José Patriota deixa o comando da Amupe nesta quinta-feira

Profissionais concursados desde o início da pandemia totalizam quatro mil convocados

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta segunda-feira (17.01), mais um chamamento de aprovados em concurso público para a Secretaria Estadual de Saúde (SES). 

Ao todo, são 290 profissionais convocados para ampliar a força de trabalho da pasta, sendo 101 médicos, 56 profissionais de nível superior (analistas em saúde) e 128 de nível médio (assistentes em saúde), além de cinco fiscais de vigilância sanitária.

“Com essa nomeação, estamos atingindo a marca de quatro mil concursados chamados pela secretaria desde o início da pandemia. Eles representam um reforço, ampliando o quadro de pessoal, qualificando e recompondo as escalas de plantão dos hospitais e de diversas áreas técnicas da pasta”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Saúde, André Longo, os profissionais terão prazo de cinco dias úteis para tomar posse e dois dias úteis depois de empossados para se apresentar no local de exercício funcional indicado pela SES. “Temos feito o maior esforço de recursos humanos, insumos e de mobilização de leitos da história da saúde pública pernambucana para lidar com a pandemia da Covid-19. Contaremos com mais esse auxílio para seguir avançando e salvando vidas”, detalhou André Longo.

Os convocados irão atuar em áreas técnicas da sede do órgão, das Gerências Regionais de Saúde (Geres), Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), além dos hospitais Jaboatão Prazares, em Jaboatão dos Guararapes; Correia Picanço, Geral de Areias, Ulysses Pernambucano, da Restauração, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas, no Recife; José Fernandes Salsa, em Limoeiro; Inácio de Sá, em Salgueiro; Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada; Belarmino Correia, em Goiana. A listagem completa estará disponível no Diário Oficial desta terça (18).

SELEÇÃO PÚBLICA – Ainda está aberto, até a próxima quinta-feira (20.01), o período de inscrição para seleção pública simplificada da SES, com 240 vagas. Desse total, serão contratados temporariamente 189 médicos, 44 de outras profissões de nível superior e dois de nível médio, além de quatro arquitetos e um engenheiro civil para a Agência Pernambucana de Vigilância em Saúde (Apevisa). 

As inscrições devem ser feitas através do site www.selecionases.saude.pe.gov.br. O edital está disponível no Diário Oficial do último sábado (15), além de publicado no http://www.portal.saude.pe.gov.br .

Petistas tem replicado nas redes sociais uma entrevista do Deputado Gonzaga Patriota que para eles mostra o quão complexa é a defesa pelo Impeachment para socialistas, muitos deles com ampla exposição ao lado de Lula e Dilma quando estes gozavam de ampla popularidade.

Primeiro, Gonzaga Patriota diz ao jornalista Magno Martins que sempre teve palavra e vota pelo impedimento. “Fiz consultas ao povo brasileiro, ao povo pernambucano, ao povo sertanejo. Este país está arrasado. Só vejo uma saída que venho defendendo a muito tempo de eleições gerais no dia 2 de outubro de vereador a Presidente da República. Mas voto com o meu partido, voto sim”.

Segue Gonzaga agora questionando os riscos de dar poder a Temer e Cunha, o que o seu próprio voto pode ajudar a fazer. “Como tem essa votação no domingo para afastar Dilma e colocar no lugar Michel Temer, tendo como vice presidente da República quem todo mundo sabe que está envolvido em muitos processos que é o Eduardo Cunha eu não vejo que vai mudar nada. Só vejo que vai mudar com as eleições gerais. Mas meu voto é com meu partido, eu voto sim”.

Apesar da posição, diz achar que Dilma não cai. “Eu acho muito difícil o governo perder porque as oposições são formadas por pessoas que ajudaram a faze o golpe, que foram contra a democracia e eu não vejo como o governo mesmo ruim, sair para Michel Temer, ele perder essa batalha. Eu vou votar pelo Impeachment, mas acho que ele não perde”.

Um crítico da fala disse ao blog que Gonzaga lembrou o vereador Luiz Alberto, de Ibitiranga, município de Carnaíba que em determinada ocasião “votou a favor em protesto”. Era contra, mas disse votar a favor por ser contra. Gonzaga “Luizalbertou”…

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco expediu recomendação ao Governo do Estado para que a parcela referente à remuneração dos profissionais que exercem atividade-fim nas organizações sociais da área de saúde (OSS) seja considerada na apuração do total de gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes assina o documento do MPF, endereçado ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao secretário estadual de Saúde, André Longo.

A recomendação é decorrente de inquérito civil instaurado para apurar se a Secretaria Estadual de Saúde (SES), como gestora de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados às organizações sociais que atuam em Pernambuco, está cumprindo a orientação do TCU de contabilizar, no percentual das despesas com pessoal do Poder Executivo estadual, os valores pagos às organizações para o desempenho de atividade-fim.

O inquérito foi instaurado após o MPF ser acionado pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O objetivo, segundo o MPF, é garantir maior transparência e visibilidade às despesas executadas pelas organizações sociais que prestam serviços públicos de saúde, de forma a evitar que possível contratação indiscriminada de pessoal, sem consideração aos limites impostos pela LRF, represente risco de desequilíbrio financeiro nas contas públicas.

Acórdãos do TCU apontam, segundo a procuradora do MPF, que o descontrole nas despesas de pessoal custeadas com recursos federais repassados a estados e municípios conduz as finanças públicas a cenário de colapso, resultando em um círculo vicioso de endividamento excessivo, alimentado pela crença de sucessivo socorro financeiro pela União.

Além das decisões do TCU, ao expedir a recomendação, o MPF considerou portaria recente do Ministério da Economia, que indica que a parcela referente à remuneração de pessoas que exercem a atividade-fim nas organizações sociais deve ser incluída na verificação dos limites estipulados na LRF para gastos com pessoal. O cumprimento dessa norma, segundo o MPF, poderá ser avaliado pelo TCU no âmbito dos processos de acompanhamento dos relatórios de gestão fiscal.

O MPF argumenta que, de acordo com a norma do Ministério da Economia, se o Estado  compromete os gastos com pessoal relacionados à prestação de serviços públicos num percentual acima do limite estabelecido pela LRF, de forma direta ou indireta, haverá redução da capacidade financeira para alocar recursos em outras despesas. Além disso, se as contratações de forma indireta tiverem o objetivo de viabilizar o aumento da despesa com pessoal, há risco para equilíbrio das finanças públicas, o que pode inviabilizar a prestação de serviço ao cidadão.

O MPF fixou prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento do documento, para que o governador e o secretário Estadual de Saúde informem sobre o acatamento ou não da recomendação. Em caso afirmativo, requer que sejam informadas também as providências a serem adotadas, e respectivo cronograma de cumprimento.

A procuradora da República fixou, ainda, prazo de 90 dias para a adoção das providências referentes ao cumprimento do Acórdão 1187/ 2019 do TCU. Em caso de descumprimento, poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Em janeiro deste ano, o MPF já tinha aberto um procedimento administrativo com a finalidade de fiscalizar a qualidade das informações de transparência fornecidas pela SES e pelas organizações sociais de saúde, de 2010 a 2018. A procuradora da República também instaurou procedimento para acompanhar a alimentação dos portais da transparência da SES e das organizações em 2019.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira anunciou neste domingo (27) que as repartições públicas municipais terão ponto facultativo nesta segunda-feira (28), em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em todo o país.

De acordo com o comunicado oficial, a medida abrange todos os órgãos públicos municipais, com exceção dos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente para atender às demandas da população.

Na noite desta quinta (02), foi dado cumprimento ao Mandado de Prisão expedido pela Comarca de Serra Talhada em desfavor de Antonio Carlos Magalhães Diniz, 23 anos, natural da Capital do Xaxado, filho de Vilma Albertina de Magalhães Diniz e de Luiz Pereira Diniz.

Ele foi preso por homicídio e  foi recolhido à cadeia pública de Serra Talhada. Participaram da prisão além do Delegado de Polícia Cley Anderson, o Escrivão de Polícia Adriano Pinto, o Comissário de Polícia Rosemberg de Oliveira e o agente Jefferson Bezerra.

Antonio é acusado da morte de Maria das Graças Siqueira,de 63 anos, assassinada dia 21 no distrito de Água Branca, na zona rural do município.  Segundo a Polícia Militar, a filha da vítima informou que a mãe estava sentada na porta da residência quando o suspeito se aproximou e atirou várias vezes. Ainda de acordo com a PM, após os disparos, a testemunha disse que ao perceber que a vítima estava caída no chão correu para pegar o filho, de um ano, que também estava na porta da casa.