Por alta na carne, preço de carga recuperada no Pajeú é avaliada em cerca de R$ 600 mil

Do DP

Após quase 17 anos sem apresentar aumento de valores cobrados, o Detran-PE começou 2016 reajustando as taxas para todos os serviços. A elevação, segundo a presidência do órgão, acompanhou justamente a inflação em 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que terminou o ano com um avanço médio de 10,28%, conforme as estatísticas do Banco Central (BC). Com isso, novos condutores e motoristas veteranos devem ficar atentos aos novos preços.

A correção nas taxas foi aprovada após a apresentação do Projeto de Lei nº 15.602, de 30 de setembro de 2015, enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo governador Paulo Câmara. Essas mudanças pegaram carona no pacote anticrise, de aumento de impostos para elevar a arrecadação estadual, anunciado no ano passado pelo Governo do Estado. Aprovado na Alepe, a nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOU) no dia 1º de outubro, passando a vigorar no dia 1º de janeiro deste ano. A lista completa dos novos valores dos serviços está disponível no site do Detran-PE.

Pela nova tabela, todos os valores de cerca de 75 taxas foram modificados, com alguns sofrendo aumento e outros apresentando redução de preços. Em torno de 22 taxas de serviços que eram gratuitos agora são pagos. Um deles é a vistoria para transferência veicular (nome do novo proprietário e endereço), que antes não era cobrada agora terá valor fixo, igual à vistoria comum, de R$ 43,44. Somente na unidade do Detran-PE da Iputinga, de acordo com Ribeiro, são vistoriado 700 automóveis por dia.

A aplicação do IPC, no entanto, não foi levada à risca em alguns casos, como no da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes do aumento, o custo para tirar a CNH, levando-se em conta o agendamento, captação de imagem, biometria e exames oftalmológico, psicotécnico, teórico e prático, além da impressão, era de R$ 230. Com o reajuste, agora o valor é de R$ 299. Mas poderia chegar até R$ 400, de acordo com Charles Ribeiro, presidente de Detran-PE. “Se usássemos a base de cálculo do IPC para a habilitação, teríamos que cobrar mais de R$ 400. Avaliamos alguns serviços de interesse da população para ficarem mais baratos ou ter um reajuste menor”, explicou.

Segundo Ribeiro, após a realização do estudo entre para avaliar a saúde financeira do órgão foi verificado que desde 1999 alguns serviços não eram nem cobrados. “Através do princípio da anualidade, analisamos todos os custos para reajustar os valores através de um estudo feito entre os meses de março e agosto. Havia uma defasagem muito grande entre custos e receitas e decidimos atualizar os preços. Caso contrário, até 2017 o Detran-PE entraria em colapso”, pontuou. Em relação ao aumento da arrecadação do órgão a partir da cobrança dos novos valores, Ribeiro afirmou que a expectativa é de um acréscimo de 30% comparados a 2015, quando o Detran arrecadou R$ 350 milhões.

Charles Ribeiro ressaltou, ainda, que a diferença que poderia aumentar a defasagem na arrecadação do órgão vai ser compensada pela extinção dos serviços gratuitos. Entre os serviços que foram reajustados estão o emplacamento, um dos que mais gera receitas ao órgão. Antes do reajuste, o Detran-PE cobrava uma taxa de R$ 128,13. Agora, o serviço foi dividido em duas etapas e valores. Primeiro, o motorista paga pela guia de emplacamento, onde consta a lista das empresas credenciadas para que a pessoa emplacar o veículo, no valor de R$ 29,77. Depois, o proprietário paga pelo licenciamento, que agora custa R$ 141,34.

Vale lembrar que arrecadação do órgão também será incrementada este ano com o aumento médio de 20% na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), instituída por lei estadual, para a maioria dos veículos, e a obrigatoriedade da CNH para os motoristas das motonetas conhecidas como “cinquentinhas”, que passa a valer a partir de fevereiro. “Entendemos a necessidade de milhares de pessoas que usam este tipo de veículo para o trabalho, mas a cobrança era necessária. O valor para licenciar um ciclomotor, por exemplo, é a metade do preço de um veículo”, completou. Charles Ribeiro.

A medida de buscar as informações sobre a vacina Sputnik é para permitir a avaliação do pedido de importação feito pelos estados com a garantia de qualidade necessária para a vacina.

A Anvisa afirmou que vai buscar de forma proativa informações que busquem superar aspectos técnicos do pedido de importação da Sputnik feito pelos estados, conforme previsto na Lei 14.124/2021.

A afirmação foi feita nesta terça-feira (6) a 14 governadores de estado durante reunião com a Agência, quando foi feita uma apresentação técnica do cenário nacional e internacional da vacina. A medida de buscar as informações sobre a vacina Sputnik é para permitir a avaliação do pedido de importação feito pelos estados com a garantia de qualidade necessária para a vacina.

As ações da Anvisa incluem a busca de informações junto à Organização Mundial de Saúde (OMS) e à Agência Europeia de Medicamentos (EMEA). Essas informações poderão complementar ou mesmo substituir as informações solicitadas pela Lei 14.124/2021. 

A diretoria ainda ressaltou que o processo de importação excepcional é mais simples do que a avaliação para o uso emergencial ou para o registro de uma vacina.

Neste momento, a Anvisa avalia o pedido de importação da Sputnik feito por doze estados brasileiros com base na lei 14.124/2021. A Lei criou a possibilidade de importação excepcional de vacinas sem registro no Brasil, desde que atendidos critérios mínimos definidos no texto. A lei também impôs a necessidade de que a Anvisa avalie o cumprimento dos critérios da Lei e emita um parecer.

Os pedidos têm prazo de sete dias úteis para serem avaliado pela Agência.

Relatório Internacional

Para a conclusão da avaliação de importação, a Lei pede a apresentação do relatório técnico da avaliação das vacinas contra a Covid-19, emitido ou publicado pelas autoridades sanitárias internacionais, o que ainda não foi apresentado.

Durante a reunião, a diretoria da Anvisa esclareceu aos governadores que, na ausência do relatório, a Anvisa poderá utilizar outras fontes para autorizar a importação, desde que sejam informação que apontem para segurança e eficácia mínima para a vacina.

Também foi confirmada nesta terça-feira (6/4) o envio de uma equipe à Rússia para inspeção das instalações do fabricante da Sputnik no país de origem. A inspeção não é um pré-requisito para avaliação do pedido de importação dos estados. A inspeção faz parte do outro processo que trata do uso emergencial da vacina solicitado pela União Química.

O pedido de importação feito pelos governadores é um processo independente e separado do pedido de uso emergencial feito pelo laboratório União Química para a vacina Sputnik. O primeiro trata da importação excepcional da Sputnik pelos estados para uso na população brasileira, o segundo trata do pedido de uso emergencial para oferta da vacina pelo laboratório União Química.

Durante a reunião, foram apresentadas as informações atuais disponíveis sobre a vacina Sputnik e as principais incertezas em relação ao produto, além de uma contextualização da avaliação do uso emergencial no cenário mundial.

A reunião foi realizada por video-conferência e contou com a participação dos governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe. Este são os estados envolvidos no pedido de importação excepcional da vacina Sputnik.s governadores e a diretoria da Anvisa também definiram a realização de uma reunião entre técnicos da Agência e dos estados nesta quarta-feira (7/4), às 9h, com objetivo de preencher as lacunas necessárias para a avaliação do pedido de importação dos estados.

Em Custódia, o fato político que repercute na cidade é o da união anunciada entre o vice prefeito Manuca (PSDB) e o ex-prefeito Nemias Gonçalves para enfrentar o atual gestor, Luiz Carlos, do PT.

O grupo de Nemias perdeu as eleições em 2012 para a chapa Luiz-Manuca, que já nasceu com fissuras. Pouco depois, houve anuncio do racha entre prefeito e vice.

O pacto entre Nemias e Manuca foi firmado em uma reunião com grupo de cerca de cem oposicionistas do município.

A partir de agora, pesquisas de opinião e situação jurídica de cada um deve definir o encabeçador da chapa. Nemias tem contas rejeitadas no TCE e Câmara, o qu pode embolar o jogo em favor do vice.

Itapetim iniciou nesta quinta-feira (11), a vacinação de idosos de 80 anos contra a Covid-19. Os idosos devem aguardar em suas residências que as equipes estarão passando para fazer a imunização.

Na quarta-feira (10), Itapetim recebeu mais um lote com 190 doses de vacina do Butantan (Coronavac).

Das 190 doses recebidas, 60 são destinadas aos idosos de 80 anos já garantindo a segunda dose, e 30 vão para os profissionais de saúde da Rede Pública do município, também com a segunda dose garantida, atingindo a imunização em 100% dos profissionais.

Apesar da diminuição de receitas e da crise que acomete a esmagadora maioria dos municípios, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza mais uma vez o pagamento em dia dos seus servidores. 

O pagamento terá início nesta terça-feira (29), e representa um aporte de recursos na economia local da ordem de R$ 5,2 milhões, referente ao pagamento dos salários de agosto de 1.634 servidores, incluindo aposentados e pensionistas. 

“Estamos trabalhando com muito afinco, cortando despesas, para podermos honrar nosso compromisso com o funcionalismo público municipal. É determinação do Prefeito Sandrinho cortarmos nas coisas: material de expediente, combustível, água, energia, para podermos preservar as pessoas,” destacou o secretário municipal de finanças, Jandson Henrique. 

Confira o calendário de pagamento:

Terça-feira, dia 29 de agosto 

Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher, além de aposentados e pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.  

Quarta-feira, dia 30 agosto 

Secretaria de Saúde, aposentados e pensionistas com vencimentos Atê R$ 3.000,00.  

Quinta-feira, dia 31 de agosto 

Secretaria de Educação, aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.