Justiça determina que Ministério da Saúde forneça medicamentos em atraso ao Estado

Por Talita fernandes/Folha de são Paulo

Pressionado por ministros tucanos, o senador Aécio Neves (MG) destituiu o senador Tasso Jereissati (CE) da presidência interina do PSDB nesta quinta-feira (9).

Depois de conversar com tucanos governistas, Aécio foi pessoalmente ao gabinete de Tasso comunicar sua decisão.

Aécio argumentou que queria “isonomia” na disputa pela presidência do PSDB. Tasso disputa o cargo com o governador de Goiás, Marconi Perillo.

Tasso assumiu interinamente o comando do partido em maio, após Aécio se licenciar do cargo por ter sido gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário e delator Joesley Batista.

Por Anchieta Santos

Um trator é um trator em qualquer lugar do mundo, menos na cidade de Flores. Apenas um trator em um adesivo exposto em carros do município já está causando o maior fuzuê na política.

O trator sem nenhuma frase é atribuído aos partidários de uma possível candidatura do ex-prefeito Marcone Santana, chamado de trator na execução de obras, que nem admitiu ainda que vai entrar na disputa.

Notícias que chegaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que incomodados, aliados da Prefeita Soraya Morioka teriam procurado a Justiça Eleitoral para reclamar de propaganda antecipada e tiveram como resposta que apenas um trator não quer dizer nada. Está claro que o trator está incomodando.

Dois processos de gestão fiscal, sob a relatoria do conselheiro João Carneiro Campos, foram julgados irregulares pela Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta quinta-feira (24), por descumprimento às exigências da Lei de Acesso à Informação.

O primeiro processo (nº 1621033-5), que analisou a gestão fiscal do município de Belém do São Francisco de 2016, constatou que o então prefeito, Gustavo Henrique Granja Caribé, deixou de implantar o Portal da Transparência na prefeitura, impossibilitando o acesso público a informações sobre execução orçamentária e financeira do município, além de dados sobre licitações e contratos celebrados. Essa exigência está contida na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012.

Questionado sobre o fato, o então prefeito deixou de apresentar defesa, agindo de forma omissa e demonstrando falta de interesse em justificar o descumprimento das regras legais. Desta forma, o processo foi julgado irregular, com aplicação de multa ao gestor no valor de R$ 7.717,00.

O voto determina ainda que o atual prefeito providencie a regularização do Portal de Transparência num prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa.

OROCÓ – As mesmas irregularidades, referentes à falta de transparência pública e não divulgação de informações contábeis e financeiras da prefeitura, levaram ao julgamento irregular da também gestão fiscal do município de Orocó, relativa ao exercício de 2016, sob a responsabilidade do então gestor Reginaldo Crateú, que foi multado no valor de R$ 7.717,00.

A exemplo do que aconteceu em Belém do São Francisco, o prefeito de Orocó também deixou de implantar o Portal da Transparência e se omitiu de dar explicações ao TCE sobre o descumprimento à legislação.

Além de julgar irregular o processo n° 1621043-8, o relator também determinou ao atual prefeito que proceda à implantação do portal na internet. Os votos do conselheiro João Carneiro Campos foram aprovados por unanimidade.

O Debate das Dez do programa Manhã Total recebeu os blogueirpse jornalistas Itamar França,  Juliana Lima e André Luiz.

Na pauta, as candidaturas proporcionais na região.  Dentre os temas, a possibilidade de Danilo Simões ser candidato a Deputado Federal.

A possibilidade seria parte da estratégia do PSD de fortalecer a bancada Federal. À essa altura, o projeto teria desafios de viabilidade, mas cumpriria uma missão política, fortalecendo a votação da legenda do Estado.

Também fortaleceria o recall de Danilo em Afogados da Ingazeira para 2028 e anularia a possibilidade de voto em Iza Arruda, que passou a ser vista com desconfiança pelo alinhamento pleno com João Campos.

Para Itamar França,  as informações indicam que Danilo deve confirmar sua candidatura até quarta-feira. Juliana e André concordam que o projeto fortaleceria Danilo como nome mais lembrado da oposição e o fará muito provavelmente favorito a majoritário no município. Ele com isso puxaria Romero Sales,  melhorando a votação do candidato a Estadual.

Caso Danilo diga não,  para Itamar Sandrinho e seu grupo são favoritos a fazer Maria Arraes e Pedro Campos majoritários.

A Secretária Fernandha Batista falou à Revista da Cultura sobre as melhorias previstas para o Aeroporto Santa Magalhães.

Ela destacou que a pasta apresentou o projeto executivo da expansão da estrutura do aeroporto.

“Estamos aguardando o ok da Secretaria de Aviação civil para licitar a melhoria da faixa de pista, dentro do aeroporto. Após a  aprovação temos previsão de terraplenagem, da cerca operacional e outras açõess”.

Após essa etapa, haverá alteração do cadastramento na ANAC, permitindo rotas com aeronaves maiores. “Isso também depende também de fluxo. Aí poderemos ter alteração de tamanho de aeronave, rotas e destinos”, disse.