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Justiça determina que Ministério da Saúde forneça medicamentos em atraso ao Estado

Por André Luis

A Justiça Federal determinou que a União regularize, no prazo de dez dias, a aquisição e fornecimento ao Estado de Pernambuco de medicamentos cuja compra é de responsabilidade do Ministério da Saúde, mas que desde 2018 não têm sido entregues ou têm sido entregues com atraso, causando prejuízo à população. São remédios para transplantados e pacientes com esclerose múltipla, síndromes raras, hepatite C, entre outras doenças.

A decisão, publicada na tarde desta segunda-feira (26/8), é do juiz federal em exercício na 12ª Vara Federal em Pernambuco, Augusto César de Carvalho Leal. A liminar atende a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), após esgotado o prazo  administrativo para resolução da situação, prometido pelo Ministério da Saúde para 30 de junho. O juiz frisou, em sua decisão, que a União deve assegurar o abastecimento do estoque de medicamentos para ao menos três meses, sob pena de multa.

A cada trimestre, a Secretaria Estadual de Saúde encaminha para o Ministério da Saúde a programação do quantitativo de remédios e número de pacientes que irão recebê-los. Desde o ano de 2018, têm ocorrido reiterados atrasos nas entregas ou mesmo a não entrega de medicamentos cuja compra é de responsabilidade da União.

Por não encontrarem o medicamento disponível, muitos pacientes ingressam com ações individuais na Justiça, na maioria esmagadora das vezes apenas contra o Estado, que não tem a obrigação legal de custear tais fármacos. A concessão de liminares obriga o Estado de Pernambuco a comprar tais medicamentos, cujo custo é estimado em R$ 104,8 milhões por trimestre.

Outras Notícias

Nasce primeiro filho do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto

A espera acabou! Nasceu  Leonísio Neto, filho do casal  Lúcio Luiz de Almeida Neto e Milena Siqueira. Lucinho é pai pela primeira vez. O promotor que vira e mexe é notícia por sua atuação no Pajeú tem motivos para comemorar. “Nasceu com um choro forte, pesando 3,5 kg e com 50cm. Quero compartilhar essa imensa alegria”, disse […]

A espera acabou! Nasceu  Leonísio Neto, filho do casal  Lúcio Luiz de Almeida Neto e Milena Siqueira.

Lucinho é pai pela primeira vez. O promotor que vira e mexe é notícia por sua atuação no Pajeú tem motivos para comemorar.

“Nasceu com um choro forte, pesando 3,5 kg e com 50cm. Quero compartilhar essa imensa alegria”, disse em mensagem para os amigos.

“Que tenha muita saúde e Deus o abençoe nessa grande aventura da vida”, disse emocionado o promotor gente boa e amigo. Parabéns! Não há nada que mude mais nossa vida do que um filho. São eles que perpetuam nossa existência.

SJE: PSB diz que Zé Marcos usa notícia requentada para anunciar apoios a Armando. “Vamos vencer no 1º turno”

Prezado jornalista Nill Júnior, Em resposta a matéria veiculada em seu respeitado blog sob o título “Depois de lideranças no Alto Pajeú, Zé Marcos vai buscar Luciano Duque para Armando” pelo qual foi citado o Prefeito de São José do Egito (Evandro Valadares – PSB), precisamos tecer alguns comentários: 1 – O “novo” aliado do […]

Prezado jornalista Nill Júnior,

Em resposta a matéria veiculada em seu respeitado blog sob o título “Depois de lideranças no Alto Pajeú, Zé Marcos vai buscar Luciano Duque para Armando” pelo qual foi citado o Prefeito de São José do Egito (Evandro Valadares – PSB), precisamos tecer alguns comentários:

1 – O “novo” aliado do candidato a governador Armando Monteiro (PTB), Zé Marcos de Lima (PR), ex-prefeito e ex-deputado, anunciado semana passada como coordenador da campanha do petebista na região, em alguns dias já anunciou “novas” adesões ao palanque da oposição no Estado e ainda críticas o seu adversário político em São José do Egito.

2 – De início é de notar que o rótulo de “novo aliado” não nos parece mais adequado, tendo em vista que na eleição de 2014 o próprio Zé Marcos fazia “corpo mole” no início da referida campanha de Paulo Câmara. Exemplo disso são os carros de som da sua propriedade, que rodavam com jingles do seu “atual” candidato, período esse em que Armando liderava as pesquisas. Todavia, perto da eleição, com retomada da liderança do pleito, confirmada pela vitória do PSB, o ex-gordo, como é carinhosamente chamado, “retornou” ao braços do Palácio. Em relação ao rótulo de “novo” aliado portanto, fica esclarecido como costuma agir, ao sabor dos ventos políticos.

3 – No que tange às “novas lideranças conquistadas” pelo novo Coordenador do PTB na região, temos que esclarecer que as mesmas são notícias “requentadas” com vistas a tentar um levante na fraca campanha do candidato a Governador em Pernambuco, vide pesquisa divulgada hoje, em especial no Sertão do Pajeú, tendo em vista que todos os “novos apoios” políticos ora anunciados já votam ou votaram em Armando.

4 – Fora anunciado, como novo apoio ao projeto petebista, o ex-prefeito de Santa Terezinha (Delson Lustosa – PTB) e que iriam buscar o apoio do prefeito de Serra Talhada (Luciano Duque – PT). Todavia, é sabido por todos, que os referidos políticos já não votam em Paulo Câmara. Um “deve” votar em Armando Monteiro. O segundo, pelo perfil, não deverá ser convencido por seu discurso anti Temer. Assim, Zé Marcos só diz ter conseguido adesões de quem já aderira a tempo sem, de fato, trazer um só fato novo ao processo.

5 – Nos próximos dias, visando como já dissemos, tentar levantar a fraca campanha do candidato opositor ao Governo do Estado, devem ser anunciados mais “novos apoios”, tais como as oposições de municípios de nossa região.

6 – Só a título de esclarecimento em 17 municípios da região o candidato Paulo Câmara tem doze prefeitos ao seu lado, enquanto Armando Monteiro apenas três.

7 – De acordo a própria imprensa estão com Paulo Câmara os prefeitos de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Quixaba, Iguaracy, Flores, Carnaíba,  Triunfo e Solidão e com Armando Monteiro apenas os prefeitos de Tuparetama, Tabira e Santa Cruz da Baixa Verde. Os demais ainda não anunciaram apoio ou ficarão neutros.

8 – Em momento algum, como foi difundido, a Frente Popular encontra-se parada, sem trabalhar. Muito vem sendo feito nos bastidores. Todavia, ainda não foi dada a largada por parte da Justiça Eleitoral. Por isso não existe campanha na região. É certo que após iniciada a campanha todos os prefeitos, vereadores, lideranças, militância e filiados devem cair em campo pra sacramentar a vitória em primeiro turno do governador Paulo Câmara.

9 – Em relação às críticas de Zé Marcos ao atual Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares e ao governador Paulo Câmara, o amigo Zé, por não residir há muito tempo em São José do Egito, nem na região, desconhece o que foi e está sendo feito pelo Governador em parceria com o Prefeito. Só para dar um exemplo, foi firmado um convênio de mais de R$ 2 milhões que tem recuperado a estrutura, atendimento e dignidade da saúde de São José do Egito, antes esquecida e abandonada pela gestão anterior, da qual Zé fazia parte, sem contar calçamentos em diversas ruas, obras hídricas, reformas de escolas, apoio ao homem do campo, grupamento dos Bombeiros, dentre outras conquistas.

10 – Em momento de grande dificuldade que passa o nosso país, muito está sendo feito em São José do Egito e nos municípios da região. Cada prefeito terá no momento adequado oportunidade de apresentar ao povo suas conquistas junto com Paulo Câmara.

11 – Por fim, quando iniciada a campanha eleitoral, sem fakenews, serão demonstrados todos os avanços em Pernambuco e na nossa região com o Governador Paulo Câmara, visando esclarecer à população e sacramentar mais uma vez, a vitória logo no primeiro turno. Quanto a Zé Marcos, infelizmente, hoje junto com a “Turma de Temer”, restará  mais uma vez, retornar aos braços do Palácio.

PSB de São José do Egito

Amupe reúne prefeitos recém-empossados em assembleia extraordinária 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza na próxima terça-feira (14), em sua sede, a primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2025. O encontro reunirá os gestores e gestoras que tomaram posse no último dia 1º. Na oportunidade, serão discutidos pontos essenciais para as gestões, como a apresentação da Rede Amupe, um sistema […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza na próxima terça-feira (14), em sua sede, a primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2025. O encontro reunirá os gestores e gestoras que tomaram posse no último dia 1º. Na oportunidade, serão discutidos pontos essenciais para as gestões, como a apresentação da Rede Amupe, um sistema que reúne, em um único lugar, as principais informações municipais para uma gestão eficiente. 

Os presentes poderão acompanhar uma apresentação sobre a concessão regionalizada de água e esgoto e o panorama do abastecimento de água em Pernambuco, que será exposta pelo secretário estadual de Projetos Estratégicos, Rodrigo Queiroz. Além da discussão da adesão ao projeto de manutenção das estações de TV digital dos municípios e o novo inventário turístico de Pernambuco, este segundo apresentado pelo presidente da Empetur, Eduardo Loyo. 

Também serão apresentadas as ações da gestão, como o setor de captação de recursos e o programa “Capacita Amupe”, uma iniciativa dentro do planejamento de ação para os novos gestores. Por outro lado, será proposta a criação do setor de engenharia da Amupe, para auxiliar os municípios de pequeno porte na elaboração de projetos. 

Eleições

O processo de eleição da nova diretoria executiva e conselho fiscal também será discutido na Assembleia da terça-feira (14). O momento vai marcar a escolha e homologação da Comissão Eleitoral. 

Serviço:

Assembleia da Amupe

Data: 14 de janeiro.

Horário: 09h.

Local: Sede da Amupe, Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo, Recife/PE.

Defesa de Padre Airton contrata criminalista Eduardo Trindade

Folha das Cidades Preso desde a última sexta-feira (14), por causa de uma acusação de estupro, o padre Airton Freire mudou seu staff e tem um novo advogado para reforçar sua defesa. Trata-se do criminalista, Eduardo Trindade. Ele se junta a Marcelo Leal, que já estava no caso. O processo corre em segredo de Justiça, […]

Folha das Cidades

Preso desde a última sexta-feira (14), por causa de uma acusação de estupro, o padre Airton Freire mudou seu staff e tem um novo advogado para reforçar sua defesa. Trata-se do criminalista, Eduardo Trindade.

Ele se junta a Marcelo Leal, que já estava no caso. O processo corre em segredo de Justiça, mas o blog apurou que já existe um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça pedido a soltura do ex-presidente da Fundação Terra, que segue preso, em Arcoverde.

O advogado têm fama de competente, além de um bom trânsito com a corte pernambucana.

A Polícia Civil de Pernambuco informou que o padre Airton Freire, preso na última sexta-feira (14), continua em uma cela separada no Presídio Advogado Brito Alves (PABA), na cidade de Arcoverde. Por meio de nota, a polícia esclareceu que o padre foi preso “dada a natureza da conduta investigada pela Polícia Civil”.

A polícia informou ainda que o padre Airton foi detido por meio de um mandado de prisão preventiva e se apresentou de forma voluntária. “Houve ainda cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão no mesmo município dentro das diligências do caso”, esclareceu a Polícia Civil. Ele foi preso após acusação de estupro.

Antonio Campos declara apoio a Aécio

O advogado pernambucano Antonio campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), que faleceu em um acidente aéreo no dia 13 de agosto, em Santos (SP), publicou uma nota de apoio à candidatura do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da eleição presidencial. Na nota, publicada em sua página pessoal no Facebook, Antonio Campos ressalta […]

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O advogado pernambucano Antonio campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), que faleceu em um acidente aéreo no dia 13 de agosto, em Santos (SP), publicou uma nota de apoio à candidatura do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da eleição presidencial. Na nota, publicada em sua página pessoal no Facebook, Antonio Campos ressalta que ‘tal declaração é em meu nome pessoal’, não representando, portanto, uma posição do PSB pernambucano.

‘O meu voto no 2º turno é em Aécio Neves. Ressalto que tal declaração é em meu nome pessoal. Acho salutar uma mudança, nesse momento, para o Brasil’, postou Tonca, como é mais conhecido. O PSB Pernambuco está discutindo o assunto internamente, apesar de pender fortemente pelo apoio ao candidato tucano.

Os dois partidos, inclusive, são aliados localmente, tendo o PSDB apoiado a eleição de Paulo Câmara para o Governo do Estado. As informações são do portal Pernambuco 247.