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Justiça determina que Ministério da Saúde forneça medicamentos em atraso ao Estado

Por André Luis

A Justiça Federal determinou que a União regularize, no prazo de dez dias, a aquisição e fornecimento ao Estado de Pernambuco de medicamentos cuja compra é de responsabilidade do Ministério da Saúde, mas que desde 2018 não têm sido entregues ou têm sido entregues com atraso, causando prejuízo à população. São remédios para transplantados e pacientes com esclerose múltipla, síndromes raras, hepatite C, entre outras doenças.

A decisão, publicada na tarde desta segunda-feira (26/8), é do juiz federal em exercício na 12ª Vara Federal em Pernambuco, Augusto César de Carvalho Leal. A liminar atende a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), após esgotado o prazo  administrativo para resolução da situação, prometido pelo Ministério da Saúde para 30 de junho. O juiz frisou, em sua decisão, que a União deve assegurar o abastecimento do estoque de medicamentos para ao menos três meses, sob pena de multa.

A cada trimestre, a Secretaria Estadual de Saúde encaminha para o Ministério da Saúde a programação do quantitativo de remédios e número de pacientes que irão recebê-los. Desde o ano de 2018, têm ocorrido reiterados atrasos nas entregas ou mesmo a não entrega de medicamentos cuja compra é de responsabilidade da União.

Por não encontrarem o medicamento disponível, muitos pacientes ingressam com ações individuais na Justiça, na maioria esmagadora das vezes apenas contra o Estado, que não tem a obrigação legal de custear tais fármacos. A concessão de liminares obriga o Estado de Pernambuco a comprar tais medicamentos, cujo custo é estimado em R$ 104,8 milhões por trimestre.

Outras Notícias

Live debateu papel da comunicação no combate à pandemia. E teve muito mais…

View this post on Instagram   Pra quem perdeu, segue a live de hoje com o Digital Influencer Pedro Eduardo, o Pepeu, do Instagram Corujão do Pepeu, que faz sucesso na região com sua conta no Instagram. A convite dele, falei um pouco da minha história, do papel do comunicador e várias questões. Pepeu é […]

 

Pra quem perdeu, segue a live de hoje com o Digital Influencer Pedro Eduardo, o Pepeu, do Instagram Corujão do Pepeu, que faz sucesso na região com sua conta no Instagram. A convite dele, falei um pouco da minha história, do papel do comunicador e várias questões. Pepeu é um novo talento das redes sociais e já participou de coberturas recentes na Rádio Pajeú. Brinca me chamando de “Padrinho na comunicação”, por ter me acompanhado desde mais novo na Rádio Pajeú. Mas já tem luz própria.

Combate às Fake News, como enfrentar essa guerra ideológica, o poder dos meios de comunicação, o protagonismo do meio rádio. Falo por exemplo da minha convicção de que o rádio é o veículo mais autêntico da sociedade e que é difícil mentir sem ser notado no rádio.

A gente também falou da comunicação nos dias de hoje, os valores que o profissional de rádio deve ter na difusão das informações, o compromisso que nós devemos ter com a verdade e valores na profissão.

Claro, houve domínio na conversa sobre como tratar nos veículos na comunicação a pandemia da Covid-19, algo novo também para quem lida com comunicação. Relação com os governos, guerra política, Felipe Neto, respeito ao ouvinte e ao leitor, futuro da comunicação em veículos como a TV. Teve de tudo. Agradeço a quem acompanhar.

Miguel Coelho divulga plano para acelerar vacinação no público idoso

Até o final do próximo domingo (21), a Prefeitura de Petrolina pretende vacinar todos os idosos da cidade sertaneja com idade de 72 anos em diante. A meta foi anunciada pelo prefeito Miguel Coelho. O plano de aceleração da vacinação deve beneficiar mais de 4 mil idosos na faixa dos 76 aos 72 anos.  Nesta […]

Até o final do próximo domingo (21), a Prefeitura de Petrolina pretende vacinar todos os idosos da cidade sertaneja com idade de 72 anos em diante. A meta foi anunciada pelo prefeito Miguel Coelho. O plano de aceleração da vacinação deve beneficiar mais de 4 mil idosos na faixa dos 76 aos 72 anos. 

Nesta quinta, as doses serão aplicadas no público de 76 anos ou mais. No dia seguinte, a vacinação em Petrolina avança para os idosos com 75 anos em diante. Nessas duas datas, as equipes de saúde atenderão em seis polos de 8h às 17h, no Centro de Convivência do Idoso Mimi Cruz, no Alto do Cocar; Igeprev, no Centro; no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no José e Maria; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do João de Deus; Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), na Cohab Massangano; e no Serviço Social da Indústria (SESI). 

No sábado e no domingo, a prefeitura ampliará a estrutura para 15 pontos de vacinação. Nesses dois dias, as equipes de saúde atenderão idosos com 72, 73 e 74 anos. 

“Fizemos um planejamento ousado com a chegada de novas doses nesta semana. Nossa meta é concluir o público de até 72 anos e avançar para novas faixas etárias nas semanas seguintes. Isso vai ampliar a proteção do público mais frágil da população e reduzir internações em nossa rede”, explica o prefeito.

Para receber a vacina, os idosos precisam levar, obrigatoriamente, um documento com foto, CPF ou Cartão SUS e comprovante de residência. A prefeitura orienta que cada faixa etária respeite as datas estipuladas de vacinação para evitar concentração nos pontos de vacinação.

Maracatus e homenagem a Eduardo marcam segunda-feira de Carnaval‏

O colorido, a animação, o brilho e a beleza dos maracatus do Estado deram o tom da “maratona carnavalesca” do governador Paulo Câmara nesta segunda-feira (16). Com início na Mata Norte, no município de Nazaré da Mata, e passagem pela Cidade Tabajara, em Olinda, a comitiva do Governo do Estado prestigiou dois dos principais polos […]

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O colorido, a animação, o brilho e a beleza dos maracatus do Estado deram o tom da “maratona carnavalesca” do governador Paulo Câmara nesta segunda-feira (16). Com início na Mata Norte, no município de Nazaré da Mata, e passagem pela Cidade Tabajara, em Olinda, a comitiva do Governo do Estado prestigiou dois dos principais polos de preservação dessa tradição.

O dia começou no tradicional encontro de Maracatus Rurais, na Praça Papa João XXIII, em Nazaré da Mata. A segunda parada do governador foi na Praça Ilumiara Zumbi, na Tabajara, quando ele acompanhou as evoluções de caboclos de lança com seus chocalhos e golas coloridas, durante o 25º Encontro Estadual de Maracatus do Baque Solto. De lá, Paulo seguiu para Casa da Rabeca onde recebeu, em nome da ex-primeira-dama Renata Campos, uma homenagem da família Salu ao ex-governador Eduardo Campos. Com fotos de Eduardo no espaço, o quadro trazia a frase: “A saudade só não será maior que a gratidão”.

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“Além de ter sido o melhor governador que Pernambuco já teve, Eduardo era um grande carnavalesco. Uma pessoa que sempre preservou as raízes da nossa cultura, do nosso Estado. Sempre buscou fazer do Carnaval um grande patrimônio cultural. Fico muito em feliz em sucedê-lo, e, ao mesmo tempo, manter viva toda essa crença que ele tinha no nosso Carnaval. Vamos trabalhar cada vez mais para que Pernambuco continue tendo o Carnaval da paz”, destacou Paulo Câmara.

O governador também ressaltou a riqueza e a força do Maracatu, reiterando seu compromisso de “manter viva” a tradição que atravessa gerações. “Da parte do Governo do Estado isso será uma ação presente não apenas no Carnaval, mas durante todo o ano, nas nossas escolas, eventos e a partir de iniciativas das secretarias de Cultura e Turismo, Esportes e Lazer”, assegurou Câmara.

Em Nazaré da Mata, o governador ainda foi presenteado com duas golas de Maracatu, uma delas adornada com as cores da bandeira de Pernambuco. Paulo Câmara e comitiva seguem prestigiando o Carnaval. As próximas paradas da tarde desta segunda-feira serão novamente na Mata Norte, desta vez nos municípios de Paudalho e Chã de Alegria.

Casquinha virou cascão: Sebastião Dias questionado por professora. “Não pagou nem as cadernetas escolares”

Por Anchieta Santos “Quem se lembra da vida dos outros esquece da sua” – Fazendo uso do ditado popular, uma professora da rede municipal de Tabira, depois que leu nos blogs uma nota do Prefeito Sebastião Dias, se solidarizando com os professores da rede estadual em greve, denunciou ao Rádio Vivo. “Em Tabira os professores […]

IMG_0324Por Anchieta Santos

“Quem se lembra da vida dos outros esquece da sua” – Fazendo uso do ditado popular, uma professora da rede municipal de Tabira, depois que leu nos blogs uma nota do Prefeito Sebastião Dias, se solidarizando com os professores da rede estadual em greve, denunciou ao Rádio Vivo.

“Em Tabira os professores estão fazendo a chamada numa folha de papel oficio. As cadernetas estão prontas na gráfica, que só libera quando a Prefeitura pagar”.

“O poeta adora dá bola fora baseado em picuinha de secretário que não tem o que fazer”, disse a professora. Dos 185 prefeitos de Pernambuco, Sebastião Dias talvez tenha sido o único que manifestou sua opinião sobre uma greve que não é sua.

Advogados de Lula afirmam que indiciamento “é peça de ficção”

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira Dama Marisa Letícia, divulgaram na tarde desta sexta-feira (26) uma nota de repúdio às acusações feitas pela Polícia Federal, que indiciou o casal no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a defesa, o indiciamento “tem caráter […]

lula-300x225Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira Dama Marisa Letícia, divulgaram na tarde desta sexta-feira (26) uma nota de repúdio às acusações feitas pela Polícia Federal, que indiciou o casal no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo a defesa, o indiciamento “tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção”.

“Lula e D. Marisa não cometeram crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica ou lavagem de capitais”, diz a nota.

Os advogados negam as acusações e afirmam que não há nada que comprove que o apartamento no Edifício Solaris, no Guarujá, pertence ao casal. A defesa alega que Lula e Marisa visitaram o imóvel apenas uma vez, quando estavam com intenção de comprá-lo: “como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá”, diz a nota.

Para os advogados, o delegado indiciou Lula sem ter um documento que comprove que Lula é o proprietário do imóvel. “Confirma ser o relatório uma obra de ficção o fato de o documento partir da premissa de que houve a entrega do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação”.

A defesa também argumenta que Lula não teve participação jurídica na celebração do contrato pelo qual foi acusado de falsidade ideológica e que não pode ter cometido o crime de lavagem de dinheiro, por não ter recebido e escondido dinheiro com origem em vantagens indevidas.