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PSB fecha questão contra Reforma da Previdência

Por Nill Júnior

O PSB decidiu nesta segunda-feira (8), por ampla maioria, fechar questão contra o substitutivo à PEC 06/2019, da Reforma da Previdência, aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, na última semana.

Com apenas um voto contrário e uma abstenção, a decisão do Diretório Nacional do partido orienta os deputados e senadores a votarem contra a matéria nas duas casas. O texto aprovado na comissão aguarda análise do plenário da Câmara.

Em abril, os socialistas já haviam fechado questão contra o texto da reforma enviado pelo governo.

Na resolução aprovada nesta segunda-feira, o partido considera que a proposta votada pela comissão “imporá medidas cruéis aos trabalhadores mais sofridos e às classes médias de nosso país”, “diminuirá o poder de compra desta parcela da população” e “agravará o principal problema brasileiro, que é a acintosa desigualdade que se verifica entre os brasileiros”.

Além disso, a resolução destaca que o substitutivo “tem caráter eminentemente recessivo e, portanto, inadequado para se cumprir a promessa de geração de empregos – o que, por sua vez, também compromete a sustentabilidade da Previdência”.

Para o PSB, uma Previdência Social sustentável e justa precisa, ao mesmo tempo, equilibrar suas contas e garantir acesso a benefícios capazes de garantir uma vida digna aos segurados”.

Outras Notícias

Inauguradas as novas instalações da Casa das juventudes em Itapetim

O Governo Municipal de Itapetim realizou nesta, sexta-feira (06), a inauguração das novas instalações da Casa das Juventudes. Para marcar a ação, foi realizado um grande evento no Espaço Cultural Poeta Rogaciano Leite. A população lotou o local para acompanhar a cerimônia que contou com apresentação do grupo de capoeira da Casa das Juventudes, com […]

O Governo Municipal de Itapetim realizou nesta, sexta-feira (06), a inauguração das novas instalações da Casa das Juventudes.

Para marcar a ação, foi realizado um grande evento no Espaço Cultural Poeta Rogaciano Leite. A população lotou o local para acompanhar a cerimônia que contou com apresentação do grupo de capoeira da Casa das Juventudes, com a entrega dos certificados dos alunos que concluíram as aulas de informática e ainda com a esperada entrega da ID Jovem.

A carteira foi entregue a mais de 160 jovens do município juntamente com uma novidade: a Prefeitura de Itapetim realizou uma parceria com a empresa Adriantur, que realiza transporte alternativo, e quem tiver a ID Jovem só pagará metade do preço nas passagens. Além disso, os jovens ainda poderão frequentar gratuitamente o parque Águas Douradas. Estas são parcerias junto ao o Governo Municipal.

Durante o evento, o prefeito Adelmo Moura parabenizou todos da Secretaria de Cultura em nome do secretário Ailson Alves e da Casa das Juventudes em nome do coordenador Benone Henrique, pelo belo trabalho prestado à comunidade.

Adelmo ainda garantiu que vai trabalhar ainda mais para trazer o melhor para Itapetim em todas os segmentos. “Vamos lutar para que a sociedade seja bem assistida e continuar unidos para trabalhar cada vez mais por nossa Itapetim, pois este governo não é meu e nem de nenhum secretário, e sim do povo de Itapetinense”, concluiu.

O evento contou ainda com a presença do vice-prefeito Junio Moreira, do coordenador da Casa das Juventudes, Benone Henrique, do secretário de cultura, Ailson Alves e de todos os secretários e diretores do governo, além de vereadores do município.

Afogadense Alexandre Brito será homenageado hoje no Recife

por Anchieta Santos Empresário bem-sucedido no ramo de móveis, Alexandre Brito, da Magno Móveis, em Afogados da Ingazeira, recebe nesta terça (21), no Recife, a Medalha do Corpo de Bombeiros. Ele e seu irmão Carlos Brito são responsáveis pela criação do mais novo polo moveleiro do Estado, com duas grandes indústrias e 20 pequenos empreendimentos. […]

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por Anchieta Santos

Empresário bem-sucedido no ramo de móveis, Alexandre Brito, da Magno Móveis, em Afogados da Ingazeira, recebe nesta terça (21), no Recife, a Medalha do Corpo de Bombeiros. Ele e seu irmão Carlos Brito são responsáveis pela criação do mais novo polo moveleiro do Estado, com duas grandes indústrias e 20 pequenos empreendimentos.

São 30 mil peças/mês comercializadas no mercado nordestino, no Sul e Sudeste, gerando mais de 500 empregos diretos.

Arcoverde: Madalena firma TAC para criar entidade de acolhimento para menores, após cobrança do MP

Em caso de descumprimento,  prefeitura estará sujeita à multa diária no valor de 1 mil reais. A prefeita do município de Arcoverde, Maria  Britto (PSB), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se a criar, no prazo de um ano, entidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes […]

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Em caso de descumprimento,  prefeitura estará sujeita à multa diária no valor de 1 mil reais.

A prefeita do município de Arcoverde, Maria  Britto (PSB), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se a criar, no prazo de um ano, entidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade. O abrigo funcionará sem fins lucrativos, devendo seguir os princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com a promotora de Justiça Ericka Garmes Pires Veras, atualmente inexiste na cidade entidade de acolhimento que se amolde aos ditames da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Plano Nacional e Estadual de Convivência Familiar e Comunitária. Os serviços estavam sendo prestados pela Associação Raio de Luz, entidade privada de natureza beneficente.

Contudo, a casa já informou por meio de ofício que estaria passando por dificuldades com as despesas de manutenção e que estaria funcionando de forma precária, situação constatada em vistoria feita pelo MPPE. A entidade comunicou não poder receber mais nenhuma criança ou adolescente em situação de risco e vulnerabilidade que esteja abandonada ou necessite ser afastada do convívio familiar.

Em assembleia extraordinária, os membros da entidade já deliberaram pela mudança de finalidade da Associação, que passará a funcionar como centro social comunitário, visando ao atendimento de demandas e públicos diversos. A mudança deve acontecer até o dia 30 de junho de 2016, o que possibilita a conclusão dos processos de reintegração familiar e dos processos de colocação em família substituta em trâmite na Justiça da Infância e Juventude e, não sendo possível, a realocação das crianças e adolescentes acolhidos para outras entidades de abrigamento, nesse último caso, por responsabilidade do município de Arcoverde.

Dentre as obrigações da prefeitura para a criação do abrigo estão a disponibilização de servidores qualificados e exclusivos para atendimento na entidade; estabelecimento de Regimento Interno da instituição, através dos atos normativos pertinentes, respeitando os parâmetros existentes no ECA. A equipe deve ser composta de, no mínimo um coordenador com formação superior, experiência, além de cuidadores, auxiliares de cuidadores, psicólogo e assistente social.

A entidade deve ser inscrita junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Municipal de Assistência Social da cidade sede. Além disso, a gestora se comprometeu a providenciar a aprovação das normas legais necessárias para a criação e funcionamento da unidade de atendimento, identificando e disponibilizando espaço físico adequado.

O TAC também prevê as condições do espaço que será oferecido aos acolhidos, como quantidade de cômodos e suas proporções, bem como sobre a localização do imóvel, as quais devem atender os padrões estabelecidos no documento Orientações Técnicas: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, expedido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em julho de 2009.

Em face à situação, o município de Arcoverde firmou termo de convênio de cooperação técnica com o município de Ibimirim, que atenderá a demanda surgida após a situação de carência delineada, de forma temporária e paliativa, até solução definitiva do caso.

Após o vencimento dos prazos estabelecidos no TAC, o município tem o prazo de 48 horas para encaminhar ao MPPE informações e documentos comprobatórios do cumprimento de cada uma das obrigações assumidas. Em caso de descumprimento de qualquer das obrigações, a prefeitura estará sujeita à multa diária no valor de 1 mil reais.

Gonzaga Patriota participa da 204º edição da Festa de São Sebastião em Bonito

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, neste sábado (18), em Bonito, Agreste de Pernambuco, para conferir a 204º edição da Festa de São Sebastião. O festejo completou mais de dois séculos de existência, em homenagem ao santo padroeiro do município. Acompanhado do prefeito Gustavo Adolfo, dos vereadores e do ex-prefeito Ruy Barbosa, Gonzaga Patriota […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, neste sábado (18), em Bonito, Agreste de Pernambuco, para conferir a 204º edição da Festa de São Sebastião. O festejo completou mais de dois séculos de existência, em homenagem ao santo padroeiro do município.

Acompanhado do prefeito Gustavo Adolfo, dos vereadores e do ex-prefeito Ruy Barbosa, Gonzaga Patriota acompanhou a procissão e renovou os votos de fé e esperança. À noite, a programação contou com os shows das Bandas Magníficos, Calcinha Preta, Diego e Junior e Mauricio Ramalho.

A população comemorou o sucesso do evento e o deputado Gonzaga Patriota parabenizou pela organização de mais uma edição. “Os organizadores e a Prefeitura estão de parabéns pela belíssima festa e pela qualidade do evento que já é tradição no Estado. O resultado foi maravilhoso e, acredito, que essa foi uma das melhores edições que já participei”, disse.

Foram três dias de festa que contou com atrações de todo Brasil, entre elas a dupla sertaneja Bruno e Marrone, e o cantor Xandy Avião. O evento, que começou na sexta-feira (17) e seguiu até o domingo (19), reuniu milhares de pessoas, gerando renda e emprego para localidade.

Flores distribui EPIs para os profissionais da saúde

Buscando seguir as orientações neste momento de prevenção e combate a pandemia, a Secretaria Municipal de Saúde – SMS de Flores, adquiriu 200 (duzentos) kits de proteção individual, como máscaras, óculos, capote e luvas, comprados com recursos próprios do município para os servidores que estão na linha de frente ao combate ao Coronavírus.  A ação […]

Buscando seguir as orientações neste momento de prevenção e combate a pandemia, a Secretaria Municipal de Saúde – SMS de Flores, adquiriu 200 (duzentos) kits de proteção individual, como máscaras, óculos, capote e luvas, comprados com recursos próprios do município para os servidores que estão na linha de frente ao combate ao Coronavírus.

 A ação visa atender às normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Ministério da Saúde em comum acordo com a Organização Mundial da Saúde; proteger os profissionais de saúde e evitar a transmissão do Coronavírus.

“Não estamos medindo esforços para resguardar os nossos profissionais de saúde na prevenção ao Coronavírus. Nossa luta diária é para que não tenhamos nem um caso em nosso município, mas se precisarmos ter contato com algum paciente, temos todo equipamento necessário para tal procedimento”, explicou Marconi Santana prefeito do município.