Serra abre cadastro para vacinação contra a Covid-19 de adolescentes com comorbidades de 12 a 17 anos

Os candidatos ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB) esvaziaram o debate que seria gerado para várias rádios do interior  a partir da Cultura do Nordeste, de Caruaru no próximo dia 5. A emissora, gerida por Júnior Almeida, já havia locado o auditório para o embate, que iria ao ar das 9h ao meio dia.

 O pool de emissoras teria além da Cultura, a Clube AM (Recife), mais emissoras tradicionais como a Pajeú (Afogados da Ingazeira), Gazeta FM (São José do Egito), Vilabella FM (Serra Talhada), Asa Branca de Salgueiro mais prefixos de Arcoverde e Petrolina.

Primeiro, os assessores de Paulo alegaram problemas de agenda para participar do debate, que havia sido mantido com os demais. Mas ontem a tarde um comunicado do assessor de Armando à emissora informou que ele não mais poderia participar do debate, devido à agenda do Senado que terá sessões nesta semana. “Assim, achamos mais prudente te não realizar o debate da próxima quarta-feira”, comunicou Almeida. O debate já havia sido protocolado no TRE.

O candidato da Rede ao Governo do Estado, Júlio Lóssio, durante a inauguração do seu comitê no Recife, disparou contra o governador Paulo Câmara (PSB) e o senador Armando Monteiro (PTB), que polarizam a disputa pelo governo do estado.

“Eles não foram para o debate da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, talvez porque eles não saibam a importância da educação para quem tem menos”, criticou Lóssio.

Por André Luis

De 10 a 19 de janeiro, acontece no município de Iguaracy a “Festa de Janeiro” realizada pela Prefeitura e a festa em comemoração ao padroeiro da cidade, São Sebastião, coordenada pela paróquia local, através do padre Rogério.

Nesta quinta-feira (11), o prefeito Zeinha Torres, falou sobre a realização da festa. Foi no programa institucional da Prefeitura que vai ao ar na Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira e Rádio Cidade FM de Tabira.

Zeinha aproveitou para parabenizar ao padre Rogério, a quem segundo Zeinha tem feito um belíssimo trabalho no município. Também agradeceu ao emprenho do 23º BPM pelo trabalho que tem sido realizado durante a festa.

Sobre a grade de atrações, Zeinha disse que tentaram fazer uma festa que agradasse a população e aquecesse o comércio local.

Sobre segurança durante a festa, o gestor destacou o uso de câmeras, com o intuito de coibir o furto de carros e celulares, disse também que existem seguranças particulares nas ruas para reforçar a segurança e mandou um recado para aquelas pessoas que por ventura estejam com intenções de aproveitar a festa para praticar algum delito: “Todo o público vai estar sendo filmado, e isso vai facilitar a identificação desses meliantes”, disse Zeinha, que completou: “não venham pra festa, porque não serão bem vindos”, alertou Zeinha.

Zeinha também pediu para que as pessoas não levem recipientes de vidro para o local da festa, e destacou que enquanto a prefeitura disponibilizar recipientes plásticos para fazer a troca daqueles que teimarem em levar, vão fazer, mas que quando acabar os recipientes para a troca, os de vidro serão recolhidos, “não me incomoda que o pessoal traga a sua bebida pra festa, é um direito de cada um, agora o recipiente de vidro não será permitido, não será permitido também mesas, e não tem essa história de ‘sou amigo do prefeito’, amigo do prefeito não dá trabalho ao prefeito, então, não tragam mesa pra festa porque não será permitido, assim como o recipiente de vidro”, disse Zeinha.

Falando sobre orientações do Ministério Público para que municípios não façam festa caso existam pendências no pagamento de servidores, Zeinha disse que concorda a orientação do MP e que as festas que são feitas no município não comprometem o salário dos funcionários e que mesmo com todas as dificuldades do ano de 2017, todos os salários foram pagos corretamente, inclusive os salários de dezembro, o décimo terceiro e os contratados.

“Estamos em dia com os funcionários e se não tivesse não iria fazer uma festa do porte dessa, porque não acho justo, mas a gente passa o ano economizando para honrar os compromissos, principalmente com os funcionários e poder fazer a festa, gostaria de fazer uma festa melhor, que a população merece, e é uma festa que traz renda pra cidade e isso é importante”, disse.

Zeinha comemorou o fato de ter terminado o ano de 2017 sem precisar demitir ninguém, “encerrou os contratos, mas não demitimos ninguém”, finalizou.

Agência Brasil – O jurista Luiz Edson Fachin será empossado hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerimônia está marcada para as 16h. Cerca de 2 mil convidados devem comparecer.

O novo ministro, indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 12 de maio e pelo plenário da Casa. Ele vai adotar o nome profissional de Edson Fachin. Amanhã (17), o ministro participará de sua primeira sessão na Corte.

Na semana passada, Fachin entregou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná sua carteira de advogado. O novo ministro também vai se licenciar do  escritório de advocacia do qual é sócio em Curitiba. Os procedimentos são exigidos para investidura no cargo.

No Supremo, Fachin terá perfil aberto ao diálogo. Ele entende que as decisões da Corte devem ser fundamentadas e razoáveis para que possam ser cumpridas efetivamente. Para o jurista, o STF deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos juízes de primeira instância. O novo ministro também é a favor das transmissões ao vivo pela TV Justiça.

Um dos primeiros processos de repercussão que Fachin deverá julgar é o que trata das perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. Ontem (15), em conversa com jornalistas, o ministro disse que ainda não decidiu se participará do julgamento. O plenário aguarda a posse do jurista para voltar a discutir a questão, suspensa desde o ano passado.

Fachin disse que atuou como advogado em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o futuro ministro afirmou que não tomou decisão sobre a participação no julgamento. De acordo com o Regimento Interno do Supremo, ele pode se declarar impedido de julgar a ação por ter atuado como advogado em processos do mesmo assunto.

Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em direito das relações sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

Na próxima segunda-feira (31), o Tribunal de Contas de Pernambuco vai realizar uma reunião com os prefeitos de todo o Estado para tratar dos Termos de Ajustes de Gestão (TAGs) que têm como objetivo melhorar o serviço de transporte escolar oferecido pelos municípios. A formalização dos TAGs é um desdobramento das duas operações de fiscalização do transporte escolar, realizadas em 2022 e no mês de maio deste ano.

O encontro acontecerá de forma on-line, às 09h, e contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do conselheiro Valdecir Pascoal.

Na ocasião, serão apresentados os resultados consolidados da II Operação Ordenada – Transporte Escolar Seguro 2023.1, bem como detalhadas as medidas a serem tomadas pelos gestores para correção das irregularidades identificadas pela auditoria.

Os TAGs são um acordo entre o TCE e o gestor público e têm como objetivo determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Nos últimos anos, o TCE vem obtendo resultados positivos com assinaturas de Termos de Ajustes de Gestão. Em 2022, vários municípios fizeram acordos para aperfeiçoar a gestão em diversas áreas.

Irregularidades identificadas em fiscalizações, fatos ou informações de que tenha ciência o conselheiro relator, o Ministério Público de Contas, ou a própria iniciativa de órgão ou entidade jurisdicionada podem dar origem à celebração de um TAG.

O descumprimento das obrigações firmadas no TAG poderá ensejar aplicação de multas, julgamento irregular das contas do gestor responsável, ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, além de configurar situação agravante para  julgamentos de mérito relacionados à irregularidade que originou a formalização do TAG.

OPERAÇÕES

O Tribunal de Contas realizou duas grandes auditorias de Transporte Escolar nos municípios do Estado. A primeira, em abril de 2022, inspecionou 844 veículos e encontrou irregularidades em 99% deles. A segunda operação aconteceu em maio deste ano e vistoriou 3.804 automóveis a serviço das prefeituras. 

Dos 3.804 veículos examinados na segunda auditoria, 11% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% dos inspecionados pelo órgão em 2022 possuíam esse selo. Em 83,7% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 63,7% dos veículos verificados. 

No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 47% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 72,2% dos condutores estavam aptos a conduzir escolares e 93,3% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) teve detalhes de seus contratos comerciais com empresas que organizam os amistosos da seleção brasileira revelados. De acordo com o jornal Estado de São Paulo, as convocações feitas para os jogos amistosos do Brasil precisam seguir critérios estabelecidos por contrato.

De acordo com documentos obtidos pela reportagem, o Brasil sempre tem que jogar com o time A, independentemente do adversário ou do amistoso. Qualquer substituição na lista de convocados também necessita seguir uma linha. O jogador precisa ter o mesmo valor de marketing do eventual titular.

A CBF começou a negociar os amistosos da seleção em 2006, quando a presidência da entidade ainda era de Ricardo Teixeira.  A parceira comercial era a ISE, que segundo o Estado de São Paulo é uma empresa de fachada, com sede nas Ilhas Cayman.  A ISE é uma subsidiária do grupo Dallah Al Baraka, conglomerado do Oriente Médio.

Ainda de acordo com a reportagem, esse acordo firmado em 2006 foi renovado por mais dez anos em 2011. A ISE sublicenciou a operação para outra empresa, a Kentaro. No ano seguinte, os rumos dos amistosos da seleção passaram para as mãos da Pitch Internacional. A partir de 2011 é que as convocações passaram a seguir essas regras, que não necessariamente levavam em conta apenas os aspectos esportivos.

Por contrato, o Brasil precisa jogar todos os amistosos com o time A e, caso isso não ocorra, a CBF recebe um valor menor da sua cota no acordo. Por jogo, a CBF embolsa cerca de R$ 3,14 milhões, segundo a reportagem. A CBF ainda não sem pronunciou sobre o caso.