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Ministros do TSE avaliam processar Bolsonaro por fake news sobre eleições

Por Nill Júnior

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam processar o presidente Jair Bolsonaro caso ele apresente na próxima semana as mesmas provas que mostrou na transmissão ao vivo da última quinta-feira (29) para questionar o sistema eleitoral.

No dia 21 de junho, o ministro Luis Felipe Salomão determinou que as autoridades que denunciaram fraude nas eleições presidenciais de 2018 teriam 15 dias para apresentar provas, no âmbito de um procedimento administrativo.

O prazo, que estava suspenso em razão do recesso, vence na próxima semana.

O presidente anunciou que na tradicional live apresentaria provas de fraude nas eleições de 2018, convidando jornalistas a comparecerem (sem direito a perguntas).

No dia, contudo, apresentou vídeos antigos já desmentidos e sustentou que “não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas”.

A tentativa do presidente foi de jogar para o TSE a responsabilidade de provar que não há fraude — o que é chamado de inverter o ônus da prova. Assim, a avaliação dos ministros da Corte (que tem três integrantes efetivos do Supremo Tribunal Federal) é de que o presidente está colocando a segurança nacional em risco, e que se ele não apresentar provas, poderá ser processado.

O presidente do STF, Luiz Fux, prepara para a próxima semana um discurso na reabertura do ano judiciário no qual irá falar sobre democracia, e como cada instituição e ator institucional precisa atuar dentro dos seus limites, sem extrapolar, para a democracia se manter firme.

Ação “patética”: Ministros do STF também comentaram a ação do presidente, dizendo que ele inverteu o ônus da prova, chamando a ação toda de absurda e “patética”.

Uma das questões apresentadas pelo presidente é a de que, em 2018, diversos eleitores tentaram votar 17, número do então candidato Bolsonaro, mas que aparecia apenas o número 13, do então candidato do PT Fernando Haddad.

Na época das eleições, um vídeo que sustentava a informação circulou nas redes sociais, mas foi desmentido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais.

Há tempos, o presidente tem dito que é preciso que haja o chamado ‘voto impresso auditável’, questionando o sistema eleitoral usado por ele nos 24 anos ocupados na Câmara dos Deputados e também usado nas eleições de 2018, quando Bolsonaro foi eleito presidente da República. Ele questiona o sistema alegando que se não for eleito em 2022, será fraude.

O mandatário também chegou a dizer que só haverá eleições se houver voto impresso. Há na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) instituindo o voto impresso, proposto pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), mas que não tem apoio para ser aprovada. Governo tenta reverter cenário de derrota.

Outras Notícias

PT suspende filiação de Delcídio por 60 dias e abre processo disciplinar

O presidente do PT, Rui Falcão, anunciou nesta sexta-feira (4) que a filiação do senador Delcídio do Amaral ao partido foi suspensa por 60 dias. O dirigente petista também afirmou que o partido decidiu abrir um processo disciplinar para investigar o ex-líder do governo no Senado que poderá culminar na expulsão de Delcídio da legenda. […]

Do G1
Do G1

O presidente do PT, Rui Falcão, anunciou nesta sexta-feira (4) que a filiação do senador Delcídio do Amaral ao partido foi suspensa por 60 dias. O dirigente petista também afirmou que o partido decidiu abrir um processo disciplinar para investigar o ex-líder do governo no Senado que poderá culminar na expulsão de Delcídio da legenda.

O parlamentar do PT foi preso pela Operação Lava Jato em 25 de novembro acusado de tentar atrapalhar as investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Ele está detido na superintendência da Polícia Federal em Brasília. A prisão de Delcídio é preventiva, sem data definida para terminar.

Nesta sexta-feira, a executiva nacional do PT – instância máxima da legenda – se reuniu, em São Paulo, para debater a situação do senador. De acordo com Rui Falcão, com a suspensão temporária da filiação, decidida por unanimidade na reunião da executiva, Delcídio perde as perrogativas de representante do partido, ainda que venha a ser solto.

“A executiva aplicou penalidade prevista no estatuto de suspensão da filiação por 60 dias, bem como o cancelamento das suas prerrogativas de líder, de representar o PT no Senado. De hoje até os próximos 60 dias, ele nao é mais filiado ao PT”, disse o presidente do PT.

Delcídio foi gravado em uma conversa com o ator Bernardo Cerveró – filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró – prometendo conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir um habeas corpus para o ex-dirigente da petroleira.

No diálogo, o senador petista também sugere um plano de fuga para Cerveró para a Espanha passando pelo Paraguai.

Eles não foram ao ato da Amupe. Vão poder reclamar depois?

Dos prefeitos do Pajeú, muitos se preocuparam em participar na última segunda-feira do ato por mais recursos e Pacto Federativo promovido pela Amupe. Inclusive divulgaram a participação através de suas Assessorias. Até nomes ligados ao PT ou PTB, como Luciano Duque e Sebastião Dias, estiveram no ato. Mas alguns gestores optaram por não aparecer em […]

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Dos prefeitos do Pajeú, muitos se preocuparam em participar na última segunda-feira do ato por mais recursos e Pacto Federativo promovido pela Amupe. Inclusive divulgaram a participação através de suas Assessorias. Até nomes ligados ao PT ou PTB, como Luciano Duque e Sebastião Dias, estiveram no ato.

Mas alguns gestores optaram por não aparecer em Recife para protestar. Salvo uma ou outra exceção, já são conhecidos pela pequena participação em atos da Amupe ou Cimpajeú. No caso de Triunfo, o prefeito Luciano Bonfim até formalizou não participar do Consórcio por razões que até hoje causam estranheza dos colegas.

Além de Bonfim, Joelson, prefeito de Calumbi, Tássio Bezerra, de Santa Cruz da Baixa Verde e Cida Oliveira, gestora de Solidão, não apareceram no ato.

Faltar na mobilização por opção não é crime, ato de improbidade ou pecado. Já reclamar depois de faltar a um momento importante como esse da crise ou chorar falta de recursos é no mínimo incoerência.

Pesquisa interna encomendada pelo PT dá ânimo à candidatura própria

Grupo que defende aliança, entretanto, diz que está confiante em acerto entre PSB e PT A pesquisa do instituto Vox Populi encomendada pelo comando nacional da sigla para consumo interno, aponta, em pelo menos um dos cenários, empate técnico entre Armando Monteiro (PTB) e  Marília Arraes (PT). Eles tecnicamente estariam empatados com o governador Paulo […]

Grupo que defende aliança, entretanto, diz que está confiante em acerto entre PSB e PT

A pesquisa do instituto Vox Populi encomendada pelo comando nacional da sigla para consumo interno, aponta, em pelo menos um dos cenários, empate técnico entre Armando Monteiro (PTB) e  Marília Arraes (PT).

Eles tecnicamente estariam empatados com o governador Paulo Câmara, segundo números divulgados pelo portal OP9, no espaço Zero Filtro, do jornalista João Valadares. O relatório da pesquisa já vazou e está sendo pauta de discussão intensa nas redes sociais.

A legislação diz que, a partir de 01/01/2018, as pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2018 devem ser registradas, com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da divulgação. O blog checou e verificou que não há registro dos números, motivo pelo qual não publicará os cenários.

Os dados internos, que já estão vazando para a imprensa, são lidos como um estímulo para a candidatura própria do PT ao Governo do Estado, contra o bloco liderado por Humberto Costa, que quer uma aliança com o PSB em Pernambuco. O grupo aliancista, entretanto, diz estar animado com a possibilidade de fechar a aliança.

Segundo o blog de Inaldo Sampaio, o instituto Múltipla inclusive já entrou em campo para fazer nova pesquisa sobre a intenção de votos dos pernambucanos para o governo estadual e as duas vagas do Senado. O pedido de registro foi feito ao TRE na última 6ª feira, estando a divulgação prevista para o dia 7.

Recife teve protesto contra Bolsonaro

Um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi realizado no Recife, neste sábado (3), e reuniu diversas pessoas. O ato foi convocado por movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e centrais sindicais, que pedem o impeachment de Bolsonaro, vacinação contra a Covid-19 e testagem em massa da população. Essa é a terceira manifestação […]

Um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi realizado no Recife, neste sábado (3), e reuniu diversas pessoas.

O ato foi convocado por movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e centrais sindicais, que pedem o impeachment de Bolsonaro, vacinação contra a Covid-19 e testagem em massa da população.

Essa é a terceira manifestação nacional contra o presidente nos últimos dois meses.

A manhã teve tempo nublado mas, mesmo assim, os participantes se reuniram na Praça do Derby, área central do Recife, por volta das 9h e seguiram, às 10h, em direção à Avenida Conde da Boa Vista.

As pessoas que participavam do ato usavam máscara de proteção facial.
Representantes políticos da oposição do Governo Federal também participaram do ato.

Entre eles, o senador Humberto Costa (PT), que participa da CPI da Covid-19, e o vereador Ivan Moraes, do PSOL.

Nas redes sociais, Guilherme Boulos e Manuela D’ávila também registraram o movimento da capital pernambucana.

Múltipla também afere cenário estadual em pesquisa

O blog divulga nesta sexta-feira ao meio dia com exclusividade pesquisa do Instituto Múltipla com dados para a corrida ao governo de Pernambuco. A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 22 de novembro, com 1.200 entrevistas e margem de erro: 2,8% para mais ou menos, além de intervalo de confiança de 95%. Área […]

O blog divulga nesta sexta-feira ao meio dia com exclusividade pesquisa do Instituto Múltipla com dados para a corrida ao governo de Pernambuco.

A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 22 de novembro, com 1.200 entrevistas e margem de erro: 2,8% para mais ou menos, além de intervalo de confiança de 95%.

Área da pesquisa: Todo o estado de Pernambuco composto pelas seguintes Mesorregiões: Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Distribuição dos questionários por área: Cidades – sede dos municípios (81%) e áreas rurais distritos e povoados (19%). Distribuição dos questionários por Mesorregião: Região Metropolitana (42%), Zona da Mata (14%), Agreste (25%) e Sertão (19%).

O Múltipla também  afere a corrida ao Senado em Pernambuco, avaliação do governo Raquel, corrida para Presidente da República e potencial de candidatos por região.