Afogados da Ingazeira e Serra Talhada registram novos óbitos por Covid-19

Por Mateus Vargas/Folhapress

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirma ter alertado o presidente Jair Bolsonaro sobre indícios de irregularidade na negociação do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin.

“No dia 20 de março, fui pessoalmente, com o servidor da Saúde que é meu irmão, e levamos toda a documentação para ele”, disse o parlamentar à reportagem nesta quarta-feira (23).

O deputado é irmão de Luís Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, que relatou ao MPF (Ministério Público Federal), em depoimento em 31 de março revelado pela Folha, ter sofrido pressão incomum para assinar o contrato.

Segundo o parlamentar, naquele encontro, Bolsonaro prometeu acionar a Polícia Federal para investigar o caso. “Para poder agir imediatamente, porque ele compreendeu que era grave, gravíssimo”, disse Miranda.

O parlamentar afirmou que não recebeu retorno do presidente ou da PF. “Não era só uma pressão que meu irmão recebia. Tinha indícios claros de corrupção.”

Miranda é da base do presidente e não quis responder se Bolsonaro prevaricou. “Levei [o caso] para ele porque confio nele. Espero que ele tenha feito alguma coisa”, disse o deputado.

Miranda e seu irmão serão ouvidos pela CPI da Covid no Senado nesta sexta-feira (25).

O encontro em que o deputado teria alertado Bolsonaro sobre supostas irregularidades na compra ocorreu em um sábado e não está registrado na agenda oficial do presidente. Naquele dia, Miranda publicou nas redes sociais uma foto ao lado de Bolsonaro.

Nesta terça-feira (22), o deputado disse à Folha que havia encaminhado os relatos de seu irmão a autoridades, mas não quis confirmar para quais. “Se eu responder para você, cai a República”, disse. Leia aqui a íntegra da reportagem.

Operação cumpre 27 mandados judiciais nesta terça-feira (23)

A Polícia Federal em Pernambuco, com apoio da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira (23) a Operação Dilúvio, com a finalidade de dar cumprimento a 27 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional da 5ª Região, no bojo de investigação que tem por objeto a apuração de crimes de corrupção, desvio de recursos públicos, fraudes em licitação, lavagem de dinheiro, agiotagem, entre outros, atribuídos a agentes públicos, servidores, empresários e particulares.

Segundo a investigação, o atual gestor de um município localizado na Mata Sul do Estado de Pernambuco teria contratado emergencialmente uma empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos da frota da cidade, chamando a atenção o fato de a empresa estar localizada a mais de 110km da sede do contratante, bem como, a constatação de que havia várias outras empresas na região, atuando no mesmo ramo. Nesse sentido, apurou-se a existência de indícios de relações pessoais estreitas entre o prefeito e o verdadeiro proprietário da empresa contratada.

A empresa envolvida foi contratada pela mesma Prefeitura com indícios de fraude ao caráter competitivo do processo licitatório. 

Até o presente momento, a relação contratual permanece vigente, não obstante os evidentes indícios de superfaturamento. Ademais, durante a execução do contrato, restou comprovado que o fornecedor custeou despesas com passagens aéreas internacionais em classe executiva para o prefeito e sua esposa, a qual ocupa o cargo de secretária municipal, o que caracteriza, em tese, o crime de corrupção.

Ao longo da investigação também foram coletadas evidências de utilização de diversas contas de “laranjas”, empresas fantasmas ou de postos de gasolina para movimentar o dinheiro desviado dos cofres públicos, e também decorrente de possível prática de agiotagem por parte do prefeito.

Estão sendo empregados na presente ação 140 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da CGU, que cumprem 27 mandados de busca e apreensão nos municípios de Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Recife e Tamandaré, locais das residências dos suspeitos.

As penas máximas estimadas para os crimes investigados, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

O programa Fantástico, exibido neste domingo (4), se aprofundou nas investigações que resultaram na prisão do prefeito de Turilândia, no interior do Maranhão, Paulo Curió, da primeira-dama Eva Curió, da ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima e dos 11 vereadores do município. Ao todo, 21 pessoas foram presas sob suspeita de integrar um esquema de fraudes em licitações, pagamento de propina e desvio de recursos públicos estimados em R$ 56 milhões, segundo o Ministério Público do Maranhão.

A reportagem mostrou que, no primeiro dia útil do ano, a Prefeitura e a Câmara Municipal estavam praticamente vazias. Na sede do Executivo, apenas um vigia permaneceu no local. No Legislativo, funcionários evitaram falar e deixaram o prédio. O cenário refletia os efeitos da operação deflagrada na semana do Natal, que desarticulou simultaneamente os comandos do Executivo e do Legislativo municipais.

De acordo com o Ministério Público, o esquema teria começado em 2021, primeiro ano do mandato de Paulo Curió. As investigações apontam a atuação de empresas de fachada, emissão de notas fiscais frias e direcionamento de licitações. O promotor Fernando Berniz, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), afirmou ao Fantástico que a própria pregoeira do município relatou que cerca de 95% das licitações eram fraudadas.

Áudios interceptados mostram pedidos de vantagens pessoais em troca da manipulação de processos licitatórios. Em uma das mensagens exibidas pelo programa, a pregoeira cobra do prefeito uma “recompensa” após uma fraude e cita, entre os pedidos, uma caneta emagrecedora. Em seguida, informa que uma licitação seria declarada fracassada, conforme combinado.

Segundo o Ministério Público, empresários envolvidos recebiam até 18% do valor dos contratos por serviços não executados. Parte do montante ficaria com o ex-controlador geral do município, Wandson Barros, apontado como operador financeiro, e o restante retornaria ao prefeito. A investigação também identificou pagamentos a vereadores, estimados em R$ 2,3 milhões, para garantir a ausência de fiscalização.

Durante a operação, a polícia apreendeu dinheiro em espécie e apurou a existência de imóveis atribuídos ao casal Curió, incluindo uma residência em São Luís avaliada em R$ 3,7 milhões. Segundo o MP, parte desses bens teria sido adquirida com recursos obtidos por meio de empréstimos feitos por um agiota, também identificado como médico.

A reportagem do Fantástico destacou ainda que a origem do esquema estaria ligada a um posto de combustíveis pertencente à ex-vice-prefeita e ao marido. O estabelecimento firmou 58 contratos com a prefeitura e recebeu mais de R$ 17 milhões desde 2021. As notas fiscais analisadas indicariam volumes incompatíveis com a frota municipal.

Enquanto os recursos públicos eram desviados, dados do IBGE citados na reportagem mostram que três em cada quatro moradores de Turilândia vivem sem acesso a esgotamento sanitário. Durante as gravações, a equipe do Fantástico foi acompanhada por apoiadores do prefeito, com buzinaços e tentativas de intimidação.

Com a prisão de todo o Legislativo, a Justiça determinou que os vereadores cumpram prisão domiciliar, com autorização para despachos apenas em situações urgentes, a fim de evitar a paralisação administrativa do município.

Em nota, a defesa do prefeito e da primeira-dama informou que ambos estão à disposição da Justiça. A defesa do ex-controlador afirmou confiar na análise dos fatos. Os demais citados não se manifestaram.

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou 22 emendas que adicionam R$ 90 milhões ao orçamento do Legislativo de 2023. Com o ajuste, esse orçamento, que tem valor previsto de R$ 742 milhões, pode chegar a R$ 832 milhões. Se aprovado o aumento, a Alepe terá 27,7% mais recursos do que em 2022, quando recebeu R$ 651,3 milhões.

As emendas detalham que os recursos sairiam de órgãos como as secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Cultura, de Ciência e Tecnologia, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife.

Se as emendas forem aprovadas, a Alepe passará a ser o poder estadual com o maior crescimento no seu orçamento entre este ano e o próximo. Na proposta original, o maior aumento seria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), cujo orçamento crescerá 23,2%.

Um dos relatores do orçamento 2023 e autor das emendas, o deputado estadual Alberto Feitosa (PL) disse que os recursos buscam compensar R$ 80 milhões repassados pela Alepe ao Executivo em 2021. O parlamentar também afirmou que o redirecionamento do dinheiro foi pensado para não ter impacto social.

O relatório parcial com as emendas, apresentado por Feitosa, foi aprovado pela Comissão de Finanças na sexta-feira (25), sem questionamentos de nenhum parlamentar. A redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA) é debatida no mesmo colegiado nesta terça-feira (29).

O orçamento do estado para 2023 precisa ser aprovado no plenário da Alepe ainda nesta última semana de novembro e ser sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB) até o dia 5 de dezembro.

Mudanças

A ideia de uma alteração no valor do orçamento da Alepe partiu do deputado Antonio Coelho (União Brasil), líder da oposição, que apresentou cinco emendas transferindo R$ 41,5 milhões do Executivo para o Legislativo no próximo ano.

As emendas propostas por Coelho foram rejeitadas por Feitosa, relator da parte do orçamento que envolve os repasses para outros poderes e órgãos.

Feitosa concordou, porém, que o projeto de lei orçamentária dava um aumento maior para outros poderes e, por isso, resolveu apresentar 22 novas emendas, que acrescentam R$ 90 milhões ao orçamento da Alepe.

Como a Assembleia tinha devolvido R$ 80 milhões, no intuito de recuperar, nós fizemos esse ajuste para que, assim como o Tribunal de Contas, a Assembleia tivesse esse recurso”, explicou Feitosa.

Ainda segundo o parlamentar, esses recursos devem ser utilizados para obras na Alepe que foram paradas desde a pandemia e para a realização de um concurso.

Feitosa disse que o Executivo não deve ser prejudicado, uma vez que há expectativa de que a arrecadação seja maior do que a prevista na LOA. “Não mexemos em precatório nem em nada que tivesse impacto social, como saúde e educação”, acrescentou.

Ele também disse que conversou com os integrantes da Comissão de Finanças, que aprovaram as sugestões por unanimidade, mas negou ter dialogado previamente com a gestão Paulo Câmara ou com a equipe da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). As informações são do G1.

A agenda do deputado estadual Rogério Leão, no último final de semana, movimentou cidades no Sertão do Alto Pajeú. O parlamentar passou por Tuparetama e São José do Egito onde concedeu entrevistas, participou de uma Sessão Solene e visitou lideranças políticas.

Em São José do Egito, o deputado Rogério Leão participou, na noite da sexta (28), da sessão da Câmara Municipal de Vereadores que homenageou os 50 anos de vida pública do ex-deputado Zé Marcos. Várias personalidades políticas locais e da região fizeram seus pronunciamos sobre a trajetória política do ex-prefeito e ex-desafeto.

Rogério Leão disse, em seu discurso, que Zé Marcos é uma das referências políticas no interior do Estado. “Um homem íntegro, de caráter extraordinário e que, para todo homem público, ele é uma eterna fonte de inspiração”, declarou o parlamentar.

Na manhã do sábado (29), Rogério Leão concedeu uma entrevista ao programa do jornalista Geraldo Palmeira, na Rádio Cultura de São José do Egito. “Estamos sempre ouvindo os apelos da população e em busca de soluções que atendam a todos”, respondeu o deputado quando questionado sobre a luta política no Estado.

Ainda na “Capital da Poesia”, acompanhado por Zé Marcos, pelos vereadores Albérico Thiago e David Teixeira, pelo ex-vereador Nenem de Zé Dudu e lideranças políticas locais, Rogério Leão visitou a feira livre, conversou com os comerciantes locais e aproveitou para conhecer mais sobre a cultura local.

Em Tuparetama, o ex-vereador Joel Gomes recebeu o deputado Rogério Leão e comitiva no sítio Tejuaçu. Estavam no encontro o ex-prefeito Deva Pessoa, o ex-deputado Zé Marcos, o padre Brás Costa, o chefe de gabinete Pedro Souto entre outras lideranças políticas da cidade. “É sempre uma felicidade poder conhecer a zona rural dos municípios que representamos na Assembleia Legislativa do Estado” disse o Leão.

BELMONTE

No domingo (30) e na segunda-feira (1º), o deputado Rogério Leão visitou sua cidade natal, São José do Belmonte. As visitas se estenderam pelos sítios Barreiros (no domingo), Caldeirão e Cabaças (na segunda-feira).

Acompanharam o parlamentar durante os dois dias, os vereadores Paulo Pereira, Zeca, Ramon, Erik Diniz, o ex-vereador Banga e o empresário Zé Mário. Contando sempre com a presença dos amigos, lideranças e correligionários.