Prefeito vistoria praça em Novo Pernambuco

do JC Online

O governo federal está atrasando parte dos repasses obrigatórios para Estados e municípios. Nas contas dos governadores, o valor devido chega a R$ 2 bilhões.

São recursos relativos a despesas com salário-educação, pagamento a professores, além de receitas dos royalties do petróleo que deveriam ser transferidas para governadores e prefeitos.

“Deveríamos receber 12 parcelas de transferências neste ano e só recebemos 11. Ao que tudo indica a 12ª parcela ficará para o ano que vem”, afirma José Barroso Tostes Neto, secretário de Fazenda do Pará e coordenador do Confaz (conselho que reúne os secretários de Fazenda).

O governo vem enfrentando dificuldades orçamentárias neste ano. A moderação do crescimento econômico afetou a arrecadação de impostos, mas as despesas seguiram em alta. Até outubro, as contas do governo estão deficitárias em R$ 15 bilhões.

Com a restrição, o Tesouro recorreu a manobras para manter dinheiro em caixa e, com isso, tentar cumprir as metas fiscais.

No meio do ano, repasses a bancos que fazem o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, chegaram a ser represados.

Para Tostes, o atraso nos repasses aos Estados é mais uma dessas “pedaladas” –um jargão usado para designar as manobras.

“É uma pedalada. Trata-se de um atraso de dias, mas representa uma grande incerteza nas contas dos Estados.”

O secretário afirma que outros repasses também estão atrasados. Ao todo, segundo suas estimativas, o governo federal está “devendo” cerca de R$ 6 bilhões aos governadores. São compensações por isenção de ICMS nas exportações, além da parte dos Estados nos impostos do Refis.

Assim como a União, os Estados também sofrem com a menor arrecadação e alguns correm o risco de não conseguir fechar as contas. “Se esses repasses não chegarem, a maioria [dos Estados] terá dificuldades em fechar seus balanços”, disse Tostes.

Do Estadão Conteúdo

O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse nesta sexta-feira, 26, que Ciro Gomes irá gravar um vídeo no qual vai declarar voto e um apoio mais enfático ao presidenciável do PT, Fernando Haddad. Lupi evitou garantir, no entanto, que Haddad e Ciro irão se encontrar ou que haverá tempo para que eles façam um ato público juntos.

“Ele (Ciro) já declarou (voto no Haddad), vai reforçar isso. Eu estou indo para o Ceará para conversar com o Ciro para saber como vamos fazer, mas que a gente vai fazer, vai. Não sei dá tempo para isso (fazer ato público ou subir no palanque), mas para a rede social nós vamos gravar um vídeo sobre isso”, disse Lupi.

Segundo Lupi, os pedidos para um gesto enfático de Ciro têm sido feitos pelo próprio Haddad. “Falei com o Haddad na quarta-feira e ele me apelou muito por uma posição mais firme em torno da candidatura dele. E eu já fiz várias ações, fiz pronunciamento, fiz essa ação contra esse fake news do Bolsonaro, mas agora o mais importante é o Ciro pela candidatura que ele representa”, contou.

Ciro retorna ao Brasil nesta sexta-feira, após passar quase todo o segundo turno de férias pela Europa. Desde que deixou o Brasil, lideranças do PT passaram a pedir que ele retornasse e participasse, de forma mais explícita, da campanha de Haddad.

Mais cedo, Haddad fez um novo aceno ao pedetista, durante coletiva de imprensa em João Pessoa (PB). “Eu sempre espero o melhor das pessoas, e eu sei que o Ciro tem muita coisa boa dentro dele”, disse. “Eu acredito que ele vai, agora chegando no Ceará, fazer um gesto importante pelo Brasil. Ele sabe que não é por mim, é pelo Brasil que fará esse gesto”, complementou.

Não está confirmado ainda se Haddad irá até o Ceará para se encontrar com Ciro. Uma das razões é que o próprio presidenciável espera uma declaração “dura” do pedetista.

“Tenho maturidade suficiente para entender o comportamento das pessoas, e na política você sempre tem que ter postura de acolhida, sobretudo com quem pensa parecido com você. O Ciro é meu companheiro de longa data. Tenho certeza que ele vai fazer uma fala dura nesta reta final e nós vamos vencer juntos”, disse o candidato do PT, em entrevista por telefone à Rádio Super Notícia, de Minas Gerais.

G1

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir “com máxima urgência” a decisão que permite celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

A intimação foi publicada na madrugada deste domingo (4) e usa como base a publicação de Alexandre Kalil nas redes sociais em que afirma que Belo Horizonte acompanharia o plenário do Supremo e, por isso, os cultos e as missas seguiriam suspensos. Além da postagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou dando notícia da determinação do prefeito.

Além do cumprimento imediato, a intimação dá 24 horas para que Kalil esclareça “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.

A Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais foi intimada a garantir o cumprimento da liminar em caso de “resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários”.

Por fim, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi comunicada para “adoção das providências cabíveis”. Na visão de Nunes Marques, é grave uma “declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão” do Supremo Tribunal Federal.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, na última quinta-feira (13), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Itapetim a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2022.

O processo, de relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, analisou a prestação de contas do então gestor municipal, Adelmo Moura.

A decisão foi unânime entre os membros da Segunda Câmara, que avaliaram a execução orçamentária e fiscal da gestão. Cabe agora à Câmara Municipal de Itapetim analisar o parecer e decidir sobre a aprovação definitiva das contas.

Na 29ª semana da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, foi ao bairro Borges inaugurar a pavimentação da Rua Aurélio Pires Ferreira.

Foram investidos na obra R$ 103.661,44 em uma parceria da Prefeitura de Afogados com o Governo do Estado, através do Projeto Retomada. A rua tem 158 metros de extensão e foi pavimentada com paralelo, num total de 936 m² de novo pavimento. 

A inauguração aconteceu na tarde da última sexta (18), e contou com as presenças do Senador Humberto Costa, dos Deputados Federal Carlos Veras (PT) e Estadual, José Patriota (PSB), e do Vice-Prefeito Daniel Valadares. O vereador Reinaldo Lima foi o autor do requerimento solicitando a pavimentação. Outros vereadores presentes: César Tenório, Raimundo Lima, Erickson Torres, Gal Mariano, Toinho da Ponte, Douglas eletricista e Cícero Miguel. A vereadora Izaquelle Ribeiro, de Carnaíba, também esteve presente. 

“Eu quero de público agradecer ao Senador Humberto, que nunca deixou de nos atender e nem de colocar emendas para Afogados. Não teve tempo ruim para Humberto não nos ajudar. Se no governo passado ele nos ajudou imagina agora com Lula na presidência,” destacou o Deputado Estadual José Patriota. 

Em sua fala, o Senador Humberto Costa destacou o investimento do Governo Federal da ordem de 92 bilhões do PAC para Pernambuco. Destacou também a destinação de 1,3 milhão de emendas no ano passado para equipamentos da assistência social em Afogados. “Vamos trabalhar esse ano para garantirmos mais emendas para Afogados no ano que vem,” afirmou o Senador.

Na sua fala, o Deputado Carlos Veras afirmou não conhecer, em Pernambuco, uma Prefeitura que tenha um volume de obras que permita uma inauguração por semana, como vem ocorrendo em Afogados da Ingazeira. 

“Muita gente me perguntava se eu ia conseguir segurar essa pisada de uma inauguração por semana. O motivo de conseguirmos está aqui conosco: nosso deputado José Patriota, o Senador Humberto, o deputado Carlos Veras e o deputado Pedro Campos, que hoje não pôde estar conosco. Esse é o time que tem conseguido os investimentos que precisamos para tocar o volume de obras que estamos realizando em Afogados. Muito feliz em estar ao lado desse time e levar ao nosso povo as obras que ele tanto precisa,” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira.