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Deputados estaduais se unem na luta pelo Ramal Suape da Transnordestina

Por André Luis

Os deputados estaduais se uniram à bancada federal na luta pelo Ramal Suape da Transnordestina. Em reunião remota da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, nesta sexta-feira (30), presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges, os parlamentares ouviram do diretor de planejamento de SUAPE, Francisco Leite Martins, todos os argumentos e vantagens que o porto tem para receber o ramal da ferrovia. 

Também participaram da reunião os deputados federais Wolney Queiroz e Augusto Coutinho, coordenadores da bancada federal. Pela Casa, participaram vários deputados e o presidente Eriberto Medeiros.

Os deputados Wolney Queiroz e Augusto Coutinho ressaltaram a importância que a Assembleia Legislativa terá nesse processo de unir todos os pernambucanos contra a intenção do Governo Federal de não continuar as obras do Ramal Suape da Transnordestina e convidaram os parlamentares a se engajarem nessa luta. 

Eles também sugeriram que a Alepe eleja um ou mais representantes para, junto com a bancada federal, acompanhar as visitas e agendas em relação ao Projeto da Transnordestina para que Pernambuco não saia prejudicado numa eventual decisão.

Francisco Martins apresentou o que ele chama de Ramal Suape 10X0, no qual aponta 10 razões que mostram porque Suape é a melhor alternativa para o término do ramal, entre elas uma menor extensão, sendo 92km mais curto; 41% das obras já concluídas contra 15% do trecho Missão Velha-Pecém; menor investimento para conclusão (estimada em R$ 1,4 bilhão a menos); cargas de retorno (combustíveis, gás, contêineres, veículos, etc.); e canal de acesso com metade da extensão e com 80% de conclusão da dragagem a -20m; entre outras. 

“Do ponto de vista de todas as análises, sejam econômicas, ambientais e sociais, o Ramal Suape prepondera e não há o que justifique, se há de escolher apenas um, uma decisão séria que não aponte para o Ramal Suape como prioritário”, disse.

O deputado Waldemar Borges ressaltou que essa é uma luta de Pernambuco e não uma luta de Governo e que não está vinculada a um processo eleitoral, seja ele qual for. 

“Está vinculada ao futuro deste Estado, à qualidade de vida das gerações que virão depois de nós. Portanto, temos que lutar sempre em torno da unidade dos pernambucanos para que Suape também seja integrado a esse esforço da Transnordestina”. 

Ele também reforçou que não vai aceitar que lancem Pernambuco numa luta fratricida entre os nordestinos e não vai permitir também que se queira responsabilizar o Governo Estadual por qualquer resolução que venha a embasar essa eventual decisão desastrosa do Governo Federal. 

“Queremos Suape e queremos Pecém. O que queremos é levantar a bandeira da unidade para que a Transnordestina possa ser o que ela se propõe a ser: uma intervenção integradora da economia nordestina com o resto do País e do mundo. Vamos criar uma comissão na Alepe para acompanhar todos os passos em relação ao projeto da Transnordestina”, concluiu.

Outras Notícias

Kaio Maniçoba comemora recursos para Floresta

O deputado federal Kaio Maniçoba (SD) conseguiu mais uma conquista para Floresta, no Sertão, sua terra natal. Foi aberta a licitação, por parte da prefeitura da cidade, para a reurbanização e asfaltamento da Avenida Antônio de Souza Jota, importante elo de ligação entre os bairros da Santa Rosa e da COHAB. Os recursos conseguidos pelo […]

O deputado federal Kaio Maniçoba (SD) conseguiu mais uma conquista para Floresta, no Sertão, sua terra natal. Foi aberta a licitação, por parte da prefeitura da cidade, para a reurbanização e asfaltamento da Avenida Antônio de Souza Jota, importante elo de ligação entre os bairros da Santa Rosa e da COHAB. Os recursos conseguidos pelo parlamentar são da ordem de R$ 732 mil, por meio do Ministério do Turismo.

Também serão construídos canteiros centrais na Avenida Capitão Antônio Davi, a principal do bairro Santa Rosa. “A gente espera que a reurbanização dessas vias seja feita o mais breve possível. Que assim que acabar esse processo (licitatório), a obra seja iniciada, porque é um sonho antigo da população”, afirmou Kaio Maniçoba.

A Avenida Antônio de Souza Jota foi construída na gestão da ex-prefeita Rorró Maniçoba. Já a Capitão Antônio Davi foi asfaltada durante a sua administração.

Fazer festa deveria ter critério, além de respeito à cultura e história

O levantamento do TCE sobre os gastos com eventos festivos de 2022 até 2024 consegue apresentar um ranking da região do Pajeú, mais os municípios de Arcoverde, Sertânia e Custódia, no Moxotó. Os artistas que mais receberam cachês nesse recorte de 20 municípios foram Tarcísio do Acordeon (R$ 3,2 milhões), Iguinho e Lulinha (R$ 2,9 […]

O levantamento do TCE sobre os gastos com eventos festivos de 2022 até 2024 consegue apresentar um ranking da região do Pajeú, mais os municípios de Arcoverde, Sertânia e Custódia, no Moxotó.

Os artistas que mais receberam cachês nesse recorte de 20 municípios foram Tarcísio do Acordeon (R$ 3,2 milhões), Iguinho e Lulinha (R$ 2,9 milhões), Xand Avião (R$ 2,4 milhões), Henry Freitas (R$ 2,3 milhões), Raphaela Santos (R$ 1 milhão, 770 mil), Limão com Mel (R$ 1 milhão, 760 mil), João Gomes (R$ 1,7 milhão), Mari Fernandez e Priscila Senna (R$ 1,5 milhão) e Calcinha Preta, com R$ 1 milhão, 470 mil.

O TCE faz uma conta dos gastos per capita, numa operação simples. Ele pega o volume de gastos no perído e divide pelo número de habitantes. O dado segundo o próprio TCE mostra a proporção do que é gasto com eventos nas cidades. Quando essa operação é feita nas vinte cidades selecionadas, o resultado é diferente, porque municípios menores acabam gastando proporcionalmente mais em municípios com maior população.

No meu comentário para o Sertão Notícias,  volto a dizer o que defendo a anos: que haja critérios técnicos para definir quanto cada município pode investir em eventos a partir de indicadores como saúde,  saneamento,  educação.  Também abordo o desvirtuamento do São João tradicional.

EPTI diz que lei eleitoral trava cessão de terminais rodoviários a municípios

Em resposta à matéria publicada no blog, denominada “Deputada cobra recuperação de rodoviárias do Estado”, a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) emitiram nota ao blog. A deputada fez um apelo ao Governo do Estado para que adote medidas efetivas para a recuperação dos terminais rodoviários […]

Em resposta à matéria publicada no blog, denominada “Deputada cobra recuperação de rodoviárias do Estado”, a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) emitiram nota ao blog.

A deputada fez um apelo ao Governo do Estado para que adote medidas efetivas para a recuperação dos terminais rodoviários de Pernambuco, ou estabeleça parcerias para que os municípios possam administrá-los. Leia o que disse a ETPI:

A EPTI é uma empresa pública vinculada a SECID cuja finalidade é a gestão do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco – STIP. Diante disso, até o ano de 2017, a EPTI firmou, de forma gratuita, cessões para manutenção dos terminais rodoviários;

Contudo, considerando o ano eleitoral, a vigente legislação veda a cessão gratuita de qualquer bem público. Eis o exposto no parágrafo 10 do art. 73 da Lei nº. 9.504/97:

Art. 73 – São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Corroborando esse entendimento está o ofício circular PGE nº. 011/18 – GAB que assim dispõe:

“Em ano eleitoral, a cautela impõe que apenas sejam realizadas cessões de bens públicos com encargos, para se evitar o enquadramento da conduta no conceito de ‘distribuição gratuita’ veiculado pelo art. 73, parágrafo 10, da Lei nº. 9.504/97;”

É bom também ressaltar que as condutas enumeradas pelo mencionado artigo 73, caracterizam, em tese, ato de improbidade administrativa, sujeitando os agentes infratores as sanções fixadas pelo art. 12, III, do mesmo diploma Legal.

Por fim, por respeito ao princípio da segurança jurídica, entende a EPTI, pela impossibilidade da continuidade do programa de cessão dos terminais rodoviários aos Municípios, sendo importante ressalvar que, haverá a competente retomada no ano de 2019.

Gestão Márcia enfrenta primeira greve efetiva dos professores

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (Sintest) realizou, na manhã desta segunda (10), uma assembleia geral extraordinária na Câmara de Vereadores do município. Na assembleia, foi decretada greve entre os professores e profissionais de educação da rede de ensino municipal. Em entrevista ao Sertão Notícias da Rádio Cultura FM, segundo transcrição do […]

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (Sintest) realizou, na manhã desta segunda (10), uma assembleia geral extraordinária na Câmara de Vereadores do município.

Na assembleia, foi decretada greve entre os professores e profissionais de educação da rede de ensino municipal.

Em entrevista ao Sertão Notícias da Rádio Cultura FM, segundo transcrição do Sertão Notícias PE, Júnior Moraes, presidente do Sintest, afirmou que a categoria está reivindicando reajuste no salário dos trabalhadores.

“Nós já estávamos em estado de greve, avisando a gestão que a gente tá insatisfeito com algumas coisas que não estavam acontecendo, como a implementação do piso, que reflete a nível nacional desde janeiro, o não reajuste a nenhum servidor da categoria, como auxiliar de serviços gerias, de creche, os aposentados. Então decretamos hoje a greve. A gente quer que seja implementado o piso no município, com pedido de reajuste de 20% dos professores, um pouco acima do piso, e para o restante da categoria 26%, justamente para compensar os três últimos anos que não tivemos reajuste”.

Moraes informou que a paralisação das aulas começa na sexta-feira (14). “Por orientação jurídica, a gente volta às escolas amanhã, e fica até quinta-feira, para explicar aos alunos, pais de alunos, que nós estamos insatisfeitos com esse silêncio do governo, para que a gente chegue a um entendimento o quanto antes. E sexta-feira paralisamos as atividades”.

Júnior ainda explicou que as negociações com o governo municipal continuam. “O fato de estarmos em greve não impede que a gente continue negociando, e vamos continuar o diálogo com a gestão para entrar em um entendimento o quando antes. Tem uma nova assembleia marcada, e a prefeitura convidou a gente para uma reunião, na próxima sexta-feira. Então vamos acelerar essas eventuais negociações para gente chegar a um entendimento o quanto antes”.

Em março 2022, a gestão chegou a enfrentar um estado de greve, que não se consolidou como paralisação total por determinação da justiça.

Márcia em evento na Colômbia: na greve, o Sintest e setores da imprensa local tem explorado o fato de Márcia estar em agenda como presidente da AMUPE na Colômbia, em atividade da Frente Nacional dos Prefeitos.  Não houve publicidade da agenda pela assessoria da gestora,  o que vem sendo explorado pela oposição.

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 21.600 casos confirmados e totaliza dos 372 óbitos

Serra Talhada confirmou mais um óbito pela doença. Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (01.04), a região totaliza 21.622 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 76 novos casos. Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, […]

Serra Talhada confirmou mais um óbito pela doença.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (01.04), a região totaliza 21.622 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 76 novos casos.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.676; Afogados da Ingazeira, 3.466; Tabira 1.958, São José do Egito, 1.623; Carnaíba,  1.143; Flores, 785; Itapetim, 761; Santa Terezinha, 703; Triunfo, 699; Iguaracy, 543; Brejinho, 384; Calumbi, 383; Solidão, 350; Santa Cruz da Baixa Verde, 339; Quixaba, 317; Tuparetama, 310 e Ingazeira, 182 casos confirmados.

Óbitos – A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou o 117° óbito. Trata-se de paciente do sexo feminino, 89 anos. Sem relato de comorbidades, ela faleceu no dia 31/03/21 no Hospam.

A região conta agora com 372 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (117); Afogados da Ingazeira (42); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (23); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (18); Iguaracy (15); Itapetim (14); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 20.779 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,10% dos casos confirmados. Foram 152 novas curas clínicas na região.