Deputados estaduais se unem na luta pelo Ramal Suape da Transnordestina

Nesta quarta-feira, 10 de dezembro, será repassado aos cofres municipais o 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor total a ser repassado será de R$ 6.354.242.438,14, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.942.803.047,68.

Considerando o acumulado do ano de 2025 e incluindo os repasses extras do 1% de julho, setembro e dezembro, o FPM apresenta um crescimento nominal de 11,24% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 5,96% em relação ao ano passado.

Mesmo com este cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela aos gestores municipais com o uso dos repasses do FPM.

“É crucial que se mantenha um controle rigoroso das finanças municipais e que haja preparação e organização neste segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores do que os resultados observados no primeiro semestre”, reforça o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, entregou aos presidentes das associações os boletos do Garantia Safra 2021/2022. 

O pagamento do boleto pelos agricultores deve ser feito até o dia 20 de janeiro, no valor de R$ 17,00 (dezessete reais). Serão contemplados quase 1.900 agricultores itapetinenses.

Já o município colocará um aporte de quase R$ 90 mil. Os trabalhadores rurais poderão receber o benefício caso haja perda de 50% ou mais da lavoura.

Estavam presentes durante a entrega o prefeito Adelmo Moura, o secretário de Agricultura Júnio Moreira e equipe, vereadores, presidente do Sindicato Rural, presidentes de associações, membros do Conselho de Desenvolvimento Rural, e outras autoridades.

O vereador, médico e pré-candidato Orestes Neves (PT), que também é pré-candidato a prefeito em Sertânia teve agenda em Recife após o carnaval mirando a sucessão municipal.

Ele conversou com alguns nomes de seu partido e políticos alinhados com a oposição na cidade.

Segundo a Tribuna do Moxotó,  lideranças estaduais alinhadas politicamente manifestaram a vontade de apoio à sua candidatura a prefeito de Sertânia.

“Importante essas conversas para a viabilização de uma possível candidatura nossa. Estamos no caminho certo, sinto em cada abraço, em cada palavra de carinho dos sertaniense uma vontade de mudança e que, através do nosso grupo amplo e contando com toda população de Sertânia, possamos fazer uma cidade para todos. Vamos à luta”, disse o vereador Orestes.

Em poucos dias a oposição certamente, após conversações, após diálogo com todos os setores, definirá seus candidatos a chapa proporcional visando as eleições municipais.

As medidas que o governo Bolsonaro pretende apresentar como Pacto Federativo são, na verdade, uma ampla proposta de desvinculação do orçamento. O alerta foi feito pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). O parlamentar destaca que a possível aprovação dessa medida quebra as proteções existentes no orçamento da educação e da saúde.

“O governo faz jogo de palavras. Antes, falava sobre desconcentração de recursos – e essa é a essência do Pacto Federativo -, mas, na verdade, trata-se de uma desvinculação”, critica Danilo Cabral. O deputado acrescenta que “ninguém tira o piso que deve ser investido em educação e saúde se não for para retirar dinheiro”. Porque, se for para aumentar, não precisa desvincular”, afirma.

Em entrevistas e palestras, o ministro Paulo Guedes (Economia) tem dito que sua ideia é dar mais poderes ao Congresso Nacional na escolha de quais gastos públicos devem ser priorizados na elaboração do orçamento. “Na prática, o que irá acontecer é reduzir investimento de áreas sensíveis, que precisam ser resguardadas pelo governo”, disse Danilo Cabral. O deputado defende, por exemplo, que além da educação e da saúde, é preciso criar “amarras” no orçamento para a assistência social.

“Diante do desmonte das políticas públicas, promovido desde o governo do ex-presidente Michel Temer, precisamos garantir proteção social aos mais vulneráveis”, justifica. Danilo Cabral é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a destinação de 1% das Receitas Corrente Líquida da União para o financiamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Membro da Comissão de Educação da Câmara Federal, o Danilo Cabral está preocupado com o financiamento da educação. De acordo com a Constituição, a União deve investir 18% de suas receitas na área e os estados e os municípios, 25%. “Ainda temos um longo caminho a percorrer na educação. Precisamos melhorar a infraestrutura de nossas escolas, investir em qualidade, melhorar a remuneração e as condições de trabalho dos professores. Sequer conseguimos cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) previstas para este ano”, observou.

Danilo Cabral lembra que o debate sobre a desvinculação do orçamento não é novidade para o Congresso. O governo federal, no primeiro semestre, chegou a negar a possibilidade de mudar a Constituição para permitir a desvinculação das receitas e, agora, o governo pretende enviar a proposta na próxima semana, segundo informações de suas lideranças no Congresso.

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Diretoria de Esportes e Juventude, realizou na noite desta quarta-feira (18) a inauguração da quadra poliesportiva Martinho Souza dos Anjos, localizada no Sítio Santo Agostinho.

O novo equipamento, que representa um marco para a zona rural do município, é a primeira quadra poliesportiva construída na área rural de Itapetim.

A estrutura inclui piso adequado para a prática esportiva, alambrado, arquibancadas e iluminação em LED, garantindo segurança e conforto para os usuários. A quadra beneficiará não apenas os jovens da comunidade de Santo Agostinho, mas também desportistas de localidades vizinhas, promovendo o esporte e o lazer na região.

A solenidade de entrega contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, da prefeita eleita Aline Karina, do vice-prefeito Chico de Laura, do diretor de Esportes, Lucas Vasconcelos e equipe, e da família do homenageado.

Os vereadores Romão, Alexandre e Cleubia, além de secretários e diretores municipais também participaram do evento, que reuniu moradores das comunidades beneficiadas.