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Prefeitos discutem reforma tributária e transporte complementar

Por André Luis

Prefeitos, secretários e funcionários públicos municipais participaram de uma assembleia extraordinária na sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã nesta terça-feira (27/08), no Recife.

Os gestores debateram temas de importante relevância para seus municípios, como a proposta de reforma tributária elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do Brasil, apresentada pelo secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, e a atual situação dos transportes complementares no Estado.

O secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha elencou os novos benefícios que a proposta pode trazer, em destaque a simplificação e padronização dos tributos, com o fim do IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS e a criação de um só imposto, o Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS). O texto traz ações que podem trazer o fim da guerra fiscal, o combate à regressividade, a elaboração de uma Política de Desenvolvimento Regional, a compensação das perdas face ao Novo Modelo e da desoneração das exportações, a permanência da Zona Franca de Manaus e o fim do aumento da carga tributária.

Para o Secretário, essa reforma tributária pode trazer avanços para os municípios, a exemplo de um incremento de cerca de 4% ao ano na arrecadação. “É importante entender que o ISS e ICMS são tributos antigos e a base está desaparecendo. Os municípios e os Estados têm essa proposta, que vai ser muito importante,  o município hoje só tributa em serviços, com a nova proposta vai ser serviços, mercadoria e também direitos. Com isso temos a condição de fazer um crescimento real nas receitas dos municípios a mais de 4% ao ano.”, concluiu Padilha.

O secretário de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes fez as honras da mesa que discutiu o atual cenário do transporte complementar no Estado e um modelo de transporte complementar satisfatório para passageiro e para as associações e cooperações do serviço, devido às dificuldades que os trabalhadores enfrentam. A situação se agravou após a PL n. 5.446/16, de autoria do deputado federal Daniel Coelho, modificar o artigo 231 da Lei do Código de Trânsito Brasileiro, e instituir infração gravíssima, com 7 pontos na carteira, multa de R$ 1467,35 e imediata retenção do veículo, para quem efetuar transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim. O projeto de Lei foi aprovado e não agradou os motoristas.

A presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  (EPTI), Marília Bezerra, falou sobre como o Governo do Estado está tratando o tema. “No dia 19 de agosto, o Governador Paulo baixou um decreto que instaurou a uma comissão especial para discutir a elaboração de um plano de ação, com o intuito de produzir estudos, propostas e encaminhamentos sobre o tema”, completou.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, os debates realizados durante toda a manhã fortalecem o conhecimento das ações perante as esferas federais e estaduais e o impacto à vida nos municípios. “A Amupe mais uma vez se consolida como uma instituição que traz conhecimento para os companheiros prefeitos e para todos aqueles que administram seus municípios. Temas como esses trazem a reflexão e a necessidade de trabalharmos ainda mais em prol da melhoria de vida dos munícipes”, concluiu Patriota.

Outras Notícias

Foto de Flávio Bolsonaro com ‘Sicário’ é divulgada por site

Senador diz que nunca viu chefe da milícia privada de Vorcaro e que muita gente tira foto com ele porque é famoso O portal de notícias ICL divulgou nesta quarta-feira (15) uma foto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, com Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o “Sicário”, chefe de uma milícia privada […]

Senador diz que nunca viu chefe da milícia privada de Vorcaro e que muita gente tira foto com ele porque é famoso

O portal de notícias ICL divulgou nesta quarta-feira (15) uma foto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, com Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o “Sicário”, chefe de uma milícia privada organizada pelo banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Não se sabe o contexto em que a foto foi tirada.

Em nota, a assessoria de imprensa de Flávio Bolsonaro afirmou que ele nunca viu o “Sicário” e que não conhece a pessoa que aparece na imagem. Segundo a nota, Flávio Bolsonaro “recebe todos os dias pedidos de dezenas de pessoas pelas ruas para fotos”.

“Impossível o senador saber quem é cada uma das pessoas que dele se aproxima. Flávio Bolsonaro reafirma que não conhece e nunca viu a pessoa na foto. É irresponsável tentar atribuir qualquer significado pessoal a uma imagem aleatória”, diz o texto.

Flávio Bolsonaro também divulgou um vídeo em que reafirma que tira fotos com muitas pessoas todos os dias e que não tem como saber quem é cada pessoa que o aborda.”Eu sou muito bem recebido por onde eu passo, tiro foto com todo mundo que me pede. Eu não tenho como saber quem é aquela pessoa que está tirando foto comigo, né?”, afirmou.

Segundo o ICL, a imagem foi obtida por uma fonte que pediu sigilo e teria sido capturada em 2022, em um hotel na zona sul do Rio de Janeiro. 

Na nota, a assessoria do senador levanta a hipótese de a imagem ter sido produzida por inteligência artificial.

O ICL disse na publicação que o site passou a imagem por ferramentas de detecção de indícios de que ela tivesse sido gerada com inteligência artificial e que nenhuma delas encontrou sinais de manipulação por IA.

g1 também submeteu a imagem a ferramentas de checagem, e elas indicaram baixa probabilidade de manipulação com uso de inteligência artificial.

Quem era Sicário

Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, foi apontado pela Polícia Federal como coordenador do grupo “A Turma”, que atuava como milícia privada de Daniel Vorcaro. Ele foi preso em março de 2026 durante a 3ª Operação Compliance Zero.

Horas após a prisão, enquanto aguardava audiência de custódia na Superintendência da Polícia Federal em Belo Horizonte, Mourão tentou tirar a própria vida dentro da cela. Ele foi socorrido e levado a um hospital, mas teve a morte cerebral confirmada dias depois.

Tony se diz tranquilo com derrota em Caruaru

O ex-candidato a prefeito de Caruaru pelo PMDB, Tony Gel, afirmou,  em entrevista ao Blog do Magno, que está tranquilo em relação a sua derrota no município. “Magno, estamos participando de um grande banquete. O banquete da democracia. A única coisa triste que aconteceu, foi que, ao partir o bolo, eu fiquei com a menor […]

tonyO ex-candidato a prefeito de Caruaru pelo PMDB, Tony Gel, afirmou,  em entrevista ao Blog do Magno, que está tranquilo em relação a sua derrota no município.

“Magno, estamos participando de um grande banquete. O banquete da democracia. A única coisa triste que aconteceu, foi que, ao partir o bolo, eu fiquei com a menor parte. A maior parte ficou com minha adversária. Confesso que estou surpreso com o resultado, mas, mesmo assim, estamos satisfeitos porque contribuímos com a democracia”, disse.

Questionado sobre a comemoração nas ruas, Tony afirmou que pediu aos seus militantes que saíssem das ruas para dar espaço a comemoração de Raquel Lyra (PSDB) e seus militantes.

“Eu desejo que Raquel seja uma governante justa. Agora, mais uma vez, serei oposição e vou cobrar todas as promessas feitas pela minha adversária na época da campanha. Que Deus a ilumine e que ela faça um grande governo, concluiu.

A pedido deste blogueiro, Tony encerrou a entrevista fazendo versos, de forma descontraída. O vídeo da entrevista na íntegra pode ser conferido no Facebook (https://www.facebook.com/magno.martinsfonseca?fref=ts).

Tacaratu: Washington lidera corrida eleitoral, diz Múltipla

O prefeito e candidato à reeleição pelo MDB tem 50,3% das intenções de voto,  contra 34,7% de Gerson Júnior,  do PSB O atual prefeito e candidato à reeleição de Tacaratu,  Washington,  do MDB, lidera as intenções de voto em Tacaratu,  no Médio São Francisco.  É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla. Na pesquisa estimulada,  […]

O prefeito e candidato à reeleição pelo MDB tem 50,3% das intenções de voto,  contra 34,7% de Gerson Júnior,  do PSB

O atual prefeito e candidato à reeleição de Tacaratu,  Washington,  do MDB, lidera as intenções de voto em Tacaratu,  no Médio São Francisco.  É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla.

Na pesquisa estimulada,  aquela em que são oferecidas as opções para o eleitor,  ele tem 50,3% de preferência.

O candidato da oposição,  Gerson Júnior,  do PSB, aparece com 34,7%. Nesse cenário,  4% disseram votar branco ou nulo e 11% se dizem indecisos ou não opinaram.

Na pesquisa espontânea,  em que não são oferecidas opções para o eleitor,  Washington tem 44,3% contra 28,3% do candidato socialista. Se disseram indecisos ou não opinaram 11%. E os que disseram votar branco ou nulo são 4%.

Rejeição: quando o tema é rejeição,  o candidato da oposição,  Gerson Júnior,  tem o maior número de pessoas que dizem não votar nele de jeito nenhum: 39,3%. Já a rejeição do prefeito Washington é de 28,7%.

Avaliação da gestão Washington

O Múltipla quis avaliar a gestão do prefeito Washington. Quando a pergunta é sobre aprovar ou desaprovar o governo,  58,7% aprovam, contra 30,3% que aprovam e 11% que não opinaram.

Quando chamada a classificar a gestão,  14,7% disseram ser boa, 31,7% afirmaram ser ótima,  26% disseram regular,  5,3% o classificaram como ruim e 18,3%, péssimo.

Dados técnicos: a pesquisa foi registrada sob o número PE 04509/2024.

Contratada pelo blog,  foi realizada no último dia 20 de agosto.

Foram 300 entrevistas, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 5,7%.

Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Julho/24).

Governo de Pernambuco doa terrenos para construção de habitacionais no Estado

A governadora Raquel Lyra visitou a ocupação Presente de Deus, onde será construída uma das moradias, localizada no bairro de Água Fria, no Recife O Governo de Pernambuco doou cinco terrenos para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Entidades, nos municípios do Recife, […]

A governadora Raquel Lyra visitou a ocupação Presente de Deus, onde será construída uma das moradias, localizada no bairro de Água Fria, no Recife

O Governo de Pernambuco doou cinco terrenos para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Entidades, nos municípios do Recife, Olinda e Paulista. A governadora Raquel Lyra visitou, nesta quinta-feira (23), uma das ocupações durante ato organizado pelos movimentos sociais de luta pela moradia no Estado, no bairro de Água Fria, na capital pernambucana. Por meio do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação popular do Estado, o governo está viabilizando a construção de mais moradias e acelerando a contratação de obras pelo MCMV.

“É uma alegria muito grande poder encontrar essas pessoas, que lutam pela moradia, para entregar um lar decente. E, através do Morar Bem Pernambuco, a gente tem feito isso de diversas formas. Sonhamos em ver essas pessoas que hoje moram em ocupações, sem condições nenhuma de habitabilidade, que elas possam ter uma casa nova e, a partir do apoio do Governo de Pernambuco, ter direito a sonhar outros sonhos, buscando outras conquistas”, destacou Raquel Lyra.

O Morar Bem Pernambuco beneficiará as famílias contempladas dos empreendimentos do MCMV Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) que não fazem parte do público do Bolsa Família e BPC. Será ofertado o subsídio de até R$ 20 mil, garantindo que todas as famílias beneficiárias do MCMV FAR e FDS em Pernambuco tenham suas casas sem qualquer parcela a ser paga nessas modalidades.

“Agora, Pernambuco, efetivamente, tem uma política de habitação de interesse social concreta e sabemos que a partir da moradia digna, existe a possibilidade para as famílias melhorarem em todos os aspectos”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, que esteve no evento acompanhada do secretário executivo de Habitação, André Fonseca.

A ocupação Presente de Deus, em Água Fria, dos movimentos Associação de Apoio às Famílias Sem Teto de Pernambuco (AAST), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST/PE), Movimento de Liberdade dos Sem Teto (MLST/PE) e Movimento dos Trabalhadores Sem Casa (MTSC/PE), será contemplada com um residencial a ser construído com 64 unidades habitacionais na modalidade MCMV.

Para a moradora Jadiane Souza, de 39 anos, uma das beneficiárias, o momento é de muita emoção. “É um sonho saber que vou ter minha casa própria, é a conquista de muita luta. Vou poder dar dignidade aos meus filhos, vê-los dormir no cantinho deles, e ter onde brincar com segurança. Só tenho a agradecer a Deus e à governadora Raquel Lyra, que abraçou a nossa luta”, comemorou.

Outros movimentos também vão receber um terreno, somando novas 594 moradias. No Recife, será em Santo Amaro, para 96 habitações; e no Bongi, com 50. Já em Olinda, terá em Peixinhos, com capacidade para construção de 192 unidades; e em Paulista, também com 192.

MORAR BEM PE – O programa tem o objetivo de proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões do Estado, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis) e reforma de casas.

Na modalidade Entrada Garantida há, atualmente, 6.072 imóveis disponíveis para compra, com 62.172 pernambucanos cadastrados. Desses, 44.763 concluíram o cadastro e 2.223 foram aprovados pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Em relação às obras retomadas, foram entregues chaves a famílias dos residenciais Jardim Jordão (272), Severino Quirino (192) e Mulheres de Tejucupapo (232). A expectativa é que o Governo consiga retomar e entregar 4.505 unidades habitacionais.

Adelmo cutuca oposição em Itapetim

Durante entrevista ao Blog do Marcello Patriota e a Gazeta FM, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, deu uma cutucada na oposição ao comentar o pagamento da Gratificação Anual de Incentivo à Melhoria de Índices de Aprovação e Desempenho Educacional (GADE). Segundo o prefeito, quando a oposição esteve no poder, não pagava nem os salários […]

Durante entrevista ao Blog do Marcello Patriota e a Gazeta FM, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, deu uma cutucada na oposição ao comentar o pagamento da Gratificação Anual de Incentivo à Melhoria de Índices de Aprovação e Desempenho Educacional (GADE).

Segundo o prefeito, quando a oposição esteve no poder, não pagava nem os salários em dia. “Ficaram devendo quatro meses a remuneração salarial dos funcionários da prefeitura em 2004, o povo não esquece o tempo do atraso. Prédios públicos com energia cortada, a frota sucateada,  não tinham crédito de comprar um parafuso fiado, quem comandava a prefeitura era uma turma de agiotas, esse povo é o que sonha em voltar a comandar os destinos de Itapetim”, cutucou Adelmo.

Adelmo destacou que “o povo tem memória e sabe o que é bom para sua terra e sua gente. Semana passada anunciei R$ 30 milhões em investimentos, em todas as áreas: educação, saúde, infraestrutura, ação social, agricultura, em todo o município, na sede e em São Vicente e Piedade e em todos os cantos do Ventre imortal da Poesia”, afirmou Adelmo.

O prefeito também disse que em breve irá anunciar outra “ruma de ações, obras e investimentos para Itapetim. Para desespero da oposição e alegria do povo”, pontuou.