Cerimônia comemora os 30 anos do BOPE

Blog Chico Alves/UOL

Vídeo que circula desde ontem nas redes sociais mostra a explanação do general André Luiz Ribeiro Campos Allão, comandante da 10ª Região Militar do Exército, em Fortaleza (CE), explicando à tropa sobre as providências que tomou em favor dos manifestantes que se mantêm à frente do quartel com reivindicações antidemocráticas. Veja o vídeo aqui.

O oficial tenta normalizar os atos golpistas e diz que protegerá os participantes “mesmo que existam ordens de outros poderes no caminho contrário”, aparentemente em alusão indireta ao Poder Judiciário.

“Aqui em Fortaleza, na frente da 10ª Região Militar, eu tenho atuado juntamente com a governadora, com a Prefeitura, com as secretarias e os órgãos de segurança pública para que essas pessoas sejam protegidas”, diz ele, na gravação, que teria sido feita no Hospital Geral de Fortaleza, uma instalação do Exército.

No vídeo, vê-se apenas parte dos soldados da área de Saúde em forma, enquanto é possível ouvir a voz de Allão. 

“Toda manifestação ordeira e pacífica ela é justa, não interessa o que ela pede. Ela é justa”, afirma o general. 

No entanto, vários juristas têm repetido que atos com reivindicações golpistas, mesmo pacíficos, podem ser enquadrados no crime de incitação, previsto no Código Penal, com punição de detenção de seis meses ou multa.

Como as principais pautas dos manifestantes são o pedido de intervenção militar e de providências para que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não assuma o cargo, o movimento se enquadra nessa tipificação penal.

“E eu tenho a responsabilidade, enquanto comandante, de trabalhar para que quem vai à frente da 10ª Região Militar seja protegido, ainda que existam ordens de outros poderes no caminho contrário”, enfatiza o general, em referência indireta ao Poder Judiciário.

Em várias decisões, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tem determinado às polícias que não permitam protestos antidemocráticos que impeçam o trânsito de veículos e pessoas. Moraes também bloqueou as contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas que seriam os financiadores dos protestos.

Quase no fim do vídeo, o comandante da 10ª Região Militar, que abrange Ceará e Piauí, filosofa: “O mal vai ser vencido com o bem, o mal não é vencido com o mal. Assim tenho atuado”. O vídeo não indica a data em que o pronunciamento foi feito.

A coluna enviou e-mail à 10ª Região Militar, questionando o general por apoiar manifestações que o Código Penal tipifica como crime e por dar a entender que pode se sobrepor a decisões do Poder Judiciário. Assim que houver resposta, será publicada neste espaço.

A Segunda Câmara do TCE referendou na terça-feira (23) uma Medida Cautelar que havia sido expedida monocraticamente pelo conselheiro Marcos Loreto, em janeiro deste ano, determinando à Prefeitura de Sertânia que se abstivesse de dar continuidade a um Pregão Eletrônico que teve como objeto a compra de combustíveis para atender às demandas da prefeitura e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.

O valor estimado era de R$ 5.841.000,00. A expedição da Cautelar foi sugerida pela Inspetoria Regional de Arcoverde após constatar indícios de irregularidades na contratação do serviço.

O prefeito Ângelo Ferreira entrou com Pedido de Reconsideração, mas após a análise meritória dos dados, extraídos do próprio Portal da Prefeitura, o conselheiro Dirceu Rodolfo, relator do município, decidiu manter a Cautelar e propor a instauração de uma Auditoria Especial para aprofundar a análise dos gastos com combustíveis pelo Poder Executivo Municipal.

(Com informações do Afogados Online)

Nesta quarta-feira (6), a CPI da Pandemia, ouviu o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, Paulo Rebello.

Segundo ele, a agência recebeu a confirmação de médicos demitidos pela Prevent Senior que houve violação da autonomia médica e orientação da operadora para prescrição de medicamentos sem comprovação contra a covid-19, o “kit covid”. 

Em resposta ao relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Rebello afirmou que a ANS está investigando o caso desde 8 de setembro. Ao todo, são quatro processos contra a Prevent Senior; dois deles já com autos lavrados contra a operadora. 

Ainda segundo Rebello, além de informações sobre médicos que trabalham na empresa e beneficiários do plano, a ANS entrou em contato com os 42 médicos demitidos durante a pandemia.

Não convence –  O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse não ter ficado “convencido” com as explicações do diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, em relação às ações da agência diante das acusações contra a Prevent Senior.

“V. Sa. deve ter dentro de sua estrutura uma assessoria de imprensa muito boa. Não me convence que só tenha tomado conhecimento depois da CPI, porque blogs e jornais já denunciavam a Prevent Senior desde março”, afirmou Otto.

Rebello explicou que foi aberto processo contra a operadora em abril, mas que o processo foi arquivado porque a Prevent Senior enviou informações consideradas satisfatórias. Ressalvou que nada impede a abertura de outro processo, em caso de novas denúncias, e que no dia 17 de outubro foi feita uma vistoria na operadora.

“Continua sem me convencer”, concluiu Otto.

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou um requerimento à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) propondo a criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A iniciativa visa reunir deputados estaduais em uma associação suprapartidária, com o objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios no estado.

“A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será um espaço fundamental para promover debates, aprimorar a legislação e implementar políticas públicas que fortaleçam os empreendimentos e gerem emprego e renda em Pernambuco. Temos algumas regiões, como o Sertão do Pajeú, dentre outras, com muita força na questão do empreendedorismo. A frente poderá fazer impulsionar o desenvolvimento econômico do nosso estado”, afirmou o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A proposta busca fortalecer o empreendedorismo, a competitividade e a sustentabilidade das micro e pequenas empresas em Pernambuco. Serão discutidos temas como programas governamentais de parcerias entre setor público e privado, geração de emprego e renda, e qualidade de vida para os pernambucanos.

Com a criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a Assembleia Legislativa de Pernambuco demonstra seu compromisso em fomentar o setor empresarial, reconhecendo sua importância na geração de empregos e no fortalecimento da economia estadual. A proposta seguirá para tramitação na Casa Legislativa.

Autor da proposição, José Patriota coordena a Frente Parlamentar que contará com a participação dos deputados Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB) como membros efetivos.

A terceira noite do Polo Cultura Viva levou emoção e valorização da música popular e regional ao público que compareceu à Praça Sérgio Magalhães.

Primeira atração a subir ao palco, a Orquestra Curica, que é da cidade de Goiana-PE, fez um belíssimo show com homenagens à Música Popular Brasileira (MPB); na sequência se apresentou o cantor serra-talhadense Rai di Serra, versátil e talentoso, foi bastante aplaudido pelo público, principalmente ao interpretar a música que fez em homenagem a Serra Talhada;  e por último o público curtiu a apresentação de Roger Olímpio.

Nesta quinta-feira (31) a programação contará com apresentação do grupo As Belas da Vila, Mistura Pernambucana, Coco de Umbigada e Banda Kaêra.

Dia 01 de setembro, Maracatu Leão Misterioso, Diabéisso, No Sense, A Dobra e Doppamina.  Sábado, dia 02, Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, Maracatu Águia Dourada e Raphael Moura. A programação vai até dia 6.