Triunfo: Eduardo Melo já fala como pré-candidato

O governador Paulo Câmara visitou, na manhã desta quinta-feira, as obras da Barragem de Serro Azul, no município de Palmares, na Mata Sul. O empreendimento, que apresenta 85% do projeto executado, está sendo construído em três turnos de trabalho para evitar a ocorrência de enchentes como as registradas em 2010 e 2011, que castigaram a região. Durante a vistoria, o chefe do Executivo estadual explicou que o atual estágio da intervenção já garante a segurança necessária da população contra uma possível concentração de chuvas.

“A gente tem a conclusão da Barragem de Serro Azul como uma das metas prioritárias do nosso Governo. Ela já atingiu um estágio que garante segurança contra qualquer tipo de eventualidade. A barragem já está pronta para fazer a prevenção de qualquer tipo de desastre natural”, assegurou Paulo Câmara, destacando ainda: “Ela tem um potencial enorme de armazenamento de água e pode ser utilizada também para o desenvolvimento da região”.

A Barragem de Serro Azul fica no Rio Una e deverá operar de forma integrada com as demais quatro barragens previstas com o mesmo objetivo na região. A obra beneficiará 150 mil pessoas nos municípios de Palmares, Água Preta e Barreiros. O reservatório será interligado, por meio de uma adutora, ao Sistema Prata, reforçando o abastecimento de água em parte do Agreste. Nesse caso, o número de favorecidos pode chegar a 600 mil habitantes.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, ressaltou que o reforço que Serro Azul promoverá no abastecimento de água no Agreste será importante para a garantia de segurança hídrica para a região.

“A barragem está relativamente próxima ao sistema de Prata, são cerca de 30 quilômetros de distância. O sistema abastece Caruaru e outras cidades do entorno. Então, a partir do próximo ano, nós vamos construir uma adutora para garantir essa ligação da Mata com o Agreste. É um esforço que o Governo de Pernambuco realiza para vencer um desafio que aflige o povo da região”, frisou.

A obra conta com investimento total de R$ 500 milhões, dos quais R$ 325 milhões foram pactuados com o Governo Federal, sendo 40% da União e 60% do Tesouro Estadual. A Barragem Serro Azul será a quinta maior de Pernambuco, com capacidade de acumulação total de 303 milhões de metros cúbicos de água.

O Governo de Pernambuco deu mais um passo para tirar do papel a duplicação da BR-232, uma das principais rodovias do Estado.

Após anunciar a publicação dos editais de licitação para contratação das empresas responsáveis pela elaboração dos projetos executivos da obra, o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE) formalizou nesta quarta-feira (24), o contrato com o Consórcio EIA-RIMA Custódia/Serra Talhada para a realização dos estudos e relatórios de impacto ambiental no trecho que liga Custódia a Serra Talhada, no Sertão.

De acordo com o contrato nº 030/2025, assinado em 18 de setembro e revelado pelo Blog do Júnior Campos, os estudos irão contemplar o Lote 3 da rodovia, entre o km 337 e o km 414, com extensão de 77 quilômetros. O investimento será de R$ 2,1 milhões, com prazo de execução de 150 dias corridos, a partir da ordem de serviço.

A duplicação e restauração da BR-232, entre São Caetano, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, terá um total de 264,9 quilômetros de extensão e faz parte do PE na Estrada, maior programa de infraestrutura rodoviária da história de Pernambuco, lançado pela governadora Raquel Lyra com previsão de investimentos

O projeto foi dividido em dois lotes: o primeiro,  de São Caetano a Arcoverde, com 108,9 km de extensão. Já o segundo,  de Arcoverde a Serra Talhada, com 156 quilômetros.

Projeto técnico x execução 

Alguns leitores têm confundido a elaboração do projeto executivo com a execução da duplicação. E são etapas diferentes. O projeto executivo antecede a construção. Tem o detalhamento das etapas anteriores, como estudo preliminar e anteprojeto, servindo como referência para a execução da obra.

A execução propriamente dita são outros quinhentos. Segundo declarações mais recentes do Governo de Pernambuco, a duplicação completa da BR-232, entre São Caetano e Serra Talhada, está prevista dentro de um pacote mais amplo de requalificação e duplicação da rodovia, com estimativas que podem ultrapassar R$ 2 bilhões para cobrir todos os trechos no Agreste e Sertão.

O valor exato e detalhado por trecho ainda não foi oficialmente divulgado, mas as previsões apontam que, somando os 300 quilômetros de extensão necessária, o custo será elevado, dada a complexidade de terrenos e desapropriações.

O secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques, participou de reunião promovida pela EMPETUR, que  debateu o Programa de Regionalização do Turismo. A iniciativa é do próprio Ministério do Turismo.

Outros secretários do Pajeú, como Edjanilson Rodrigues (Iguaracy) e Edgar Santos (Afogados) também estiveram no encontro.

Participaram desta reunião os municípios inseridos na categoria Território da Poesia e da Cantoria do Mapa do Turismo Brasileiro do Ministério do Turismo.

Nesta reunião a EMPETUR debateu o planejamento das ações necessárias para estes municípios do Território da Poesia e da Cantoria terem acesso aos recursos do Ministério do Turismo.  Tuparetama entrou em 2017 para o Mapa do Turismo Brasileiro. A reunião aconteceu no Centro de Convenções.

Segundo Fernando, Tuparetama precisa formar o Conselho Municipal de Turismo para poder ter acesso aos recursos do Ministério do Turismo. “Aqui dá pra explorar mais o turismo cultural, que é o forte de nosso município”, disse Fernando.

A  2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru concedeu liminar (tutela cautelar antecedente) do pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), determinando o Município de Caruaru e a Fundação de Cultura e Turismo do município que divulguem as informações atinentes às contratações dos artistas que compõem a grade do “São João de Caruaru do Reencontro 2022”, na forma devida, no prazo de três dias úteis.

O MPPE em Caruaru, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru, ajuizou ação cautelar após não verificar à adoção de providências no sentido de ser garantida a publicidade necessária com relação aos gastos públicos relacionados à contratação de artistas e serviços correlatos atinentes ao São João de Caruaru 2022, conforme recomendação expedida.

Como até o momento tais requisições não foram atendidas e diante do fato dos festejos juninos já estarem sendo realizados, revela-se o caráter da medida de urgência e pedido judicial, com a fundamentação de que é direito do cidadão o acesso à informação (art.5º , XXXIII, da Constituição Federal), publicidade dos atos públicos (art.37 da CF/88), é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação de interesse coletivo ou geral de suas competências (art. 8º da Lei de Acesso à Informação), bem como a Lei Estadual nº 15.818/2016, que regulamenta a colocação de placas informativas em todos os shows públicos realizados pelos municípios, com informações mínimas obrigatórias.

De acordo com a decisão do processo 0009060-12.2022.8.17.2480, “a probabilidade do direito resta bem caracterizada em razão da legislação que bem acoberta os pleitos do Requerente (Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru) e o perigo de dano é patente, pois que sem tais informações resta impedida a ação fiscalizatória do Requerente  ou de qualquer cidadão”.

Pleitos do MPPE – Conforme o processo 0009060-12.2022.8.17.2480, ajuizado pelo MPPE no dia 9 de junho, o entendimento ministerial é que a devida publicação se aperfeiçoará quando: do encaminhamento de todos os processos de contratação dos artistas que se apresentarão/apresentaram no São João de Caruaru através; da divulgação dos processos licitatórios de contratação dos artistas no portal de licitações do Município de Caruaru; da  publicação na imprensa oficial como requisito de eficácia de todos processos de contratação de artistas (só se publicaram alguns e de forma incompleta, sendo alguns após a apresentação e provavelmente pagamento – Diário Oficial 1602 e 1603); e, por fim, da colocação de placa em local visível com no mínimo 3 metros de largura por 2 metros de altura, durante todo o período do evento com as informações exigidas no art. 1º da Lei 15.818/16 quais sejam: origem dos recursos para as contratações, nome de cada atração e o respectivo valor, nome da empresa responsável pela estrutura de palco e equipamento de som e o valor pago.

O Departamento de Estradas de Rodagem está realizando operação tapa-buracos na PE-263, ligando o Ambó ao Distrito de São Vicente.

A obra havia sido iniciada pela prefeitura, mas o Governo do Estado atendeu a solicitação do Governo Municipal e autorizou a realização do serviço pelo DER.

São 24 quilômetros de estradas que estão sendo recuperados, trazendo mais segurança e tranquilidade para os motoristas e todos que trafegam pela rodovia.

O DER também consertou, em parceria com a Prefeitura, uma cratera que havia sido aberta na pista próximo a Vila Rotary, devido a um estouramento de um cano da Compesa.