A Deputado, Ministro promete reforma da Barragem do Jua, Floresta

O Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) nº 741/2016 que altera a Lei do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (FIES).

A MP determina que a remuneração administrativa dos bancos na concessão do FIES será paga pelas instituições privadas do ensino superior, e não mais pela União. A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, e agora segue para sanção presidencial. Como a medida foi alterada tornou-se Projeto de Lei de Conversão (PLV).

O texto aprovado conta com emenda apresentada pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Ela acrescenta dispositivo à Medida Provisória para impedir o repasse desses custos aos estudantes e aos próprios financiamentos. O parlamentar ressalta que esses financiamentos são extremamente importantes para os alunos e também para as instituições de educação superior, “que recebem esses alunos com garantia de pagamento dos encargos educacionais, sem o risco da inadimplência”, conforme consta na justificativa das emendas.

A remuneração, prevista na lei é de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Antes da edição da MP, os bancos eram remunerados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, em até 2% calculados sobre o saldo devedor dos financiamentos concedidos, ponderados pela taxa de adimplência. A proposta do Governo aumenta participação das instituições de ensino beneficiadas.

“Nosso objetivo é proibir que o custo das taxas e encargos dos Fies sejam repassados para os alunos”, afirma Danilo Cabral. Os deputados Paulo Foletto (ES), Heitor Schuch (RS), João Fernando Coutinho (PE) e Severino Ninho (PE), também do PSB, apresentaram emendas com o mesmo conteúdo.

Schuch e Coutinho apresentaram ainda emenda que possibilita o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento total ou parcial de débito estudantil. Os deputados explicam que o trabalhador pode utilizar o FGTS em 16 outras hipóteses, como doença grave e aquisição da casa própria, e nada mais justo que também utilize para custear a educação.

Diante das recentes declarações públicas do deputado estadual Kaio Maniçoba, feitas em tom agressivo, desrespeitoso e incompatível com a postura que se espera de um parlamentar estadual, considero importante prestar alguns esclarecimentos à população de Iguaracy.

Desde o início da atual gestão, sempre procurei conduzir as relações políticas e institucionais com respeito, equilíbrio e responsabilidade, colocando acima de qualquer interesse pessoal aquilo que fosse melhor para o município.

Ao longo dos últimos meses, tomei a decisão política de apoiar o deputado estadual Luciano Duque. E essa decisão não foi motivada por vaidade, disputa pessoal ou qualquer outro fator menor. Foi uma escolha baseada, exclusivamente, na necessidade de buscar resultados concretos para Iguaracy.

Em pouco mais de dois meses de parceria, já foram viabilizados importantes benefícios para nossa população, entre eles três ônibus escolares, trator, equipamentos agrícolas e a articulação para chegada de ambulâncias e de um ônibus 0km destinado ao transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio. Isso sem falar em diversas outras ações e encaminhamentos em andamento.

Quem acompanha a realidade do município sabe das dificuldades enfrentadas, especialmente na área de transporte, com veículos antigos, desgastados pelo tempo e constantemente necessitando de manutenção, gerando elevados custos para os cofres públicos.

Com relação à Carreta da Mulher, é importante esclarecer que toda a atuação junto ao Governo do Estado para viabilização dessa importante ação em Iguaracy partiu de uma iniciativa articulada pelo deputado Luciano Duque, fato de conhecimento público.

Entretanto, até o presente momento, não houve definição oficial de data por parte do Governo do Estado nem comunicação formal ao Município acerca da agenda inicialmente divulgada. Uma ação dessa importância precisa ser construída com planejamento, diálogo institucional e organização conjunta com a gestão municipal, justamente para que seja possível atender o maior número possível de mulheres de Iguaracy.

Iniciativas dessa natureza exigem preparação adequada da rede municipal, organização prévia dos atendimentos e definição responsável da logística necessária, para que a ação alcance sua máxima efetividade e beneficie verdadeiramente a população.

Em nenhum momento houve oposição à realização da ação. Pelo contrário. Toda iniciativa voltada à saúde das mulheres de Iguaracy será sempre bem recebida e apoiada pela gestão municipal.

Dr. Pedro Alves – Prefeito de Iguaracy

Declaração ocorre após o ministro do STF afirmar que o senador se recusou a formalizar depoimento sobre suposto plano golpista

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, nesta sexta-feira (3/2), que vai pedir o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria do inquérito que apura os atos antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília.

Em entrevista à CNN Brasil, o parlamentar negou ter recebido orientações do ministro para que formalizasse o depoimento sobre um suposto plano golpista para reverter o resultado das últimas eleições. O esquema teria sido arquitetado pelo ex-deputado federal Daniel Silveira e exposto a Do Val durante reunião em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estava presente. Segundo o senador, após o encontro, ele relatou o teor do encontro para o ministro do STF.

Na manhã desta sexta, Moraes confirmou ter sido procurado, e afirmou que o parlamentar de fato falou sobre uma suposta reunião em que a trama golpista foi apresentada. Contudo, não tomou qualquer atitude, porque Marcos do Val não aceitou “colocar o relato no papel” e dar depoimento ao magistrado. “Eu agradeci, mas, para mim, o que não é oficial não existe”, frisou.

O senador, no entanto, negou a versão de Moraes. “Tenho como provar que, ao comunicar ao ministro Alexandre de Moraes sobre o que estava acontecendo por escrito e testemunhalmente via mensagem de WhatsApp, em nenhum momento recebi orientações do ministro para fazer a referida formalização”, assegurou o parlamentar.

“Não fui orientado a formalizar absolutamente nada, nem por respostas a mensagens que enviei, nem pessoalmente durante o encontro que tivemos.”

Do Val também afirmou ter concedido acesso à Polícia Federal a toda conversa que teve com Moraes e com o ex-deputado Daniel Silveira. O senador prestou depoimento à corporação na quinta-feira (2/2), após as informações sobre o suposto plano golpista virem à tona.

O senador disse que enviará à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitação para que Moraes seja afastado da relatoria da investigação. As informações são do Portal Metrópoles.

O governador Paulo Câmara inaugurou oficialmente (a via já atendia a região) a rodovia PE-265, mais conhecida como Contorno Viário de Sertânia – Governador Eduardo Campos. Para a construção do acesso, foram investidos um total de R$ 21,2 milhões.

Anova via contempla 7,5 km de extensão, compreendendo o trecho entre a divisa PE/PB (Pernambuquinho Km-0) e o entroncamento da BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), do quilômetro 61,4 ao 68,9.

O Contorno Viário é uma reivindicação antiga da população da região, que sofria com o tráfego de veículos pesados no centro urbano da cidade. Realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a nova via contou com aportes do Fundo Rodoviário de Pernambuco (Furpe).

Representando a família do ex-governador Eduardo Campos, o chefe do Gabinete de Governo, João Campos, falou de sua emoção em poder fazer parte dessa inauguração.

Satisfeito com a conclusão da via, o prefeito Ângelo Ferreira agradeceu em nome do povo e comemorou os benefícios que serão gerados com a chegada do novo acesso. “Aqui, passavam mais de 200 carretas por dia e estragavam pavimento, tirava a tranquilidade da população e quase não deixava recurso para o desenvolvimento de Sertânia”, enfatizou.

ÁGUA – Paulo aproveitou sua ida à região para vistoriar as obras de implantação da Adutora do Moxotó. O governador e comitiva estiveram na Estação Elevatória da Adutora, em Arcoverde, e na Estação de Captação, Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco em Sertânia. Com 75% dos trabalhos concluídos, a previsão é de que o equipamento comece a operar no início de 2018.

Quando concluída, a adutora irá abastecer cerca de 400 mil pessoas dos municípios de Arcoverde, Pedra, Venturosa, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaímbo, São Caetano e São Bento do Una. Para a sua construção, estão sendo investidos R$ 85,6 milhões em convênio com o Governo Federal.

Acompanharam o governador Paulo Câmara durante as agendas no Sertão do Moxotó o secretário estadual Nilton Mota; os deputados Gonzaga Patriota (Federal), João Fernando Coutinho (Federal), Claudiano Martins (Estadual) e Diogo Moraes (Estadual). Participaram também os prefeitos Adelmo Moura (Itapetim),  José Patriota (Afogados da Ingazeira), Tânia Maria (Brejinho), Evandro Valadares (São José do Egito), Anchieta Patriota (Carnaíba), Manuca de Zé do Povo (Custódia), Jadiel Braga (São Caetano), Zeinha (Iguaraci) e Vaninho de Danda (Santa Terezinha); entre outras autoridades políticas da região.

Entre as obras está a pavimentação da “Estrada da Cebola”, entre Terra Nova e Cabrobó, aguardada há mais de 40 anos

Esta sexta-feira (13) foi marcada por inaugurações e anúncios de obras viárias no Sertão do São Francisco. O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), que trabalhou para viabilizar os avanços, seja por emendas ou articulando a liberação dos recursos nas esferas competentes, esteve, ao lado do governador Paulo Câmara, acompanhando os trabalhos em Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

As ações, executadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), com a secretária Fernandha Batista, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), integram o Programa Caminhos de Pernambuco.

Entre as boas notícias para a melhoria da mobilidade na região, Fernando Monteiro participou da assinatura da ordem de serviço para a pavimentação de 31 quilômetros da PE-499. O trecho, conhecido como a “Estrada da Cebola”, entre os municípios de Cabrobó e Terra Nova, foi orçado em R$ 48,5 milhões e deve ser concluído em 12 meses.

O deputado pernambucano comemorou a conquista, aguardada há mais de 40 anos, com o ex-prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres, e os vereadores João Pedro Novaes, Paulo Gonçalves, Glênio Rodrigues e Wagner de Sarapó. Ainda em Cabrobó, a comitiva checou de perto as obras na Escola Técnica Estadual Professora Maria Amélia.

Em Santa Maria da Boa Vista, Fernando Monteiro também esteve ao lado do chefe do Executivo estadual para vistoriar as obras de requalificação da PE-550, entre Urimamã a Caraíbas. Este pleito dos sertanejos e do ex-prefeito Humberto Mendes é mais um abraçado pelo deputado e que se encontra em plena execução. O trecho, que abrange uma extensão de 46,5 quilômetros e investimentos de R$ 26,6 milhões, deve ficar pronto em janeiro.

O início das obras de recuperação e adequação de capacidade rodoviária da PE-574, entre os municípios de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, também entrou no roteiro desta sexta-feira.

A rodovia, conhecida como a “Estrada da Uva e do Vinho”, tem participação estratégica no escoamento da produção da fruticultura irrigada da região do Vale do São Francisco. A melhoria, que prevê a reconstrução de 62,1 quilômetros e que contará com recursos na ordem de R$ 23 milhões, foi celebrada também com o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro.