PSDB emite nota sobre falhas no aplicativo de votação

Nem a chuva afastou o público na Festa de Março do fim da noite desse sábado para essa madrugada em Ingazeira.

A programação começou com o cantor Ênio Gomes.  Depois, Vilões do Forró Tony Baldock subiram ao palco.

Priscila Senna foi a maior atração da noite.  Nem com chuva os fãs dela arregaram.

Nos bastidores o prefeito Luciano Torres recebeu o Deputado Federal Carlos Veras, o líder da oposição em Tabira, Flávio Marques, o Diretor de Programação Felipe Marques, integrantes de sua equipe de governo,  o vice Djalma do Minadouro e vereadores.

Em sessão realizada nesta terça-feira  (21), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas do ex-prefeito e ordenador de despesas do município de São José do Egito, Romério Augusto Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2013. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro João Carneiro Campos, determinou ainda aplicação de multa ao gestor no valor de R$ 9.000,00, bem como devolução da quantia de R$ 26.261,74 aos cofres municipais.

A decisão do relator, aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara, se baseou no relatório de auditoria do TCE que apontou diversas irregularidades na prestação de contas, a saber, recolhimento parcial das contribuições previdenciárias do segurados e patronais devidas ao RGPS/INSS; indícios de superfaturamento de preço na contratação de grupo musical para a festa de Reis do município; realização de despesas sem licitação; ausência de pesquisa de preços em processos licitatórios; realização de processos de inexigibilidade para contratação de shows artísticos sem a adoção dos controles internos pertinentes e das exigências contidas na lei; realização de despesas indevidas com refeições e passagens aéreas, sem evidências da finalidade pública das mesmas, entre outras.

Os interessados apresentaram defesa conjunta ao TCE, mas os argumentos não foram suficientes para justificar as falhas apontadas pelos auditores. Sendo assim, o processo TC nº 1470104-2 foi julgado irregular. O relator aplicou multa aos intregrantes da Comissão de Licitação à época, Erasmo Siqueira Neto, Fredson André Louredo de Brito, Fábio Wegney Anjos de Morais, e ao Controlador Geral do município, Kleyton Lucena de Queiroz Barboza, no valor de R$ 4.000,00, nos termos do artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/04.

DETERMINAÇÕES –  O voto também traz algumas determinações que devem ser adotadas pelo atual gestor de São José do Egito, ou quem vier a sucedê-lo, sob pena de aplicação de multa, sendo elas, providenciar, tempestiva e integralmente, a retenção, a correta contabilização e o recolhimento das contribuições previdenciárias (dos servidores e patronais) devidas ao RGPS; realizar os procedimentos licitatórios em consonância com as normas da Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 8.666/93), tendo especial atenção quanto aos processos de dispensas e inexigibilidades de licitação; instruir todos os processos de adesão a registro de preços com todos os documentos necessários; incluir planilha orçamentária como anexo dos editais; realizar a prestação de contas das despesas com passagens aéreas e viagens, indicando os órgãos de destino e objetivo dos deslocamentos dos servidores, entre outras.

O Detran-PE informa que, em cumprimento às medidas anunciadas pela gestão estadual, e com o objetivo de colaborar com as ações de combate a Covid-19, os atendimentos presenciais estarão suspensos em todas as unidades Órgão, a partir do dia 23 de março, por tempo indeterminado.

A medida, que visa proteger a saúde de seus servidores e da população em geral, evitando o contágio comunitário, será publicada em portaria do diretor presidente do Detran-PE (N 2265, de 22/03/2020).

Uma equipe de funcionários estará de plantão na sede do Detran-PE, apenas para atender demandas emergenciais, enviadas pelo site www.detran.pe.gov.br – Fale Conosco.

Tais demandas serão analisadas, caso a caso, para avaliar o atendimento. Além do site, o usuário poderá obter informações pelas redes sociais do Órgão, Facebook e Twitter (@DetranPe).

O radialista Francys Maya informou na Rádio Vilabela FM  que a Frente Popular avalia que não pode perder mais nenhuma legenda para a oposição, depois da debandada de PSD e Progressistas.

Por conta disso, o bloco ofereceu ao AVANTE de Sebastião Oliveira a vice na chapa de Danilo Cabral, mesmo espaço que teria na chapa de Marília Arraes.

A diferença é que o partido mantém espaços na gestão Paulo Câmara. Assim, se avaliar deixar o bloco governista, teria que entregar os cargos em espaços da administração pública estadual. A decisão pode sair ainda esta semana.

Um dos entraves é o fato de que Sebastião Oliveira já anunciou apoio a André de Paula. Para o AVANTE aceitar a vice, ele teria que recuar da palavra dada ao parlamentar. Não teria sentido o partido compor a chapa majoritária e não pedir votos para Teresa Leitão.

O prefeito eleito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, divulgou no início desta tarde, em seu perfil no Instagram, a composição do primeiro escalão de seu governo. A lista traz tanto nomes que permanecem da gestão anterior do prefeito Zeinha Torres quanto novas indicações para cargos estratégicos.

Continuidade na Administração 

Marquinhos Melo, atual vice-prefeito eleito, que continuará à frente da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico;

Joudeni Cavalcante, Secretária de Saúde;

Juliany Rabelo, Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social;

Rita de Cássia, Secretária de Educação

Novidades no Primeiro Escalão

Helena Alves assume a Secretaria de Finanças;

Fábio Torres comandará a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos;

Rogério Lins liderará a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;

Marcone Melo será o novo Secretário de Cultura;

Marília Alves assumirá como Chefe de Gabinete;

Bruno George será responsável pelo Controle Interno;

Sinara Maranhão atuará como Procuradora Municipal.