Prefeitura de Tuparetama leva obras de infraestrutura ao Bairro Santa Luzia 

O bairro Santa Luzia, no município de Tuparetama foi beneficiado com a construção de um córrego e pavimentação da Rua José Pergentino. 

O prefeito Sávio Torres visitou as obras de pavimentação e destacou as ações como importantes investimentos de políticas públicas. “Sem dúvida que a cidade está vivendo uma grande transformação com ações que representam segurança e qualidade de vida para à população. Assim como o Bairro Santa Luzia, vamos percorrer outros habitacionais da cidade”, afirmou Sávio. 

Segundo o secretário de Obras, Tanta Sales, a prefeitura investiu recursos próprios na construção de duas necessidades e anseios antigos dos moradores. “Ouvimos a população que nos pedia a realização dessas duas obras. A Rua José Pergentino cresceu e precisou ter o calçamento complementado e o córrego comunitário para o escoamento de dejetos, antes descartados de forma irregular.”, lembrou. 

Na próxima sexta-feira, o gestor iniciaria pelo Santa Luzia, o programa Bairro Pronto, adiado devido as confraternizações e celebrações de final de ano. 

EPTI emite nota sobre Terminal Rodoviário de Tabira 

Prezado, Nill Júnior,

Em reposta a matéria veicula neste blog (Terminal Rodoviário de Tabira segue abandonado pelo Governo do Estado), o Governo de Pernambuco, por meio da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), informa que:

O processo licitatório para a manutenção dos Terminais Rodoviários do Estado, incluindo o Terminal de Tabira, foi publicado em Diário Oficial no último dia 7 de dezembro.  

A previsão é a de que a conclusão dos trâmites administrativos para início das obras de recuperação dos equipamentos, com um investimento de mais de R$ 6 milhões, aconteça no próximo trimestre.

Morre aos 92 anos o artista plástico Francisco Brennand 

Foto: Ricardo B. Labastier/ Acervo JC Imagem

Ele estava internado no Hospital Português do Recife 

JC Online 

Morreu nesta quinta-feira (19) o artista plástico Francisco Brennand. O pernambucano de 92 anos faleceu às 11h, no Hospital Português do Recife, devido a complicações de uma infecção respiratória. O velório de Brennand começa ainda no fim da tarde desta quinta-feira, na Capela Imaculada Conceição, dentro da Oficina Brennand, localizada no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife. Recentemente, sua Oficina foi transformada em instituto para preservar o seu patrimônio. 

Francisco de Paula Coimbra de Almeida Brennand nasceu em 11 de junho de 1927, no Recife. Contemporâneo do homem que obrigou o século 20 a articular o termo cubismo, Francisco Brennand aprendeu a modelar a argila com o artista Abelardo da Hora, então funcionário da fábrica cerâmica de seu pai. Incentivado por Cícero Dias, ao viajar para a Europa em 1949 para estudar com nomes como André Lhote e Fernand Léger, conheceu as obras de Miró e Picasso. O susto-revelação: o pintor da Guernica era também ceramista. “Ali, vi que a cerâmica poderia ter a mesma grandeza da pintura a óleo, meu interesse até então. Ou até mais”, diz ele, dono de obras de dimensões totemicamente públicas como a Coluna de Cristal e outras peças mimetizadas no corpo físico do Recife. 

Conhecido como o Mestre dos Sonhos, em novembro de 1971, o artista começou a reconstruir a Velha Cerâmica São João da Várzea, fundada pelo seu pai em 1917. Esse conjunto, encontrado em ruínas, deu início a um colossal projeto de esculturas cerâmicas que deveriam povoar os espaços internos e externos do ambiente. 

Além do bairro da Várzea, as obras de Brennand podem ser vistas em vários pontos do Recife: desde o Parque das Esculturas, próximo do Marco Zero, na área externa do Shopping Recife e também no Aeroporto dos Guararapes. 

Zé Amaral formaliza pré-candidatura em carta aos tabirenses

Zé destacou a experiência e o apoio de Josete Amaral

Minha querida Tabira,

Ao longo da minha vida, priorizei sempre o amor ao próximo, a valorização da família, o trabalho e acima de tudo a dignidade.

Na minha jornada política, em nosso município, pude contribuir com nossa população, Fui Secretário de Obras por dois mandatos, na gestão do Grande Josete Amaral, valorizando e trabalhando sempre para o bem da nossa cidade.

E é com o apoio do meu irmão Josete Amaral, que dou mais um passo na carreira política, passo esse que assumo com total responsabilidade, coerência, experiência, sou pré-candidato a prefeito do nosso município.

Hoje, como vice prefeito, vejo a necessidade de certas mudanças para melhoria da qualidade de vida dos tabirenses, juntamente com Josete, gestor e profissional exemplar que é, que trabalhou obstinadamente pela saúde e progresso do nosso município.

Pretendo lutar, incansavelmente, pela transparência, seriedade, honestidade em todos os setores.

A experiência  torna as ações e decisões mais concretas, firmes, seguras.

Agradeço a Deus por estar tendo, mais uma vez a oportunidade de contribuir, e dessa vez de forma efetiva, firme, para que Tabira siga no caminho do avanço,

Zé Amaral

Manutenção emergencial paralisa abastecimento em Tabira e Santa Terezinha

Em nota enviada ao blog, a Compesa informa que paralisou o sistema que abastece o município de Tabira para a realização de uma manutenção emergencial. “Assim, o fornecimento de água para o município sofreu redução”, informa.

Segundo a nota, a previsão de conclusão dos serviços é às 12h desta quinta-feira (19), quando o sistema voltará a operar com sua carga máxima e a distribuição de água voltará à vazão normal, conforme calendário.

Na nota a Compesa informa ainda que em Santa Terezinha, uma manutenção emergencial na Adutora do Pajeú também paralisou o sistema de abastecimento de água. Os serviços estão em execução e a previsão de retorno é hoje (19), também às 12h.

Seca grave avança no Nordeste, aponta Monitor

De forma geral, situação dos açudes do semiárido é crítica. Foto: Milena Kury/Funceme

O mapa mais recente do Monitor de Secas aponta avanço do nível de seca grave na região Nordeste. A ferramenta indica que, em outubro, a taxa era de 23,02% e passou para 36,03% em novembro.

Neste nível, os possíveis impactos são perdas de cultura ou pastagens, escassez e restrição de água imposta.

De acordo com o monitoramento divulgado nesta semana, a região apresenta atualmente 88,61% do seu território com algum nível de seca, segundo a classificação do Monitor. Somente áreas localizadas nos litorais ainda estão classificadas sem seca relativa. A área com nível um pouco mais intenso, classificado como extremo, está situada em uma faixa entre o norte da Bahia e Pernambuco, totalizando cerca de 2% da região Nordeste.

Em relação ao mesmo período de 2018, a atual situação da região é melhor. Naquela ocasião, o Nordeste apresentava 93,71% do seu território com algum nível de seca. Além disso, apresentava 2,99% com seca excepcional.

Apesar de não ser a única variável usada para classificar a presença ou não da estiagem, a redução da chuva nesta época do ano acaba contribuindo para o avanço dela. No Ceará, por exemplo, em outubro, a média pluviométrica é de apenas 3,9 milímetros e, neste ano, o acumulado foi de 1,3 mm, conforme dados Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), em outubro, a média pluviométrica é de apenas 3,9 milímetros e, neste ano, o acumulado foi de 1,3 mm.

Outro indicativo para a situação crítica é o atual nível dos açudes. Conforme a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), dos 155 reservatórios monitorados pelo órgão, 89 estão com volume abaixo dos 30%. O Castanhão, que é o maior açude da América Latina para múltiplos usos, está com apenas 3,02% de sua capacidade total.

O Monitor de Secas promove o monitoramento regular e periódico da situação da seca, por meio do qual é possível acompanhar sua evolução, classificando-a segundo o grau de severidade dos impactos observados.

Em operação desde 2014, a ferramenta iniciou suas atividades pela região Nordeste, historicamente a mais afetada por eventos de seca. Com a metodologia já consolidada e entendendo que todas as regiões do País são afetadas em maior ou menor grau por fenômenos dessa natureza, foi iniciada a expansão da ferramenta para a inclusão de outros estados. Em novembro de 2018, Minas Gerais foi incorporado ao processo.

O projeto é coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos.

Paulo Afonso ganha três voos semanais para Recife

Enquanto isso aeroporto de Serra Talhada segue sem operar

A partir do dia 25 de dezembro, a Azul Linhas Aéreas terá voo saindo de Paulo Afonso (BA) com destino direto para Recife (PE). Com isso, Paulo Afonso agora contará com três frequências semanais: todas as segundas, quartas e sextas-feiras. As informações são do blog do Carlos Britto.

As passagens já se encontram disponíveis para compra através do site da empresa. No próximo dia 25, o voo sai de Paulo Afonso às 13h25min com chegada em Recife às 14h40min. Para essa data, o valor da passagem, de acordo com o site da Azul por meio de consulta realizada está em R$ 266,25.

A Azul utiliza nessa frequência as aeronaves modelo ATR 72-600, com capacidade para até 70 passageiros. A empresa ainda não informou se o referido voo é extra, ou seja, somente para a alta temporada de verão 2019/2020.

Enquanto isso, mais de um ano após um voo inaugural, Serra Talhada continua com o Aeroporto Santa Magalhães sem operar.

Na primeira semana deste mês, em entrevista ao programa Frente a Frente com Magno Martins, o prefeito Luciano Duque ironizou o voo inaugural protagonizado pelo então secretário estadual de Transporte Sebastião Oliveira, em julho de 2018, insinuando um interesse eleitoral na medida. “Pois é, tá parecendo que foi fake né aquele voo. A obra não está em pé nenhum. Está parada, nós não temos nenhuma obra, a licitação ainda não aconteceu.”

Na semana seguinte, no mesmo programa, o governador Paulo Câmara disse que questões burocráticas e administrativas atrapalharam o andamento célere das obras do Aeroporto, para que possa iniciar as operações com a rota Recife-Serra Talhada.

O Aeroporto está quase pronto para operar. Já poderia receber ao menos um voo semanal, mas para rota regular é necessária a instalação de uma cerca para evitar presença de animais ao longo da área do terminal e pista além de uma área de escape na pista. “Creio que no primeiro semestre de 2020 o aeroporto entrará em operação”, disse o governador.

Itapetim realiza XXII Festival de Violeiros

Em comemoração aos 66 anos de emancipação política, Itapetim realizará o seu XXII Festival de Violeiros no dia 28 de dezembro. O evento acontecerá às 20h, em Praça Pública.

Todos os amantes da poesia estão convidados para assistir Diomedes Mariano e Afonso Pequeno, Sebastião Dias e Felipe Pereira, Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa, Raimundo Caetano e Hipólito Moura, Ivanildo Vila Nova e Raimundo Nonato.

A apresentação será por conta de Izabela Ferreira e Zé Adalberto. Esta é mais uma realização da Secretária de Cultura, através do Governo Municipal. Construindo no presente, pensando no futuro.

Prefeitura de Flores reforça ações de prevenção à AIDS no Dezembro Vermelho

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria municipal de Saúde (SMS), tem desenvolvido, uma programação voltada para o mês dedicado à mobilização de prevenção ao vírus HIV, AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) – o Dezembro Vermelho.

Adriano Vieira, Secretário de Saúde explica que durante todo o mês de dezembro, as ações de prevenção, diagnóstico e adesão ao tratamento do HIV serão intensificadas.

“As ações foram iniciadas logo no início deste mês, com ações em todos os postos de saúde do nosso município, e, neste trabalho estamos alertando a população para o cuidado com a prevenção, para a busca pelo teste rápido para HIV nas unidades de saúde”; disse completando:

“Também estaremos reforçando a importância da adesão ao tratamento para aqueles pacientes que têm o vírus HIV”, frisou.

O Dezembro Vermelho é uma mobilização nacional com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do tratamento precoce contra o HIV (Vírus de Imunodeficiência Humana), a AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis.

Gonzaga Patriota se posiciona contra aumento do fundo eleitoral

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) já havia se posicionado contra o aumento do fundo eleitoral e, na noite desta terça-feira (17), reiterou sua posição durante a votação no Congresso Nacional. O parlamentar defendeu a redução do montante de R$ 2,034 bilhões para R$ 1,363 bilhão, porém a proposta foi derrotada.

Os recursos sairão do Orçamento da União e servirão para bancar as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador em todo o País. Grandes políticos tentaram aumentar o montante para R$ 3,8 bilhões, mas recuaram diante de sinalizações de que o presidente Jair Bolsonaro vetaria um valor maior.

“Não considero oportuno, em um momento de crise fiscal, aumentar as verbas do fundo eleitoral para financiar as eleições municipais”, argumentou Patriota.

Para o deputado, é hora de priorizar investimentos na recuperação do Brasil. “A hora agora é de priorizar os investimentos na educação, saúde, segurança e infraestrutura do país. Precisamos tratar o dinheiro público com responsabilidade e direcionar esses investimentos para quem realmente precisa”, disse.

No plenário, 242 deputados votaram pelo valor de R$ 2 bilhões. Outros 167 parlamentares da Câmara votaram para reduzir o montante para R$ 1,3 bilhão – sugestão derrotada. Como a tentativa de diminuição foi rejeitada na Câmara, a alteração não precisou ser votada pelos senadores. A proposta seguirá agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O fundo eleitoral é alimentado com dinheiro do Tesouro e se destina ao financiamento das campanhas dos candidatos. Foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dois anos antes, em 2015, proibiu doações de pessoas jurídicas. A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.

Waldemar Borges destaca o papel do Legislativo em balanço da Comissão de Justiça

Foto: Roberto Soares/Alepe

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, destacou, nesta quarta-feira (18), o papel do Legislativo enquanto pilar fundamental para a sustentação do regime democrático, ao fazer o balanço do colegiado no ano de 2019.

“Quero destacar o papel desta Casa como um verdadeiro fórum de debate das ideias, que terminam por reproduzir os interesses da maioria da população pernambucana. Nestes tempos em que os flertes com o autoritarismo e com a ditadura têm sido constantes por parte de setores saudosistas do autoritarismo, é importante que a gente valorize o papel democrático, o papel do debate que se instala nas Casas Legislativas. Todas as vezes que aqueles que se inspiram em regimes autoritários querem minar a democracia, eles começam por atacar o Poder Legislativo”, ressaltou.

O parlamentar relatou que a CCLJ este ano distribuiu 826 projetos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e MPPE. Destes, 444 foram votados, sendo 437 aprovados e 07 rejeitados, durante as 44 reuniões realizadas. A Comissão ainda realizou seis audiências públicas em 2019.

“Na Comissão, debatemos absolutamente todos os assuntos que ali chegaram e que foram merecedores de uma reflexão mais aprofundada. Essa foi a principal marca da Comissão. Não houve o tolhimento de nenhuma discussão. Todos os projetos polêmicos foram debatidos, a maioria deles sofreu modificações importantes a partir desses debates, mesmo os que vieram com pedidos de urgência”, disse.

Borges agradeceu a todos os deputados que fazem parte da CCLJ e enalteceu o trabalho da assessoria técnica da Comissão, liderada pelo procurador Paulo Pinto. “Trabalharam com extrema competência, zelo e profissionalismo, sem fugir um minuto sequer com o compromisso da legalidade e constitucionalidade dos projetos”, destacou.

“Este foi o mandato mais fecundo que participei no trabalho das comissões desta Casa. Elas enriquecem a Assembleia Legislativa”, destacou em aparte o deputado José Queiroz. Tereza Leitão também aparteou o deputado. “A CCLJ é tida como a primeira comissão e a porta de entrada de todos os projetos. Ela tem que dar o aval da constitucionalidade aos projetos, mas na condução de vossa excelência sempre houve um debate político, um componente mais amplo, uma discussão que pudesse dar a constitucionalidade um conteúdo para além da letra da Constituição. Esse conteúdo pra mim foi um momento de destaque da gestão da Comissão”, disse.

O deputado Tony Gel, vice-presidente da CCLJ, falou ainda sobre o trabalho na Comissão. “Procuramos cumprir nossa obrigação com a contribuição de todos os deputados. Tenho muito prazer pelo trabalho realizado no colegiado. Há por nossa parte a responsabilidade e o controle com o que é votado na Comissão. Essa Casa tem tido o respeito de todos pelo trabalho sério que realizamos”, falou.

Waldemar Borges reforçou que em todas as reuniões foi observada a missão principal da CCLJ que é a constitucionalidade dos projetos que entram na Casa, mas que também procurou colocar a luz do debate político, fugindo da  lógica da maioria aritmética, procurando criar consensos onde foi possível e quando não era possível a discussão se dava no voto. “Acredito que terminamos este ano valorizando a democracia e o Legislativo. Não se trata de fazer defesa de corporativismos nem de ser condescendente com deformações que possam existir nas casas legislativas, mas sim de reafirmar a convicção de que democracia sem parlamento livre e forte não existe. Portanto, é importante que valorizemos o que é feito nesta Casa. Não é correto se fazer a política negando a própria politica. Isso não melhora nada. É preciso sim fazer a política como ela deve ser feita: voltada para os interesses da maioria da população. Viva o Legislativo pernambucano, Viva o Parlamento brasileiro, viva a democracia”, concluiu.

Augusto Coutinho faz balanço do ano em discurso no plenário da Câmara

O líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, deputado Augusto Coutinho (PE), fez nesta quarta-feira (18) seu último discurso em plenário de 2019. Em sua fala, o parlamentar destacou os avanços e as conquistas do Congresso neste ano e adiantou pontos que devem ser tema de debates em 2020, além de fazer um balanço da atuação da bancada.

Dentre os assuntos de maior repercussão do ano, Coutinho elencou a reforma da Previdência. “Foi sem dúvida uma das matérias mais densas deste ano, reforma necessária para frear o crescimento da dívida pública, um sério problema dos Governos brasileiros”, comentou.

O deputado também reforçou a importância do Novo Marco do Saneamento, aprovado nesta semana na Câmara. “O saneamento básico ainda é um privilégio em nosso País e a falta dele gera condições indignas de vida e prejuízos irreparáveis. O poder público não tem dado conta de trazer à população as repostas necessárias. Mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável, e 15% são crianças. Metade da população deste País não tem coleta de esgoto em casa. No Nordeste, o atendimento com esgotamento sanitário não chega a 40%”, argumentou.

Ainda sobre o tema, Augusto Coutinho lembrou a audiência pública feita a seu pedido sobre bactérias encontradas na água que podem afetar os efeitos do zika vírus. “Foram apresentados resultados de pesquisas que indicaram a relação direta entre a falta de saneamento e o surto do Zika e microcefalia, que assolou o nosso País em 2015. Naquele ano, 12 mil mulheres estavam grávidas, mais de 3 mil crianças nasceram com má formação no cérebro, 88% dos casos da microcefalia em bebês por conta do Zika Vírus foram registradas no Nordeste, sempre no Nordeste com esses números duros. A maior parte deles, no meu Estado de Pernambuco”, lamentou.

O parlamentar lembrou também que “uma das propostas de lei mais importantes analisadas em 2019” foi a Nova Lei de Licitações, da qual ele foi relator no plenário da Câmara e que “tantos benefícios trará na agilidade e na condução do dinheiro público, visando uma maior transparência, uma maior agilidade”. O projeto encontra-se parado desde setembro no Senado, sob a relatoria do Senador Anastasia. “Aproveitamos essa ocasião para apelar ao Senado Federal que agilize e vote para que a nova Lei de Licitações seja sancionada pelo Presidente da República. Certamente vai diminuir, e muito, a frustração de muitos dos brasileiros que veem dinheiro público aplicado em obra paralisada e se deteriorando”, apelou.

Nordeste – Augusto Coutinho utilizou o tempo na tribuna ainda para comentar sua atuação como coordenador da bancada de Pernambuco em 2019. Dentre os assuntos destacados estão as obras da Ferrovia Transnordestina e o Complexo Portuário de Suape. “Uma região como o Nordeste, com tantas dificuldades, não pode ver a Transnordestina no esquecimento, paralisada, se deteriorando”, afirmou. “Este ano, visitei o Ministério da Infraestrutura e ouvi do Ministro Tarcísio o compromisso da retomada dos trabalhos. Cobrei em Plenário e assim seguirei fazendo, da mesma forma que seguirei atento à situação de Suape”.

De acordo com o deputado, a lei dos portos, editada pela ex-presidente Dilma Rousseff, “tirou do estado a autonomia para novas licitações e contratos, aumentou a burocracia, travou investimentos importantes ao porto pernambucano”. Para ele, Suape não pode e não deve ser menosprezado, por isso, precisa voltar ao comando do Governo de Pernambuco. “Não fosse a alteração, Suape já poderia ter o TECON II, o segundo terminal de containers, e o arrendamento de um pátio de veículos. Ações que, somadas, representariam investimentos em Pernambuco na faixa de um bilhão de reais. Temos mais de 100 empresas instaladas hoje em Suape, mais de 50 bilhões em investimentos privados”, justificou.

Por fim, Coutinho agradeceu o esforço dos demais colegas nas votações do Congresso, em especial a bancada do Solidariedade. “Ficamos muito felizes por este ano que foi de grande avanço para o Brasil, com matérias importantes, matérias ásperas, matérias difíceis, mas o Parlamento teve a coragem de discuti-las, teve a coragem de ouvir a população, teve a coragem de enfrentar a discussão”, comemorou. “É isso que eu espero que aconteça em 2020, que nós continuemos com essa mesma coragem”.

Cerimônia comemora os 30 anos do BOPE

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara comandou, na tarde desta quarta-feira (18), a solenidade que marcou o aniversário de 30 anos do Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE, no Forte das Cinco Pontas, bairro de São José. Além das homenagens e reconhecimentos a personalidades e destaques operacionais e administrativos do batalhão, também foi realizada a entrega do brevê e do certificado de conclusão aos 19 policiais que participaram e concluíram o 12º Curso de Operações Policiais Especiais (COPE).

“A partir de agora, após esse período exaustivo de treinamento, os novos integrantes vão ter a responsabilidade de ajudar a diminuir a criminalidade e fazer com que a paz esteja presente cada vez mais na vida das pernambucanas e dos pernambucanos. É um trabalho diário, que exige profissionalismo, determinação de todos os que fazem a segurança pública do nosso Estado”, afirmou Paulo Câmara.

Segundo ele, o BOPE foi criado pensando em aprimorar cada vez mais as operações especiais em Pernambuco, para, junto com as demais áreas, de forma integrada, contribuir para salvar vidas e reduzir crimes. “A todos os que fazem a Polícia Militar e o BOPE, parabéns pelo dia de hoje, pela formatura. Não tenho dúvidas de que contribuirão, e muito, com esse trabalho em favor da paz do Estado”, acrescentou.

Durante a solenidade, foi feita uma encenação para retratar o contexto histórico das operações especiais no Estado de Pernambuco desde a época da invasão holandesa. Os policiais evidenciaram a evolução das táticas de confronto ao longo dos tempos. Além disso, uma revista em alusão aos 30 anos do BOPE foi lançada e distribuída.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, relembrou que a criação do BOPE aconteceu na gestão do governador Paulo Câmara. Antes, o batalhão era denominado de companhia. E reforçou sua importância no combate à criminalidade no Estado. “Em dois anos de existência, o BOPE já é responsável por ajudar em grande parte na redução da criminalidade de Pernambuco, cujos índices vêm caindo. E há 27 meses seguidos há uma diminuição expressiva no número de assaltos e roubos. Por isso, quero parabenizar todos os 145 homens que fazem o BOPE hoje em Pernambuco e dizer aos novos: contamos com vocês”, afirmou.

O comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Vanildo Maranhão, ressaltou que a data é histórica para a Corporação. “Este é um dia marcante e o simbolismo dela é muito importante. Parabéns aos nossos guerreiros de operações especiais. Também agradeço a vinda do governador Paulo Câmara, pois demonstra o empenho e apoio que ele dá à Polícia Militar de Pernambuco e, em consequência, à segurança publica”, destacou.

Ingazeira anuncia programação da festa dos seus 56 anos

Ingazeira, cidade mãe do Pajeú festeja 56 anos de Emancipação Política amanhã, dia 20 de dezembro. O Governo Lino Morais anuncia como atividades da programação: ás 8h hasteamento dos Pavilhões; 8h30 inauguração do anexo da Prefeitura e anuncio das ações a serem executadas no ano de 2020; 16h final do Campeonato Municipal; 17h30 premiação dos vencedores do campeonato; 19h missa em Ação de Graças; 20h entrega oficial de veículos; 20h15 entrega do habite-se do residencial Governador Eduardo Campos; 20h30 apresentação da Banda e Fanfarra Argemiro Ferreira Veras; 21h corte do bolo (show Pirotécnico) e 22h cantilena.

Flávio Marques anuncia pré-candidatura à Prefeitura de Tabira

O Secretário de Administração de Tabira e advogado Flávio Marques, formalizou nesta quarta-feira, dia 18, sua pré-candidatura à Prefeitura de Tabira por meio de uma carta aberta divulgada nas redes sociais após a reunião do grupo governista que recebeu os nomes dos que desejam disputar a sucessão do prefeito Sebastião Dias.

“Este é um dia importante para mim. Eu diria que é um dia ímpar na minha vida, na minha história. O que me traz a escrever esta carta é que nunca escondi de ninguém o meu sonho, o meu desejo de disputar a Prefeitura de Tabira”, escreveu.

Na carta, Flávio lembrou de sua trajetória e dos seus trabalhos desenvolvidos no município. Ele também defendeu uma ampla discussão interna para união e fortalecimento do grupo governista em torno do nome a ser escolhido.

“De início, proponho a realização de debates, visando discutir a nossa amada Tabira e coesão interna rumo a uma vitória justa e natural do povo tabirense. Temas como a verdadeira responsabilidade fiscal, as políticas públicas que acendam luzes no campo da Educação, da Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, Desenvolvimento Rural, Juventude, Meio Ambiente, dentre tantos outros, são pontos essenciais à compreensão”.

Em outro trecho, Marques diz que “esta é oportunidade de discutir a nossa cidade e seu futuro. Isso me dá um incentivo maior de continuar na política, mesmo frente aos desafios do momento. Enquanto Secretário Municipal, me sinto realizado e preparado para continuar Fazendo Mais por Tabira, assim como executamos nos últimos sete anos de trabalho”.

Luciano Duque anuncia Márcia Conrado como candidata em 2020. “Temos que discutir um novo momento para Serra Talhada”

Foto: Wellington Júnior

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (ainda no PT), oficializou esta noite  no Batukão o nome da Secretária de Saúde, Márcia Conrado, como candidata oficial do grupo governista na Capital do Xaxado.

Ele esteve acompanhado da primeira dama Karina Rodrigues, do vice-prefeito Márcio Oliveira,  dos vereadores Nailson Gomes, Paulo Melo, Rosimerio de Cuca, Zé Raimundo, Manoel Enfermeiro, Agenor Melo, Alice Conrado, Vera Gama, Dedinha e Ronaldo de Dja.

Da base do governo faltaram os vereadores Sinézio Rodrigues, Antônio Rodrigues e André Maio.

Também estavam presentes os pré-candidatos Cristiano Menezes, Marcos Oliveira e Theunas Peixoto. Faltaram Marcus Godoy, que justificou a ausência por estar fazendo prova na faculdade, representado pelo presidente do seu Partido (PDT), Adelmo Santos, e Faeca Melo, que não justificou a sua ausência.

Durante a sua fala, antes do anúncio, o prefeito Luciano Duque fez um balanço da gestão e dos apoios que o grupo político tem no município. Ele repetiu: “jogo é jogo, treino é treino. Temos que discutir um novo momento para Serra Talhada. Temos que nos orgulhar de tudo que construímos e para que todo esse esforço que foi feito por nós, respeitando cada um de vocês. Eu queria dizer aquilo que todos já sabem, que a partir desse momento a nossa líder, a nossa pré-candidata a prefeita de Serra Talhada, será Márcia Conrado”, anunciou Luciano.

Emocionada, Márcia agradeceu a confiança da missão de “continuar o legado de levar Serra Talhada cada vez mais longe”. Lembrou da rotina dura que a família é obrigada a viver por conta de sua vida pública. 

“Tenho certeza, Luciano, que cada um aqui pode bater no peito e dizer que estamos mudando a vida das pessoas em Serra Talhada. Convoco cada um aqui a darmos as mãos e seguirmos firmes e fortes no futuro rumo a 2020, porque o futuro é aqui e ele já começou”, pontuou.

Márcia foi nomeada Secretária de Saúde em 13 de agosto de 2014. Pouco se lembra agora, mas em dezembro do mesmo ano, surgiram especulações de que sairia da gestão em uma mini-reforma administrativa. O Governo negou.   A partir daí, Márcia foi ganhando protagonismo na gestão. Se destacou com ações como a entrega de 21 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Também foi eleita Secretária de Articulação Regional do COSEMS-PE e se destacou na articulação do SAMU da III Macrorregião.

A atuação começou a render especulações sobre o seu potencial político. A cirurgiã dentista começou a montar uma agenda de visitas a comunidades e lideranças políticas. A candidatura foi ganhando corpo e desbancou nomes importantes como o vice, Márcio Oliveira e o Presidente da CDL, Marcos Godoy, que também tinham interesse.

Já disse em entrevista não teria receio de disputar contra o ex-prefeito Carlos Evandro, seu primo. “Tarefa colocada em minha mão, pode ter certeza que a gente chega até o fim. Não fujo da raia, não”, afirmou.

Márcia tem  34 anos.  É cirurgiã dentista formada pela UFPE e com especialização em ortodontia e endodontia. Também ocupou a função de coordenadora de Saúde Bucal no Município. É filha do ex-vereador Izivaldo Conrado de Lorena e Sá, vereador por três mandatos e Presidente da Casa, e da atual vereadora Alice Pereira de Lorena e Sá, a Alice Conrado. Tem origens  no Distrito de Bernardo Vieira, na zona rural de Serra Talhada.

Iterpe firma parceria com a Prefeitura de Iati

Nessa terça-feira (17), o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), junto com a Prefeitura de Iati, firmou parceria por meio de Termo de Cooperação Técnica para promover a Regularização Fundiária de 500 imóveis rurais do município. A implementação das ações fazem parte do Propriedade Legal, programa do Governo do Estado que visa a titulação de 65 mil imóveis rurais e urbanos.

A parceria viabilizará a execução do trabalho de georreferenciamento das áreas, cadastro das famílias rurais e emissão dos títulos de terra. Para viabilizar as ações, o Iterpe utilizará os recursos por meio do convênio nº 851671 firmado entre o Iterpe e a União, que junto com a infraestrutura e recursos humanos a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Iati agilizará o trabalho.

“O Termo de Cooperação Técnica (TCT) está sendo uma medida potencializadora das ações do Propriedade Legal. No Agreste Meridional, com este convênio, o Iterpe contabiliza três parcerias voltadas a ampliar a Regularização Fundiária dos imóveis ocupados pelas famílias de agricultores. Além de Iati, o Instituto celebrou TCT com as prefeitura de Bom Conselho e Jupi”, afirmou o presidente do Instituto, Altair Patriota, ao firmar a parceria com o prefeito de Iati, Tonho de Lula.

Dentre as metas previstas pelo Governo do Estado está a regularização dos imóveis rurais de 19 municípios do Agreste Meridional, via convênio. Para isso, o Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), está empenhado no trabalho que visa a permanência de 3,5 mil famílias da zona rural do Sertão do Pajeú e do Agreste Meridional.

Silvio Costa Filho propõe 13º para crianças com microcefalia

Foto: Douglas Gomes/Republicanos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória 894/19 que prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo para criança acometidas com a Síndrome Congênita do Zika Vírus. Com objetivo de proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia e auxiliar as famílias, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), apresentou o Projeto de Lei 6523/2019, que garante o décimo terceiro para as crianças afetadas pelo Zika Vírus. 

Para o parlamentar, a MP é um grande avanço, mas o benefício deve ser concedido a todas as crianças com microcefalia, sem exceção, garantindo ainda o recebimento do 13º. “A maioria das mães dessas crianças são jovens e residem em áreas de extrema vulnerabilidade. Mais de 76% delas foram, inclusive, abandonadas por seus maridos ou companheiros diante das dificuldades. O benefício é imprescindível para garantir o mínimo de condições a essas crianças”, justifica. 

A epidemia de Zika vírus atingiu o Brasil com grande intensidade a partir de 2015. Em Pernambuco, um dos estados mais atingidos, foram registrados, em 2015, 1.378 notificações e 372 casos confirmados. A incidência das notificações reduziram nos anos seguintes, sofrendo queda de 0,5% em 2017. Neste ano, apenas 2 casos foram confirmados pela Secretaria de Saúde do Estado. Segundo o Ministério da Cidadania, atualmente mais de 3 mil crianças com microcefalia, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, são beneficiárias do BPC. 

“A aprovação da pensão vitalícia foi o primeiro passo. A proposta é muito importante para as crianças, mas sobretudo para as mães, que foram abandonadas e não conseguem trabalhar para sustentar a família. Precisamos avançar ainda mais é garantir a qualidade de vida das crianças. Por isso, estamos propondo a criação do décimo terceiro. Nosso objetivo é proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia e auxiliar as famílias. Vamos continuar trabalhando em defesa dessas crianças, que precisam de atenção de todos nós”, frisou.

Carnaíba: sai lista de desempenho de estudantes do projeto Conectando 2019

Como resultado das ações pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura de Carnaíba divulga lista dos estudantes dos 5ºs e 9ºs anos que obtiveram os melhores desempenhos nas avaliações do Projeto Conectando/2019, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática do Ensino Fundamental.

Todos esses estudantes, bem como os respectivos professores receberão tablet no dia da premiação. O tablet será entregue aos 1ºs, 2ºs, 3ºs lugares de cada turma avaliada que obtiveram os melhores desempenhos na avaliação.

Para a Secretária Municipal de Educação, Cecília Patriota, os resultados obtidos apontam que a rede de ensino está no caminho certo e avança significativamente nos desempenhos dos anos analisados. “Esses dados servirão de indicadores para traçarmos metas nas propostas de trabalho e os resultados serão trabalhados nas escolas para que possam conhecer os pontos fortes, as fragilidades e assim, avancem cada vez mais nas situações de aprendizagens do cotidiano”, pontuou. Confira a Lista de escolas e ganhadores do projeto Conectando 2019.

Solidão divulga programação dos 56 anos de Emancipação Política

A Prefeitura Municipal de Solidão divulgou a programação pelos 56 anos de Emancipação Política, que acontece na próxima sexta-feira, 20 de dezembro.

A programação tem início às 08h da manhã, com o hasteamento das bandeiras em frente a Prefeitura.

Às 08h30 acontece o café comunitário. Logo em seguida, às 09h, tem a missa em Ação de Graças pelos 56 anos da Emancipação Política.

Às 10h30 o prefeito Djalma Alves, faz balanço da gestão 2019 na Rádio Serra Linda FM.

Na parte da tarde a programação tem início às 16h30, com o desfile de bandas marciais pelas ruas da cidade. Logo depois às 17h30, as bandas fazem apresentação individual em frente a Prefeitura.

Às 18h será inaugurada a iluminação de LED do canteiro central da Avenida Fidélis Nobre. Às 18h30 tem a premiação dos professores alfabetizadores 2019.

A entrega do novo veículo da Secretaria de Educação acontece às 15h45. Às 19h tem o parabéns à cidade, seguido do pronunciamento do prefeito, Djalma Alves. A programação será finalizada às 19h15 com o corte do bolo.

Campanha de Totonho já tem marca na rua

A pré-campanha do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (MDB), ainda aliado a Frente Popular, acaba de ganhar uma marca.

Segundo o filho de Totonho, Toninho Valadares, a ideia é dar start ao processo da pré-candidatura considerando o lançamento de outros nomes. “Até o momento apenas um time estava em campo. O trabalho começou. Como sabemos que toda moeda tem dois lados e a terra é redonda e consequentemente gira, vamos ao movimento”, disse Toninho ao blog.

O lançamento da pesquisa Opinião acirrou o cenário político local, pré-candidatos como, Alessandro Palmeira, Totonho Valadares, Zé Negão, Augusto Martins e outros nomes, passaram a se movimentar mais depois do anúncio dos dados que causou grande repercussão.

Se as eleições fossem hoje, o ex-prefeito Totonho Valadares, pré-candidato do MDB, e o vice-prefeito Alessandro Palmeira, o Sandrinho (PSB), teriam que decidir no voto a voto.

De acordo com pesquisa do Instituto Opinião, eles aparecem empatados, tecnicamente, com 32,9% e 31%, respectivamente.  Bem distante, Augusto Martins (PL) aparece com 6,8% e Zé Negão, do PTB, com 6%. Brancos e nulos seriam 9,3% e os indecisos somariam 14%.

Na sondagem espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato sem recorrer aos respectivos nomes na cartela, quem aparece na frente é o atual prefeito José Patriota (PSB), com 15%.

Dentre os pré-candidatos, Totonho e Sandrinho também se situam empatados: 13,3% ante 12,5%. Zé Negão é citado por 0,8% e Augusto por 0,3%. Neste cenário, os indecisos sobem para 51,5%, enquanto brancos e nulos somam apenas 6,3%.

Num cenário em que os candidatos fossem apenas Totonho e Sandrinho, o ex-prefeito derrotaria o socialista. Teria 39,7% dos votos contra 34,8% do adversário. Brancos e nulos somariam 10% e os indecisos seriam 15,5%. Quanto ao apoio do prefeito José Patriota, 35,7% disseram que influenciaria muito o seu voto, 11% afirmaram que aumentaria muito a chance de votar a favor e 39% disseram não sofreriam nenhum tipo de influência.

Daniel defende Totonho: o lançamento da marca com direito a conta no Instagram do ex-prefeito acontece no mesmo dia em que o presidente do MDB local e filho de Totonho,  Daniel Valadares,  participou do Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Daniel defendeu o direito de Totonho ser candidato e disse que o ex-prefeito tem plenas condições de voltar a gerir o município.

Ele disse que a pesquisa do Instituto Opinião foi boa para o grupo, já que mostra Valadares bem situado. E que mostra que o apoio de Patriota não pesa tanto quanto se defende.  “Giza era nem avaliada e não conseguiu eleger Zé Ulisses”, comparou. Entretanto garantiu não querer dizer que abria mão do apoio de Patriota.  E perguntou ao gestor se o processo de escolha seria o mesmo tradicionalmente adotado pela Frente Popular.

Ainda defendeu o legado do pai, disse que não tem sentido classifica-lo apenas como “tocador de obras ” ou dizer que ele tenha idade avançada. Também disse que o MDB “não é só Fernando Bezerra Coelho”, citando a importância de Raul Henry e Jarbas. Sobre o voto de Totonho em Bolsonaro, voltou a dizer que não terá peso no debate local.

Daniel disse ter defendido que o vice Alessandro Palmeira poderia esperar mais e que ele já está em campanha plena.  “Tenho conhecimento de que ele já buscou apoio de lideranças.  Basta olhar como se comporta nas redes sociais “.

Perguntado se pode ser candidato a vice caso haja uma composição com o grupo Totonhista, Daniel disse que na política tudo pode acontecer,  recorrendo à máxima de que ela, a política, é como uma nuvem. “Hoje tá de um jeito, amanhã de outro”.

Artigo: o combate à fake news eleitoral

Por José Paulo Antunes*

Os primeiros registros da expressão, agora tão popular e agressiva, Fake News, surgiram ainda no século XIX, coincidentemente para qualificar uma história política, mas é preciso reconhecer que o presidente norte-americano, Donald Trump, em 2016, conseguiu dar maior destaque ao qualificar de Fake News a imprensa, bem como os profissionais que operam os meios de comunicação, não apresentando uma definição precisa enquanto conceito.

Por consequência, os brasileiros tem demonstrado uma adoração, adotando o termo Fake News, tão marcante no pleito eleitoral de 2018, assim como ainda muito presente nos debates em redes sociais, principalmente em virtude da polarização política, referindo-se a divergência de atitudes entre “extremos ideológicos”, representados pelas figuras do presidente Bolsonaro e do ex-presidente Lula.

A frequentemente veiculação de noticias falsa, fatos ampliados, reduzidos ou descontextualizados, crônicas ficcionais com aparente veracidade, sensacionalismos e demais formas de manipulação da informação, podemos denominar de DESINFORMAÇÃO.

A utilização do termo Fake News é um ataque à imprensa para desqualifica-la, utilizado de forma pejorativa, pois por vezes a ela é atribuída à veiculação de informações falsas, mesmo não sendo de sua autoria e em outros casos existe a autoria e consequente veiculação por parte do mau profissional, existente em todas atividades.

Neste momento surge a preocupação com o aumento da divulgação de desinformação, considerando que já estamos em período de pré-campanha eleitoral com a aproximação do ano 2020, quando teremos as eleições municipais, pois sabemos que os eleitores são sempre mais exaltados nestas eleições, em virtude da polarização política entre “adversários” e até mesmo dentro dos próprios grupos.

Assim, chamo atenção ao combate e ao enfretamento da Desinformação, não sendo necessária a utilização da expressão Fake News.

Inclusive a Lei nº 13.834/2019, promulgada neste ano, é uma ferramenta de combate à Desinformação nas eleições, bem como servirá de aliada para a justiça eleitoral, pois o texto legal, que atualizou nosso Código Eleitoral, trouxe penalidades severas aos propagadores de notícias falsas durante as eleições, sendo criado o tipo penal da denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, crime punível com pena de prisão de dois a oito anos, além de multa. Também incorrem nas mesmas penas quem divulga ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral, com a pena ainda aumentada se o caluniador age anonimamente ou com nome falso.

A sanção desta lei em destaque, juntamente com a norma eleitoral que já reprimia a propaganda eleitoral enganosa, vêm coibir a disseminação de notícias falsas resguardando a liberdade de expressão, principalmente em momentos de eleições.

Por fim, venho sugerir que os leitores e eleitores verifiquem as informações divulgadas, de forma sensata, buscando a fonte e/ou autor da informação, bem como verificar a divulgação da informação em vários veículos de comunicação, filtrando-as, para assim evitar o compartilhamento da Desinformação.

*José Paulo Antunes é advogado, especialista em Direito Eleitoral e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

Prefeito de Salgueiro tem liberdade provisória concedida pela Justiça

JC Online

Após passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (18), o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB), teve a liberdade provisória concedida pela Justiça Federal de Pernambuco (JFPE). O gestor foi ouvido pela juíza federal substituta da 27ª Vara Federal, Aline Soares Lucena Carnaúba, em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco.

Na decisão, a juíza entendeu que as pesquisas preliminares não indicam que o prefeito possui antecedentes criminais e que a prisão não se faz necessária como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, posto que ambos possuem endereço informado nos autos.

De acordo com a Justiça Federal, o alvará de soltura será expedido ainda na tarde desta quarta-feira (18).

Medidas cautelares

Apesar de ter a liberdade provisória concedida, Clebel terá que cumprir algumas medidas cautelares. São elas:

– Firmar compromisso de comparecimento pessoal a todos os atos do processo;

– Proibição de frequentar a gleba da União;

– Não proceder à mudança de endereço, sem prévia comunicação à autoridade judiciária, bem como a não se ausentar do domicílio de sua residência, sem comunicar previamente a autoridade o lugar onde poderá ser encontrado;

– Comparecer pessoal, e a princípio, mensalmente, à sede da 20ª Vara Federal/PE, a fim de informar e justificar suas atividades, a começar do mês de janeiro/2020;

– Pagamento de fiança no valor de 100 salários-mínimos.

Prisão

O prefeito de Salgueiro, no Sertão do Estado, Clebel Cordeiro (MDB), foi preso pela Polícia Federal, nessa terça-feira (17), sob suspeita de desviar água da transposição do Rio São Francisco para um sítio seu e por invadir terras da União. A informação foi confirmada pela comunicação da Superintendência Regional da PF em Pernambuco no final da tarde. A assessoria de imprensa do prefeito disse que águas da transposição passam pelas terras dele e não houve irregularidade.

Investigação

Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram início através de uma notícia crime encaminhada para o Ministério Público Federal que solicitou um mandado de busca e apreensão no Sítio Mulungu, propriedade de Clebel. Ao dar cumprimento, as irregularidades foram constatadas.

As bombas elétricas, que eram usadas para retirar a água da barragem do canal do São Francisco, foram apreendidas e o gestor foi preso em flagrante por invadir o Reservatório Mangueira e a área de reserva legal Baixo dos Grandes, terras da União, e por furto de água, crimes com pena entre seis meses a três anos de detenção, e de um ano a quatro anos de reclusão, respectivamente.

Inocêncio rompe o silêncio: “PE saturou de PSB”

Por Magno Martins

Da mesma forma que acontece no futebol, reinado curto para os que fazem com seus dribles, passes certeiros e gols a alegria do torcedor, na política também existe o tempo de pendurar as chuteiras. Como o sábio Roberto Magalhães, que se rendeu à realidade da vida efêmera do parlamento, dobrando-se à vontade do povo, Inocêncio Oliveira, o Trovão do Sertão, também saiu de cena em 2014 depois de brilhar por 40 anos no Congresso.

Deputado federal por dez legislaturas seguidas, único escolhido como um dos mais eficientes por 18 vezes em todas as listas do DIAP, o Ibope do Congresso, sempre com votações invejáveis – a derradeira obteve quase 200 mil votos, exatos 198.407 votos – Inocêncio fez suas despedidas da Câmara dos Deputados, instituição que ocupou todos os cargos de Mesa, sendo presidente na legislatura 1993-94, com um discurso antológico numa tarde chuvosa de Brasília, em 19 de novembro de 2015, aos 76 anos.

De lá para cá, diferente de outros que não sabem viver longe dos holofotes, Inocêncio se dobrou ao império da lei da insignificância de ex. Recolheu-se, forçado por sequelas de uma cirurgia mal sucedida no joelho, aumentou o fosso da distância da mídia pelas dificuldades de audição, mas exibe boa saúde aos 81 anos. Largou o parlamento, nas não abandonou a atividade política.

Sempre às terças-feiras, bate o ponto no seu escritório, localizado no bairro da Imbiribeira, zona sul do Recife. Ali, em meio a um ambiente em que expõe aos olhos do visitante a sua vaidade – medalhas, troféus e outros símbolos de milhares honrarias recebidas ao longo do tempo de mandato, dos quais 137 títulos de cidadão – o velho cacique de Serra Talhada, a terra do ilustre conterrâneo Agamenon Magalhães e de Lampião, aceitou ser provocado por este colunista, blogueiro e âncora de rádio, rompendo o silêncio.

Ele me recebeu, ontem, pela manhã. Falou de tudo, desde o seu ingresso na política em 1974, estimulado pelos serviços prestados como médico cirurgião, até os dias atuais. Sua visão de País: a economia pode dar certo, mas o presidente é maluco e tem filhos atrapalhadores da sua gestão. Pernambuco: há uma saturação de PSB, o governador Paulo Câmara é um cavalheiro, mas não tem pulso, não sabe dar murro na mesa. Recife: Geraldo terá enormes dificuldades em eleger João Campos, herdeiro político de Eduardo Campos, a quem classifica de “o Pelé da política”. Confira aqui a íntegra da entrevista.

INSS identifica fraude e flagra 4 mil servidores recebendo BPC ilegalmente

Com informações do Correio Braziliense e INSS. Editado por André Luis.

Mais de 4 mil servidores públicos, entre estaduais e municipais, foram apanhados recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 998) destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, em situação de miséria. Uma operação pente-fino identificou as fraudes em seis estados e no Distrito Federal. Os servidores recebem salários entre R$ 15 mil e R$ 18 mil.

Em Recife, o pente-fino descobriu diversos pensionistas do Governo do Estado de Pernambuco que recebiam, de forma indevida, o benefício. No caso mais antigo de fraude encontrado, a pensionista recebia o benefício irregularmente desde 1998, gerando um prejuízo de R$ 193 mil. Mais um exemplo encontrado é o de uma outra pensionista com renda mensal de 8,5 mil que recebia, desde 2012, o referido benefício, no valor mensal de R$ 998.

Em entrevista ao CB. Poder, uma parceria entre a TV Brasília e o Correio Braziliense, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira confessou que o número de servidores que estavam recebendo o BPC, assustou, pois, segundo ele: mostra a fragilidade do processo de negociação.

Por outro lado, a identificação da fraude só foi possível porque, por um decreto publicado há dois meses, 51 diferentes bases de dados públicos passaram a ser compartilhadas com o INSS. “O cruzamento de informações é o caminho não só para cortar um benefício indevido, mas para evitar que ele seja concedido”, afirmou.

Vieira disse que a digitalização, que está sendo aprofundada no INSS e já alcança 90 dos 96 serviços fornecidos, é fundamental para o combate às fraudes na Previdência. Segundo ele, o Tribunal de Contas da União estima que 11% da folha de pagamento do INSS – cerca de R$ 5 bilhões por mês – têm algum tipo de irregularidade.

Segundo o presidente, a transformação digital tem permitido que a autarquia trabalhe com quadro de pessoal mais reduzido. Por conta disso, contratações não estão no radar do órgão. “Não há perspectiva de concursos a curto prazo”, informou.

Ainda segundo Vieira, foram identificados na primeira etapa, 4,700 servidores na situação e informou que os benefícios já foram cortados.

Com relação a devolução ao erário, o presidente disse que é um processo complexo, mas que quando há identificação do fraudador é mais fácil a cobrança. “Principalmente daqueles que têm recursos para pagar, que é o caso desses servidores”, informou.

Questionado quanto representam em reais os benefícios recebidos indevidamente, Vieira informou que até o momento já foram suspendidos 261 mil benefícios só em 2019 e que isso representa R$4,3 milhões.

Fabrício Queiroz e ex-assessores de Flávio Bolsonaro são alvos de busca em investigação sobre rachadinha

João Azevêdo exonera secretários envolvidos na sétima fase da ‘Calvário’, na Paraíba

Foto: Francisco Franca/Secom

G1 PB

O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), exonerou duas pessoas envolvidas na sétima fase da Operação Calvário, que aconteceu nesta terça-feira (17). As exonerações de Edvaldo Rosas e Cláudia Veras foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18).

Até as 6h desta quarta-feira, 13 pessoas foram presas, sendo nove na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte, uma no Rio de Janeiro e uma no Paraná. Todos os 54 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Edvaldo Rosas, alvo de mandado de busca e apreensão, deixa o cargo, a pedido, de secretário chefe do governo. Ele é apontado como beneficiário direto das propinas. A denúncia do Ministério Público o coloca em patamar semelhante ao de Ivan Burity, o ex-secretário de Turismo, que deixou a prisão recentemente. O agora ex-secretário é citado na investigação como ex-presidente estadual do PSB e, por isso, dono de bom relacionamento com os grupos políticos no Estado.

Ex-procuradora-geral da Paraíba delata R$ 4 milhões de propina a ex-governador

Estadão Conteúdo

A ex-procuradora-geral da Paraíba Livânia Farias, que também ocupou o cargo de secretária da Administração do Estado, relatou em delação premiada uma rotina de entregas de dinheiro em espécie na Granja Santana, residência oficial do governador à época, Ricardo Coutinho (PSB), agora procurado pela Polícia Federal como alvo principal da Operação Calvário/Juízo Final.

Livânia comandou a Procuradoria entre 1.º de janeiro de 2011 e 29 de junho de 2011. Até 2018, último ano do segundo mandato de Coutinho, ela afirma ter feito a entrega de R$ 4 milhões.

A delação de Livânia faz parte do inquérito da Operação Calvário/Juízo Final, deflagrada nesta terça-feira (17), com ordens de prisão contra 17 investigados, entre eles Ricardo Coutinho, que está “em férias” na Europa.

Ela revelou um pagamento de R$ 950 mil em data que disse não se recordar, mas que afirmou ser anterior a 2014. De 2015 a 2017, Livânia relatou três entregas de R$ 300 mil, R$ 450 mil e R$ 500 mil. Por fim, em 2018, fez mais duas, uma de R$ 1 milhão e outra de R$ 800 mil.

As revelações de Livânia têm importante peso no inquérito da Calvário/Juízo Final dada sua ligação pessoal com Ricardo Coutinho. Livânia foi mantida no cargo de Secretária da Administração do Estado da Paraíba até 15 de março de 2019, já na gestão do atual governador, João Azevêdo (sem partido).

Um outro delator, Daniel Gomes, da Cruz Vermelha Brasil no Rio Grande do Sul, contou que ela tinha o papel de receptora das propinas pagas ao ex-governador da Paraíba. Na ausência dela, a missão ficava a cargo de “Cori” Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho.

A Calvário/Juízo Final investiga desvios de verbas e propinas nas áreas da saúde e da educação, especialmente por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação. Na saúde, os desvios teriam batido em R$ 134,2 milhões. Os investigadores suspeitam que Ricardo Coutinho recebia um mensalão de R$ 360 mil só do setor.

Livânia confessou que contava com o apoio de outras pessoas, inclusive servidores, para cumprir sua tarefa. É o caso, por exemplo, de Leandro Nunes e Maria Laura Farias, esta última alocada na procuradoria-geral do Estado, embora trabalhasse de fato para a organização criminosa, segundo a investigação.

Livânia afirmou que Ricardo Coutinho não solicitou a quantia. No entanto, ao questioná-lo sobre a destinação do primeiro montante ouviu que “serviria para pagar a política, pois estava sendo sufocado pelos deputados”.

Ela ainda contou que informava ao ex-governador sobre a quantia e a origem, e que muitas vezes não tinha onde guardar tanto dinheiro. “Ricardo Coutinho mandava colocar o dinheiro num local e não falava nada. O dinheiro era colocado no espaço em que estavam.”

Segundo os investigadores, Livânia teria dito que “em nenhum momento Ricardo Coutinho entregou dinheiro para pagamento de qualquer coisa, apenas recebeu”.

A entrega de propina foi confirmada por outros delatores. É o caso de Ivan Burity, ex-chefe de Governo de Coutinho. Ele afirma que foi convidado a integrar o corpo de secretários estaduais, em razão de seu relacionamento com diversos empresários da área de Educação. Teria sido iniciada, então, uma “massiva captação” de recursos públicos, diz o Ministério Público.

Defesas

O governo da Paraíba divulgou a seguinte nota: “o Governo do Estado, diante das operações de buscas e apreensões ocorridas nesta terça-feira (17) nas dependências da administração estadual, por conta da Operação Calvário, vem esclarecer que desde o início da atual gestão tem mantido a postura de colaborar com quaisquer informações ou acesso que a Justiça determinar em seus processos investigativos.”

Em sua página no Instagram, o ex-governador Ricardo Coutinho postou: “fui surpreendido com decisão judicial decretando minha prisão preventiva em meio a uma acusação genérica de que eu faria parte de uma suposta organização criminosa. Com a maior serenidade digo ao povo paraibano que contribuirei com a justiça para provar minha total inocência. Sempre estive à disposição dos órgãos de investigação e nunca criei obstáculos a qualquer tipo de apuração”, escreveu.

“Acrescento que jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados.

Lamento que a Paraíba esteja presenciando o seu maior período de desenvolvimento e elevação da autoestima ser totalmente criminalizado. Estou em viagem de férias previamente programada, mas estarei antecipando meu retorno para me colocar à inteira disposição da justiça brasileira para que possa lutar e provar minha inocência”.

Por meio de nota, a assessoria de comunicação do PSB informou: “em face da Operação Calvário, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 17, no Estado da Paraíba, o Partido Socialista Brasileiro reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa. O PSB reitera sua confiança na conduta do ex-governador Ricardo Coutinho e dos demais investigados e investigadas, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias.”

Vereador quer Patrulha Maria da Penha em Serra Talhada

O vereador Sinézio Rodrigues usou a tribuna na sessão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, para falar sobre a Indicação 131/2019, de sua autoria, que solicita ao prefeito Luciano Duque a criação da Brigada Maria da Penha junto à Guarda Municipal de Serra Talhada.

A iniciativa, segundo o vereador, surgiu da necessidade de enfrentamento ao aumento dos casos de  violência contra mulher e dos diversos registros  de   feminicídios que são noticiados com preocupante frequência.

“A Brigada Maria da Penha não irá substituir o papel da polícia. Ela apenas  irá auxiliar, complementar e estará  junto da equipe técnica do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, com psicólogos, advogada e assistente social, que acompanha mulheres vítimas de violência de gênero”, propôs.

“Vai ser um grande reforço e um papel a mais que a Guarda Municipal irá desempenhar; e para isso, é necessário preparar a Guarda para mais esta nova função”, acrescentou.

Ele também encaminhou uma minuta de projeto da criação da Brigada Maria da Penha e suas atribuições. “Espero que o Executivo possa olhar com  a devida atenção e encaminhar a proposta para esta Casa para que possamos aprová-la, pois infelizmente, como legislador não nos compete a iniciativa deste tipo de projeto, por ser uma iniciativa exclusiva do município. É necessário que se amplie a rede de proteção às vítimas desta cultura machista,  assim como,  fortalecer os mecanismos que coíbam o aumento da violência de gênero em nossa cidade”, declarou o parlamentar.