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Waldemar Borges destaca o papel do Legislativo em balanço da Comissão de Justiça

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, destacou, nesta quarta-feira (18), o papel do Legislativo enquanto pilar fundamental para a sustentação do regime democrático, ao fazer o balanço do colegiado no ano de 2019.

“Quero destacar o papel desta Casa como um verdadeiro fórum de debate das ideias, que terminam por reproduzir os interesses da maioria da população pernambucana. Nestes tempos em que os flertes com o autoritarismo e com a ditadura têm sido constantes por parte de setores saudosistas do autoritarismo, é importante que a gente valorize o papel democrático, o papel do debate que se instala nas Casas Legislativas. Todas as vezes que aqueles que se inspiram em regimes autoritários querem minar a democracia, eles começam por atacar o Poder Legislativo”, ressaltou.

O parlamentar relatou que a CCLJ este ano distribuiu 826 projetos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e MPPE. Destes, 444 foram votados, sendo 437 aprovados e 07 rejeitados, durante as 44 reuniões realizadas. A Comissão ainda realizou seis audiências públicas em 2019.

“Na Comissão, debatemos absolutamente todos os assuntos que ali chegaram e que foram merecedores de uma reflexão mais aprofundada. Essa foi a principal marca da Comissão. Não houve o tolhimento de nenhuma discussão. Todos os projetos polêmicos foram debatidos, a maioria deles sofreu modificações importantes a partir desses debates, mesmo os que vieram com pedidos de urgência”, disse.

Borges agradeceu a todos os deputados que fazem parte da CCLJ e enalteceu o trabalho da assessoria técnica da Comissão, liderada pelo procurador Paulo Pinto. “Trabalharam com extrema competência, zelo e profissionalismo, sem fugir um minuto sequer com o compromisso da legalidade e constitucionalidade dos projetos”, destacou.

“Este foi o mandato mais fecundo que participei no trabalho das comissões desta Casa. Elas enriquecem a Assembleia Legislativa”, destacou em aparte o deputado José Queiroz. Tereza Leitão também aparteou o deputado. “A CCLJ é tida como a primeira comissão e a porta de entrada de todos os projetos. Ela tem que dar o aval da constitucionalidade aos projetos, mas na condução de vossa excelência sempre houve um debate político, um componente mais amplo, uma discussão que pudesse dar a constitucionalidade um conteúdo para além da letra da Constituição. Esse conteúdo pra mim foi um momento de destaque da gestão da Comissão”, disse.

O deputado Tony Gel, vice-presidente da CCLJ, falou ainda sobre o trabalho na Comissão. “Procuramos cumprir nossa obrigação com a contribuição de todos os deputados. Tenho muito prazer pelo trabalho realizado no colegiado. Há por nossa parte a responsabilidade e o controle com o que é votado na Comissão. Essa Casa tem tido o respeito de todos pelo trabalho sério que realizamos”, falou.

Waldemar Borges reforçou que em todas as reuniões foi observada a missão principal da CCLJ que é a constitucionalidade dos projetos que entram na Casa, mas que também procurou colocar a luz do debate político, fugindo da  lógica da maioria aritmética, procurando criar consensos onde foi possível e quando não era possível a discussão se dava no voto. “Acredito que terminamos este ano valorizando a democracia e o Legislativo. Não se trata de fazer defesa de corporativismos nem de ser condescendente com deformações que possam existir nas casas legislativas, mas sim de reafirmar a convicção de que democracia sem parlamento livre e forte não existe. Portanto, é importante que valorizemos o que é feito nesta Casa. Não é correto se fazer a política negando a própria politica. Isso não melhora nada. É preciso sim fazer a política como ela deve ser feita: voltada para os interesses da maioria da população. Viva o Legislativo pernambucano, Viva o Parlamento brasileiro, viva a democracia”, concluiu.

Outras Notícias

Juiz de Tabira nega pedido de liberdade provisória para acusado de feminicídio

O Juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, negou o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa de Hélio Ribeiro Guedes, de 31 anos, acusado de matar a ex-companheira a facadas na última segunda-feira, dia 0, em Tabira. A prisão preventiva foi decretada durante audiência de custódia. Contudo, a defesa […]

O Juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, negou o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa de Hélio Ribeiro Guedes, de 31 anos, acusado de matar a ex-companheira a facadas na última segunda-feira, dia 0, em Tabira.

A prisão preventiva foi decretada durante audiência de custódia. Contudo, a defesa requereu a revogação da prisão preventiva e aplicação de medidas cautelares diversas.

O juiz, titular da unidade judiciária, justificou que “há provas da existência do crime e indícios de autoria a recair sobre o autuado, considerando-se o Boletim Circunstanciado lavrado pelos policiais que atuaram na ocorrência, boletim de identificação do cadáver, imagens e declarações de testemunhas”.

Acrescentando que “em uma análise superficial, as circunstâncias fáticas sinalizam para a gravidade do fato apta a abalar a ordem pública, na medida em que o custodiado, informado com o término do relacionamento que tinha com a vítima, matou-a mediante várias facadas, as quais foram desferidas na frente do filho”, destaca o magistrado.

Assim, conclui o juiz “o Estado não pode mostrar-se passivo diante de tal contexto, pois verifico que o fato em tela é de extrema gravidade, de modo a contribuir significativamente para instabilidade social e, via de consequência, o abalo à ordem pública. Registro que o caso em apreço não comporta medidas cautelares diversas da prisão, dada a ousadia e a periculosidade do custodiado demonstradas durante o delito”.

“Ante o exposto, atendendo ao pedido do Ministério Público, DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA do custodiado, com base no art. 312 c. c. art. 313, inc. I, do Código de Processo Penal. As informações são do Tabira Hoje

Operação da Compesa identifica 30 ligações clandestinas em Exu

O município de Exu, que enfrenta um dos rodízios de abastecimento mais rigorosos do Sertão do Araripe e estava sem abastecimento em razão de ligações clandestinas na Adutora Luiz Gonzaga, teve o fornecimento de água restabelecido. Uma operação de fiscalização realizada pela Coordenação de Segurança Patrimonial da Compesa, com apoio da Polícia Militar, resultou na […]

O município de Exu, que enfrenta um dos rodízios de abastecimento mais rigorosos do Sertão do Araripe e estava sem abastecimento em razão de ligações clandestinas na Adutora Luiz Gonzaga, teve o fornecimento de água restabelecido. Uma operação de fiscalização realizada pela Coordenação de Segurança Patrimonial da Compesa, com apoio da Polícia Militar, resultou na retirada de 30 ligações ao longo dos 12 quilômetros de tubulações percorridos na ação. 

O que mais chamou a atenção das equipes foi a descoberta de uma ligação clandestina em um clube, no bairro Gonzagão, que possui inclusive piscinas. Uma pessoa foi presa em flagrante no local.

Durante a ação de combate ao furto, foram recuperados cerca de 10 litros de água por segundo, o que representa 50% da vazão disponibilizada para Exu. A estimativa é um prejuízo mensal de R$ 145 mil para a empresa com o volume de água que estava sendo subtraído. Diante dessa quantidade de ligações clandestinas, não estava sendo possível  atender o calendário de distribuição para os cerca de 30 mil moradores do município. A cidade de Exu segue o calendário de abastecimento de três dias com água e 26 sem.

A Compesa reforça que fazer ligações clandestinas é crime, previsto no artigo 155 do Código Penal. Qualquer pessoa pode denunciar essa situação com a identidade  preservada, que pode ser feita pelo  0800 081 0195. A companhia registrou Boletim de Ocorrência para identificar e punir os responsáveis pelas irregularidades.

Para combater as ligações clandestinas, a Compesa vem realizando operações com o apoio policial em todo o estado. A irregularidade é um problema sério que vem sendo enfrentado pela Compesa. Segundo a empresa, o furto de água prejudica o abastecimento de água da população e também o funcionamento de equipamentos importantes à sociedade, como hospitais, escolas e órgãos públicos.

Prefeito de Custódia destaca reunião com governadora e ministro 

Por André Luis Na última quinta-feira (14), o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, conhecido como Manuca, utilizou suas redes sociais para ressaltar uma reunião realizada com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o ministro da Pesca, André de Paula, juntamente com outros prefeitos do PSD. O encontro estratégico teve como pauta a discussão sobre […]

Por André Luis

Na última quinta-feira (14), o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, conhecido como Manuca, utilizou suas redes sociais para ressaltar uma reunião realizada com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o ministro da Pesca, André de Paula, juntamente com outros prefeitos do PSD.

O encontro estratégico teve como pauta a discussão sobre os desafios e oportunidades que se apresentam para Pernambuco, com atenção especial para o município de Custódia. A iniciativa reflete o comprometimento dos líderes políticos em buscar soluções colaborativas e fortalecer o desenvolvimento regional.

“Reunião com a governadora, Raquel Lyra, com o ministro, André de Paula, e com amigos prefeitos do PSD para debatermos sobre Pernambuco e, em especial, Custódia, claro!”, destacou o prefeito Manuca em sua publicação.

A presença do ministro da Pesca, André de Paula, indica a importância de discutir questões relacionadas ao setor, ressaltando a relevância econômica e social que a pesca desempenha em diversas comunidades.

A reunião também se mostrou uma oportunidade para os gestores municipais trocarem experiências, alinhar estratégias e reforçar parcerias em prol do progresso coletivo. O diálogo constante entre os líderes políticos demonstra o compromisso em construir um ambiente propício para o crescimento sustentável de Custódia e de todo o estado.

O prefeito Manuca ressaltou a importância dessas reuniões para consolidar a união de esforços em prol do desenvolvimento local.

Dêva fala pela primeira vez como candidato a reeleição. “Estou empolgado, vou pra rua”

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa falou pela primeira vez como candidato a reeleição no município que gerencia. “Estou empolgado, vou pra rua, sou candidato mais uma vez. Quem pode me tirar oportunidade é o povo de Tuparetama. Vamos renovar o grupo. Nossa gestão é respeitada como […]

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Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa falou pela primeira vez como candidato a reeleição no município que gerencia.

“Estou empolgado, vou pra rua, sou candidato mais uma vez. Quem pode me tirar oportunidade é o povo de Tuparetama. Vamos renovar o grupo. Nossa gestão é respeitada como transparente, honesta. Nunca desviei contratos ou conduta”, disse, justificando a decisão esperada.

“ Ninguém é candidato de si. Você tem que ser de um grupo. Não havia parado para tratar disso porque tenho muita coisa pra resolver: quadra, posto, praça, sistemas em Cajueiro e Santa Rita que estamos iniciando”.

Dêva falou sobre a decisão do GI em disputar a prefeitura com Romero Perazzo e as críticas de que não conversou com membros do grupo mesmo após muitas tentativas. “Foram três anos dialogando, conversando, esse pessoal participando, ocupando espaço que tem acesso. Após três meses de governo já teve vereador se lançando candidato a prefeito. Pedi 30% de suplementação à Câmara, me deram 5%. Era uma base que não era base, fictícia”.

Deva disse respeitar todos da terceira, mas questiona a motivação de sua criação. “Colocam como proposta principal a mudança de Secretariado. Não é tirando A ou B que se resolve. Noventa por cento do Secretariado esteve comigo em 2008 e 2012  Minha equipe é jovem. Ninguém pode falar de Júnior Honorato, de Anderson Rodrigues. Eles estiveram comigo”.

E acrescentou: “a última reunião foi pedindo cabeças como a de Gustavo Galvão, Jânio  Pessoa, Núbia. Ninguém presta ? Eles tiveram espaço”.

Solidão: Quadra de múltiplo uso no Sítio Pintada tem início com regularização do terreno

Prefeito Mayco da Farmácia acompanha de perto os primeiros trabalhos na comunidade Teve início na manhã desta segunda-feira (23) a regularização do terreno onde será construída a Quadra de Múltiplo Uso no Sítio Pintada, zona rural de Solidão. O prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia, esteve de perto acompanhando o início dos trabalhos, que estão […]

Prefeito Mayco da Farmácia acompanha de perto os primeiros trabalhos na comunidade

Teve início na manhã desta segunda-feira (23) a regularização do terreno onde será construída a Quadra de Múltiplo Uso no Sítio Pintada, zona rural de Solidão.

O prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia, esteve de perto acompanhando o início dos trabalhos, que estão sendo realizados com maquinários do município, como parte da contrapartida da Prefeitura para viabilização da obra.

A construção da quadra é resultado de parceria entre o município e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com recursos indicados pelo deputado federal Carlos Veras. A comunidade local também teve participação fundamental no processo, realizando a doação do terreno para execução do projeto.

A etapa atual consiste na regularização e preparação da área, garantindo as condições necessárias para o avanço da obra. A iniciativa representa mais um investimento em infraestrutura esportiva, promovendo lazer, integração social e oportunidades para crianças, jovens e adultos da comunidade.

A gestão municipal reforça que ações como esta fortalecem o desenvolvimento das comunidades rurais e ampliam os espaços de convivência e prática esportiva no município.