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Mais de 300 municípios descumprem o prazo para destinação correta do lixo

Por André Luis

Situação mais grave é a do Nordeste, onde 185 municípios ainda depositam seus resíduos em locais inadequados

Cerca de 337 municípios integrantes de regiões metropolitanas, incluindo capitais, não conseguiram cumprir o prazo estipulado pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) para destinação correta dos resíduos sólidos. 

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), com base no Atlas da Destinação Final de Resíduos, cerca de 26% dos municípios do País, sendo três capitais, não cumpriram a legislação até a data limite, que encerrou no dia 2 de agosto.

A Lei nº 14.026/2020 foi instituída para atualizar o Marco Legal do Saneamento Básico, promulgado no ano 2000, e atribuiu à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

As capitais com destinação irregular são Goiânia (GO), Teresina (PI) e Porto Velho (RO). Já entre as regiões do País, a situação mais grave é a do Nordeste, onde 185 municípios ainda depositam seus resíduos em locais inadequados, como lixões e aterros controlados – ou seja, que não seguem os padrões de engenharia corretos. 

Em seguida, vem a Região Norte, com 62 cidades, Sul com 50, Centro-Oeste com 29 e o Sudeste com 11 municípios em situação irregular.

O aterro controlado é uma infraestrutura onde é possível oferecer manutenção dos resíduos sólidos que geram subprodutos benéficos ou, em algumas situações, que são menos prejudiciais ao meio ambiente. No caso dos municípios que possuem aterro controlado, esses não seguem os padrões de engenharia estabelecidos.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Luiz Gonzaga, um dos motivos para que a região Nordeste esteja no topo do ranking é a falta de recursos e iniciativas das autoridades locais.

“Nós temos como regra geral no Brasil que os municípios, a autoridade municipal, nunca priorizam o lixo. Por que ela não prioriza? Porque é terra, porque enterra, porque desaparece da visão do cidadão. Então, para ele é como se fosse fazer esgoto, estaria tudo enterrado e ninguém veria”, alerta.

Dentre os estados do Nordeste, a Paraíba está no topo do ranking, com 130 municípios que ainda depositam os resíduos em lixões e aterros controlados. 

Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba informou que o cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico para destinação correta dos resíduos sólidos é de responsabilidade dos municípios, que são os titulares dos serviços de gerenciamento dos resíduos.

Entretanto, “o governo estadual oferece apoio aos municípios para que possam cumprir os prazos e viabilizar a prestação do serviço à população. Isso vem sendo feito por meio de atividades educativas de forma contínua, com a oferta de cursos de formação para gestores públicos municipais”. 

Ainda: “outra iniciativa de apoio para o setor é a destinação de aproximadamente R$ 4 milhões para a construção de galpões de triagem dos resíduos recicláveis, resultado da coleta seletiva, com repasse de recursos aos municípios, incentivando o trabalho realizado pelas associações de catadores, como política ambiental e de inclusão social, gerando renda para diversas famílias paraibanas”.

Com esse recurso, segundo o governo do estado, serão instalados 17 galpões de triagem, beneficiando diretamente 85 municípios paraibanos. A estimativa é que no próximo ano o projeto seja ampliado para atender aos demais municípios.

Prazos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Apesar de alguns municípios e capitais não terem conseguido cumprir o prazo estabelecido pela Lei nº 14.026/2020 para gerenciamento correto dos resíduos sólidos, vale ressaltar que algumas cidades estão com a vigência válida por conta do número populacional.

Até 2 de agosto de 2021, para capitais de Estados e municípios integrantes de Região Metropolitana (RM) ou de Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) de capitais;

Até 2 de agosto de 2022, para municípios com população superior a 100.000 (cem mil) habitantes no Censo 2010, bem como para municípios cuja mancha urbana da sede municipal esteja situada a menos de 20 (vinte) quilômetros da fronteira com países limítrofes;

Até 2 de agosto de 2023, para municípios com população entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes no Censo 2010; e

Até 2 de agosto de 2024, para municípios com população inferior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes no Censo 2010.

Outras Notícias

Lançado novo single de Maria Dapaz: “O Samba do LP”

Na última sexta-feira (21), foi lançado o mais novo single, da renomada cantora e compositora Maria Dapaz, “O Samba do LP”, uma colaboração com Jotta Moreno. A faixa, que chega acompanhada de um Lyric Vídeo, está disponível em todas as plataformas digitais pela gravadora Atração Digital. Apesar de ter nos deixado em 2018, Maria Dapaz […]

Na última sexta-feira (21), foi lançado o mais novo single, da renomada cantora e compositora Maria Dapaz, “O Samba do LP”, uma colaboração com Jotta Moreno. A faixa, que chega acompanhada de um Lyric Vídeo, está disponível em todas as plataformas digitais pela gravadora Atração Digital.

Apesar de ter nos deixado em 2018, Maria Dapaz presenteia o mundo da música com um legado extraordinário de composições inéditas. Gravadas por ela mesma em formato voz e violão, essas preciosas obras estavam guardadas em seu computador até serem resgatadas pela produtora Jocelyne Aymon em parceria com a gravadora Atração de São Paulo.

Com uma interpretação intimista, Dapaz resgata a magia do samba, evocando a nostalgia dos clássicos de vinil com sua voz única e o dedilhado refinado do violão. “O Samba do LP” promete encantar tanto os fãs antigos quanto novos admiradores da artista.

Dapaz, autodidata, gravava suas composições em voz e violão, resultando em um acervo de gravações inéditas que agora são lançadas digitalmente.

Ouça “O Samba do LP” e mergulhe na essência nostálgica da música brasileira.

Sebastião Oliveira entre a aliança com Carlos Evandro e apoio a Duque

Um dia depois da imprensa repercutir a aliança do Secretário de Transportes e deputado federal Sebastião Oliveira com o ex-prefeito Carlos Evandro para a eleição de 2016, eis que surge Faeca Melo. O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada anunciou que a possibilidade de Sebá apoiar o Prefeito Luciano Duque é de 90%. Faeca […]

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Por Anchieta Santos, ao blog

Um dia depois da imprensa repercutir a aliança do Secretário de Transportes e deputado federal Sebastião Oliveira com o ex-prefeito Carlos Evandro para a eleição de 2016, eis que surge Faeca Melo.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada anunciou que a possibilidade de Sebá apoiar o Prefeito Luciano Duque é de 90%. Faeca trouxe a informação de encontro que manteve com o Secretário no Recife. Será?

Cia Artística Brincantes, de Afogados da Ingazeira, é selecionada para o Festival de Teatro Infantil de Caruaru

Trupe Afogadense participa pelo segundo ano seguido do evento; liderado pelo professor Luiz Filho de Andrade, grupo apresentará a peça “Brincadeiras Para Contar e Cantar” dia 11 de setembro (quarta) às 15h noTeatro João Lyra Filho O teatro Afogadense marcará presença na 24° edição do FESTIC – Festival de Teatro Infantil de Caruaru: a trupe […]

Trupe Afogadense participa pelo segundo ano seguido do evento; liderado pelo professor Luiz Filho de Andrade, grupo apresentará a peça “Brincadeiras Para Contar e Cantar” dia 11 de setembro (quarta) às 15h noTeatro João Lyra Filho

O teatro Afogadense marcará presença na 24° edição do FESTIC – Festival de Teatro Infantil de Caruaru: a trupe Cia Brincantes, liderada pelo professor Luiz Andrade, foi convidada novamente para integrar a grade de espetáculos. Em 2024 o grupo apresentará o espetáculo “Brincadeiras Para Contar e Cantar”, que reflete sobre como podemos resgatar os jovens do uso exagerado das novas tecnologias.

“O teatro é esse lugar de magia mas também de reflexão, por isso nesse espetáculo decidimos levantar esse debate, porque não só os pequenos podem ser sensibilizados, mas sobretudo os pais e responsáveis”, reflete Luiz.

A partir de um mergulho no universo dos jogos folclóricos-infantis brasileiros, “Brincadeiras Para Contar e Cantar” tenta ser uma resposta à tecnologia e à falta de interação social que a modernidade proporciona às novas gerações. 

“Convidamos o espectador a brincar enquanto o espetáculo ocorre, apresentando ao público antigas brincadeiras de rua, cantigas de roda e de acalanto, costumes populares e de tradição oral”, descreve Luiz. Um “espetáculo brincante” e totalmente interativo – às crianças, é um convite ao novo; aos adultos, uma volta à infância.

Compõem o elenco: Aline vitória Gustavo Oliveira, Gabriella Guimarães Jorge Olavo Luiz Andrade Pedro Rafael Vitor Gabriel. 

O grupo participa pelo segundo ano do Festival e celebra o sucesso da primeira participação, onde apresentou o espetáculo “O Menino Jornal”. Para 2024, o grupo segue refletindo sobre temáticas relacionadas a cidadania e cultura popular infantil. “Pra mim é fundamental que o teatro seja esse lugar de resgate, de estímulo, de semear. A gente faz nossa parte, esperamos que o público embarque em nossos resgates”, afirma professor Luiz.

Projeto “O Sertão vai virar mar” visita cidades sertanejas

O Projeto “O Sertão Vai Virar Mar” estará em expedição por Pernambuco, até o próximo domingo (26 de março), produzindo material audiovisual que resgata tradição, cultura, arte, belezas naturais, folclore local e depoimentos sobre a temática Água. A ação visa divulgar e sensibilizar a população sobre as tradições locais. Assim como sugere o nome, a […]

O Projeto “O Sertão Vai Virar Mar” estará em expedição por Pernambuco, até o próximo domingo (26 de março), produzindo material audiovisual que resgata tradição, cultura, arte, belezas naturais, folclore local e depoimentos sobre a temática Água.

A ação visa divulgar e sensibilizar a população sobre as tradições locais. Assim como sugere o nome, a iniciativa começa pelo sertão pernambucano e vai até o litoral do Estado.

A viagem terá início em Petrolina, passando em sua primeira fase por Salgueiro, Serra Talhada, Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Tacaratu, Garanhuns, Caruaru, Bezerros, Ponta de Pedras, chegando a Olinda e Recife. Haverá mais 2 fases, com passagem por outras Regiões de Desenvolvimento do Estado.

A premiada fotógrafa Patrícia Patriota, idealizadora e curadora do projeto, ficará responsável pelos registros em vídeo e fotografia. A expedição, que se trata de um projeto independente, conta também com a presença de Patrícia Xavier, gestora ambiental, além do acolhimento de importantes atores locais das comunidades a serem visitadas.

Serra: Prefeito aproveita entrega de equipamento cultural para criticar governo Temer

Em Serra Talhada, a prefeitura entregou o CEU das Artes e Esportes do Sertão do Pajeú, com uma programação que contou com uma Virada Cultural, uma das atividades que nortearão o local de acordo com o Secretário Anildomá Williams. O equipamento faz homenagem a Eduardo Campos. O Deputado Rodrigo Novaes participou da solenidade, que também […]

Fotos: Orlando Telles
Fotos: Orlando Telles

Em Serra Talhada, a prefeitura entregou o CEU das Artes e Esportes do Sertão do Pajeú, com uma programação que contou com uma Virada Cultural, uma das atividades que nortearão o local de acordo com o Secretário Anildomá Williams. O equipamento faz homenagem a Eduardo Campos. O Deputado Rodrigo Novaes participou da solenidade, que também contou com vereadores da base governista.

Para o Prefeito Luciano Duque, “este equipamento será muito importante e vai mudar a cultura de nossa cidade”. Ainda em seu discurso, Luciano falou dos incentivos que a parceria com o Governo Federal fez em Serra Talhada e afirmou, que os projetos culturais vão continuar.

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Ele aproveitou para fazer sua primeira crítica à nova equipe do Presidente Michel Temer, após a queda de Dilma Roussef. Duque questionou a unificação dos Ministérios da Educação e Cultura. Mais uma crítica que atinge, desta vez indiretamente, o Ministro Mendonça Filho, do DEM.

A Virada Cultural em comemoração ao a inauguração do CEU, no bairro da Caxixola, continuou neste sábado, com Cine Teatro, Exibição de Curtas Metragem, Recital, teatro, “Coral Anita Vilarim”, espetáculo Chá Literário e outras atividades.