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Arcoverde: Madalena é condenada por improbidade administrativa

Por Nill Júnior

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), foi condenada por atos de improbidade administrativa e multada pela realização de despesas sem licitação dos serviços de coleta, transporte e descarga de lixo no município.

A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Cláudio Márcio Pereira de Lima, com base em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco, através do Processo nº 0004373-89.2016.8.17.0220.

Segundo a sentença, os auditores detectaram a prática de irregularidades e atos de improbidade administrativa ocorrido na gestão da prefeita no seu primeiro ano de governo, em 2013, que deu ensejo à rejeição das contas de gestão da Prefeitura Municipal pelo Tribunal de Conas do Estado de Pernambuco.

Na decisão, o juiz  diz que “os argumentos defendidos em sede de contestação pela requerida (Madalena Britto), de que teria agido dentro dos ditames legais, esclareço que, compulsando os autos, não vislumbro qualquer indício capaz de comprovar tal alegação. Desse modo, concluo, que resta devidamente comprovada nos autos a violação dos preceitos constitucionais pela requerida (Madalena), bem como a prática de ato ímprobo, plenamente caracterizado”.

No relatório, o juiz é enfático sobre o caso e diz claramente que “o caso dos autos não demonstra hipótese de caso fortuito ou força maior (para a dispensa de licitação) e sim clara ausência de planejamento, ensejando na responsabilidade da prefeita Arcoverde, Madalena Britto, em razão de sua inércia…”.

Em outro trecho da sentença condenatória, a juiz reprova com veemência a conduta da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), no caso, dizendo claramente que “a conduta da requerida (Madalena) se mostra extremamente reprovável, uma vez que inobservou os preceitos constitucionais e legais…que regem as condutas da administração pública, em flagrante deslealdade institucional e imoralidade”.

Diante dos fatos, o juiz da 1ª Vara de Arcoverde reconheceu a prática de atos de improbidade administrativa por parte da prefeita Madalena Britto (PSB) e determina o pagamento de multa civil no valor equivalente a 5% do valor do contrato com a empresa de coleta de lixo, em valores corrigidos com juros e correção monetária. O valor não foi especificado, será apurado quando da liquidação da sentença, mas hoje ultrapassa a casa dos R$ 200 mil. Além da condenação de pagamento da multa, a prefeita ainda terá que arcar com as custas do processo. Cabe recurso.

Outras Notícias

Raquel Lyra anuncia que irá reunir os prefeitos eleitos para fortalecer parcerias

Durante atendimento à imprensa neste domingo (6), a governadora Raquel Lyra anunciou que, ainda em novembro deste ano, irá convocar todos os prefeitos eleitos para falar sobre as parcerias que o Governo do Estado tem com os municípios nas mais diversas áreas, além de auxiliá-los no processo de transição. A chefe do Executivo Estadual também […]

Durante atendimento à imprensa neste domingo (6), a governadora Raquel Lyra anunciou que, ainda em novembro deste ano, irá convocar todos os prefeitos eleitos para falar sobre as parcerias que o Governo do Estado tem com os municípios nas mais diversas áreas, além de auxiliá-los no processo de transição.

A chefe do Executivo Estadual também reiterou que Pernambuco obteve uma redução de 53% nos números de ocorrências policiais, quando comparadas às eleições municipais de 2020.

“Já tive a oportunidade de falar com diversos prefeitos para parabenizá-los. Ainda em novembro, iremos reunir todos eles para prepará-los para que possam ter o melhor desempenho possível durante o mandato a partir das construções que a gente já tem feito em Pernambuco, nas áreas de saúde, segurança e da infraestrutura, por exemplo. Continuaremos seguindo com as parcerias de maneira muito firme, acelerando a implementação de projetos em todo o Estado. O que precisamos fazer é trabalhar pelo povo de Pernambuco”, enfatizou Raquel Lyra.

As Forças de Segurança de Pernambuco asseguraram uma eleição segura em todo o Estado. Entre a meia-noite e às 16h deste domingo (06), foram contabilizados 69 ocorrências e 118 pessoas encaminhadas para as delegacias. Na última eleição foram registrados 148 delitos no dia da eleição. 

Para a chefe do Executivo Estadual, os números são resultados do reforço policial feito pelo Governo de Pernambuco. “Implementamos um efetivo maior, investimos R$ 6,7 milhões, foram mais de 30 mil lançamentos para poder garantir a semana da eleição e isso deu resultado. Fomos muito eficientes no trabalho. Houve prisões que ocorreram durante o processo eleitoral, durante as votações e na véspera, mas a redução de 50% das ocorrências foram fundamentais para permitir uma eleição tranquila em Pernambuco”, concluiu a governadora.

Paulo Câmara homenageia Raimundo Carrero nos seus 70 anos

No dia em que completa 70 anos de idade, o escritor pernambucano Raimundo Carrero receberá, das mãos do governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (20), a Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes, grau Comendador. A honraria representa a mais alta comenda concedida pelo Estado a pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que se destacaram […]

Credito: Bruna Monteiro Esp.DP/D.A Pres. Raimundo Carrero, escritor

No dia em que completa 70 anos de idade, o escritor pernambucano Raimundo Carrero receberá, das mãos do governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (20), a Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes, grau Comendador.

A honraria representa a mais alta comenda concedida pelo Estado a pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que se destacaram por méritos excepcionais ou pelos relevantes serviços prestados a Pernambuco e foi instituída pelo Decreto nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978.

Raimundo Carrero de Barros Filho nasceu em Salgueiro, município do Sertão de Pernambuco (localizado a 513 km do Recife), no dia 20 de dezembro de 1947. Começou a escrever utilizando papéis da loja do pai. Sua primeira novela, Grande Mundo em 4 paredes, foi escrita entre 1968 e 1969 e, segundo ele, era “obra de menino”. Seu primeiro livro, A história de Bernarda Soledade: a tigre do Sertão, publicado em 1975, foi escrito quando tinha 28 anos de idade e reeditado pela editora recifense Bagaço, em 2007.

Considerado um dos maiores escritores de Pernambuco, conhecido nacional e internacionalmente, Raimundo Carrero é detentor de diversos prêmios literários: Revelação do Ano, Prêmio Oswald de Andrade, no Rio Grande do Sul, com Viagem no ventre da baleia; Prêmio José Condé, concedido pelo Governo de Pernambuco, pelo livro Sombra severa; Prêmio Lucilo Varejão, da Prefeitura do Recife, com O senhor dos sonhos; Melhor Romancista do Ano, da Associação Paulista de Críticos de Arte (1995) e Prêmio Machado de Assis (melhor romance), da Biblioteca Nacional, ambos pelo livro Somos pedras que se consomem (1995); e o  Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, São Paulo, com As sombrias ruínas da alma  (2000).

O escritor, que trabalhou com Ariano Suassuna, é membro da Academia Pernambucana de Letras, ocupando a Cadeira número 3, e da Academia de Artes e Letras de Pernambuco, com a Cadeira número 6.

 

Situação de cursos de medicina e odonto em Serra e Arcoverde foi exposta em debate

O jornalista Antonio Martins, da TV Jornal, foi o responsável por colocar um pouco de interior no debate da emissora na noite de ontem. Foi quando questionou o candidato Paulo Câmara. Perguntou se como nome estratégico nas gestões Eduardo não tinha notado a falta de planejamento nos investimentos em unidades como a extensão da Faculdade […]

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O jornalista Antonio Martins, da TV Jornal, foi o responsável por colocar um pouco de interior no debate da emissora na noite de ontem.

Foi quando questionou o candidato Paulo Câmara. Perguntou se como nome estratégico nas gestões Eduardo não tinha notado a falta de planejamento nos investimentos em unidades como a extensão da Faculdade de Odontologia da  UPE, há meses sem um laboratório funcionando.

Paulo Câmara prometeu resolver e corrigir o que não estava dando certo. Na réplica, o jornalista citou a situação da extensão do curso de Medicina da UPE em Serra Talhada, também questionado por falta de recursos. Paulo prometeu solução.

Registre-se que muito melhor seria se o atual governador João Lyra tomasse providências urgentes para as duas demandas que de fato frustram comunidade e universitários que confiaram no discurso de interiorização de bons cursos superiores.

Também poderia começar a resolver outros velhos gargalos como a ambulancioterapia de gestantes no Pajeú e falta de mecanismos que punam médicos faltosos em unidades como o HR Emília Câmara e Hospam.

Prefeitura de Itapetim está realizando reforma na academia da saúde

A Academia da Saúde de Itapetim está passando por uma transformação. A Prefeitura está realizando uma reforma completa que vai deixar o espaço mais atraente e com uma melhor infraestrutura para toda população. Com melhorias significativas, a academia receberá uma quadra para a prática de beach tênis, futevôlei e vôlei de areia, proporcionando mais opções […]

A Academia da Saúde de Itapetim está passando por uma transformação. A Prefeitura está realizando uma reforma completa que vai deixar o espaço mais atraente e com uma melhor infraestrutura para toda população.

Com melhorias significativas, a academia receberá uma quadra para a prática de beach tênis, futevôlei e vôlei de areia, proporcionando mais opções de atividades físicas ao ar livre. A quadra contará com iluminação em led.

A reforma também inclui a construção de um espaço para atividades físicas, um novo projeto de arborização para deixar o ambiente mais agradável, pintura, aquisição de novos aparelhos de recreação infantil e a colocação de piso intertravado, garantindo mais acessibilidade e conforto para todos os frequentadores.

O prefeito Adelmo Moura esteve acompanhando de perto o andamento das obras, ao lado do vice-prefeito Chico, da secretária de Saúde Aline Karina e do diretor de Infraestrutura, seu Dido.

Com essas melhorias, a Academia da Saúde se tornará um espaço ainda mais agradável e seguro para a prática de atividades físicas, promovendo assim a saúde e o bem-estar dos itapetinenses.

Após inadimplência, Tabira perde pra Solidão

O presidente do Cimpajeú,  Luciano Torres,  disse ao radialista Júnior Alves,  na Cidade FM, que Tabira perdeu o SAMU para Solidão, que absorverá o serviço que era prestado. Com o desligamento por inadimplência,  a equipe de servidores de Tabira será demitida, e a ambulância enviada para a Central de Regulação de Serra Talhada. Ontem, Cimpajeú, […]

O presidente do Cimpajeú,  Luciano Torres,  disse ao radialista Júnior Alves,  na Cidade FM, que Tabira perdeu o SAMU para Solidão, que absorverá o serviço que era prestado.

Com o desligamento por inadimplência,  a equipe de servidores de Tabira será demitida, e a ambulância enviada para a Central de Regulação de Serra Talhada.

Ontem, Cimpajeú, Secretarias de Saúde e MP apontaram como Fake News a nota da assessoria de comunicação da Prefeitura de Tabira tentando justificar sua saída do SAMU Regional,  um prejuízo sem precedentes para o município.

Acusaram a gestão Nicinha e Dinca Brandino de querer evitar o desgaste soltando a nota para evitar a repercussão negativa.

“O município foi comunicado pela manhã, que receberia o aviso de suspensão no prazo de 24 horas. Inclusive foi oficiado ao Ministério Público hoje pela manhã que o município ainda não tinha se posicionado”, diz o Cimpajeú.

A gestão deve ao SAMU/Cimpajeú R$ 142.371,84 referente a novembro e dezembro mais R$ 60.565,44 de janeiro de 2022. O total, R$ 202.937,28. Por isso foi desligada.