Delta exige intervalo mais curto entre doses de vacina, sugere estudo

Armando, Dilma e João Paulo também majoritários

O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o repasse equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os repasses apresentaram expansão real de 1,35%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras receberão nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, um montante total de R$ 12.534.483.367,53. No acumulado de 2024, o FPM registra, até o momento, um crescimento real de 4,74%.

Com a criação de regras de transição para perdas de coeficientes no FPM (Lei Complementar 198/2023), uma conquista da entidade a fim de minimizar os efeitos e permitir melhor planejamento por parte dos Municípios afetados pela perda populacional, o cálculo dos coeficientes ficou mais complexo. A CNM voltou a divulgar as estimativas dos valores que serão recebidos em cada faixa para os Municípios por Estado, mas reforça que, para interpretar os dados disponibilizados nas tabelas, é preciso que o gestor tenha tanto a informação do seu coeficiente quanto da quantidade de quotas que perderia na ausência da 198/2023, se for o caso.

Para os Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente, ou seja, os chamados Municípios diretamente afetados, começou a ser aplicado, neste ano, o redutor financeiro no FPM. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual, com um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Município e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Ao consultar, portanto, a estimativa da CNM, a gestão municipal deve se atentar para isso. Na tabela do Estado poderá haver dois valores diferentes para um mesmo coeficiente. Basta que o gestor identifique se o caso dele é referente ao valor cheio ou se tem redução pela Lei. Se sim, ele deve identificar a opção que indica a perda de quota e consultar o valor que deverá receber de decêndio.

Um exemplo é o da cidade de Araçagi (PB), que tinha  o coeficiente de 1.2 e, após o último Censo, teria seu coeficiente reduzido para 1.0 (redução de uma quota). Para encontrar as informações de Araçagi (PB), basta conferir na página 17 (Municípios da Paraíba), os valores para os Municípios com “coeficiente original” de 1.2 e com o número 1 na coluna “perdas de quotas sem a LC 198/2023”. Aqui, a cidade receberá de FPM Bruto R$ 2.627.393,26, dividido entre o repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o débito de R$ 44.532,09 a título de redutor financeiro. 

Há outras 22 cidades na Paraíba com coeficiente 1.2 e sem perda de quotas (indiretamente afetados, que podem ter mantido ou até mesmo crescido de coeficiente este ano). Nesses casos, elas receberão R$ 2.676.123,66, divididos entre o mesmo repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o crédito de R$ 4.198,31, correspondente à redistribuição do redutor financeiro entre os Municípios paraibanos indiretamente afetados. Como é possível observar, as cidades indiretamente afetadas receberão R$ 48.730,40 a mais do que as cidades diretamente afetadas para um mesmo coeficiente de partida. As informações são da Agência CNM.

Um novo ato de vandalismo contra o  patrimônio público ocorreu na madrugada do último sábado (4), acarretando prejuízo ao abastecimento de água de três cidades do Agreste.

Uma  estação elevatória (sistema de bombeamento), localizada no município de Bom Jardim e que faz parte do Sistema Palmeirinha, foi alvo da ação criminosa.

Os ladrões levaram cabos além de danificarem os equipamentos do quadro elétrico, levando à suspensão do fornecimento de água dos municípios de Bom Jardim, João Alfredo e Orobó.

A Compesa está realizando o levantamento de todos os materiais e equipamentos  furtados para retomar a operação da unidade o mais breve possível.

Esse foi  o quinto furto registrado no sistema em um período de oito meses. Foi registrado o Boletim de Ocorrência (BO) e o fato está sendo investigado pelas autoridades policiais.

Para coibir essas ações, a Compesa está solicitando o apoio da Secretaria de Defesa Social  para o desenvolvimento de estratégias e  operações que visem a identificação dos criminosos. Além disso, medidas adicionais estão sendo adotadas para monitorar as unidades operacionais da empresa com maior incidência de furtos de equipamentos.

A fisioterapeuta Sílvia Patrício foi presa em flagrante pelos Delegados Germano Ademir e Jorge Damasceno como mandante da morte de Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida por Paulinha, esposa do vereador eleito e odontólogo Marcílio Pires.

A prisão foi possível após o executor do crime, José Tenório da Silva, o Zé Galego, residente no Bairro Borges, ter sido preso por policiais entre os municípios de Tabira e Solidão esta tarde. Ele foi ouvido pelos delegados em Afogados da Ingazeira.

Segundo o blog apurou, a primeira versão de Zé Galego foi a de que a vítima o devia uma importância em dinheiro. A polícia não acreditou na versão, já que ele morava na Rua da Igreja, Bairro Borges, trabalhava em uma oficina sem muitos recursos e não tinha nenhuma relação profissional com a vítima que sequer o conhecia.

No curso dos depoimentos, José Tenório acabou confessando que Sílvia Patrício teria pago R$ 1 mil reais para que ele executasse a jovem. A fisioterapeuta tem negado, mas a verdade é que os investigadores não tem dúvida da autoria.

Silvia e Tenório estão na sede da Área Integrada de Segurança de Afogados da Ingazeira, onde funcionam Delegacia e 23º BPM. Estão escoltados por policiais em celas da unidade. Ele deve ser levado à Cadeia Pública de Afogados e ela, ao Presídio Feminino de Buíque. Mas para isso, o juiz de plantão terá que acatar o flagrante na audiência de custódia.

O crime na verdade pode revelar um trágico desfecho após o fim de um relacionamento que Marcílio e Sílvia tiveram a quase dez anos. Desde então, ela vivia inconformada com o término da relação e passou a assumir segundo o próprio odontólogo uma postura obsessiva, de perseguição a ele e aos seus relacionamentos, segundo a apuração. Marcílio já chegou a denunciá-la por ameaça à sua esposa, pelo que foi apurado.

Maria Silvaneide da Silva Patricio tem 44 anos e é natural de Carnaíba. É formada como Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. Nas últimas eleições, foi candidata a vereadora pelo PTC, obtendo 41 votos. Recentemente, iniciou a participação em uma comissão que buscava reduzir os salários de vereadores tabirenses.

O crime aconteceu entre e 9 e meia e dez da manhã, pouco depois que ela chegou em casa da Academia e Dr Marcílio havia deixado sua casa para trabalhar em Afogados da Ingazeira.

O homem, que comprou a faca do crime na feira de  Tabira, a abordou quando ela chegava da Academia. Imagens de uma Câmera de segurança próxima ao local indica que a vítima lutou até o fim pela vida, até ser atingida com um golpe  no pescoço e desfalecer. Paulinha já deu entrada no Hospital de Tabira sem vida.  O vídeo bate com relato da Diretora do Hospital Maria José, Zeza,  com base nos relatos do médico Jamerson, pois também havia lesão dos braços, típicas de quem se defende do agressor.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para 79 municípios da Paraíba.

O aviso foi emitido às 10h de ontem, sexta-feira (28) e segue até este sábado (29). Conforme o alerta, poderá chover entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia, nas cidades listadas.

Os ventos devem ser intensos, de 40 a 60 quilômetros por hora. Há baixo risco de corte de energia elétrica, de queda de galhos de árvores, de alagamentos e descargas elétricas.

O Inmet recomenda que os moradores das cidades listadas, que em caso de rajadas de vento, evitem se abrigar embaixo de árvores. Veículos também não devem ser estacionados próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

A população deve evitar utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de problemas, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.