Tabira: TCE mantém irregular gestão de 2017 e multa de R$ 54 mil a Sebastião Dias
Por André Luis
Trata-se de Recurso interposto pelo ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, contra o acórdão proferido nos autos do Processo TC nº 1970007-6, relativo ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira, referente aos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2017.
A referida Gestão Fiscal foi julgada irregular pelo TCE e aplicada multa de R$ 54 mil ao ex-gestor. Dentre as irregularidades encontradas, a despesa com pessoal acima do limite legal foi citada nos considerandos.
O Pleno do TCE esteve reunido na sessão da última quarta (17) onde julgou o Recurso e negou o provimento, mantendo irregular a citada gestão e a multa de R$ 54 mil a Sebastião Dias. A informação é do Afogados Online.
O Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro, com o objetivo de sensibilizar o público masculino a respeito dos cuidados preventivos, sobretudo com relação ao câncer de próstata, sua prevenção e a importância para o diagnóstico precoce. O movimento surgiu na Austrália, em 2003, aproveitando a referência […]
O Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro, com o objetivo de sensibilizar o público masculino a respeito dos cuidados preventivos, sobretudo com relação ao câncer de próstata, sua prevenção e a importância para o diagnóstico precoce.
O movimento surgiu na Austrália, em 2003, aproveitando a referência ao Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, realizado a 17 de novembro.
Em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura promoverá atividades nas unidades básicas de saúde. Palestras, rodas de conversa, atualização de vacinas, testes rápidos para HIV e Sífilis, dentre outras ações constam da programação, que também contemplará o horário noturno, para garantir que os homens que trabalhem durante o dia possam participar. Confira as atividades deste início de semana:
Segunda – palestra com teste rápido na Varzinha e roda de conversa no ponto de apoio da Cachoeira da Onça (no horário de atendimento das unidades).
Terça – palestra com teste rápido à noite nas UBS’s do Borges, São Francisco, Padre Pedro Pereira, Sobreira, Mandacaru 2 e Queimada Grande. Durante o horário normal de atendimento, os profissionais da UBS Mandacaru 2 promoverão testes de sorologia e atualização das vacinas.
Quarta – palestra com teste rápido pela manhã na UBS São Sebastião. À noite, palestra e testes rápidos nas UBS’s São Braz 1 e 2, e roda de conversa na unidade de saúde de Monte Alegre.
Para conferir mais sobre a programação basta consultar a unidade de saúde mais próxima. “Essa é uma atividade importante de conscientização, direcionada ao público masculino, que não tem o costume de buscar o serviço de saúde, com a mesma frequência com que as mulheres procuram. Iniciativas como essa ajudam sobremaneira o nosso trabalho de prevenção em saúde,” destacou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.
João Almeida Parra , conhecido como João do Skate, que despachava no gabinete de Wellington Maciel, se declarou pré-candidato a prefeito. Com o slogan “Endireita Arcoverde”, vai buscar o voto dos bolsonaristas, alinhado com o Deputado Federal Coronel Meira. Nomes como Pablo Marcal e Romulo Burgos declararam alinhamento com o projeto. Do Skate teve uma […]
João Almeida Parra , conhecido como João do Skate, que despachava no gabinete de Wellington Maciel, se declarou pré-candidato a prefeito.
Com o slogan “Endireita Arcoverde”, vai buscar o voto dos bolsonaristas, alinhado com o Deputado Federal Coronel Meira.
Nomes como Pablo Marcal e Romulo Burgos declararam alinhamento com o projeto.
Do Skate teve uma péssima gestão na Arcotrans, mas para não ficar boiando, ganhou como prêmio de consolação um cargo no gabinete de LW. Mais um a pular do barco.
Em 2020, João do Skate, que tem 45 anos, foi candidato a vereador pelo PRTB, mas não obteve êxito. Obteve apenas 246 votos, votação baixa para os padrões do município.
Em reunião emergencial neste domingo (15), universidades pernambucanas decidiram que vão suspender as aulas nas instituições de ensino. A medida vale até o dia 31 de março e depois deve ser reavaliada. O intuito é conter o avanço do novo coronavírus em Pernambuco, que já tem sete casos confirmados. O Consórcio Pernambuco Universitas é formado […]
Em reunião emergencial neste domingo (15), universidades pernambucanas decidiram que vão suspender as aulas nas instituições de ensino.
A medida vale até o dia 31 de março e depois deve ser reavaliada. O intuito é conter o avanço do novo coronavírus em Pernambuco, que já tem sete casos confirmados.
O Consórcio Pernambuco Universitas é formado pela Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade de Pernambuco e pela Universidade Federal do Vale do São Francisco.
A medida também se aplica aos Institutos Federais. As instituições decidiram por suspender as aulas são: UFPE, UFRPE, IFPE, UPE, Ufape, IF Sertão e Univasf -, além da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
O anúncio veio no mesmo dia em que a prefeitura do Recife anunciou que as aulas das escolas públicas e particulares da Cidade estarão suspensas a partir da próxima quarta-feira (18).
A reunião das universidades aconteceu na UPE e contou com a presença do secretário estadual de Saúde, André Longo, para tratar de medidas preventivas conjuntas relacionadas ao Covid-19. A reunião contou ainda com as presenças do Instituto Federal de Pernambuco e do Instituto Federal do Sertão Pernambuco, além do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco.
Por Juliana Lima Em entrevista concedida ao Programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM, na última sexta-feira (1º), o vereador Rosimério de Cuca (PMN), foi enfático ao responder qual a principal motivação para sua saída da base governista do prefeito Luciano Duque para integrar o grupo de Sebastião Oliveira e Rogério Leão. Segundo o […]
Em entrevista concedida ao Programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM, na última sexta-feira (1º), o vereador Rosimério de Cuca (PMN), foi enfático ao responder qual a principal motivação para sua saída da base governista do prefeito Luciano Duque para integrar o grupo de Sebastião Oliveira e Rogério Leão.
Segundo o parlamentar, as atenções do governo municipal estavam mais voltadas para as necessidades e demandas do vereador Agenor de Melo, com quem divide suas bases eleitorais em Caiçarinha da Penha.
“O motivo porque deixei o governo se chama Agenor de Melo Lima. É impossível trabalhar num grupo onde toda a atenção e apoio são para o outro vereador, nada pra Rosimério de Cuca. Depois que fui pra o grupo de Sebastião já consegui atender o povo de Caiçarinha muito mais do que quando tava no governo de Luciano Duque”, disse.
Provocado a avaliar a gestão do prefeito Luciano Duque, foi econômico nas críticas. “O governo tá trabalhando bem, mas só na cidade, porque nos distritos deixa a desejar, precisar olhar mais para os distritos”.
Sobre a eleição para a presidência da Câmara Municipal, disse que a oposição não está discutindo possibilidade de formar chapa e que votaria em qualquer nome, menos em Agenor de Melo, considerado um dos prováveis candidatos à sucessão de Nailson Gomes. “Voto em qualquer um, só não voto em Agenor”.
Rosimério disse ainda manter boa relação com o deputado estadual Rodrigo Novaes e uma convivência pacífica com o federal Kaio Maniçoba. Quanto ao governador Paulo Câmara, não mostrou entusiasmo. “Eu voto no governador para seguir o grupo, mas não vou trabalhar na reeleição dele”, afirmou.
A disputa pela filiação do deputado estadual Waldemar Borges ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ganhou um novo capítulo. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta sexta-feira (10), restabelecer os efeitos da filiação partidária do parlamentar, suspensa desde setembro por decisão da 3ª Vara Cível de Recife. O caso envolve […]
A disputa pela filiação do deputado estadual Waldemar Borges ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ganhou um novo capítulo. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta sexta-feira (10), restabelecer os efeitos da filiação partidária do parlamentar, suspensa desde setembro por decisão da 3ª Vara Cível de Recife.
O caso envolve um conflito entre o Diretório Estadual do MDB, que registrou a filiação de Borges em 18 de agosto de 2025, e o Diretório Municipal do partido em Gravatá, que questionou o ato na Justiça sob o argumento de que a Executiva estadual não teria competência para efetivar a filiação sem anuência local.
Na decisão de primeiro grau, o juiz Júlio Cézar Santos da Silva havia concedido tutela de urgência suspendendo a filiação do deputado e fixando multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento. O Diretório Estadual do MDB recorreu, argumentando que o Estatuto da legenda autoriza a filiação por meio do órgão estadual e que o registro foi devidamente processado no sistema FILIA/TSE, com domicílio eleitoral em Gravatá.
Ao analisar o recurso, o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, relator do caso, entendeu que há “plausibilidade jurídica” na tese apresentada pelo MDB estadual. O magistrado destacou que a certidão de filiação emitida pela Justiça Eleitoral comprova que Borges está regularmente inscrito no partido desde 8 de agosto de 2025, o que, segundo ele, “afasta, a princípio, a alegação de irregularidade formal no procedimento adotado”.
O relator também reconheceu o risco de prejuízos políticos e jurídicos ao deputado com a manutenção da suspensão, motivo pelo qual concedeu efeito suspensivo ao agravo, restaurando provisoriamente os efeitos da filiação partidária até nova deliberação.
Com a decisão, Waldemar Borges permanece filiado ao MDB, enquanto o processo segue em tramitação. A disputa entre os diretórios estadual e municipal, no entanto, ainda deve ter novos desdobramentos — e já é considerada uma das mais prolongadas e emblemáticas da política interna da legenda em Pernambuco. Leia aqui a íntegra da decisão.
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