Prefeitura de Solidão comemora posição no Índice de Transparência do TCE

Na madrugada de ontem bandidos fortemente armados atacaram as agências bancárias do Bradesco e Correios, que detém parceria com o Banco do Brasil, na cidade de Água Branca.

A ação aconteceu por volta das 2h20 e após as explosões os criminosos na tentativa de intimidar a polícia atiraram para o alto e ainda atingiram o carro de um taxista que foi atingido por estilhaços, mas passa bem.

O bando espalhou grampos nas duas saídas da cidade. Até o momento, ninguém foi preso e as gerências dos bancos não revelaram quanto foi levado. Outro problema é saber quando os serviços serão restabelecidos.

Nesta quarta-feira (13), o prefeito do município de Ingazeira Luciano Torres anunciou a nomeação da comissão intersetorial do Selo UNICEF 2025 a 2028.

Em ato simbólico de compromisso com a infância e a proteção de direitos, a gestão municipal divulgou a composição colaborativa da comissão, formada por representantes de diferentes secretarias municipais e organizações da sociedade civil. A iniciativa visa planejar, monitorar e implementar ações estratégicas voltadas ao fortalecimento de programas nas áreas de saúde, educação, proteção social, participação infantil e prevenção à violência.

A comissão atuará alinhada aos eixos do Selo UNICEF: proteção, participação, educação de qualidade e saúde. Entre as atribuições previstas estão o estabelecimento de metas claras, o desenvolvimento de cronogramas de atuação, bem como a adoção de mecanismos de transparência e prestação de contas à população.

Segundo o prefeito, “a nomeação reforça a prioridade da gestão com o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes do município, com objetivos tangíveis até 2028. A expectativa é que o Selo UNICEF 2025-2028 traga resultados concretos, ampliando a participação da comunidade e fortalecendo políticas públicas voltadas ao bem-estar infantil”.

A Secretaria de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, realizou nesta segunda-feira (18) a reunião mensal com o Grupo dos catadores de material recicláveis.

A temática abordada foi sobre o Cadastro Único, o momento foi mediado por Luzia Gomes, coordenadora do Cadastro do município.

“Foi uma manhã bastante proveitosa, onde os participantes receberam várias informações e orientações, se inteirando das diversas mudanças que ocorreram no Cadastro Único, como também puderam sanar todas suas dúvidas em relação a temática trabalhada”, informou a Secretaria nas redes sociais.

O Cabo da Polícia Militar de Pernambuco, Cleryston Siqueira, lotado no 3º BPM – Arcoverde, teve um artigo científico publicado em uma das mais conceituadas revistas jurídicas de Direito Eleitoral do país, editada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

O trabalho acadêmico foi orientado pelos Doutores Antônio Justino e Eduardo Baldissera e traz como tema “Uma análise das decisões na fraude à cota de gênero nos casos de Tacaimbó e Lajedo”, dois municípios do interior de Pernambuco.

O que é fraude à cota de gênero

A cota de gênero é uma regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que determina que cada partido ou coligação deve ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais).

A fraude à cota de gênero ocorre quando partidos lançam candidaturas femininas apenas “de fachada”, ou seja, sem intenção real de competir, apenas para preencher o percentual mínimo exigido pela lei. Essas candidaturas falsas — conhecidas como “laranjas” — configuram fraude eleitoral e podem levar à anulação de toda a chapa do partido envolvido.

Os casos de Tacaimbó e Lajedo

Nos municípios pernambucanos de Tacaimbó e Lajedo, a Justiça Eleitoral reconheceu a prática dessa fraude nas eleições municipais.

Em Tacaimbó, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) constatou que determinadas candidaturas femininas registradas por um partido não tiveram votos, não realizaram campanha, nem movimentação financeira, demonstrando que foram lançadas apenas para preencher a cota. Como resultado, os votos do partido foram anulados e os mandatos obtidos foram cassados.

Em Lajedo, a decisão foi semelhante. O TRE-PE entendeu que houve um padrão de candidaturas femininas fictícias, o que também levou à anulação dos votos e à cassação dos eleitos pela legenda envolvida.

No artigo, Cleryston Siqueira faz uma análise comparativa das decisões judiciais, destacando os fundamentos utilizados pelos tribunais e a importância da proteção da representatividade feminina no processo democrático brasileiro.

Reconhecimento acadêmico

A publicação do artigo em uma revista especializada do TRE-CE representa um reconhecimento à pesquisa e à dedicação do militar, que além da carreira na segurança pública, atua na área jurídica e acadêmica, contribuindo com estudos relevantes sobre a aplicação da lei eleitoral no Brasil. Acesse o artigo através do link:

Artigo Cleryston Siqueira

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo nesta terça-feira (20) para que os governos (municipal, estadual e federal) invistam na construção de barragens mais profundas no semiárido pernambucano.

De acordo com ele, só 1% das águas das chuvas conseguem ser armazenadas. “Na última semana tivermos boas notícias sobre chuva no sertão, mas sabemos que nos meses de outubro e novembro iremos voltar a falar aqui sobre seca e estiagem. Não é possível que esta história tenha que se repetir por anos e anos”, disse.

O vice-líder do governo afirmou que a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e a Secretaria de Agricultura do Estado devem se esforçar para que os investimentos cheguem a toda essa região, que sofre com a falta de água.

“É preciso ações concretas como construção de barragens e barreiras, além da realização da limpeza e do aprofundamento desses reservatórios”, concluiu.