Sávio Torres comemora 1° lugar na pesquisa realizada pela Rede Bandeirantes 

O Deputado Federal Cadoca diz em nota que informou a Augusto Coutinho, presidente do Solidariedade, a decisão de não disputar a reeleição este ano.

“Saio da eleição, sigo na política. Estaremos juntos na campanha para fortalecer o partido. Pela primeira vez, depois de 35 anos de mandatos consecutivos, não disputarei nenhum cargo nas eleições 2018”, diz.

Ele justifica afirmando que mesmo tendo registrado a candidatura, dentro do prazo legal, e seguindo todos os trâmites através do Solidariedade (SD), seu partido, tomou a decisão de não concorrer.

“Saio apenas da eleição. Sigo firme na atividade política, com ou sem mandato. Desde a época de estudante, na Faculdade de Direito do Recife, essa atividade sempre fez parte da minha vida e da minha história. Vou me engajar na campanha para fortalecer o partido, apoiando a recondução do deputado Augusto Coutinho à Câmara Federal e a dos demais companheiros aos respectivos cargos”.

Diz que desistiu de concorrer por motivos pragmáticos. “A Reforma Política, pela metade, que foi feita cheia de remendos, é nociva e limita a competitividade. Já houve alguns avanços, mas não o suficiente para eliminar, de uma vez por todas, vícios e reduzir custos em patamares aceitáveis”, diz. Cadoca defende o financiamento público exclusivo e o voto em lista flexível, o que permite, na opinião dele, o fortalecimento dos partidos.

“Agradeço a todos os pernambucanos que me prestigiaram ao longo dos anos com o voto e a confiança. Vamos continuar nos encontrando, conversando, trocando ideias e contribuindo para mudar o Brasil”, diz.

A justiça eleitoral realizou nesta terça-feira (17), a diplomação da prefeita reeleita de Serra Talhada, Márcia Conrado e do vice-prefeito eleito Faeca Melo, em cerimônia realizada no auditório da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast). Na oportunidade também foram diplomados os vereadores eleitos para a próxima magistratura, que começa em 1° de janeiro.

Em seu discurso, Márcia Conrado afirmou que continuará a trabalhar forte pelo desenvolvimento de Serra Talhada. “Podem esperar de mim, do secretariado e de todos os colaboradores da Prefeitura de Serra Talhada ainda mais garra, determinação e trabalho. Nosso compromisso com a nossa cidade continuará firme”. A prefeita ainda fez questão de frisar que desarmou os palanques. “Para mim os palanques já foram desarmados, queremos trabalhar para melhorar a qualidade de vida do povo de Serra Talhada”, enfatizou.

Por fim, a prefeita reeleita e diplomada afirmou que “de mãos dadas vamos continuar sonhando, planejando e principalmente executando, com a força do trabalho. A gente vai continuar sentindo, junto com cada um, as dores e necessidades para enfrentarmos os desafios diários com solução”.

Sentenças descartaram abuso de poder político e econômico em casos envolvendo creches e contratações no Carnaval

A Justiça Eleitoral julgou improcedentes recursos apresentados pelos candidatos Gilson Machado (PL) e Daniel Coelho (PSD) contra a Frente Popular do Recife por suposto abuso de poder político e econômico no pleito do ano passado. Com isso, foram mantidas sentenças anteriores que já haviam negado a ocorrência de irregularidades e o teor de fake news espalhadas pelos postulantes durante a campanha.

As decisões foram proferidas pelo desembargador André Luiz Caúla Reis. No recurso apresentado em uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Gilson Machado insistiu na tese de que o programa Primeira Infância na Creche, da Prefeitura do Recife, foi usado com finalidades eleitoreiras. No relatório do caso, foi apontada “a patente fragilidade das provas” e constatado o fato de o próprio Ministério Público Eleitoral ter defendido o indeferimento do recurso.

“Analisando detalhadamente a situação posta, diferente do que alega o recorrente [Gilson Machado] e conforme bem destacado pelo Procurador Regional Eleitoral, o autor da ação, ora recorrente, não logrou êxito em demonstrar a ocorrência de abuso de poder político e econômico”, registrou o desembargador, avaliando que apontar o aumento do número de vagas de creche no Recife como um artifício eleitoreiro seria dar margem ao entendimento de que “qualquer programa social de governo municipal traz benefício a quem pleiteie a reeleição”, premissa que, segundo o magistrado, “não é razoável”.

Em outra ação, que teve como autora a coligação que representa Daniel Coelho, candidato apoiado pela governadora Raquel Lyra (PSD) nas eleições do ano passado, a queixa foi referente ao suposto desvio de finalidade na contratação de artistas no Carnaval de 2024 e de empresas para divulgação digital de propaganda institucional da Prefeitura do Recife. O processo registra que “os artistas espontaneamente trouxeram o nome do prefeito” durante evento realizado no Marco Zero e que a Justiça já havia constatado “ausência de pedido expresso de votos” e a “irrelevância da conduta”.

“A participação do prefeito em eventos públicos, como o Carnaval, por si só, não caracteriza abuso de poder. É necessário comprovar o desvio de finalidade na utilização de recursos públicos, o que não restou demonstrado nos autos”, finalizou o desembargador.

Por André Luis

Na última quinta-feira (02.01), foi autorizada a licitação para a contratação da empresa que será responsável pela realização do Concurso Público da Câmara de Afogados da Ingazeira.

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, desta segunda-feira (06.01), o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, deu mais detalhes sobre o concurso público que será realizado na Casa.

O presidente informou que o número de vagas deverá ficar entre seis e dez. “Não menos de que seis e nem mais do que dez. E a tendência é que todos os cargos sejam de nível administrativo solicitando que o candidato tenha o ensino médio completo”, informou.

Sobre os vencimentos a serem pagos, Igor informou que serão duas variações.  “Um pra Auxiliar Administrativo que será de um salário mínimo e o outro para Técnico Administrativo, que aí exige também do candidato mais alguns requisitos, alguns cursos mais específicos na área de administração e esse deve ser um salário mais uma gratificação”, disse.

Ainda segundo Igor, o quadro de funcionários é grande em comparação as outras câmaras da região, mas que está com a tendência de pessoas completarem o tempo de aposentadoria e por isso o concurso se faz necessário. “Vemos que o Concurso Público é o melhor método para oportunizar as pessoas a ingressarem no serviço público por seu mérito próprio”, defendeu.

O presidente também informou que o único concurso realizado na Casa Legislativa do município, foi em 1988 quando o presidente era o ex-vereador Luiz Alves dos Santos – falecido recentemente.

Igor esclareceu que o primeiro passo foi dado que é a autorização da licitação. “Com base nessa licitação teremos a empresa vencedora. A licitação será feita no início de fevereiro, mas pelo que a gente se informou com o setor jurídico da Câmara, que nos auxilia nesse sentido, não tendo nenhuma intercorrência no dia 6 de fevereiro a gente homologa a empresa vencedora e espera até o final de março estar fazendo as provas”, pontuou.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro afirmou à CPI da Pandemia que, na qualidade de médica, mantém a orientação do uso de cloroquina e “de todos os recursos possíveis para salvar vidas”.

A adoção do medicamento contra a covid-19 foi um dos principais temas abordados pelos senadores no depoimento desta terça-feira (25) na comissão parlamentar de inquérito do Senado.

A servidora, que é titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da pasta, disse ainda que nunca recebeu ordem para defender o remédio e que o ministério nunca recomendou o uso da substância, mas apenas orientou a comunidade médica para a dosagem segura, uma vez que a cloroquina e a hidroxicloroquina já vinham sendo usadas no mundo inteiro.

O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda mais o uso dos remédios, e a testemunha respondeu que, embora o Brasil seja signatário da entidade, os ministérios da Saúde de todos os países do mundo são órgãos independentes e têm autonomia para a tomada de decisão de acordo com as situações locais.

“A OMS retirou a orientação desses medicamentos para tratamento da covid baseada em estudos que foram feitos com qualidade metodológica questionável, usando medicações na fase tardia da doença, em que todos nós já sabemos que não há benefício para os pacientes”, afirmou.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, afirmou que cloroquina não é antiviral em estudo sério nenhum do mundo. Trata-se de um antiparasitário, frisou. Ao se referir ao presidente Jair Bolsonaro, ele disse que a insistência em permanecer no erro não é virtude, mas defeito de personalidade.

“Minha discordância aqui nunca foi política, mas científica, não tem nenhum antiviral que possa controlar a doença. Não podemos levantar a bandeira. Isso não é sério, não é honesto, não é direito. É uma medicação velha, usada numa doença nova que não se conhece”, disse Otto.

A secretária respondeu dizendo que há estudos demonstrando efeitos antivirais da cloroquina e reiterou que nunca disse que o medicamento seja capaz de curar a covid, mas sim diminuir as internações e evitar o colapso do sistema de saúde.

Indagada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a representante do Ministério da Saúde disse não achar adequado o apelido que ganhou de “Capitã Cloroquina”.

“Não acho o termo adequado, pois não sou oficial de carreira militar. Sou uma médica respeitada no meu estado, por isso prefiro ser chamada apenas de doutora Mayra Pinheiro”, afirmou.

Fonte: Agência Senado