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Silvio Costa Filho propõe 13º para crianças com microcefalia

Por André Luis

Foto: Douglas Gomes/Republicanos

Foto: Douglas Gomes/Republicanos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória 894/19 que prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo para criança acometidas com a Síndrome Congênita do Zika Vírus. Com objetivo de proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia e auxiliar as famílias, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), apresentou o Projeto de Lei 6523/2019, que garante o décimo terceiro para as crianças afetadas pelo Zika Vírus. 

Para o parlamentar, a MP é um grande avanço, mas o benefício deve ser concedido a todas as crianças com microcefalia, sem exceção, garantindo ainda o recebimento do 13º. “A maioria das mães dessas crianças são jovens e residem em áreas de extrema vulnerabilidade. Mais de 76% delas foram, inclusive, abandonadas por seus maridos ou companheiros diante das dificuldades. O benefício é imprescindível para garantir o mínimo de condições a essas crianças”, justifica. 

A epidemia de Zika vírus atingiu o Brasil com grande intensidade a partir de 2015. Em Pernambuco, um dos estados mais atingidos, foram registrados, em 2015, 1.378 notificações e 372 casos confirmados. A incidência das notificações reduziram nos anos seguintes, sofrendo queda de 0,5% em 2017. Neste ano, apenas 2 casos foram confirmados pela Secretaria de Saúde do Estado. Segundo o Ministério da Cidadania, atualmente mais de 3 mil crianças com microcefalia, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, são beneficiárias do BPC. 

“A aprovação da pensão vitalícia foi o primeiro passo. A proposta é muito importante para as crianças, mas sobretudo para as mães, que foram abandonadas e não conseguem trabalhar para sustentar a família. Precisamos avançar ainda mais é garantir a qualidade de vida das crianças. Por isso, estamos propondo a criação do décimo terceiro. Nosso objetivo é proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia e auxiliar as famílias. Vamos continuar trabalhando em defesa dessas crianças, que precisam de atenção de todos nós”, frisou.

Outras Notícias

Super cachês: prefeitos acordaram?

Começou pela Bahia: gestores municipais da Bahia para estabelecer limites nos gastos com atrações musicais durante os festejos juninos de 2026. A principal medida define um teto máximo de R$ 700 mil por apresentação artística, além de restringir reajustes acima da inflação em relação aos valores pagos em 2025. A decisão surgiu diante da escalada […]

Começou pela Bahia: gestores municipais da Bahia para estabelecer limites nos gastos com atrações musicais durante os festejos juninos de 2026. A principal medida define um teto máximo de R$ 700 mil por apresentação artística, além de restringir reajustes acima da inflação em relação aos valores pagos em 2025.

A decisão surgiu diante da escalada nos cachês de grandes artistas nos últimos anos, o que tem pressionado os cofres municipais. Pelo acordo, os municípios não poderão aumentar os gastos com eventos acima da inflação, e parcerias público-privadas também não poderão ser utilizadas para burlar as regras estabelecidas. A proposta foi debatida entre prefeitos e entidades municipalistas, como forma de garantir responsabilidade fiscal e segurança jurídica às gestões.

Em Pernambuco, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouvêia, comandou nesta semana, uma reunião remota com prefeitos e prefeitas com o intuito de discutir os cachês milionários que são pagos com recursos públicos a cantores, cantoras e bandas, especialmente no período de São João.

Segundo Marcelo, outra reunião, desta vez presencial, será feita para que o debate seja ampliado. “Vamos fazer uma escuta com os demais prefeitos e prefeitas que não participaram dessa reunião. Precisamos debater o crescimento vertiginoso desses cachês em Pernambuco”, disse ele.

O Prefeito de Bodocó, Otávio Pedrosa, disse: “Estamos prestes a realizar um grande evento, mas já analisamos que não podemos contratar artistas de milhões, nosso dinheiro tem outras prioridades, vamos realizar nossa festa com muita responsabilidade e compromisso com dinheiro público”, afirmou.

Até Gilvandro Estrela, festeiro, reclamou. “Fui totalmente favorável à construção de um acordo estadual e até nacional, para tabelar esses valores. Infelizmente, o que temos visto são artistas cobrando preços absurdos, muitas vezes o dobro do que é praticado no mercado, apenas porque o contratante é uma prefeitura. Isso não é justo com o dinheiro público e muito menos com a população”, disse.

A questão é óbvia: os municípios tem gastos públicos exorbitantes em detrimento da educação, saúde e outras políticas públicas. cujos hospitais estão falidos”.

Deputados donos das emendas parlamentares entendem que é melhor dar o pão e circo, que está tudo resolvido. Uma distorção flagrante. Não é acabar eventos. É ter critérios que evitem a falta de dinheiro para políticas públicas e o excesso para o pão e circo.

Presidente afirma que privatização não faz parte do vocabulário da Compesa

Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco No comando da Compesa há pouco mais de um mês, o novo presidente da estatal pernambucana, Alex Campos, afirma, nesta entrevista exclusiva à Folha, que a palavra privatização não faz parte do vocabulário da Companhia Pernambucana de Saneamento. Segundo Alex, a Compesa opera um serviço em […]

Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

No comando da Compesa há pouco mais de um mês, o novo presidente da estatal pernambucana, Alex Campos, afirma, nesta entrevista exclusiva à Folha, que a palavra privatização não faz parte do vocabulário da Companhia Pernambucana de Saneamento.

Segundo Alex, a Compesa opera um serviço em três etapas: produção de água, carregamento por adutora e tratamento e, em terceiro, a distribuição.

“Essas duas primeiras etapas são tão caras, que não há nenhum interesse da iniciativa privada de entrar nesse negócio. O que está sendo discutido é a concessão dessa terceira etapa, a de distribuição da água, inclusive, com um estudo em desenvolvimento pelo BNDES, para iniciativa privada”, revela o presidente da Compesa.

Ele complementa dizendo que a Compesa é uma empresa de 50 anos, que conhece do negócio e vai continuar a ter a mão forte do Estado para continuar fazendo com que a água seja produzida.

“Ao se imaginar ser viável a concessão dessa etapa de distribuição para iniciativa privada, o que se pretende é que muitos recursos se somem aos que o poder estadual e federal tem mobilizado para ir de encontro ao grande desafio proposto na edição do Marco Legal do Saneamento”, afirma Alex.

Promulgada em julho de 2020, a Lei nº14.026, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento, visa alavancar até R$700 bilhões em investimentos para melhorar os serviços de saneamento básico e a sua distribuição para a população, por meio de empresas privadas, pelos próximos dez anos no Brasil.  Em Pernambuco, de acordo com Alex, pela concessão da etapa de distribuição da água para iniciativa privada, devem ser mobilizados algo em torno de R$20 bilhões.

Questionado se há algum modelo em andamento que vai servir de referência para ser aplicado em Pernambuco, Alex Campos adianta que sim. De acordo com ele, desde a edição do Novo Marco Legal, algumas cidades do Brasil já estão adotando modelos de concessão para iniciativa privada da etapa de distribuição de água.

“Acredito que a Compesa por ter aguardado algumas etapas de amadurecimento de iniciativas que já aconteceram no Brasil vai ter a chance, inclusive, de conhecer o que aconteceu com modelagens aproximadas com aquilo que a gente imagina para ser adotado aqui. Já temos experiência em Alagoas, no Rio de Janeiro, no Amapá, justamente nesse caminho de imaginar a ocupação da iniciativa privada no campo do serviço de concessão no serviço de distribuição”.

Para Alex, essa concessão é extremamente importante porque vai aumentar a disponibilidade de água, diminuir o rodízio, que em algumas cidades de Pernambuco chega a 30 dias, por isso, é possível especular que a iniciativa privada terá grande interesse de assegurar faturamento e ofertar o serviço de maneira eficiente e em cumprimento das exigências pré-estabelecidas pelo Governo para concessão.

“Evidentemente que o grande desafio ao desenhar essa modelagem é estabelecer preços justos, a modicidade tarifária. Pernambuco, por tá assistindo o que está acontecendo em outros estados, pode importar um modelo que venha de encontro aos interesses dos pernambucanos, que é ter água, com um preço justo”, conclui o gestor.

Célia apresenta dados e diz que Arcoverde não perdeu recursos do FPM

“Com uma vasta lista de demissões em vários setores da administração sob a alegação de queda nos repasses do Fundo de Participação dos Município, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, do MDB, falta à verdade”. A alegação é da vereadora da oposição, Célia Galindo, sem partido. Segundo ela, o prefeito ‘mente’, pois o município não perdeu […]

“Com uma vasta lista de demissões em vários setores da administração sob a alegação de queda nos repasses do Fundo de Participação dos Município, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, do MDB, falta à verdade”. A alegação é da vereadora da oposição, Célia Galindo, sem partido. Segundo ela, o prefeito ‘mente’, pois o município não perdeu recursos como prega o governo.

Ela apresentou um vídeo produzido pelo Sintema, o sindicato dos servidores municipais de Arcoverde, onde revela que entre janeiro e agosto deste ano o município recebeu mais de 38 milhões de reais, contra 36 milhões de reais recebidos no mesmo período de 2022.

“Nunca vi 38 ser menor que 36, somente com esse prefeito incompetente, irresponsável, que joga a culpa nos outros para poder demitir as pessoas pobres, mas a esposa do controlado municipal, que tem um contrato na AESA, configurando nepotismo, fica no bem bom. Isso é incompetência, insensibilidade; só tem pra os deles, os da família”, afirmou a vereadora.

Em um aparte, o vereador João Taxista disse que o prefeito irá realizar o corte do seu salário, dos secretários e cargos comissionados devido à crise. Célia afirmou que essa medida não tem nada de extraordinária, lembrando que a ex-prefeita Madalena Britto fez redução em salário de comissionados e dela no ano de 2015, mas não por causa do FPM e sim devido a queda da receita própria, relembrando novamente que não houve queda no FPM do município como alega o prefeito.

“Em 2015, a então prefeita Madalena Britto reduziu os salários dela e do vice-prefeito em 15%, além de 12% no salário dos secretários e de 10% no dos outros cargos comissionados. Na época a ex-prefeita ainda reduziu o número de secretarias de 12 para 10. Hoje existem 16 secretarias”, disse a parlamentar.

Em PE, Lula vence Bolsonaro, Tarcísio e outros sete eventuais candidatos no 2º turno, diz Quaest

Pesquisa da Quaest divulgada nesta quinta-feira (21) mostra que, em Pernambuco, o presidente Lula (PT) vence Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Jair Bolsonaro (PL) e todos os outros candidatos em uma eventual disputa de segundo turno na eleição presidencial de 2026, segundo eleitores ouvidos no estado. Na sondagem, Lula soma 63% das intenções de voto, […]

Pesquisa da Quaest divulgada nesta quinta-feira (21) mostra que, em Pernambuco, o presidente Lula (PT) vence Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Jair Bolsonaro (PL) e todos os outros candidatos em uma eventual disputa de segundo turno na eleição presidencial de 2026, segundo eleitores ouvidos no estado.

Na sondagem, Lula soma 63% das intenções de voto, enquanto Tarcísio, 24%, no 2º turno. Já Bolsonaro tem 27%, enquanto Lula tem 61%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos.

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 13 e 17 de agosto — antes do indiciamento de Jair Bolsonaro e do seu filho, Eduardo Bolsonaro. Em Pernambuco, foram realizadas 1.104 entrevistas com pessoas de 16 anos ou mais. O nível de confiança é de 95%.

Na última eleição presidencial, em 2022, Lula ganhou de Jair Bolsonaro (PL) em Pernambuco: o atual presidente recebeu 66,93% dos votos válidos no 2º turno, enquanto o ex-presidente que tentava a reeleição obteve 33,07%. Bolsonaro está inelegível pela Justiça eleitoral até 2030.

Além de Lula, Bolsonaro e Tarcísio, o levantamento apresentou outros seis eventuais candidatos para os entrevistados. Lula bate todos. Contra Bolsonaro, 61% a 27%; Se a candidata for Michelle Bolsonaro (PL), 62% a 27%;  Na disputa entre Lula e Ratinho Júnior, 62% a 22%. Se for Eduardo Leite, 62% a 21%.  Contra Eduardo Bolsonaro, 63% a 23%; Se o nome for Romeu Zema, 64% a 21%; se for Caiado, 63% a 21%; E se for Flávio Bolsonaro, 64% a 23%.

Escola de São José do Egito integra delegação do Brasil em competição internacional de matemática

Com 5 alunos premiados na fase nacional da Olimpíada Internacional de Mathématiques, duas medalhas de ouro e 3 de prata, a Escola Municipal Baraúnas vai integrar a delegação do Brasil para a Asia International Mathematical Olympiad – AIMO 2018. A olimpíada ocorrerá de 03 a 07 de agosto na cidade de Bangcoc Tailândia. A Escola […]

Com 5 alunos premiados na fase nacional da Olimpíada Internacional de Mathématiques, duas medalhas de ouro e 3 de prata, a Escola Municipal Baraúnas vai integrar a delegação do Brasil para a Asia International Mathematical Olympiad – AIMO 2018.

A olimpíada ocorrerá de 03 a 07 de agosto na cidade de Bangcoc Tailândia. A Escola Municipal Naná Patriota também teve alunos premiados, foram 3 estudantes que conquistaram medalhas de prata na olimpíada.

No Brasil, a Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras é organizada pela Rede do Programa de Olimpíadas do Conhecimento – programa de intercâmbio científico que tem como objetivo, estimular o interesse entre os estudantes pela Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Parabéns a toda equipe e aos alunos pelo empenho e dedicação, educar é desafiar a si e ao outro.” Disse Fabiana do Prado, Secretária de Educação de São José do Egito.