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Serra Talhada recebe visita avaliativa do Projeto Gestão Cidadã da AMUPE

Por Nill Júnior

Serra Talhada recebeu visita da Comissão de Avaliação responsável pela segunda fase de seleção do Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, que será executado em 16 municípios pernambucanos com financiamento da União Europeia. A divulgação do resultado final da seleção está prevista para o dia 30 de junho.

A reunião aconteceu na AESET e contou com a participação de integrantes dos principais conselhos municipais e da Controladoria Geral do Município. O objetivo da reunião foi avaliar o nível de comprometimento da gestão pública em trabalhar com a temática do projeto, capacidade de articulação entre governo local e sociedade civil, e o grau de interesse da sociedade civil em participar das atividades fortalecendo-se como membro ativo do controle social da gestão pública, entre outras questões pertinentes à temática do projeto.

Segundo a representante da AMUPE, Verônica Ribeiro, Serra Talhada está bem avaliada no âmbito da transparência pública, por isso foi um dos 26 municípios selecionados na primeira fase, com chances de ser selecionado na etapa final dentro dos 8 municípios que serão aprovados na região do Sertão.

“Sem monitoramento e controle social não tem transparência pública, e em Serra Talhada nós encontramos instrumentos muito bons nesse sentido, como o Fala Cidadão, que atendem às exigências da legislação. Compreendemos também que a decisão da gestão em melhorar, principalmente, a participação social, é algo muito positivo para o município”, afirmou Verônica.

Controlador Geral do município, Thehunnas Peixoto avaliou a participação da sociedade civil no encontro. “Conseguimos reunir os principais conselhos do município, fundamental para a avaliação, pois mostra o interesse da população em uma gestão transparente. Estamos vindo de uma nota dez em transparência passiva, lançando o novo portal da transparência e o novo site, acredito que saímos bem credenciados e temos chances de ficar entre os se lecionados”, completou.

Outras Notícias

Pelo menos rezando juntos, estão

Vira e mexe, a imprensa tem recentemente especulado como anda a relação entre o prefeito Zeca Cavalcanti e o vice, Weverton Siqueira, o Siqueirinha. Na última vez que houve uma maior especulação, foi quando da saída do ex-assessor de comunicação, Manoel Torres,  o Passarinho, jogada na conta de um possível racha entre prefeito e vice.  “Gostaria […]

Vira e mexe, a imprensa tem recentemente especulado como anda a relação entre o prefeito Zeca Cavalcanti e o vice, Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

Na última vez que houve uma maior especulação, foi quando da saída do ex-assessor de comunicação, Manoel Torres,  o Passarinho, jogada na conta de um possível racha entre prefeito e vice.

 “Gostaria de esclarecer que não há qualquer ruído ou estremecimento em minhas relações com o prefeito Zeca Cavalcanti”, disse Siqueirinha. Passarinho passou a assessorar a Câmara de Vereadores, mas não deixou de estar próximo do vice.

Por outro lado, as teorias da conspiração e do afastamento entre prefeito e vice continuaram sendo alimentadas, mesmo que eles não tenham dado nenhuma declaração pública externando afastamento.

Neste domingo, estiveram juntos na cerimônia de encerramento da 21a edição da Festa da Divina Misericórdia, realizada no Santuário da Terra da Misericórdia.

No registrao, além da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), o prefeito Zeca Cavalcanti, o vice-prefeito Weverton Siqueira (Republicanos), a primeira-dama Nerianny Cavalcanti. No registro, além da oração e mão dadas, nos bastidores o clima pareceu ser de unidade.

Toffoli ordena retorno de presidente da EBC exonerado por Michel Temer

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de uma decisão liminar (provisória), o retorno do jornalista Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Mesmo tendo mandato em vigor até maio de 2020, Melo foi exonerado do cargo cinco dias após Michel Temer assumir interinamente a Presidência da […]

Ricardo-MeloO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de uma decisão liminar (provisória), o retorno do jornalista Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Mesmo tendo mandato em vigor até maio de 2020, Melo foi exonerado do cargo cinco dias após Michel Temer assumir interinamente a Presidência da República.

O G1 procurou o Palácio do Planalto, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Ricardo Melo havia sido nomeado pela presidente afastada por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

Para tentar reverter a demissão, Ricardo Melo ajuizou um mandado de segurança no Supremo argumentando que o estatuto da EBC assegura que o presidente da empresa tem mandato de quatro anos. Diante do argumento do jornalista, Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) com validade até o STF julgar definitivamente o caso.

“[Defiro liminar] para suspender o ato impugnado, até decisão final do presente mandado de segurança, garantindo-se ao Impetrante o exercício do mandato no cargo de Diretor-Presidente da EBC. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo de lei. Após, voltem-me os autos conclusos”, escreveu o ministro em trecho da decisão.

Na decisão que determinou o retorno de Ricardo Mello ao comando da EBC, Toffoli também destacou que a lei que criou a empresa pública de comunicação fixou mandato ao presidente da EBC para garantir “certa autonomia” à empresa.

“No caso dos autos, parece-me que a intenção do legislador foi exatamente a de garantir certa autonomia ao corpo diretivo da EBC, o que se apresenta, em meu juízo precário, consentâneo com a posição da Empresa Brasileira de Comunicação, que tem por finalidade a prestação de serviços de radiodifusão pública”, enfatizou o magistrado na liminar.

Ainda de acordo com Toffoli, as normas que regulamentam o funcionamento da EBC deixam claro que não há espaço para livre decisão da Presidência da República de mudar o comando da EBC.

A lei que criou a EBC também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista. No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.

G1

Tabira: sessão que elegeria nova Mesa termina em troca de socos, confusão e quebra-quebra

Vianey Justo ironizou Dicinha do Calçamento que foi pra cima dele. Justo reagiu. Houve troca de socos. Parte do público em plenário invadiu a sessão, que foi encerrada Terminou em confusão a sessão que elegeria a nova Mesa Diretora da Câmara de Tabira. Apesar de a votação só acontecer na segunda parte da sessão, o […]

Vianey Justo ironizou Dicinha do Calçamento que foi pra cima dele. Justo reagiu.

Houve troca de socos. Parte do público em plenário invadiu a sessão, que foi encerrada

Terminou em confusão a sessão que elegeria a nova Mesa Diretora da Câmara de Tabira.

Apesar de a votação só acontecer na segunda parte da sessão, o primeiro momento antecipava as posições dos vereadores.

O vereador Didi de Heleno, que teria sido cantado para mudar de lado, por exemplo, defendeu o voto na chapa encabeçada por Valdemir Filho, alinhado com o que queria o bloco governista.

Só que na fala de Vianey Justo, ele teria ironizado o vereador Dicinha do Calçamento. “Essa sessão era diferente porque a dois anos teve vereador escoltado pela polícia. E o povo sabe quem foi. Foi Dicinha do Calçamento”, referência ao vereador que mudou de voto em cima da hora e ajudou a eleger Djalma das Almofadas.

Dicinha levantou e foi pra cima de Vianey, que reagiu. Em uma definição de quem estava lá, “o pau comeu”, com troca de socos. Há uma informação que em resposta a Vianey, Dicinha teria dito: “foi tua mãe (que foi escoltada pela polícia) filho de rapariga!”

O plenário estava cheio, a maioria ligada a Nicinha Melo, entre simpatizantes, contratados e detentores de funções na gestão. Muitos invadiram o plenário. Aí foi cadeira, mesa pra todo lado, bancada quebrada, uma confusão.  A sessão foi encerrada pelo presidente.

O episódio acaba sendo pior para o grupo de Valdemir, já que, em tese, os oposicionistas ligados a Djalma das Almofadas terão mais algum tempo para tentar o vira voto. No mais, perdem todos, com Tabira de novo estampando as páginas do que há de pior na política.

Veja o momento em que a confusão começa entre Vianey Justo e Dicinha do Calçamento:

Veja vídeo de parte da confusão:

 

Planalto confirma adiamento de anúncio de ministros

O governo não vai mais fazer o anúncio dos nomes dos novos ministros da presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (21), segundo fontes do Palácio do Planalto. Não há detalhes sobre o motivo de Dilma deixar a divulgação para depois. Fontes ouvidas pelo Estadão Conteúdo citaram que o ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy foi escolhido para […]

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O governo não vai mais fazer o anúncio dos nomes dos novos ministros da presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (21), segundo fontes do Palácio do Planalto. Não há detalhes sobre o motivo de Dilma deixar a divulgação para depois. Fontes ouvidas pelo Estadão Conteúdo citaram que o ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy foi escolhido para ser o novo ministro da Fazenda.

O ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, que também estava sendo cogitado para a pasta, deve assumir o Ministério do Planejamento. Carlos Hamilton, diretor de Política Econômica do Banco Central, deve deixar a instituição para assumir a Secretaria do Tesouro. Alexandre Tombini deverá permanecer na presidência do BC.

Dilma convidou nesta sexta-feira (21) pela manhã o senador Armando Monteiro (PTB-PE) para ocupar o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Aliados de Monteiro em Pernambuco informaram que ele aceitou o convite. Também circulou a informação de que a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) assumiria o comando do Ministério da Agricultura no segundo mandato de Dilma.

Vereador de Triunfo critica blitz do Detran e defende retirada da fiscalização do município

A sessão da Câmara de Vereadores de Triunfo desta segunda-feira (24) foi marcada por declarações do vereador Mácio de Selminha contra a realização de blitz do Detran no município. Em discurso registrado em vídeo, o parlamentar pediu que o Executivo impeça a permanência das operações, argumentando que elas estariam “atrapalhando o comércio” e gerando “medo” […]

A sessão da Câmara de Vereadores de Triunfo desta segunda-feira (24) foi marcada por declarações do vereador Mácio de Selminha contra a realização de blitz do Detran no município. Em discurso registrado em vídeo, o parlamentar pediu que o Executivo impeça a permanência das operações, argumentando que elas estariam “atrapalhando o comércio” e gerando “medo” entre moradores — posições que vão na contramão da legislação de trânsito e das competências de fiscalização previstas em lei.

Durante sua fala, o vereador afirmou que as ações do Detran seriam “desnecessárias”, alegando que a Guarda Municipal já garantiria organização no trânsito local. Mácio declarou que a circulação de equipes do órgão estadual teria causado queda no movimento comercial e prejudicado categorias como mototaxistas e trabalhadores rurais. “Até quem tem habilitação tem medo de passar por essas blitzes”, disse.

O parlamentar também sugeriu que o Detran estaria aplicando multas sem abordagem, apenas por registro de imagens. Ele relatou que conversou com o prefeito Luciano Bonfim e pediu que o gestor atue para impedir a presença das equipes no município. “O poder maior tá nas mãos do Executivo”, afirmou, solicitando que o Detran “não circule dentro da cidade”.

Ao longo do discurso, o vereador defendeu que as fiscalizações fossem deslocadas para “as entradas da cidade”, e não realizadas em vias urbanas. Ele atribuiu à atuação do Detran prejuízos financeiros a comerciantes e mototaxistas. “Tá acabando com o comércio, mototáxi não ganha dinheiro”, disse.