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Álvaro Porto diz que pedido de crédito suplementar para o TJPE derruba “falácia” governista

Por Nill Júnior

O encaminhamento à Assembleia Legislativa, pelo governo do estado, de um projeto com pedido de crédito suplementar de R$ 155 milhões em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco, levou o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, a questionar o discurso adotado pelo Executivo de que o orçamento estadual está engessado por culpa da Alepe.

“O governo, que tanto fala em falta de recursos encaminhou hoje a esta Casa um projeto para remanejar R$ 155 milhões para o Tribunal de Justiça. Questiona-se, então, por que não enviar projeto similar para beneficiar o setor sulcroacoleiro?”.

Na avaliação do presidente da Alepe, é falacioso afirmar que a responsabilidade é da Assembleia Legislativa, imputando a ela dificuldades que, como se vê, não existem. “A Assembleia está aqui para votar. Mas pode-se ver que o governo, mais uma vez, esvaziou o plenário de hoje para não ter votação”, disse, se referindo à falta de quórum necessário para votar a ordem do dia que, mais uma vez incluía a redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Porto destacou que, na última quinta-feira (09), o deputado Alberto Feitosa apresentou indicação ao governo de Pernambuco solicitando a abertura de crédito no valor de R$ 120 milhões, no âmbito da LOA, para apoiar o setor sucroalcooleiro. No entanto, segundo ele, o Executivo demonstra não ter interesse em solucionar a questão.

Para o presidente, representantes do setor, que têm se movimentado e vindo até à porta da Assembleia com tratores, deveriam levar caminhões de cana e máquinas para o Palácio do Campo das Princesas. “Porque é o governo que demonstra não querer a aprovar”, ressaltou.

De acordo com o presidente, ao orientar que os parlamentares governistas esvaziem o plenário, o Executivo prejudica os pernambucanos. “Não existe culpa da Assembleia, porque a LOA já foi aprovada. Só falta agora se aprovar a redação final, que não vai adiante por determinação do Palácio. Então, esse negócio de dizer que a o governo não faz isso ou aquilo por conta da Assembleia não existe”.

Porto lembrou que dos R$ 60 bilhões a governadora já empenhou R$ 39, 3 bilhões. “Então, não há sentido em se querer jogar tudo o que está acontecendo nas costas da Assembleia, quando é evidente que há desinteresse e incompetência por parte do governo do estado”.

Outras Notícias

Afogados: prefeitura entrega tablets a Agentes de Saúde

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na manhã desta terça (08), os primeiros 26 tablets, de um total de 90, aos agentes comunitários de saúde que atuam no município. A entrega do primeiro lote foi feita pelo Prefeito José Patriota. Ele esteve acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e pelo Vereador Luiz […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na manhã desta terça (08), os primeiros 26 tablets, de um total de 90, aos agentes comunitários de saúde que atuam no município. A entrega do primeiro lote foi feita pelo Prefeito José Patriota. Ele esteve acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e pelo Vereador Luiz Besourão.

A solenidade aconteceu no centro de tecnologia, onde a primeira turma está sendo capacitada para utilização da ferramenta. Todos os tablets vem com aplicativos do Ministério da Saúde instalados, permitindo aos profissionais o acesso ao SisReg, sistema que concentra todas as informações essenciais a respeito da população de Afogados. “Com os tablets, além de conseguir visualizar mais rápido endereços de usuários e casos específicos que necessitem de mais cuidado e atenção, os profissionais também poderão atualizar o sistema, inserindo novas e importantes informações para o aperfeiçoamento do nosso atendimento,”destacou o Secretário de Saúde Artur Amorim.

“O uso da tecnologia, das novas ferramentas de comunicação, só tem a acrescentar aos serviços que ora prestamos. Esse é um passo significativo para que possamos atender melhor e com mais qualidade e eficiência a nossa população,” avaliou o Prefeito de Afogados, José Patriota.

Durante todo o dia, os agentes comunitários de saúde passaram por capacitação para aprender a utilizar o equipamento e o aplicativo. Nesta quarta, mais 26 profissionais passarão pelo mesmo processo, também recebendo tablets. A previsão da Secretaria de Saúde é de que até o final de Agosto, sejam entregues mais 32 tablets, universalizando o seu uso com todos os agentes de saúde.

Adelmo Moura declara apoio a Marília Arraes

Por André Luis O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), divulgou em suas redes sociais na noite desta segunda-feira (10), que vai seguir a indicação do partido e vai apoiar a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, no segundo turno. Adelmo informou que participou de uma reunião com a cúpula do PSB, no Recife, […]

Por André Luis

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), divulgou em suas redes sociais na noite desta segunda-feira (10), que vai seguir a indicação do partido e vai apoiar a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, no segundo turno.

Adelmo informou que participou de uma reunião com a cúpula do PSB, no Recife, que tratou do apoio do partido no segundo turno.

“A pedido do presidente Lula ficou decidido que o PSB de Pernambuco e o PSB de Itapetim vão apoiar a candidata Marília Arraes”, informou Adelmo.

Reitero que o nosso compromisso é com aquele projeto que atenda as demandas do povo e nos ajude a continuar melhorando a vida dos itapetinenses. Estamos com Marília e com Lula para o trabalho seguir em frente. Conto mais uma vez com o apoio de todos neste segundo turno, assim como no primeiro, onde conseguimos dar uma estrondosa votação aos nossos candidatos. Obrigado, um abraço e vamos à vitória”, completou o prefeito.

Termo de Compromisso Ambiental e Iluminação Pública em discussão na Amupe. Prefeitos voltaram a reclamar de prazos

Em reunião hoje (04) na Amupe, os prefeitos discutiram dois grandes problemas e que estão na ordem do dia: o recebimento dos passivos da Celpe e a extinção dos lixões. Este último vem sendo tratado junto ao Ministério Público que está propondo um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) contendo 80 ações para serem realizadas pelas […]

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Em reunião hoje (04) na Amupe, os prefeitos discutiram dois grandes problemas e que estão na ordem do dia: o recebimento dos passivos da Celpe e a extinção dos lixões. Este último vem sendo tratado junto ao Ministério Público que está propondo um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) contendo 80 ações para serem realizadas pelas prefeituras em prazos que variam de 30 a 180 dias. “Queremos ampliar a discussão e nos colocarmos como mediadores, tentando ampliar os prazos e rever alguns pontos, mas a Amupe não pode decidir pelos prefeitos, cada município decidirá o que fazer”, afirmou José Patriota, presidente da instituição.

A preocupação dos gestores é quanto aos prazos e as condições que terão para executar ações como elaboração do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos; extinção e tratamento das áreas destinadas aos lixões; implantação da coleta seletiva; capacitação para os catadores, entre outros. De acordo com o presidente, o que o MPPE diz estar propondo com o TCA é uma sinalização dos prefeitos de que querem resolver o problema e que terão tratamento diferenciado aqueles que já estão realizando algumas das ações e aqueles que estão de braços cruzados.

Haverá penalidades que incluem multa diária de R$ 100,00 para os prefeitos que descumprirem os compromissos do Termo. Nesta terça-feira (5) está marcada nova reunião com o promotor André Felipe Menezes, onde será apresentada a “contraproposta” da Amupe, com algumas observações como ampliação dos prazos e recomendações da CNM. Ainda nesta tarde de segunda-feira o GT que está se debruçando sobre o documento fará mais uma leitura com as contribuições dos prefeitos nesta manhã.

Outro assunto que gerou muito debate foi a transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios que passam a gerir a partir de janeiro de 2015. Entre as atribuições está o cadastro dos ativos, expansão, manutenção preventiva e corretiva, gestão comercial e fiscalização dos serviços. De acordo com Marcos Bragatto, superintendente de Regulação dos Serviços Comerciais da Aneel o prazo de 31/12/2014 não será prorrogado porque isso já foi feito duas vezes. Como houve muitos questionamentos a respeito das tarifas cobradas ele se comprometeu a levar o pleito para discussão na Agência e dar retorno posteriormente.

Já o superintendente comercial da Celpe, Luiz Jorge informou que a Companhia fez um cronograma para transferência classificando os municípios em três grupos: O primeiro, que são os maiores, farão os procedimentos em agosto e setembro, o segundo, grupo dos intermediários, outubro e novembro e por último, os menores farão em dezembro. O cenário atual de transferência de IP no Estado é de apenas nove municípios, sete estão no processo e 170 pendentes.

Foi criado dentro da empresa um Comitê de IP que terá a participação da Amupe representando os municípios. As discussões serão feitas de forma regionalizada por sugestão do prefeito de Poção, padre Cazuza. Uma das reclamações dos prefeitos é que a Celpe não fará mais instalação de novos postes, a empresa se justifica dizendo que vai concentrar o pessoal na manutenção dos passivos, se comprometendo a finalizar tudo, mesmo depois da transferência em janeiro.

Participou também da reunião o secretário estadual da Micro e Pequena Empresa, Osíris Caldas, informando que vai atuar em dois objetivos estratégicos: a instalação do Expresso Empreendedor e a interiorização do conhecimento através do Porto Digital em Caruaru e Petrolina. Ele ressaltou a importância da implementação da Lei Geral e o apoio dos prefeitos a esse público que representa 99% da economia nacional.

Tuparetama: prefeitura realiza obras de pavimentação no Bairro Santa Luzia

Em Tuparetama, a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos realiza trabalhos de pavimentação em paralelepípedos nas Ruas do Bairro Santa Luzia. As ações foram fruto de indicações da comunidade em reuniões do Orçamento Participativo. As obras são fruto de  parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, sob Convênio nº 035/2014 […]

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Em Tuparetama, a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos realiza trabalhos de pavimentação em paralelepípedos nas Ruas do Bairro Santa Luzia. As ações foram fruto de indicações da comunidade em reuniões do Orçamento Participativo.

As obras são fruto de  parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, sob Convênio nº 035/2014 – SECID, com investimentos no valor de R$ 132.310,85. A ação teve inicio no mês de Setembro de 2014 com previsão de término em 180 dias.

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Na última sexta-feira (16/01) o Secretário de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, Antônio Rabelo, vistoriou os trabalhos realizados nas Ruas Ulisses Pereira e Pergentino José da Silva. “Constatei, no local, que as obras estão em fase bastante adiantadas e podem ser concluídas antes do prazo previsto” salientou o Secretário.

Danilo Simões reúne lideranças rurais em Afogados da Ingazeira

Nesta quinta-feira (18), o pré-candidato a prefeito pela oposição de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, juntamente com o vereador Edson Henrique e o ex-vereador Zé Negão, promoveu um encontro significativo reunindo dezenas de lideranças rurais na chácara de Zé Negão. A reunião marcou o pontapé inicial da pré-campanha da oposição no município. Danilo Simões, acompanhado […]

Nesta quinta-feira (18), o pré-candidato a prefeito pela oposição de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, juntamente com o vereador Edson Henrique e o ex-vereador Zé Negão, promoveu um encontro significativo reunindo dezenas de lideranças rurais na chácara de Zé Negão.

A reunião marcou o pontapé inicial da pré-campanha da oposição no município. Danilo Simões, acompanhado por Edson Henrique e Zé Negão, teve a oportunidade de dialogar com importantes representantes das comunidades rurais, discutindo ideias, propostas e estratégias para a futura campanha eleitoral.

A presença expressiva de lideranças rurais ressalta a relevância do diálogo entre a oposição e as comunidades locais, evidenciando a diversidade de vozes que compõem o cenário político afogadense. O evento também proporcionou um espaço para a troca de experiências e a construção de uma plataforma participativa, alinhada com as necessidades e anseios da população rural.

Danilo Simões expressou otimismo em relação à pré-campanha e destacou a importância de estabelecer um vínculo estreito com as lideranças rurais. “Esse encontro marca o início de uma jornada importante. Estamos aqui para ouvir, aprender e construir juntos um projeto que represente verdadeiramente os interesses da nossa comunidade”, afirmou o pré-candidato.