Adiamento do prazo para fim dos lixões pode ser aprovado até junho, com MP do Saneamento Básico

Do Blog Junior Campos – Editado Por André Luis

O corpo de Dayane Barbosa Ferreira, de 16 anos foi sepultado nesta quinta-feira (28), por volta das 21h. Uma multidão acompanhou o cortejo fúnebre, que seguiu pelo perímetro urbano da PE-337, que dá acesso ao cemitério do município de Flores, no Sertão.

A adolescente foi assassinada na última segunda-feira (24), a pedradas por Cauê Pereira da Silva, 22 anos, e o corpo da estudante foi encontrado na terça-feira (26), após o acusado revelar o local e autoria do crime.

O corpo da adolescente estava no IML – Instituto de Medicina Legal do Recife, onde passou por exame sexológico. O resultado deve sair em dez dias. A causa da morte será conhecida a partir do exame tanatoscópico.

O pai de Dayane conhecido como Carlinhos, deu uma nova versão para o crime. Segundo ele Cauê violentou a filha. Ele disse em entrevista a TV Jornal que Cauê ofereceu carona à sua filha e ao invés de seguir para a casa de Dayane levou-a para o mato com a intenção de estupra-la e como Dayane resistiu e teria arranhado e tentado se defender com uma pedra, Cauê a matou covardemente com pedradas.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (03.03), o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os deputados chegaram a aprovar o texto-base na terça-feira (2), mas a votação foi cancelada por uma questão regimental e remarcada para a sessão convocada para as 13h55 de hoje.

De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e outros sete parlamentares, o projeto prevê o parcelamento de dívidas de empresas do setor de eventos relativas a tributos federais, entre outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.

Na forma do substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP), o texto concede alíquota zero de alguns tributos por 60 meses e estende, até 31 de dezembro de 2021, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, coordena nesse momento a Mobilização Municipalista no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, com centenas de prefeitos.  O objetivo é sensibilizar deputados e senadores para as pautas que podem trazer benefícios às administrações locais.

Dentre os temas na pauta,  o movimento pede a manutenção dos critérios estabelecidos no Senado que têm como base os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). A matéria determina a divisão dos recursos em 30% para Estados e Municípios, sendo 15% para cada Ente, além de 3% a Estados produtores. Essa medida pode representar mais de R$ 10,9 bilhões aos Municípios brasileiros nesse fim de mandato, caso a matéria seja aprovada até outubro, em função do leilão já marcado para novembro.

Ainda cinco premissas para a Reforma Tributária: evitar perdas aos Municípios; possibilitar maior compartilhamento de todas as receitas com os Entes locais; aumentar participação no bolo tributário; fortalecer os impostos sobre o patrimônio e obter paridade de representação nos órgãos gestores dos novos tributos. Uma comissão especial analisa a proposta.

Também em discussão o 1% do FPM (PEC 391/2019). O acréscimo de 1% no primeiro decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será fundamental para o equilíbrio dos cofres das prefeituras em um mês que, historicamente, tem queda considerável no repasse. Estimativas apontam que o Fundo pode crescer até R$ 5,6 bilhões a partir de 2023. A matéria já foi aprovada em comissão especial e aguarda votação em Plenário.

O movimento luta para garantir o ressarcimento pelas efetivas desonerações do ICMS (Lei Kandir) e a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX) de 2018 e 2019 a Estados e Municípios. A matéria está pronta para ser pautada em Plenário.

Os gestores querem mais prazo para fim dos lixões (PL 2.289/2015): a matéria prorroga os prazos para elaboração dos planos de resíduos sólidos e o encerramento dos lixões de acordo com o porte do Município – a data final era agosto de 2014. Os Entes municipais receberam a atribuição de substituí-los pelos aterros sanitários e implantar a coleta seletiva e compostagem sem a previsão de auxílio técnico e financeiro para tanto.

A candidata ao governo do Estado pela coligação Pernambuco na Veia, Marília Arraes, apresentou, junto ao Ministério Público Eleitoral, notícia-crime contra a sua adversária neste segundo turno, Raquel Lyra, por denunciação caluniosa.

Para os advogados de Marília, Raquel imputou falsamente a Marília os crimes de calúnia, injúria e difamação em interpelação judicial ajuizada na manhã desta terça-feira 25 sobre peças publicitárias em que a responsabilidade da tucana sobre as rebeliões e mortes em unidades da Funase é questionada. A defesa de Marilia ainda requer a instalação de inquérito policial.

Na notícia-crime contra Raquel Lyra, a defesa de Marília salienta que a candidata tucana quer cercear a liberdade de expressão da candidata da coligação Pernambuco na Veia, uma vez que as falas de Marília sobre o caso Funase não configuram crime de qualquer natureza, uma vez que são fatos amplamente divulgados pela imprensa.

Há, inclusive,  falas de Raquel a respeito das péssimas condições das unidades de Abreu e Lima e do Cabo de Santo Agostinho e que “a estrutura do sistema de socioatendimento aos jovens infratores ainda é falho no Estado”.

Os advogados também apontam que a campanha de Raquel tentou, ao provocar a Justiça, criar um fato político – inclusive já explorado nas redes sociais da candidata tucana. A interpelação judicial foi ajuizada “às 11h06 desta terça 25 de outubro para servir como fato político a ser utilizado por ocasião do debate promovido neste mesmo dia pela TV Jornal”.

Durante o período em que Raquel Lyra foi secretária estadual da Criança e da Juventude, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2012, nove rebeliões ocorreram em unidades da Funase, com sete assassinatos. A Funase era subordinada à secretaria ocupada por Raquel. Leia a íntegra aqui.

Em entrevista à Rádio Hits FM, nesta segunda-feira (4), o pré-candidato a governador Danilo Cabral assumiu o compromisso de construir um hospital de trauma na Região Metropolitana para desafogar o Hospital da Restauração. 

Os governos da Frente Popular, dos quais Danilo fez parte, já construíram oito hospitais e 11 UPAs especialidades em todo o estado desde 2007, quando Eduardo Campos, ouvindo o povo, se comprometeu em erguer três hospitais.

“A Restauração recebe muitas vítimas de acidentes, cujo tratamento não é rápido. As pessoas que entram na UTI, vítimas de acidente de moto, por exemplo, precisam passar muitos dias ali dentro antes de ter alta. Então, a gente precisa construir um novo hospital de trauma para tirar as pessoas e desafogar a Restauração. Esse é um ponto”, destacou Danilo, lembrando que os governos da Frente Popular têm feito muitas intervenções no HR no sentido de melhorar a infraestrutura da unidade de saúde.

“Também vamos lembrar o que era a Restauração lá atrás, em 2006. Foi feito um investimento do ponto de vista de contratação de pessoal. Foi nosso governo quem contratou o maior número de pessoal da história da saúde. A gente sempre precisa aprimorar os serviços de forma permanente. E vamos fazê-lo. Isso faz parte do modelo de gestão implantado em Pernambuco, que eu fui coordenador quando secretário de Planejamento. Experiência é uma coisa que não se compra no supermercado. Eu adquiri estudando, fazendo, tirando do papel. Fui secretário de Eduardo Campos nos seus dois mandatos; um governador que tinha um padrão de cobrança, de responsabilidade e de muita entrega”, afirmou Danilo.

TELEMEDICINA – O pré-candidato também se comprometeu em agilizar a marcação e realização de consultas e exames na rede pública de saúde. Para solucionar o gargalo, Danilo vai investir em telemedicina.

“É você descentralizar esse atendimento a partir da utilização da tecnologia. Usando a telemedicina, você consegue acabar com muitos problemas que hoje temos nas filas de exames e consultas”, argumentou Danilo, explicando que a telemedicina será utilizada, sobretudo, em consultas de menor complexidade, fazendo com que as pessoas não tenham que se deslocar até uma unidade de saúde. “É assim que a China, país mais populoso do mundo, atende uma parte da sua população”, comentou.