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TCE multa Ângelo Ferreira por descumprir prazos para envio de informações ao SAGRES

Por Nill Júnior

O prefeito do município de Sertânia, Ângelo Ferreira, foi multado no valor de R$ 7.590,00 por descumprimento dos prazos de envio de informações ao sistema SAGRES do TCE (Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade).

A remessa dos dados referentes ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, é uma exigência contida na Resolução TC nº 25/2016 e o não atendimento caracteriza-se como sonegação de processo, documento ou informação por parte do gestor, cabendo a aplicação de multa.

O Auto de Infração contra o prefeito de Sertânia foi lavrado no dia 31 de maio deste ano pelo auditor do TCE e inspetor regional de Arcoverde do Ivan Camelo Rocha. No entanto, as informações orçamentárias e financeiras do município, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2017, só foram fornecidas ao Tribunal quatro meses depois, em junho deste ano.

A prefeitura explicou o atraso alegando inconsistências no sistema contábil utilizado para proceder à remessa de dados, mas os argumentos não foram suficientes para justificar a irregularidade. De acordo com o voto do conselheiro Dirceu Rodolfo, relator do processo 1770003-6, tal situação prejudica o exercício do controle externo feito pelo Tribunal de Contas, configurando-se como desrespeito à Constituição Federal.

Sendo assim, em sessão realizada nesta terça-feira (08), a Segunda Câmara do TCE votou pela homologação do Auto de Infração, com aplicação de multa ao prefeito do município.

Outras Notícias

Matriculas para Escola de Música de Carnaíba estão abertas

A Prefeitura de Carnaíba informou em suas redes sociais, que estão abertas as novas matrículas e/ou renovação das crianças em qualquer modalidade: canto, instrumentos de sopro, teclado, acordeon, percussão e de cordas ( violão e violino), a Escola de Música Maestro Israel Gomes e Conservatório de Música Maestro Petronilo Malaquias. As aulas terão início no […]

A Prefeitura de Carnaíba informou em suas redes sociais, que estão abertas as novas matrículas e/ou renovação das crianças em qualquer modalidade: canto, instrumentos de sopro, teclado, acordeon, percussão e de cordas ( violão e violino), a Escola de Música Maestro Israel Gomes e Conservatório de Música Maestro Petronilo Malaquias. As aulas terão início no dia 10 desse mês de janeiro.

Segundo informado pela Prefeitura, as matriculas estão acontecendo das 8h às 14h no Conservatório ou na Escola. 

Ainda segundo divulgado, para flauta doce, podem se matricular crianças a partir de 7 anos. Os demais instrumentos serão a partir de 8 anos.

Prefeita de Ribeirão se filia ao PSD

A prefeita de Ribeirão, Carol Jordão, oficializou sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD). A adesão fortalece a sigla na Mata Sul e amplia a força da governadora e presidente estadual do partido, Raquel Lyra, segundo nota. O PSD agora conta com quase 80 prefeitos filiados. A adesão foi celebrada por Raquel Lyra, que deu […]

A prefeita de Ribeirão, Carol Jordão, oficializou sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD). A adesão fortalece a sigla na Mata Sul e amplia a força da governadora e presidente estadual do partido, Raquel Lyra, segundo nota. O PSD agora conta com quase 80 prefeitos filiados.

A adesão foi celebrada por Raquel Lyra, que deu as boas-vindas a Carol Jordão.

“Mais um nome consolidado que trabalha em favor de pernambucanos chega ao nosso PSD. Estamos construindo um partido em que todos cuidam das suas regiões e do Estado com muita dedicação, diálogo e transparência. Carol recebe nossas boas-vindas, acreditando no time que faz a diferença”, disse Raquel Lyra.

TCE negou recurso do prefeito de Serra Talhada Luciano Duque

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou nesta quarta (12), Recurso Ordinário do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, em face do Acórdão exarado pela Primeira Câmara da Corte de Contas, que julgou irregulares as contas, referente ao exercício financeiro de 2013, imputou-lhe débito e aplicando-lhe multa. No julgamento, o Pleno do TCE, […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou nesta quarta (12), Recurso Ordinário do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, em face do Acórdão exarado pela Primeira Câmara da Corte de Contas, que julgou irregulares as contas, referente ao exercício financeiro de 2013, imputou-lhe débito e aplicando-lhe multa.

No julgamento, o Pleno do TCE, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento. Com essa decisão, informa o Afogados Online: foram mantidos o débito no valor de R$ 33.803,20, e a multa no valor de R$ 32.030,00.

Vigilância Sanitária e PM encerram festa em chácara

Na noite desta terça-feira (7), a vigilância sanitária e a polícia militar, após denúncia anônima, encerraram uma festa clandestina. Foi numa chácara no caminho da comunidade rural de Nova Brasília, conhecida como chácara da Playcell 2.  Na festa, foram flagrados os descumprimentos aos protocolos de prevenção e segurança sanitária.  A vigilância também esteve, no início da […]

Na noite desta terça-feira (7), a vigilância sanitária e a polícia militar, após denúncia anônima, encerraram uma festa clandestina.

Foi numa chácara no caminho da comunidade rural de Nova Brasília, conhecida como chácara da Playcell 2.  Na festa, foram flagrados os descumprimentos aos protocolos de prevenção e segurança sanitária. 

A vigilância também esteve, no início da noite, na Chácarah Vitoriah, onde estava funcionando o bar, de forma adequada, segundo o município.

“A equipe da vigilância esteve lá depois, mas constatou o local fechado, sem movimentação e com todas as luzes apagadas”, conclui a prefeitura em nota. 

Barrados no baile: Eduardo Bolsonaro não consegue evitar encontro dos governos Lula e Trump

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Figueiredo foram impedidos de se reunir com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, no Departamento de Estado dos Estados Unidos, na quarta-feira (16). Segundo informações da jornalista Maria Cristina Fernandes, os dois haviam ido até lá para tentar sabotar uma reunião que haveria […]

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Figueiredo foram impedidos de se reunir com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, no Departamento de Estado dos Estados Unidos, na quarta-feira (16).

Segundo informações da jornalista Maria Cristina Fernandes, os dois haviam ido até lá para tentar sabotar uma reunião que haveria entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira e Rubio.

Durante o programa Central GloboNews, Maria Cristina informou que Eduardo e Figueredo não conseguiram atrapalhar o encontro, e não foram sequer recebidos pelo secretário.

“O relato que se tem é que os dois chegaram lá e foi uma passagem fugidia. Disseram para eles: ‘Olha, mudou a agenda, mudaram as prioridades. Por causa da China, a gente está precisando do Brasil’. E puseram os dois para correr”, disse a jornalista.

“Eles passaram raspados pelo Departamento de Estado. Não se demoraram lá. Não conseguiram ser recebidos pelo Rubio”, acrescentou. O episódio foi tema do comentário para a Itapuama FM desta sexta-feira.