Bolsonaro diz que ninguém é contra dialogar com a França

Por Anchieta Santos

A previsão se confirmou com a chuva caindo na tarde/noite da sexta-feira e madrugada e manhã do sábado na maioria das cidades do Pajeú.

Em Afogados da Ingazeira foram 30mm e com chuvas registradas também em Carnaíba, Ingazeira, Tabira 62mm, Itapetim 25mm, Iguaracy, Solidão, São José do Egito,  e Quixaba.

Na zona rural a chuva se espalhou por várias comunidades de acordo com os ouvintes do Rádio Vivo hoje cedo: Cajazeira dos Marques 80mm, Ibitiranga, Serra Branca, Antonico, Capoeiras, Serrote Verde, Boqueirão, Caruá de Solidão, Curralinho, Jabitacá, Riacho do Meio, Itã, Monte Alegre, Carnaubinha, Cacimbinha, Salgadinho, Gangorra, Silvestre, Torrões, Serrote Verde, Pitombeiras 15mm, Varzinha, Cajá de baixo 50mm, Travessão, Capim Grosso 48mm, Barra, Matinha, Leitão de Carapuça, Fundões, Vaca morta e outras.

Para hoje a previsão de chuva é de 75%.

Um grave acidente ocorrido no início da noite desta terça-feira (8) chocou os moradores da cidade de Afogados da Ingazeira. De acordo com informações preliminares, uma ultrapassagem indevida teria sido a causa da tragédia, registrada nas proximidades da oficina de Lela Mecânico.

Duas pessoas perderam a vida no local. Segundo relatos que circulam nas redes sociais, as vítimas fatais seriam dois homens identificados popularmente como David Fernando, o “Vaquinha” e Wesley Silva, conhecido por “Cabelinho”

Uma mulher também ficou ferida e foi socorrida.

Segundo informações, trata-se da mãe de David que estava na garupa da moto e foi socorrida ao Hospital Regional. Seu estado de saúde ainda não foi revelado.

O clima é de consternação entre os moradores e internautas, que utilizam as redes sociais para prestar homenagens e buscar informações sobre o ocorrido. A Polícia esteve no local realizando os primeiros levantamentos e orientando o tráfego, que ficou parcialmente interrompido.

Mais informações e atualizações serão publicadas em breve. conforme a apuracão.

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada na última quinta-feira, dia 21, o deputado João Paulo Costa, do PCdoB, destacou a importância da reunião realizada com representantes de 42 prefeituras para discutir formas de ampliar as transferências de recursos pelo Estado. O objetivo é fortalecer as finanças municipais e garantir recursos adicionais para os municípios.

Costa defendeu a criação do Fundo de Apoio aos Municípios (Feafim), proposto pelo deputado José Patriota, do PSB, por meio de uma emenda ao pacote fiscal do Poder Executivo. Além disso, ele também propôs a adoção de novos critérios para a distribuição da arrecadação de ICMS, conforme proposto pelo Governo.

Segundo o deputado, durante a reunião com os representantes das prefeituras, ficou evidente que a maioria dos prefeitos está a favor da emenda que garante mais R$ 500 milhões para os municípios, além dos recursos que serão obtidos por meio da redistribuição de recursos. Essa medida é essencial para fortalecer as finanças municipais e permitir investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

“A emenda de Patriota foi rejeitada pela Comissão de Justiça, mas ele anunciou que apresentará um recurso ao Plenário para que ela volte a tramitar”, destacou Costa.

A criação do Fundo de Apoio aos Municípios e a revisão dos critérios de distribuição do ICMS são medidas importantes para promover uma distribuição mais justa e equilibrada dos recursos estaduais, garantindo que os municípios tenham condições financeiras adequadas para atender às demandas de suas populações.

A expectativa é que a emenda proposta pelo deputado José Patriota seja novamente discutida e avaliada pelo Plenário da Alepe, possibilitando a aprovação de medidas que beneficiem os municípios pernambucanos. O diálogo entre os poderes legislativo e executivo é fundamental para o avanço dessas discussões e para a construção de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.

O PSB, na sessão de hoje (17) do Congresso Nacional, defenderá a derrubada dos itens 8 e 9 do veto presidencial ao projeto de lei do Marco Legal Saneamento Básico (30/2019), que abre o setor para a iniciativa privada. 

A bancada do partido na Câmara apresentará destaque para garantir o direito dos Estados de renovarem por mais 30 anos os contratos com as empresas estatais (art.16). Em se mantendo o veto presidencial, haveria imediatamente licitação, para disputa entre companhias estatais e privadas.

“Essa é uma demanda, inclusive, dos governadores e fazia parte do acordo firmado entre o governo e o Legislativo, que foi quebrado com o veto. Nós precisamos garantir a manutenção dos investimentos que estão sendo feitos e a segurança jurídica para as empresas estaduais”, justificou o deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara. 

Os dispositivos vetados regularizam e reconhecem os contratos de programa, situações não formalizadas de prestação de serviços públicos de saneamento básico por empresa pública ou sociedade de economia mista, bem como possibilitam a prorrogação por 30 anos das atuais avenças. 

O artigo 16 criou a regra de transição entre os modelos de operação para o setor de saneamento básico, habilitando um ambiente capaz de absorver a subsistência das operadoras e a integração dos investimentos privados, com novas modelagens para alavancar a universalização dos serviços. Para isso, o dispositivo autoriza a renovação dos contratos de programa em vigor por até 30 (trinta) anos, como também possibilita a regularização das situações de fato em curso em alguns municípios.

“Essa equalização é vital para conclusão dos projetos de infraestrutura em andamento e a amortização gradual dos investimentos. Quando o governo federal retirou o art. 16, com o veto, foi contra décadas de estruturação erguidas para o setor, acarretando uma enorme insegurança jurídica, com a estagnação imediata das ações e projetos em andamento que buscam a universalização do saneamento e a atração de novos investimentos, a exemplo de várias Parcerias Público Privadas”, disse Danilo Cabral.