Brejinho: Gilson Bento discute revitalização da nascente do Rio Pajeú

Blog do Finfa

Aconteceu na manhã deste sábado (12), na Câmara de Vereadores a convenção do PSB de Iguaracy-PE.

Nela  foi homologada a chapa Zeinha Torres (prefeito) e Pedro Alves (vice-prefeito), além de nove pré-candidatos a vereador.

Antes houve a convenção do Partido dos Trabalhadores (PT), oficializou a pré-candidatura de seis pré-candidatos a vereador.

O Partido Social Democrático (PSD), também  realizou sua convenção, formalizando apoio à chapa e dois candidatos a vereador.

Já o PROS, fará sua convenção na próxima quarta-feira (16). O Presidente Estadual do partido, João Fernando Coutinho, marcou presença no evento desta manhã.

A presidente Dilma Rousseff voltou a se reunir nesta quinta-feira (17) com líderes da base aliada da Câmara para discutir as medidas propostas pelo governo para reequilibrar as contas públicas. É a segunda vez nesta semana que a presidente encontra os líderes para tratar do tema.

Entre as propostas anunciadas pelo governo está a recriação da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF), que tem enfrentado resistência, inclusive, dos partidos governistas. A oposição já se manifestou contrária à ideia e lançou um movimento para barrar o retorno do tributo, que depende de aprovação do Congresso para voltar a vigorar.

A conversa de Dilma com os líderes é mais uma tentativa da presidente de angariar apoio para o ajuste fiscal, mas deputados e senadores admitem que que será “muito difícil” aprovar a volta da CPMF.

A reunião desta quinta teve início por volta das 9h40 e participam dela os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Comunicações), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), além dos líderes do PMDB, Leonardo Picciani (RJ); do PR, Maurício Quintella (AL); do PSD, Rogério Rosso (DF); do PSDC, Aluísio Mendes (MA); do PROS, Domingos Neto (CE); do PCdoB, Jandira Feghali (RJ); do PP, Eduardo da Fonte (PE); e do PHS, Marcelo Aro (MG). O PT foi representado por Ságuas Moraes (MT), um dos seus vice-líderes.

Dilma também já recorreu aos governadores de partidos governistas, que passaram a quarta-feira (16) inteira no Congresso em conversas com as suas bancadas estaduais a favor da CPMF.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) fez um pedido de cautelar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que não seja renovado o contrato de gestão entre a CEASA/OS (Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco) com a Secretaria de Educação de Pernambuco para “ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino”.

A CEASA é uma pessoa jurídica privada, constituída como organização social, recebendo cerca de 25 milhões por semestre do Governo do Estado para logística sobre o transporte da merenda escolar dos fornecedores para as escolas, além de acompanhamento da qualidade da merenda. O contrato foi assinado com a organização social em 2014 e, segundo dados do TCE, a organização social CEASA/OS, até 2019,  já recebeu 284 milhões de reais do Governo do Estado pela prestação de serviços.

Supostas irregularidades

O MPCO apontou cinco supostas irregularidades que demandariam o fim do contrato de gestão, segundo o órgão. Alega o MPCO, com base em texto de auditores do TCE, que a organização social teria ligações com a empresa Casa de Farinha, alvo de várias operações policiais nos últimos anos. Os auditores do TCE, em relatório, apontaram a suposta ligação entre o CEASA/OS e a empresa Casa de Farinha. O empresário Romero Fittipaldi Pontual, segundo documentos no TCE, teria sido o presidente da CEASA/OS até 2015.

Outro ponto colocado pelo MPCO é que, segundo relatório dos auditores do TCE, houve a ausência de comprovação da efetiva entrega de gêneros alimentícios às unidades escolares. Segundo um relatório de auditoria do TCE, a CEASA/OS não comprovou a entrega de 23 milhões de reais em gêneros alimentícios nas escolas estaduais. O MPCO também apontou, com base em relatório do TCE, que a CEASA/OS descumpriu o contrato, pois não fez as pesquisas de satisfação exigidas no acordo.

A suposta subcontratação integral de empresas, pela CEASA/OS, para prestar os serviços do contrato de gestão também foi objeto de questionamento. Segundo o MPCO, a CEASA/OS se vale de dispensa de licitação, ao ser contratada como organização social, para, em seguida, subcontratar integralmente seus serviços à empresas comerciais privadas.

Ainda, o MPCO disse que os auditores do TCE “comprovaram que os atrasos na entrega de merenda escolar, nas escolas estaduais, são sistemáticos”. Segundo o relatório do TCE, a CEASA/OS não respeita os prazos de entrega estabelecidos.

Relatora

A representação do MPCO, que pede a concessão de uma medida cautelar, foi distribuída para a conselheira Teresa Duere, relatora no TCE das contas da Secretaria de Educação de Pernambuco.

Ao final do pedido, o MPCO requereu que “não seja prorrogado o Contrato de Gestão 001/2014 entre a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e a organização social CEASA/OS, a partir do término da vigência do atual 11º Termo Aditivo”.

O MPCO pede também, caso ainda haja necessidade da prestação dos serviços, que os serviços sejam prestados por empresas escolhidas por licitação, pela “evidente possibilidade de licitar os serviços”.

Não houve ainda decisão da relatora, que está analisando o pedido do MPCO.

Organização social

O CEASA era um órgão público do Governo do Estado, que foi transformado no ano de 2003 em organização social, pessoa jurídica de direito privado, sem subordinação ao Poder Público. Atua para “racionalizar e otimizar os processos de Comercialização e de Abastecimento de Produtos Alimentícios e Atípicos, disponibilizando infraestrutura, gerenciamento, apoio logístico e serviços complementares, priorizando a regularidade da oferta, o fluxo de informações no segmento da produção, a comercialização e o fortalecimento do livre comércio/regulação do mercado”.

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, deu início nesta quarta-feira (05/01) às obras de saneamento básico da Rua Padre Cícero, via que dá acesso à capela de São Miguel Arcanjo, no bairro Bela Vista.

As obras do esgoto estão sendo executadas com recursos próprios do município e devem ser concluídas nos próximos dias, segundo o planejamento da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

“Começamos 2022 da melhor forma, levando uma importante ação ao Bela Vista, bairro que temos uma atenção especial. Após a conclusão do saneamento, iniciaremos a pavimentação, garantindo assim o bem-estar dos moradores da Rua Padre Cícero”, disse o prefeito Anchieta Patriota.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), respondeu ao blog sobre a situação da PE-275.

Informou que a empresa responsável pela reconstrução  “já está solucionando os problemas pontuais ocorridos em pontos específicos do asfalto da rodovia, conforme previsto na garantia da obra, sem custo adicional para o Estado”.

Ontem, internautas que circulam pelo sertão do estado entraram em contato com o blog para denunciar que a PE, inaugurada há pouco tempo pelo Governo do Estado, já apresenta problemas entre a junção com a PE 280, que liga a Custódia e o entroncamento com a PE 292, que leva a Iguaracy.

Na via, já é possível ver equipes “pare e siga” fazendo reparos, algo injustificável para um período tão curto de vida útil da rodovia. Próximo a Albuquerque-né, já há uma grande faixa de reparo. O blog enviou nota à Secretaria de Infraestrutura solicitando um posicionamento.