Primeiro decêndio de dezembro do FPM com crescimento
Por Nill Júnior
Nesta quarta-feira, 10 de dezembro, será repassado aos cofres municipais o 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor total a ser repassado será de R$ 6.354.242.438,14, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.942.803.047,68.
Considerando o acumulado do ano de 2025 e incluindo os repasses extras do 1% de julho, setembro e dezembro, o FPM apresenta um crescimento nominal de 11,24% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 5,96% em relação ao ano passado.
Mesmo com este cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela aos gestores municipais com o uso dos repasses do FPM.
“É crucial que se mantenha um controle rigoroso das finanças municipais e que haja preparação e organização neste segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores do que os resultados observados no primeiro semestre”, reforça o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
Blog da Folha Pré-candidato ao Palácio do Planalto pelo PSDB, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin já está em terras pernambucanas. O tucano desembarcou no Aeroporto de Caruaru, no Agreste do Estado, e foi recebido pela prefeita do município, Raquel Lyra (PSDB), e pelo ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto (PSDB). O ex-governador de […]
Pré-candidato ao Palácio do Planalto pelo PSDB, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin já está em terras pernambucanas.
O tucano desembarcou no Aeroporto de Caruaru, no Agreste do Estado, e foi recebido pela prefeita do município, Raquel Lyra (PSDB), e pelo ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto (PSDB).
O ex-governador de São Paulo segue para o Monte Bom Jesus acompanhado, ainda, do deputado federal Bruno Araújo (PSDB). A agenda de Alckmin em Caruaru inclui, ainda, encontro no Sítio Macambira e, mais tarde, visita ao Pátio do Forró.
O ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) prestigia o São João de Caruaru a convite da prefeita Raquel Lyra – designada para construir a pauta de segurança pública no projeto presidencial do tucano.
A vinda dele mira a repercussão regional dos festejos juninos no Estado e traz a necessidade de atrair para o seu palanque partidos como o DEM, do deputado e pré-candidato ao Senado Mendonça Filho.
O cinema afogadense tem três filmes nacionais na programação, sendo dois deles produções pernambucanas. Será a última semana de exibição do filme ‘A melhor mãe do mundo’(SP), da diretora Anna Muylaert. No filme a catadora de recicláveis Gal focada em proteger seus filhos abandona a casa e os faz acreditar que estão vivendo uma grande […]
O cinema afogadense tem três filmes nacionais na programação, sendo dois deles produções pernambucanas.
Será a última semana de exibição do filme ‘A melhor mãe do mundo’(SP), da diretora Anna Muylaert. No filme a catadora de recicláveis Gal focada em proteger seus filhos abandona a casa e os faz acreditar que estão vivendo uma grande aventura enquanto encaram as adversidades das ruas de São Paulo.
Já as estreias ficam por conta dos filmes pernambucanos: O último azul (PE), de Gabriel Mascaro, e do filme Luiz Gonzaga: Légua Tirana (PE), de Marcos Carvalho e Diogo
No filme de Mascaro, que recebeu o urso de prata no 75º Festival de Berlim (2025), assistimos um Brasil distópico, em que o governo decide transferir os mais velhos para colônias habitacionais. Nesse cenário, Tereza decide realizar um último desejo antes de compulsoriamente ser expulsa de seu lar e enviada para longe.
Já em Légua Tirana, acompanhamos a trajetória do cantor Luiz Gonzaga, sua história com a música e suas ricas e complexas relações com o cenário cultural sertanejo. O filme conta com a participação do poeta afogadense Alexandre Morais e teve uma sessão especial, com participação dele, na noite do sábado.
‘Nesse momento, estamos muito felizes em divulgar uma programação tão rica de histórias e cenários nacionais. É o cinema de rua sertanejo resistindo e cumprindo o seu papel no fortalecimento do cinema nacional, permitindo que a população assista às produções e conheça mais dos filmes produzidos no país e premiados mundialmente.’ diz, Bruna Tavares, uma das programadoras do cinema.
O Cine São José é o único cinema de rua com programação comercial no sertão de Pernambuco. A programação fica disponível no Instagram @cinesaojose , com sessões de quinta a domingo e preços populares de 20 e 10 reais.
Temas deste ano serão adoecimento ocupacional e quedas do trabalho em altura com previsão de atividades de prevenção durante todo o ano O adoecimento ocupacional e as quedas do trabalho em altura serão o foco da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT), que será realizada pelo Ministério do Trabalho em todo país […]
Temas deste ano serão adoecimento ocupacional e quedas do trabalho em altura com previsão de atividades de prevenção durante todo o ano
O adoecimento ocupacional e as quedas do trabalho em altura serão o foco da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT), que será realizada pelo Ministério do Trabalho em todo país a partir de abril. “A novidade para 2018 é que, diferente dos anos anteriores, a campanha se estenderá por todo o ano, com o intuito de firmamos uma cultura de prevenção contínua contra acidentes do trabalho”, ressaltou o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, que participou nesta segunda-feira (19), em Brasília, de reunião sobre o tema com vários parceiros do governo e da sociedade civil.
Yomura destacou que o Ministério vai realizar eventos em todos os estados, com foco em datas específicas, como o 1º de maio, o Dia D de Inclusão de Pessoas com Deficiência e outras datas importantes para a Inspeção do Trabalho, como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (27/07) e o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas (10/10). “Queremos o engajamento de todos para que consigamos alcançar as metas e atividades previstas na campanha este ano”, enfatizou.
A diretora do Departamento de Saúde e Segurança do Ministério do Trabalho, Eva Patrícia Gonçalves Pires, chama a atenção para os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) demonstrando que as incapacitações e danos à integridade física dos trabalhadores decorrentes de acidentes e doenças do trabalho representam 4% do PIB, o que ultrapassa o valor de R$ 200 bilhões /ano somente no Brasil.
“A Canpat 2018 foi pensada de forma coletiva, junto com instituições apoiadoras, sejam parceiros institucionais ou associações relacionadas aos profissionais. Contamos ainda com o apoio de confederações de empregadores e centrais de trabalhadores, além de profissionais da área de segurança e saúde no trabalho no país”, salientou a diretora.
Entre as várias ações desenvolvidas na campanha deste ano, serão realizados estudos e diagnósticos envolvendo questões de segurança e saúde, a exemplo de acidentes e adoecimentos, temas da campanha. Dados da OIT de 2013 mostram que, do total de acidentes e doenças do trabalho observados em outros países, as doenças ocupacionais representam, em média, 84% desse número.
Já no Brasil, o número de Comunicações de Acidentes de Trabalho – CAT correspondentes a doenças ocupacionais é inferior a 2% do total, o que remete à necessidade de uma real verificação e estudo da questão. “Isso não quer dizer que os trabalhadores não adoecem, mas sim que os números, seja em vista da grande subnotificação e pela invisibilidade da doença do trabalho, não estão refletindo a realidade”, explica Eva.
Segundo a diretora, acidentes com trabalho em altura são frequentes e muitos prejudiciais no Brasil, tanto que o fato motivou a publicação de uma norma específica em 2012: a Norma Regulamentadora nº 35. “Mesmo assim, quedas de trabalho em altura ainda persistem em segundo lugar em óbitos por acidentes do trabalho típicos com CAT registrada, o que justifica a urgência em massificar o tema”, avalia.
Estratégia – Durante a campanha de 2018, o Ministério pretende publicar diversos materiais que serão distribuídos, como cartilhas sobre trabalho em altura e a NR-35, direcionado a pequenas empresas; cartilha sobre manutenção em fachadas; manual consolidado explicativo sobre a NR-35; Guia de Procedimentos da Inspeção do Trabalho (Manual de Fiscalização do trabalho em altura) e ainda cartilha sobre adoecimento ocupacional, que buscará orientar trabalhadores e empregadores sobre o tema.
Além disso, serão produzidos cartazes, banners e folhetos, que serão distribuídos pelas Superintendências Regionais nos estados e também por meio digital, numa extensa divulgação do tema nas redes sociais e nos sites dos parceiros. No link da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, via página do Ministério, todo o material da campanha estará livre para download ao público em geral.
A Canpat 2018 será iniciada em abril e finalizada só em outubro. Nesse período, o Ministério vai realizar vários eventos em todo país. “Entre os eventos estão previstos a realização de palestras de conscientização para país e alunos nas escolas, o lançamento do Prêmio de Frase e de Redação Escolar relacionados à Prevenção de Acidentes do Trabalho, destinados aos estudantes do ensino fundamental e médio e, paralelamente, a realização de operativos de fiscalização e seminários estaduais sobre conscientização”, frisou.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) celebrou ontem (21) um termo de ajustamento de conduta (TAC) com representantes da Prefeitura de Tabira, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar com o objetivo de implementar medidas para garantia da segurança e bem-estar do público durante as festividades públicas na cidade. “O TAC celebrado […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) celebrou ontem (21) um termo de ajustamento de conduta (TAC) com representantes da Prefeitura de Tabira, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar com o objetivo de implementar medidas para garantia da segurança e bem-estar do público durante as festividades públicas na cidade.
“O TAC celebrado busca estabelecer diretrizes e medidas para realização segura, ordeira e respeitosa das festividades no município de Tabira no ano de 2025, assegurando a tranquilidade pública”, reforçou o Promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza.
Em respeito à legislação estadual, ficou acordado no TAC que não será permitido vender bebidas em garrafas de vidro, com a troca por vasilhames plásticos que representam risco muito inferior de serem usados para agressões físicas.
Nos pontos de acesso aos locais de festa, bolsas, mochilas e sacolas serão revistadas para evitar a entrada de armas, objetos cortantes e substâncias ilícitas.
Além disso, o encerramento das apresentações musicais será realizado às 2 horas, a fim de mitigar os riscos decorrentes da aglomeração de pessoas. Os compromissários também vão implementar ações de conscientização sobre temáticas como o consumo responsável de bebidas alcoólicas, prevenção à exploração sexual e outras formas de violação de direitos.
As forças de segurança, como a Polícia Militar e a Guarda Municipal de Tabira, se comprometeram a atuar em conjunto com equipes de segurança privada contratadas pelos organizadores de eventos a fim de identificar e intervir com celeridade em ocorrências de brigas ou outras práticas de violência.
Em consonância, a Delegacia de Polícia assegurou a realização de plantão durante as festividades, monitoramento das ocorrências e o estabelecimento de um canal de comunicação direto com as demais autoridades para facilitar a troca de informações em ações preventivas e repressivas.
O Corpo de Bombeiros, por sua vez, assumiu o compromisso de vistoriar estruturas de palco, barracas, camarotes e arquibancadas, atestando sua conformidade, bem como aprovar os planos de evacuação. Para garantir que esse trabalho seja bem sucedido, os organizadores devem remeter os projetos e demais documentações com antecedência mínima de 15 dias.
Além disso, a Prefeitura de Tabira vai coordenar ações a fim de garantir que os eventos contem com a infraestrutura adequada de banheiros químicos, limpeza, disponibilização de equipe médica de prontidão e fiscalização das barracas e vendedores ambulantes para que não vendam bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, bem como para evitar focos não oficiais de música.
O Conselho Tutelar, por sua vez, se comprometeu a atuar em regime de plantão durante os eventos, zelando pela proteção das crianças e adolescentes.
Conforme o TAC, os órgãos compromissários ficarão sujeitos a multa no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento de qualquer cláusula do TAC.
Incentivando o desenvolvimento sustentável de Pernambuco, o fornecimento de alimentos para o Palácio do Campo das Princesas, pela primeira vez, será feito por meio da agricultura familiar. Foi publicado na edição da última quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado o contrato com a Cooperativa de Desenvolvimento Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (Coofeapa), no […]
Incentivando o desenvolvimento sustentável de Pernambuco, o fornecimento de alimentos para o Palácio do Campo das Princesas, pela primeira vez, será feito por meio da agricultura familiar. Foi publicado na edição da última quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado o contrato com a Cooperativa de Desenvolvimento Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (Coofeapa), no valor de R$ 97 mil.
Esta mesma cooperativa já fornece os alimentos utilizados nas merendas escolares da Rede Estadual de Ensino. Além de fomentar a produção agroecológica de alimentos, a contratação também representa mais economia para os cofres públicos. Somente em 2023, houve uma economia de R$ 933 mil na compra de alimentos para a sede do Governo do Estado, já que as despesas com alimentação caíram de R$ 1.229.771,1 em 2022 para R$ 296.618,2 no ano passado, uma diferença de 76%.
“Nosso governo tem o compromisso de fortalecer a agricultura familiar e, pela primeira vez, os suprimentos do Palácio do Campo das Princesas virão de pequenos produtores. Além de garantirmos uma alimentação mais saudável para os servidores, ainda vamos contribuir com a sustentação econômica dessas famílias de agricultores. Pernambuco tem mais de 280 mil unidades agropecuárias, sendo a maioria delas dedicada à agricultura familiar, então investir naqueles que vivem nas zonas rurais é, também, avançar no desenvolvimento socioeconômico do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Ellen Viégas, a contratação da cooperativa contribui para a geração de emprego no campo. “A aquisição de gêneros produzidos pela agricultura familiar valoriza a mulher e o homem do campo, oferecendo apoio à geração de emprego e renda para o pequeno agricultor. A compra direta garante tanto a qualidade dos produtos quanto menores preços”, disse.
“Fazer um processo desse porte significa maior incentivo à valorização do pequeno produtor. Também estamos contribuindo para o fomento da produção sustentável”, comentou a administradora do Palácio do Campo das Princesas, Suylliane Oliveira.
A Coofeapa fica no município de Camocim de São Félix, no Agreste, e cultiva mais de 40 produtos da agricultura familiar em 300 hectares. Atualmente, existem 290 cooperados, mas com a ampliação do contrato esse número deve crescer neste ano. “Esse incentivo da governadora Raquel Lyra vai ajudar muito a nossa produção. E para atender às demandas da merenda escolar e da sede do Governo do Estado devemos ampliar para mais de 500 cooperados”, afirmou o presidente da Coofeapa, Severino Carvalho.
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