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Justiça determina que Ministério da Saúde forneça medicamentos em atraso ao Estado

Por André Luis

A Justiça Federal determinou que a União regularize, no prazo de dez dias, a aquisição e fornecimento ao Estado de Pernambuco de medicamentos cuja compra é de responsabilidade do Ministério da Saúde, mas que desde 2018 não têm sido entregues ou têm sido entregues com atraso, causando prejuízo à população. São remédios para transplantados e pacientes com esclerose múltipla, síndromes raras, hepatite C, entre outras doenças.

A decisão, publicada na tarde desta segunda-feira (26/8), é do juiz federal em exercício na 12ª Vara Federal em Pernambuco, Augusto César de Carvalho Leal. A liminar atende a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), após esgotado o prazo  administrativo para resolução da situação, prometido pelo Ministério da Saúde para 30 de junho. O juiz frisou, em sua decisão, que a União deve assegurar o abastecimento do estoque de medicamentos para ao menos três meses, sob pena de multa.

A cada trimestre, a Secretaria Estadual de Saúde encaminha para o Ministério da Saúde a programação do quantitativo de remédios e número de pacientes que irão recebê-los. Desde o ano de 2018, têm ocorrido reiterados atrasos nas entregas ou mesmo a não entrega de medicamentos cuja compra é de responsabilidade da União.

Por não encontrarem o medicamento disponível, muitos pacientes ingressam com ações individuais na Justiça, na maioria esmagadora das vezes apenas contra o Estado, que não tem a obrigação legal de custear tais fármacos. A concessão de liminares obriga o Estado de Pernambuco a comprar tais medicamentos, cujo custo é estimado em R$ 104,8 milhões por trimestre.

Outras Notícias

Operação Clã: PF aponta relações de parentesco entre responsáveis pelas instituições suspeitas

A operação da Polícia Federal que investiga o desvio de R$ 1,8 milhão em um hospital da rede pública estadual aponta relações de parentesco entre responsáveis pelas instituições suspeitas.  Segundo a PF, dois gestores da Fundação Martiniano Fernandes são casados e irmãos de sócios e administradores da empresa terceirizada envolvida no caso. Eles são suspeitos […]

A operação da Polícia Federal que investiga o desvio de R$ 1,8 milhão em um hospital da rede pública estadual aponta relações de parentesco entre responsáveis pelas instituições suspeitas. 

Segundo a PF, dois gestores da Fundação Martiniano Fernandes são casados e irmãos de sócios e administradores da empresa terceirizada envolvida no caso. Eles são suspeitos de ter direcionado o contrato da prestadora de serviço.

A Fundação Martiniano Fernandes é uma organização social (OS) contratada pelo governo para gerir 18 hospitais públicos e UPAs em todo o estado. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, ela é ligada ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).

A operação “Clã” foi realizada nesta terça (24) pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A PF apura indícios de superfaturamento e direcionamento de contratos no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife. Em entrevista coletiva concedida no Recife, no fim da manhã, a PF e a CGU detalharam o esquema investigado na unidade de saúde.

Segundo o superintendente da CGU em Pernambuco, José Willian Gomes da Silva, dois dias antes de firmar o contrato, os sócios mudaram o objetivo social da empresa. O nome dela não foi divulgado pela PF. Antes, a companhia oferecia apenas os serviços de apoio administrativo. Depois da mudança, passou a incluir os trabalhos de limpeza hospitalar.

“A gente analisou a pesquisa de preço e verificou que não havia termo de referência nem as especificações técnicas para a contratação desses serviços. A pesquisa de preços violava até mesmo os parâmetros da Secretaria de Gestão do estado, que limita os valores em relação a prestação desses serviços”, afirmou o superintendente da CGU.

A PF não divulgou nomes, mas informou detalhes sobre os dois gestores foram afastados das funções pela operação. Eles são:

Mulher que foi superintendente de finanças na época do contrato e segue na direção da OS

Homem que integra o Conselho Fiscal da fundação

De acordo com a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), essas pessoas são ligadas à administração da Fundação Martiniano Fernandes e do Imip. O afastamento será por 90 dias, podendo ser prorrogado.

Segundo o representante da CGU, a empresa também não possuía funcionários suficientes para prestar os serviços. “Com as buscas de hoje, nós vamos verificar se o serviço efetivamente estava sendo prestado ou não”, explicou o delegado Orlando Neves.

O contrato entre a OS e a terceirizada foi firmado em 2012. Ele tem o valor de R$ 24 milhões. Nessa cifra, um relatório da CGU encontrou indícios de sobrepreço no valor de R$ 1 milhão. Outros R$ 870 mil foram gastos sem que o pagamento de benefícios trabalhistas aos funcionários fosse identificado.

“Com o superfaturamento e o direcionamento no contrato, a gente acredita que ocorreu esse desvio. Ou seja, o serviço poderia ser prestado por um valor muito abaixo”, declarou o delegado. As informações são do G1-PE.

PRB promoverá Fórum de Debates para construir plano de governo, promete candidato Edgley Freitas

Por Anchieta Santos Uma reunião bastante positiva – foi assim que o ex-secretário de Obras e Cultura Edgley Freitas definiu a reunião do PRB na semana passada para escolher o nome da legenda para disputar a prefeitura de Tabira. Freitas assegurou que ao contrário de outras candidaturas, o PRB ao oficializar o seu nome para […]

Edgley na CidadePor Anchieta Santos

Uma reunião bastante positiva – foi assim que o ex-secretário de Obras e Cultura Edgley Freitas definiu a reunião do PRB na semana passada para escolher o nome da legenda para disputar a prefeitura de Tabira.

Freitas assegurou que ao contrário de outras candidaturas, o PRB ao oficializar o seu nome para o debate do grupão das oposições, definiu também a realização de um Fórum de Debates com os diversos segmentos da sociedade para construir um plano de governo.

Edgley disse que um Conselho Político será criado para fiscalizar e propor as ações da administração. Sobre os diversos segmentos que formam o chamado Grupão, o líder do PRB disse que como prefeito, respeitará as sugestões, mas que a decisão será sua. Ele citou que o seu partido está pronto para ir a pesquisa que escolherá o candidato.

Edgley informou que no dia 13 cada grupo ou partido apresentará o nome que disputará a pesquisa. Ao rebater a crítica de que muito gastou na Cultura e pouco fez pela profissionalização, Edgley disse como prefeito não fará apenas um governo marcado por festas, mas de muitas ações.

Diogo Mores recebe apoio político em Buíque

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) segue consolidando o seu projeto de reeleição e garantindo apoios importantes em todas as regiões de Pernambuco. Nesta segunda-feira (20), o parlamentar recebeu o apoio de mais um grupo político, dessa vez em Buíque, no Agreste Meridional. O grupo que caminhará junto ao projeto de recondução de Diogo à […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) segue consolidando o seu projeto de reeleição e garantindo apoios importantes em todas as regiões de Pernambuco. Nesta segunda-feira (20), o parlamentar recebeu o apoio de mais um grupo político, dessa vez em Buíque, no Agreste Meridional.

O grupo que caminhará junto ao projeto de recondução de Diogo à Alepe é liderado pela ex-vice-prefeita e ex-candidata a prefeita Miriam Briano e conta com lideranças importantes como o ex-prefeito Blésman Modesto, vereadores Jordão Briano, Luiz Cristiano, ex-vereadores Damião Tomé, Vandelson e Edivar, além de suplentes e líderes comunitários.

Após a desistência do deputado Júlio Cavalcanti em disputar a reeleição, o mesmo reuniu o grupo e sugeriu o nome de Diogo para representar Buíque no legislativo estadual, sugestão que foi analisada e aceita pelo povo.

Diogo Moraes agradeceu o reconhecimento e se propôs a ajudar o município. “Irei fazer de tudo para que junto a esse grupo unido conquistemos ações que garantam o desenvolvimento e infraestrutura de Buíque. Estou muito feliz por este apoio e não irei decepcionar o povo buiquense”, falou.

A ex-vice-prefeita de Buíque também falou sobre a união do grupo. “É muito importante que a gente siga trabalhando, dando continuidade ao trabalho de Júlio Cavalcanti no município. Diogo será, sem dúvidas, um grande parceiro”, pontou Miriam.

O deputado estadual Júlio Cavalcanti ressaltou os laços que mantém com o município. “Buíque não vai perder um deputado, mas sim ganhará dois. Diogo com mandato e eu sem. Mas estaremos sempre trabalhando por essa cidade. Façam por Diogo o que já fizeram por mim”, disse o parlamentar.

Ainda na segunda-feira, o parlamentar seguiu para compromissos políticos em São Bento do Una.

Programa Bom Prato é implantado em São José do Egito

A Prefeitura de São José do Egito, em parceria com o Governo de Pernambuco reinaugurou a Cozinha Comunitária Vital Lucas. Segundo o Blog do Erbi, a reinauguração contou com a presença do prefeito Evandro Valadares, da Secretária Isabelle Valadares e de Larissa Torres, que representou o Secretário de Assistência Social do Estado, Carlos Braga. A […]

A Prefeitura de São José do Egito, em parceria com o Governo de Pernambuco reinaugurou a Cozinha Comunitária Vital Lucas.

Segundo o Blog do Erbi, a reinauguração contou com a presença do prefeito Evandro Valadares, da Secretária Isabelle Valadares e de Larissa Torres, que representou o Secretário de Assistência Social do Estado, Carlos Braga.

A reinauguração da Cozinha Comunitária, que começou a funcionar em 2010, sendo inclusive uma das primeiras do Estado, marca o inicio do Programa Bom Prato, do Governo do Estado em São José do Egito.

A Cozinha já funcionava distribuindo sopa e pão para centenas de famílias egipcienses. Agora, passará a distribuir mais 200 refeições por dia para famílias carentes do município.

Também participaram do momento de reinauguração, vários secretários do governo municipal além de vereadores e servidores municipais.

Professores de Triunfo e Arcoverde premiados pelo Detran-PE

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e a Escola Pública de Trânsito (EPT) Paulo Amaro Maia Cassundé, realizaram a entrega dos prêmios aos professores do Programa Amigo do trânsito (PAT), destacados em 2021. No total foram distribuídos R$ 15 mil (quinze mil reais) para as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª colocação, na categoria Percentual, e 1º e 2º lugar na categoria […]

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e a Escola Pública de Trânsito (EPT) Paulo Amaro Maia Cassundé, realizaram a entrega dos prêmios aos professores do Programa Amigo do trânsito (PAT), destacados em 2021.

No total foram distribuídos R$ 15 mil (quinze mil reais) para as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª colocação, na categoria Percentual, e 1º e 2º lugar na categoria Absoluto. O PAT é uma rede voluntária de colaboração entre prefeituras e Detran-PE que leva educação para o trânsito para as salas de aulas da rede pública municipal.

Na categoria Absoluto, o 1º lugar ficou com Vânia Cândido de Lima, da cidade de Paulista, e a 2ª colocação com Ana Paula Cândido Lisboa, do município de Arcoverde. Já na categoria Percentual, os vencedores foram: 1º lugar – Rinalda Oliveira, de Goiana; 2º lugar – André Luis Calaça dos Santos, de São José da Coroa Grande; 3º lugar – Cristiane Alves de Almeida, de Triunfo; e 4º lugar – Márcio Cleyton Vasconcelos, de Toritama.

Em Pernambuco, o PAT conta com 72 municípios aderentes, localizados no Sertão, Agreste, Zona da Mata e na Região Metropolitana do Recife. O concurso contou com a participação de 40 municípios e envolveu 122.875 alunos (63,51% da rede municipal) e 2.793 professores (19,4% da rede municipal). De 2016 até 2021, já foram alcançados 791.349 estudantes das redes municipais.