Augusto Coutinho faz balanço do ano em discurso no plenário da Câmara
O líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, deputado Augusto Coutinho (PE), fez nesta quarta-feira (18) seu último discurso em plenário de 2019. Em sua fala, o parlamentar destacou os avanços e as conquistas do Congresso neste ano e adiantou pontos que devem ser tema de debates em 2020, além de fazer um balanço da atuação da bancada.
Dentre os assuntos de maior repercussão do ano, Coutinho elencou a reforma da Previdência. “Foi sem dúvida uma das matérias mais densas deste ano, reforma necessária para frear o crescimento da dívida pública, um sério problema dos Governos brasileiros”, comentou.
O deputado também reforçou a importância do Novo Marco do Saneamento, aprovado nesta semana na Câmara. “O saneamento básico ainda é um privilégio em nosso País e a falta dele gera condições indignas de vida e prejuízos irreparáveis. O poder público não tem dado conta de trazer à população as repostas necessárias. Mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável, e 15% são crianças. Metade da população deste País não tem coleta de esgoto em casa. No Nordeste, o atendimento com esgotamento sanitário não chega a 40%”, argumentou.
Ainda sobre o tema, Augusto Coutinho lembrou a audiência pública feita a seu pedido sobre bactérias encontradas na água que podem afetar os efeitos do zika vírus. “Foram apresentados resultados de pesquisas que indicaram a relação direta entre a falta de saneamento e o surto do Zika e microcefalia, que assolou o nosso País em 2015. Naquele ano, 12 mil mulheres estavam grávidas, mais de 3 mil crianças nasceram com má formação no cérebro, 88% dos casos da microcefalia em bebês por conta do Zika Vírus foram registradas no Nordeste, sempre no Nordeste com esses números duros. A maior parte deles, no meu Estado de Pernambuco”, lamentou.
O parlamentar lembrou também que “uma das propostas de lei mais importantes analisadas em 2019” foi a Nova Lei de Licitações, da qual ele foi relator no plenário da Câmara e que “tantos benefícios trará na agilidade e na condução do dinheiro público, visando uma maior transparência, uma maior agilidade”. O projeto encontra-se parado desde setembro no Senado, sob a relatoria do Senador Anastasia. “Aproveitamos essa ocasião para apelar ao Senado Federal que agilize e vote para que a nova Lei de Licitações seja sancionada pelo Presidente da República. Certamente vai diminuir, e muito, a frustração de muitos dos brasileiros que veem dinheiro público aplicado em obra paralisada e se deteriorando”, apelou.
Nordeste – Augusto Coutinho utilizou o tempo na tribuna ainda para comentar sua atuação como coordenador da bancada de Pernambuco em 2019. Dentre os assuntos destacados estão as obras da Ferrovia Transnordestina e o Complexo Portuário de Suape. “Uma região como o Nordeste, com tantas dificuldades, não pode ver a Transnordestina no esquecimento, paralisada, se deteriorando”, afirmou. “Este ano, visitei o Ministério da Infraestrutura e ouvi do Ministro Tarcísio o compromisso da retomada dos trabalhos. Cobrei em Plenário e assim seguirei fazendo, da mesma forma que seguirei atento à situação de Suape”.
De acordo com o deputado, a lei dos portos, editada pela ex-presidente Dilma Rousseff, “tirou do estado a autonomia para novas licitações e contratos, aumentou a burocracia, travou investimentos importantes ao porto pernambucano”. Para ele, Suape não pode e não deve ser menosprezado, por isso, precisa voltar ao comando do Governo de Pernambuco. “Não fosse a alteração, Suape já poderia ter o TECON II, o segundo terminal de containers, e o arrendamento de um pátio de veículos. Ações que, somadas, representariam investimentos em Pernambuco na faixa de um bilhão de reais. Temos mais de 100 empresas instaladas hoje em Suape, mais de 50 bilhões em investimentos privados”, justificou.
Por fim, Coutinho agradeceu o esforço dos demais colegas nas votações do Congresso, em especial a bancada do Solidariedade. “Ficamos muito felizes por este ano que foi de grande avanço para o Brasil, com matérias importantes, matérias ásperas, matérias difíceis, mas o Parlamento teve a coragem de discuti-las, teve a coragem de ouvir a população, teve a coragem de enfrentar a discussão”, comemorou. “É isso que eu espero que aconteça em 2020, que nós continuemos com essa mesma coragem”.
O primeiro suplente de Deputado Estadual Marconi Santana, do PSD, disse não ter tratado ainda com a governadora Raquel Lyra sobre a possibilidade de que, com a montagem do secretariado, ele assuma a vaga na ALEPE. “Ela está concluindo o primeiro governo e articulando a montagem do segundo. É uma decisão que cabe a ela”, disse.
Em Serra Talhada, a oposição questiona a gestão Márcia Conrado (PT) por cobrar Iluminação Pública até para quem dispõe de energia solar, com base em uma lei aprovada ainda em 2023. “Não é para fazer superávit, certo? Não é para pagar outras despesas do Governo”, disse Luciano Duque ao comunicador Francys Maya. Já a prefeitura diz que a mudança aconteceu para cobrir os custos com iluminação pública, já que a base de contribuintes caiu.
O ex-prefeito de Venturosa, Eudes Tenório, gravou um vídeo para dizer que não procede a versão de aliados do prefeito Kelvin Cavalcanti de que sua saída da presidência do PSD foi decisão de Raquel Lyra. “Não foi a governadora. Estão querendo fazer política contra mim”. Diz que o partido já estava nas mãos de Kelvin desde agosto com uma Comissão Provisória. Afirmou não ter ambição de ser prefeito novamente, mas que tem a “ambição de deixar o seu legado”. Disse que merecia ao menos ser informado. E conclui: “2028 estarei no verde e amarelo e o verde amarelo terá candidato”.
A governadora Raquel Lyra precisa com urgência montar um gabinete de crise para mitigar os efeitos do Super El Niño, principalmente no sertão. A cada dia, mais cidades integram uma condição de pré-colapso na distribuição. Quixaba, Salgueiro, Ouricuri, Araripina, Trindade, Ipubi, Bodocó, Orocó, Parnamirim, Santa Maria da Boa Vista e São José do Belmonte são apenas alguns deles.
Capitaneada por Alyson Nascimento, a Rádio Pajeú fez a maior cobertura da Feira do Empreendedorismo, com parte de sua programação ao vivo direto do Estúdio 3. Nas redes, uma cobertura independente com o detalhamento de tudo que ocorreu nos stands. Mesmo com a decisão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de levar o espaço para a via com menor fluxo de pessoas e maior de carros – em parte da grade diurna os programas ao vivo eram transmitidos com o som dos veículos passando a frente do espaço – a cobertura foi reconhecidamente um show.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a cúpula do G20, prevista para dezembro, em Miami. A possibilidade foi considerada “muito provável” pelo ministro Márcio Elias Rosa, que integra a comitiva brasileira em viagem à Ásia. Segundo ele, os dois chefes de Estado estarão no mesmo ambiente, o que poderá facilitar uma conversa bilateral.
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