prol da melhoria de vida dos munícipes”, concluiu Patriota.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informa que paralisou o Sistema Adutor do Sertão para realizar manutenção emergencial no sistema de bombeamento da Estação Elevatória de Água Bruta 2, localizada no município de Cabrobó.

O conjunto de motobomba da unidade foi danificado após uma queda de energia ocorrida, ontem (26), na área da estação elevatória.

Em função da parada do sistema, o abastecimento de água está suspenso nas cidades de Terra Nova e Serrita, e também nos distritos de Umãs, situado em Salgueiro, de Guarani, que fica em Terra Nova, e de Grossos e Malhada da Areia, ambos localizados no município de Verdejante.

A previsão é finalizar os serviços de conserto do equipamento ainda hoje à noite (27), e retomar a distribuição de água para as áreas afetadas de acordo com o calendário.

José Neto e Marília Simões assinaram o livro de posse na manhã desta terça-feira, no gabinete do governador

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta terça-feira (27), o novo secretário-chefe da Casa Civil, José Neto, e a titular da Secretaria de Administração (SAD), Marília Simões. As mudanças na equipe foram anunciadas ontem (26) pelo chefe do Executivo Estadual.

Antes titular da pasta de Administração, José Neto foi remanejado para a Casa Civil, em substituição ao ex-secretário Nilton Mota, que assumirá a presidência da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). Já Marília Simões, que ocupava a Secretaria Executiva de Administração, sucederá José Neto.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, José Francisco Cavalcanti Neto é auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), e durante o governo de Eduardo Campos exerceu os cargos de secretário executivo de Administração (2007 a 2009), assumindo em 2010 a titularidade da pasta. De janeiro de 2011 a março de 2014, foi secretário executivo da Fazenda, retornando ao comando da pasta de Administração de abril a dezembro de 2014. No primeiro governo Paulo Câmara, atuou como chefe da Assessoria Especial e chefe de Gabinete do governador. Desde janeiro de 2019 estava novamente na Secretaria de Administração.

Marília Raquel Simões Lins é formada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e começou na Secretaria de Administração ainda como estagiária, em 1999, chegando ao cargo de secretária em abril de 2018, onde permaneceu até dezembro do mesmo ano. Desde o início de 2019, atuava como secretária executiva de pessoal da SAD, e agora assume novamente a titularidade da pasta.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada viveu  Audiência Pública para esclarecimentos quanto à responsabilidade da iluminação pública no município.

Esteve presente o Gerente de Operações da CELPE, Temoji Araújo, o Gestor da Companhia, João Luís Tavares, o Promotor Vandeci de Souza, o Secretário de Obras e Infraestrutura Cristiano Menezes, o Procurador do Município Giovani Simoni, além dos vereadores Vera Gama, Alice Conrado, Ronaldo de Dja, Manoel Enfermeiro, Pinheiro de São Miguel, Zélia Raimundo, Antônio de Antenor, Zélia Raimundo, Jaime Inácio e Paulo Melo.

Na ocasião, o Vereador Sinézio Rodrigues, que presidia a audiência,  apresentou  algumas localidades que estão sem iluminação, para ilustrar os transtornos vividos a alguns meses pela população.

“Apesar de a participação popular ter sido baixa,  foi uma audiência muito proveitosa. Saíram muitos encaminhamentos concretos e que eu tenho certeza que vai atender a demanda da população, que nos procura, que crítica que reclama, que usa a imprensa local e redes sociais para fazer a crítica. É importante que o cidadão entenda que ele deve procurar primeiramente a CELPE, e que só procure os representantes do povo, caso as demandas não sejam atendidas”, informou Sinézio.

Ficou decidido, na audiência, que a responsabilidade sobre a iluminação pública deve ser  compartilhada entre CELPE e Prefeitura. A Companhia Energética de Pernambuco  lida com a manutenção das lâmpadas queimadas ou que estão desgastadas, canais de atendimento aos consumidores e expansão de unidades consumidoras. Já  a Prefeitura, através da Secretaria de Serviços Públicos, fica com ampliação dos parques de iluminação,  novas ruas, novos bairros e espaços públicos, além da manutenção destes parques, como também dos parques modificados, aqueles com lâmpadas LED.

Ficaram acordados também a diminuição do tempo de espera de atendimento e a suspensão de cortes de energia nas sextas-feiras e vésperas de feriados. A questão do deslocamento de postes, dependendo da situação, será responsabilidade da CELPE. Instabilidade da energia elétrica na zona rural e doações de rede serão analisadas, cautelosamente, pela empresa.

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje, que o presidente da França, Emmanuel Macron, terá de “retirar insultos” contra ele e contra o Brasil antes de considerar aceitar a ajuda de 20 milhões de euros (cerca de R$ 91 milhões) dos países do G7 para combater queimadas na Amazônia.

Bolsonaro disse que Macron o chamou de “mentiroso” e ameaçou a soberania da Amazônia ao falar sobre a definição de um “status internacional” da Amazônia.

O presidente deu as declarações ao ser questionado sobre o motivo de o país não aceitar a ajuda oferecida pelo G7, conforme disseram o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e a assessoria do Planalto.

“Eu falei isso? Eu falei? Jair Bolsonaro falou?”, indagou Bolsonaro sobre a recusa em aceitar ajuda do G7. Após a fala, os jornalistas presentes citaram que Onyx e o próprio Planalto disseram que o governo brasileiro não aceitaria o auxílio financeiro. Bolsonaro, então, apresentou condições para conversar sobre o tema.

“Primeiramente, o senhor Macron deve retirar os insultos que fez à minha pessoa. Primeiro, me chamou de mentiroso. E depois, informações que eu tive, de que a nossa soberania está em aberto na Amazônia”, declarou Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada.

Oficinas acontecem dias 27 e 28 na Câmara de Vereadores com a participação de 26 municípios

Iniciando o trabalho que atenderá o sertão pernambucano, a Casa Militar através da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco e da Escola Estadual de Defesa Civil, com apoio da Prefeitura de Serra Talhada, promove nos próximos dias 27 e 28 de agosto, em Serra Talhada, 12 oficinas de capacitação em Defesa Civil.

O treinamento faz parte das ações de prevenção para Operação Inverno 2019, na Câmara de Vereadores, Rua Enock Ignácio de Oliveira, nº 1.280, bairro de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada.

O objetivo é preparar os municípios, da Região do Sertão do Estado, para as ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação diante de possíveis desastres naturais envolvendo o período do inverno. Estão previstas oficinas sobre as normas que regulamentam as obrigações dos entes envolvidos no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, elaboração de plano de contingência, gestão de abrigos, colocação de lonas plásticas, prestação de contas, entre outras.

Em 2019 já receberam essa capacitação os municípios das regiões da Mata Norte, Mata Sul Região Metropolitana do Recife, Agreste Meridional, Agreste Central e Agreste Setentrional.  Ao todo foram capacitadas mais de mil pessoas, agentes de 91 municípios do Estado. A previsão é que até o final do ano de 2019 a escola capacite mais de 1.500 pessoas em todo nosso território.

Esta será a primeira capacitação voltada para o sertão pernambucano neste ano, que tem sua quadra chuvosa entre os meses de novembro a fevereiro. A próxima deverá acontecer nos dias 17 e 18 de setembro no município de Ouricuri. Com tais capacitações espera-se diminuir e evitar ocorrências e perdas, sobretudo humanas, em períodos de grandes chuvas.

Blog do Finfa

Em recente entrevista na rádio Triunfo FM o ex-prefeito da cidade, Eduardo Melo (sem partido), colocou seu nome na disputa da prefeitura em 2020. Doutor Eduardo como é conhecido frisou que caso seja desejo do povo, ele estará a disposição da população para ser o candidato.

Indagado sobre se estará com o prefeito João Batista e Luciano Bonfim, Eduardo frisou que apesar de ser amigo de ambos, não faz parte da administração local e que não tem compromisso com a situação. Citou que não teve influência em nenhuma gestão desde o ano 2000, quando iniciou o primeiro governo de Luciano e que desde então os Bonfins são responsáveis pela eleição de todos os prefeitos até a atualidade, completando 20 anos em 2020.

Eduardo ainda elogiou postulantes da oposição como Lula Baião, Genildo e Nego Rico, e disse que quer conversar com todos os grupos para encontrar caminhos para superar as dificuldades de uma possível gestão.

O vereador de Iguaracy, Chico Torres (PSD), foi submetido nesta segunda (26) a um cateterismo. O procedimento foi realizado no Hospital Miguel Arraes, em Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife.

O cateterismo é um procedimento realizado para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas. Para a realização do exame, um fino cateter é inserido na circulação, geralmente em uma artéria da perna ou pulso, e que vai até o coração para examinar a circulação das coronárias ou avaliar arritmias. o cateterismo também é eficaz para desobstruir as veias. Esse tipo de procedimento é chamado de angioplastia coronariana.

Chico é irmão do  prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e do ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres. Segundo familiares, Chico se sentiu mal no último domingo em sua residência e foi imediatamente transferido para o Recife, onde houve a indicação do procedimento. O vereador está se recuperando bem, segundo familiares.

Mais da metade da população desaprova o desempenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro. É o que mostra a pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira. O índice de desaprovação aumentou significativamente, chegando a 53,7%, ante 28,2% de fevereiro.

No início do ano, 57,5% diziam aprovar o desempenho do presidente, mas esse índice caiu agora para 41%. Não quiseram ou não souberam responder 5,3% dos entrevistados.

Com relação ao governo de Jair Bolsonaro, também aumentou a reprovação em 20 pontos percentuais. A avaliação negativa do governo passou de 19% em fevereiro para 39,5% em agosto. A avaliação positiva diminuiu, passando de 38,9% em fevereiro para 29,4% agora. A avaliação regular do governo é de 29,1% e 2% não souberam responder.

Foram realizadas 2.002 entrevistas, entre os dias 22 e 25 de agosto, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

A Rádio Pajeú foi uma das homenageadas pelo Rotary Clube de  Afogados da Ingazeira em solenidade que contou com o seu presidente, Thiago Queiroz, o Governador do Distrito 4.500 do Rotary Internacional,  Avelino Queiroga, sua esposa Mabel de Oliveira e rotarianos.

A homenagem teve por base a parceria nas ações desenvolvidas pela chamada Área 11 do Distrito 4500. O Distrito agrega os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A solenidade ainda teve bela apresentação da poetiza mirim Laysa Santos que declamou versos de Henrique Brandão e dela própria. A menina, de uma comunidade de Afogados da Ingazeira, teve a boa notícia de que será acompanhada pelo Rotary no seu desenvolvimento com intercâmbio e outras parcerias. Ela provocou um discurso comovido de Mabel Oliveira.

Já o Governador do Distrito parabenizou o Rotary Afogados pelas inúmeras atividades sociais, como parceria para perfuração de poços em   comunidades rurais, doações para entidades carentes, dentre tantas outras. Também destacou a luta do Rotary Internacional pela erradicação da poliomielite.

Dentre os nomes presentes, os rotarianos Washington Jordão, que institucionalmente dá suporte logístico ao governador quando de sua vinda à região, Sônia Patriota, socorro Martins, Madalena Brito, Sargento Edu, os vereadores Augusto Martins e Rivelton Santos, Eraldo Feijó, Isilda Sampaio e outras autoridades.

“Os objetivos da Rádio Pajeú e do Rotary são os mesmos, de promover o bem principalmente nas áreas onde ele é mais necessário. em várias campanhas do Rotary, a Pajeú esteve presente e vai continuar. Por isso nos damos tão bem”, disse este blogueiro em nome da emissora mãe do sertão Pernambucano, prestes a completar 60 anos.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), foi condenada por atos de improbidade administrativa e multada pela realização de despesas sem licitação dos serviços de coleta, transporte e descarga de lixo no município.

A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Cláudio Márcio Pereira de Lima, com base em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco, através do Processo nº 0004373-89.2016.8.17.0220.

Segundo a sentença, os auditores detectaram a prática de irregularidades e atos de improbidade administrativa ocorrido na gestão da prefeita no seu primeiro ano de governo, em 2013, que deu ensejo à rejeição das contas de gestão da Prefeitura Municipal pelo Tribunal de Conas do Estado de Pernambuco.

Na decisão, o juiz  diz que “os argumentos defendidos em sede de contestação pela requerida (Madalena Britto), de que teria agido dentro dos ditames legais, esclareço que, compulsando os autos, não vislumbro qualquer indício capaz de comprovar tal alegação. Desse modo, concluo, que resta devidamente comprovada nos autos a violação dos preceitos constitucionais pela requerida (Madalena), bem como a prática de ato ímprobo, plenamente caracterizado”.

No relatório, o juiz é enfático sobre o caso e diz claramente que “o caso dos autos não demonstra hipótese de caso fortuito ou força maior (para a dispensa de licitação) e sim clara ausência de planejamento, ensejando na responsabilidade da prefeita Arcoverde, Madalena Britto, em razão de sua inércia…”.

Em outro trecho da sentença condenatória, a juiz reprova com veemência a conduta da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), no caso, dizendo claramente que “a conduta da requerida (Madalena) se mostra extremamente reprovável, uma vez que inobservou os preceitos constitucionais e legais…que regem as condutas da administração pública, em flagrante deslealdade institucional e imoralidade”.

Diante dos fatos, o juiz da 1ª Vara de Arcoverde reconheceu a prática de atos de improbidade administrativa por parte da prefeita Madalena Britto (PSB) e determina o pagamento de multa civil no valor equivalente a 5% do valor do contrato com a empresa de coleta de lixo, em valores corrigidos com juros e correção monetária. O valor não foi especificado, será apurado quando da liquidação da sentença, mas hoje ultrapassa a casa dos R$ 200 mil. Além da condenação de pagamento da multa, a prefeita ainda terá que arcar com as custas do processo. Cabe recurso.

Sertão TV

Ladeado por secretários, diretores, coordenadores e outros membros da administração municipal, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, concedeu uma entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira(26) no CVT, para falar sobre diversos temas relacionados ao governo.

O gestor respondeu várias perguntas dos meios de comunicação da cidade e, ao ser indagado sobre a eleição de 2020, reafirmou que não pretende se candidatar à reeleição. No entanto, garante que seu grupo terá um candidato para ganhar o pleito.

“Clebel pediu em cima do palanque quatro anos. Me deram os quatro anos e eu vou cumprir os quatro anos. Agora este grupo tem nome para vencer a eleição de 2020. Eu não, mas o grupo vai ter candidato e vai vencer a eleição de 2020”, assegurou.

Apesar da confiança no sucesso de seu grupo político, Clebel ainda não definiu oficialmente quem apoiará em 2020.

Nomes como Fabinho Barros, Paizinha Patriota e até George Arraes são ventilados, mas o vice-prefeito Doutor Chico também terá uma importante influência na escolha do candidato.

Comparsa é foragido do Presídio de Canhotinho

O Comandante do 23º BPM, Major Vieira, confirmou ao blog que o segundo assaltante da Casa Lotérica de Tabira foi preso agora no final da tarde.

Lucas Fernando dos Santos Gonçalves, 19 anos e Givanildo Cardoso Mergulhão, 32 anos, de Belo Jardim foram presos após serem flagrados em um veículo em atitudes suspeitas, que estava sendo acompanhado por uma guarnição.

O efetivo recebeu a informação que os elementos estavam em um Corsa Sedan, na cidade de Tabira com destino à Afogados da Ingazeira e que um dos envolvidos estaria foragido. O policiamento seguiu em diligência e interceptou o veículo.

Encontrou um revólver de marca Taurus, calibre 32, com seis munições intactas. Givanildo Cardoso assumiu a propriedade e relatou ter fugido do presídio de Canhotinho.

Já Lucas confessou estar em liberdade condicional.

Givanildo ainda assumiu a autoria de dois assaltos, a uma motocicleta na cidade de Afogados da Ingazeira e logo em seguida a uma Casa Lotérica na cidade de Tabira,  ambos no dia 7 de agosto. Na ação contra a lotérica eles levaram aproximadamente R$ 4.100,00 em espécie.

Ele cometeu o crime juntamente com Miguel Lau de Araújo,  atualmente recolhido na cadeia de Tabira. Os dois foram encaminhados à DPC local, onde os foram autuados em Flagrante Delito.