Tabira: TCE mantém irregular gestão de 2017 e multa de R$ 54 mil a Sebastião Dias
Por André Luis
Trata-se de Recurso interposto pelo ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, contra o acórdão proferido nos autos do Processo TC nº 1970007-6, relativo ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira, referente aos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2017.
A referida Gestão Fiscal foi julgada irregular pelo TCE e aplicada multa de R$ 54 mil ao ex-gestor. Dentre as irregularidades encontradas, a despesa com pessoal acima do limite legal foi citada nos considerandos.
O Pleno do TCE esteve reunido na sessão da última quarta (17) onde julgou o Recurso e negou o provimento, mantendo irregular a citada gestão e a multa de R$ 54 mil a Sebastião Dias. A informação é do Afogados Online.
Os partidários do ex-presidente Lula estão na Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba, a cerca de 2,5 km de distância dos partidários da Lava Jato, que estão em frente ao Museu Oscar Niemeyer, no Centro Cívico. Os manifestantes pró-Lava Jato, por sua vez, estão a cerca de 1,5 km do prédio da Justiça Federal, […]
Os partidários do ex-presidente Lula estão na Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba, a cerca de 2,5 km de distância dos partidários da Lava Jato, que estão em frente ao Museu Oscar Niemeyer, no Centro Cívico. Os manifestantes pró-Lava Jato, por sua vez, estão a cerca de 1,5 km do prédio da Justiça Federal, no bairro do Ahú, onde ocorre o depoimento de Lula.
Dentre eles, o Presidente da CUT Pernambuco, Carlos Veras, irmão do Presidente da CONTAG, Aristides Santos. Uma caravana com ceca de 200 manifestantes seguiu de Recife para Curitiba.
“Mais de duzentos trabalhadores e trabalhadoras de Pernambuco vieram dar um recado para o Brasil todo: defender o Presidente Lula é defender a democracia. Não aceitamos essa perseguição da justiça seletiva. É tentar acabar o Estado Democrático de direito. É uma perseguição a todas nossas conquistas”, disse.
O grupo está afastado do prédio onde Lula presta depoimento, protegido por um forte esquema policial. Segundo a Polícia Militar, cerca de 1,6 mil policiais participaram da operação de hoje em Curitiba.
A 66ª Operação de Repressão Qualificada do ano, Áquila, tem como objetivo combater o narcotráfico no estado. No total foram cumpridos 27 (vinte e sete) Mandados de Prisão, 26 (vinte e seis) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar e Sequestro de Veículos. A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã da última quinta-feira (14), a 66ª […]
A 66ª Operação de Repressão Qualificada do ano, Áquila, tem como objetivo combater o narcotráfico no estado. No total foram cumpridos 27 (vinte e sete) Mandados de Prisão, 26 (vinte e seis) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar e Sequestro de Veículos.
A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã da última quinta-feira (14), a 66ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Áquila”, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência do Delegado Ivaldo Pereira, Titular do Grupo de Operações Especiais – GOE, por intermédio do Departamento de Repressão ao Narcotráfico – DENARC.
A investigação foi iniciada em maio de 2020, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos crimes de Tráfico de Drogas, Lavagem de Dinheiro, Roubo de Cargas e Extorsão mediante Sequestro.
No total foram cumpridos 27 (vinte e sete) Mandados de Prisão, 26 (vinte e seis) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar e Sequestro de Veículos, todos expedidos pela Décima Segunda Vara Criminal da Comarca de Recife. Na execução, foram empregados 140 (cento e quarenta) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.
As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro – LAB e contaram com o apoio da Celpe, Adagro, da Secretaria de Operações Integradas – SEOPI/MJSP e das Polícias Civis dos Estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará e São Paulo.
O Delegado Cláudio Castro, gestor do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico – DENARC, explica a relação entre a Operação Áquila em Pernambuco e a Operação Cangalha, deflagrada em todo o País. “Os nove estados do Nordeste estão participando de uma operação denominada Cangalha a nível nacional, promovida pelo Ministério da Justiça. Essa operação teve início no dia seis de setembro, iria inicialmente até o dia oito, mas foi prorrogada até o dia quinze. Nessa operação, as operativas de segurança cada uma tem uma missão a cumprir. No âmbito das policias civis desses estados, a nossa missão é combater principalmente as organizações criminosas através de operações de repressão qualificada, como a que aconteceu hoje [quinta], como a que aconteceu na semana passada, e como outras ações que foram ocorrendo ao longo desse período”.
Segundo ele, operação resultou em flagrantes e apreensão de armas e drogas. “Não se resumiu somente a deflagração de operações, mas durante esse período nós fizemos apreensão de armas, lavratura de flagrantes, apreensões de drogas, várias substâncias entorpecentes. Tudo isso está sendo contabilizado lá em Brasília, todos os estados estão mandando diariamente essas informações para que ao final saia um ranking de tudo que foi feito, de tudo que foi apurado”.
O ex-delegado de Afogados da Ingazeira explica que o foco da polícia hoje é descapitalizar as organizações criminosas. “É bom deixar claro que hoje o combate efetivo às organizações criminosas voltadas para o tráfico é identificar os grandes traficantes e sequestrar seus bens. É descapitalizá-los, é deixá-los à mingua para que não tornem a traficar. É realmente pegar seus bens, solicitar a alienação antecipada desses bens, para que esse dinheiro seja revertido da melhor forma possível, como ficar determinado pela Justiça. Essa é a missão principal hoje das polícias através dos seus departamentos de repressão ao narcotráfico”.
Durante o encontro, serão escolhidos os membros da executiva e diretório nacional. A partir desta quinta-feira (01) o Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza seu XIV Congresso Nacional, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O evento segue até o dia 03 de março, data em que serão eleitos os membros da Executiva e Diretório […]
Durante o encontro, serão escolhidos os membros da executiva e diretório nacional.
A partir desta quinta-feira (01) o Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza seu XIV Congresso Nacional, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O evento segue até o dia 03 de março, data em que serão eleitos os membros da Executiva e Diretório Nacional. Durante os três dias, os delegados vão discutir temas estratégicos para o desenvolvimento do país. Membros do PSB de Pernambuco, que tem a maior delegação do País, estarão presentes no encontro.
“Durante os próximos três dias, estaremos reunidos, em Brasília, para deliberar sobre a composição do Diretório e Executiva do PSB Nacional. O PSB de Pernambuco, que tem a maior delegação entre todos os estados, estará presente com aproximadamente 80 delegados já confirmados. Além da eleição, discutiremos temas como os rumos que o partido deverá tomar nas eleições de 2018. Pernambuco defende que o PSB mantenha-se em seu posicionamento histórico de centro-esquerda”, avalia o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.
“Além disso, tema com novas tecnologias e mecanismos de participação popular; economia criativa como estratégia de desenvolvimento; e a conjuntura Nacional. O presidente Carlos Siqueira fez um importante trabalho de fortalecimento do nosso partido após a morte do ex-governador Eduardo Campos e nossa expectativa é que seja reconduzido à função”, complementa o dirigente.
A abertura do congresso será no dia 1º, às 19h, com a presença de governadores, parlamentares, prefeitos e representantes de segmentos sociais do partido. Também estarão presentes presidentes de outros partidos brasileiros, embaixadores e representantes de partidos socialistas da América Latina, integrantes da Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL).
O PSB prestará homenagem ao escritor Ariano Suassuna, falecido a 23 de julho de 2014, e ao linguista norte-americano Noam Chomsky, uma das vozes mais críticas ao capitalismo.
Um ato cultural contará com apresentações do pianista Arthur Moreira Lima e do artista Antônio Nóbrega.
No dia 2, divididos em quatro grupos temáticos, os delegados vão trabalhar sobre os seguintes temas: Projeto Nacional de Desenvolvimento, com ênfase em política econômica e social; As novas tecnologias e mecanismos de participação popular; Economia criativa como estratégia de desenvolvimento; e Conjuntura Nacional e as Eleições de 2018.
No dia 3, os delegados elegerão os novos membros do Diretório Nacional que, na sequência, escolherão os membros da Executiva Nacional para o próximo triênio.
Quinze participantes do Grupo LIDER do Sertão do Alto Pajeú visitaram a Faculdade Vale do Pajeú, Polo São José do Egito, onde conheceram a estrutura da instituição de ensino superior que vem atendendo as regiões do Alto Pajeú, o Cariri e Sertão paraibano. Na oportunidade além da visita in loco assistiram um vídeo institucional onde […]
Quinze participantes do Grupo LIDER do Sertão do Alto Pajeú visitaram a Faculdade Vale do Pajeú, Polo São José do Egito, onde conheceram a estrutura da instituição de ensino superior que vem atendendo as regiões do Alto Pajeú, o Cariri e Sertão paraibano.
Na oportunidade além da visita in loco assistiram um vídeo institucional onde puderam conhecer a história de nossa faculdade. Estiveram presentes Edilza Gondim, Francisca Gama, Flaviano Marcos da Silva, Marcos Carneiro, Natália Siqueira, Kátia Ferreira, Charles Maia, Rogério Pinto, Antônio Aderval, Otávio Vasco, Magna Melo, Sonia Jerônimo, Henrique Malaquias, Adalberto Texeira e Pedro Lira.
O Programa LIDER (Liderança para Desenvolvimento Regional) é uma iniciativa do Sebrae que nasceu para responder a carência de uma atuação integrada entre as lideranças do poder público, entidades privadas e do terceiro setor para a promoção desenvolvimento sustentável dos territórios brasileiros.
As lideranças são mobilizadas, sensibilizadas, organizadas e qualificadas para construção e implementação de agendas de desenvolvimento econômico para os territórios de que fazem parte.
O Sebrae, que também é agência de desenvolvimento do país, atua na promoção da competitividade dos pequenos negócios e territórios brasileiros, em prol do fomento ao empreendedorismo.
STF freia “golpe do golpe” no Congresso Quando Bolsonaro falou essa semana no “ato dos gatos pingados”, com apenas 4 mil aloprados em Brasília, disse que a anistia é um ato de direito do Congresso Nacional. “[Se] o parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada. Tem que cumprir a vontade do parlamento que […]
Quando Bolsonaro falou essa semana no “ato dos gatos pingados”, com apenas 4 mil aloprados em Brasília, disse que a anistia é um ato de direito do Congresso Nacional.
“[Se] o parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada. Tem que cumprir a vontade do parlamento que representa a vontade da maioria do povo brasileiro”. Bolsonaro é limitado intelectualmente, mas não é de todo idiota. A fala veio na mesma semana em que o Congresso, capitaneado pelo filhote de Arthur Lira, Hugo Mota, votou pela anistia dos crimes imputados a outro golpista do primeiro escalão, Alexandre Ramagem, do Rio de Janeiro. Era um test drive político para livrar o primeiro envolvido nos atos criminosos que queriam tirar o chefe de estado eleito do poder, matar autoridades e impor um regime antidemocrático no país. Se passasse com Ramagem, abriria caminho para Bolsonaro.
O tiro saiu pela culatra. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado, confirmando o entendimento de que, apesar de estar prevista na Constituição, a suspensão do processo criminal não pode ser feita na íntegra pela Câmara. Vale apenas para os crimes a partir da posse.
Ramagem deve continuar respondendo por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Ficam suspensas duas acusações: dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. A investigação volta quando ele não tiver mandato.
O recado do STF é claro: o Congresso, fisiologista, carcomido moralmente e capaz de levar a frente perdão para os criminosos que atentaram contra a democracia, não pode tudo. Pra decepção dessa turma, o Supremo já avalia que, caso seja aprovado o projeto da Anistia e o assunto chegue na Corte, será declarado inconstitucional.
O entendimento dos ministros é que o projeto de anistia fere dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal: o 43 e o 44.
O primeiro determina que a tortura, o terrorismo, o tráfico de drogas e os crimes hediondos são inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia. Na prática, isso quer dizer que não podem ser perdoados.
Já o inciso 44 estabelece que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra o Estado é crime inafiançável e imprescritível.
Bolsonaro e sua tropa já foram alertados sobre isso. Daí a fala em tom de ameaça no mini ato. Ele sabe que não há caminho senão responder pelo que fez ou coordenou. Não vai ter anistia.
Joio…
Em Pernambuco, votaram para livrar Ramagem das garras do STF e pelo perdão dos crimes que ele cometeu André Ferreira (PL), Augusto Coutinho (Republicanos), Clarissa Tércio (PP), Coronel Meira (PL), Eduardo da Fonte (PP), Felipe Carreras (PSB), Fernando Filho (União Brasil), Fernando Monteiro (Republicanos), Fernando Rodolfo (PL), Guilherme Uchôa (PSB), Lula da Fonte (PP), Mendonça Filho (União Brasil), Ossesio Silva (Republicanos), Pastor Eurico (PL) e Waldemar Oliveira (Avante).
…do trigo
Foram contra a manobra Carlos Veras (PT), Clodoaldo Magalhães (PV), Iza Arruda (MDB), Lucas Ramos (PSB), Maria Arraes (Solidariedade), Pedro Campos (PSB), Renildo Calheiros (PCdoB) e Tulio Gadelha (PDT).
O senhor tá dançando armado
Reunidos esta semana internamente, vereadores de Afogados da Ingazeira começaram a discutir uma resolução para proibir que vereadores compareçam armados à sessão. O alvo é o vereador Edson do Cosmético, que é PM e têm comparecido portando um revólver na Câmara.
“Gestão dos infernos” e Câmara omissa
Em um áudio na rede social WhatsApp que tem viralizado nas redes, Edson do Cosmético disse que Afogados é um caos, chamou o governo Sandrinho de “gestão dos infernos”, afirmou que “só ele tem se posicionado nessa porcaria”, e que está indignado. “Eu venho dizendo que a saúde dessa porcaria é uma merda. Educação é um caos, saúde é um caos, infraestrutura é um caos, serviço público é um caos e não tem transparência de nada porque tem corrupção. Tão roubando o nosso município”. Ao final disse: “Eu creio que Deus vai ter misericórdia do povo e vai nos libertar desse inferno, de uma gestão que está preocupada em fazer caixa de campanha e tudo de mal ao povo”.
O que dizem prefeitura e prefeito
A Coluna apurou que o áudio chegou ao conhecimento da gestão e do gestor Sandrinho. A gestão repudiou as declarações e lembrou que não há nenhuma investigação por desvio de conduta a partir dos órgãos de controle. Também que tem histórico de aprovação de contas junto ao TCE e tem as informações publicadas no Portal da Transparência. Já o gestor avalia se bota o vereador pra provar o que disse na Justiça. Quanto aos vereadores acusados de omissos, a resposta deve vir na próxima sessão.
Irmão Coragem
Em entrevista à Rádio Pajeú, o Deputado Federal Carlos Veras fez uma dura defesa do irmão, Aristides Santos, ex-presidente da Contag, nas investigações sobre a fraude no INSS. “A Contag denunciou as entidades que tiraram dinheiro dos trabalhadores. Meu irmão tem uma história de luta, tem um nome. Não há uma irregularidade nos descontos ligados à Contag”. Destacou a história para o movimento dos trabalhadores rurais de Dom Francisco, Antônio Marques e José Patriota, que descobriu Santos para o Movimento Sindical.
Até ali?
Na discussão sobre a intervenção de Carlos Veras para trazer os peritos do INSS, Mário Martins acusou Vicentinho de ter sido injusto com o Deputado ao questionar sua vida social e pessoal. Vicentinho retrucou: “deputado pode estar onde ele quiser, no estádio, em desfile de escola de samba, num cabaré, numa praia, onde quer que ele queira ir…”
Sertão que deu certo
Segundo Hugo Gonçalves, CEO da Tambaú Alimentos, de Custódia, falando e esse blogueiro no Podcast Marketing e Negócios, o ketchup produzido pela empresa é líder de vendas pelo décimo ano consecutivo. “Multinacionais lideram todas as regiões do Brasil, menos o Nordeste. Temos orgulho disso”, afirmou.
Da terra x na terra
O vice-prefeito de Arcoverde, Siqueirinha, disse entender o sentimento de quem deseja votar em um candidato a Deputado da terra para Estadual ou Federal, mas que hoje é difícil emplacar um mandato. Ele segue Zeca Cavalcanti no Estadual, Gustavo Gouveia, mas vota em Guilherme Uchôa Júnior para Federal. Resumindo, deixou claro não existir Deputado Municipal.
A meta
O ato com Alexandre Padilha em Serra Talhada provou que a chave da melhoria de índices de aprovação da prefeita Márcia Conrado está em explorar o quanto puder do trânsito que tem junto ao governo Lula. Para dar uma boa votação a Breno Araújo Serra e ao seu candidato a prefeito em 2028, a gestão deve estar com algo em torno de 75% de aprovação.
Frase da semana:
Tem entidades sérias no meio que certamente não cometeram nenhum crime e tem entidades criadas para cometer o crime.
Do Presidente Lula, dizendo ser necessário separar o joio do trigo nas investigações sobre os desvios indevidos no INSS.
Você precisa fazer login para comentar.