Primeiro decêndio de dezembro do FPM com crescimento

Os estudantes serão multiplicadores de promoção da saúde nas suas comunidades

Petrolina agora faz parte do Projeto Nacional Educanvisa. Esse projeto prepara os profissionais de educação da rede pública e da vigilância sanitária para que possam disseminar conceitos de saúde, como a prevenção aos riscos associados ao consumo de medicamentos e de alimentos industrializados.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o Educanvisa fornece todo o material didático, permitindo que os professores de ensino médio e fundamental disponham de meios para abordar e estimular a discussão dos temas da vigilância sanitária em sala de aula. Os profissionais da vigilância e educadores, serão preparados por meio de minicursos fundamentados em quatro temas: a saúde e a promoção da saúde; a vigilância sanitária; os medicamentos e alimentos; e a propaganda de medicamentos e alimentos.
O objetivo é formar estudantes como multiplicadores dos conhecimentos da vigilância sanitária em suas comunidades. “A adesão do município de Petrolina foi muito importante, porque esse projeto difundirá a educação sanitária para crianças e adolescentes, onde essa temática fortalecerá as bases educacionais para o exercício da cidadania,” afirmou Anderson Miranda, diretor presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS).

Outro detalhe importante é que o projeto Educanvisa promove, através de atividades preventivas, a saúde da população democratizando informações sobre danos, riscos, legislação, dentre outras. “O projeto rompe a visão popular de que vigilância sanitária é apenas o controle de higiene em bares e restaurantes. A única forma de garantir a segurança alimentar, e termos uma sociedade com uma ótica consciente de seus direitos, é por meio da educação”, completa Anderson Miranda.

Governador destacou a importância da parceria com o órgão, que vem buscando diminuir desigualdades e levar justiça a todos

O governador Paulo Câmara participou, nesta quinta-feira (04.02), do encerramento do I Encontro da Gestão do Ministério Público de Pernambuco (Biênio 2021-2023). A solenidade aconteceu no auditório do MPPE, localizado no bairro de Santo Antonio, no Recife. De acordo com o governador, o órgão tem sido um parceiro fundamental para o progresso, buscando diminuir desigualdades e levando justiça a todos os pernambucanos.

“Os avanços desta gestão serão elementos importantes para os desafios que Pernambuco continuará tendo, seja na diminuição de desigualdades ou na ajuda no combate à pandemia. E, para isso, a gente precisa de instituições fortes, bem representadas e que tenham foco em melhorar a vida do povo”, destacou Paulo Câmara.

A reunião foi comandada pelo procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que se disse pronto para enfrentar os desafios. “Tenho certeza que, aqui, as instituições estão prontas para auxiliar esses novos enfrentamentos que virão daqui para a frente”, salientou Paulo Augusto. 

Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, José Neto; o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira; e o presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Eriberto Medeiros.

Lei determina que inaugurações com o gestor e pré-candidato só podiam ocorrer até esta sexta antes da eleição 

Mais de duas mil pessoas segundo a municipalidade prestigiaram a inauguração da ponte Antônio Mariano de Brito, que liga os bairros São Cristóvão e São Francisco.

O prefeito Alessandro Palmeira entregou a ponte que homenageia Antônio Mariano de Brito, vereador e prefeito mais jovem de Afogados, e deputado Estadual por quatro mandatos consecutivos.

Ao lado do Deputado Federal Pedro Campos, o Prefeito Sandrinho e o vice, Daniel Valadares, foram recepcionados pelos familiares de Antônio,  a partir da viúva Aldenice Mariano, filhos, irmãos, neto e sobrinhos do homenageado. Juntos, eles acenderam as luzes dos 12 postes de LED que iluminam a ponte. Após o descerramento da fita e da placa de inauguração, todos seguiram para o palco montado no final da ponte, acompanhado pelo som do sax do músico Chagas.

O Vereador Cícero Miguel falou em nome dos moradores do bairro, destacando que foi Antônio Mariano quem o colocou na política. Gal Mariano foi uma das representantes da família a usar da palavra.

Essa homenagem é mais do que justa, pois Antônio Mariano em vida foi ponte, uniu vontades e ações. A gestão Sandrinho é um canteiro de obras e me sinto muito orgulhosa de fazer parte dessas conquistas, como a inauguração dessa ponte que homenageia meu tio”, destacou Gal.

Pedro Campos frisou que embora o Prefeito Sandrinho, a partir de hoje, não possa inaugurar obras por conta da lei eleitoral, ele está à disposição para vir, uma vez que não é candidato.

“Afogados é um canteiro de obras. Quero poder estar aqui, junto com vocês, para inaugurarmos tudo o que a gestão Sandrinho ainda tem para entregar à população,” afirmou Pedro Campos, cuja emenda parlamentar, junto com os recursos da Prefeitura, ajudou a tirar do papel, em apenas um ano, a ponte Antônio Mariano.

O ex-prefeito Totonho Valadares, engenheiro de formação, destacou a qualidade e a rapidez com que a obra foi entregue. Vereadora do Recife e filha do homenageado, Aline Mariano destacou o legado do seu pai em prol do desenvolvimento de Afogados e do Pajeú.

“Essa é a maior obra viária recente de Afogados. Não é só uma ponte de concreto, tem um simbolismo porque meu pai sempre trabalhou unindo as pessoas, ele era literalmente um construtor de pontes, encurtou distâncias, construiu pontes de amizades,” falou Aline Mariano, bastante emocionada.

O vice-prefeito Daniel Valadares lembrou que a obra teve início em seis de junho do ano passado. “Essa obra mostra a agilidade do nosso governo. Uma obra dessa grandeza nós conseguimos tirar do papel em pouco mais de um ano, um recorde praticamente,” finalizou Daniel.

A parte cultural ficou por conta do poeta Diomedes Mariano, que recitou versos de improviso a respeito da história de Antônio Mariano e de ações da  da gestão.

Antes de sua fala, o Prefeito Sandrinho Palmeira assinou uma ordem de serviço, no valor de R$ 947 mil reais para a pavimentação asfáltica das ruas que interligam a ponte até a rua Jaime Batista de lima, no São Francisco; e das vias que liga a ponte até a igreja do bairro São Cristóvão. Sandrinho também assinou ordem de serviço para início de pavimentação da rua João Alves Guimarães, no bairro Manoela Valadares.

“Essa ponte vai ajudar bastante na mobilidade urbana, facilitando o deslocamento dos moradores, que precisam se deslocar dessa região do São Cristóvão e Sobreira para o comércio no centro ou para o hospital regional, e que antes precisavam fazer um caminho muito mais longo. Além disso, essa ponte vai estimular o desenvolvimento dessa área, valorizando os imóveis e melhorando a vida das pessoas,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Ponte Antônio Mariano de Brito – a nova ponte tem 100 metros de comprimento por 10 metros de largura, sendo um metro de passeio de ambos os lados, com guarda-corpo elevado, em um investimento de mais de R$ 4 milhões. Foram instalados 12 postes de ferro com luminárias em Led de 100watts cada. Além disso, a Prefeitura reforçou a iluminação das ruas que dão acesso à ponte, com 38 novas luminárias em LED.

Presenças do ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares, do Presidente da Câmara de Afogados, Rubinho do São João, dos vereadores César Tenório, Cícero Miguel, Gal Mariano, Agnaldo Rodrigues (Cancão), Douglas eletricista, Toinho da ponte, Reinaldo lima, Raimundo lima, Erickson Torres e Vicentinho.

Convênios de 14 milhões com o Governo Federal para construção de Escola e recapeamento de ruas 

Na solenidade, Sandrinho assinou o convênio com o Ministério da Educação para a construção de uma Escola em tempo integral, no bairro São Francisco, no valor de R$ 7,6 milhões.

Alem disso, o Prefeito também assinou convênio com o Ministério das Cidades, no valor de R$ 5,3 milhões para recapeamento de ruas em Afogados. Somada à assinatura da ordem de serviços para pavimentação dos acessos da ponte, orçado em R$ 947, o montante de investimentos ultrapassa a marca dos R$ 14 milhões.

Nesta terça-feira, 10 de fevereiro, os cofres municipais recebem o repasse do 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, os 5.569 Municípios vão receber R$ 13.472.563.535,14, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 16.840.704.418,93. Ao considerar o acumulado no ano, o FPM apresenta um crescimento nominal de 8,03% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento registrado é de 4,42% em relação ao ano de 2025.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reforça que é essencial que os gestores públicos municipais encarem o repasse do FPM deste mês de fevereiro com uma visão estratégica e equilibrada. “Historicamente, fevereiro representa o maior volume de recursos ordinários do ano, o que pode gerar uma falsa sensação de folga financeira permanente. Por isso, reforçamos que este é o momento de máxima vigilância”, acrescentou.

Ziulkoski reforçou, ainda, que é importante que os gestores não comprometam o orçamento com novas despesas fixas ou gastos continuados baseados exclusivamente no desempenho de fevereiro. “A prudência é indispensável para evitar um descompasso financeiro futuro, garantindo que o superávit momentâneo sirva como uma reserva estratégica para os meses de menor arrecadação, e não como justificativa para expansão de gastos”, finalizou.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM. 

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) que vai reduzir impostos com o objetivo de reduzir o preço final dos carros populares em até 10,79%. A medida valerá para veículos com valor final de até R$ 120 mil.

As medidas, segundo o setor automotivo, podem fazer com que os carros populares novos voltem a custar menos de R$ 60 mil.

Atualmente, o preço de partida do carro zero é de cerca de R$ 68 mil – mais de 50 salários mínimos (hoje em R$ 1.320). Esse valor não considera medidas anunciadas nesta quinta.

Segundo o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o abatimento no preço final poderá ser ainda maior: O governo estuda permitir a venda direta dos carros a pessoas físicas.

Hoje, a venda direta é realizada apenas para CNPJs. A modalidade é utilizada por locadoras e empresas de frete, por exemplo, por não incluir custos de logística e o lucro das concessionárias, por exemplo.

Segundo Alckmin, o desconto vai variar de 1,5% a 10,79%, com base em três fatores: o valor atual do veículo: quanto mais barato o carro, maior será o desconto tributário; a emissão de poluentes: quanto mais limpo for o motor e o processo produtivo, maior o desconto; a cadeia de produção: quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior o desconto.

As ações foram anunciadas após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Alckmin e de representantes da equipe econômica com entidades do setor automotivo no Palácio do Planalto.

Segundo Alckmin, “quanto menor o carro, mais acessível, maior será o desconto”.

“Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. Mas os outros também serão reduzidos. Quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI, PIS e Cofins. Primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais”, declarou o vice-presidente, que é também ministro de Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços.

O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais – ou seja, calcular a perda de arrecadação e dizer qual será a compensação no orçamento.

Passado esse prazo, segundo Alckmin, o governo editará uma medida provisória e um decreto para regulamentar o tema. As informações são do g1.