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Auditoria aponta irregularidades na Câmara Municipal de Garanhuns
A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Câmara Municipal de Garanhuns no exercício financeiro de 2019, com imputação de multa e diversas determinações aos gestores. O processo (nº 19100545-9), de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, foi formalizado com a finalidade de analisar problemas apontados em auditoria de acompanhamento do TCE.
Entre as irregularidades apontadas, há pagamentos indevidos de despesas com aquisição de combustíveis, prorrogação ilegal de contrato de consultoria jurídica em detrimento do provimento do quadro da Procuradoria da Câmara Municipal e indícios de direcionamento de licitação.
De acordo com o relatório de auditoria, a Câmara de Vereadores de Garanhuns não dispôs de documentação suficiente que comprovasse o regular gerenciamento de despesas com locação de veículos ou com aquisição de combustíveis, além de não ter disciplinado o uso de veículos particulares.
Outra irregularidade verificada foi a contratação de serviços de consultoria jurídica para o desempenho de atividades contínuas, rotineiras da Procuradoria Municipal, sem comprovar a impossibilidade do quadro próprio de pessoal de cumprir as funções. Também prorrogou um contrato de assessoria jurídica sem demonstrar devidamente alguma vantagem quanto ao preço e as condições, contrariando a Lei de Licitações (Lei Federal n° 8.666 /93).
Pelas falhas na execução de despesas, o relator, conselheiro Marcos Loreto, responsabilizou os ex-presidentes da Câmara, vereadores Daniel da Silva, que faleceu este ano, e Carla Gomes de Oliveira, além do coordenador de Controle Interno, Fábio Pereira Marçal. À vereadora, foi imputada uma multa de R$ 8.589,50 e ao coordenador, outra de R$ 4.294,75.
Várias recomendações foram feitas no julgamento, tais como, verificar, na fase interna de contratações, a real necessidade dos serviços a serem contratados, de modo a garantir a eficiência e evitar o desperdício de recursos públicos; adotar controle dos veículos locados e comprovar sua efetiva utilização no prazo de 90 dias; disciplinar, por meio de instrumento normativo adequado, o devido controle das despesas com combustíveis e lubrificantes no prazo de 120 dias, entre outras.
SESSÃO – Estiveram presentes à sessão da última quinta-feira (26), o presidente da Segunda Câmara e relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, a conselheira Teresa Duere e os conselheiros substitutos Adriano Cisneiros, Luiz Arcoverde e Marcos Nóbrega. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Cristiano Pimentel.
Ainda cabem recursos à decisão.
Prefeito eleito de Limoeiro pode ser cassado
A Justiça Eleitoral pode cassar o mandato do prefeito eleito de Limoeiro, Orlando Jorge (Podemos), por abuso de poder político e econômico.
As denúncias estão sendo investigadas pela Justiça Eleitoral em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), processo de número 0600536-09.2020.6.17.0024.
Entre os indícios apontados estão que Orlando Jorge disponibilizava veículos de campanha para os eleitores de Limoeiro, município no Agreste do Estado, irem fazer cirurgias e receberem outros atendimentos médicos e odontológicos em Paudalho, na Zona da Mata, cidade onde o então candidato exercia a função Secretário Municipal de Saúde.
Nas denúncias enviadas à Justiça, há imagens nas quais são possíveis flagrar veículos adesivados com propaganda de campanha de Orlando Jorge.
A audiência será realizada nesta sexta-feira (04/12). Caso confirmada as irregularidades, o prefeito eleito pode ter a cassação do diploma e ainda responder por improbidade administrativa.
Deorlanda busca construir maioria para presidir Câmara
A vereadora Deorlanda Carvalho caminha no sentido de construir maioria para conduzir por mais um biênio a frente da Câmara de Vereadores da Ingazeira.
Segundo informações chegadas ao blog, nesse início de tarde a atual presidente, que é do PSB, conseguiu a maioria dos votos entre os sete vereadores da bancada da situação, a fim de ir mais um biênio como presidente.
Com a vinda do vereador Juarez Ferreira, Deorlanda tem agora quatro votos: além do dela, estão a apoiando Juarez, Chico Bandeira e Gustavo Véras. Já o vereador Geno sinalizou seguir a maioria.
Deorlanda foi a segunda mais votada com 389 votos, um a menos que o vereador Gustavo Veras, que obteve 390 votos. Ela é da base do prefeito eleito Luciano Torres. Em 2018, a vereadora foi eleita com oito votos favoráveis e uma abstenção.
Arcoverde: mortes de Jeane Tenório e Maria do Livramento ainda não tem confirmação da causa, diz Saúde
Na cidade, informação de que mortes se deram por Covid ganharam repercussão
A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por meio da Secretaria de Saúde, esclarece nesta terça-feira, 1° de dezembro, que os testes da Covid-19 realizados através de swab, nas duas pacientes que vieram a óbito na última semana, ainda não estão com os seus respectivos resultados.
A paciente Jeane Tenório teve a testagem feita somente após o seu falecimento. O mesmo caso ocorreu com a paciente Maria do Livramento Cavalcanti Siqueira.
O órgão municipal esclarece ainda que as testagens feitas por swab levam determinado período para terem os seus resultados devidamente comprovados pelos laboratórios responsáveis. Por este motivo, nos dados oficiais do município divulgados diariamente, através do Boletim da Covid-19, ainda não constam os dois últimos casos de óbitos computados, referentes às pacientes acima descritas.
A Secretaria de Saúde de Arcoverde ressalta que está seguindo rigorosamente, desde o início da pandemia, todos os procedimentos exigidos para que a divulgação dos dados oficiais, tanto de óbitos, como de casos confirmados, seja efetivada somente a comprovação dos exames realizados.
Ocupação das UTIs públicas em Pernambuco sobe para 84%
Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Por Irce Falcão/Folha de Pernambuco
Pernambuco finaliza o mês de novembro, nesta segunda-feira (30), em um cenário delicado em relação à Covid-19. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) no último dia do mês, a ocupação dos leitos de terapia intensiva (UTI) da rede Pública de Saúde chegou a 84% de um total de 829 vagas – quase 700 internados.
São 13 leitos desse tipo a mais do que a última sexta-feira (27) e, mesmo assim, o índice fez movimento de subida (816 leitos e 81% de ocupação, na sexta). Se compararmos ao início do mês, essa tendência de recrudescimento de casos de infecções pelo novo coronavírus fica mais expressiva.
No dia 1º de novembro, o Estado relatava 786 leitos de UTI para pacientes com quadros suspeitos ou confirmados da Covid-19, com 76% de ocupação – quase 600 internados. Ou seja, durante este mês, houve um acréscimo de cerca de 100 novos pacientes internados em terapia intensiva com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) apenas da rede Pública de Saúde de Pernambuco.
Os hospitais privados do Recife também relatam aumento de fluxo de pacientes nas emergências e nas alas de internação, o que levou alguns a fazerem nova mobilização de leitos, além de recomendarem parcimônia nos procedimentos eletivos. Teve unidade que até suspendeu as cirurgias não emergenciais.
Especialistas e infectologistas têm ressaltado o momento de preocupação, sobretudo pelo fato de a porcentagem de pacientes que evoluem para formas graves e que necessitam de internação em UTI ser a menor entre os infectados pelo novo coronavírus. Assim, quando esse número apresenta alta, significa uma circulação maior do vírus na localidade.
O número de casos ativos entre as notificações oficiais da SES-PE também apresentou aumento considerável durante esse mês. No dia 1º, os dados oficiais da pasta apresentavam 9.250 pacientes com a doença em curso, enquanto, nesta segunda, são 11.800 casos ativos.
Isso reflete na taxa de contágio ou ritmo de contágio (Rt) local. No dia 1º, o indicador era 0.99. Desde o dia 8, contudo, o Rt não fica abaixo de 1. É o período mais longo, desde o final de maio, que o ritmo de contágio fica acima de 1 em Pernambuco.
De acordo com a última atualização do Instituto para Redução de Riscos e Desastres (IRRD), que vem acompanhando os indicadores da Covid-19 desde o início da pandemia, o Rt no Estado está em 1.20, ou seja, 100 pessoas transmitem o vírus para outras 120.
Segundo o IRRD, os municípios mais afetados em Pernambuco, no momento, são Recife e Jaboatão dos Guararapes, ambos com mais de 700 casos. A última atualização dos gráficos aconteceu neste domingo (29).
Sertânia inicia fiscalização no comércio para prevenção contra Covid-19
A Vigilância Sanitária de Sertânia, iniciou uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais e está orientando a população sobre o uso de máscara e distanciamento social para prevenção contra a Covid-19. A medida está alinhada ao decreto municipal nº 041/2020 assinado pelo prefeito Ângelo Ferreira.
As medidas descritas no documento entraram em vigor no dia 27 de novembro e valem por 20 dias, devido aos aumentos de casos no município.
De acordo com o decreto estão suspensas vendas de bebidas alcoólicas para consumo in loco em quaisquer estabelecimentos comerciais, atividades de festas de qualquer natureza em clubes, casas de festas, bares, restaurantes e similares, sejam ambientes fechados ou abertos, parques de diversões, brinquedos em áreas públicas, atividades esportivas nas quadras e ginásios poliesportivos, além de estádios e campos de futebol.
Segundo o último boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (30.11), pela Secretaria Municipal de Saúde, a cidade tem 788 casos confirmados de Covid-19, 104 em investigação, 540 recuperados e 16 óbitos.
Sertão do Pajeú totaliza 200 óbitos por Covid-19
Tuparetama registrou um novo óbito nas últimas 24 horas.
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta segunda-feira (30.11), o Pajeú totaliza 11.804 casos confirmados de Covid-19.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.981 confirmações. Logo em seguida, com 1.508 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 1.188, São José do Egito está com 956, Santa Terezinha tem 497, Carnaíba está com 437 e Triunfo tem 366.
Itapetim tem 334, Flores está com 276, Brejinho está com 214, Calumbi tem 203 casos, Iguaracy tem 187, Solidão tem 160, Quixaba tem 156, Tuparetama tem 152, Santa Cruz da Baixa Verde está com 99 e Ingazeira está com 90 casos confirmados.
Mortes – Com mais um óbito em Tuparetama, a região tem no total, 200 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 19, Carnaíba tem 15 óbitos, Flores e São José do Egito tem 13 cada uma, Triunfo, Tabira e Santa Terezinha tem 12 cada, Iguaracy tem 10, Tuparetama tem 9, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.
Recuperados – A região conta agora com 10.893 recuperados. O que corresponde a 92,28% dos casos confirmados.
PSB encolhe, mas lidera ranking de prefeitos eleitos no estado
MDB e PP crescem e ocupam 2ª e 3ª posições
Um levantamento feito pelo G1 mostra que o mapa dos partidos que governam as cidades de Pernambuco sofreu mudanças após o fim das eleições 2020. O PSB, do governador Paulo Câmara e do prefeito do Recife Geraldo Julio, continua com o maior número de prefeituras, assim como nas eleições passadas, mas elegeu 15 prefeitos a menos em comparação com 2016, saindo de 68 para 53.
O MDB teve um crescimento após o resultado das urnas e se tornou o segundo partido com maior número de prefeitos eleitos no estado. No país, o partido lidera o ranking de prefeitos eleitos, seguido pelo PP e PSD.
O Republicanos, o Avante e o PP foram os partidos que mais cresceram percentualmente em Pernambuco, desde as eleições em 2016.
Veja a relação de prefeitos eleitos por partido em Pernambuco:
O PSB tinha 68 prefeituras em 2016, agora tem 53; o MDB tinha 17, agora tem 22; o PP cresceu de 4 em 2016 para 16; o PSD reduziu de 17, para 14; o Republicanos não tinha nenhuma prefeitura em 2016, este ano fez 12; o Avante também não fez nenhum prefeito em 2016, no pleito deste ano ficou com 10; o PL caiu de 20, para 9; o DEM subiu de 4, para 9 prefeituras; o PTB caiu de 17, para 5; o PSDB, também caiu, de 17, agora tem 5; o PT caiu de 7, para 5; o PSL tinha 1, agora tem 5; o PDT tinha 6, agora tem 3; o Podemos, não fez prefeitos em 2016, este ano, fez 3; O SD tinha 3, caiu para 2; o Cidadania saiu de 0 para 2; o PCdoB também, de 0, para 2; o PSC não fez prefeitos em 2016, agora tem um; O PMN tinha 2, ficou sem nenhuma após o pleito deste ano; o PRP também tinha 2 e não fez prefeitos este ano; o PTC, o PHS e o Patriota, tinham 1 prefeito cada um, nas eleições deste ano não fizeram nenhum prefeito.
O resultado aponta um crescimento de partidos considerados do “Centrão” ou com inclinação à direita. Também houve quedas de partidos tradicionais como PSDB, PTB, PDT e PT.
O levantamento não considera os candidatos a prefeito sub judice, que aguardam julgamento da Justiça Eleitoral. Seis cidades de Pernambuco estão nessa situação: Tuparetama, Palmares, Capoeiras, Palmeirina, Itamaracá e Pesqueira.
“Passadas as eleições, é hora de focar na agenda Brasil”, destaca Silvio Costa Filho
Após as eleições municipais, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) entende que agora é hora de focar na agenda das reformas que o Brasil precisa. O parlamentar destaca que o país vive um momento muito difícil por causa das crises sanitária e econômica.
Silvio pontua que o país tem um quadro preocupante com mais de 14,1 milhões de desempregados, um dos piores índices dos últimos anos, com um déficit de mais de R$ 800 bilhões, diferente da perspectiva do início do ano, que era R$ 120 bilhões.
Além disso, há previsão de queda de mais de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) e de uma baixa capacidade de investimento. O deputado acredita ser preciso que o Congresso Nacional avance na agenda Brasil.
“Falei com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e me coloquei à disposição para, nos próximos 60 dias, focarmos na agenda das reformas. Entendo que precisamos avançar na reforma tributária, na reforma administrativa e no novo pacto federativo. Além disso, precisamos buscar programas que estimulem o desenvolvimento econômico através de parcerias público-privadas, sempre com um olhar para o desenvolvimento social. Neste momento, o auxílio emergencial, ou a proposta do Renda Brasil, tem que entrar na ordem do dia, além dos investimentos em todas as carências sociais do Brasil”, pontuou.
Silvio, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, coloca o mandato à disposição dos prefeitos de Pernambuco.
“Sou um municipalista convicto e entendo que, só através do fortalecimento das nossas cidades, vamos melhorar a qualidade de vida da população. Por isso, sou um defensor do novo pacto federativo, ou seja, menos Brasília e mais Brasil. Temos que fazer com que os estados e municípios recuperem a capacidade de investimento e tenham mais dinheiro para investir em infraestrutura, saúde, educação, entre outras áreas. Quero me colocar à disposição de todos os prefeitos de Pernambuco para ajudar, em Brasília, na viabilização de recursos e investimentos para as nossas cidades. É preciso, mais do que nunca, nos próximos dois anos, de muito diálogo, unidade e trabalho para ajudar o Estado e o Brasil”, finalizou.
Conta de luz fica mais cara a partir desta terça-feira
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda-feira (30) que haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir desta terça (1º).
Em reunião extraordinária, a Aneel decidiu que será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência.
Com isso, a cobrança extra será de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Em 26 maio, a Aneel havia anunciado que não haveria cobrança extra na conta de luz até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Na reunião desta segunda-feira, contudo, a agência decidiu revogar a decisão e aplicar a bandeira vermelha patamar 2.
Segundo o relator da proposta, Efrain Pereira da Cruz, o despacho de maio foi revogado porque o Brasil voltou aos patamares de consumo anteriores ao início da pandemia.
No entanto, conforme a Aneel, a oferta de energia está comprometida em razão dos baixos níveis dos reservatórios. Desta forma, o mecanismo da bandeira voltou a ser necessário no entendimento do órgão.
“Essa condição de oferta adversa, somada à tendência de recuperação de carga da energia aos patamares pré-crise, são indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo”, afirmou o relator.
Ciro ataca PT, diz que Flávio Dino perdeu a noção e chama Boulos de radical
O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), em entrevista a José Luiz Datena nesta segunda-feira (30), fez um balanço das eleições municipais atacando não só o ex-presidente Lula e o PT como também o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), com quem sempre teve boas relações.
Dino, Ciro e Lula, inclusive, apoiaram e participaram juntos de um programa eleitoral de Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno em São Paulo. Ao Datena, porém, o pedetista se referiu ao psolista como “esquerda radical”.
“O Boulos chegar onde chegou significa que agora você pode expressar uma predileção com a esquerda mais radical sem ter que explicar banditismo, contradições econômicas, fracassos extraordinários do desenvolvimento, que é o que o PT obriga o jovem. Isso eles vão perder. Não tem humildade nem capacidade de compreender e se reconciliar com o povo, insistindo nesse hegemonismo”, disparou Ciro.
Sobre Dino, ele afirmou que o governador “perdeu a noção da realidade”, também ao criticar Lula e o PT: “O Flavio Dino resolveu não apoiar ninguém no primeiro turno. Foi votar com camiseta ‘Lula Livre’. Eles perderam um pouco a noção da realidade. Ganhou essa eleição quem soube interpretar a realidade do país com humildade”.
Dino, por sua vez, foi ao Twitter para dizer que não responderia a Ciro com o intuito de que “o campo nacional-popular caminhe unido”.
Após o comentário do governador do Maranhão, o pedetista disse que ambos discordam “pontualmente”. “Tenho muita estima e respeito pelo gov @FlavioDino. Se discordamos pontualmente na análise do momento brasileiro, em nada diminui minha vontade de construir, o mais ampla possível, uma generosa aliança de centro-esquerda que dê suporte a um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”, ponderou pelo Twitter.
Ainda na entrevista a Datena, o ex-ministro, ao comemorar o êxito de algumas de suas alianças, como em Fortaleza (CE), onde conseguiu eleger seu correligionário José Sarto, ainda avaliou que “o brasileiro mandou o lulopetismo radical e o bolsonarismo boçal embora”.
“O povo brasileiro parece ter determinado como segunda razão do voto o alinhamento ideológico para cá ou acolá. O brasileiro mandou o lulopetismo radical e o bolsonarismo boçal para fora. Falou: ‘Vão brigar lá fora’”, disse.
Ciro celebrou ainda o voto “ao centro, à centro-direita e à centro-esquerda”, mirando as eleições presidenciais de 2022.
“Foi um grande voto ao centro, centro-direita e centro-esquerda. Precisamos organizar para ver se isso tem desdobramentos no futuro do país”, declarou.
Luciano Duque descarta medidas restritivas, mas promete rigor em bares e restaurantes
O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque descartou a possibilidade de medidas restritivas em Serra Talhada por conta da Covid-19.
A informação havia sido antecipada por Alexandra Novas, Secretária Executiva de Saúde ao programa Revista da Cultura.
Em live na noite desta segunda (30), segundo reprodução da Vila Bela FM, Luciano reafirmou que o número de testagem em Serra Talhada vai aumentar e que a Secretaria de Saúde tem feito a sua parte.
“Nós estamos cumprindo com o que determina a boa prática na área de saúde epidemiológica. Serra Talhada continua sendo o município que testa muito e agora vamos ampliar mais ainda. O que a gente pede a população é que continue usando máscara, continue fazendo a higienização, continue evitando as aglomerações, disse Luciano Duque.
Ainda segundo Luciano Duque, a Vigilância Sanitária vai intensificar a fiscalização em bares e restaurantes e será feito um regulamento para ambientes que tem música ao vivo para que sejam cumpridas as determinações de um decreto municipal.
Outra informação é de que Serra Talhada terá ornamentação natalina mas, o governo municipal não fará festas de fim de ano, segundo o gestor.
LW e Rubis falam em transição tranquila e prometem criação da guarda em 2021
Na manhã desta segunda (30/11), o prefeito e vice-eleitos de Arcoverde, Wellington da LW e Delegado Israel, participaram do Programa Revista da Cidade, na Rádio Independente FM, com Dárcio Rabelo.
Eles falaram sobre detalhes do processo de transição do Governo Madalena Britto, para o início da gestão de Wellington.
Segundo ambos, a transição tem envolvido informações sobre gastos públicos, orçamento, contratos e convênios em andamento, projetos em realização e futuros, licitações realizadas, além da questão relacionada a servidores públicos.
Tanto Wellington quanto Israel, foram unânimes em dizer que a transição está sendo extremamente pacífica, com suporte e abertura de informações da gestão Madalena.
Wellington agradeceu o apoio da gestora durante as eleições, reconheceu e exaltou a sua liderança durante 24 anos de vida pública.
Além disso, ressaltou que iniciará a implantação da Guarda Municipal ainda em 2021.
Já o vice eleito, Delegado Israel, ressaltou que a relação com a nova formação da Câmara Municipal será republicana, pacífica, e democrática.
Ele convidou os parlamentares a apresentar projetos e ideias que possam melhorar ainda mais a cidade de Arcoverde.
Wellington e Israel firmaram um compromisso de trabalhar em benefício dos mais carentes reduzindo as desigualdades, fortalecendo a geração de emprego e renda, além dos serviços públicos básicos, como saúde, educação, e assistência social.
Romonilson Mariano comemora maior votação proporcional de Pernambuco
O prefeito reeleito de São José do Belmonte, cidade do sertão do estado, foi proporcionalmente, o mais votado de Pernambuco com um percentual de 80,89%. Romonilson é empresário e foi eleito em 2016 com 61,68% do votos do município.
Tendo a saúde como principal pilar de sua gestão, Romonilson aposta na destinação correta dos recursos públicos e na redução dos custos operacionais como base para alcançar esses resultados.
“Não podemos pensar em uma prefeitura como um cabide de empregos para assegurar a economia do município. Se aplicamos de forma correta os recursos públicos, o dinheiro gira dentro do município e os resultados aparecem. Desde que assumi a gestão, prometi que nenhum belmontense iria precisar vender um objeto ou animal para gastar com tratamento de saúde e conseguimos manter isso”, disse.
“Temos uma saúde eficiente e sem politicagem, aberta a todos que votam em mim ou não. Se a população não precisa gastar com saúde, seu dinheiro rende para outras prioridades. Sou muito grato pelo reconhecimento do meu povo e afirmo que esse próximo mandato será ainda mais eficiente que o outro. Perdemos muito tempo aprendendo no início agora já sei o caminho das pedras.”, acrescentou.
Mariano não vem de família de tradição política e se projetou fazendo oposição ao grupo político que estava à 16 anos no poder, liderado pelo Deputado Estadual, Rogério Leão. Na eleição anterior, obteve 61% dos votos e no pleito de 2020, alcançou um total de 14.070 votos vencendo o seu opositor Zeca que obteve 3.323 votos.
Assessoria de Doido de Zé Vicente diz que decisão do TCE será revertida
Segundo assessoria, falha nas informações sobre pagamento de servidores da Câmara ao TCE gerou decisão. “Não houve ato de improbidade”
A Assessoria de José Vicente de Souza, o Doido de Zé Vicente, informou ao blog que não houve ato de improbidade no caso aferido por Auditoria do TCE em relação aos pagamentos de servidores da Casa do ano de 2016.
Segundo contato de sua assessoria com o blog, houve um erro de caráter técnico, da falta de informações repassadas da Câmara ao TCE dos pagamentos efetuados no ano. Mas, garante, o objeto de questionamento do Tribunal não deve prosperar por conta das informações repassadas após a decisão.
O TCE através da Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da auditoria definindo um débito de R$ 400.948,45, de forma solidária entre José Vicente de Souza, Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco.
“Houve apenas erro no repasse das informações solicitadas. Já encaminhamos toda a documentação ao TCE e vamos reverter a decisão”, diz a Assessoria. Doido de Zé Vicente não conseguiu sua reeleição.
Patriota diz que não é hora para falar em 2022
Prefeito de Afogados diz que prioridade é a transição. Sobre perda de João Campos como representante da cidade na Câmara, disse que vai encontrar uma solução para a lacuna
O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB) avaliou que ainda é cedo para pensar em um projeto legislativo para 2022, quando seu nome é cotado para uma disputa a Deputado Estadual.
Patriota afirmou que nesse momento, a prioridade é trabalhar a transição para seu aliado, o prefeito eleito Alessandro Palmeira, também do PSB. “Não é hora pra discutir isso”, afirmou. Ele ainda fez referência ao seu tratamento de saúde e outras condicionantes que não permitem ou não favorecem tratar do tema agora.
Patriota disse ainda que avaliará alternativas diante da eleição de João Campos para prefeito do Recife. Com seu apoio, João foi majoritário em 2018 no município com 6.834 votos. Ele destacou que há emendas já incluídas por João para Afogados no orçamento, mas que obviamente vai buscar um caminho de um novo representante federal para a cidade. Dentre as considerações, a de que Milton Coelho, suplente alçado ao Congresso, não tem relação nem base no Pajeú. Patriota comemorou a eleição do aliado para a prefeitura do Recife.
Uma possibilidade ventilada nos bastidores é a reaproximação de Patriota com Gonzaga Patriota, que foi preterido por João, mas votado por Totonho Valadares. Como Patriota e Totonho estão no mesmo bloco, esse seria um caminho. Mas Patriota a princípio não abre o jogo para nenhuma possibilidade, ficando no “vamos avaliar”.
TJPE rejeita ação de improbidade administrativa contra Anchieta Patriota
Ação foi movida pelo Ministério Público, que pedia a exoneração de Cecília Patriota da Secretaria de Educação.
Por André Luis
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, à unanimidade, deu provimento ao recurso de Agravo de Instrumento solicitado pela defesa do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, contra a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Pernambuco, através do Dr. Ariano Tércio, à época Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Carnaíba.
O promotor emitiu uma recomendação a Anchieta Patriota, solicitando a exoneração no prazo de trinta dias a secretária Municipal de Educação, sua esposa, Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota.
O advogado Paulo Arruda Veras, explica, que em casos de improbidade administrativa, o Juiz manda a parte se manifestar, para ver se recebe ou não a petição. Neste caso, após os esclarecimentos da defesa o Juiz resolveu receber a ação, mas a defesa de Anchieta entrou com Recurso de Agravo.
Havia ainda um prazo para que o Ministério Público entrasse com o recurso, o que não aconteceu. Neste caso a ação transitou em julgado e o relator Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, votou pelo provimento do Recurso de Agravo, solicitado pela defesa. Os outros membros da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, seguiram o voto do relator e a petição inicial foi rejeitada.
“Por influxo da orientação jurisprudencial prevalecente no STF, a hipótese dos autos – nos moldes em que descrita pelo Ministério Público autor, que lastreia a pretensão deduzida na petição inicial exclusivamente na relação de parentesco entre o Prefeito do Município e a pessoa nomeada para cargo de natureza política – não corporifica a prática de ato de improbidade administrativa. Ante o exposto, dou provimento ao agravo de instrumento, para rejeitar a petição inicial da Ação por Ato de Improbidade Administrativa nº 0000297-87.2019.8.17.2460, nos termos do art. 17, § 8º, da Lei Federal nº 8.429/1992”, decidiu o relator, Desembargador Francisco Bandeira de Mello. Leia aqui a íntegra da decisão.
TCE obriga Doido de Zé Vicente e assessores a devolução de mais de R$ 400 mil
Ainda cabe recurso da decisão que tem relação com contratações da gestão de 2016.
Uma auditoria especial realizada na Câmara Municipal de São José do Egito analisou os atos de gestão do Presidente da Mesa Diretora, José Vicente de Souza, o Doido de Zé Vicente, durante o exercício financeiro de 2016 quando foi presidente.
Além de José Vicente de Souza, Marcos Antônio de Souza e Rodrigo Henrique Veras, que trabalhavam com o presidente, foram devidamente notificados. “No entanto apresentou defesa apenas José Vicente de Souza”, diz a decisão.
Instruem os autos, ainda, uma Nota Técnica de Esclarecimento, que analisou a documentação juntada pelo interessado e, acatando algumas de suas justificativas, diminuiu o débito inicialmente imputado para R$ 400.948,45, decorrente da irregularidade no pagamento de salários.
Em seguida, os autos foram encaminhados ao Ministério Público de Contas para elaboração de Parecer, tendo sido distribuídos ao Gabinete do Procurador Gilmar Severino de Lima.
Ele subscreveu o Parecer MPCO nº 541/2020, opinando pela irregularidade do objeto da auditoria especial e devolução de valores, bem como aplicação de multa aos responsáveis.
A Segunda Câmara, no último dia 19 de novembro, à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da auditoria especial, relativas a atos de gestão da Câmara Municipal de São José do Egito.
Em virtude de despesa não comprovada, foi definido um débito no valor de R$ 400.948,45, de forma solidária entre José Vicente de Souza, Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado do Acórdão.
Ainda foi aplicada multa de R$ 17.179,00 a José Vicente de Souza e multa individual de R$ 8.589,50 a Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco.
Doido de Zé Vicente não conseguiu ser reeleito. Cabe recurso da decisão. A informação foi publicada na íntegra pelo Afogados On Line.
Sebastião Oliveira testa positivo para a Covid-19, diz blog
Segundo o Blog Ricardo Antunes, o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) testou positivo para a Covid-19.
O blog diz ainda, que de acordo com a assessoria do parlamentar, o deputado se encontra bem e medicado em sua residência.
Sebastião Oliveira é uma das lideranças políticas ligadas ao governador Paulo Câmara e em Serra Talhada. Nas eleições municipais deste ano, seu grupo perdeu a eleição na Capital do Xaxado, para a candidata governista, Márcia Conrado (PT).
João promete implantar Crédito Popular no primeiro trimestre
Do G1/PE
Prefeito eleito do Recife, com 56,27% dos votos válidos, João Campos (PSB) afirmou, hoje, que vai implementar o Crédito Popular, uma de suas propostas de campanha, nos primeiros 90 dias de gestão. Campos também disse que, nos quatro anos de mandato, vai aumentar em 50% a área de saneamento na capital pernambucana.
O engenheiro alegou, ainda, que vai destinar 50% dos cargos de liderança para mulheres e que a primeira reunião de transição da equipe ocorre na terça (1º), com o prefeito Geraldo Julio (PSB).
Segundo João, o Crédito Popular busca beneficiar trabalhadores que desejam investir ou já têm algum negócio montado. “Serão R$ 3 mil à disposição de quem quer começar a investir ou já tem algum negócio. A gente vai poder dar acesso também a quem está negativado para receber, com aquele período de carência. Nós vamos fazer no mínimo dez mil operações de crédito dessa por ano”, disse.
O prefeito eleito do Recife também anunciou que vai investir R$ 70 milhões na recuperação de calçadas da cidade e a expansão de 50% da rede de saneamento na capital pernambucana nos próximos quatro anos.
“A gente vai fazer nas áreas mais vulneráveis, as áreas que não são saneadas, não-urbanizadas. E a prefeitura ela vai fazer a ligação hidrossanitária, que muitas vezes tem muitas ruas na cidade que você tem a rede coletora, mas não tem a ligação da casa para a rede. Então a Prefeitura vai ajudar a fazer essa ligação para garantir que o saneamento efetivamente chegue, e a gente vai conseguir com isso, nos próximos quatro anos, expandir em 50% a cobertura na cidade”, afirmou.
A tecnologia, segundo o prefeito eleito, também vai ter vez durante a gestão, seja para o combate à corrupção, a geração de empregos, com a criação de centros de empreendedorismo nas Zonas Sul e Norte e no Centro da Cidade, ou com a comunicação com a gestão.
“O meu compromisso é de não tolerar nenhum ato desse tipo [de corrupção] na nossa gestão. Segundo, é fortalecer os mecanismos de controle interno. […] Nós vamos fazer com que a Prefeitura do Recife tenha um modelo de gestão, um grande choque de gestão para transformação digital que vai ser referência no Brasil. Isso vai possibilitar que a gente melhore mecanismos de segurança e que a gente otimize, consiga economizar recursos, porque a eficiência deve ser um elemento presente na vida pública”, disse.
Sem adiantar nomes da nova equipe, João afirmou que, mesmo com o partido à frente da gestão municipal por oito anos, vai imprimir sua marca pelos próximos quatro anos e que a prefeitura vai contar com a participação de mulheres em cargos de liderança.
“Fomos a única candidatura que apresentou o compromisso de metade dos cargos de liderança da gestão serem ocupados por mulheres. Nós vamos ter uma ampla participação feminina na nossa gestão, entendendo que isso é mais do que um compromisso simbólico. A gente vai poder trazer a disciplina, o perfeccionismo, a boa qualidade de gestão e de cuidado que é particular das nossas mulheres da nossa cidade”, disse.
Lei Aldir Blanc: Prefeitura de Brejinho inicia pagamento de artistas premiados
A prefeitura de Brejinho iniciou o pagamento dos artistas do município referente à Lei Aldir Blanc de ajuda emergencial aos trabalhadores da cultura. A seleção se deu através de editais lançados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Brejinho.
Os artistas inscritos no Cadastro Cultural do Município puderam concorrer aos prêmios “Brejinho tem Cultura” e “Espaços Culturais”. Com o processo de seleção concluído e a divulgação dos selecionados, a Prefeitura já começou a efetuar o pagamento aos premiados.
“É a nossa gestão empenhada em valorizar e dar suporte aos artistas e trabalhadores da cultura do nosso querido município”, frisou a prefeita Tânia Maria.
Amupe promove Encontro de Novos Gestores
O evento é gratuito e as inscrições estão abertas no site da Amupe, no www.amupe.org
Muitos serão os desafios que os prefeitos eleitos irão enfrentar para gerir o destino de suas cidades na próxima gestão. Com o intuito de promover uma intensa discussão sobre o tema, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover entre os dias 14 e 15 de novembro, no Hotel Cannarius, em Gravatá, o Encontro de Novos Gestores de Pernambuco. O evento é gratuito e as inscrições estão abertas pelo link: https://bit.ly/3mox83p. Devido ao momento de pandemia, cada gestor poderá levar apenas um acompanhante.
A Amupe está preparada para ser uma importante aliada a dar suporte aos municípios durante a gestão 2021-2024. Será um momento importante de intercâmbio de conhecimento entre os eleitos. Muitos são novos gestores, e mesmo os que foram reeleitos necessitam ampliar seus conhecimentos, especialmente neste momento de pandemia.
Hoje, a Associação congrega todos os 184 municípios e possui um longo histórico de lutas e conquistas. Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “o gestor público eleito busca corresponder às expectativas do povo que lhe elegeu, mas também de cumprir uma série de determinações legais. Por isso a preocupação da Amupe em orientar os gestores nos desafios da gestão municipal”, concluiu.
SJE: Prefeito e secretário de Saúde assinam convênio de R$1 milhão com FUNASA
O prefeito Evandro Valadares e o secretário de saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, assinaram convênio com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA – no valor de R$ 1 milhão, através do Plano Ambiental de Controle de Arboviroses.
O convênio foi assinado com o diretor da FUNASA em Pernambuco, Francisco Papaléo e deverá gerar investimentos na área da saúde no município.
Arboviroses são as doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus, chikungunya e febre amarela.
Iguaracy: Zeinha Torres recebe visita do Desembargador do TJPE
O Prefeito Zeinha Torres (PSB), recebeu hoje no seu gabinete a visita do Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Dr. Alberto Nogueira.
O Desembargador fez uma visita de cortesia para parabenizar o prefeito reeleito.
Zeinha foi reeleito prefeito de Iguaracy, ainda no primeiro turno das eleições municipais deste ano. Ele teve 3.957 votos, ou 57,94% dos votos válidos. Ele bateu o candidato do MDB, Rogério Lins, que teve 2.872 votos, ou 42,06% dos votos válidos.
Morre segunda vítima de acidente com moto em Afogados
Depois de passar por cirurgia no Hospital da Restauração, Diolândia da Silva Cândido, Nanda Cândido, não resistiu e morreu no fim da manhã de hoje. Ela deixa uma filha menor.
Ela havia sido transferida depois do acidente da noite de sábado na Rua Manoel Francisco da Silva, Padre Pedro Pereira, Afogados da Ingazeira.
O estado dela era muito grave. Um irmão de Nanda foi acompanhá-la em Recife e recebeu há pouco a informação. Familiares trabalham para o traslado do corpo até Afogados.
Ela estava na motocicleta Kawasaki Ninja, placa ELE-3E59, verde, guiada pelo marido Fábio José Gama Vieira Junior, de apenas 20 anos. Fábio desviou de um animal e se chocou contra um Uno verde.
Eles foram socorridos pelo Corpo de Bombeiro para o Hospital Regional Emília Câmara, onde Fábio veio a óbito. Diolândia foi transferida para o Hospital da Restauração devido à gravidade dos ferimentos, mas não resistiu. A polícia não identificou a motorista do Uno.
Armando é reinfectado pela Covid-19
Ex-senador por Pernambuco, Armando Monteiro testou positivo para o novo coronavírus no último dia 24.
segundo o Blog do Magno, Monteiro está clinicamente bem, sendo medicado e acompanhado mais de perto por médicos no Hospital Português, onde foi internado ontem. A medida de internação é preventiva e se deu por se tratar de um paciente que apresenta a doença pela segunda vez.
Armando também havia testado positivo em março. Dia 20 daquele mês, ele havia confirmado ter testado positivo para doença. Àquiela alrtura, eram apenas 31 casos confirmados da Covid-19 em Pernambuco.
Armando fez o exame após voltar de Brasília onde teve contato com outras lideranças que também confirmaram a infecção. Dessa vez, não há como indicar de que forma se deu a reinfecção.
Itapetim: prefeitura conclui pavimentação de acesso à escola
Em Itapetim, a gestão do prefeito Adelmo Moura (PSB), concluiu a pavimentação de acesso à escola Cristina Salvador de Lucena, no Sítio Ambó.
Também foi construída uma calçada no local e está sendo finalizada a construção de um corrimão.
A ação vai melhorar em 100% a acessibilidade da escola, trazendo mais segurança às crianças, aos profissionais e motoristas do transporte escolar.
“Não vai faltar esforço, dedicação e vontade de trabalhar para que possamos avançar muito nos próximos anos”, afirma o prefeito Adelmo.
Carnaíba realiza ações para marcar o Dezembro Vermelho
A partir desta terça-feira, dia 1°, a Secretaria de Saúde estará realizando uma série de atividades de conscientização da população sobre o HIV
Por Sebastião Araújo
Depois do Outubro Rosa, com a conscientização da população acerca do câncer de mama. Do Novembro Azul, quando os homens foram lembrados sobre a importância da prevenção contra o câncer de próstata, agora a Secretaria de Saúde de Carnaíba fecha o ano com o Dezembro Vermelho. Durante todo o mês, a população será alertada sobre as medidas de prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas infectadas com HIV, que é o vírus causador da Aids. O HIV (vírus da imunodeficiência humana) recebe esse nome, pois destrói o sistema imunológico.
Dezembro foi escolhido para realização da campanha porque o Dia Mundial contra a Aids é comemorado nesta terça-feira (1°) em todo o mundo. O objetivo é o de reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com portadores de Aids.
Para destacar a campanha, a Secretaria de Saúde de Carnaíba está realizando uma série de ações de conscientização da população. Da programação constam palestras informativas pelos médicos e enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o público em geral e adesivaço com cartazes que serão colocados nas paredes de estabelecimentos públicos e privados com diversas informações sobre a doença. E ainda: intensificação da testagem para HIV e sífilis e distribuição de preservativos masculino e feminino.
A campanha é mundial e se tornou oficial no Brasil em 2017. A data foi estabelecida internacionalmente em 1987 por decisão da Assembleia Mundial de Saúde com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). A prevenção ainda é a melhor alternativa. Evitar a doença não é difícil. Basta usar camisinha em todas as relações sexuais e não compartilhar seringa, agulha e outro objeto cortante com outras pessoas.
Prefeito eleito de Petrolândia anuncia secretariado com 50% de mulheres
No final da manhã deste domingo (29), o prefeito eleito de Petrolândia, Sertão de Pernambuco, Fabiano Marques (PTB), anunciou o novo secretariado que tomará posse no dia 1º de janeiro. O anunciou foi feito após reunião no Projeto Apolônio Sales com o vice-prefeito eleito Rogério Novaes (PSD) e seu grupo político.
Do total de 12 secretários que comporão o novo governo de Petrolândia, 50% será ocupado por mulheres. São elas Ana Patrícia (Saúde), Meirielly Cruz (Desenvolvimento Social), Maria Helena (Cultura), Eliana Carvalho Marques (Finanças), Mayara Inês (Secretária de Assuntos Jurídicos) e Janilde Carvalho (Administração e Assuntos Jurídicos).
Ainda foram anunciados Evaldo Nascimento (Educação), Eder Campos (Agricultura e Meio Ambiente), Bernardo Afonso (Secretário de Infraestrutura), Cléber Diniz (Segurança Cidadã) e Janailson Avianez (Secretário de Serviços Urbanos).
Fabiano Marques foi eleito com 38,01% dos votos (7.060), vencendo os candidatos Jane Souza (PSB), atual prefeita, que obteve 4.931 votos (26,55%), Dr. João (PT) com 4.556 votos (24,53%) e Fabiano Oliveira (Pros) que terminou em quarto lugar com 1.997 votos (10,75%). Venceu com uma vantagem de 2.129 votos para o segundo lugar, a atual prefeita.
Mulher que sobreviveu a acidente com moto é operada no Hospital da Restauração
Passou por cirurgia no Hospital da Restauração Diolândia da Silva Cândido, Nanda Cândido, sobrevivente do acidente da noite de sábado na Rua Manoel Francisco da Silva, s/n, Padre Pedro Pereira, em Afogados da Ingazeira.
O estado dela é grave. Um irmão de Nanda foi acompanhá-la em Recife mas não tem mais informações pelas restrições impostas pela pandemia devendo visitá-la só hoje a tarde.
Ela estava na motocicleta Kawasaki Ninja, placa ELE-3E59, verde, guiada pelo marido Fábio José Gama Vieira Junior, de apenas 20 anos. Fábio desviou de um animal e se chocou contra um Uno verde.
Eles foram socorridos pelo Corpo de Bombeiro para o Hospital Regional Emília Câmara, onde Fábio veio a óbito. Diolândia foi transferida para o Hospital da Restauração devido à gravidade dos ferimentos. A polícia não identificou a motorista do Uno.
