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Mais de 300 municípios descumprem o prazo para destinação correta do lixo

Por André Luis

Situação mais grave é a do Nordeste, onde 185 municípios ainda depositam seus resíduos em locais inadequados

Cerca de 337 municípios integrantes de regiões metropolitanas, incluindo capitais, não conseguiram cumprir o prazo estipulado pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) para destinação correta dos resíduos sólidos. 

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), com base no Atlas da Destinação Final de Resíduos, cerca de 26% dos municípios do País, sendo três capitais, não cumpriram a legislação até a data limite, que encerrou no dia 2 de agosto.

A Lei nº 14.026/2020 foi instituída para atualizar o Marco Legal do Saneamento Básico, promulgado no ano 2000, e atribuiu à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

As capitais com destinação irregular são Goiânia (GO), Teresina (PI) e Porto Velho (RO). Já entre as regiões do País, a situação mais grave é a do Nordeste, onde 185 municípios ainda depositam seus resíduos em locais inadequados, como lixões e aterros controlados – ou seja, que não seguem os padrões de engenharia corretos. 

Em seguida, vem a Região Norte, com 62 cidades, Sul com 50, Centro-Oeste com 29 e o Sudeste com 11 municípios em situação irregular.

O aterro controlado é uma infraestrutura onde é possível oferecer manutenção dos resíduos sólidos que geram subprodutos benéficos ou, em algumas situações, que são menos prejudiciais ao meio ambiente. No caso dos municípios que possuem aterro controlado, esses não seguem os padrões de engenharia estabelecidos.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Luiz Gonzaga, um dos motivos para que a região Nordeste esteja no topo do ranking é a falta de recursos e iniciativas das autoridades locais.

“Nós temos como regra geral no Brasil que os municípios, a autoridade municipal, nunca priorizam o lixo. Por que ela não prioriza? Porque é terra, porque enterra, porque desaparece da visão do cidadão. Então, para ele é como se fosse fazer esgoto, estaria tudo enterrado e ninguém veria”, alerta.

Dentre os estados do Nordeste, a Paraíba está no topo do ranking, com 130 municípios que ainda depositam os resíduos em lixões e aterros controlados. 

Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba informou que o cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico para destinação correta dos resíduos sólidos é de responsabilidade dos municípios, que são os titulares dos serviços de gerenciamento dos resíduos.

Entretanto, “o governo estadual oferece apoio aos municípios para que possam cumprir os prazos e viabilizar a prestação do serviço à população. Isso vem sendo feito por meio de atividades educativas de forma contínua, com a oferta de cursos de formação para gestores públicos municipais”. 

Ainda: “outra iniciativa de apoio para o setor é a destinação de aproximadamente R$ 4 milhões para a construção de galpões de triagem dos resíduos recicláveis, resultado da coleta seletiva, com repasse de recursos aos municípios, incentivando o trabalho realizado pelas associações de catadores, como política ambiental e de inclusão social, gerando renda para diversas famílias paraibanas”.

Com esse recurso, segundo o governo do estado, serão instalados 17 galpões de triagem, beneficiando diretamente 85 municípios paraibanos. A estimativa é que no próximo ano o projeto seja ampliado para atender aos demais municípios.

Prazos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Apesar de alguns municípios e capitais não terem conseguido cumprir o prazo estabelecido pela Lei nº 14.026/2020 para gerenciamento correto dos resíduos sólidos, vale ressaltar que algumas cidades estão com a vigência válida por conta do número populacional.

Até 2 de agosto de 2021, para capitais de Estados e municípios integrantes de Região Metropolitana (RM) ou de Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) de capitais;

Até 2 de agosto de 2022, para municípios com população superior a 100.000 (cem mil) habitantes no Censo 2010, bem como para municípios cuja mancha urbana da sede municipal esteja situada a menos de 20 (vinte) quilômetros da fronteira com países limítrofes;

Até 2 de agosto de 2023, para municípios com população entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes no Censo 2010; e

Até 2 de agosto de 2024, para municípios com população inferior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes no Censo 2010.

Outras Notícias

Ambulâncias não socorrem em Tuparetama

Anchieta Santos O paciente que precisou de socorro em Tuparetama no feriadão sofreu dobrado com a falta de ambulância. Na verdade, havia ambulâncias sim: duas. Mas, todas quebradas. Destaque para uma idosa que no domingo dia 24, ao cair fraturou o fêmur e o úmero direito (osso do braço). Levada para a Unidade Mista de […]

Anchieta Santos

O paciente que precisou de socorro em Tuparetama no feriadão sofreu dobrado com a falta de ambulância. Na verdade, havia ambulâncias sim: duas. Mas, todas quebradas.

Destaque para uma idosa que no domingo dia 24, ao cair fraturou o fêmur e o úmero direito (osso do braço).

Levada para a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira, precisou ser transferida. Com as ambulâncias quebradas, a paciente que necessitava ser transportada em uma maca, foi levada em um carro de passeio até São José do Egito.

As ambulâncias do Hospital Maria Rafael de Siqueira onde foi feita a regulação, estavam viajando com pacientes.  Daí foi acionada a Secretaria de Saúde de Santa Terezinha que cedeu a ambulância para socorrer a idosa até o Hospital do Agreste em Caruaru.

Se a gestão Sávio Torres não está conseguindo nem mesmo assistir as ambulâncias com manutenção, imagine nas questões mais complexas da saúde.

Japonês da Federal é preso em Curitiba

O agente federal Newton Ishii, conhecido como Japonês da Federal, conhecido por aparecer em fotos ao lado de presos da Operação Lava Jato, foi preso nesta terça-feira (7), em Curitiba. O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execução Penal Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, nesta terça-feira (7). A Polícia […]

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Do Paraná Portal

O agente federal Newton Ishii, conhecido como Japonês da Federal, conhecido por aparecer em fotos ao lado de presos da Operação Lava Jato, foi preso nesta terça-feira (7), em Curitiba. O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execução Penal Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, nesta terça-feira (7).

A Polícia Federal não informou o motivo da prisão.

Ishii foi preso, em março de 2003, nos primeiros meses de governo Lula, na Operação Sucuri, junto com outros 22 agentes da Polícia Federal, sete técnicos da Receita Federal e três policiais rodoviários federais, todos de Foz do Iguaçu, na Fronteira do Paraná com o Paraguai. Também foram atingidos contrabandistas e intermediários.

Segundo a denúncia, os servidores públicos “se omitiam de forma consciente e voluntária, de fiscalizar os veículos cujas placas lhes eram previamente informadas, ou realizavam fiscalização ficta, abordando os veículos para simular uma fiscalização sem a apreensão de qualquer mercadoria“.

Preso em 2003, condenado em primeira instância em 2009, Ishii manteve-se no cargo enquanto seu recurso não era julgado. O agente chegou a ser afastado dos serviços pela própria Polícia Federal, sem prejuízo em seus vencimentos, mas o Tribunal de Contas da União determinou seu retorno ao trabalho.

Coronavírus: Arcoverde chega a três casos suspeitos

Nova suspeita foi divulgada em boletim na tarde desta quarta-feira. Em boletim divulgado na tarde desta quarta-feira (01.04), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que foi registrado mais um casos suspeito do novo coronavírus no município. Trata-se de um homem de 59 anos, que já está em isolamento no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. […]

Nova suspeita foi divulgada em boletim na tarde desta quarta-feira.

Em boletim divulgado na tarde desta quarta-feira (01.04), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que foi registrado mais um casos suspeito do novo coronavírus no município.

Trata-se de um homem de 59 anos, que já está em isolamento no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru.

Agora, Arcoverde conta com três casos e aguarda o resultado do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco – Lacen/PE.

O número de casos e mortes do Covid-19 cresce a cada dia no Brasil. É preciso respeitar as medidas restritivas de circulação. No mundo inteiro tem sido assim, quem demorou a adotar o isolamento, viu a mortalidade disparar.

Ficar em casa é salvar vidas, apenas saia se for extremamente necessário. Siga as orientações das autoridades sanitárias. Faça sua parte.

Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Projeto dos Cabras de Lampião percorre capitais do Nordeste

O Projeto Alpercatas Circulando,  do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião por cinco capitais do Nordeste, realizando apresentações gratuitas em Feiras, Praças, Teatros, Mercados, fazendo as pessoas reviverem a magia do Cangaço e despertando em cada lugar visitado o interesse pela sua cultura e história. O projeto tem como propósito principal fortalecer o Xaxado em seu território de raiz […]

O Projeto Alpercatas Circulando,  do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião por cinco capitais do Nordeste, realizando apresentações gratuitas em Feiras, Praças, Teatros, Mercados, fazendo as pessoas reviverem a magia do Cangaço e despertando em cada lugar visitado o interesse pela sua cultura e história. O projeto tem como propósito principal fortalecer o Xaxado em seu território de raiz – o Nordeste.

Os Cabras de Lampião vem coroar a importância que tem o Xaxado para a região e para a identidade cultural do nosso país. Além da dança e da música, que demonstram a  força do Cangaço e do povo nordestino, o Xaxado atrai ainda uma riqueza de elementos como as indumentárias, as comidas, os hábitos e, principalmente, as histórias, narradas nas letras das canções.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião é o maior divulgador desta dança e mantém a originalidade e autenticidade conforme criada pelos cangaceiros do sertão. Durante esses longos anos eles têm se apresentado em mais de quinhentas cidades e feito participações em documentários, reportagens, entrevistas, séries de TV e produtoras de diversos países: Brasil, França, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Venezuela e Bélgica. É uma trupe de artistas sertanejos que reproduziu no palco como os cangaceiros se divertiam nas caatingas, nos intervalos dos combates. Além das apresentações, haverá também exibição do filme curta metragem Lampião e o Fogo da Serra Grande e o lançamento do livro de Anildomá Willams de Souza, Lampião e Sertão do Pajeú.

O projeto começa por Maceió, dia 7 de dezembro, às 16 h, no Museu da Imagem e do Som de Alagoas. Dia 8, haverá às 19h no 4º Festival Pôr do Sol Cultural. Em João Pessoa o evento acontece dia 16 de janeiro às 16h, no Centro Cultural Mangabeira Ten. Lucena. No dia 17, vai ao Celeiro Espaço Criativo às 19h. as atividades ainda irão girar por Parnamirim (RN), Natal (RN), Aracaju (SE) e Fortaleza-CE. O incentivo é do FUNCULTURA, FUNDARPE e Secretaria de Cultura do Governo de Pernambuco.

Brejinho: Vereador Galeguinho do Milhão sofre acidente de carro

O carro do vereador de Brejinho, Ivanildo José de Carvalho Silva, conhecido como Galeguinho do Milhão (PSB), sobrou em uma curva na noite do sábado (27).  Segundo informações repassadas ao Blog Repórter do Sertão, o acidente aconteceu na entrada da cidade, antes do posto de combustível Serrotão, próximo ao lava jato Pai e Filho. O […]

O carro do vereador de Brejinho, Ivanildo José de Carvalho Silva, conhecido como Galeguinho do Milhão (PSB), sobrou em uma curva na noite do sábado (27). 

Segundo informações repassadas ao Blog Repórter do Sertão, o acidente aconteceu na entrada da cidade, antes do posto de combustível Serrotão, próximo ao lava jato Pai e Filho. O veículo saiu da pista, cruzou a ciclovia e foi parar dentro do mato. 

O vereador não sofreu ferimentos graves e está bem. Não há informações sobre as causas do acidente.