Decreto que amplia flexibilizações em Pernambuco é publicado; confira os detalhes

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, por meio do PNI Municipal, retornou nesta terça-feira, 19 de julho, com a divulgação de forma semanal do vacinômetro no município, envolvendo dados oficiais de imunizações contra a Covid-19.

Como público vacinado, a cidade tem na presente data o total de cento e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito (174.428) doses aplicadas, sendo sessenta e quatro mil cento e quinze (64.115) em imunizações de primeira dose, cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e seis (57.966) de segunda dose, trinta e um mil quatrocentos e dezoito (31.418) de terceira dose ou dose de reforço, sete mil cento e setenta e cinco (7.175) de quarta dose ou dose de reforço, além de treze mil setecentos e cinquenta e quatro (13.754) de dose única da Janssen.

Para dúvidas ou sugestões a população deve ligar para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Do PanoramaPE

A Câmara Municipal de Sertânia ingressou na Justiça para tentar garantir a ligação da energia elétrica de um prédio público que será destinado às atividades do curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco no município.

O caso tramita na 1ª Vara da Comarca de Sertânia sob o processo nº 0000500-28.2026.8.17.3390 e envolve um impasse com a concessionária Neoenergia Pernambuco.

Segundo a Câmara, o imóvel localizado na Rua Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, no Centro da cidade, está em fase final de preparação para ser cedido à universidade, mas a ausência do fornecimento de energia elétrica tem impedido a conclusão da entrega da estrutura.

Em entrevista ao Portal Panorama, o procurador jurídico da Câmara, José Carlos, afirmou que o Legislativo tenta resolver a situação administrativamente há cerca de dois meses, sem, no entanto, obter sucesso. “Há praticamente dois meses nós vimos procurando fazer a religação do prédio que vai ser cedido à Universidade Federal de Pernambuco para o curso de Medicina aqui na cidade de Sertânia”, afirmou.

De acordo com José Carlos, a Câmara buscou atendimento inicialmente no posto da concessionária em Sertânia e depois em Arcoverde, mas não conseguiu resolver a situação envolvendo a ligação da energia.

“Procuramos o posto aqui de Sertânia e, então, fomos orientados a procurar o posto de Arcoverde da Neoenergia. Fomos lá com o presidente e o controle interno, mas disseram que lá não resolvia a troca de titularidade de CNPJ”, declarou.

Ainda de acordo com o procurador, o Legislativo também acionou o Procon de Sertânia e participou de audiências de tentativa de conciliação. “Tivemos três tentativas no Procon. Inclusive houve audiência, mas mandaram um preposto que não tinha poderes para negociar e não houve acordo”, disse.

José Carlos afirmou ainda que a Câmara foi surpreendida pela existência de um débito relacionado anteriormente ao imóvel. “Fomos surpreendidos com um débito de uma pessoa física. Mesmo querendo fazer um acordo, encontramos dificuldade”, explicou.

Diante do impasse, a Procuradoria Jurídica da Câmara decidiu ingressar com ação judicial solicitando tutela de urgência para garantir a imediata ligação da energia elétrica. “Hoje a Câmara Municipal, por meio do Jurídico, ingressou com uma ação judicial para garantir a ligação da energia no prédio que será cedido à Universidade Federal de Pernambuco”, afirmou.

De acordo com José Carlos, a Câmara busca evitar a entrega do prédio sem condições adequadas de funcionamento. “Daqui a pouco vai chegar o tempo de entregar o prédio da universidade e não vai ter energia. Como é que vai funcionar o prédio?”, questionou.

O procurador destacou que o imóvel já está praticamente pronto e que a única pendência é, portanto, a efetivação do fornecimento de energia. “O que nós queremos é a ligação. “Se fizerem a ligação, poderemos entregar o prédio”, ressaltou.

Presidente da Câmara afirma que obra está em fase final

O presidente da Câmara Municipal de Sertânia, vereador Vando do Caroá (PL), também comentou o andamento da obra e afirmou que a equipe está próxima de concluir o prédio. “Já estamos finalizando a obra. “Faltam poucas etapas para concluir a obra”, declarou.

Câmara cobra solução da Neoenergia

Ao final da entrevista, o presidente Vando do Caroá reforçou o apelo para que a concessionária realize a ligação da energia elétrica no imóvel. “O prédio estamos fazendo o possível e o impossível para entregar. Agora, no entanto, precisamos que a Neoenergia se responsabilize e venha fazer seu papel, que é fundamental para atender a população sertaniense”, declarou.

A Câmara afirma que não busca indenizações ou qualquer outro tipo de benefício judicial, mas apenas a regularização do fornecimento elétrico para permitir a entrega completa do prédio à universidade.

Até o momento, a Neoenergia Pernambuco não havia se pronunciado oficialmente sobre o caso.

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O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE lançou, nesta quarta-feira (27), o edital 17/2019, referente as inscrições no curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Português Instrumental – Leitura, Interpretação, Produção Textuais. As inscrições são gratuitas e seguem até às 15h da próxima sexta-feira (29).

O curso de Português Instrumental tem objetivo de auxiliar o aluno a compreender, identificar e produzir textos variados da Língua Portuguesa. Desta maneira, será oferecido dos dias 03 a 09 de dezembro, das 19h às 22h, na sala de aula 03 do campus. Ele acontecerá de maneira intensiva, ou seja, de segunda à sexta.

Ao todo estão sendo ofertadas 25 vagas, e qualquer pessoa que tenha o Ensino Médio Completo pode se inscrever, gratuitamente clicando aqui. Caso o número de inscritos seja superior ao número de vagas, a seleção se dará através da média aritmética das notas de Língua Portuguesa dos três anos do Ensino Médio, que deverá ser inserida no ato da inscrição.

Para mais detalhes sobre o processo seletivo, conteúdo do curso e carga horária acesse o edital 17/2019 aqui.

A autarquia homenageou os municípios que obtiveram resultados de destaque no levantamento. Prefeituras que se destacaram nos indicadores considerados pela Sudene.

A partir de agora, a sociedade dispõe de mais um instrumento para acompanhar a gestão dos recursos públicos nas administrações locais. A Sudene apresentou hoje, durante evento na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), as prefeituras vencedoras na edição pernambucana do “Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos”. O projeto apresenta um ranking com notas calculadas a partir de indicadores que avaliam o desempenho dos gestores em relação ao equilíbrio financeiro, investimentos e despesas sociais.

O objetivo da iniciativa é aliar ressaltar a importância da gestão fiscal eficiente como instrumento para o desenvolvimento sustentável dos municípios. Segundo o diretor de planejamento e articulação de políticas da Sudene, Antonio Ribeiro, reconhecer as boas práticas dentro deste contexto estimula os prefeitos a perseguirem bons resultados. Segundo o gestor federal, o projeto também se apresenta como um instrumento de controle social.

“É possível acompanhar, sobretudo, a qualidade da aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores. Assim, é possível identificar quem é que está se esforçando para atender as demandas da população”, avalia.

Secretário da Amupe, o prefeito da cidade de Igarassu, Mário Ricardo, avaliou positivamente a iniciativa da Sudene, ressaltando o desafio dos gestores em administrar recursos em meio à diminuição de receitas que foi marca da crise financeira que testou a economia brasileira.

Metodologia e ações

A Sudene utilizou os dados fornecidos pelo Tesouro Nacional através do levantamento Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios. As prefeituras de Pernambuco foram distribuídas em quatro classes de habitantes: até 20.000 habitantes; de 20.001 até 50.000 habitantes; de 50.001 até 150.000 habitantes; e acima de 150.000 habitantes.

Então, houve a atribuição de quatro indicadores – investimentos por receita líquida corrente, despesas sociais (estas avaliadas dentro do aspecto da receita líquida corrente e despesas per capita) e equilíbrio financeiro – de modo a se estabelecer uma média ponderada. O cálculo apresentou, então, as notas finais das prefeituras.

Os índices utilizados pela autarquia retratam uma comparação entre os exercícios de 2017 e 2016 com o objetivo de apurar as variações positivas e negativas nos trabalhos dos gestores. Foram premiadas as prefeituras que se destacaram em cada um dos indicadores, além das três melhores colocadas no ranking geral.

Os participantes com os menores índices faram parte de um programa de capacitação oferecido pela Sudene em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), por meio de um acordo de cooperação técnica assinado entre as instituições no final de 2017.

Confira as prefeituras premiadas nesta quinta-feira:

O Presidente da ASTUR, Edygar Santos, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ainda não há segurança para a realização do carnaval em 2022 no Estado de Pernambuco.

Segundo ele, os sinais das Secretarias de  Saúde e de Desenvolvimento Econômico indicam preocupação com os riscos de se fazer festa de momo ano que vem. Um dos exemplos que provam isso foi a fala do Estado após a manifestação do presidente do Galo da Madrugada, Rômulo Menezes, que chegou a anunciar uma programação do Galo da Madrugada 2022.

De acordo com a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, ainda não há uma posição definitiva sobre o carnaval em 2022. O governo diz que o “Carnaval de 2022 ainda não foi liberado e que os eventos-teste precisam acontecer primeiro para que seja feita a análise sobre novas flexibilizações e avanços”.

Para o Presidente da Astur, há receio de que, com os números em queda, o carnaval seja vetor para a proliferação da variante Delta, como foi no carnaval de 2020. “Podem acontecer alguns eventos em ambientes fechados, mas ainda não acredito em festa aberta”.