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Justiça determina que Ministério da Saúde forneça medicamentos em atraso ao Estado

Por André Luis

A Justiça Federal determinou que a União regularize, no prazo de dez dias, a aquisição e fornecimento ao Estado de Pernambuco de medicamentos cuja compra é de responsabilidade do Ministério da Saúde, mas que desde 2018 não têm sido entregues ou têm sido entregues com atraso, causando prejuízo à população. São remédios para transplantados e pacientes com esclerose múltipla, síndromes raras, hepatite C, entre outras doenças.

A decisão, publicada na tarde desta segunda-feira (26/8), é do juiz federal em exercício na 12ª Vara Federal em Pernambuco, Augusto César de Carvalho Leal. A liminar atende a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), após esgotado o prazo  administrativo para resolução da situação, prometido pelo Ministério da Saúde para 30 de junho. O juiz frisou, em sua decisão, que a União deve assegurar o abastecimento do estoque de medicamentos para ao menos três meses, sob pena de multa.

A cada trimestre, a Secretaria Estadual de Saúde encaminha para o Ministério da Saúde a programação do quantitativo de remédios e número de pacientes que irão recebê-los. Desde o ano de 2018, têm ocorrido reiterados atrasos nas entregas ou mesmo a não entrega de medicamentos cuja compra é de responsabilidade da União.

Por não encontrarem o medicamento disponível, muitos pacientes ingressam com ações individuais na Justiça, na maioria esmagadora das vezes apenas contra o Estado, que não tem a obrigação legal de custear tais fármacos. A concessão de liminares obriga o Estado de Pernambuco a comprar tais medicamentos, cujo custo é estimado em R$ 104,8 milhões por trimestre.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim realiza premiação do ‘Aluno Nota 10’ 2024

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Educação, realizou a premiação de mais uma edição do projeto Aluno Nota 10, contemplando estudantes da rede municipal que mais se destacaram ao longo de 2024. Ao todo, 13 alunos foram premiados pelo seu desempenho acadêmico e dedicação. Este ano, cada aluno recebeu um bônus de […]

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Educação, realizou a premiação de mais uma edição do projeto Aluno Nota 10, contemplando estudantes da rede municipal que mais se destacaram ao longo de 2024.

Ao todo, 13 alunos foram premiados pelo seu desempenho acadêmico e dedicação. Este ano, cada aluno recebeu um bônus de R$ 700,00, reforçando o reconhecimento pelo mérito conquistado.

A premiação contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, da prefeita eleita Aline Karina, do vice-prefeito Chico de Laura, da secretária de Educação Luciana Paulino, além de professores, diretores, membros da equipe da Secretaria de Educação, pais e alunos.

Gasolina sobe de preço depois de 15 quedas seguidas

Depois de 15 quedas consecutivas, o preço médio do litro da gasolina vendido nos postos subiu na última semana.  O valor médio do litro vendido no Brasil passou de R$ 4,79 para R$ 4,86, na semana de 9 a 15 de outubro. Alta de 1,46%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e […]

Depois de 15 quedas consecutivas, o preço médio do litro da gasolina vendido nos postos subiu na última semana.  O valor médio do litro vendido no Brasil passou de R$ 4,79 para R$ 4,86, na semana de 9 a 15 de outubro. Alta de 1,46%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta segunda-feira (17).

O etanol também mudou de preço. Subiu de R$ 3,40 para R$ 3,46, registrando aumento de 1,76% na semana, segundo a ANP. Foi a segunda alta seguida no preço do combustível vegetal, após cinco meses de queda. 

Diesel continua mais caro do que gasolina

O preço do diesel ficou estável na última semana, com variação mínima para menos. O valor do litro passou de R$ 6,52 para R$ 6,51. Queda de 0,15%. 

Os preços dos combustíveis vinham baixando por conta, principalmente, da limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), adotada pelos estados após o governo aprovar projeto que criou um teto para a alíquota máxima do imposto sobre combustíveis. O teto varia entre 17% e 18%, dependendo do estado.

A Petrobras também vem repassando redução nos preços de venda da gasolina e do diesel para as refinarias, acompanhando a cotação do petróleo no mercado internacional. As informações são do JC Online.

Santa Terezinha: Carlinhos Policial e Cabelinho se pronunciam sobre troca de fechaduras da Câmara de Vereadores

O vereador Carlinhos Policial entrou em contato com a redação do Blog do Pereira na manhã desta quinta-feira (25), para falar em seu nome e do vereador Adjacir Cabelinho, sobre a troca dos miolos das fechaduras das portas da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, visto que o vereador Charles Lustosa informou que não foi […]

O vereador Carlinhos Policial entrou em contato com a redação do Blog do Pereira na manhã desta quinta-feira (25), para falar em seu nome e do vereador Adjacir Cabelinho, sobre a troca dos miolos das fechaduras das portas da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, visto que o vereador Charles Lustosa informou que não foi sua pessoa que fez as trocas, e sim os vereadores Carlinhos e Cabelinho.

Por telefone, Carlinhos Policial esclareceu o motivo da troca dos miolos das fechaduras do prédio do legislativo local. De acordo com o parlamentar, Ele e Cabelinho chegaram ao prédio legislativo por volta das 9h horas para saber como seria os novos passos e ao encontrar o prédio fechado, foram informados que o presidente Neguinho de Danda, após ser afastado pela justiça, não deixou as chaves do prédio e funcionários precisavam trabalhar, mas não tinham acesso às suas salas, foi então, que ele e o vereador Adjacir Cabelinho tomaram a decisão de fazer ligação telefônica para a pessoa de Charles Lustosa, que estava na posição de Presidente Interino, para pedir permissão e poderem fazer a troca das fechaduras.

Com esta permissão, eles tomaram as providências e chamaram um chaveiro para adentrarem no prédio, em seguida, se encaminharam a Delegacia local para registrar um Boletim de Ocorrência informando os fatos. Depois, Carlinhos Policial e Adjacir Cabelinho entregaram as chaves a um dos funcionários da casa.

Os vereadores Carlinhos Policial e Adjacir Cabelinho disponibilizaram o Boletim de Ocorrência registrado na DP de Santa Terezinha, veja logo abaixo:

José Patriota comanda reunião da Comissão de Assuntos Municipais

Presidida pelo deputado estadual José Patriota (PSB), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta quarta-feira (10), reunião ordinária em que apresentou a relatoria de projetos de lei e distribuiu novas proposições para relatoria dos deputados.  Entre os assuntos discutidos, a comissão deliberou sobre a realização de audiências públicas para […]

Presidida pelo deputado estadual José Patriota (PSB), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta quarta-feira (10), reunião ordinária em que apresentou a relatoria de projetos de lei e distribuiu novas proposições para relatoria dos deputados. 

Entre os assuntos discutidos, a comissão deliberou sobre a realização de audiências públicas para tratar sobre a questão do serviço de transporte público na Região Metropolitana.

“É importante reunir os atores responsáveis pelo transporte público e principalmente também os usuários para que possamos analisar essa questão tão importante no dia a dia dos trabalhadores e trabalhadoras da Região Metropolitana do Recife”, falou Patriota.

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco por 10 anos afirmou que conta com a participação dos municípios no funcionamento da Comissão. “Encaminharemos as novas propostas apresentadas para a Amupe para que as prefeituras sejam ouvidas no processo”, afirmou.

Além de Patriota, a reunião contou com a presença dos deputados estaduais Fabrizio Ferraz (Solidariedade), Joãozinho Tenório (Patriota), João Paulo (PT), Dannilo Godoy (PSB) e Abimael Santos (PL), que também fazem parte da comissão.

São José Egito inaugura UPA 24h nos seus 113 anos de emancipação

Fotos: André Luis e Marcello Patriota Por André Luis Na noite desta quarta-feira (9), dia em que São José do Egito completou 113 anos de emancipação política, a Prefeitura de São José do Egito entregou a UPA 24 horas. A solenidade de entrega aconteceu em frente ao equipamento, no mesmo complexo onde funciona o Hospital Maria […]

Fotos: André Luis e Marcello Patriota

Por André Luis

Na noite desta quarta-feira (9), dia em que São José do Egito completou 113 anos de emancipação política, a Prefeitura de São José do Egito entregou a UPA 24 horas. A solenidade de entrega aconteceu em frente ao equipamento, no mesmo complexo onde funciona o Hospital Maria Rafael de Siqueira.

O blog acompanhou a solenidade e conversou o Prefeito Evandro Valadares, o vice-prefeito, Ecleriston Ramos, o secretário de Saúde Paulo Jucá e o deputado federal Tadeu Alencar, que esteve prestigiando o evento.

Evandro Valadares destacou que a cidade tem tido muitas conquistas ultimamente. Ele destacou o fato da UPA 24 horas ser um equipamento feito pelo município. “Por enquanto vai ser paga pelo município, mas já estamos trabalhando para que ela possa ser custeada pelo Governo Federal. Isso é uma conquista para saúde de São José do Egito.

Evandro lembrou que o equipamento era para ter sido entregue há dois anos, mas com a questão da pandemia do novo coronavírus, teve que ser adiada.

Evandro destacou ainda que o município está fazendo mais investimento na área da saúde municipal. Agora estamos fazendo licitação para dois postos de saúde. Mais dois PSFs, sendo que um deles será um dos maiores da região”, destacou Evandro listando mais algumas ações como a construção de uma escola e a pavimentação de ruas.

Já o vice-prefeito, Ecleriston Ramos, que também é médico, revelou estarem muito orgulhosos. “É uma promessa que a gente fez há seis anos e hoje estamos podendo cumprir”.

Ecleriston também falou, assim como Evandro, que inicialmente o município começa bancando o funcionamento, “mas vamos atrás dos governos Federal e Estadual pra poder manter toda a estrutura”, destacou.

O vice-prefeito aproveitou para destacar a atuação do município no combate a pandemia. “Instalamos UTI, trouxemos respiradores, médicos capacitados e montamos uma boa infraestrutura para tratar os casos de Covid-19 no município. Compramos um tomógrafo – São José do Egito é a única cidade da região a ter um tomógrafo na rede pública – e esse equipamento vai continuar trabalhando, agora ficará a disposição da UPA 24h”, pontuou Ecleriston.

O secretário de Saúde Paulo Jucá, historiou lembrando que em 2020 a obra estava com 95% concluída. “Foi quando começou a pandemia no Brasil. Decidimos transformar essa obra que estava parcialmente concluída numa UPA Covid. Abrimos os primeiros cinco leitos de UTI Covid do Pajeú, depois abrimos mais dez de enfermaria e no final de 2020 nós conseguimos comprar o tomógrafo, que foi importantíssimo naquele momento”.

Jucá destacou que com a redução dos casos de Covid-19, proporcionado pelo avanço da vacinação, a obra pode ser concluída e o equipamento passar a funcionar dentro do seu projeto original que é a UPA 24h.

O secretário de Saúde explicou, ainda, como será o funcionamento do equipamento e como pretendem transferir a manutenção do equipamento para o Governo Federal.

“A partir de amanhã nós já vamos fazer o cadastro CNES, que é o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Vamos começar a juntar toda a documentação, todos os laudos que só podem ser realizados depois do funcionamento da UPA. A gente espera que até o final deste mês vamos ao Ministério da Saúde, em Brasília para dar entrada nessa documentação para que a gente possa habilitar essa UPA”, explicou Paulo.

Ainda segundo o secretário de Saúde, após a UPA habilitada, o equipamento será aberto para a região. “Vamos abrir e ela vai somar à rede de saúde e passará a atender os cinco municípios daqui do alto Pajeú: Santa Terezinha, Tuparetama, Itapetim, São José do Egito e Brejinho. Esperamos conseguir isso até o meio do ano”, informou.

Paulo disse ainda que para alcançar o objetivo, usarão toda a força política, “através do deputado Tadeu Alencar, através do secretário de Saúde  de Pernambuco, André Longo pra que a gente consiga da forma mais rápida possível conseguir essa habilitação, assim a gente começa a receber o recurso de custeio da UPA que vai permitir que a gente também implante outras especialidades 24 horas”, destacou Jucá.

Paulo Jucá finalizou informando que após a UPA habilitada a promessa é de instalar no equipamento uma emergência 24 horas de pediatria e outra de obstetrícia ginecológica.

Votado no município, desde 2014, o deputado federal, Tadeu Alencar, destacou a parceria com a cidade. “Temos mais de 12 milhões em emendas destinados para São José do Egito e metade destas emendas foram para a área da saúde. Eu não poderia estar fora nesse momento. 

Tadeu Alencar disse ainda que vai lutar para que o equipamento possa passar a ser custeado com recursos do Governo Federal.

A solenidade foi prestigiada por vários políticos da região, como os prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Gilson Bento (Brejinho) e Augusto Valadares (Ouro Velho), além de vereadores de São José do Egito e de outras cidades da região.