Coordenação dos Mais Médicos isenta Prefeitura de Tabira pelo abandono de médica Cubana

O governador Paulo Câmara (PSB) recebeu a reportagem do Diario de Pernambuco e falou de vários temas.

A entrevista – iniciada com uma retrospectiva das principais ações realizadas pelo Executivo estadual nos últimos anos – incluiu também temas como o cenário eleitoral do próximo ano, a participação do pessebista nesse processo e projetos que ainda devem ser implementados.

Sobre a disputa nacional, Paulo confirmou diálogos avançados dentro do partido de apoio à candidatura do ex-presidente Lula.

Já sobre sucessão estadual,  afirmou que  a população só se envolverá com esse debate em 2022.

Pela primeira vez, admitiu que o ex-prefeito do Recife e Secretário de Desenvolvimento Econômico Geraldo Júlio está fora do páreo por decisão pessoal.

“Evidentemente que se o ex-prefeito Geraldo Julio estivesse à disposição para o desafio seria um grande nome, muito bem conceituado em toda a Frente, mas há uma disposição dele de não disputar, e nós respeitamos muito isso”.

E seguiu: “Não é fácil ser prefeito da capital como não é fácil ser governador. Então, a gente respeita qualquer decisão que o Geraldo tome, porque ele é um grande companheiro e nos ajuda demais. Nós não estamos ansiosos. Ansiosa está a oposição”.

A ação busca o reconhecimento das guardas municipais como órgãos integrantes da segurança pública

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se contrariamente a uma ação ajuizada pela Associação dos Guardas Municipais do Brasil (AGM), que busca o reconhecimento das guardas municipais como órgãos integrantes da segurança pública.

De acordo com o procurador-geral, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995/DF não deve ser conhecida porque a AGM não tem legitimidade para propor ação de controle de constitucionalidade e também não demonstrou a existência de uma controvérsia constitucional relevante.

Augusto Aras aponta que a associação não comprovou a sua representatividade nacional, como exige a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para a propositura desse tipo de ação.

O PGR explica que, no caso de entidades de classe ou associativas de âmbito nacional, o STF reconhece legitimidade somente quando demonstrada a representatividade da categoria e o caráter nacional da entidade, mediante a presença de associados em, pelo menos, nove estados da Federação, por aplicação analógica do artigo 7º parágrafo 1º da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).

“A mera afirmação do caráter nacional da entidade não basta ao preenchimento do requisito de legitimidade, sob pena de permitir que instrumento constitutivo atribua a condição de legitimado universal a entidades cujo texto constitucional conferiu a condição de legitimado especial”, afirma o PGR em um dos trechos da manifestação ao Supremo.

O procurador-geral também argumenta que a pretensão da AGM é idêntica ao pedido da Associação Nacional de Altos Estudos em Guarda Municipal (ANAEGM) e do Conselho das Guardas Municipais na ADPF 650. Ao analisá-la, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, negou o seguimento da ação por ausência de controvérsia constitucional para justificar seu cabimento.

No entendimento de Aras, as mesmas razões devem ser aplicadas na ADPF 995, considerando que, na petição inicial, a requerente também não demonstra a existência de controvérsia constitucional relevante.

“Os elementos trazidos na inicial, portanto, não podem ser considerados representativos de divergência interpretativa significativa acerca dos preceitos constitucionais tidos por violados”, pontua.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem (22) o bloqueio de recursos do programa Pé-de-Meia. A decisão foi tomada pelo plenário da corte e resulta na retenção de R$ 6 bilhões. A deliberação foi em caráter cautelar, o que significa que julgamento sobre as “possíveis irregularidades” ainda não aconteceu.

O programa Pé-de-Meia consiste no pagamento mensal de R$ 200 a estudantes mediante à frequência. Ao concluírem a etapa de ensino, eles recebem R$ 3.000. O relatório do TCU sobre o caso indica que os recursos do Pé-de-Meia não estavam previstos no Orçamento Geral da União (OGU).

A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão em nome do governo no fim da noite desta quarta, alegando não haver “qualquer ilegalidade” na transferência de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões “causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes”.

“Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa”, disse o órgão.

“A legislação que criou o programa permite à União transferir recursos a esse fundo(Fipem-Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio), porém, ela não permite que o pagamento dos incentivos aos estudantes com recursos depositados no Fipem se dê à margem do orçamento”, diz trecho do voto do relator do TCU, ministro Augusto Nardes.

“Há, portanto, potencial risco de futuros pagamentos de benefícios com tais recursos, evidenciando, também, a presença do segundo pressuposto para que seja adotada a medida cautelar suscitada nos autos”, diz trecho do relatório aprovado pelo plenário.

A decisão do TCU foi publicada em um acórdão. O bloqueio dos recursos, totalizando os R$ 6 bilhões, foi determinado à Caixa Econômica Federal (CEF). Foram concedidos prazos de 15 dias para manifestações do banco público, do Ministério da Educação, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional e do Fipem.

O Ministério da Educação (MEC) informou, através de nota à imprensa, que o trâmite orçamentário foi regular. “A pasta irá complementar os esclarecimentos tempestivamente”, assim que a pasta for notificada da decisão. O órgão também alegou que “todos os aportes feitos para o programa Pé de Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”.

Após vencer o Prêmio Inspirar com a oficina “A Voz da Poesia – Mulheres que Versam”, a poetisa Isabelly Moreira retorna a São José do Egito para uma nova edição do Projeto. 

Criada e conduzida por Isabelly, a Oficina percorrerá cinco comunidades da zona rural do Município, oferecendo atividades gratuitas voltadas para mulheres agricultoras e do campo.

Nesta edição, o projeto busca estabelecer uma comunicação mais próxima com as mães do campo, priorizando aquelas cujos filhos e filhas tiveram acesso à disciplina de poesia popular nas escolas públicas do município. 

O objetivo é fortalecer a troca de experiências e a discussão sobre poesia tanto dentro, quanto fora das escolas rurais, permitindo que, assim como as crianças, as mães também possam vivenciar essas experiências poéticas. 

Isabelly compartilhou sua empolgação: “este projeto me traz muita alegria e aprendizado. Retornar a São José com essa edição especial, celebrando o Prêmio, é uma forma de retribuir a esse lugar que inspira minha poesia.”

Além de oferecer um material literário composto exclusivamente por mulheres poetas, a Oficina conta com uma equipe inteiramente feminina. A proposta não é ensinar técnicas ou estilos específicos da poesia do Pajeú, mas sim proporcionar uma vivência inclusiva e participativa, acolhendo também aquelas participantes que não sabem ler ou escrever.

SOBRE ISABELLY MOREIRA 

Natural de São José do Egito (PE), Isabelly Moreira é poetisa, declamadora e ativista cultural há mais de dez anos. Autora do livro “Canta Dores” e de diversos cordéis, também integra a banda As Severinas. Com uma sólida carreira como produtora, assessora e consultora cultural, Isabelly é reconhecida como uma das principais vozes da poesia contemporânea pernambucana.

Serviço:

Oficina A Voz da Poesia – Mulheres que Versam – Edição São José do Egito  

Facilitadora: Isabelly Moreira  

Contato: [email protected]   

Realização: IMA Produções Culturais  

Apoio: Secretaria de Educação de São José do Egito / Coletivo Caroá  

Patrocínio: Secretaria de Cultura de Pernambuco / Governo do Estado de Pernambuco / Lei Paulo Gustavo / Ministério da Cultura / Governo Federal

Do Farol de Notícias

Esta semana o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) está atendendo em sistema de superlotação, principalmente o setor de pediatria da unidade, que tem a capacidade de 24 leitos, mas está com 51 crianças internadas, mais que o dobro do seu limite. Nas imagens enviadas por leitores a nossa redação é possível constatar crianças tomando soro deitadas no chão do salão de espera da pediatria e acompanhantes descansando deitados em cadeiras de escritório.

Em contato com o Farol de Notícias, nesta sexta-feira (31), uma auxiliar de serviços gerais, moradora do bairro Várzea, de 31 anos, contou que está sentindo na pele os problemas com o hospital. Mãe de uma paciente de 7 anos, diagnosticada com dengue desde a segunda-feira (27), a mulher alegou que nesses cinco dias foi insultada por funcionários, teve exames negados e muitas dores de cabeça para acompanhar a filha.

“Cheguei aqui por volta das 8h da manhã, a menina foi atendida, realizaram um hemograma, e solicitaram outro exame e perguntaram se a gente não tinha como fazer particular porque o hospital não realizava. Falei com meu marido e ele levou a amostra de sangue da minha filha para o laboratório, chegando lá mandaram devolver porque a amostra de sangue estava em um tubo errado. Foi a primeira confusão. Depois saiu o resultado do exame que confirmou que ela estava com dengue e precisaria ficar internada, isso a gente esperando e ela só foi para o leito já perto de anoitecer. Outro dia fui perguntar a uma enfermeira o horário da medicação e ela foi muito grossa e ignorante comigo. Sem falar na quantidade de gente que está aqui, a cada dia só aumenta. A pediatria está tão lotada que nós estamos em um quarto de adultos”, desabafou.

OUTRO LADO

A reportagem do Farol de Notícias entrou em contato com o diretor geral do Hospam, João Antônio Magalhães, que confirmou a superlotação da pediatria e, em contrapartida, anunciou medidas paliativas de emergência que a instituição está tomando para dar o mínimo de conforto aos serra-talhadenses que sofrem com o surto de arboviroses.

“A superlotação realmente existe, hoje estamos com 51 internas na pediatria e só temos 24 leitos no setor. Somos o único hospital do município que atende a pediatria 24 horas com porta aberta e pelo SUS, e não temos onde internar a criança se não for aqui no Hospam. O setor está superlotado, mas como medida emergencial já autorizei pela manhã a abertura da capela do hospital para transformar em enfermaria para colocar leitos e poltronas para crianças e mães, com acomodação correta e digna. E tudo isso está sendo gerado graças ao surto de Dengue que está no país e na cidade, se nós somos a única emergência pediátrica 24 horas de domingo a domingo, termina superlotando porque não temos o apoio de nenhuma outra unidade de saúde que atenda emergência pediátrica pelo SUS”, declarou o gestor.