A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, foi a entrevistada nesta quarta (18), no programa Frequência Democrática na Rádio Vilabela. Ao comunicador Francys Maya, Fernandha falou sobre as ações do governo do estado na região do Pajeú.

Sobre a PE-365 que liga Serra Talhada à Triunfo, Fernanda Batista afirmou que o processo deve ser finalizado em setembro e que o início da obra será imediato.

Dia 6, foi publicado no Diário Oficial o edital para a contratação da empresa de engenharia responsável por executar as obras de reconstrução da rodovia. A extensão é de 32,4 quilômetros.

A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e conta com investimento orçado em R$ 33,3 milhões. A ação é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e será executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, explica que o projeto de reconstrução da rodovia foi concluído ao investimento de R$ 608 mil.

Do Farol de Notícias

O vice-Prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, foi surpreendido no final da tarde dessa quarta-feira (18) pelo surgimentos de mensagens enviadas para algumas lojas do Centro da cidade, e até para alguns amigos, onde seu nome foi utilizado para fazer compras.

Em um dos golpes, os bandidos chegaram a lucrar cerca de R$ 2 mil. Numa das operações, a bandidagem chegou a enviar mensagens para a loja, via WhatSapp, perguntando o valor de um determinado produto, fazendo a compra online, informando que depois o dinheiro seria repassado via pix.

Em conversa com o Farol, Márcio Oliveira revelou que ficou atônito assim que soube da ação dos golpistas, e usou as redes sociais para evitar o avanço da prática criminosa. “Os bandidos usaram o meu nome para pedir transferência por pix, mas o número do telefone não é meu. Fiz uma mensagem para que ninguém caísse de novo”, revelou o vice -prefeito, informando ainda que iria prestar queixa na Delegacia de Polícia.

A poucos dias, o prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira foi vítima de golpe parecido. Uma pessoa se passando por ele pedia dinheiro emprestado, PIX, e até marcado conversas, para tentar ganhar confiança e extorquir as vítimas. O prefeito prestou queixa na Delegacia. Gestores como Romonilson Mariano (Belmonte) passaram pelo mesmo.

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em Solidão. O município manteve o nível “desejado” conquistado desde 2018.

A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados pelo Portal da Transparência da Prefeitura de cada município.

Segundo o Prefeito Djalma Alves (PSB), se manter no ranking dos municípios mais transparentes do estado de Pernambuco representa a adequação às regras estabelecidas para a transparência na divulgação de dados a população, nesta gestão. Isso é fruto da seriedade e do compromisso com o dinheiro público da gestão municipal.

Os impostos pagos pelo povo e os recursos que entram nos cofres da Prefeitura precisam ser bem geridos e informados a população e órgãos fiscalizadores. Ele lembrou que “a população tem o direito de saber como e onde estão sendo aplicados os recursos públicos”.

Utilizando suas redes sociais, a Prefeitura de São José do Egito, divulgou na noite dessa quarta (18), que começará a inaugurar várias obras que começaram a ser executadas desde o fim de 2019 e já foram concluídas.

Nesta sexta (20), a municipalidade lançará o Programa Minha Cidade de Cara Nova, com a entrega de pelo menos três equipamentos públicos de grande importância nas áreas da saúde, educação e esportes.

O prefeito Evandro Valadares e sua equipe de governo vai inaugurar a Academia da Saúde, a reforma e ampliação da Escola Luís Paulino de Siqueira e a quadra poliesportiva coberta que fica na mesma escola.

A comitiva visitará também a Rua Padre Adelmo que está sendo calçada e o PSF que também recebeu melhorias. Todas as obras ficam no Bairro Borja. A série de entregas começa as 09h da manhã.

Tiveram início nesta quarta-feira (18), seguindo até o dia 25, as Avaliações da Fluência em Leitura em Carnaíba, nas escolas Martiniano Martins, Gizelda Simões, Complexo Educacional, Joana Freire, Padre Frederico, José Batista Neto, João Joaquim de Souza e Imaculada Conceição.

O Programa de Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC) realiza Avaliações da Fluência em Leitura em diversos estados brasileiros, por meio de uma parceria entre redes de ensino, Associação Bem Comum e Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). 

Em Carnaíba, a Secretaria de Educação aderiu ao Programa, como parte da proposta de promover a alfabetização dos estudantes na idade certa.

O objetivo é aferir o desempenho dos estudantes em leitura de palavras e textos em língua portuguesa, em sua variante brasileira, no início do Ensino Fundamental. 

Os resultados alcançados permitem identificar o nível de leitura dessas crianças, de modo que ações específicas possam ser implementadas para desenvolver as capacidades de cada uma.

As avaliações são feitas através de um aplicativo do CAEd, com a intermediação de um aplicador. As crianças são orientadas a ler os textos e têm sua fala gravada. Essas leituras são enviadas automaticamente para o sistema de avaliação.

Divulgada nesta quarta-feira (18), a nova edição do Boletim InfoGripe sinaliza que, em nível nacional, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) mantém o cenário de interrupção de queda e de possível retomada de crescimento. 

Referente à Semana epidemiológica (SE) 32, período de 8 a 14 de agosto, a análise tem como base dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 16 de agosto.

O estudo aponta que quatro das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas): Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. 

Apenas cinco apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo: Alagoas, Mato Grosso (que apresenta subnotificação de casos de SRAG no Sivep-Gripe em razão de sistema próprio de registro), Paraíba, Roraima e Tocantins. 

No caso da Paraíba, observa-se sinal de crescimento na tendência de curto prazo (últimas 3 semanas), indicando possível interrupção na tendência queda, sinal que também está presente em outros 10 estados. 

Quanto às capitais, seis mostram crescimento na tendência de longo prazo. É o caso de Curitiba (SC), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). 

Em oito delas, foi observado sinal de queda na tendência de longo prazo: Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Macapá (AP), Maceió (AL) e Palmas (TO). Na tendência de curto prazo, apresentam crescimento Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Natal (RN), Porto Velho (RO) e Teresina (PI).

O indicador de transmissão comunitária revela que, além dos sinais claros de interrupção de queda e princípio de crescimento em diversos locais, os valores semanais continuam elevados. 

Todos os estados apresentam macrorregiões em nível alto ou superior, sendo que nove estados e o Distrito Federal contam com macrorregiões em nível extremamente elevado. “Isso evidencia a necessidade de manutenção de medidas de mitigação da transmissão e proteção à vida”, alerta o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Diante desse cenário, Gomes alerta que a importância de manter cautela em relação a medidas de flexibilização das recomendações de distanciamento para redução da transmissão da Covid-19, enquanto a tendência de queda não tiver sido mantida por tempo suficiente para que o número de novos casos atinja valores significativamente baixos. 

O pesquisador ressaltou que é necessário também reavaliar as medidas de flexibilizações já implementadas nos estados com sinal de retomada do crescimento ou estabilização ainda em patamares elevados.

O vereador Charles Lustosa, protocolou nesta quarta-feira (18), na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, um Projeto de Lei para criação do Conselho Municipal de Combate a Corrupção. A informação é do Blog do Pereira.

Se for aprovado, o Conselho terá um papel consultivo, fiscalizador, propositor e deliberativo junto ao controle interno do município, ajudando na transparência da administração pública, conforme disse o parlamentar. 

O vereador cita ainda na justificava que “a corrupção destrói a confiança da sociedade para com os agentes públicos, fazendo com que tantas pessoas vivam abaixo do nível da dignidade, além de ser usada na compra de votos, fazendo um mecanismo de clientelismos que dribla a moralidade, por exemplo”. 

“É necessário considerar também que a corrupção desvia recursos que poderiam estar sendo investidos em um programa de desenvolvimento que é absolutamente essencial para que o país consiga avançar em competitividade e inovação”, destaca Charles no PL.

Blog de Jamildo

O instituto de pesquisas Plural, de Olinda, testou cinco cenários com os vários nomes que já se apresentaram para a disputa do governo do Estado, nas eleições de 2022.

Em todos eles, a deputada federal Marília Arraes, do PT, aparece na liderança, com mais ou menos folga a depender dos competidores.

No cenário em que todos os postulantes são apresentados ao eleitor, Marília Arraes aparece com 25% das intenções de voto e é seguida por outra mulher, a prefeita de Caruaru Raquel Lyra, com 11% das intenções de voto.

Neste mesmo cenário, Humberto Costa teria 9% e Geraldo Julio 8%, seguidos por Miguel Coelho com 7% e Anderson Ferreira com iguais 7%. Clarissa Tércio, do PSC, aparece com 3%, enquanto 11% disse não votar em nenhum deles, 8% disse votar nulo e 13% não soube ou não respondeu.

Em outro cenário, mesmo com Raquel Lyra na disputa, mantendo o segundo lugar com 11%, Marília Arraes chegaria a 36% das intenções de voto, em um cenário em que não haveria nem Anderson Ferreira nem Miguel Coelho em jogo. 

Neste cenário, o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio aparece com os mesmos 11% de Raquel Lyra e Clarissa Tercio sobe para 4% das intenções de voto. 15% não votaria em nenhum dos nomes. 9% iria de branco ou nulo. Não sabe ou não respondeu teria 14%.

A pesquisa da Plural aponta mais três embates diretos entre Marília Arraes e Geraldo Julio.

No melhor deles, a petista iria a 42% das intenções de voto contra 12% de Geraldo Julio, em um cenário em que não haveria nem Anderson Ferreira, nem Raquel Lyra nem Miguel Coelho. Clarissa Tércio teria os mesmos 4% das intenções de voto neste cenário. 18% não votaria em nenhum deles, 10% iria de branco ou nulo e 15% não sabe não respondeu.

Em um cenário em que Anderson Ferreira participaria da disputa, mas sem Raquel Lyra no páreo, a petista Marília Arraes aparece na frente com 41% e Geraldo Julio teria 11%. Neste cenário, Anderson Ferreira, do PL, teria 6% das intenções de voto e Clarissa Tércio manteria os mesmos 4% dos outros cenários.

O cenário em que a petista reduz sua vantagem contra o socialista Geraldo Julio, do PSB, é aquele com a entrada do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Nesta situação, a petista aparece com 37% das intenções de voto e Geraldo Julio teria os mesmos 11%. 

Já o prefeito Miguel Coelho pontuaria 10% neste cenário, quatro pontos acima do que Anderson Ferreira no cenário anterior. 

Neste mês de agosto, o filho do senador FBC jogou a campanha na rua. O prefeito de Jaboatão, do PL, só deve fazer movimento semelhante em janeiro.

Em regiões de prevalência da variante delta do novo coronavírus, o intervalo entre doses de vacina de Covid-19 precisa ser mais curto do que doze semanas para que se tenha um controle efetivo da pandemia. 

É o que sugere modelo matemático desenvolvido pelo Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI) a partir de dados preliminares da eficácia da vacina para a variante delta. A ferramenta está descrita em artigo publicado na PNAS na quinta (18).

A tecnologia, criada pelo grupo ModCovid-19 com pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Universidade de São Paulo (USP) projeta tempo seguro e ideal entre doses para controle da pandemia, a partir de dados de eficácia de vacinas. 

Ele mostra que vacinas com menos de 50% de eficácia na primeira dose precisam de um intervalo menor de aplicação do que vacinas com taxas de eficácia maiores. Alimentada com estudos prévios sobre eficácia dos imunizantes, a tecnologia indica quando é possível adiar as doses e quando se atinge o máximo possível de proteção.

“O próprio algoritmo decide quando é melhor aplicar a segunda dose, levando em conta a primeira, de maneira a controlar o mais rápido possível a pandemia”, explica Paulo José da Silva e Silva, co-autor do estudo. 

Por isso, a ferramenta, que está disponível on-line, pode ajudar nas tomadas de decisão durante o processo de imunização da população brasileira e de outros países.

Paulo lembra que quando o artigo foi escrito, em fevereiro desse ano, a principal pergunta era se valeria a pena adiar a segunda dose e qual a maneira mais segura de se fazer isso, em virtude da quantidade limitada de doses. 

Nesse sentido, o estudo teve como base a fabricante Astrazeneca e concluiu que o percentual de eficácia entre a primeira dose e segunda era muito pequeno e por isso, comprovadamente, valeria a pena esperar e vacinar mais gente com 1ª dose.

Agora, com o avanço da variante delta em algumas regiões do Brasil e do mundo, as estratégias de vacinação podem ser revistas a partir deste modelo.  

“Se você está em um lugar onde ela é a variante prevalente, a eficácia da primeira dose, pelas primeiras estimativas que estão saindo agora, é muito menor do que era com a alfa, então muda a relação da eficácia entre primeira e segunda dose. Essas análises confirmam que a decisão é delicada e que tem que ser feita de maneira sistemática”, observa Paulo. As informações são da Agência Bori.

Situação mais grave é a do Nordeste, onde 185 municípios ainda depositam seus resíduos em locais inadequados

Cerca de 337 municípios integrantes de regiões metropolitanas, incluindo capitais, não conseguiram cumprir o prazo estipulado pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) para destinação correta dos resíduos sólidos. 

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), com base no Atlas da Destinação Final de Resíduos, cerca de 26% dos municípios do País, sendo três capitais, não cumpriram a legislação até a data limite, que encerrou no dia 2 de agosto.

A Lei nº 14.026/2020 foi instituída para atualizar o Marco Legal do Saneamento Básico, promulgado no ano 2000, e atribuiu à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

As capitais com destinação irregular são Goiânia (GO), Teresina (PI) e Porto Velho (RO). Já entre as regiões do País, a situação mais grave é a do Nordeste, onde 185 municípios ainda depositam seus resíduos em locais inadequados, como lixões e aterros controlados – ou seja, que não seguem os padrões de engenharia corretos. 

Em seguida, vem a Região Norte, com 62 cidades, Sul com 50, Centro-Oeste com 29 e o Sudeste com 11 municípios em situação irregular.

O aterro controlado é uma infraestrutura onde é possível oferecer manutenção dos resíduos sólidos que geram subprodutos benéficos ou, em algumas situações, que são menos prejudiciais ao meio ambiente. No caso dos municípios que possuem aterro controlado, esses não seguem os padrões de engenharia estabelecidos.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Luiz Gonzaga, um dos motivos para que a região Nordeste esteja no topo do ranking é a falta de recursos e iniciativas das autoridades locais.

“Nós temos como regra geral no Brasil que os municípios, a autoridade municipal, nunca priorizam o lixo. Por que ela não prioriza? Porque é terra, porque enterra, porque desaparece da visão do cidadão. Então, para ele é como se fosse fazer esgoto, estaria tudo enterrado e ninguém veria”, alerta.

Dentre os estados do Nordeste, a Paraíba está no topo do ranking, com 130 municípios que ainda depositam os resíduos em lixões e aterros controlados. 

Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba informou que o cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico para destinação correta dos resíduos sólidos é de responsabilidade dos municípios, que são os titulares dos serviços de gerenciamento dos resíduos.

Entretanto, “o governo estadual oferece apoio aos municípios para que possam cumprir os prazos e viabilizar a prestação do serviço à população. Isso vem sendo feito por meio de atividades educativas de forma contínua, com a oferta de cursos de formação para gestores públicos municipais”. 

Ainda: “outra iniciativa de apoio para o setor é a destinação de aproximadamente R$ 4 milhões para a construção de galpões de triagem dos resíduos recicláveis, resultado da coleta seletiva, com repasse de recursos aos municípios, incentivando o trabalho realizado pelas associações de catadores, como política ambiental e de inclusão social, gerando renda para diversas famílias paraibanas”.

Com esse recurso, segundo o governo do estado, serão instalados 17 galpões de triagem, beneficiando diretamente 85 municípios paraibanos. A estimativa é que no próximo ano o projeto seja ampliado para atender aos demais municípios.

Prazos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Apesar de alguns municípios e capitais não terem conseguido cumprir o prazo estabelecido pela Lei nº 14.026/2020 para gerenciamento correto dos resíduos sólidos, vale ressaltar que algumas cidades estão com a vigência válida por conta do número populacional.

Até 2 de agosto de 2021, para capitais de Estados e municípios integrantes de Região Metropolitana (RM) ou de Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) de capitais;

Até 2 de agosto de 2022, para municípios com população superior a 100.000 (cem mil) habitantes no Censo 2010, bem como para municípios cuja mancha urbana da sede municipal esteja situada a menos de 20 (vinte) quilômetros da fronteira com países limítrofes;

Até 2 de agosto de 2023, para municípios com população entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes no Censo 2010; e

Até 2 de agosto de 2024, para municípios com população inferior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes no Censo 2010.

“Estamos fazendo essa justa homenagem a TV Asa Branca. Sabemos que veio através do ex-deputado Inocêncio Oliveira lá atrás que sempre pensou no povo do interior e trouxe para perto a TV”, disse Ronaldo de Dja, presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja, nesta terça-feira (17), durante sessão que homenageou a TV Asa Branca com uma Moção de Aplauso.

Estiveram presentes na Câmara: a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o ex-prefeito Luciano Duque, Gerente de Negócios, Flávio Lira, Gerente de Conteúdo, Diego Martinelli e o diretor Executivo do Grupo Nordeste de Comunicação, Willame de Souza.

Willame aproveitou para falar sobre a filial da TV Asa Branca em Serra Talhada. “Em nome da TV Asa Branca saúdo todo o povo serra-talhadense, a Câmara de Vereadores. É um orgulho nosso estarmos aqui sendo homenageados hoje por esses 30 anos de muita dedicação e trabalho duro”.

“Sobre a volta de uma possível sucursal, uma estrutura mais fixa, nós estamos em uma agenda bem intensa. Estaremos com a prefeita e alguns empresários para buscarmos apoio e condições para que possamos cobrir diariamente a cidade de Serra”, finalizou Willame. As informações são do Portal Nayn Neto.

Oito das dezessete cidades da região, não registraram novos casos da doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (18), nas últimas 24h, foram notificados 12 novos casos positivos, 13 recuperados e nenhum novo óbito.

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Serra Talhada, Solidão, Triunfo e Tuparetama não registraram novos casos de Covid-19.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.040 casos confirmados, 32.271 recuperados (97,67%), 639 óbitos e 130 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.451 casos confirmados, 5.377 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 758 casos confirmados, 734 recuperados, 21 óbitos e 3 casos ativos. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 735 casos confirmados, 727 recuperados, 5 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.202 casos confirmados, 2.148 recuperados, 36 óbitos e 18 casos ativos da doença. 

Flores registrou 4 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 1.062 casos confirmados, 996 recuperados, 38 óbitos e 28 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 834 casos confirmados, 806 recuperados, 27 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 4 recuperados. O município conta com 1.432 casos confirmados, 1.383 recuperados, 33 óbitos e 16 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 517 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 637 casos confirmados, 615 recuperados, 19 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 1.046 casos confirmados, 1.006 recuperados, 28 óbitos e 12 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.552 casos confirmados, 2.489 recuperados, 57 óbitos e 6 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 4 casos recuperados. O município conta com 10.201 casos confirmados, 10.016 recuperados, 176 óbitos e 9 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 679 casos confirmados, 676 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 2.921 casos confirmados, 2.855 recuperados, 48 óbitos e 18 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 caso recuperado. O município conta com 955 casos confirmados, 924 recuperados, 28 óbitos e 3 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 596 casos confirmados, 562 recuperados, 26 óbitos e 8 casos ativos da doença.

Blog de Jamildo

A exemplo do que fez com o presidente Bolsonaro, a pesquisa da Plural perguntou aos eleitores se, considerando os erros e acertos do governo do ex-presidente Lula, o entrevistado votaria em um candidato a governador de Pernambuco apoiado pelo ex-presidente Lula.

O resultado é surpreendente. De acordo com as planilhas, 61% dos entrevistados pernambucanos, maioria esmagadora, afirmou que sim.

Para um contingente de 12%, dependeria do candidato a ser indicado.

Outros 25% disseram que não votariam neste candidato indicado pelo petista. 3% não soube informar ou não opinou.

Comparação com Bolsonaro

No mesmo levantamento, os entrevistadores perguntam aos eleitores se, pensando nos erros e acertos do governo do presidente Bolsonaro, eles votariam em um candidato a governador apoiado pelo atual presidente.

A grande maioria, com 65%, respondeu que não votaria. 3% disse não saber ou nâo opinou.

15% afirmou que sim, que votaria em alguém indicado por Bolsonaro, enquanto outros 17% afirmaram que dependeria do candidato a ser apresentado.

Partidos – Ironicamente, a pesquisa mostra que o PT é o partido mais admirado e o mais odiado, pelos pernambucanos.

Quando a questão é a simpatia, o PT tem a liderança com 29%, seguido pelo PSB, com 2%, apenas.

Quando a questão é a rejeição, o PT também lidera com 12%, tendo logo atras, com 8%, o “partido de Bolsonaro”, conforme as respostas, embora o atual presidente esteja sem partido.

A pesquisa – A pesquisa de opinião da Plural foi realizada entre os dias 07 e 11 de agosto, tendo sido realizada em mais de 80 cidades do Estado, de forma presencial.

Realizada para consumo interno, a pesquisa não precisa de registro no TRE nem a empresa declinou o contratante.

De acordo com a Plural, foram realizadas mil entrevistas, nas cinco mesorregiões do Estado, com margem de erro de 3% e grau de confiança de 95%.

Com sede em Olinda e escritório no Recife, a Plural foi fundada em 2006 e tem como diretor técnico o sociólogo Fernando Guerra.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, abriu nesta quarta-feira (18) o cadastramento para vacinação dos adolescentes com comorbidades na faixa etária de 12 a 17 anos contra a Covid-19. 

Os adolescentes deverão se cadastrar no grupo específico de suas comorbidades, sendo convocados assim que a resolução com as diretrizes for publicada pelos órgãos competentes, bem como na medida em que o Município receber as vacinas para o respectivo grupo.

“É importante ressaltar que o Município recebeu nesta quarta-feira, 18 de agosto, apenas 12 vacinas para esse público, que ficarão armazenadas, aguardando a definição das orientações para uso”, explica a secretária de Saúde, Lisbeth Lima.

O cadastro deve ser feito na plataforma VacinaSerra, disponível no link: https://vacinaserratalhada.com.br/solicitacoes. 

Blog de Jamildo

O instituto de pesquisas Plural perguntou aos entrevistados como eles avaliariam a administração do governador Paulo Câmara. O resultado não foi bom para o gestor socialista.

De acordo com as planilhas, as respostas de ruim (11%) e péssimo (36%) somaram 47% do total. Para 31%, a gestão do PSB é regular.

A soma de boa (16%) e ótima (3%), em comparação, chega a 19%, apenas, a menos de um ano do fim do mandato.

A pesquisa de opinião foi realizada entre os dias 07 e 11 de agosto, tendo sido realizada em mais de 80 cidades do Estado, de forma presencial.

Realizada para consumo interno, a pesquisa não precisa de registro no TRE nem a empresa declinou o contratante.

De acordo com a Plural, foram realizadas mil entrevistas, nas cinco mesorregiões do Estado, com margem de erro de 3% e grau de confiança de 95%.
Com sede em Olinda e escritório no Recife, a Plural foi fundada em 2006 e tem como diretor técnico o sociólogo Fernando Guerra.

A Compesa repudiou veementemente em nota “os insultos e atos de hostilidade conferidos ao gerente da Unidade de Negócios da Compesa de Brejinho, Gustavo Serafim, ocorridos na manhã desta quarta (18)”.

Gustavo foi criticado durante visita técnica aos testes que estão sendo realizados na tubulação de seis quilômetros assentadas pela gestão municipal, que interligará o Sistema Adutor do Pajeú ao sistema de distribuição de água da cidade.

Nas redes sociais,  um vídeo feito pelo vereador Felipe Rocha, o Felipe de Naldo de Valdin (Republicanos) o acusa de ter ido à casa do ex-prefeito José Vanderlei e que isso provaria a interferência política na obra. Os vídeos chegaram à rede social do blog.

“O servidor público está no exercício da sua função em busca de melhorar a vida dos moradores. E situações como esta são inaceitáveis”, diz a Compesa.

“A Companhia esclarece que os testes na nova adutora estão sendo realizados desde a semana passada, já tendo sido identificados mais de 20 pontos de vazamentos que estão sendo corrigidos por equipe própria”.

Segundo a nota, os testes seguirão e a tubulação só será aceita e colocada em operação pela Compesa quando atender a todas as normas técnicas e de qualidade exigidos pela legislação.

“Enquanto isso, a Companhia está nas tratativas para executar com recursos próprios a obra definitiva determinada pelo governador Paulo Câmara e já autorizada pelo DNOCS”.

“Por fim, a Compesa entende a necessidade da população e reforça seu empenho e compromisso para a melhoria da oferta de água em Brejinho”, conclui a nota.

Os ex-vereadores Gleybson Martins e Zé Negão,  ambos do Podemos, que disputaram as eleições em Carnaíba e Afogados criticaram os gestores das duas cidades no Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú. 

Gleybson, que perdeu para Anchieta Patriota com 46,33% dos votos, disse que o socialista não faz uma boa gestão.  Anchieta está em seu quarto mandato.  Gleybson acusou o adversário de só se preocupar com distribuição de cargos e deu nota quatro à gestão.

Gleybson criticou o fechamento do comércio na cidade, em uma linha defendida por aliados do presidente Jair Bolsonaro.  Apesar disso,  quando perguntado se, a exemplo do que disse Anchieta Patriota no Frente a Frente de 2 de agosto era bolsonarista,  Gleybson garantiu que não.

“Eu não sou. Ele usa esse argumento porque consegui reabrir o Banco do Brasil de Carnaíba”, defendeu-se.

Em linha parecida, Zé Negão acusou Sandrinho Palmeira, também do PSB de não entregar as promessas de campanha, citando concurso público,  ações nos bairros e zona rural.

Os dois criticaram o ciclo de poder do governador Paulo Câmara no estado e defenderam um alinhamento da oposição.  Os dois são aliados no plano estadual do Deputado João Paulo Costa. Apesar do Deputado estar alinhado com o Palácio,  afirmaram que devem seguir com a oposição.  Gleybson Martins chegou a dizer que seu nome preferido é o fo prefeito de Petrolina,  Miguel Coelho.

Os dois mostraram indefinição em relação a 2022, nem se declarando a Bolsonaro,  nem ao ex-presidente Lula.  “Ainda tem muita coisa pra acontecer.  Bolsonaro diz que Lula é ladrão.  Lula que Bolsonaro é genocida. Vou ouvir o povo”, disse Zé Negão.

A medida visa equiparar a vacinação por faixa etária em todo o país

Com o intuito de garantir igualdade no envio de vacinas Covid-19 para todo o país, o Ministério da Saúde apresentou nesta quarta-feira (18) a metodologia de distribuição de doses para os estados e Distrito Federal por faixa etária decrescente. 

As doses são enviadas levando em consideração a população, acima de 18 anos, que ainda não foi vacinada em cada unidade da Federação.

Com essa medida, o objetivo do Ministério da Saúde é equiparar a vacinação, por faixa etária, em todos os estados e no Distrito Federal. Assim, todas as localidades irão imunizar, com a primeira dose, brasileiros e brasileiras maiores de 18 anos, sem prejuízos para a população e de forma equânime.

“Vamos fazer o possível para que essa distribuição ajustada garanta uma maior homogeneidade na vacinação em todas as unidades da Federação. O compromisso que o governo federal tem é com cada um dos 210 milhões de brasileiros. Se imunizarmos a população vacinável, todos vão se beneficiar com a imunidade que será proporcionada”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Para enviar as doses nesse formato, o Ministério da Saúde fez um levantamento com base em dois critérios: as vacinas para a primeira dose já enviadas para cada estado, desde o começo da campanha de vacinação, e a estimativa da população acima de 18 anos de cada unidade da Federação.

Essa é a estimativa de cobertura vacinal atual, usada para basear o cálculo de distribuição de doses. É com essa metodologia que as unidades da Federação vão receber o quantitativo de doses para pessoas, acima de 18 anos, que ainda precisam se vacinar, considerando a quantidade de doses entregues pelos laboratórios a cada nova distribuição.

“O Ministério da Saúde, em momento nenhum, mudou a metodologia. A diferença é que temos que obedecer um princípio maior, que rege toda a gestão do SUS, que se chama equidade. Ela tem que ser sempre buscada e preservada. O Ministério da Saúde tem a obrigação de olhar para todos os brasileiros da mesma forma, independentemente da unidade federativa”, disse a secretária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo.

A medida foi acordada entre representantes da União, estados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e municípios pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), após a conclusão do envio de vacinas para imunizar todos os 29 grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).

“O PNO foi construído sob uma ótica de grupos prioritários. Nosso trabalho é tentar, neste momento, equilibrar e deixar mais harmônica a vacinação, para que todos os estados tenham a mesma oportunidade para avançar na imunização dos adultos acima de 18 anos, com a primeira dose”, reforçou o secretário Executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.

O ajuste na distribuição não impactará na distribuição das vacinas para a segunda dose, já que todos os estados continuarão recebendo o quantitativo necessário para completar todos os esquemas vacinais.

Vacinação pelo país

A prioridade do Ministério da Saúde é acelerar a campanha de vacinação até que todos os 160 milhões de brasileiros acima de 18 anos estejam completamente imunizados.

A primeira dose da vacina Covid-19 já chegou para mais de 117 milhões de brasileiros, o que representa cerca de 73% do público-alvo.

Mais de 51 milhões de brasileiros já tomaram a segunda dose ou a dose única, ou seja, 31,9% completaram o ciclo vacinal. Até agora, mais de 207 milhões de doses já foram enviadas para todo o país.

Lançado nesta quarta-feira (18/08), em cerimônia no Palácio do Campos das Princesas, pelo governador Paulo Câmara, o programa TestaPE prevê a realização de mais de 1 milhão de testes rápidos de antígeno para covid-19 até fevereiro de 2022.

Em um de seus eixos, a iniciativa visa a ação integrada que envolve estados e municípios na testagem. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, representante dos prefeitos e prefeitas do Estado, participou do lançamento.

O TestaPE terá protagonismo municipal, através da testagem em Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e UPAs. “A gente quer estar cada vez mais preparado para evitar a proliferação do vírus e salvar vidas. Este programa faz parte desta estratégia, complementar a tudo que já foi feito, e estará disponível em todos os municípios, por meio de um trabalho integrado”, frisou o governador Paulo Câmara.

O Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), desenvolvido pela Amupe, foi pioneiro na aquisição deste tipo de exame, do tipo antígeno rápido, experiência exitosa que o governo do Estado, por meio de todo o seu aparato técnico, aprimora a nível estadual.

Segundo José Patriota, presidente da Amupe, “a pandemia não acabou, por isso temos que continuar promovendo ações permanentes de combate ao vírus. Com este programa de testagem é possível criar uma barreira de contenção a fim de barrar novas infecções”. O gestor também detalhou o passo a passo de como a testagem para covid-19 será otimizada nos municípios.

“Com o TestaPE será possível abranger todo o Estado. O cidadão que procurar uma UBS vai poder realizar o teste e imediatamente ter o resultado. Sendo positivo, em seguida, a equipe de vigilância em saúde do município fará a busca ativa de todas as pessoas que tiveram contato com o infectado. Com isso, nós esperamos diminuir a proliferação do vírus e dar mais segurança à saúde da população pernambucana”, concluiu Patriota.

Após dez horas de sessão, terminou nesta terça-feira (17), por volta das 19h, presidido pelo juiz Fernando Cerqueira Marcos, o julgamento de Francielio Formiga de Lima (O Branco), 33 anos. Ele foi condenado a 26 anos e 8 meses em regime fechado pelo feminicídio da policial militar, Aline Ribeiro de Araújo, 31 anos.

De acordo com informações colhidas pelo Blog do Marcello Patriota, Francielio vai cumprir a pena no Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde. Como já cumpriu dois anos e 8 meses. O acusado vai cumprir ainda 23 anos, 8 meses e 25 dias.

O advogado Ricardo Siqueira, assistente de acusação, considerou o resultado do Júri, “um marco na luta contra o feminicídio. A sentença de condenação mostra a todos que a sociedade é contra a violência de gênero e todas as formas de violência contra a mulher”.

Ainda segundo Siqueira: “o poder judiciário e a sociedade de Tuparetama cumpriram o seu papel. Que sirva de encorajamento para que as pessoas denunciem cada vez mais, e não aceitem estes tipos de relacionamentos abusivos. Tentamos com isso, amenizar a dor e o sofrimento de toda a família da vítima, trazendo pelo menos o conforto que a Justiça foi feita e o réu condenado”, pontuou Ricardo Siqueira, destacando a frieza do acusado.

O promotor de acusação Romero Borja, também destacou a frieza do acusado.

Para o promotor de acusação, Romero Borja, o Ministério Público fez seu papel. “Crimes praticados contra a mulher não serão tolerados e as punições precisam ser duras”.

Borja destacou ainda a importância do papel da sociedade no combate a crimes contra as mulheres. “A sociedade tem que denunciar. Unir-se pelo fim da violência contra as mulheres”, destacou o promotor, que também observou a frieza do acusado.

O CRIME

Segundo a polícia, o ex-companheiro de Aline atirou duas vezes com a arma de fogo da soldado. O corpo da policial foi encontrado na madrugada da terça, 11/09/2018 por uma funcionária de Aline que foi até a residência a pedido da mãe da vítima, angustiada com a falta de notícias da filha.

A polícia foi acionada e verificou que a arma e o celular de Aline haviam sido roubados do local.

Também foram encontradas luvas cirúrgicas que estavam próximas ao corpo, indicava premeditação do crime. Imagens de um estabelecimento comercial, que fica ao lado da casa onde Aline foi morta flagrou o momento em que uma pessoa pula o muro da residência.

As gravações foram periciadas pelo Instituto de Criminalística (IC) para análise, onde foi constatado que se tratava de Francielio Formiga.

Aline era lotada no 23°BPM em Afogados da Ingazeira e fazia parte dos quadros da PMPE desde 2015. As investigações foram conduzidas pelo delegado Alisson Nunes Eulampio, titular da delegacia de Tuparetama.

Aline era ligada ao movimento cultural de Tuparetama. Costumava participar de todas as edições do balaio Cultural, organizado na cidade.

Na manhã desta quarta-feira (18), trabalhadores da Secretaria de Saúde de Arcoverde receberam das equipes do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/COAS, a realização de testagens de HIV, Sífilis e Hepatite B e C.

“O objetivo desta iniciativa é verificar possíveis casos nos diversos setores, envolvendo os trabalhadores da nossa repartição, além de conscientizar sobre a importância das testagens regulares. Em casos de constatação de HIV, Sífilis ou Hepatite B e C, as equipes do CTA/COAS estarão promovendo de imediato, as devidas providências”, informou o secretário de Saúde de Arcoverde, Isaac Salles.

Recentemente, o CTA/COAS mudou de endereço, e agora passa a funcionar para a população, na Rua Artur Lício, n° 34, (antiga Rua do Urubu), no centro da cidade.

A equipe é composta por enfermeiro, psicólogo, biomédico, assistente social e farmacêutica, prontos para atender a todos, com a disponibilidade de testagens e aconselhamentos. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: 3821-0265.

Indicadores apresentados pela Secretaria de Saúde seguem em patamares baixos, mas introdução da nova variante no Estado ressalta necessidade de reforço nos cuidados

O Governo de Pernambuco confirmou, em coletiva de imprensa online nesta quarta-feira (18), que as investigações epidemiológicas realizadas pelos municípios, com apoio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), indicam que a variante Delta já circula no território.

Na quinta-feira (12), sequenciamento genético feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) revelou duas amostras com a cepa originária da Índia: dois homens, de 24 e 49 anos, residentes em Abreu e Lima e Olinda, respectivamente.

Até o momento, não foi encontrado vínculo epidemiológico dos pacientes positivos, indicando a probabilidade de circulação da variante Delta no Estado – quando não é possível rastrear a origem da infecção, comprovando que o vírus circula entre as pessoas, independente de terem viajado ou não para locais onde há registro de casos.

“Com os resultados encontrados até o momento, não conseguimos identificar os casos que positivaram para a doença antes desses pacientes. Seguiremos reforçando o sequenciamento genético das amostras, principalmente dos contactantes relacionados aos dois pacientes, para rastrear a possível presença da Delta no Estado”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A SES-PE continua investigando outros possíveis contactantes dos dois casos positivos, com o apoio das Vigilância Epidemiológicas de Olinda e Abreu e Lima.

O secretário destacou ainda que a circulação da variante Delta em Pernambuco reforça a importância dos cuidados e, principalmente, da vacinação contra a Covid-19. “É fundamental que a população entenda a necessidade do uso correto de máscaras, do distanciamento social e da higienização adequada das mãos.

É necessário compromisso e responsabilidade. A pandemia não acabou. O vírus continua circulando, com a introdução de variantes preocupantes, como é o caso da Delta. Completar o esquema vacinal, com as duas doses, é essencial para a eficácia da imunização”, ressaltou Longo.

CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – Na semana epidemiológica (SE) 32, que compreende o período entre 08 e 14 de agosto, Pernambuco observou uma estabilidade nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, que se mantêm nos menores patamares registrados desde o início da pandemia no Estado.

Ao todo, foram 420 casos na semana 32, o que representa 21 casos a mais que a SE 31 (01 a 07/08) e uma queda de 17% na comparação com a SE 30 (25/07 a 31/07). Já a Central de Regulação de Leitos registrou nova queda nas solicitações por vagas de UTI, com 330 pedidos de internação na semana 32, o que representa uma redução de 6% em relação à semana 30.

Um golpe vitimou pelo menos dois sertanejos de Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

Uma quadrilha especializada fecha o negócio de venda após ver a moto em site especializado, faz um depósito que não se confirma horas depois e leva o bem.

Foi assim com o afogadense Evandro Lins, que vendeu sua moto placa KFV 4834. “Eu vendi essa moto a um rapaz que disse que era de Serra Talhada. Pediu pra mim levar lá. Levei e tinha um rapaz lá esperando. Só que a foto dele não era a mesma do que estava conversando comigo”.

Ele disse que o rapaz prometeu fazer o depósito. “Chegando lá ele disse que fez o depósito e mandou o comprovante pra mim. Olhei e não caiu na conta. Fiquei esperando e o rapaz que estava comigo estava apressado. Aí vi que o depósito estornou. Ele disse que botou de novo e mandou a foto do comprovante. Vi que não caiu de novo. E agora ele me bloqueou de tudo”, relatou.

Ele foi prestar queixa na Delegacia essa madrugada e foi orientado a voltar essa manhã. De acordo com o blog apurou, pelo menos mais um afogadense foi vítima de golpe similar.

Dentre as recomendações para evitar golpes dessa natureza, a orientação é de no caso da venda de moto ou carro, tome cuidado para entregar o veículo apenas quando todo o valor for transferido para sua conta. Certifique-se de que o depósito foi realmente feito e, só então, libere para que o comprador possa buscar ou faça a entrega.

Anuncio foi feito durante interação com internautas nas redes sociais.

Por André Luis

O ex-ministro da Educação no governo Temer (MDB), Mendonça Filho (DEM), 55 anos, usou as redes sociais para criticar a aliança PT/PSB em Pernambuco. 

Em um vídeo onde critica a foto onde aparece o governador Paulo Câmara (PSB), o ex-presidente Lula (PT) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), lado a lado e tocando as mãos, Mendonça dispara: “Pessoal, eu dizia na campanha que PT e PSB eram a mesma coisa. Taí a prova do que eu dizia. PT e PSB juntos e misturados no Palácio do Governo. Paulo Câmara, João Campos e Lula minha gente! Uma aliança que dura vinte anos no Recife e dezesseis anos em Pernambuco. A gente tem que acabar com essa história de PT e PSB reinar em Pernambuco. Depende de você. Vamos mudar a política de Pernambuco”.

Interagindo com internautas nos comentários da postagem, Mendonça afirmou que será candidato a deputado federal nas próximas eleições em 2022.

“Vou ser candidato a deputado federal para continuar trabalhando por Pernambuco em Brasília”, afirmou Mendonça Filho.

Nas eleições municipais de 2020, Mendonça Filho foi candidato a prefeito da coligação “Recife acima de tudo” (PSDB/PTB/PL/DEM), com Priscila Krause como vice. Recebeu 25,11% dos votos válidos no primeiro turno, não se credenciando a disputar o segundo turno na capital pernambucana.

O ex-prefeito de Serra Talhada, no Sertão do Estado, e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque (PT) anunciou, nesta terça-feira (17), o apoio que recebeu de um importante grupo do segmento cultural: a Associação dos Realizadores de Teatro de Pernambuco (Artepe).

Segundo Duque, o atual e ex-presidente da entidade, Taveira Junior e Feliciano Félix, respectivamente, o receberam em Recife e declararam o apoio da ARTEPE ao projeto político que o pré-candidato vem construindo em Pernambuco com vistas às eleições 2022.

“Receber o apoio deste importante segmento cultural aumenta ainda mais a nossa responsabilidade, mas ao mesmo tempo mostra que tudo o que construímos nos dá credibilidade para empunharmos a bandeira da cultura pernambucana”, afirmou o petista em postagem nas redes sociais.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria será enviada ao Senado.

Para que a medida entre em vigor, a PEC precisa virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito). Atualmente, a Emenda Constitucional 97, de 2017, proíbe as coligações, que não puderam ser usadas nas eleições municipais de 2020.

Mulheres e negros

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). Entre outras medidas, o texto prevê a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).

Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes.

Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.

Cláusula de desempenho

Nas votações desta terça-feira, os deputados retiraram do texto mudanças na cláusula de desempenho, que define quais partidos podem ter acesso a recursos do Fundo Partidário, do Fundo de Financiamento de Campanhas e do tempo de rádio e TV de propaganda eleitoral.

A mudança pretendia garantir o acesso aos partidos que tivessem ao menos cinco senadores. Atualmente, esse acesso é permitido para legendas que tenham atingido um mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos para a Câmara dos Deputados distribuídos em 1/3 dos estados.

Fidelidade partidária

Sobre a fidelidade partidária, o texto aprovado prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei.

Em nenhum dos casos a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).

Nas votações do segundo turno, o Plenário retirou trecho de dispositivo sobre a fidelidade partidária que fazia referência ao sistema majoritário nas eleições para cargos legislativos. Como o “distritão” foi excluído no primeiro turno, o trecho perdeu o sentido.

Incorporação de partidos

O texto aprovado cria regras transitórias para três temas. Um deles, a incorporação de partidos, prevê que as sanções eventualmente recebidas pelos órgãos partidários regionais e municipais da legenda incorporada, inclusive as decorrentes de prestações de contas e de responsabilização de seus antigos dirigentes, não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.

Quanto às anotações que devem ser enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre mudanças no estatuto do partido, o texto determina que serão objeto de análise apenas os dispositivos alterados.

O terceiro ponto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional.

Nesse último tópico, foi retirado do texto o caráter exclusivo de gratuidade desses cursos.

Regulamentos eleitorais

Outro ponto tratado pela PEC 125/11 é a regra da anterioridade, segundo a qual a lei que mudar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não será aplicada à eleição seguinte se ela acontecer em menos de um ano da vigência da lei.

Nesse sentido, o texto determina a aplicação dessa regra também para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do TSE.

Iniciativa popular

O texto muda ainda os critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular, que são aqueles oriundos da sociedade civil por meio de apoio com a coleta de assinaturas.

Atualmente, a Constituição permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído pelo menos por cinco estados, e em cada um deles deve haver um mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto.

Com a PEC, essa iniciativa passa a depender apenas do apoio de 100 mil eleitores, independentemente da distribuição pelos estados, e podendo ser de forma eletrônica.

A proposta também permite consultas populares sobre questões locais, a serem realizadas juntamente com o pleito. Essas consultas dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão.

Data da posse

Quanto à data da posse de presidente da República e de governadores, o substitutivo muda de 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente.

No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos nas eleições gerais de 2026. Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até dia 5 para presidente e até dia 6 para governadores).

Pleito antecipado

O texto original da PEC, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), apenas adiava para a semana seguinte eleições em domingos próximos a feriados. Esse tema ficou de fora do texto. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Projeto estabelece pagamento de meio salário mínimo aos jovens em situação de orfandade total até completarem a maioridade civil

O governador Paulo Câmara articula um projeto para conceder benefício a crianças e adolescentes cujos pais faleceram vítimas da Covid-19. 

O assunto foi discutido durante reunião nesta terça-feira (17), no Palácio do Campo das Princesas. 

O projeto do auxílio Pernambuco Protege faz parte do Programa Nordeste Acolhe, instituído pelo Consórcio Nordeste, e prevê a concessão de um benefício mensal às crianças e adolescentes em situação de orfandade total, no valor de meio salário mínimo vigente, até que alcancem a maioridade civil. O projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa ainda neste mês de agosto.

“Tivemos uma importante reunião com representantes do Poder Judiciário, que compõem o Sistema de Garantias de Direitos da Infância, sobre a assistência às crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis vítimas da Covid-19 em Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara. “Essa é mais uma ação de assistência para quem mais precisa”, completou.

O pagamento será feito por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. De acordo com o secretário Sileno Guedes, caso haja disponibilidade financeira e orçamentária, o benefício poderá ser ampliado às crianças e adolescentes em situação de orfandade total por razões não relacionadas ao novo coronavírus.

“A pandemia vem impactando a vida de um número expressivo de crianças e adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza, em consequência da morte dos seus pais ou responsáveis. O benefício surge considerando a concepção de proteção social à infância”, pontuou Sileno Guedes.

O projeto determina que sejam beneficiados crianças e adolescentes com domicílio fixado no território pernambucano há pelo menos um ano antes da orfandade completa e cuja família possuísse renda não superior a três salários mínimos. 

Não terão direito ao auxílio os que já são beneficiários de pensão por morte, em regime previdenciário que assegure valor integral em relação aos rendimentos do segurado ou beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além do secretário Sileno Guedes, a reunião contou com as presenças dos desembargadores Stenio Neiva e Luiz Carlos Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Por meio da Corregedoria Geral de Justiça, o TJPE deverá expedir o provimento junto aos cartórios de registro civil. 

Os registros de óbitos devem conter o nome e idade dos filhos das vítimas fatais da Covid-19, assim como informações do genitor sobrevivente.

Os dados devem seguir de forma periódica para o órgão gestor da política de assistência social para inserção nos serviços e benefícios socioassistenciais do município. 

As informações também serão encaminhadas, como registro, para a vigilância socioassistencial e acompanhamento das equipes técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A CPI da Pandemia vai ouvir nesta quarta-feira (18), às 9h30, Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos.

Ele é o representante legal da empresa na negociação da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech, com o Ministério da Saúde.

A oitiva de Túlio Silveira, que atende a requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), substitui a acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e o deputado Luis Miranda (DEM-DF), inicialmente prevista para esta quarta-feira. Senadores do comando da CPI avaliaram que a acareação não traria nenhum fato novo que ajuda nas investigações.

— Não havia, segundo o entedimento dos membros da CPI, muita coisa a acrescentar – disse o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), que confirmou que pretende apresentar o relatório final em setembro.

Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apontou que senadores consideraram que a acarecação poderia ser mais um palco para mentiras como as do líder do governo Ricardo Barros (PP-PR) na semana passada. 

— Festival igual a esse não parece de bom tom repertimos na CPI. A acareação não ocorrerá amanhã e, a não ser que haja um fato superveniente, não acho necessário remarcá-la — avaliou. 

Habeas Corpus

Túio Silveira vai comparecer à CPI munido de um habeas corpus. Ele ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) para não comparecer. Ele alegou “sigilo profissional” para não ser “compelido a depor sobre a Precisa na CPI, sob pena de cometimento do crime de violação do sigilo funcional”. 

O argumento não foi aceito pelo ministro Luiz Fux, que acatou apenas parcialmente o pedido de Túlio que o permite não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo.

Segundo o ministro, na qualidade de testemunha de fatos em tese criminosos, o depoente tem o dever de comparecer e de dizer a verdade, não havendo, quanto a tais fatos, o direito ao silêncio, ao não comparecimento ou o abandono da sessão. As informações são da Agência Senado.

Por André Luis

A Prefeitura de Santa Terezinha está realizando, durante o mês de agosto, o Agosto Dourado nas Unidades Básicas de Saúde.

As gestantes do município estão recebendo informações dos profissionais de saúde e a entrega de kits que se estenderá para demais mulheres que vierem a engravidar neste e nos anos seguintes. 

O Agosto Dourado simboliza a luta pelo incentivo à amamentação – a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. 

De acordo com a OMS e o Unicef, cerca de 6 milhões de vidas são salvas anualmente por causa do aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de idade.

Considerado o alimento mais completo para os bebês, o leite materno sacia a fome, contribui para a melhora nutricional, reduz a chance de obesidade, hipertensão e diabetes, diminui os riscos de infecções e alergias, além de provocar um efeito positivo na inteligência e no vínculo entre mãe e bebê.

O leite materno é repleto de anticorpos, fundamentais para a saúde e a resistência do bebê a doenças, por isso é fundamental que a criança o receba como única fonte de alimento até os seis meses. Especialistas, no entanto, sugerem que ele deve continuar até os dois anos ou mais, ou seja, não há limite de idade para a amamentação.

Desde o mês de Julho a Secretaria Municipal de Assistência Social vem realizando uma série de debates e encontros preparatórios para a realização da X Conferência Municipal de Assistência Social de Afogados da Ingazeira, que acontece na próxima quinta-feira (19), de forma híbrida.

A parte presencial ocorrerá às 8h30, na quinta, no auditório da secretaria, na Rua Senador Paulo Guerra, no prédio do antigo fórum.

Mas quem estiver em casa vai poder acompanhar os debates através do canal oficial da Prefeitura, no YouTube. Basta entrar lá e digitar Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

A décima conferência municipal de assistência traz esse ano o tema “Assistência social: direito do povo e dever do Estado, com o financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”.

“Estamos vivendo um momento muito conturbado da vida nacional, com o aumento do desemprego, da miséria e com o desmonte das políticas de assistência social no âmbito nacional. A sociedade precisa participar desse debate conosco e assim ajudar a construir alternativas, saídas para esse momento tão difícil, sobretudo para as políticas públicas de assistência social,” destacou Madalena Leite, Secretária de Assistência Social de Afogados.

Para assistir a conferência no YouTube basta clicar aqui.