Prefeitos discutem reforma tributária e transporte complementar
Prefeitos, secretários e funcionários públicos municipais participaram de uma assembleia extraordinária na sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã nesta terça-feira (27/08), no Recife.
Os gestores debateram temas de importante relevância para seus municípios, como a proposta de reforma tributária elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do Brasil, apresentada pelo secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, e a atual situação dos transportes complementares no Estado.
O secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha elencou os novos benefícios que a proposta pode trazer, em destaque a simplificação e padronização dos tributos, com o fim do IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS e a criação de um só imposto, o Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS). O texto traz ações que podem trazer o fim da guerra fiscal, o combate à regressividade, a elaboração de uma Política de Desenvolvimento Regional, a compensação das perdas face ao Novo Modelo e da desoneração das exportações, a permanência da Zona Franca de Manaus e o fim do aumento da carga tributária.
Para o Secretário, essa reforma tributária pode trazer avanços para os municípios, a exemplo de um incremento de cerca de 4% ao ano na arrecadação. “É importante entender que o ISS e ICMS são tributos antigos e a base está desaparecendo. Os municípios e os Estados têm essa proposta, que vai ser muito importante, o município hoje só tributa em serviços, com a nova proposta vai ser serviços, mercadoria e também direitos. Com isso temos a condição de fazer um crescimento real nas receitas dos municípios a mais de 4% ao ano.”, concluiu Padilha.
O secretário de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes fez as honras da mesa que discutiu o atual cenário do transporte complementar no Estado e um modelo de transporte complementar satisfatório para passageiro e para as associações e cooperações do serviço, devido às dificuldades que os trabalhadores enfrentam. A situação se agravou após a PL n. 5.446/16, de autoria do deputado federal Daniel Coelho, modificar o artigo 231 da Lei do Código de Trânsito Brasileiro, e instituir infração gravíssima, com 7 pontos na carteira, multa de R$ 1467,35 e imediata retenção do veículo, para quem efetuar transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim. O projeto de Lei foi aprovado e não agradou os motoristas.
A presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra, falou sobre como o Governo do Estado está tratando o tema. “No dia 19 de agosto, o Governador Paulo baixou um decreto que instaurou a uma comissão especial para discutir a elaboração de um plano de ação, com o intuito de produzir estudos, propostas e encaminhamentos sobre o tema”, completou.
Para o presidente da Amupe, José Patriota, os debates realizados durante toda a manhã fortalecem o conhecimento das ações perante as esferas federais e estaduais e o impacto à vida nos municípios. “A Amupe mais uma vez se consolida como uma instituição que traz conhecimento para os companheiros prefeitos e para todos aqueles que administram seus municípios. Temas como esses trazem a reflexão e a necessidade de trabalharmos ainda mais em prol da melhoria de vida dos munícipes”, concluiu Patriota.
Presidente da Câmara tem sido anteparo da vergonha 
O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves (PSDB) não se pronunciou oficialmente sobre a ida de vereadores da base para apoio a João Campos. Mas interlocutores dizem que essa questão é fácil de equacionar. “Se está 100% com ele, o tratamento é um. Se não, a recíproca é verdadeira”, disse um aliado. Pedro Alves apoia Raquel Lyra. Pra bom entendedor…
O Deputado Estadual Waldemar Borges, nome apoiado pelo prefeito Sandrinho Palmeira, finalmente estará em Afogados da Ingazeira. Quarta-feira participa do Debate das Dez, do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.
Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado fez uma cirurgia de urgência para tratar uma apendicite e, segundo aliados, se recupera bem. Pra Coluna não perder a piada, a versão é que só de imaginar que, a depender do período de afastamento, Faeca Melo poderia assumir, Conrado vem se recuperando em tempo recorde.
O Deputado Abimael Santos foi às redes negae que tenha ameaçado a governadora Raquel Lyra em a postagem de facão em punho. “O facão integra sua já conhecida série de fiscalizações”, justificou em nota. De fato ele costuma usar a ferramenta em seus posts. Resumindo, é só mais do populismo barato e idiotice em que nos enfiamos.
João Campos expressou descontentamento com o PL da Dosimetria. “Não é adequado, não é correto. Estava lendo hoje uma matéria, e Fernandinho Beira-Mar, Marcola e outros grandes criminosos vão ser beneficiados com uma lei dessa. Como é que um negócio desse é bom?”, argumentou. “O conteúdo é controverso e a forma é controversa. Você tem a prisão de um ex-presidente, o anúncio de candidatura do filho dele e um projeto sendo aprovado na Câmara de 3 horas da manhã. Não é saudável”, concluiu.
Com o prefeito Zeca Cavalcanti avaliado e com a passividade de quem não se comunica com a sociedade desde que perdeu as eleições, Madalena Britto deve sofrer nova derrota para os candidatos apoiados pelo gestor, os irmãos Gouveia. Zeca ainda vai buscar fazer Raquel majoritária. A esperança de Madalena reside na eleição de João Campos. Ela apoia Diogo Moraes e Felipe Carreras.
Frase da semana: 
Em Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, um acontecimento recente tem gerado indignação entre os moradores.
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