Prefeitos discutem reforma tributária e transporte complementar

O  Presidente da Câmara de Vereadores João de Maria ainda não foi localizado para ser notificado da decisão que o tira da presidência da Câmara.

Segundo o vereador Vicente de Vevei, não foi por falta de bate pé do servidor em busca do vereador.

Ele ironizou a situação. “O oficial de justiça não consegue notificá-lo”.

Ele diz que a pauta da sessão mudou de última hora. Ainda que o presidente João de Maria faltou à reunião apresentando um atestado médico. “Por coincidência, o oficial de justiça estava no plenário”, diz Vicente.

Quando uma pessoa destinatária de ordem judicial não é localizada, o Código de Processo Civil tem remédio: a citação por hora certa.

É uma espécie de citação/intimação por mandado realizada depois que o oficial de justiça tenha procurado o réu, por duas vezes, em seu domicílio ou residência sem o encontrar, bem como se houver fundada suspeita de que ele esteja ocultando-se para não ser citado.

Três pessoas morreram e 27 ficaram feridas em um acidente de trânsito envolvendo uma carreta e um ônibus, na noite de sábado (1º), na BR-423, no município de Jupi (PE), Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os vestígios da colisão indicam que a carreta, que estava sem carga, entrou na contramão da rodovia. Chovia na hora da batida.

O motorista do veículo faleceu no local, enquanto uma adolescente de 13 anos e um dos donos do coletivo faleceram no hospital. Até o momento, não se sabe o estado de saúde das vítimas.

Conforme informações do JC online, no ônibus cerca de 27 pessoas, que são de Alagoas e Pernambuco, ficaram feridas, sendo levadas aos hospitais de Jupi, Lajedo e Garanhuns. O veículo tinha saído de São Paulo com destino a Caruaru, também no Agreste. A suspeita é de que o coletivo estava clandestino.

O  governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (30), a Escola Técnica Estadual (ETE) Ministro Fernando Lyra. O novo equipamento possui uma estrutura moderna e equipada para atender 1,3 mil estudantes.

Ao todo, foram investidos R$ 10,5 milhões com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Estadual. Esta é a 36° ETE entregue em Pernambuco e a quarta da Região.

“A inauguração dessa ETE é a luta por um Pernambuco melhor, para que essas novas gerações tenham oportunidade de fazer mais pelo futuro. A agenda do futuro está na educação. É com educação que podemos garantir um Pernambuco diferente e transformar o mundo”, ressaltou o chefe do Executivo estadual, que, após descerrar a placa de inauguração, visitou as salas de aula e os laboratórios dos cursos técnicos da unidade.

A nova estrutura contempla 12 salas de aula, secretaria, arquivo, almoxarifado, hall de acesso, diretoria, coordenação, banheiros, biblioteca, sala dos professores, laboratórios de informática, ciências, física/matemática, cozinha, despensa, recreio coberto/refeitório, quadra coberta com vestiário, além dos laboratórios especiais de Marketing e desenvolvimento de Sistemas de Informação, que são os dois cursos técnicos oferecidos na unidade.

Além de Caruaru, a população do Agreste conta com outras três ETEs, instaladas nos municípios de Belo Jardim, São Bento do Una e Santa Cruz do Capibaribe. O secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio afirmou que, somente na gestão Paulo Câmara, dez ETEs já foram inauguradas.

Também estiveram presentes na inauguração os deputados estaduais Tony Gel e Laura Gomes; o ex-prefeito de Caruaru Jorge Gomes, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e o secretário Antônio Figueira (Casa Civil).

De acordo com o ofício, presos que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança é uma recomendação para o enfrentamento ao coronavírus.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou um ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando a autorização, através de Decreto ou de Portaria que os detentos do Estado de Pernambuco que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram faltas graves possam migrar para o regime domiciliar.

De acordo com o parlamentar, a mudança faz parte de uma série de recomendações para o enfrentamento ao coronavírus e, já existe em outros Estados, como em Minas Gerais. Patriota explica ainda que as condições para alteração do regime deverão ser definidas pelo Juiz da execução penal.

“Entre as recomendações, esse Decreto ou Portaria deve propor que sejam reavaliadas medidas alternativas à prisão, para quem está no grupo de risco do coronavírus: pessoas com mais de 60 anos, com problemas cardíacos, diabéticos e pós-operado; os portadores de HIV, diagnosticados com tuberculose e também aqueles que apresentem insuficiência renal, bem como, que todos os presos beneficiados pelo Decreto ou Portaria deverão manter o endereço de residência atualizado e comparecer uma vez ao mês na unidade prisional mais próxima”, disse Patriota.

O ofício ainda sugere que entre as recomendações, também devem estar aqueles que, por descumprimento da lei, foram obrigados a justificar suas atividades à justiça. Eles poderão ser dispensados do comparecimento aos órgãos competentes nos próximos 60 dias.

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos deverá comunicar as autoridades policiais à relação de presos beneficiados pelas recomendações da Resolução Governamental. Deverá, também, fazer o remanejamento de presos.

Segundo o documento, o objetivo é criar Unidades de Referência, como porta de entrada para o Sistema Prisional. Nesses locais, os presos recém-chegados ficarão em isolamento pelo período de 15 a 30 dias e, em seguida, encaminhados para o presídio mais próximo da residência. Todas as propostas serão válidas até que termine a vigência da situação de emergência em Pernambuco”, comentou.

Neste domingo (18) a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugura o sistema de abastecimento d’água de Queimadas, que abastecerá  mais de cinquenta famílias.

O sistema de abastecimento foi implantado com recursos do município e do Prorural e é abastecido por três grandes poços perfurados pela Prefeitura.

A alegria dos moradores do Saco da Serra no momento em que a água jorrou confirmando a boa vazão do poço. Inauguração será neste domingo

Na ocasião, o Prefeito José Patriota também vai inaugurar poços perfurados no Saco da Serra e São José de Queimadas, onde foram instalados chafarizes para garantir o acesso da população à água.

A inauguração será a partir das nove da manhã e a concentração será na sede da Associação de Queimadas. As ações hídricas em Saco da Serra e Queimadas já estão garantindo uma oferta de mais 9.500 litros de água por hora.