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Secretária de Saúde de Carnaíba rebate acusações de Gleybson Martins

Em nota divulgada à imprensa, a secretária de Saúde de Carnaíba, Alessandra Noé, rebateu as acusações do ex-vereador Gleybson Martins. Segundo a nota, Gleybson disse em suas redes sociais que a Secretaria de Saúde do município não está atuando com rapidez para atender a população em faixas etárias que outros municípios. Leia abaixo a íntegra da […]

Em nota divulgada à imprensa, a secretária de Saúde de Carnaíba, Alessandra Noé, rebateu as acusações do ex-vereador Gleybson Martins.

Segundo a nota, Gleybson disse em suas redes sociais que a Secretaria de Saúde do município não está atuando com rapidez para atender a população em faixas etárias que outros municípios. Leia abaixo a íntegra da nota.

Como sempre tem se conduzido na política, o sr. Gleybson Martins atua contra Carnaíba, assim se conduziu na Câmara Municipal e agora como aliado do governo desastroso de Bolsonaro.

Diz ele nas redes sociais de que a Secretaria de Saúde do município não está atuando com rapidez para atender a população em faixas etárias que outros municípios estão e ainda chega ao desplante de propor “celeridade” e fornece número de mortos pela Covid-19 em desacordo com os índices oficiais.

Em respeito ao povo de Carnaíba e a população como um todo, decidimos responder essas acusações levianas e eivadas de falta de informações.

O processo de vacinação em Carnaíba está acontecendo com a maior responsabilidade possível. Toda ação é planejada para que possamos garantir a imunização do maior número de pessoas por grupos prioritários e faixa etária vacinada, pois o Ministério da Saúde recomenda que só devemos avançar quando atingimos a imunização de pelo menos 90% de cada público. Seguimos o plano de vacinação e às orientações das reuniões CIB à risca.

Temos ações preventivas e educativas junto com o comércio, com as redes municipais e estadual de educação, desenvolvemos ampla campanha de esclarecimento e de atividades permanentes com a Vigilância Sanitária com apoio da sociedade, da Polícia Militar e Civil e de nossa Guarda Municipal.

Tudo para que a Covid-19 não se ampliasse e pudéssemos diminuir o número de casos de falecimento, pois tínhamos como objetivo central, sob a condução responsável e cuidadosa do nosso Prefeito Anchieta Patriota.

Tivemos que enfrentar as forças políticas do negacionismo, do governo federal, do Bolsonaro, a quem o senhor se aliou, que tardou na aquisição das vacinas e das medidas preventivas, mas Carnaíba foi a primeira prefeitura do Brasil que se inscreveu para adquirir a vacina CoronaVac, caso o MS continuasse teimando em não a adquirir.

Nosso município, desde o início do processo de vacinação enfrenta problemas com relação a população prevista pelo MS para o recebimento das doses de vacina. Em Pernambuco vários municípios estão com esse problema.

Temos no município uma população de 10. 527 pessoas na faixa etária de 18 à 59 anos e o MS estimou em 6.044 essa mesma faixa etária. Esse mesmo problema aconteceu com o público previsto nos grupos prioritários de idosos, quilombolas, industriais e outros.

Mas o fato é que, mesmo recebendo uma quantidade muito pequena de vacina, estamos avançando com a imunização de todos os públicos garantindo que mais de 90% deste seja imunizado.

Segundo o PNI estadual, nenhum município recebeu imunizante para avançar tanto na faixa etária se prezar pela imunização de, no mínimo 90% de cada público. Já atendemos com a 1ª dose, 68,2% da população e com a 2ª dose,25,7%.

Vamos seguindo com responsabilidade e cuidando em priorizar a vida, por isso avaliamos semanalmente nosso processo de vacinação; seguimos todas as orientações do plano nacional de vacinação e orientações da CIB, pois entendemos a importância de ter uma população vacinada de forma homogênea; não utilizamos as segundas doses de vacina como primeira dose para não comprometer a imunização das pessoas (muitos municípios fizerem isso e deixam a população, por muito tempo, sem receber a segunda dose), pois o governo Federal sempre anuncia dificuldade de aquisição de algum imunobiológicos, e por fim continuamos lutando pela correção do nosso quantitativo populacional, para que possamos receber doses equivalentes às nossas necessidades.

Nossa gestão prioriza a qualidade e a responsabilidade na gestão, e, saúde é cuidado, é informação, é prevenção e ação resolutiva, seguindo as orientações da OMS, MS, SES e da ciência.

Alessandra Noé

Secretária de Saúde de Carnaíba

Sertão do Pajeú fecha julho com queda de 50% nos óbitos por Covid-19

Ao todo, região somou 38 óbitos durante todo o mês de julho, 37 a menos que junho. Por André Luis Durante o mês de junho, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram juntos, 38 óbitos por Covid-19, 37 a menos que junho. Foram 50,66% menos mortes. Com isto, julho fechou com 631 óbitos pela […]

Ao todo, região somou 38 óbitos durante todo o mês de julho, 37 a menos que junho.

Por André Luis

Durante o mês de junho, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram juntos, 38 óbitos por Covid-19, 37 a menos que junho. Foram 50,66% menos mortes. Com isto, julho fechou com 631 óbitos pela doença na região.

Serra Talhada mais uma vez foi a cidade que registrou mais mortes, doze no total. Em seguida, temos São José do Egito com sete confirmações e Tabira com quatro.

Com três óbitos confirmados temos: Afogados da Ingazeira e Itapetim. Com dois óbitos: Flores, Santa Terezinha e Triunfo.

Carnaíba, Quixaba e Santa Cruz da Baixa Verde confirmaram um óbito cada.

Fecham a lista, sem óbitos confirmados durante o mês de julho: Brejinho, Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Solidão e Tuparetama.

Com isto, os municípios fecharam julho com os seguintes números de óbitos: Afogados da Ingazeira tem 72 óbitos, Brejinho tem 21, Calumbi 5, Carnaíba 36, Flores 38, Iguaracy 27, Ingazeira 6, Itapetim 32, Quixaba 15, Santa Cruz da Baixa Verde 19, Santa Terezinha 28, São José do Egito 56, Serra Talhada 171, Solidão 3, Tabira 48, Triunfo 28 e Tuparetama tem 26 óbitos pela doença.

Autoridades sanitárias na região, afirmam que a queda nas mortes e número de casos positivados  é reflexo da vacinação que tem avançado na região. Mas alertam para a necessidade da manutenção dos cuidados.

Mesmo vacinado, é importante que todos continuem usando a máscara, fazendo a higienização das mãos e mantendo o distanciamento social – principalmente evitando aglomerações.

Flores: Avenida Espedito Marques de Souza é inaugurada

Na última sexta-feira (30.07), o prefeito de Flores, Marconi Santana, inaugurou a obra da Avenida Espedito Marques de Souza, que liga o centro comercial urbano da cidade a rodovia estadual PE-320. A obra possui mais de 2,6 mil m² de pavimentação em paralelepípedos. A avenida desafoga o trânsito no perímetro urbano da PE-337, facilitando o […]

Na última sexta-feira (30.07), o prefeito de Flores, Marconi Santana, inaugurou a obra da Avenida Espedito Marques de Souza, que liga o centro comercial urbano da cidade a rodovia estadual PE-320. A obra possui mais de 2,6 mil m² de pavimentação em paralelepípedos.

A avenida desafoga o trânsito no perímetro urbano da PE-337, facilitando o acesso aos polos de saúde e educação – todos no Bairro Vila Nova.

“Mais um dia festivo, onde foi possível realizar mais uma entrega à população, tanto do Bairro Vila Nova como do centro do nosso município, que agora já pode contar com uma extensão da Rua PIO XI, até a rodovia estadual PE-320. Uma verdadeira avenida, que leva o nome de Espedito Marque de Souza, uma pessoa ilustre que muito fez por nossa Flores”, destacou Marconi.

A vacinação acontecerá na próxima quarta-feira (04.08). A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, estará aplicando a segunda dose da vacinação contra a Covid-19, para profissionais da Educação que já receberam a primeira dose há 60 dias ou mais. A imunização estará disponível nos pontos da quadra do […]

A vacinação acontecerá na próxima quarta-feira (04.08).

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, estará aplicando a segunda dose da vacinação contra a Covid-19, para profissionais da Educação que já receberam a primeira dose há 60 dias ou mais.

A imunização estará disponível nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira, no horário das 8h às 17h. Para receber a segunda dose, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e o cartão da primeira dose.

“Estaremos promovendo na ocasião uma vacinação solidária. Então, quem desejar, pode levar para doação 1 Kg de alimento e também roupas. Estes itens serão repassados aos mais necessitados da nossa cidade”, informou o secretário municipal de Educação, professor Antônio Rodrigues.

Ministro da Saúde cumpre agenda em Petrolina

Com Miguel Coelho, Marcelo Queiroga inaugurará equipamentos de saúde no município.  O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estará cumprindo agenda em Petrolina na próxima segunda-feira (02.08). Queiroga fará a entrega, com o prefeito Miguel Coelho (MDB), de dois equipamentos para reforçar o atendimento da população de Petrolina.  Às 11h, será inaugurada a Policlínica Municipal, após […]

Com Miguel Coelho, Marcelo Queiroga inaugurará equipamentos de saúde no município. 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estará cumprindo agenda em Petrolina na próxima segunda-feira (02.08).

Queiroga fará a entrega, com o prefeito Miguel Coelho (MDB), de dois equipamentos para reforçar o atendimento da população de Petrolina. 

Às 11h, será inaugurada a Policlínica Municipal, após uma ampla reforma. Também está programada a entrega do posto de saúde do bairro Vale do Grande Rio. 

Na passagem pelo Sertão, o ministro da Saúde assinará ainda um termo de compromisso para ampliação de serviços e equipes de atenção primária para a cidade.

Esta será a primeira visita de Marcelo Queiroga à capital do Sertão do São Francisco. Além do prefeito, estarão na comitiva da agenda o senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. 

Coletiva –  O atendimento do ministro Queiroga à imprensa ocorrerá nas instalações da Policlínica Municipal, às 11h. As demais agendas serão reservadas.

O blog e a história: a morte de Ariano Suassuna

Em 23 de julho de 2014: o escritor Ariano Suassuna, autor de livros como “O Auto da Compadecida” e “O Santo e a Porca”, morreu às 17h15 desta quarta-feira (23), aos 87 anos. Em boletim médico, o Real Hospital Português de Recife, onde ele estava internado após sofrer um AVC, informou que Suassuna teve uma parada cardíaca […]

Ariano Suassuna001

Em 23 de julho de 2014: o escritor Ariano Suassuna, autor de livros como “O Auto da Compadecida” e “O Santo e a Porca”, morreu às 17h15 desta quarta-feira (23), aos 87 anos.

Em boletim médico, o Real Hospital Português de Recife, onde ele estava internado após sofrer um AVC, informou que Suassuna teve uma parada cardíaca provocada por hipertensão intracraniana. Ainda não há informações sobre velório e enterro.

Membro da ABL (Academia Brasileira de Letras) desde 1989, Suassuna escreveu mais de 15 peças teatrais e seis romances ficcionais. Foi “O Auto da Compadecida” (1955) que o projetou em todo o país e que foi considerada, em 1962, por Sábato Magaldi “o texto mais popular do moderno teatro brasileiro”.

Teatrólogo e romancista, ele era formado em direito e em filosofia. Exerceu, entre outros cargos públicos, o de secretário de Cultura de Pernambuco, durante o terceiro governo de Miguel Arraes. Também teve papel destacado junto ao governador Eduardo Campos.

Suassuna sofreu um AVC hemorrágico na última segunda-feira, quando deu entrada no hospital. Ele foi submetido a uma cirurgia neurológica às pressas para receber dois drenos que controlariam a pressão intracraniana. Na noite de terça, porém, piorou o estado de saúde do escritor, que estava em coma e respirando com a ajuda de aparelhos.

Em agosto do ano passado, Suassuna sofreu um infarto agudo do miocárdio e, semanas depois, foi internado com um quadro de aneurisma cerebral.

Suassuna é o terceiro integrante da Academia Brasileira de Letras a morrer em três semanas. No dia 3 de julho foi Ivan Junqueira e no dia 18, João Ubaldo Ribeiro. Apesar de não integrar o órgão, o escritor Rubem Alves morreu no dia 19.

Coluna do Domingão

Presidente precisa entender de Nordeste Na entrevista que concedeu ao jornalista Magno Martins,  o presidente Jair Bolsonaro voltou a demonstrar uma característica própria: o desconhecimento do Nordeste e seus problemas centrais. O jornalista até se empenhou,  mas não conseguiu extrair profundidade nas análises do presidente sobre a realidade de alguns estados. E registre-se,  o próprio […]

Presidente precisa entender de Nordeste

Na entrevista que concedeu ao jornalista Magno Martins,  o presidente Jair Bolsonaro voltou a demonstrar uma característica própria: o desconhecimento do Nordeste e seus problemas centrais.

O jornalista até se empenhou,  mas não conseguiu extrair profundidade nas análises do presidente sobre a realidade de alguns estados. E registre-se,  o próprio Bolsonaro admitiu não ter conhecimento pleno sobre o que se passa na região.

“Não, realmente eu não conheço o Nordeste com profundidade. Não conheço, é verdade. Agora, você ter contato com essas pessoas humildes, a pele ressecada, as pessoas têm falta d’água, do básico. Pessoas que vivem num estado de pobreza absoluta”.

Em resumo, Bolsonaro tem uma visão muito superficial. Mais dois exemplos: perguntado sobre “alguma boa notícia para o Piauí”, Bolsinaro respondeu: “olha, eu não tenho aqui como falar do Brasil todo. Uma rede como vocês com Rogério Marinho seria excepcional. Ele pode dizer de cada estado. Seria muito bom, assim como o Tarcísio (Freitas) na mesma entrevista.

Pouco depois, foi provocado a falar da notícia de que o governo decidiu tirar o ramal de Pernambuco do projeto da ferrovia Transnordestina, priorizando apenas o eixo cearense.  “O Tarcísio é uma pessoa excepcional. Se alguma coisa está acontecendo, com toda certeza é voltada à burocracia, questão ambiental”. Mas, segundo a fala do próprio Ministro,  a decisão considera falta de viabilidade econômica,  de demanda para esta perna do ramal. Nada do que disse o presidente. “Estou deixando claro para todo mundo que não tem demanda para o ramal de Pernambuco e para o ramal do Ceará”, foi o que disse o ministro numa declaração muito questionada. Suape movimenta atualmente 25 milhões de toneladas anuais e tem potencial para atrair pelo menos mais 20 milhões. Ou seja, tem. Mas nem a sustentação do ministro o presidente conhecia.

Claro, um presidente não tem como conhecer toda a realidade de todas as cidades e todos os estados na região.  Mas para o seu bem, da nação e desse pedaço do Brasil, precisa se esforçar para estudar e conhecer seus principais gargalos. Se em uma entrevista previamente agendada,  não conseguiu responder a fundo temas importantes,  evidentemente não fez até agora nenhum esforço para entender melhor, mesmo que genericamente,  essa região.

O presidente manteve a estratégia de manter seus mantras gerais, como voto impresso, combate à política de gênero,  críticas aos governadores, à CPI da pandemia, ao PT, ao Lula, à Venezuela.  Disse que mandou muito dinheiro para os governadores e prefeitos. Mas não entrou nos temas na região.

No máximo,  revelou que em 1977, ficou dois meses em Olinda, num quartel na Beira da Praia, no Bairro Novo. E que em Missão Velha, Ceará, parou no Bar do Beiçada jogar uma partida de sinuca. “Perguntei o que falta. Faltava uma agência bancária. Pedro Guimarães esteve lá inaugurando uma moderníssima agência da Caixa”. Bolsonaro até o fim do mandato obviamente não vai fazer o mesmo nos 1.792 municípios restantes.  Assim, muitos não terão a sorte da cidade do Beiçola. E planejar, materializar os resultados da gestão é muito mais que o gesto de viés populista.

Para o presidente,  seria um passo importante. Conhecer, entender a fundo para buscar também reduzir a distância que o separa eleitoralmente de uma região que em sua ampla maioria não aceita sua condução. “Levo de goleada no Nordeste”, admitiu o próprio presidente. Para alguém na posição dele,  não basta ter apenas essa certeza…

Subiu o Alto

O ex-prefeito de Serra Talhada e candidato a Estadual,  Luciano Duque,  visitou pela primeira vez no Pajeú lideranças do Alto da região.  Cumpriu agenda em São José do Egito,  Brejinho e Itapetim. Na foto em São José no caldo de cana.  Paulo Jucá vai pedir o VAR?

Pirão de voto

Duque na verdade esteve em um almoço na terra da Secretária de Educação de Serra Talhada,  Marta Cristina,  que é natural de Brejinho. Luciano ainda não tem apoio na Terra da Poesia.

Gancho

Candidato a prefeito em 2020, Gleybson Martins, do Podemos de Carnaíba,  foi nomeado em maio como Secretário Parlamentar do gabinete do Deputado Federal Fernando Filho (DEM). Pelo Portal da Transparência a remuneração é xôxa, não chega a R$ 1.500. Mas é melhor engolir do que cuspir…

“Não sou nada, posso tudo”

Proibido de ocupar função pública pela Lei da Ficha Limpa, Dinca Brandino prometeu abrir a prefeitura e acessar dados financeiros para provar que não tem um centavo de emenda do Deputado Carlos Veras (PT) para o município.  O desafio foi em áudios à Cidade FM. “Não sou nada da gestão mas vou lá abrir as contas”.  Por lei, Dinca não pode cumprir o desafio. Ouça. É divertido:

 

Essa, não 

O vereador Pinheiro do São Miguel disse que, como está hoje, vota pela rejeição de contas de 2016 de Luciano Duque.  “Votei contra decisões do TCE em contas de Carlos Evandro e Geni Pereira. Mas essa não dá”. As contas tem várias irregularidades segundo o TCE. Luciano tenta reverter.

Filho da…

Pra quem pegou o bonde andando,  a suplente do Senador Ciro Nogueira (PP-PI),  no esteio da regra do jogo constitucional,  já assumiu após sua posse na Casa Civil. A empresária Eliane Nogueira,  do mesmo partido, é a mãe de Ciro. Mais escancarado, impossível.

Elucida, Elucinaldo!

A equipe que projeta a reformulação do trânsito em Afogados deve voltar à cidade esta semana para discutir avanço da sinalização, primeiro passo até a sonhada municipalização.  A equipe tem o pós graduado em engenharia de trânsito Elucinaldo Laurindo. Pra pôr fim ao fusuê, só um Elucinaldo mesmo…

Bolsonaro Plim Plim

Quem disse que Bolsonaro não fala à Globo? Vai conceder uma entrevista ao ABTV terça,  dia 8, no ABTV, no dia que marca os 30 anos da emissora caruaruense.

Frase da semana: “sou culpado até pela geada”. Do Presidente Jair Bolsonaro em entrevista ao Magno Martins. 

Partidos vão ao TSE para Bolsonaro apresentar provas de fraude

Estadão Um grupo de 11 partidos acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar que o presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a prestar esclarecimentos e apresentar provas sobre os ataques feitos às urnas eletrônicas. A petição é assinada por MDB, Solidariedade, PT, PDT, PSDB, PSOL, Rede, Cidadania, PV, PSTU e PCdoB. O pedido de interpelação do presidente foi encaminhado pelas legendas ao corregedor-geral […]

Estadão

Um grupo de 11 partidos acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar que o presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a prestar esclarecimentos e apresentar provas sobre os ataques feitos às urnas eletrônicas.

A petição é assinada por MDB, Solidariedade, PT, PDT, PSDB, PSOL, Rede, Cidadania, PV, PSTU e PCdoB.

O pedido de interpelação do presidente foi encaminhado pelas legendas ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, responsável por acompanhar os serviços da Justiça Eleitoral no País, incluindo a realização das eleições. A maioria dos partidos que assina a petição é de oposição, mas o movimento também contou com legendas que têm aliados de Bolsonaro no Congresso, como o MDB e o Solidariedade.

Na transmissão ao vivo pela internet em que prometia apresentar provas de fraude nas urnas eletrônicas, na última quinta-feira, 29, Bolsonaro não mostrou fatos novos, exibiu vídeos que circulam há anos nas redes sociais e nada comprovam e expôs análises enviesadas sobre apuração dos votos. Além disso, admitiu não ter provas, mas, sim, “indícios” de irregularidades no sistema.

“Nesse contexto, não se pode ignorar as banalidades divulgadas pelo presidente Jair Bolsonaro na noite do dia 29.07.2021, quando afirmou ‘não ter provas, mas indícios’ e voltou a atacar as instituições, ignorando a gravidade de suas levianas palavras que, longe de prestar qualquer contribuição à segurança das eleições, busca desmerecer os pilares democráticos e uma forma de eleição cuja confiabilidade vem sendo observada por quase um século, garantindo a alternância democrática em estrito reflexo da vontade popular”, diz o documento apresentado pelos partidos.

Bolsonaro já foi questionado formalmente pelo TSE sobre as declarações, mas não apresentou nenhuma prova de irregularidade. Em tom de ameaça, o presidente disse reiteradas vezes que não haverá eleição no Brasil sem o voto impresso, ameaça rechaçada pelos demais Poderes. A proposta patrocinada por Bolsonaro é considerada “enterrada” no Congresso pela própria base de apoio ao governo, incluindo o Centrão.

Neste sábado, 31, em Presidente Prudente (SP), o chefe do Executivo voltou a atacar o sistema eleitoral e defendeu “eleições limpas, da forma que o povo deseja”.

Pedido do MPCO será analisado pelo MPF que poderá acionar STF com pedido de cautelar contra o TCE O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) quer a declaração de inconstitucionalidade da nova Resolução 134/2021 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que autorizou o Estado de Pernambuco utilizar recursos da educação para pagar aposentados […]

Pedido do MPCO será analisado pelo MPF que poderá acionar STF com pedido de cautelar contra o TCE

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) quer a declaração de inconstitucionalidade da nova Resolução 134/2021 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que autorizou o Estado de Pernambuco utilizar recursos da educação para pagar aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência estadual por mais três anos, a partir de 2021. A resolução do TCE foi publicada no Diário Oficial em 20 de julho.

A representação externa do MPCO já foi protocolada no Ministério Público Federal (MPF), órgão que poderá ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi assinado pela procuradora geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel.

A representação do MPCO aponta suposta inconstitucionalidade de dois tipos, material e formal, na resolução do TCE. Na inconstitucionalidade material, o MPCO afirma que a resolução contraria a atual redação do parágrafo 7º do artigo 212 da Constituição Federal. A norma constitucional diz ser “vedado o uso dos recursos referidos no caput e nos §§ 5º e 6º deste artigo para pagamento de aposentadorias e de pensões”.

Segundo o MPCO, foi a Emenda Constitucional 108, promulgada em 26 de agosto de 2020, que inseriu no corpo permanente da Constituição da República este novo parágrafo. Segundo a própria Emenda 108, a eficácia da nova regra começou a valer em janeiro de 2021 para todos os estados e municípios.

“Forçoso concluir que, quanto a Resolução 134/2021 do TCE-PE foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE, em 20 de julho de 2021, o novo § 7º do art. 212 da Constituição da República já estava em plena vigência e eficácia. A Resolução do TCE-PE, ao autorizar o uso de recursos previstos no art. 212 da Constituição da República para pagamento de aposentados e pensionistas até o final do exercício de 2024, padece do vício de inconstitucionalidade material, pois conflita diretamente com o comando do § 7º do art. 212 da Constituição da República”, explica a procuradora geral Germana Laureano, na representação.

Já na inconstitucionalidade formal, segundo o MPCO, ao dispor que despesas com inativos e pensionistas podem compor o cálculo com manutenção e desenvolvimento do ensino, a Resolução 134/2021 do TCE-PE “usurpou competência legislativa privativa da União, já exercida plenamente pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal 9.394/1996”.

Na inconstitucionalidade formal, o MPCO cita várias decisões do STF que determinaram que tribunais de contas não podem editar resoluções para indicar o que pode compor as despesas com educação dos estados-membros. Uma das recentes decisões do STF foi em 2020, anulando uma resolução do TCE do Espírito Santo (TCE-ES) com o mesmo objeto da resolução do órgão de controle de Pernambuco, questionada agora pelo MPCO e MPF.

“Frente a esse cenário normativo, o art. 21, §§ 4º e 5º, da Resolução 238/2012 do TCE/ES, ao regulamentar a inclusão do pagamento de aposentadorias e pensões de servidores públicos originários da educação como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, em sentido contrário ao texto da legislação federal, usurpou a competência privativa da União para legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional, motivo que justifica o vício da inconstitucionalidade formal”, decidiu a ministra Rosa Weber, do STF, ao anular a resolução do TCE do Espírito Santo.

O MPCO já solicitou ao MPF que a ação contra a resolução do TCE-PE tenha um pedido de decisão cautelar “urgente e monocrática”, para suspender de imediato os efeitos da nova resolução publicada pelo TCE-PE em 20 de julho. Nestes casos, o ministro do STF pode decidir individualmente, sem levar o caso ao plenário.

“A Resolução 134/2021 do TCE-PE teve efeitos imediatos. Portanto, já no exercício de 2021, o TCE-PE autorizou o Estado de Pernambuco a usar recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino para pagar despesas com aposentados e pensionistas. O perigo na demora processual decorre de que, enquanto não suspensa a eficácia da Resolução do TCE-PE, a aplicação do percentual mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino poderá ser cumprido apenas de forma fictícia, com comprometimento direto da aplicação de recursos na área prioritária da educação, o que tem impacto grave no desenvolvimento social do Estado de Pernambuco”, explica Germana Laureano, na representação.

Segundo o MPCO, será “muito improvável recuperar posteriormente o dano causado pelo subfinanciamento da educação que a Resolução do TCE-PE autorizou para os exercícios de 2021, 2022 e 2023”.

Na representação, o MPCO pediu para o MPF ajuizar ação direta de inconstitucionalidade perante o STF, para que seja “declarada a inconstitucionalidade material e formal da Resolução 134/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), com pedido de medida cautelar urgente e monocrática”.

MPF INVESTIGA TCE

Nesta quarta-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou, por sua assessoria de imprensa, que investiga a Resolução 134/2021 do TCE-PE, alvo da representação do MPCO. A resolução foi assinada pelo presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo.

De acordo com o MPF, a resolução do TCE-PE “contraria o exigido pela Emenda Constitucional 108/2020, que veda o uso dos recursos do FUNDEB para o pagamento de aposentados e pensionistas da educação, bem como por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)”. O TCE-PE, segundo o MPF, fixou prazo de três anos para que “o Estado de Pernambuco exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos, destinados à educação, a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, a partir do exercício de 2021, sem previsão constitucional para tanto”.

O MPF em Pernambuco já oficiou o presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo, lhe cientificando da abertura da investigação.

Delson tem agenda com Ricardo Teobaldo e Gustavo Gouveia

O prefeito de Santa Terezinha,  Delson Lustosa (Podemos) se reuniu com o Deputado Estadual Gustavo Gouveia (DEM) e o Federal Ricardo Teobaldo,  do seu partido. Segundo a assessoria de prefeito e parlamentares,  a agenda teve a discussão de investimentos para o município. Os dois deputados se comprometeram em alocar emendas parlamentares para o município. “Na […]

O prefeito de Santa Terezinha,  Delson Lustosa (Podemos) se reuniu com o Deputado Estadual Gustavo Gouveia (DEM) e o Federal Ricardo Teobaldo,  do seu partido.

Segundo a assessoria de prefeito e parlamentares,  a agenda teve a discussão de investimentos para o município.

Os dois deputados se comprometeram em alocar emendas parlamentares para o município.

“Na nossa conversa também não poderia faltar a política.  Falamos sobre o cenário da região e de Pernambuco”, disse Ricardo Teobaldo em uma rede social.

Afogados: vacinação contra Covid avança para público a partir de 25 anos

A Prefeitura de Afogados informou que está aberto o agendamento para vacinação em primeira dose contra a COVID-19, para a população de 25 anos e mais. A vacinação ocorre na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, com acesso  por trás do educandário. O agendamento deve ser feito pelo site: https://www.afogadosdaingazeira.imunizape.com.br Na zona rural o […]

A Prefeitura de Afogados informou que está aberto o agendamento para vacinação em primeira dose contra a COVID-19, para a população de 25 anos e mais.

A vacinação ocorre na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, com acesso  por trás do educandário.

O agendamento deve ser feito pelo site: https://www.afogadosdaingazeira.imunizape.com.br

Na zona rural o agendamento é feito diretamente com o agente comunitário de saúde de cada localidade, com a vacina sendo aplicada nas unidades básicas de saúde de referência.

Isso ocorre em virtude da menor quantidade de pessoas nessa área do município,  segundo a prefeitura em nota.

Senadores criticaram, pelas redes sociais, live realizada pelo presidente Jair Bolsonaro em que ele voltou a dizer, sem apresentar provas, que houve fraude nas eleições de 2018. Para eles, a transmissão ao vivo feita na noite de quinta-feira (29) foi “constrangedora”. E a classificaram como um “grave” ataque ao sistema democrático brasileiro. “Bolsonaro fez acusações […]

Senadores criticaram, pelas redes sociais, live realizada pelo presidente Jair Bolsonaro em que ele voltou a dizer, sem apresentar provas, que houve fraude nas eleições de 2018. Para eles, a transmissão ao vivo feita na noite de quinta-feira (29) foi “constrangedora”. E a classificaram como um “grave” ataque ao sistema democrático brasileiro.

“Bolsonaro fez acusações gravíssimas e criminosas, mostrando vídeos que já foram desmentidos, contra a Justiça Eleitoral. Foi grotesca a live de Bolsonaro e um grave ataque à democracia. Ao usar recursos públicos, uma TV pública e a cadeira presidencial para disparar acusações contra instituições e o processo democrático, ele avança em sua tática golpista. Precisamos reagir!”, alertou o líder do PT, senador Paulo Rocha (PA).

O presidente havia prometido apresentar durante a transmissão provas de que houve fraudes nas eleições de 2018, no entanto, voltou a exibir vídeos e teorias que circulam há anos pela internet e que já foram desmentidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), ao agir dessa maneira, o mandatário se tornou alguém “sem nenhuma credibilidade”.

“Em uma live com vídeos requentados e teorias delirantes, o presidente não provou absolutamente nada contra as urnas eletrônicas. Mais um blefe para uma plateia cada vez menor e mais radical. É o remake da cloroquina”, criticou.

De acordo com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), “as teorias conspiratórias” apresentadas por Bolsonaro são criadas pelo próprio mandatário para desestabilizar a democracia.  

“Não sei o que é pior: um presidente tão estúpido que acredita em teorias conspiratórias de WhatsApp ou um tão canalha que inventa as teorias conspiratórias de WhatsApp. No final das contas dá no mesmo, são ataques diários contra a democracia. É uma doença que vamos curar no voto”, afirmou.

Crime de responsabilidade

Na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE), o presidente não pode levantar suspeitas sobre o sistema eleitoral e seguir impune. Ele acusou o mandatário de ter cometido crime de responsabilidade ao fazer a afirmação e transmiti-la na TV Brasil. O conteúdo foi exibido ao vivo na TV estatal, com uso de equipe e a grade da emissora.  

“Bolsonaro fez uma TV pública transmitir ao vivo suas mentiras e cometeu um claro crime de responsabilidade, ameaçando o sistema democrático no país. Foi o maior ataque ao direito de voto desde a redemocratização. E o mais grave: usando a estrutura do Estado brasileiro para isso”, acusou.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) reforçou as críticas.

“Não temos provas, mas indícios, diz Jair Bolsonaro em mais uma tramoia contra o Brasil.  A consequência mais grave dos ‘indícios’ que a Lava Jato tinha contra o Lula é termos esse embuste como presidente e tantas vidas perdidas por ambição”, reforçou.

Já o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) replicou em uma rede social a defesa do presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, ao modelo de votação eletrônico, que vigora no Brasil desde 1996.

“’Uma fraude exigiria que muita gente no TSE estivesse comprometida. Ia ser uma conspiração de muita gente. Não há precedente e não há razão para se mexer num time que está ganhando’, afirmou o também ministro do STF. E você, concorda com ele? Ou é a favor da retomada do voto impresso?”, questionou o senador aos seus seguidores. As informações são da Agência Senado.

Brejinho realizou etapa municipal da OBMEP

Nesta semana, a Secretaria de Educação de Brejinho, realizou a etapa municipal da 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Segundo a Secretaria, a aplicação da prova foi feita de forma descentralizada, em todas às escolas municipais. “Gostaríamos de agradecer a todos os profissionais de educação e aos professores que se disponibilizaram para […]

Nesta semana, a Secretaria de Educação de Brejinho, realizou a etapa municipal da 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

Segundo a Secretaria, a aplicação da prova foi feita de forma descentralizada, em todas às escolas municipais.

“Gostaríamos de agradecer a todos os profissionais de educação e aos professores que se disponibilizaram para à aplicação da prova, como também agradecemos principalmente aos alunos que participaram da olimpíada. A gestão municipal sabe que a educação é a melhor maneira de se investir no futuro.”, destacou a Prefeitura em postagem nas redes sociais.

Mais vacinas chegam a Pernambuco

Pernambuco recebeu, na manhã deste sábado (31), mais 318.330 doses de vacinas contra a Covid-19 para proteger a população. Do total, 174.330 unidades são da Pfizer/BioNTech e 144 mil da Coronavac/Butantan. Os insumos, que chegaram pelo Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, foram encaminhados ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e distribuição […]

Pernambuco recebeu, na manhã deste sábado (31), mais 318.330 doses de vacinas contra a Covid-19 para proteger a população.

Do total, 174.330 unidades são da Pfizer/BioNTech e 144 mil da Coronavac/Butantan. Os insumos, que chegaram pelo Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, foram encaminhados ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e distribuição às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado.

A superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Catarina de Melo, informou que as novas doses vão reforçar a vacinação dos pernambucanos por faixa etária.

“A Pfizer será destinada exclusivamente para a primeira dose, ampliando a população que iniciará sua proteção contra a Covid-19. Já a Coronavac segue para as duas aplicações, ou seja, para o esquema completo dos usuários”, disse Ana Catarina, alertando sobre a importância de finalizar o esquema vacinal.

Ao longo desta semana, Pernambuco recebeu 824.800 doses de imunizantes contra a Covid-19.

Desde o início da campanha, em 18 de janeiro, já são 7.280.600 doses disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.556.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.577.360 da Coronavac/Butantan, 978.120 da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

Magno Martins recebe Márcia, Sandrinho e Anchieta Patriota na Pajeú

O jornalista Magno Martins dá sequência ao giro que avalia gestores das regiões do estado. Depois de Serra Talhada e Caruaru, nas duas últimas semanas, chegou a vez de dar voz aos prefeitos do Sertão do Pajeú na prestação dos seis primeiros meses de gestão. Será na próxima segunda-feira, direto dos estúdios da Rádio Pajeú. […]

O jornalista Magno Martins dá sequência ao giro que avalia gestores das regiões do estado.

Depois de Serra Talhada e Caruaru, nas duas últimas semanas, chegou a vez de dar voz aos prefeitos do Sertão do Pajeú na prestação dos seis primeiros meses de gestão. Será na próxima segunda-feira, direto dos estúdios da Rádio Pajeú.

A mesa redonda do Frente a Frente itinerante será com os prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandro Palmeira (PSB), Márcia Conrado (PT), de Serra Talhada, e Anchieta Patriota (PSB), de Carnaíba.

Em pauta, além do balanço dos seis meses, o quadro de redução da Covid-19 e o recente decreto do governador Paulo Câmara, que flexibilizou as regras quanto ao funcionamento de restaurantes, bares e eventos com no máximo de 300 pessoas.

Segundo o jornalista, depois do Pajeú, será a vez do Sertão do São Francisco, na quarta e quinta da próxima semana nos estúdios da rádio Tropical FM 102,3, de Juazeiro, na Bahia, cidade irmã de Petrolina, onde cumpro agenda de trabalho entre quarta e sexta-feira.

O Deputado Federal Sebastião Oliveira foi procurado pelo blog sobre a polêmica envolvendo a decisão do vereador André Terto (AVANTE) de deixar o seu bloco em Serra Talhada. “Preferi não emitir nenhum comentário. Prefiro que o tempo defina as coisas com mais clareza”, limitou-se a dizer. O blog apurou, entretanto que nos bastidores o grupo […]

O Deputado Federal Sebastião Oliveira foi procurado pelo blog sobre a polêmica envolvendo a decisão do vereador André Terto (AVANTE) de deixar o seu bloco em Serra Talhada.

“Preferi não emitir nenhum comentário. Prefiro que o tempo defina as coisas com mais clareza”, limitou-se a dizer.

O blog apurou, entretanto que nos bastidores o grupo não esconde a insatisfação com Terto, e nega que houve falta de suporte ao legislador.

O próprio André reconheceu que tem pessoas de sua “cota” no governo estadual. O blog apurou que tem gente no Hospam, Educação e com indicação de Rogério Leão, além de poços indicados por ele e uma quadra na sua localidade.

André não deu tantos detalhes de sua insatisfação,  mas afirmou que não se sentia mais “bem vindo” no grupo do parlamentar.  “Não tenho mágoas de Sebastião Oliveira,  de Carlos Evandro ou Dona Socorro Brito”, disse.

O vereador não sinalizou se passará à base governista.  Deu a entender que, por hora, seguirá como vereador independente. André,  de 42 anos, foi eleito com 1079 votos. Sebastião Oliveira ainda não se manifestou sobre o desembarque.

Pinheiro defende Sebastião Oliveira no caso André Terto

Entretanto vereador vê necessidade de rearrumação na oposição O vereador Pinheiro do São Miguel (AVANTE) defendeu o Deputado Sebastião Oliveira e disse que, apesar de respeitar a decisão do colega André Terto, considera que ele se precipitou deixando a base. Foi no programa Revista da Cultura. “Me relaciono bem com André. Houve uma precipitação. Ele […]

Entretanto vereador vê necessidade de rearrumação na oposição

O vereador Pinheiro do São Miguel (AVANTE) defendeu o Deputado Sebastião Oliveira e disse que, apesar de respeitar a decisão do colega André Terto, considera que ele se precipitou deixando a base. Foi no programa Revista da Cultura.

“Me relaciono bem com André. Houve uma precipitação. Ele tem seus motivos. A gente tem as vezes essa dificuldade de se comunicar, mas tem que entender. Sebá perdeu sua mãe, o partido, passou a liderar o AVANTE, teve Covid, mas coisas estão começando a chegar”.

Pinheiro deu exemplos da Estrada de Bernardo Vieira, aquisição de retros, Aeroporto, OS ramal da Adutora de Santa Cruz da Baixa Verde. Ainda as emendas discutidas para Educação e Saúde, com  R$ 10 milhões para educação e R$ 9 milhões para a saúde.

Pinheiro reconheceu entretanto que a oposição precisa de nova reestruturação depois do processo eleitoral de 2020. “Respeitamos a decisão. Mas já disse ao grupo que precisamos sentar e nos organizar. Já falei sobre isso com o Deputado”.

O programa também ouviu por telefone o vereador André Terto, que disse respeitar a decisão de André Terto e que não comentaria. Também que Sebastião enfrentou problemas de saúde mas trata bem o grupo. Sobre a gestão Márcia, disse ser muito cedo para opinar, mas afirmou torcer para ela fazer uma boa gestão.

O futuro da oposição, na Revista da Cultura

A semana foi marcada pelo anúncio do vereador serra-talhadense André Terto (AVANTE) de que deixou o bloco do Deputado Federal Sebastião Oliveira. André não disse que não se sentia mais “bem vindo” no grupo do parlamentar.  “Não tenho mágoas de Sebastião Oliveira,  de Carlos Evandro ou Dona Socorro Brito”, disse. Mas já revelou que não […]

A semana foi marcada pelo anúncio do vereador serra-talhadense André Terto (AVANTE) de que deixou o bloco do Deputado Federal Sebastião Oliveira.

André não disse que não se sentia mais “bem vindo” no grupo do parlamentar.  “Não tenho mágoas de Sebastião Oliveira,  de Carlos Evandro ou Dona Socorro Brito”, disse. Mas já revelou que não conseguia ser atendido pelo parlamentar.

O programa avalia como fica a oposição após a saída do vereador. Participam os vereadores Pinheiro do São Miguel e Jaime Inácio,  também do AVANTE.

Eles falam da relação do grupo e como vão se posicionar nas eleições do próximo ano. Claro, falam do trabalho legistivo e dos seis meses da gestão Márcia Conrado,  do PT.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Prefeita de Caruaru descansa em Triunfo

Pré-candidata ao Governo do Estado, a tucana Raquel Lyra aterrissou em Triunfo, ontem, mas para um fim de semana de relax. A informação é do jornalista Magno Martins. Quer curtir o frio da chamada Gramado nordestina, sem abrir espaço para agenda política. “Vou levar meus filhos para conhecer a cidade e seu friozinho gostoso”, disse […]

Pré-candidata ao Governo do Estado, a tucana Raquel Lyra aterrissou em Triunfo, ontem, mas para um fim de semana de relax.

A informação é do jornalista Magno Martins. Quer curtir o frio da chamada Gramado nordestina, sem abrir espaço para agenda política.

“Vou levar meus filhos para conhecer a cidade e seu friozinho gostoso”, disse nos estúdios da rádio Cultura, em Caruaru.

Raquel revelou a agenda ao final da mesa redonda do Frente a Frente com as colegas prefeitas de Bezerros, Lucielle Laurentino e Juliana de Chaparral, ambas do DEM, de Bezerros e Casinhas, respectivamente.

Se há, na Frente Popular, uma ala que não descarta uma recomposição com o grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, há outra que, resistindo a essa hipótese, elege, nos bastidores, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, como melhor adversário para o conjunto comandado por Paulo Câmara.  Em outras palavras, um grupo de socialistas argumenta, […]

Se há, na Frente Popular, uma ala que não descarta uma recomposição com o grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, há outra que, resistindo a essa hipótese, elege, nos bastidores, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, como melhor adversário para o conjunto comandado por Paulo Câmara. 

Em outras palavras, um grupo de socialistas argumenta, em conversas reservadas, que enfrentar o gestor da cidade sertaneja seria o melhor caminho de implementar a tática do “nós contra eles” como já foi aplicado, na corrida de 2018, quando o chefe do Executivo estadual adotou a expressão “turma do Temer” para se referir aos Oposicionistas que, à época, tinham representantes em ministérios do ex-presidente da República, Michel Temer. 

Foram titulares de pastas na gestão do emedebista: Bruno Araújo (Cidades), Fernando Filho (Minas e Energia), Raul Jungmann (Defesa) e Mendonça Filho (Educação).

Em Pernambuco, reduto petista, essa tese repisada pegou e acabou beneficiando a campanha de Paulo Câmara, então candidato à reeleição. 

À coluna, em reserva, um socialista advoga disse o seguinte: “Se a campanha vai ser plebiscitária, Lula versus Bolsonaro, para a gente é melhor que Miguel Coelho fique lá”. 

A leitura da fonte tem a ver com o fato de o pai de Miguel, Fernando Bezerra Coelho, ser líder do governo Bolsonaro. “Nem Raquel Lyra, nem Anderson Ferreira proporcionam tanta clareza sobre essa ligação com o Governo Federal”, prossegue a mesma fonte. 

Em paralelo, outro integrante do PSB, que segue essa linha de raciocínio, questiona ainda o fato de que um entendimento com FBC poderia subtrair uma vaga na chapa majoritária, minando espaço de aliados mais antigos. 

Essa corrente entende que “trazer os Coelho e Miguel quebra a narrativa política do nós contra eles”. E vaticina: “Agora, vai ser a turma de Bolsonaro”. A análise é da jornalista Renata Bezerra de Melo, para a Folha Política.

Anvisa recebe pedido de autorização da CoronaVac para menores de idade

Fabricante quer incluir o público entre 3 e 17 anos na bula da vacina. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), recebeu, nesta sexta-feira (30), uma solicitação do Instituto Butantan para ampliar a faixa etária de indicação da vacina CoronaVac.  A empresa quer incluir o público de crianças e adolescentes na faixa de 3 a […]

Fabricante quer incluir o público entre 3 e 17 anos na bula da vacina.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), recebeu, nesta sexta-feira (30), uma solicitação do Instituto Butantan para ampliar a faixa etária de indicação da vacina CoronaVac. 

A empresa quer incluir o público de crianças e adolescentes na faixa de 3 a 17 anos de idade na bula da vacina.

A vacina CoronaVac está autorizada para uso emergencial no Brasil para pessoas com 18 anos de idade ou mais, desde o dia 17 de janeiro deste ano.

A solicitação de ampliação de uso da vacina, ou seja, a inclusão de uma nova faixa etária, deve ser feita pelo laboratório responsável pelo imunizante. 

Para incluir novos públicos na bula, o laboratório precisa conduzir estudos que demonstrem a relação de segurança e eficácia para determinada faixa etária. Esses estudos podem ser conduzidos no Brasil ou em outros países.

No caso da CoronaVac, os estudos foram conduzidos fora do país.

Vacina para menores de 18 anos

Até o momento, a única vacina para Covid-19 aprovada para menores de 18 anos no Brasil é a Comirnaty, da Wyeth/Pfizer, que tem indicação em bula para uso a partir de 12 anos de idade.

O laboratório Janssen recebeu autorização da Agência para realizar estudos de sua vacina com menores de 18 anos. Os estudos estão em condução pelo laboratório.

As novas regras adotadas nas atividades econômicas e sociais foram anunciadas na quarta- feira (28) pelo governo do Estado O Governo de Pernambuco publicou, nesta sexta-feira (30), o decreto que oficializa mais um avanço de fase do Plano de Convivência com a Covid-19 no  Estado. As informações são do JC Online. As novas flexibilizações adotadas […]

As novas regras adotadas nas atividades econômicas e sociais foram anunciadas na quarta- feira (28) pelo governo do Estado

O Governo de Pernambuco publicou, nesta sexta-feira (30), o decreto que oficializa mais um avanço de fase do Plano de Convivência com a Covid-19 no  Estado. As informações são do JC Online.

As novas flexibilizações adotadas nas atividades econômicas e sociais foram anunciadas na quarta-feira (28) em coletiva de imprensa online realizada no Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife.

Com o decreto assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) publicado, a partir da próxima segunda-feira (2), estabelecimentos de todas as regiões do Estado poderão alcançar um novo patamar de flexibilizações, graças à queda dos indicadores epidemiológicos e assistenciais, como o registro, nessa quinta (29), da menor média móvel de casos de covid-19 desde novembro de 2020 pelo 2º dia consecutivo.

Com as novas regras, bares, restaurantes e demais serviços de alimentação vão poder funcionar das 5h até meia-noite, todos os dias da semana. As atividades esportivas coletivas e individuais e os clubes sociais também seguirão esse novo limite de horário. 

Já os eventos corporativos, que continuam com permissão de funcionamento até às 23h, poderão ser realizados para um público de até 200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor.

Segundo a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, as colações de grau, aulas da saudade, cultos ecumênicos, cinemas, teatro e circus também poderão funcionar até a meia-noite, durante todos os dias, a partir da próxima semana.

Comportamento preventivo: durante a coletiva, Ana Paula aproveitou para pedir mais conscientização da sociedade, neste momento de flexibilizações das atividades econômicas, e respeito dos frequentadores aos protocolos de saúde. 

“Por conta de relatos sobre casos de desrespeito aos protocolos nos bares e restaurantes, principalmente após a liberação da música ao vivo, faço um pedido para que todos se conscientizem, pois ainda não vencemos a guerra e os números da pandemia podem voltar a piorar”, afirmou a secretária-executiva, reforçando que, apesar das medidas de flexibilização, os cuidados devem ser mantidos.

O secretário de Saúde, André Longo, complementou o aviso sobre a necessidade de a sociedade não deixar de lado um comportamento preventivo. 

“Apesar de estarmos dando passos à frente, os indicadores positivos ainda não nos permitem abdicar do cuidado. Esses indicadores são frutos de um esforço muito grande de toda a sociedade, que não podemos colocar em risco. Por isso, o uso correto da máscara, o distanciamento físico e os protocolos setoriais são o caminho para continuarmos avançando rumo a uma normalidade possível”, disse.

Imunização: sobre a vacinação, foi feito um chamado à população sobre a importância de finalização do esquema vacinal contra a covid-19. “Com a primeira dose, nosso sistema de defesa começa a produzir os anticorpos, mas é na segunda dose que a resposta imunológica acontece de forma mais intensa, aumentando a eficácia e a tornando mais duradoura. Assim, as pessoas que não completam o esquema vacinal correm maior risco de contágio e, principalmente, de agravamento do quadro”, ressaltou Longo.

Nos últimos dois dias, Pernambuco recebeu a maior remessa de imunizantes em uma única semana. Do total de 506.470 doses, cerca de 73% (mais de 369 mil) são destinadas exclusivamente para as segundas aplicações. Veja as novas regras:

Academias – 50% da utilização dos aparelhos de cardio | Horário das 5h às 23h nos dias de semana e das 5h às 22h nos finais de semana e feriados;

Atividades esportivas coletivas e individuais – Horário até a meia-noite | 100 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor;

Jogos de futebol profissional em estádios – sem público; 

Bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência –  50% da capacidade do local | Horário até a meia-noite | Música ao vivo, com restrição de até três músicos e sem dancing;

Shoppings centers e galerias comerciais – 1 cliente a cada 5m² para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10m² nas áreas de circulação | Horário até 22h todos os dias | Bares e restaurantes dos shoppings podem funcionar até a meia-noite;

Clubes sociais – Horário até a meia-noite | Proibido saunas;

Colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico – 300 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor | Horário até a meia-noite | Proibido alimentos, bebidas e música ao vivo;

Cinema, teatro e circo – 300 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor | Horário até ameia-noite; 

Museus e demais equipamentos culturais – 1 visitante a cada 20m² nas áreas expositivas internas e 1 visitante a cada 10m² nas áreas expositivas externas | Horário de 9h às 22h todos os dias; 

Eventos corporativos – 200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor | Proibido música ao vivo | Horário até as 23h todos os dias; 

Eventos culturais – Permanecem vedados.

Deputados estaduais se unem na luta pelo Ramal Suape da Transnordestina

Os deputados estaduais se uniram à bancada federal na luta pelo Ramal Suape da Transnordestina. Em reunião remota da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, nesta sexta-feira (30), presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges, os parlamentares ouviram do diretor de planejamento de SUAPE, Francisco Leite Martins, todos os argumentos e vantagens que o porto tem para […]

Os deputados estaduais se uniram à bancada federal na luta pelo Ramal Suape da Transnordestina. Em reunião remota da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, nesta sexta-feira (30), presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges, os parlamentares ouviram do diretor de planejamento de SUAPE, Francisco Leite Martins, todos os argumentos e vantagens que o porto tem para receber o ramal da ferrovia. 

Também participaram da reunião os deputados federais Wolney Queiroz e Augusto Coutinho, coordenadores da bancada federal. Pela Casa, participaram vários deputados e o presidente Eriberto Medeiros.

Os deputados Wolney Queiroz e Augusto Coutinho ressaltaram a importância que a Assembleia Legislativa terá nesse processo de unir todos os pernambucanos contra a intenção do Governo Federal de não continuar as obras do Ramal Suape da Transnordestina e convidaram os parlamentares a se engajarem nessa luta. 

Eles também sugeriram que a Alepe eleja um ou mais representantes para, junto com a bancada federal, acompanhar as visitas e agendas em relação ao Projeto da Transnordestina para que Pernambuco não saia prejudicado numa eventual decisão.

Francisco Martins apresentou o que ele chama de Ramal Suape 10X0, no qual aponta 10 razões que mostram porque Suape é a melhor alternativa para o término do ramal, entre elas uma menor extensão, sendo 92km mais curto; 41% das obras já concluídas contra 15% do trecho Missão Velha-Pecém; menor investimento para conclusão (estimada em R$ 1,4 bilhão a menos); cargas de retorno (combustíveis, gás, contêineres, veículos, etc.); e canal de acesso com metade da extensão e com 80% de conclusão da dragagem a -20m; entre outras. 

“Do ponto de vista de todas as análises, sejam econômicas, ambientais e sociais, o Ramal Suape prepondera e não há o que justifique, se há de escolher apenas um, uma decisão séria que não aponte para o Ramal Suape como prioritário”, disse.

O deputado Waldemar Borges ressaltou que essa é uma luta de Pernambuco e não uma luta de Governo e que não está vinculada a um processo eleitoral, seja ele qual for. 

“Está vinculada ao futuro deste Estado, à qualidade de vida das gerações que virão depois de nós. Portanto, temos que lutar sempre em torno da unidade dos pernambucanos para que Suape também seja integrado a esse esforço da Transnordestina”. 

Ele também reforçou que não vai aceitar que lancem Pernambuco numa luta fratricida entre os nordestinos e não vai permitir também que se queira responsabilizar o Governo Estadual por qualquer resolução que venha a embasar essa eventual decisão desastrosa do Governo Federal. 

“Queremos Suape e queremos Pecém. O que queremos é levantar a bandeira da unidade para que a Transnordestina possa ser o que ela se propõe a ser: uma intervenção integradora da economia nordestina com o resto do País e do mundo. Vamos criar uma comissão na Alepe para acompanhar todos os passos em relação ao projeto da Transnordestina”, concluiu.

Deputado Diogo Morais cumpre agenda em Ingazeira

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota Na manhã desta sexta-feira (30), o deputado estadual Diogo Morais (PSB), cumpriu agenda em Ingazeira, onde participou, ao lado do prefeito Luciano Torres (PSB), de entrevista na Rádio Ingazeira FM. Eles falaram sobre a parceria com o Governo do Estado, que tem levado algumas ações ao […]

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota

Na manhã desta sexta-feira (30), o deputado estadual Diogo Morais (PSB), cumpriu agenda em Ingazeira, onde participou, ao lado do prefeito Luciano Torres (PSB), de entrevista na Rádio Ingazeira FM. Eles falaram sobre a parceria com o Governo do Estado, que tem levado algumas ações ao município.

Diogo confirmou que em meados de agosto, o governador Paulo Câmara vai estar em Ingazeira onde irá assinar a execução do projeto que vai asfaltar a PE-283, ligando Ingazeira a Tuparetama no quilômetro 49.

“Vamos assinar a execução dessa importante obra para a região. Essa pavimentação asfáltica é a realização de um antigo sonho da população sendo concretizado”, destacou o deputado.

Luciano Torres agradeceu a emenda de R$ 300 mil para a elaboração do Projeto da estrada do 49. Falou das ações do governo e comemorou a pesquisa Múltipla que apontou 88,2% de aprovação do seu terceiro mandato a frente do executivo da cidade.

Região tem apenas 224 casos ativos da doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (30), nas últimas 24h, foram notificados 35 novos casos positivos, 58 recuperados e nenhum novo óbito. Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.716 casos confirmados, 31.861 […]

Região tem apenas 224 casos ativos da doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (30), nas últimas 24h, foram notificados 35 novos casos positivos, 58 recuperados e nenhum novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.716 casos confirmados, 31.861 recuperados (97,38%), 631 óbitos e 224 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 7 casos recuperados. O município conta com 5.443 casos confirmados, 5.356 recuperados, 72 óbitos e 15 casos ativos. 

Brejinho registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 755 casos confirmados, 726 recuperados, 21 óbitos e 8 casos ativos. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 712 casos confirmados, 701 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 5 novos casos positivos e 26 recuperados. O município conta com 2.173 casos confirmados, 2.111 recuperados, 36 óbitos e 26 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico até às 22h desta sexta-feira. O município conta com 1.044 casos confirmados, 970 recuperados, 38 óbitos e 36 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 827 casos confirmados, 791 recuperados, 27 óbitos e 9 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 460 casos confirmados, 453 recuperados, 6 óbitos e 1 casos ativos. 

Itapetim registrou 4 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 1.388 casos confirmados, 1.341 recuperados, 32 óbitos e 15 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico até às 22h desta sexta-feira. O município conta com 513 casos confirmados, 497 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 629 casos confirmados, 599 recuperados, 19 óbitos e 11 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 6 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.029 casos confirmados, 989 recuperados, 28 óbitos e 12 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo e 10 recuperados. O município conta com 2.528 casos confirmados, 2.465 recuperados, 56 óbitos e 7 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 11novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 10.114 casos confirmados, 9.893 recuperados, 171 óbitos e 50 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 677 casos confirmados, 673 recuperados, 3 óbitos e 1 caso ativo. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 2.889 casos confirmados, 2.826 recuperados, 48 óbitos e 15 casos ativos. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 951 casos confirmados, 915 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 584 casos confirmados, 555 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos da doença.

Ministros do TSE avaliam processar Bolsonaro por fake news sobre eleições

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam processar o presidente Jair Bolsonaro caso ele apresente na próxima semana as mesmas provas que mostrou na transmissão ao vivo da última quinta-feira (29) para questionar o sistema eleitoral. No dia 21 de junho, o ministro Luis Felipe Salomão determinou que as autoridades que denunciaram fraude nas eleições […]

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam processar o presidente Jair Bolsonaro caso ele apresente na próxima semana as mesmas provas que mostrou na transmissão ao vivo da última quinta-feira (29) para questionar o sistema eleitoral.

No dia 21 de junho, o ministro Luis Felipe Salomão determinou que as autoridades que denunciaram fraude nas eleições presidenciais de 2018 teriam 15 dias para apresentar provas, no âmbito de um procedimento administrativo.

O prazo, que estava suspenso em razão do recesso, vence na próxima semana.

O presidente anunciou que na tradicional live apresentaria provas de fraude nas eleições de 2018, convidando jornalistas a comparecerem (sem direito a perguntas).

No dia, contudo, apresentou vídeos antigos já desmentidos e sustentou que “não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas”.

A tentativa do presidente foi de jogar para o TSE a responsabilidade de provar que não há fraude — o que é chamado de inverter o ônus da prova. Assim, a avaliação dos ministros da Corte (que tem três integrantes efetivos do Supremo Tribunal Federal) é de que o presidente está colocando a segurança nacional em risco, e que se ele não apresentar provas, poderá ser processado.

O presidente do STF, Luiz Fux, prepara para a próxima semana um discurso na reabertura do ano judiciário no qual irá falar sobre democracia, e como cada instituição e ator institucional precisa atuar dentro dos seus limites, sem extrapolar, para a democracia se manter firme.

Ação “patética”: Ministros do STF também comentaram a ação do presidente, dizendo que ele inverteu o ônus da prova, chamando a ação toda de absurda e “patética”.

Uma das questões apresentadas pelo presidente é a de que, em 2018, diversos eleitores tentaram votar 17, número do então candidato Bolsonaro, mas que aparecia apenas o número 13, do então candidato do PT Fernando Haddad.

Na época das eleições, um vídeo que sustentava a informação circulou nas redes sociais, mas foi desmentido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais.

Há tempos, o presidente tem dito que é preciso que haja o chamado ‘voto impresso auditável’, questionando o sistema eleitoral usado por ele nos 24 anos ocupados na Câmara dos Deputados e também usado nas eleições de 2018, quando Bolsonaro foi eleito presidente da República. Ele questiona o sistema alegando que se não for eleito em 2022, será fraude.

O mandatário também chegou a dizer que só haverá eleições se houver voto impresso. Há na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) instituindo o voto impresso, proposto pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), mas que não tem apoio para ser aprovada. Governo tenta reverter cenário de derrota.

Brasil chega aos 100 milhões de vacinados com 1ª dose

O Brasil chegou nesta sexta-feira (30) aos 100 milhões de vacinados contra a Covid-19, aponta o consórcio de veículos de imprensa. Esse número é referente aos vacinados com a primeira dose (sem contar os brasileiros vacinados com a Janssen, vacina de dose única). São exatamente 100.082.100 pessoas vacinadas, conforme dados das secretarias estaduais de Saúde. […]

O Brasil chegou nesta sexta-feira (30) aos 100 milhões de vacinados contra a Covid-19, aponta o consórcio de veículos de imprensa.

Esse número é referente aos vacinados com a primeira dose (sem contar os brasileiros vacinados com a Janssen, vacina de dose única).

São exatamente 100.082.100 pessoas vacinadas, conforme dados das secretarias estaduais de Saúde. Isso equivale a 47,26% da população.

Já o número de pessoas que completou o esquema vacinal, com duas doses, ainda é baixo: 41.012.243 ou 19,37% da população. 

Isso acontece porque, das quatro vacinas em uso no país, três usam duas doses, em intervalos diferentes. A CoronaVac está sendo aplicada em um intervalo de quatro semanas. Já Pfizer e AstraZeneca usam um esquema de 12 semanas (3 meses).

Em meio às mobilizações pela reversão da decisão do Ministério da Infraestrutura de direcionar a Ferrovia Transnordestina apenas para o Porto de Pecém, no Ceará, contrariando o projeto inicial, que previa que ela viria também para o Porto de Suape, o Movimento Pró-Pernambuco (MPP) convidou o coordenador da bancada dos deputados federais, Augusto Coutinho (SD), […]

Em meio às mobilizações pela reversão da decisão do Ministério da Infraestrutura de direcionar a Ferrovia Transnordestina apenas para o Porto de Pecém, no Ceará, contrariando o projeto inicial, que previa que ela viria também para o Porto de Suape, o Movimento Pró-Pernambuco (MPP) convidou o coordenador da bancada dos deputados federais, Augusto Coutinho (SD), para uma reunião sobre o tema na próxima quinta-feira (5). 

“O momento é de união para garantir a execução do projeto original”, afirma Avelar Loureiro Filho, presidente da entidade.

O MPP nasceu e 2020 e é um coletivo que conta com 32 organizações empresariais como as federações pernambucanas das Indústrias (Fiepe) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-PE), além do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PE) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). 

De acordo com o grupo, o objetivo do encontro é “somar a força empresarial da entidade aos esforços dos parlamentares e do Governo do Estado de Pernambuco em defesa da instalação do ramal da ferrovia até o Porto de Suape”.

Solidão e Itapetim confirmam pagamento dos servidores de julho

A Prefeitura de Solidão confirmou nesta sexta-feira (30), o pagamento referente ao mês de julho dos servidores municipais. O dinheiro já está creditado nas contas dos servidores.  Os funcionários efetivos, comissionados e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta-feira. Até o dia 6 de agosto todos os contratados receberão seus vencimentos. Segundo nota da assessoria, […]

A Prefeitura de Solidão confirmou nesta sexta-feira (30), o pagamento referente ao mês de julho dos servidores municipais. O dinheiro já está creditado nas contas dos servidores. 

Os funcionários efetivos, comissionados e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta-feira. Até o dia 6 de agosto todos os contratados receberão seus vencimentos.

Segundo nota da assessoria, “desde que Djalma Alves assumiu a gestão municipal em janeiro de 2017, nunca houve atrasos na folha de pagamento dos servidores solidanenses”.

Djalma fez questão de destacar a importância do servidor para o bom andamento dos serviços na cidade.

“Sabemos que eles são peças fundamentais na prestação de serviços à população. Mesmo em uma época difícil, temos colocado como foco manter os pagamentos em dia, pois salário é um merecimento de todo trabalhador”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

Itpapetim também confirmou nesta sexta-feira, que o pagamento do funcionalismo municipal já está depositado nas contas.

Neste sábado (31) o pagamento estará disponível para saque na conta dos servidores das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, além do Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

“Ficamos muito felizes por continuar honrando esse compromisso de nunca deixar atrasar sequer uma folha de pagamento. Quem trabalha precisa receber em dia e isso sempre será prioridade no nosso governo”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), informa que, na noite desta quinta-feira (29), vândalos danificaram parte do trecho da rodovia vicinal VPE-674, que se encontra em obras de implantação e pavimentação, no distrito de Lagoa do Barro, em Araripina. Os atos aconteceram no horário […]

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), informa que, na noite desta quinta-feira (29), vândalos danificaram parte do trecho da rodovia vicinal VPE-674, que se encontra em obras de implantação e pavimentação, no distrito de Lagoa do Barro, em Araripina.

Os atos aconteceram no horário da folga noturna dos funcionários e vão causar prejuízo ao Governo do Estado, uma vez que os serviços de imprimação serão realizados novamente no trecho atingido, que possui 1,2 quilômetros de extensão.

Na manhã desta sexta-feira (30), uma queixa foi prestada na delegacia do município solicitando a apuração dos fatos e as devidas providências.