Obra da PE-365 prevista para começar em Setembro, diz Secretária

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Lucas Ramos (PSB), se reuniu nesta quinta-feira (14), com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões. O objetivo da audiência foi tratar do processo de cessão de terreno para a construção do novo Centro de Abastecimento de Petrolina (Ceape). O terreno que deve ser disponibilizado pelo Governo do Estado está localizado no Distrito Industrial da cidade.

De acordo com o deputado, todas as informações legais da Associação dos Permissionários do Ceape já foram apresentadas ao secretário Thiago Norões, para a elaboração do Termo de Cessão de Uso. “Essa demanda foi apresentada ao governador Paulo Câmara durante o Seminário Todos por Pernambuco e tratada como prioridade pelo Executivo estadual”, afirmou Lucas Ramos.

No último encontro que o deputado teve com os permissionários, ouviu todas as reivindicações e se comprometeu em buscar alternativas para solucionar a situação de desgaste em que eles se encontram. No último dia 2, inclusive, máquinas da Prefeitura demoliram estruturas onde funciona atualmente o Ceape, à revelia dos permissionários.

“Falamos de um segmento forte da economia de Petrolina, responsável por gerar emprego e renda na região. Estamos acompanhando todo o processo para garantir o direito daquelas famílias continuarem a exercer suas atividades com melhor estrutura. As novas instalações no Distrito Industrial serão uma excelente solução”, ressaltou o parlamentar.

Por Doriel Barros *

É impossível iniciar uma homenagem a Manoel Santos sem falar de sua liderança incontestável. Um homem que nunca fugiu à luta, e que, por isso, conquistou o respeito de lideranças politicas, mas, especialmente, de lideranças populares, uma gente pela qual ele dedicou toda a sua vida.

Manoel tinha o desenvolvimento sustentável do campo como o seu grande ideal. E era por isso que lutava, todos os dias.

Como líder, participou de todos os espaços do Movimento Sindical Rural. Foi delegado de base; e presidente do Sindicato de Serra Talhada, da Fetape e da Contag. Sempre com um jeito simples e ético, amava sua missão, desempenhando, com maestria, cada um dos cargos que ocupou.

Ele viveu momentos difíceis. Nas diversas trincheiras da luta, nunca encontrou facilidades. Porém, sem medo, superou os preconceitos e fez história.

Manoel Santos foi determinante na articulação e proposição de politicas públicas que hoje asseguram dignidade a milhões de brasileiros e brasileiras. Por meio de suas articulações e mobilizações, foi criado o Ministério de Desenvolvimento Agraria – MDA, o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, a Lei da Aposentadoria Rural dos homens aos 60 anos e mulheres aos 55 anos, bem como o Salário Maternidade. Ele participou também da criação da Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores – PT e da CUT em Pernambuco.

Ele estimulou o debate sobre a necessidade de o Movimento Sindical Rural brasileiro eleger trabalhadores e trabalhadoras para cargos do Legislativo e Executivo, nos níveis municipais, estadual e federal.

Um homem que nunca quis ser, mas foi convocado, e eleito deputado estadual em 2010, sendo primeiro trabalhador rural a ocupar um assento no Parlamento de Pernambuco. A renovação do seu mandato foi com mais de 55 mil votos, resultado de uma crescente consciência de classe da nossa gente.

Manoel se orgulhava da sua condição de trabalhador rural e essa era sua marca. Com chapéu de coro na cabeça, dizia: “Você pode ocupar qualquer espaço, porém nunca esqueça suas raízes, nunca esqueça que você é, acima de tudo, um agricultor”

Com seu jeito simples e humilde mostrava a sua grande liderança. Não precisava de mandado para ser líder. Sua sabedoria e experiência acumulada durante sua trajetória lhe colocava não apenas como líder da classe rural, mas da classe trabalhadora.  Por tudo isso, é preciso destacar uma das qualidades essenciais Manoel Santos: a formação de novas lideranças, distribuindo  tarefas, acreditando nas pessoas e entendendo que tudo tem seu tempo, e que só se constrói um mundo melhor com a participação de todos. 

* Doriel Barros é Presidente da Fetape

Ele (em detalhe na foto) e a profissional eram naturais da cidade e tinham um filho. Caso repercutiu na imprensa estadual e chocou população da cidade

Um homem de 41 anos atirou na enteada e se matou depois de tentar assassinar a ex-esposa no apartamento em que a mulher mora, na Rua Desembargador Martins Pereira, no bairro dos Aflitos, na Zona Norte do Recife.

O caso repercute em Tuparetama, já que  o homem chama-se Carlos Alexandre dos Santos Guedes, cantor, e  a ex-esposa, a médica Isabela Vieira. Carlos nasceu na Bahia, mas cresceu na cidade do Pajeú, segundo informações do blogueiro Marcelo Patriota.

Ambos são naturais do município e chegaram a morar em Patos-PB. O G1 chegou a informar que o G1 errou ao informar que a mulher tinha uma medida protetiva contra o ex-marido na cidade paraibana, mas a informação foi negada horas depois.

A informação foi confirmada, segundo o 13º Batalhão da Polícia Militar (PM). Após ser baleada no ombro, a enteada do agressor, que é uma adolescente de 17 anos, foi levada para o Hospital da Restauração (HR), localizado no bairro do Derby, na área central do Recife. Ele tinha ainda um filho com a médica.

De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, o tiro atravessou o corpo da garota. A jovem está estável, consciente e orientada. Ela está com um dreno e deve permanecer em observação, para avaliar se há a necessidade de passar por cirurgia.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para a ocorrência e socorreu a adolescente ferida. A mulher não se feriu. O homem, no entanto, já estava morto no momento em que as equipes de socorro chegaram. O Instituto de Criminalística e o Instituto de Medicina Legal também foram acionados para o local.

Segundo informações adicionais, o sepultamento de Carlos Alexandre deverá acontecer em São José do Egito, e não em Tuparetama como foi informado anteriormente, ainda hoje. A família dependia da liberação do corpo pelo IML. Será na Capital da poesia porque a mãe biológica é da cidade. Ele era adotado pelos pais de Tuparetama.

Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, celebrou 18 acordos de não persecução penal em um mutirão de audiências realizado no último dia 23 de janeiro, data que entrou em vigor a Lei Federal n.º 13.964/2019, que inclui no Código do Processo Penal (CPP) brasileiro, por meio do artigo 28-A, o instrumento do Acordo de Não Persecução Penal.

“Ao todo, foram realizadas 25 audiências e firmados 18 acordos de não persecução penal em casos de crimes de médio potencial ofensivo, nos quais a pena mínima eram inferiores a quatro anos; e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. A Justiça consensual é uma das melhores formas de solucionar conflitos e atende aos princípios da eficiência e celeridade no Processo Penal”, explicou o promotor de Justiça de Serra Talhada, Vinícius Silva de Araújo.

A ferramenta jurídica institucionalizada pela Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com alterações da Resolução nº 183/2018, e vem sendo utilizada de forma pioneira pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que criou, no Brasil, o primeiro Núcleo especializado nesta transação, em dezembro do ano passado. Com a unidade será possível reduzir em cerca de 30% os processos penais no Recife.

O Ministério Público agora pode fazer acordos para não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes sem violência ou grave ameaça. A previsão está na nova legislação penal apelidada pelo governo de “pacote anticrime”, que levou o chamado “acordo de não persecução penal” para dentro do Código de Processo Penal.

LEGISLAÇÃO – De acordo com a Lei Federal n.º 13.964/2019, cabe ao Ministério Público a proposição o acordo, desde que o delito seja confessado, não tenha decorrido em violência ou grave ameaça e a pena mínima seja inferior a quatro anos. O acordo é formalizado nos autos processuais, com assinaturas do investigado, do seu defensor ou advogado e do membro do MPPE. Em seguida, os autos serão encaminhados para apreciação do Poder Judiciário. Caso o juiz entenda ser cabível o acordo, retornará o processo ao MP, para implementação das medidas apontadas no termo.

Caso o entendimento seja contrário ao acordo, os autos serão remetidos ao procurador-geral de Justiça, que pode oferecer denúncia contra o investigado ou designar outro promotor para fazê-lo; solicitar, diretamente ou por designação, maiores investigações; reformular a proposta do acordo de não-persecução; ou manter o acordo firmado inicialmente. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 129, inciso I, conferiu ao MP a titularidade privativa da ação penal. Isso significa que cabe ao MP decidir se continuará ou não as investigações, bem como se irá propor ou não a denúncia. É a essência do sistema acusatório que prevê a separação obrigatória entre as funções de investigar/acusar e julgar.

O Carnaval da cidade de Sertânia, no Sertão do Moxotó, se destaca na região por se caracterizar como uma festa aberta, na rua e para todos os públicos. Além das atrações que animam a Praça de Eventos Olavo Siqueira, nas quatro noites da Folia de Momo, as troças e blocos carnavalescos vão animar as ruas durante o dia.

Começando já nesta quinta-feira (23), à tarde, com o “Todos na Folia”, que faz a festa da turma da terceira idade, no Centro, ao som das marchinhas de Carnaval.

A realização é da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que também promoverá o bloco para reunir os beneficiários do CRAS e do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na sexta-feira (24), com os moradores de comunidades rurais, promovendo a inclusão. Mas toda a população está convidada.

O “Todos na Folia” sai na quinta e sexta, às 15h, da Praça João Pereira Vale, praça da Prefeitura. Ainda na sexta, 24, acontece o desfile do tradicional Bloco dos Estudantes, que vai celebrar o Carnaval junto aos alunos das escolas do município. A concentração é na Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac, a partir das 9h.

Quase 40 blocos e troças carnavalescas desfilam em Sertânia : Nos quatro dias da Folia de Momo, quase 40 blocos e troças carnavalescas vão desfilar pelas ruas principais da cidade de Sertânia. São agremiações para todos os públicos e para todas as idades. Durante o Carnaval, tem bloco todo dia, em vários os horários. A programação tem o apoio do Governo Municipal.