Desaprovação pessoal de Bolsonaro vai a 53%, diz pesquisa, CNT/MDA

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, lançou nesta segunda-feira (28/11) o edital do Projeto Jovem Protagonista.

Através de Processo Seletivo, o Projeto Jovem Protagonista irá selecionar 10 jovens entre 17 anos e meio e 24 anos para serem capacitados com cursos ofertados pela PMST junto ao Sest/Senat. A capacitação será realizada no primeiro semestre de 2023 e o foco é preparar os jovens para o mercado de trabalho. Os cursos serão presenciais, três vezes por semana, no período noturno e com carga horária de 209 horas.

As inscrições terão início no próximo dia 05 de dezembro e seguem até 15 de dezembro pelo site Qualifica Serra. Os 30 primeiros inscritos serão os selecionados para a próxima fase. Os jovens precisam ser moradores dos bairros Vila Bela, Mutirão e Borborema.

“As habilidades e competências oportunizadas as esses jovens farão diferença no mercado de trabalho. Esse projeto piloto foi construído alinhado às necessidades apontadas pelas entidades empresariais do município. Estamos com uma expectativa grande em relação ao projeto”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira.

Inscrições: http://www.sedetur.ntist.com.br/

O que é uma matéria de ordem pública? E o que determina sua categorização? Estas são algumas das questões que o juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Galderise Fernandes Teles, levanta no livro “Contencioso Tributário – Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário”, da editora Juruá.

A obra toca em ponto sensível: nem a fartura de jurisprudência firmada nos tribunais administrativos conseguiu, até aqui, desfazer o emaranhado de generalizações, confusões e atecnias que cercam as matérias de ordem tributária no país.

O resultado? Congestionamento no filtro exercido pelos tribunais administrativos, antessalas que aliviam a carga no âmbito judicial. “O livro toca em pontos pouco explorados em nossa doutrina. E explorados de forma atécnica e confusa na jurisprudência das matérias de ordem pública”, explica Galderise.

“Esses escritos vêm com essa pretensão – diria até com pretensão ousada – de verificar não só a problemática, que é a inexistência de critérios precisos para determinar o que é uma matéria de ordem pública, mas também para propor como realizar essa construção de matéria de ordem pública para o âmbito do processo administrativo tributário”, acrescenta o autor.

Ele lembra que, a pouca clareza que norteia as matérias de ordem pública, causa impactos profundos não apenas nos tribunais administrativos tributários, mas também no contencioso judicial.

“Foi com esse intuito que realizei esses escritos, deixando aqui o convite para pensar, repensar, concordar e inferir – mas sobretudo refletir sobre esse importante tema”, revela o autor.

Onde encontrar

Com prefácio de Paulo Cesar Conrado, a edição física, em brochura, 243 páginas, está sendo comercializado online no site da editora Juruá (https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29299). A versão digital também é disponibilizada.

do JC Online

Um dia após ser alvo de críticas feitas pelo ex-presidente Lula (PT) durante sua passagem por Pernambuco, o presidenciável Aécio Neves (PSDB) também partiu para ofensiva. O tucano disse que a postura de Lula não é digna de uma “figura presidencial” e disse que os ataques revelam que os petistas estão assustados. Na passagem pelo Estado, Lula mirou nos tucanos e comparou os adversários com os nazistas na Segunda Guerra Mundial.

“Eu não vou gastar o tempo do eleitor com ataques a meus adversários. Isso é reação de quem esta assustado com o resultado eleitoral. O que não acho apropriado é um ex-presidente da República ofender adversários apenas porque sao adversários. A figura presidencial deve ser preservada”, declarou Aécio Neves em entrevista ao programa Super Manhã, da Rádio Jornal. Hoje o comunicador Geraldo Freire vai entrevistar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aliado de Aécio.

O candidato tucano ainda disse que está tendo que reagir às críticas que têm recebido porque não admite que mentiras sobre a sua trajetória sejam veiculadas. “Eu não levo desaforo para casa. Se alguém mente, me ofende, ofende minha faíilia, como vem acontecendo nas redes, eu tenho que responder em defesa da minha integridade”, afirmou. O tucano afirmou que esse tom de agressividade verificado na campanha nos últimos dias não condiz com a democracia.

O senador ainda explicou sua posição sobre a vinda da Fiat à Pernambuco. Ele disse que, como governador de Minas Gerais, defendeu que o empreendimento fosse para o estado porque era seu dever como gestor.

Aécio ainda disse que o PT está discriminando a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) por ele não ter apoiado os petistas na eleição. “Será que o governo do PT vai tratar o governador mais bem votado do Brasil (Paulo Câmara) de forma discriminatória porque ele nos apoiou?”, questionou.

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, orientando a adoção de medidas mais rigorosas na concessão de diárias e ajudas de custos a vereadores e servidores do Legislativo municipal.

A iniciativa foi tomada após a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, representada pelo Promotor Vandeci Leite, identificar irregularidades nos procedimentos de concessão de diárias pela Câmara Municipal. O Promotor destacou que, mesmo com gastos exorbitantes, a apresentação de justificativas genéricas e a ausência de comprovação dos objetivos das viagens têm sido recorrentes.

De acordo com Vandeci Leite, somente em 2023, a Câmara Municipal de Serra Talhada gastou R$ 423.850,00 em diárias, indicando a urgência de corrigir a forma como esses recursos são concedidos. A recomendação aponta que a concessão de diárias com base em pedidos genéricos, como “tratar de assunto do legislativo municipal” ou “assunto de interesse público”, deve ser revista.

O MPPE destaca ainda que a Lei Municipal nº 1.542/2016, que exige a apresentação de relatório de viagem em até três dias úteis após o retorno e comprovantes das despesas, não está sendo devidamente cumprida. Em vista disso, a recomendação inclui a exigência rigorosa do cumprimento desta legislação como parte integrante do processo de concessão de diárias.

Entre as alternativas propostas, a recomendação sugere que a Câmara Legislativa estabeleça critérios mais rígidos e transparentes para a concessão de diárias e ajudas de custos, garantindo a apresentação de justificativas objetivas para os deslocamentos. Além disso, a orientação é para não conceder diárias para eventos sem relação direta com a atividade parlamentar.

Outra medida recomendada é evitar a concessão de diárias para pessoas que buscam o benefício de maneira abusiva e reiterada. Em caso de necessidade de aperfeiçoamento, a Câmara de Serra Talhada é orientada a priorizar cursos gratuitos oferecidos por órgãos públicos, quando disponíveis pela internet, para reduzir custos com viagem e hospedagem.

O MPPE estabeleceu um prazo de dez dias para que o Presidente e o Primeiro Secretário da Câmara respondam à recomendação, indicando se acatam ou não as medidas propostas. Em caso de resposta positiva, a recomendação orienta o envio de um cronograma para o cumprimento das medidas propostas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quarta-feira (13).

Foram 496 atendimentos realizados no HREC durante o carnaval, só de pessoas de Afogados da Ingazeira

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, apresentou nesta quinta-feira (23), durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o balanço das ocorrências atendidas durante os cinco dias de carnaval.

Artur informou que desde o dia 17 – abertura oficial do carnaval na cidade – foram montadas equipes de plantão que trabalharam até a noite da terça-feira (21). “Nossa equipe presente nos polos com ambulância, profissionais de enfermagem, socorrista e condutor. Também tinha a equipe do SAMU e além disso tivermos o suporte importante do Hospital Regional Emília Câmara”.

Ele também disse que a equipe da Vigilância Sanitária atuou na fiscalização do comércio durante os cinco dias. “Aproximadamente quase 200 estabelecimentos foram fiscalizados. Alguns foram revistos. A missão era averiguar a qualidade e procedência dos alimentos servidos. Ponto positivo é que apenas uma interdição foi feita pela apresentação sanitária dos alimentos que estavam sendo manipulados”, informou.

Artur também detalhou os 41 atendimentos pré-hospitalares (que não necessitam de serem levados para o hospital) que foram realizados. “Dezenove desses atendimentos foram nos polos, os outros 22, a grande maioria por questões de alcoolemia, os outros 22 foram atendimentos realizados pelo SAMU.

“A grande maioria foram ocorrências clínicas. Tivemos ainda um capotamento na PE 320 sentido Tabira com duas vítimas que graças a Deus tiveram apenas escoriações leves. Também tivermos ainda duas ocorrências psiquiátricas”, relatou Artur.

O Secretário também informou sobre as entradas no Hospital Regional Emília Câmara durante o período festivo. 

“Foram 496 atendimentos realizados no Emília Câmara durante o carnaval, só de pessoas de Afogados da Ingazeira. 288 na clínica geral, destes, 48 foram com quadro de diarreia; 46 na cirurgia geral; 19 na obstetrícia; 34 na ortopedia; 88 na pediatria; 3 pacientes deram entrada na ala vermelha e 18 foram atendidos no serviço social”, detalhou.

Sobre os pacientes com quadro de diarreia, o secretário disse que será feito uma investigação para saber se foram causados pela ingestão de alguma bebida ou alimento consumidos durante as festividades. “Isso é importante para que no próximo ano possamos adotar estratégias para evitar a fonte da contaminação”, explicou. 

Artur também apresentou um detalhamento sobre acidentes com veículos durante os festejos de carnaval na X Região de Saúde. 

Ao todo foram 33 Acidentes de Transporte Terrestre (ATT), sendo 1 a pé, 2 com automóveis, 28 com motocicletas, 1 com bicicleta e 1 não especificado.

Artur chamou a atenção para o gênero e faixa etária dos envolvidos. “Foram 27 homens, o que corresponde a 81,8% e 6 mulheres, 18,2%. De 10 a 19 anos, foram 3; de 20 a 39, 17; de 40 a 59, foram 10 e de 60 anos acima, foram 3”, destacou.

Artur informou ainda que 30,3% dos acidentados tiveram algum tipo de fratura, 9,1% sofreram politraumatismo, 18,2 algum tipo de corte ou laceração, 12,1% torção ou luxação. Com relação à parte do corpo atingida: 33,3% em membros superiores e 30,3% em membros inferiores.

Ainda segundo o secretário, 57,6% dos acidentados já receberam alta hospitalar, 36,4% tiveram alta com encaminhamento ambulatorial, 3% foram internados e 3% teve que ser transferido para outra unidade hospitalar.