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Câmara aprova reforma eleitoral em 2º turno e autoriza volta das coligações

Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria será enviada ao Senado.

Para que a medida entre em vigor, a PEC precisa virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito). Atualmente, a Emenda Constitucional 97, de 2017, proíbe as coligações, que não puderam ser usadas nas eleições municipais de 2020.

Mulheres e negros

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). Entre outras medidas, o texto prevê a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).

Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes.

Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.

Cláusula de desempenho

Nas votações desta terça-feira, os deputados retiraram do texto mudanças na cláusula de desempenho, que define quais partidos podem ter acesso a recursos do Fundo Partidário, do Fundo de Financiamento de Campanhas e do tempo de rádio e TV de propaganda eleitoral.

A mudança pretendia garantir o acesso aos partidos que tivessem ao menos cinco senadores. Atualmente, esse acesso é permitido para legendas que tenham atingido um mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos para a Câmara dos Deputados distribuídos em 1/3 dos estados.

Fidelidade partidária

Sobre a fidelidade partidária, o texto aprovado prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei.

Em nenhum dos casos a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).

Nas votações do segundo turno, o Plenário retirou trecho de dispositivo sobre a fidelidade partidária que fazia referência ao sistema majoritário nas eleições para cargos legislativos. Como o “distritão” foi excluído no primeiro turno, o trecho perdeu o sentido.

Incorporação de partidos

O texto aprovado cria regras transitórias para três temas. Um deles, a incorporação de partidos, prevê que as sanções eventualmente recebidas pelos órgãos partidários regionais e municipais da legenda incorporada, inclusive as decorrentes de prestações de contas e de responsabilização de seus antigos dirigentes, não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.

Quanto às anotações que devem ser enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre mudanças no estatuto do partido, o texto determina que serão objeto de análise apenas os dispositivos alterados.

O terceiro ponto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional.

Nesse último tópico, foi retirado do texto o caráter exclusivo de gratuidade desses cursos.

Regulamentos eleitorais

Outro ponto tratado pela PEC 125/11 é a regra da anterioridade, segundo a qual a lei que mudar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não será aplicada à eleição seguinte se ela acontecer em menos de um ano da vigência da lei.

Nesse sentido, o texto determina a aplicação dessa regra também para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do TSE.

Iniciativa popular

O texto muda ainda os critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular, que são aqueles oriundos da sociedade civil por meio de apoio com a coleta de assinaturas.

Atualmente, a Constituição permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído pelo menos por cinco estados, e em cada um deles deve haver um mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto.

Com a PEC, essa iniciativa passa a depender apenas do apoio de 100 mil eleitores, independentemente da distribuição pelos estados, e podendo ser de forma eletrônica.

A proposta também permite consultas populares sobre questões locais, a serem realizadas juntamente com o pleito. Essas consultas dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão.

Data da posse

Quanto à data da posse de presidente da República e de governadores, o substitutivo muda de 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente.

No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos nas eleições gerais de 2026. Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até dia 5 para presidente e até dia 6 para governadores).

Pleito antecipado

O texto original da PEC, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), apenas adiava para a semana seguinte eleições em domingos próximos a feriados. Esse tema ficou de fora do texto. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

PT deve liderar oposição a Raquel Lyra, diz vice do Cabo e dirigente do partido

Arimatéia Jerônimo, vice-Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e dirigente do diretório estadual do PT de Pernambuco, enviou artigo ao blog de Jamildo defendendo que o partido assuma oposição ao novo governo, de Raquel Lyra, do PSDB. Veja os termos abaixo. O resultado das eleições para o governo de Pernambuco no último dia 30 de […]

Arimatéia Jerônimo, vice-Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e dirigente do diretório estadual do PT de Pernambuco, enviou artigo ao blog de Jamildo defendendo que o partido assuma oposição ao novo governo, de Raquel Lyra, do PSDB. Veja os termos abaixo.

O resultado das eleições para o governo de Pernambuco no último dia 30 de outubro traz um novo cenário e indica uma nova posição política ideológica no nosso estado.

A eleição de Raquel Lira para governar o nosso estado, a partir de 2023, foi fruto de um posicionamento político-eleitoral, onde mais que aparente neutralidade em relação a que bandeira ideológica empunhava, se materializou como uma representante de toda a direita pernambucana.

Isso, seguramente, se replicará na composição, bem como na linha política-ideológica do seu governo, ocupando o espaço político do campo mais conservador e direitista em nosso estado.

Na sua estratégia de campanha, não revelou em quem votaria para presidente da República, contudo, todas as forças ligadas à direita e ao Bolsonarismo em Pernambuco, estiveram no seu palanque, além do perfil da composição da sua chapa com Priscila Krause para vice e Guilherme Coelho, como seu candidato ao Senado.

Esse cenário mostra claramente que muda de campo ideológico o futuro governo de Pernambuco e nos impõe, ao me ver, liderarmos a oposição no âmbito estadual, visto que temos as maiores e mais expressivas lideranças do campo progressista Pernambucano, representado pelos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão (recém eleita), além do deputado federal Carlos Veras, do presidente do partido no estado, deputado estadual reeleito Doriel Barros, entre outras lideranças petistas.

O bolsonarismo despolitizou o Brasil, invertendo pautas e valores próprios da competência da gestão pública, o que considero um grande desserviço à democracia e a participação popular no processo político do país. Com a eleição do presidente Lula, temos a oportunidade e o dever de reconstruirmos a pauta do empoderamento do povo, por meio de uma agenda pedagógica de conscientização e ativismo na política.

Assim sendo, proponho, que o nosso partido (PT), lidere imediatamente, a oposição ao futuro Governo de Pernambuco, no âmbito da esfera Estadual. Isso, contudo, não significa que os nossos parlamentares e principais lideranças no Estado, inclusive com trânsito livre com o futuro presidente Lula, não possam intermediar ações institucionais entre o futuro Governo de Pernambuco e o futuro Governo do presidente Lula.

Obras de restauração de importante rodovia da Mata Norte são reiniciadas

As obras de restauração da PE-075 foram reiniciadas pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O trecho contemplado vai de Goiana até o distrito de Ibiranga, em Itambé, na divisa com o estado da Paraíba, na Mata Norte. A iniciativa está recebendo investimento de R$ 36,9 milhões. Até […]

As obras de restauração da PE-075 foram reiniciadas pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

O trecho contemplado vai de Goiana até o distrito de Ibiranga, em Itambé, na divisa com o estado da Paraíba, na Mata Norte. A iniciativa está recebendo investimento de R$ 36,9 milhões.

Até o momento, já foram realizados aproximadamente 35% do total de serviços e as equipes avançam com os trabalhos de nivelamento, preparando a estrutura atual para implantação do novo revestimento, seguindo com a imprimação, aplicação da camada de asfalto e, por último, a instalação da sinalização da rodovia.

A meta do Governo de Pernambuco é agilizar os trabalhos ao longo dos 39,7 quilômetros que estão sendo restaurados e concluir as obras dentro do prazo previsto, no final de dezembro deste ano de 2018.

A iniciativa faz parte do Programa Rodoviário Caminhos do Desenvolvimento, que contempla rodovias de todas as regiões do Estado.

A restauração da PE-075 atende uma antiga reivindicação da população da Mata Norte, que receberá em breve uma rodovia nova, que proporcionará ótimas condições de trafegabilidade com mais conforto, segurança e rapidez aos usuários, reduzindo o tempo de seus deslocamentos.

“A PE-075 é uma das rodovias mais importantes da Mata Norte, muito utilizada principalmente para o escoamento da produção agropecuária daquela região, do transporte de veículos produzidos no polo industrial automotivo da Fiat/Jeep, de serviços das empresas instaladas no município de Goiana, além de facilitar o deslocamento daqueles que seguem ao vizinho estado da Paraíba, ao litoral e demais regiões”, destacou o diretor-Presidente do DER, Silvano Carvalho.

Câmara de Arcoverde discute propostas para proteção e controle de cães nas ruas

A proteção animal e medidas para minimizar ataques de cães em vias públicas foram temas centrais na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Arcoverde, realizada na noite da última segunda-feira (28). A pauta contou com um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Paulinho Galindo (PP) e duas Indicações do vereador João Marcos (PDT), todas voltadas […]

A proteção animal e medidas para minimizar ataques de cães em vias públicas foram temas centrais na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Arcoverde, realizada na noite da última segunda-feira (28). A pauta contou com um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Paulinho Galindo (PP) e duas Indicações do vereador João Marcos (PDT), todas voltadas à questão animal.

O Projeto de Lei de Paulinho Galindo propõe a obrigatoriedade do uso de focinheiras por cães de grande porte em locais públicos da cidade. A proposta tem como justificativa os frequentes casos de ataques envolvendo esses animais, registrados tanto em Pernambuco quanto em outras partes do país.

“Os ataques em ruas, praças e parques são frequentes e, muitas vezes, fatais. Pessoas são lesionadas e cães pequenos acabam até mortos. Com o projeto, as focinheiras passariam a ser obrigatórias para cães de grande porte nas ruas de Arcoverde”, afirmou o vereador.

O projeto segue agora para tramitação nas Comissões da Câmara e deve ser incluído na pauta de votação da próxima sessão, marcada para o dia 5 de maio.

Também durante a sessão, o vereador João Marcos apresentou duas Indicações relacionadas ao tema. A primeira solicita ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal, com o objetivo de estruturar políticas públicas voltadas ao bem-estar dos animais.

“A criação do Conselho será essencial para a implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar e proteção dos animais em Arcoverde. Com ele, será possível uma gestão eficiente e humanitária em defesa dos animais”, declarou.

A segunda Indicação trata da implantação de campanhas de adoção responsável de cães e gatos, com foco no controle populacional e na prevenção de problemas de saúde pública. “As campanhas de adoção responsável salvam vidas dos animais e contribuem no controle populacional de cães e gatos nas ruas”, completou João Marcos.

As propostas agora aguardam apreciação do Poder Executivo e podem ser incorporadas à agenda de políticas públicas voltadas à causa animal no município.

Raquel Lyra lança Projeto Estadual de Residência Docente 

Com investimento de R$ 8 milhões, programa vai aproximar licenciandos da sala de aula e incentivar novos métodos de ensino A governadora Raquel Lyra lançou, nesta terça-feira (2), o projeto Estadual de Residência Docente, que investirá mais de R$ 8 milhões para valorizar professores e fortalecer a formação de futuros docentes da rede pública estadual, […]

Com investimento de R$ 8 milhões, programa vai aproximar licenciandos da sala de aula e incentivar novos métodos de ensino

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta terça-feira (2), o projeto Estadual de Residência Docente, que investirá mais de R$ 8 milhões para valorizar professores e fortalecer a formação de futuros docentes da rede pública estadual, além de promover melhorias no ensino dos estudantes. Funcionando como residência pedagógica, o programa apoiará práticas de inovação em sala de aula e aproximará licenciandos das escolas públicas, com a oferta de bolsas de apoio. Para os estudantes de licenciatura, serão mais de mil bolsas oferecidas. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou o lançamento, no Palácio do Campo das Princesas.

“Com o projeto conseguimos promover aos estudantes uma melhor formação nas escolas, melhorando a capacidade de ensino e aprendizagem. Precisamos apoiar a formação de ensino superior voltada para os professores, para que eles possam desenvolver projetos de intervenção que permitam melhorar e inovar a educação dentro de cada uma das escolas da rede pública do nosso Estado, levando em consideração as particularidades de cada ambiente escolar”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A proposta é que professores universitários, em parceria com licenciandos e docentes da rede estadual, planejem práticas pedagógicas contextualizadas aos alunos, atendendo as necessidades em cada unidade de ensino. Assim, os licenciandos vão poder estar mais próximos das realidades escolares. Conduzida pela Secretaria de Educação (SEE) em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE), a ação terá edital publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (3). “Entramos fortemente na humanização e na parte pedagógica. A realidade que temos em cada chão, em cada escola, trazemos dentro desse programa. É uma inovação, um diferencial que trazemos para o Estado”, disse o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

Nesta primeira edição, a iniciativa contará com 420 subprojetos, no escopo de áreas prioritárias como Português, Matemática, Física, Química e Computação, distribuídos em escolas da rede estadual de todo Estado de acordo com as necessidades de cada unidade, identificado por um mapeamento feito pela SEE e pela UPE. “Formar o professor estando dentro da sala de aula, traz um ganho enorme para a escola, para a formação do estudante, e valoriza também o professor que já está no dia a dia”, pontuou a reitora da UPE, Socorro Cavalcanti. 

A RESIDÊNCIA – O programa ofertará 1.260 bolsas de R$ 800 para estudantes de licenciatura a partir do 3º período; 420 bolsas de R$ 1.100 para professores mentores; 76 bolsas de R$ 1.600 para orientadores; e 18 bolsas de R$ 2.000 para coordenadores institucionais da SEE, GREs e UPE. O projeto terá duração inicial de cinco meses.

Para o gerente-geral de Desenvolvimento Pedagógico e um dos responsáveis pelo projeto, Lucas Fialho, a iniciativa tem potencial transformador. “É uma inovação na formação porque coloca os estudantes diretamente imersos na realidade escolar”, destacou. Presente no lançamento, o deputado estadual Joaquim Lira destacou os investimentos feitos pelo Executivo. “São projetos como esse que encaram a realidade. Pernambuco está crescendo na educação e também em todas as outras áreas”, afirmou.

Também estiveram presentes os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer) e João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais); o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, e a vice-prefeita de Floresta, Bia Numeriano.

Vereador tucano antecipa apoio a Patriota em 2016. “A Frente estará unida”, garante

O vereador tucano Igor Mariano concordou com a posição do socialista Adelmo Moura de que faltou estrutura com maior distribuição de material de campanha pelo PSDB no interior do Estado, o que justificou a derrota acachapante de Aécio Neves domingo, somado a fatores como o peso de Lula no Sertão e o medo de sertanejos […]

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O vereador tucano Igor Mariano concordou com a posição do socialista Adelmo Moura de que faltou estrutura com maior distribuição de material de campanha pelo PSDB no interior do Estado, o que justificou a derrota acachapante de Aécio Neves domingo, somado a fatores como o peso de Lula no Sertão e o medo de sertanejos de perder conquistas como o Bolsa Família.

“Para que se tenha uma ideia, só a vereadora Aline Mariano, de forma isolada, manteve um comitê aberto no Pajeú e não tivemos mais nada”, justifica.

Igor também falou sobre a escolha da nova Mesa Diretora da Câmara, em dezembro, e afirmou não acreditar que falte unidade na escolha do nome, o que beneficiaria a oposição. Mesmo reconhecendo que nomes já ventilados como Raimundo Lima e Zé Carlos tem plenas credenciais de gerir a casa, também colocou seu nome na discussão. “Estaremos unidos. Não haverá racha”, garantiu.

Da mesma forma, ele disse acreditar na unidade de Patriota e Totonho para 2016 e defendeu a reeleição do atual prefeito. “Estaremos unidos com Patriota para ganhar as eleições”, adiantou.