Seca grave avança no Nordeste, aponta Monitor

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando das Parabólicas, usou as suas redes sociais, nesta sexta-feira (3), para anunciar a retomada das obras da Escola Otacílio Carlos.

Ele destacou que as obras iniciadas com recursos federais, estavam paralisadas há muito tempo.

“Foi preciso uma intervenção nossa, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para que a obra fosse reiniciada, só que desta vez, com recursos próprios. Assim, em breve, essa obra será entregue às nossas crianças”, garantiu Irlando.

A cerimônia oficial de transmissão de cargo da nova reitora do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE, Anália Ribeiro, será nesta sexta-feira (06), às 15h, no Teatro Santa Isabel. Ela foi diretora de Ensino do Campus Afogados da Ingazeira.

A solenidade reunirá gestores dos Campi, autoridades locais, representantes de instituições parceiras e caravanas formadas por estudantes e servidores de todos os 16 campus do IFPE.

Na ocasião, a professora Cláudia Sansil, que esteve à frente da reitoria entre outubro de 2011 e abril de 2016, transmite oficialmente o colar reitoral, o capelo e a samarra, símbolos do cargo de reitor (a), para sua sucessora.

Eleita pela comunidade acadêmica com 53,9% dos votos, a professora Anália Ribeiro foi empossada, em Brasília, no dia 15 de abril, pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante.

Em atendimento às regras do teatro, que dispõe de capacidade para 570 convidados, o acesso à cerimônia só será permitido mediante a apresentação de convite.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), participou nesta quinta-feira (21), em Sertânia (PE), da inauguração do Ramal do Agreste, a maior obra de infraestrutura hídrica do Nordeste.

No evento, o presidente Jair Bolsonaro confirmou o valor do Auxílio Brasil, que vai substituir o programa Bolsa Família. “Nós acertamos que o Auxílio Brasil será de R$ 400,00. E nenhum nordestino vai ficar para trás”, afirmou.

Ao lado do presidente e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o senador Fernando Bezerra se rasgou em elogios ao mandatário: lembrou os R$ 1,3 bilhão investidos no Ramal do Agreste, que representam mais de 85% do custo total da obra, “refletindo o compromisso do governo federal com a região”. FBC também citou os recursos federais repassados ao governo de Pernambuco para a construção da Adutora do Agreste, que levará água do Rio São Francisco para 2,2 milhões de pessoas.

“Essa obra do Ramal do Agreste se insere dentro do compromisso do presidente Bolsonaro com a região mais pobre do Brasil. A Adutora do Agreste, para poder funcionar, precisa desta obra. E essa obra o presidente não deixou parar. Começou com R$ 300 milhões investidos, mas colocou R$ 1,3 bilhão, mais de 85% da obra, para poder viabilizar a Adutora do Agreste, que vai chegar a 68 municípios pernambucanos”, explicou o senador. “A obra da Adutora do Agreste, muitos dizem que é uma obra do Estado. Sabe como é obra do Estado? Com 90% da verba do governo federal. Essa é a realidade. E o presidente tem ajudado a prosseguir com as obras da Adutora do Agreste, para que a gente possa oferecer segurança hídrica a todo Pernambuco.”

O ministro Rogério Marinho também rebateu as críticas sobre a inauguração do Ramal do Agreste antes da conclusão da Adutora. Segundo ele, o governo federal repassou R$ 248,2 milhões para a obra da Adutora entre 2019 e 2020, e há R$ 47 milhões não executados no caixa do governo do estado de Pernambuco.

“Nós temos um governo que tem feito um esforço inaudito para resgatar uma dívida que o Brasil tem com o Nordeste brasileiro. Existe um amontoado de mentiras que são publicadas, mas vamos aos fatos. Em 2014, o governo de Pernambuco faz um convênio e inicia a obra de R$ 1,3 bilhão, mas com dificuldade de captação de água. Era necessário o canal. O canal começa em 2018, e o presidente alocou R$ 1,3 bilhão. Em apenas 2 anos e 9 meses, terminou a obra. Está entregando a obra. Agora, o governo do estado tem R$ 47 milhões na conta, sem gastar. Recebeu R$ 17 milhões no começo deste ano para aplicar em pequenas adutoras e não utilizou. O governo federal tem tratado o governo do Estado sem discriminação porque entende que o recurso do povo brasileiro pertence ao conjunto das pessoas que moram nesse país e não ao partido político de ocasião”, disse o ministro.

A Juíza Federal da 18ª Vara da Subseção Judiciária de Serra Talhada/PE, Liz Corrêa de Azevedo, inocentou o ex-prefeito Sebastião Dias Filho da Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A denúncia, originada a partir das alegações do ex-prefeito Dinca Brandino, buscava a condenação de Dias nas penas previstas na antiga redação da Lei nº 8.429/1992.

A acusação remetia ao período entre 2014 e 2015, quando Sebastião Dias era prefeito do município de Tabira/PE. O MPF alegou que o ex-gestor, de forma consciente e ilícita, teria facilitado a incorporação de bens a uma pessoa jurídica, permitido a aquisição de serviços a preços acima do mercado e contribuído para o enriquecimento ilícito da empresa Costa Lira Serviços e Transporte LTDA. Isso teria ocorrido por meio de irregularidades na execução do contrato relacionado à construção da Creche de Educação Infantil Edite Leite do Amaral, no bairro da Granja.

O MPF requereu a condenação de Sebastião Dias às sanções da Lei nº 8.429/1992, destacando a prática de atos de improbidade administrativa, tais como permitir a aquisição de serviços por valores superiores ao de mercado, gerar enriquecimento ilícito e facilitar a incorporação ao patrimônio particular da empresa contratada, com valores provenientes do Convênio nº 830229/2007.

Além disso, solicitou a decretação liminar, sem audiência prévia, da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito até o limite de R$ 418.686,98, visando garantir o ressarcimento ao Erário, conforme os termos da Lei n.º 14.230/2021.

Os advogados de defesa, Flávio Marques e Klênio Pires, representando Sebastião Dias, apresentaram uma manifestação preliminar solicitando o indeferimento da tutela de urgência. No mérito, argumentaram a ausência de ato ímprobo e, principalmente, a inexistência de dolo por parte do réu.

A defesa sustentou, ainda, que Sebastião Dias assumiu o mandato em 2013 com a obra paralisada pelo ex-gestor Dinca Brandino e com recursos insuficientes para sua conclusão. Apresentaram também um laudo demonstrando que pagamentos haviam sido efetuados pela gestão anterior (Dinca Brandino) à construtora da época sem que os serviços correspondentes tivessem sido executados.

Na decisão, a juíza Liz Corrêa de Azevedo observou que o MPF não conseguiu apontar com precisão, na petição inicial, irregularidades no uso dos recursos repassados pelo FNDE ao município. Alegou que as acusações eram genéricas e não detalhavam nem comprovavam o desvio específico dos recursos para a empresa Costa Lira Serviços e Transporte LTDA.

A magistrada concluiu que, não sendo comprovada a malversação de recursos públicos ou dano ao município, a conduta indicada na inicial não justificaria punição. Diante disso, a única solução possível foi a improcedência dos pedidos formulados na petição inicial.

Por Anchieta Santos

“Um grupo que tem a força da maior liderança de Tabira como o ex-prefeito Josete Amaral, cinco vereadores, dois ex-prefeitos e outros nomes importantes, apresenta chances reais de vencer o pleito 2016″. A afirmação otimista foi feita pelo pré-candidato do PC do B, Tote Marques.

O advogado disse que hoje o Grupão das Oposições, tem hoje além dele, as pré-candidaturas dos socialistas Marcos Crente e Joel Mariano. Admitiu ter sido ventilada uma coligação com o grupo Sebastião Dias, mais deixou claro não acreditar em acordo com o Prefeito e muito menos com o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB).

Tote bota fé no apoio de Josete e companhia para ser ungido como candidato do bloco. As justificativas são o seu PC do B  ser aliado do PSB no Estado e por não ter feito objeção a nomes sugeridos como candidaturas já citadas e que não prosperaram, a exemplo de Paulo Manú, Zé de Bira, Sebastião Ribeiro e o próprio Josete Amaral. “Se ele quiser resolve todos os problemas do grupo”.

Tote completou dizendo que Tabira precisa de um novo projeto de governo, pois o modelo Dinca e Sebastião, está falido.