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Ministros do TSE avaliam processar Bolsonaro por fake news sobre eleições

Por Nill Júnior

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam processar o presidente Jair Bolsonaro caso ele apresente na próxima semana as mesmas provas que mostrou na transmissão ao vivo da última quinta-feira (29) para questionar o sistema eleitoral.

No dia 21 de junho, o ministro Luis Felipe Salomão determinou que as autoridades que denunciaram fraude nas eleições presidenciais de 2018 teriam 15 dias para apresentar provas, no âmbito de um procedimento administrativo.

O prazo, que estava suspenso em razão do recesso, vence na próxima semana.

O presidente anunciou que na tradicional live apresentaria provas de fraude nas eleições de 2018, convidando jornalistas a comparecerem (sem direito a perguntas).

No dia, contudo, apresentou vídeos antigos já desmentidos e sustentou que “não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas”.

A tentativa do presidente foi de jogar para o TSE a responsabilidade de provar que não há fraude — o que é chamado de inverter o ônus da prova. Assim, a avaliação dos ministros da Corte (que tem três integrantes efetivos do Supremo Tribunal Federal) é de que o presidente está colocando a segurança nacional em risco, e que se ele não apresentar provas, poderá ser processado.

O presidente do STF, Luiz Fux, prepara para a próxima semana um discurso na reabertura do ano judiciário no qual irá falar sobre democracia, e como cada instituição e ator institucional precisa atuar dentro dos seus limites, sem extrapolar, para a democracia se manter firme.

Ação “patética”: Ministros do STF também comentaram a ação do presidente, dizendo que ele inverteu o ônus da prova, chamando a ação toda de absurda e “patética”.

Uma das questões apresentadas pelo presidente é a de que, em 2018, diversos eleitores tentaram votar 17, número do então candidato Bolsonaro, mas que aparecia apenas o número 13, do então candidato do PT Fernando Haddad.

Na época das eleições, um vídeo que sustentava a informação circulou nas redes sociais, mas foi desmentido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais.

Há tempos, o presidente tem dito que é preciso que haja o chamado ‘voto impresso auditável’, questionando o sistema eleitoral usado por ele nos 24 anos ocupados na Câmara dos Deputados e também usado nas eleições de 2018, quando Bolsonaro foi eleito presidente da República. Ele questiona o sistema alegando que se não for eleito em 2022, será fraude.

O mandatário também chegou a dizer que só haverá eleições se houver voto impresso. Há na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) instituindo o voto impresso, proposto pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), mas que não tem apoio para ser aprovada. Governo tenta reverter cenário de derrota.

Outras Notícias

Sepultamento de Antonio Figueira acontece às 15 horas no Cemitério de Santo Amaro

Segundo nota do IMIP, o Instituto de Medicina Integral Profº Fernando Figueira (Imip), o velório do médico e ex-secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira, começou esta manhã. O velório ocorre na capela do Imip, e o sepultamento será realizado às 15h, no cemitério de Santo Amaro, localizado na área central do Recife: É com […]

Segundo nota do IMIP, o Instituto de Medicina Integral Profº Fernando Figueira (Imip), o velório do médico e ex-secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira, começou esta manhã.

O velório ocorre na capela do Imip, e o sepultamento será realizado às 15h, no cemitério de Santo Amaro, localizado na área central do Recife:

É com imenso pesar que o Instituto de Medicina Integral Profº Fernando Figueira (IMIP) comunica à sociedade pernambucana o falecimento de Antônio Carlos Figueira, ex-superintendente, ex-presidente, membro do Conselho Consultivo do IMIP e diretor-presidente da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS).

Veja notas de pesar e solidariedade por seu falecimento:

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco manifesta profundo pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Figueira, ocorrido neste sábado (23). O médico e professor, que tinha 63 anos, construiu um legado transformador em sua área de atuação, notabilizando-se como defensor da medicina em sua dimensão social e de uma formação humanística dos profissionais do setor.

Antônio Figueira presidiu o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) em um período de forte expansão das atividades da instituição. Desde 2021, dirigia a Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), da qual foi um dos idealizadores.

Sua marca como hábil gestor e articulador também se fez presente no setor público. Figueira foi assessor especial de Miguel Arraes na década de 1980. Já entre 1996 e 1998, no terceiro mandato do então governador, foi secretário adjunto de Saúde.

Em 2011, na segunda gestão do governador Eduardo Campos, voltou a contribuir com o Governo do Estado, permanecendo no comando da Secretaria de Saúde até 2014. Já no Governo Paulo Câmara, foi secretário da Casa Civil (2015-2017) e chefe da Assessoria Especial do Governador (2017-2020). Nesse período, também foi membro do Diretório Estadual do PSB.

A partida precoce de um homem com tantos serviços prestados à sociedade nos enche de tristeza, mas também da convicção de que tudo o que ele construiu continuará fazendo a diferença na vida dos profissionais que ele ajudou a formar e do povo que ele ajudou a servir. Nossos votos são para que os corações dos familiares e amigos sejam confortados neste momento de despedida.

Sileno Guedes – Presidente do PSB de Pernambuco

Soube do falecimento do médico, ex-secretário de Saúde de Pernambuco e superintendente do IMIP Antônio Carlos Figueira, que como profissional e homem público dedicou sua vida à defesa da Saúde.

Expresso minha solidariedade à família e amigos neste momento de despedida.  Que Deus console a todos (as).

Raquel Lyra – Governadora de Pernambuco

Tive o privilégio de conviver por muitos anos com Antônio Carlos Figueira. Perco um amigo e conselheiro. Homem público que nunca deixou pra trás o senso de humanidade, solidariedade e responsabilidade em todos as funções que ocupou. Registro aqui meu abraço para sua esposa Adriana, suas filhas, neto e toda a família.

Paulo Câmara- ex-governador de Pernambuco e presidente do Banco do Nordeste 

Perdi um grande amigo. A dor e a saudade são enormes, só perdendo pra gratidão que tenho de ter convivido com ele. Perdi meu pai muito cedo e, da mesma forma, foi muito cedo que mergulhei na vida pública. Nesse momento difícil da minha vida, com a partida do meu pai, eu vi tudo mudar muito rápido. Foi então que eu vi amigos do meu pai se tornarem meus amigos.

O Figa se aproximou de mim com a intensidade que lhe era própria. Foi um amigo e conselheiro que estava sempre por perto, que se preocupava comigo – ele sabia que eu tinha um respeito muito grande por ele e que o carinho era recíproco. Estava sempre pronto pra me orientar. Me cobrava muito, era perfeccionista e não tinha compromisso com o erro. Sabia como eu funcionava e gostava de apertar meus calos, porque sabia que isso faria de mim uma pessoa mais forte e preparada.

O cuidado que ele tinha com os amigos e por quem ele tinha admiração era algo fora de série. Estava sempre enxergando na frente, com um espírito público e uma vocação para o cuidado que eram marcas suas que jamais esqueceremos. Acredito que na vida de cada um de nós, existem algumas poucas pessoas que, independente de quanto tempo tenhamos de convivência com elas, deixam marcas muito profundas na gente. Pois deixam exemplos, símbolos e histórias que nunca se apagarão.

Eu aprendi muito com ele e pude contar com ele nas duas eleições que disputei como contei com poucas pessoas. Dividi angústias e aflições, pois sabia que teria o apoio e a solidariedade dele. Acompanhei de perto esses últimos dois anos, a cruel e silenciosa luta contra o câncer e, mais uma vez, o vi ensinar. Em nenhum momento ele abriu espaço para falar sobre sua partida, mesmo sabendo que ela estava próxima. Pelo contrário, continuava a traçar planos, cobrar resultados e inspirar seu entorno. Teve a força de aguardar o nascimento de Antônio, seu primeiro neto, e será sepultado na véspera do Natal. Em se tratando dele, tudo é simbólico, nada é por “acaso”.

Meu amigo Antônio Carlos, estarei aqui na luta e fazendo um pouco do que aprendi com você. Obrigado por tudo. Gratidão é divida que não prescreve. Adriana, Alice e Cecília, tenham muito orgulho do esposo e do pai que vocês tiveram, sempre estarei por perto.

Como um singelo gesto, enviarei um projeto de lei para denominar a maior obra da saúde da nossa cidade com o nome de Antônio Carlos Figueira, que, por formação e missão de vida escolheu cuidar das pessoas e das crianças (como pediatra). Nosso hospital da criança levará seu nome.

Gratidão, amigo!

João Campos – prefeito do Recife 

É com grande pesar que lamento a perda do amigo Antônio Carlos Figueira. Médico, militante do PSB e ex-secretário do Governo de Pernambuco, ele era uma pessoa querida que muito ajudava no desenvolvimento do estado. Sua contribuição marcante na área da saúde, sua liderança no Imip e na Faculdade Pernambucana de Saúde, assim como sua dedicação aos serviços públicos, deixam um legado importante. Meus sentimentos à família e amigos próximos; que em sua infinita misericórdia Deus os abençoe nesse momento difícil.

José Patriota  – Deputado Estadual 

Custódia: TCE-PE recomenda rejeição das contas de 2018 do prefeito Manuca

Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas de governo, relativas ao exercício de 2018, do prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, de acordo com o Processo TCE-PE N° 19100271-9. O TCE-PE […]

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas de governo, relativas ao exercício de 2018, do prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, de acordo com o Processo TCE-PE N° 19100271-9.

O TCE-PE elenca uma série de irregularidades cometidas pela Prefeitura de Custódia no referido período, a exemplo do descumprimento do limite mínimo de aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; a não aplicação do percentual mínimo estabelecido por lei em ações e serviços públicos de saúde; e a ausência de repasse e recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS, o que gera ônus ao município, referente aos juros e multas incidentes, e compromete gestões futuras, além poder configurar crime de apropriação indébita, nos termos da Súmula nº 12 do TCE-PE.

Na decisão, o tribunal considerou a aplicação equivalente a 24,38% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, descumprindo o limite mínimo exigido pelo artigo 212 da Constituição Federal; a aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde equivalente a 14,30% da receita bruta de impostos vinculados à saúde, sendo descumprido o limite estabelecido no artigo 7º da Lei Complementar nº 141/2012; as contribuições patronais devidas ao RGPS e não recolhidas (R$ 2.436.292,02), representando 80,87% do montante devido (R$ 3.012.764,15); o repasse a menor ao RGPS das contribuições descontadas dos servidores, no valor de R$ 325.086,08, equivalente a 28,96% do total retido no exercício (R$ 1.122.604,28); e a realização de despesas com festividades e eventos comemorativos no valor de R$ 1.297.080,00 durante o exercício, em detrimento do recolhimento das contribuições previdenciárias, alegando que o Município apresenta baixa capacidade de honrar seus compromissos imediatamente ou no curto prazo.

Além de recomendar a rejeição das contas, o TCE-PE determina que a prefeitura evite a inclusão na Lei Orçamentária Anual de cláusulas que possibilitem a abertura excessiva de créditos suplementares diretamente pelo Poder Executivo; adote medidas para que os créditos da Dívida Ativa sejam classificados adequadamente; recolha integral e tempestivamente as contribuições previdenciárias e cumpra os acordos de parcelamento celebrados, zelando pela solidez dos regimes, de modo que ofereçam segurança jurídica ao conjunto dos segurados, garantindo ao município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais; e que o Ministério Público de Contas tome providências junto ao MPPE e à Receita Federal, em cumprimento ao disposto na Súmula nº 12 deste TCE/PE, considerando a ausência de recolhimento de parcela significativa das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS, tanto a parte patronal quanto a descontada dos servidores.

O Parecer Prévio foi emitido à unanimidade após sessão ordinária da Segunda Câmara realizada na última quinta-feira (21/10). O relator do processo foi o conselheiro Carlos Porto.

Brejinho: Gilson Bento discute revitalização da nascente do Rio Pajeú

Na manhã desta quinta-feira (18), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, visitou a nascente do Rio Pajeú acompanhado com Júlio Cézar, representante da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC para tratar do projeto de revitalização da nascente e de banheiros circulares para as famílias da microbacia do Pajeú. Estiveram presentes o vice-prefeito, Naldo […]

Na manhã desta quinta-feira (18), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, visitou a nascente do Rio Pajeú acompanhado com Júlio Cézar, representante da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC para tratar do projeto de revitalização da nascente e de banheiros circulares para as famílias da microbacia do Pajeú.

Estiveram presentes o vice-prefeito, Naldo de Valdin, o diretor de cultura Gislândio Araújo e o engenheiro ambiental Adriano Dantas. Representando a comunidade, o brejinhense Iradilson Ferreira.

Zezé di Camargo ataca a pluralidade e tenta impor veto ideológico ao SBT

Por André Luis, editor executivo do blog O pedido público feito por Zezé di Camargo para que o SBT retire do ar seu especial de fim de ano não é um gesto de coerência artística nem de “princípio moral”, como ele tenta fazer parecer. Trata-se, na prática, de uma tentativa de constrangimento político e de […]

Por André Luis, editor executivo do blog

O pedido público feito por Zezé di Camargo para que o SBT retire do ar seu especial de fim de ano não é um gesto de coerência artística nem de “princípio moral”, como ele tenta fazer parecer. Trata-se, na prática, de uma tentativa de constrangimento político e de veto ideológico a uma emissora que ousou exercer algo básico em qualquer democracia: pluralidade.

Embora o cantor não cite nominalmente o presidente Lula nem o ministro Alexandre de Moraes, o contexto de sua fala é inequívoco. O incômodo de Zezé surge após a inauguração do SBT News, evento que contou com autoridades da República e simbolizou uma mudança editorial mínima: a de reconhecer institucionalmente o Estado brasileiro. Para um bolsonarista assumido como ele, isso foi suficiente para acionar o alarme ideológico.

Zezé não critica conteúdo jornalístico, não aponta erros, distorções ou desvios éticos. Seu ataque é mais raso e, ao mesmo tempo, mais perigoso: ele rejeita o simples fato de a emissora dialogar com atores políticos que não pertencem ao seu campo ideológico. Ao afirmar que o SBT “não condiz com o pensamento dele e de grande parte do povo brasileiro”, o cantor se coloca como porta-voz de uma maioria imaginária — expediente clássico do bolsonarismo, que confunde opinião pessoal com vontade nacional.

O discurso degringola ainda mais quando Zezé resolve atacar as filhas de Silvio Santos. Ao dizer que “filho que não honra pai e mãe não existe”, ele abandona qualquer resquício de debate público e parte para o moralismo rasteiro, tentando transformar decisões empresariais e editoriais em traição familiar. É uma fala autoritária, patriarcal e profundamente desrespeitosa, que ignora não só a autonomia das herdeiras como o fato de que Silvio Santos jamais condicionou o SBT a um alinhamento político único.

A palavra escolhida por Zezé para definir a emissora — “prostituindo” — revela o grau de intolerância do posicionamento. Não se trata de crítica, mas de desqualificação. Para ele, abrir espaço institucional a vozes que não reverenciam o bolsonarismo é sinônimo de degradação moral. É a lógica do “ou pensa como eu ou não presta”, tão comum nos últimos anos e tão nociva ao convívio democrático.

Há ainda um componente de arrogância difícil de ignorar. Zezé pede que um especial já gravado, com outros artistas envolvidos e custos assumidos, seja simplesmente descartado, como se sua vontade política estivesse acima do trabalho coletivo, do público e da própria emissora. Em nome de uma cruzada ideológica pessoal, ele se dispõe a jogar no lixo um produto cultural destinado a milhões de brasileiros.

No fundo, o episódio escancara uma contradição: Zezé fala em amor, Natal e povo brasileiro, mas reage com exclusão, ataque e tentativa de silenciamento. O que o incomoda não é o SBT “pensar diferente”, mas o fato de não se submeter à sua visão política. Ao pedir que seu especial não vá ao ar, o cantor revela não um apego a princípios, mas dificuldade em conviver com a democracia real, aquela em que emissoras, artistas e cidadãos não precisam pedir autorização ideológica para existir.

Carlos Evandro cobra SAMU Regional. “Cadê ?”

O ex-prefeito de Serra Talhada, doido pra voltar à cadeira de prefeito, Carlos Evandro, cobrou o início do funcionamento do SAMU da região, a partir da Central de regulação de Serra Talhada e disse ser difícil que ele funcione. Foi em entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM . “Não é fácil, em Petrolina [um hospital […]

O ex-prefeito Carlos Evandro

O ex-prefeito de Serra Talhada, doido pra voltar à cadeira de prefeito, Carlos Evandro, cobrou o início do funcionamento do SAMU da região, a partir da Central de regulação de Serra Talhada e disse ser difícil que ele funcione. Foi em entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM .

“Não é fácil, em Petrolina [um hospital municipal] quebrou e transferiu para o Estado porque não aguentou, não teve condições financeiras. Foi igual ao Samu [em Serra Talhada], o prédio está abandonado a quanto tempo? Você deixa o dinheiro em caixa pra botar pra funcionar, é uma parceria trina, estado, município e governo federal, se um desses deixar de repassar o impacto vem todo para o município”, avaliou.

E criticou mais “Disseram que era agora em dezembro [de 2019] que ia reativar o Samu através do consórcio do Cimpajeú, mas aí cadê? Até agora só vive na conversa… Se Deus quiser [vamos retomar o Samu], é um sonho da gente, e você sabe disso”.

Outra denúncia feita por Carlos, que luta na justiça para ter direito de disputar a prefeitura, foi a de que o Hospital São Francisco, do médico Nena Magalhães, no bairro AABB – o qual recebe financiamento público como rede complementar de saúde na cidade – estaria também servindo a interesses políticos da secretária de Saúde Márcia Conrado, pré-candidata governista.

Com reprodução do Farol de Notícias