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Grupo de situação em Santa Terezinha passa a ter oito dos nove vereadores

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, ganhou nesta sexta-feira (25) mais dois vereadores para o seu grupo. 

Os parlamentares Júnior de Branco e Fabinho de Chico França resolveram sair da oposição e anunciaram apoio ao gestor.

Chico França também adere ao palanque. Teve quatro mandatos. Elegeu três filhos graças à sua liderança no município,  o último Fabinho.

Com a vinda dos dois vereadores que estavam na oposição, Delson passa a ter oito dos nove vereadores na Câmara, além do apoio do primeiro suplente do Avante, Geilson Art’s, que já havia fechado compromisso com o grupo de Delson.

Delson aproveitou para destacar que vai apoiar Gustavo Gouveia, Teobaldo, Danilo Cabral e Lula”, destacou Delson.

Governo Municipal faz primeira reunião com presidente do Decisão para sacramentar parceria

Nesta quarta-feira (24), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, se reuniu com o presidente do time Decisão, Epitácio Manoel. O objetivo foi dialogar sobre a parceria do Sertânia Futebol Clube com a equipe, que tem vaga na série A2 deste ano. 

O Bode do Moxotó vai disputar a competição através dessa parceria. O objetivo da Prefeitura é integrar o time de Sertânia ao calendário do futebol estadual. Paralelamente, a gestão irá realizar melhorias no Estádio Odilon Ferreira, como a colocação de refletores com lâmpada LED e modificações para atender os padrões da Federação Pernambucana de Futebol.

O prefeito Ângelo Ferreira destacou que está esperançoso e confiante de que o futebol de campo do município voltará a se destacar, como em décadas anteriores. “O futebol é uma ferramenta de entretenimento, mas também de desenvolvimento para Sertânia. Por isso, estamos viabilizando essa parceria, que se trata de um sonho para muitos desportistas da nossa cidade”, salientou o gestor. 

Participaram da reunião o prefeito, Ângelo Ferreira; Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; Diretor de Esportes, Raul Freire; presidente do Decisão, Epitácio Manoel; presidente da Liga Desportiva, Régio Sérgio; Técnico do Sertânia Futebol Clube, Neco; e o desportista, Eliomar Anselmo.

“Neste primeiro encontro tratamos do planejamento da competição, um fato inédito para o futebol sertaniense, que vai disputar com uma equipe profissional a segunda divisão do estadual. Agora é trabalhar para conseguir mais parceiros e patrocinadores. Vamos ser mais um time do Sertão do Estado a fazer história”, destacou o Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique. 

O Decisão foi campeão Pernambucano da série A2, em 2019 conquistando assim uma vaga na série A do estadual, em 2020.

Por Magno Martins

Choveu no Sertão, o verde floresce, a caatinga renasce. A paisagem de vidas secas vai dando lugar ao cenário da profecia do beato Antônio Conselheiro – o Sertão vai virar mar. Banidas pelo calor agonizante da estiagem, voltam as andorinhas trazendo alegria num barulho ensurdecedor sem canto, mas encantador.

Voltam a povoar igrejas, fios em postes, casarões e praças. As andorinhas voltaram, eu também voltei. Pousar no velho ninho que um dia aqui deixaram. Nós somos andorinhas, que vão e que vêm. À procura de amor, às vezes voltam cansadas, feridas, machucadas, diz a canção.

De onde vêm? São aves migratórias, fazem um percurso de 8 a 20 mil quilômetros entre a América do Norte, onde vivem e se reproduzem, e a América do Sul, para onde vêm no inverno em busca de temperatura mais amenas. No inverno, as andorinhas abandonam os locais frios, a procura de alimentação farta e migram para locais mais amenos e no final do inverno voltam em bandos barulhentos à sua região natal. Este retorno anuncia que a primavera está chegando.

As andorinhas, além de poéticas, são santas. Aparecem citadas na Bíblia. “Como ao pássaro o vaguear, como à andorinha o voar, assim a maldição sem causa não virá”, diz o provérbio 26-2 da palavra sagrada. Esses belos pássaros carregam no nome a lenda de uma fugitiva da Grécia Antiga – a jovem Procne que, enquanto escapava de seu malvado marido Tereu, foi transformada pelos deuses do Olimpo em uma andorinha. Em referência a ela surgiu o nome Progne, que designa o gênero de aves a que pertence a andorinha-azul.

Observando as andorinhas a planar no Sertão fico a divagar. Existem as que voam por voar, e as que voam mesmo por prazer. 

Pousadas nos fios do poste, não é que elas formam uma partitura com o som que fazem! Fico a perguntar também: que vôo provisório as andorinhas ensaiam nos telhados da casa? Seus ventres são falantes. No voo, vão ensaiando as montanhas distantes. Vão lembrando o futuro, exercitando as asas. Voltarão a cada invernada, até que não encontrem uma casa branca sinalizando o nevoeiro.

As andorinhas voltaram. Amanheceu, olhei o céu, e elas vieram. O seu vôo formando uma dança na felicidade infinita do viver. A alegria de vê-las assim eufóricas, no cruzar incessante de asas e bicos, me fizeram lembrar de dar as boas vindas, como elas, ao novo dia e à vida que se inicia a cada acordar. Porque todos os dias é um renascer das esperanças e dos sonhos, como o esvoaçar das andorinhas a cada verão.

Após Marília Arres ter colocado seu nome na disputa pelo Governo de Pernambuco para as eleições de outubro próximo, durante ato de filiação ao Solidariedade nesta sexta-feira (25), tendo como pano de fundo um banner onde aparece ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a pré-campanha eleitoral esquentou.

Ela, em diversas vezes durante a coletiva de imprensa invocou o nome de Lula. Também o fez durante as demais entrevistas que deu durante todo o dia apos o anúncio de sua decisão.

Marília diz ter credenciais para invocar o nome do ex-presidente, pois, sempre esteve ao lado de Lula e do PT, inclusive, quando o partido era achincalhado. Cita, por exemplo, as eleições de 2016 quando o PSB se integrou ao antipetismo, sendo, inclusive, um dos responsáveis pelo golpe que destituiu a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).

Também não perde a oportunidade de relembrar as eleições de 2020, quando disputou a Prefeitura do Recife com o primo, João Campos – atual prefeito da capital – considerada por ela e por muitos como “as eleições mais sujas que Recife já viu”, quando o PSB mais uma vez fez uso do discurso antipetismo.

Já ele, sempre que pode cutuca: “aqui em Pernambuco, Lula é Danilo”, como fez nesta sexta-feira (25), durante a Agenda 40 que abriu a sua pré-campanha no Agreste Meridional.

Para Danilo, ele é o representante de fato do ex-presidente Lula no Estado visto que PT e PSB estão juntos na Frente Popular. 

O presidente do PSB, Carlos Siqueira e o governador Paulo Câmara, também invocam a imagem do ex-presidente e já disseram, por mais de uma vez, que o palanque de Lula em Pernambuco é o do representante da Frente Popular, Danilo Cabral.

Outro ponto que Danilo e a Frente Popular de Pernambuco devem usar contra Marília e a acusação de que ela saiu do PT em busca de um projeto pessoal. “ Nós não podemos entregar Pernambuco a gente que, exclusivamente, está aí em nome de um projeto pessoal”, cutucou o pré-candidato também durante a Agenda 40 de ontem.

A pré-campanha de Danilo Cabral a governador de Pernambuco no Agreste Meridional deu a largada com a “Agenda 40”, que contou com as presenças do governador Paulo Câmara (PSB), prefeitos, vereadores,  deputados federais e estaduais, pré-candidatos e lideranças políticas.

“Aqui em Pernambuco, Lula é Danilo”, cravou o pré-candidato, num recado à pré-candidata do Solidariedade, Marília Arraes, que invoca a imagem do ex-presidente. Entre os presentes, Doriel Barros, presidente estadual do PT.

Em seguida, Danilo ainda lembrou os ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes, seus grandes mentores. “Eduardo sempre dizia ‘fazer é difícil, desfazer é muito mais rápido’. Nós não podemos entregar Pernambuco a gente que, exclusivamente, está aí em nome de um projeto pessoal. De gente que não faz política pensando no povo, de gente que faz política só pensando em ser as coisas, mas não diz – como falava Arraes – o porquê de querer ser as coisas”.

O time de prefeitos da Frente Popular deu força ao evento. Estiveram lá o anfitrião Sivaldo Albino (Garanhuns), Luiz Aroldo (Águas Belas), Douglas Duarte (Angelim), João Lucas (Bom Conselho), Beta Cadengue (Brejão), Tirri (Caetés), Nogueira (Calçado), Nêgo do Mercado (Capoeiras), Hugo da Bahia (Correntes), Tonho de Lula (Iati), Eduardo Peixoto (Jucati), Edson Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Erivaldo Chagas (Lajedo), Delegada Thatianne (Palmerina), Valmir do Leite (Paranatama), Júnior de Rivaldo (Saloá), Wilson Lima (São João), Matheus Martins (Terezinha).

Ato contou com a presença do prefeito do Recife, João Campos, do governador Paulo Câmara e do pré-candidato a governador, deputado federal Danilo Cabral

O MDB de Pernambuco realizou, nesta sexta-feira (25), na sua sede, um evento de filiação de novos emedebistas.

Na ocasião, houve, também, o anúncio oficial de permanência na Frente Popular e do apoio à pré-candidatura ao Governo do Estado do deputado Danilo Cabral (PSB).

O ato contou com a presença do presidente estadual do MDB, deputado federal Raul Henry, do deputado estadual Tony Gel, do vereador do Recife, Samuel Salazar, além do governador Paulo Câmara (PSB), do prefeito do Recife, João Campos (PSB), do dirigente do PSB, Sileno Guedes, e de Danilo Cabral.

Em seu discurso, Raul destacou o seu papel enquanto presidente da sigla. “Eu tenho noção da minha responsabilidade de dar continuidade à trajetória do nosso partido, que já cumpriu um grande papel na história política de Pernambuco, e tem como sua principal referência política o grande senador Jarbas Vasconcelos”, disse.

O dirigente emedebista aproveitou a oportunidade para assegurar a continuidade do MDB na Frente Popular. “Danilo conquistou a condição de pré-candidato a governador de Pernambuco pela sua coerência e pelo seu desempenho exemplar na vida pública. Tenho a certeza que ele sairá vitorioso, com o apoio do nosso partido”, acrescentou Raul.

Danilo Cabral, por sua vez, enfatizou as semelhanças entre o PSB e o MDB. “Nossos partidos carregam em suas histórias a crença e a defesa dos valores da democracia, da afirmação da soberania, da defesa dos mais vulneráveis e da organização da luta do povo”, afirmou. Ele agradeceu ao MDB pela presença na Frente Popular e destacou a importância dos novos filiados na disputa eleitoral.

Já João Campos foi categórico ao dizer que não via outro caminho para o MDB que não fosse a Frente Popular. “O PSB e o MDB estão cada vez mais alinhados”, garantiu o prefeito.

O governador Paulo Câmara colocou a necessidade de dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito, através da eleição de Danilo. “Isso só é possível por uma soma de força, de pessoas que têm propósito, que têm ideais, que sabem que a política precisa ser feita da forma correta, trazendo transformações que possam melhorar a vida da população”, comentou.

Entre os nomes que se filiaram ao MDB estão: o ex-prefeito de Limoeiro Joãozinho; a fisioterapeuta Iza Paula Arruda, de Vitória de Santo Antão; além do empresário Tonynho Rodrigues, de Caruaru; do também empresário Marcos Villar, de Tamandaré; da primeira-suplente de vereador do Recife, enfermeira Priscila Ferraz; do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho Elias Gomes.

A nova edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada acontece em área coberta, no Armazém Social do Sesc Serra Talhada.

Durante Coletiva de Imprensa realizada nesta sexta-feira (25), a CDL e o SINDCOM Serra Talhada anunciaram a realização da 22ª edição da ExpoSerra.

A Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada será realizada nos dias 14,15 e 16 de julho e terá como tema: “Conectada com o Desenvolvimento”.

Outra novidade desta nova edição é que o evento será realizado no Armazém Social do Sesc Serra Talhada, em área coberta, com banheiros equipados e com acessibilidade, o que proporciona mais conforto e novas possibilidades para os expositores e visitantes.

“Todos sabem que nós já penamos muito porque não tínhamos espaço para albergar os estandes quando chovia. Foi feito um processo de drenagem no projeto que o Sesc executou, chamado de Armazém Social, o que mede a força que esse evento tem. Porque não é atribuição do Sesc fazer esses espaços para a feira, mas eles conseguiram aprovar nos departamentos estadual e nacional uma estrutura multiuso, mas que foi projetada pensando neste evento”, contou o presidente do SINDCOM Serra Talhada, Francisco Mourato.

O presidente da CDL Serra Talhada, Maurício Melo, também falou do diferencial da nova edição. “Este ano temos a expectativa de realizarmos a maior feira de todos os tempos, porque depois de dois anos impossibilitados de fazer a feira presencialmente, esse é o ano da retomada e é como o tema já diz: ‘Conectada com o Desenvolvimento’, então é uma oportunidade dessas empresas que passaram dois anos sofrendo com a pandemia, mostrarem suas marcas e venderem”.

Participaram da coletiva representantes de emissoras de rádios, TV, blogs, entre outros veículos de imprensa, que interagiram em uma sessão de perguntas e respostas sobre as informações acerca da Feira de Negócios.

Segundo a organização, o lançamento oficial da ExpoSerra acontecerá em breve, com data a ser informada. No próximo encontro serão anunciados mais detalhes, como programação, parcerias garantidas, shows e outras novas oportunidades de fazer negócios.

Acontece nesta manhã no Espaço Agroecológico das Graças o lançamento do Manifesto Agroecologia Urgente.

O documento é resultado de uma reflexão coletiva, que aponta um conjunto de diretrizes e princípios de como a Agroecologia e as políticas públicas podem caminhar juntas em Pernambuco.

O lançamento do Manifesto acompanha o ato de filiação do militante do Movimento Agroecologia Urgente Alexandre Pires ao PSOL.

Alexandre é biólogo, natural de Jabitacá, distrito de Iguaracy, no Sertão do Pajeú pernambucano. É filho de agricultores milita no Movimento Agroecológico há mais de 20 anos, como coordenador do Centro Sabiá, da Articulação Semiárido Brasileiro – ASA e da Articulação Nacional de Agroecologia – ANA.

Apenas três cidades confirmaram novos casos da doença

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (25), foram notificados 4 novos casos de Covid-19, 4 recuperados e nenhum novo óbito confirmado na região nas últimas 24 horas. 

Apenas três das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos, sendo 2 em Afogados da Ingazeira, 1 em Carnaíba e 1 em Serra Talhada.

Dez cidades não registraram novos casos da doença, são elas: Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo.

Já Calumbi, Flores, Itapetim e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 51.090 casos confirmados, 50.353 recuperados (98,55%), 713 óbitos e 24 casos ativos da doença.

Parlamentar é conhecido por ter como bandeira política a defesa dos animais

O deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil), deu um murro no rosto de um homem, nesta sexta-feira (25), na frente de equipes da Polícia Civil e da Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais do Recife (Seda). A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a agressão. Veja o vídeo no final da matéria.

Segundo o deputado que postou o vídeo da agressão no seu Instagram, não conseguiu se conter após ter recebido vídeo onde o homem aparece espancando um cachorro.

“Coragem pra bater em animal, teve, mas pra enfrentar outro homem não! São todos assim”, escreveu o deputado na legenda do vídeo.

“Ele até tentou se esconder debaixo da saia da mamãe, mas com todo respeito à mulher, eu estava disposto a ir até o inferno pra encontrar ele. Não me controlei na hora da raiva, mas eu pergunto: se fosse com uma filha sua, você chegaria abraçando um covarde desse? Fomos pra cima, sem arrependimento”, completa o parlamentar.

Segundo Romero, o homem foi conduzido à DEPOMA e o animal irá para um lar temporário até encontrar uma nova família.

Ainda segundo o parlamentar: “a ação aconteceu graças ao pedido e cooperação dos amigos da causa animal”.

O deputado estadual é conhecido por ter como bandeira política a defesa dos animais. Recentemente solicitou, através de ofício, informações da Câmara de Vereadores de Iguaracy acerca do envenenamento de animais assumido pelo vereador Juciano Gomes (DEM).

 

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Taxa favorável ao atual sistema estava em 69% em 2020, segundo instituto; Bolsonaro lidera ataques às urnas

Subiu a confiança da população nas urnas eletrônicas usadas nas eleições no país, segundo o Datafolha. A reportagem é de Felipe Bächtold/Folha de S. Paulo.

Pesquisa realizada pelo instituto entre terça (22) e quarta-feira (23) aponta que 82% dos entrevistados disseram que confiam no sistema eletrônico de votação, ante 17% que afirmam que não confiam.

No levantamento anterior, feito em dezembro de 2020, pouco depois das eleições municipais daquele ano, a taxa de confiança era de 69%, ante 29% de céticos do sistema.

O Datafolha ouviu nesta rodada 2.556 pessoas em 181 municípios de todo o país. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O grupo dos que apoiam as urnas eletrônicas é dividido entre os que confiam muito (47%) e confiam um pouco (35%). Também nesse subitem há uma alta em relação a 2020: os que confiavam muito eram só 33% naquela ocasião.

O instituto também perguntou aos entrevistados agora se seria melhor o país voltar ao sistema de voto em papel, que vigorava até os anos 1990.

Disseram que é melhor o Brasil continuar com urnas eletrônicas 77%, e 20% defenderam a volta ao papel. No fim de 2020, o placar estava em 73% a 23%.

O apoio ao atual sistema é alto mesmo entre os eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL), principal crítico das urnas eletrônicas.

A taxa de confiança no segmento da população restrito a eleitores de Bolsonaro é de 70%.

O presidente tem dito, sem apresentar nenhuma evidência, que venceu o pleito de 2018 no primeiro turno e que houve fraude na ocasião.

Desde o levantamento anterior do Datafolha, em 2020, ele trouxe o assunto para o topo de sua agenda de prioridades, no que foi seguido por seus apoiadores.

A militância do presidente contra as urnas eletrônicas chegou ao ponto de ele promover uma live de mais de duas horas, em julho passado, exclusivamente para levantar suspeitas sobre a confiabilidade do sistema.

Na ocasião, acompanhado de um militar da reserva identificado como “analista de inteligência”, ele exibiu teorias que circulavam há anos pela internet e que já tinham sido desmentidas anteriormente.

A iniciativa de promover a live levou o presidente a se tornar investigado também no chamado inquérito das fake news, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

Também naquela época, sob pressão do bolsonarismo, a Câmara dos Deputados apreciou proposta para instituir o voto impresso. O projeto foi ao plenário em 10 de agosto e recebeu votos favoráveis de 229 dos 513 deputados, quantidade insuficiente para a aprovação.

Ainda assim, o assunto se manteve nas discussões políticas e foi uma das principais pautas dos atos de raiz golpista promovidos pelo presidente e por seus apoiadores no Sete de Setembro.

O debate só arrefeceu quando o próprio Bolsonaro, pressionado por aliados e desgastado pelos atritos com o Supremo, baixou o tom.

“Passamos a acreditar no voto eletrônico”, disse ele, em novembro.

Na ocasião, o presidente citou a participação das Forças Armadas em comissão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a segurança e transparência do sistema. A iniciativa de indicar um militar para o grupo foi do ministro Luís Roberto Barroso, então presidente da corte eleitoral e um dos principais alvos de Bolsonaro.

Apesar do recuo no discurso, o presidente continuou fazendo ataques às urnas. Em live de fim de ano, disse, novamente sem apresentar provas, que no pleito de 2018, quanto o eleitor apertava o seu número de candidato à época, aparecia na tela a imagem do ex-presidente Lula (PT), que nem mais concorria.

Neste ano, afirmou que os militares da comissão no TSE apontaram falhas no sistema —mas eles apenas haviam pedido informações e esclarecimentos.

No meio político, há receio de que Bolsonaro ou seus apoiadores usem a suposta falta de confiabilidade do sistema de votação eletrônico como pretexto para não reconhecer eventual derrota eleitoral em outubro.

O temor é de uma repetição da situação vivida nos Estados Unidos entre 2020 e 2021, quando eleitores do então presidente Donald Trump, derrotado na votação, causaram tumultos e invadiram o Congresso em protesto.

No ano passado, Bolsonaro chegou a ameaçar a não realização da eleição.

Como era de se esperar, a taxa de confiança nas urnas eletrônicas avança entre quem não declara voto em Bolsonaro no Datafolha. Quando os entrevistados são apenas eleitores do ex-presidente Lula, 89% dizem confiar nas urnas eletrônicas —na população em geral são 82%.

Entre os eleitores do presidente, a porcentagem que defende a volta do voto em papel pula para 40% —são 20% na totalidade do levantamento.

Considerando apenas quem afirma que votará no ex-juiz Sergio Moro (Podemos), 86% preferem que o país continue usando urnas eletrônicas. O apoio ao atual sistema é maior entre jovens de 16 a 24 anos —87%— do que entre idosos de 60 anos ou mais —77%.

No recorte regional, a confiança é maior no Nordeste (86%) do que no Sudeste (79%). Na faixa da população com renda familiar mensal de cinco a dez salários mínimos, o índice recua para 78%.

A abertura da caixa preta da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde estão preocupando a bancada de vereadores do governo Wellington Maciel (MDB).

Eles entraram na justiça para barrar o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito que visa investigar irregularidades na AESA.

No dia em que estava marcada a primeira reunião da CPI, os parlamentares que na Casa James Pacheco disseram que nada tinham a esconder, entraram com um mandado de segurança contra ela.

Alegam a prática de atos ilegais, arbitrários e abusivos ao direito líquido e certo destes impetrantes com fundamento no Regimento Interno da Câmara dos Vereadores, praticados pelo presidente da Câmara, o vereador Weverton Siqueira.

No pedido formulado pelos vereadores Luciano Pacheco (Patriota), Luiza Margarida (PSB), João Marcos (MDB), Sargento Brito (PTC), Everaldo Lira (PTB) e João Taxista (PSB), para que a Justiça suspenda o funcionamento da CPI ou que a justiça interfira no funcionamento do Poder Legislativo determinando até como a Câmara de Vereadores deva ou não agir pedindo que a criação seja votado em plenário, o que contraria o Regimento Interno da casa legislativa e Lei Orgânica do Município.

Mas, ao se analisar todo o pedido feito através do mandado de segurança com pedido de liminar, descobre-se qual o verdadeiro objetivo dos seis vereadores e do governo Wellington Maciel que é o arquivamento da CPI como está descrito no item “e” do pedido.

A presidente da CPI, a vereadores Célia Galindo (PSB) tinha marcado para essa sexta-feira (25), a primeira reunião da comissão para definir o cronograma de atuação, mas pelo visto deve ter algo muito maior escondido sob o manto da AESA além do descumprimento da lei e da redução dos descontos das mensalidades dos alunos à sua revelia.

“Assim como seguimos todos os procedimentos legais para a criação e instalação da CPI, como manda o Regimento Interno da Câmara de Vereadores e a Lei Orgânica do Município, que são maiores que nós vereadores, respeitamos os vereadores governistas que tentam na justiça barrar a verdade sobre o que acontece na AESA. Como legalistas, defensores da lei e da transparência, vamos aguardar a decisão da justiça na certeza de que a verdade prevalecerá em Arcoverde”, afirmaram a vereadora Célia Galindo e o vereador Rodrigo Roa que fazem parte da CPI.

Os vereadores Zirleide Monteiro (PTB) e Siqueirinha, que não integram a comissão parlamentar de inquérito, disseram estranhar o comportamento dos vereadores da bancada do governo, já que durante as últimas sessões diziam abertamente que nada tinham a esconder.

“Se não tem nada a esconder, se tá tudo direito na AESA, se foi correto fazer os estudantes pagarem mais que a lei, então porque tanto desespero para tentar barrar a CPI?”, questionaram.

O governo Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de liminar em ação civil ordinária contra o Estado de Pernambuco.

Bolsonaro defende a federalização de Fernando de Noronha desde 2020.

O pedido de liminar é para que seja declarado que o “domínio sobre o arquipélago de Fernando de Noronha é de titularidade integral da União, determinar, ao Estado de Pernambuco, o imediato cumprimento do inteiro teor do Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”.

Na petição judicial da ação, o Governo Federal alega uma série de supostos descumprimentos pelo Estado de Pernambuco do “Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”, assinado em 2002, entre o então governador Jarbas Vasconcelos (MDB), o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o apoio do então vice-presidente pernambucano Marco Maciel (PFL).

“O Estado de Pernambuco, ao ignorar completamente o Contrato de Cessão de Uso celebrado com a União e o próprio mandamento constante do art. 20 da Constituição da República, vem não só desrespeitando a legislação de regência a respeito da gestão de Fernando de Noronha, como também vem impedindo a atuação constitucional do ente central para preservação daquela área”, acusa o Governo Federal.

Paulo Câmara respondeu com uma nota:

A população de Fernando de Noronha gostaria que o Governo Federal tivesse a mesma persistência e celeridade que empenha num processo judicial extemporâneo e que agride a Constituição para fazer cumprir a promessa, divulgada em 2019, de que iria realizar o saneamento básico da ilha. O projeto básico do esgotamento sanitário foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente desde fevereiro de 2020 e vem sendo reiteradamente ignorado.

Sobre esse mesmo processo, agora levado ao Supremo Tribunal Federal, a 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco já se manifestou no último dia 15 de fevereiro. Cabe destacar dois trechos da sentença: “A primeira é regra geral relativa aos bens da União, ao passo que a última contém preceito especial, razão pela qual aplicando-se o princípio da prevalência da especialidade sobre a generalidade, tem-se, sob rigoroso ponto de vista sistemático, que a ilha oceânica de Fernando de Noronha integra o território do Estado de Pernambuco” e “indefere-se, por ausência congênita de legitimidade ativa para a causa, a inicial do processo ajuizado por União Federal contra Distrito Estadual de Fernando de Noronha”.

Enquanto a “ação” do Governo Federal se limita às cortes, o Governo de Pernambuco tem intensificado as entregas na ilha com recuperação das estradas vicinais, instalação de iluminação de LED, reforma do porto e o fim do rodízio no abastecimento de água com um novo dessalinizador. Além dos projetos ambientais de destaque como o Plástico Zero e o Carbono Zero, referências nacionais de preservação ecológica.

Fernando de Noronha sempre fez parte de Pernambuco. Por sua localização estratégica foi considerada território federal em 1942 e utilizada como base militar na época da Segunda Guerra Mundial. Com a Constituição de 1988, voltou a compor o patrimônio do estado de Pernambuco. É um orgulho do povo pernambucano e vai continuar sendo.

Teve até vereador chamando colega de “bunda mole”

Foi quente o debate entre vereadores ligados à gestão Sávio Torres e oposição esta semana.

Como pano de fundo, o debate sobre o reajuste e aplicação do piso dos professores em 33,24%.

Ontem, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou o reajuste integral de 33,24% para os professores da rede municipal de ensino.

Os vereadores governistas parabenizaram o gestor. Reaforçaram que, conforme o anúncio,  após assembleias realizadas pelos professores, o gestor se reuniu com a comissão formada por representantes da categoria e advogados do SINTEP, para discutir as propostas formuladas durante as reuniões e avançou com a proposta.

Já a oposição criticou a condução. Os vereadores argumentaram que houve retirada de direitos adquiridos.

A queixa é de que, para aplicar o reajuste do piso recuou no Plano de Cargos e Carreira. A nova tabela apresentada, não foi aprovada por unanimidade pelo Sindicato.

Houve bate boca quente e discussão entre vereadores e professores na Câmara. Nada de calmaria ou de unanimidade, segundo relatos de quem acompanhou a sessão.

A oposição apresentou emendas à nova tabela do Plano de Cargos e Carreira. Foi formada uma comissão que discute o tema, mas com prevalência da nova tabela.

Uma discussão forte envolveu o vereador Tanta Sales e os professores Kelly Patrícia e Hélio Gustavo, contra o projeto do executivo.  Tanta defendeu que apesar de não ter havido unanimidade,  a categoria aprovou o projeto.

O governista Tanta o fim da sessão ainda bateu boca com o oposicionista Plécio. Quando a sessão foi encerrada,  foi possível ouvir chamado de “bunda mole”.

Três vereadores da oposição presentes tiveram pedido de vistas negado pelo presidente Arlã Markson(PTB) . Agora, a oposição ameaça acionar na justiça pela convocação ter sido feita por WhattsApp.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira.

As contas são referentes ao exercício financeiro de 2018, do ex-prefeito Sebastião Dias.

No julgamento, a Segunda Câmara, por maioria, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a aprovação com ressalvas das referidas contas e fez várias determinações.

As determinações só serão de conhecimento público na divulgação do acórdão pelo órgão.  As informações são do Afogados On Line.

A Escola Cônego João Leite celebra seus cinquenta anos de existência.

Quando cheguei de Brasília, mesmo já tendo coração e sangue sertanejos, foi minha primeira acolhida. Lembro do papai me deixando na porta.

Também esteve presente na vida da minha mana, Nívea Clea.

Confesso, minha rebeldia escolar, com fama de boas notas mas comportamento não tão exemplar deram algum trabalho para a professora Maria José de Assis, Dona Zezinha, Consuêlo e cia.

Mas muitos momentos me marcaram. Aprendi lá as músicas de Padre Zezinho que a gente cantava se preparando para primeira comunhão com Padre Adelmo. “Ave Maria, mãe de Jesus, o tempo passa, não volta mais”…

Não volta mesmo. Saudade dos amigos que fiz na infância por lá e mantenho até hoje.

Vale lembrar outros nomes que deixaram suas marcas indeléveis na história da nossa educação, como Maria José Acioly, Alda Campos, Maria do Carmo Liberal, Katia La Cava, Simone Rodrigues, Luzia Cleide Siqueira, Nadja Regina Barbosa, Freitas, Miguel Genésio e de tantos outros gestores e professores que contribuíram não apenas na educação, mas na formação cidadã de parte da nossa população, contribuindo muito para que hoje Afogados seja o que é, no cenário regional e estadual.

Foram cinquenta anos muito bem aproveitados, com um legado que jamais de dissipará. Que venham mais 50 anos pela frente, ensinando e conduzindo os nossos jovens pelos caminhos que apontam para o futuro, como destacou o prefeito Alessandro Palmeira.

Hoje tem missa de Ação de Graças, 18h na Matriz de São Sebastião. Mas a história do CJL a gente celebra todo dia! Parabéns aos de ontem e aos de hoje!!

Pela primeira vez desde julho de 2020, taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Brasil está fora da zona de alerta, com taxas inferiores a 60%, informou a Fiocruz nesta sexta-feira (25).

O mapa do Brasil aparece totalmente em “verde” (alerta baixo) pela primeira vez desde que a Fundação passou a monitorar as taxas de ocupação de leitos de UTI/SRAG e Covid-19 para adultos no sistema público de saúde.

Os dados são referentes às Semanas Epidemiológicas (SE) 10 e 11 de 2022, que abrange o período de 6 a 19 de março.

“É importante destacar que esta queda encontra-se acompanhada de taxas ainda significativas de [Síndrome Respiratória Aguda Grave] SRAG e incidência de mortalidade por Covid-19”, disseram os pesquisadores responsáveis pelo boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz.

Segundo os pesquisadores, esse cenário é o resultado do avanço da vacinação no país.

Segundo os dados do consórcio de veículos de imprensa da última quinta-feira (24), 159.634.287 pessoas estão totalmente imunizadas. Este número representa 74,31% da população total do país. A dose de reforço foi aplicada em 74.455.088 pessoas, o que corresponde a 34,66% da população.

Apesar disso, o boletim destaca a necessidade de busca ativa de pessoas que não tomaram a dose adicional da vacina contra a Covid-19 ou até mesmo a 4ª dose (para aqueles elegíveis) tendo em vista os fatores de risco que isso representa para os idosos e para as crianças de 5 a 11 anos, devido a baixa adesão da campanha nesse público.

Tendo em vista esse quadro epidemiológico, a Fiocruz considera que ainda é “prudente” a manutenção do uso de máscaras para determinados ambientes fechados, com grandes concentrações de pessoas (a exemplo dos transportes coletivos) ou abertos em que haja aglomerações.

Segundo o boletim dessa última semana epidemiológica, perfil demográfico dos pacientes atualmente internados em UTI para tratamento de Covid-19 revela que as situações mais críticas ocorrem principalmente entre homens (51%), pessoas idosas (62%), e pretos e pardos (49%).

Ainda de acordo com a Fiocruz, os índices atuais mostram que há uma distribuição desigual entre as áreas urbana e rural. “A maioria das internações ocorre na zona urbana (77%), o que guarda coerência com a disponibilidade de serviços de alta complexidade ser maior, e quase exclusiva, em áreas urbanas”, assinalam os cientistas.

O Governo Municipal de Itapetim deu início a reforma do prédio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, onde também funciona a Casa das Juventudes do município.

Conhecido como Espaço Cultural Poeta Rogaciano Leite, o local vai ganhar uma nova sala de reunião, novo almoxarifado, ampliação e climatização da sala de informática, estúdio de gravação, recepção, pintura geral, substituição da elétrica em todo o prédio, acessibilidade e mudança da fachada.

O prefeito Adelmo Moura esteve vistoriando o serviço, ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves, e do coordenador da Casa das Juventudes, Benone Henrique.

Além da Secretaria de Cultura, no prédio também funcionam os cursos de informática da Casa das Juventudes, aulas de capoeira e, ainda, é destinado a realização de eventos do município.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, acordou, com a celebração de um termo de ajustamento de conduta, iniciativas que devem ser adotadas pelos organizadores da 4ª Vaquejada do Parque Haras Líder, pelas Polícias Civil e Militar e pelo Conselho Tutelar de Serra Talhada para garantir a contenção da Covid-19, a proteção de crianças e adolescentes e o respeito aos direitos dos animais na realização do evento, entre 25 e 27 de março. 

Conforme explicitado no TAC, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa quarta-feira (23), os organizadores do evento se comprometeram a adotar todas as regras previstas no regulamento geral da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq). 

As normas preveem boas práticas que devem ser implementadas para evitar maus-tratos aos bois, cavalos e demais animais utilizados na vaquejada, incluindo a disponibilização de cuidados veterinários e alimentação. 

Além disso, a festividade deverá seguir todos os cuidados sanitários estabelecidos pelo Plano de Convivência Estadual contra a Covid-19, em especial no que diz respeito à lotação máxima do parque, exigência de passaporte vacinal e exame negativo de Covid-19 para o acesso do público e dos funcionários, uso de máscaras e respeito ao distanciamento social. O controle do esquema vacinal e respeito às restrições de público será fiscalizado pela Vigilância Sanitária de Serra Talhada. 

Para garantir a segurança do público, os organizadores ainda se comprometeram a desligar aparelhos sonoros às duas horas da manhã nos três dias de evento; manter uma ambulância e equipe qualificada para prestar primeiros socorros e remoção de acidentados para o Hospital Regional, bem como impedir a entrada de adolescentes com menos de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis. 

No caso das Polícias Civil e Militar, ficou acordado que ambas vão providenciar e disponibilizar a estrutura operacional necessária para garantir a segurança do público, conforme suas atribuições, bem como reprimir irregularidades na utilização de som por estabelecimentos comerciais, barracas ou automóveis. 

Os responsáveis pelo evento devem assegurar o livre acesso de todos os órgãos de fiscalização à vaquejada. Em caso de descumprimento das obrigações previstas no TAC, poderá ser aplicada multa de R$ 10 mil por infração, independentemente de outras medidas cabíveis.

Vereadora é cunhada do prefeito Romonilson Mariano.

A Câmara de Vereadores já foi intimada para cumprimento da decisão, mas não tornou pública a determinação.

O Tribunal Superior Eleitoral, ao julgar o Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral (12626) Nº 0600089-65.2020.6.17.0074 (PJE), manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que cassou o diploma da vereadora de São José do Belmonte, Maria Hélia Pereira da Silva.

O relator do recurso no TSE, ministro Luiz Edson Fachin, em seu voto, fez constar que o TRE-PE havia cassado o diploma da vereadora por entender que a cunhada de prefeito é inelegível ao cargo de vereadora, na mesma circunscrição, salvo se o titular se afastar do cargo 6 (seis) meses antes do pleito, precedentes.

Na decisão do TRE-PE, consta que a vereadora Maria Hélia Pereira da Silva, na condição de cunhada do prefeito reeleito, Romonilson Mariano, só teve o seu registro de candidatura deferido por que na época do registro não se sabia da ligação entre eles. 

A circunstância só se tornou conhecida após notícia recebida pela promotoria eleitoral do município de São José do Belmonte. Hélia é irmã da esposa de Romonilson Mariano, Heliany Mariano, e essa condição está comprovada em documentos apresentados nos autos.

O MPF apresentou parecer favorável pela cassação do diploma da vereadora no dia 3 de fevereiro de 2022, já no dia 10 do mesmo mês, o ministro Fachin negou o provimento do recurso, sendo transitado em julgado no dia 22 também de fevereiro e arquivado definitivamente no dia 8 de março de 2022.

A agora candidata não eleita, além de ter seu diploma cassado, pode vir a pagar multa se o TRE-PE reconhecer que nos primeiros embargos seu intuito era protelatório.

Maria Hélia, que foi a vereadora mais bem votada de toda a história de São José do Belmonte, obtendo 1.902 votos.

Ainda no ano de 2021, foi convidada pelo seu cunhado (Romonilson) para ser Secretária da Secretaria Municipal da Mulher, abrindo uma vaga na Câmara Municipal que foi assumida pelo suplente de vereador Francisco Ednaldo Lacerda, popularmente conhecido por Chiquinho Baião.

Chiquinho, que agora vai para seu segundo mandato consecutivo, e que até então era o primeiro suplente, recebeu 501 votos dos belmonteses na eleição de outubro de 2020, e deve ser diplomado vereador eleito e assumir seu cargo de forma definitiva na próxima sessão ordinária que acontecerá na segunda-feira, 28 de março de 2022, às 19h.

O presidente da Câmara de São José do Belmonte, Cicinho do Carmo, teve conhecimento dos fatos há algum tempo, mas ninguém sabe o porquelê, até o fechamento desta edição, o mesmo não tornou pública a decisão do TSE em cassar o diploma da agora não mais vereadora Maria Hélia Pereira da Silva.  

Pré-candidata questionou em mais de uma vez a postura do PSB. “Nossa postura é de oposição ao PSB e Bolsonaro”

A Deputada Federal Marília Arraes se lança agora candidata a governadora de Pernambuco pelo Solidariedade. Ela esteve ao lado do presidente nacional da legenda, Paulinho da Força.

A todo momento, ela e Paulinho destacaram o papel do ex-presidente Lula e a identificação, mesmo com o candidato petista vindo pedir votos para Danilo Cabral (PSB).  “Temos um projeto para Pernambuco, que me fez abrir mão de vida pessoal e abraçá-lo. Tenho uma história de vida em que a zona de conforto não me encanta”.

Ela destacou que vai enfrentar um caminho difícil, mas posicionou estar do lado certo da história. Sem fazer referência a nomes do PSB, disse ter enfrentado embates desiguais. Também afirmou que não mudou de lado, citando Lula e o avô Arraes. E cutucou dizendo que não discute “o poder pelo poder”.

Ela questionou a declaração de última hora do PT oferecendo a vaga ao Senado na chapa da Frente Popular. Afirmou que todos acompanharam  como essa posição se deu, sem ser sequer ter colocado o nome para postulação.

“O PSB em 2018 por conveniência virou Lulista de carteirinha, mas em 2020 fez a campanha mais suja que o Recife já viu contra o presidente Lula. Nunca ofendi ninguém pessoalmente e falaram da minha fé, me atacaram. E de uma hora pra outra mudam de posição querendo o apoio de Lula”. Ela disse que o seu apoio a Lula pode garantir até 90% de votos para o ex-presidente Lula.

Paulinho da Força sobre palanque duplo em PE para Lula: “Em Pernambuco não pode, mas em são Paulo pode? Lula não é propriedade do PSB e muito menos do Siqueira. Vai ter apoio a Lula sim. Eles vão ter que engolir. Eles têm medo dos 16 anos de desgaste do PSB aqui”. Já Marília, questionada sobre o fato de Lula ter garantido ao PSB que não participaria de palanque duplo em Pernambuco: “O PSB tá morrendo de medo de disputar com a gente. Quem fica reafirmado que não vão ter dois palanques está com medo. Minha aliança sempre foi com o povo.”

Disse que foi determinante para ingressar no Solidariedade o alinhamento com a campanha de Lula garantida por Paulinho da Força, mesmo tendo dialogado com outras legendas. Sobre Raquel Lyra, disse ter uma boa relação com ela e com todos os adversários postos. “A minha tarefa é liderar um projeto em torno do que pensamos para Pernambuco”.

Ela foi questionada sobre a posição do Solidariedade, mais ao centro que o PT. “A Frente Popular é uma salada. Tem partido que apoia Bolsonaro, partido que apoia Lula. E eles com toda essa salada mista querem ser os paladinos da defesa de Lula quando há menos de um ano e meio estavam achincalhando o PT. Eu tenho como construir uma frente para apoiar o presidente Lula com legitimidade”.

Sobre a divulgação da imagem colada com o ex-presidente, cutucou. “Não é na base da chantagem, se não vier pra cá, vamos retaliar acolá. Essa maneira não existe mais”. Em determinado momento destacou que a linha da campanha será de  oposição ao PSB e ao presidente Bolsonaro.

A Neoenergia Pernambuco retomará, na próxima segunda-feira (28), as atividades do projeto de ordenamento de rede, em Serra Talhada.

Após a primeira fase da ação, realizada no último mês de fevereiro, quando o foco foram as remoções das redes de telecomunicações sem autorização, consideradas “ocupações clandestinas” dos postes, as equipes da distribuidora voltarão às ruas para inspecionar e promover as adequações técnicas das  redes das empresas que possuem contrato com a concessionária.

O objetivo é ordenar toda a rede da Av. Enok Ignácio de Oliveira, no Centro, realizando intervenções nos fios, cabos e equipamentos que não estão dentro das normas e padrões técnicos de segurança regulatórios e contratuais.

Antes de realizar as ações que se iniciam na próxima segunda-feira, todas as empresas que possuem contrato de compartilhamento no município de Serra Talhada foram notificadas sobre a necessidade de adequações de suas redes e tiveram o prazo de 30 dias para promover as correções de forma preventiva. A retirada das instalações irregulares elimina os riscos acidente com a população, bem como melhora a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia elétrica na localidade.

Outra ação de reordenamento será realizada no entorno da Praça Dr. Sérgio Magalhães. Nesta, será realizada a etapa inicial do projeto, com a retirada de todas as redes não autorizadas de empresas sem contrato de compartilhamento coma a Neoenergia Pernambuco.

As atividades, que têm conclusão prevista para a sexta-feira (8), contam com o suporte de equipes técnicas da distribuidora. Ao todo, cerca de 150 postes serão fiscalizados pelos funcionários da empresa.

Devido ao período da Covid-19, a ação será realizada obedecendo todos os padrões de segurança necessários, com equipes dimensionadas para realização da atividade em distanciamento seguro e com equipamentos de proteção.

Na primeira etapa da ação de reordenamento em Serra Talhada, foram inspecionados aproximadamente 200 postes em 12 ruas da cidade. As equipes da Neoenergia eliminaram 128 condições de riscos (cabos partidos e baixos), e removeram 08 redes de sem autorização de utilização dos postes. No total, foi recolhido 1,5 tonelada de materiais irregulares nas estruturas. O montante pertencia a prestadores de serviços de telecomunicações.

Caso não é comum, mas pode acontecer. O risco da doença ser grave é maior em diabéticos, o que era o caso da técnica de enfermagem

Faleceu devido a complicações com a Covid-19 no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, a técnica em enfermagem Valdete Maria Rodrigues Campos, de 38 anos.

Segundo a secretária de Saúde de Carnaíba, Alessandra Noé, Valdete deu entrada no Hospital Municipal Zé Dantas, em Carnaíba, onde dava plantão às sextas-feiras, na noite do dia 16 de março. Estava muito cansada e com a saturação baixa.

“Foi feito o teste de Covid-19, que confirmou a infecção, então ela foi imediatamente transferida para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira”, informou Noé.

Ainda segundo Alessandra, a técnica em enfermagem, tinha Diabetes Mellitus e tratava uma anemia grave. Ela também disse que Valdete já vinha apresentando sintomas leves da doença, mas que o pico da infecção se deu no dia 16, quando deu entrada na unidade hospitalar.

Nesta quinta-feira (24), o quadro de Valdete se agravou e ela acabou evoluindo a óbito, mesmo tendo passado a fase aguda da doença. Ela era casada e deixa dois filhos, sendo um deles com um ano de idade. 

O corpo de Valdete foi sepultado na noite de ontem no cemitério de Carnaíba. O velório está sendo realizado na Assembleia de Deus, no município. Vacinada contra a Covid-19, inclusive, com a dose de reforço e jovem, o caso de Valdete não é comum, mas pode acontecer. 

Isto porque as vacinas aprovadas para covid-19 são eficazes em proteger contra a doença, mas nenhuma vacina é 100% eficaz. O risco de infecção em pessoas totalmente vacinadas não é completamente eliminado enquanto houver transmissão contínua do vírus na comunidade.

Algumas pessoas têm maior risco de desenvolvimento da forma grave da doença – são os chamados grupos de risco da covid-19. Os diabéticos – como a técnica em enfermagem, por exemplo, fazem parte dele.

O risco da doença ser grave é maior em diabéticos. Isso ocorre porque o sistema imunológico do diabético sofre alterações por causa dos problemas causados pelo excesso de açúcar no sangue, levando a: um aumento exagerado da reatividade do sistema imunológico, aumentando as chances de ocorrerem complicações pulmonares da covid-19; um estado de hipercoagulabilidade, aumentando ainda mais as chances de tromboembolismos nos pacientes acometidos pela covid-19; e um desequilíbrio metabólico, reduzindo então a resposta imune ao SARS-CoV-2.

A morte da técnica de enfermagem serve com um alerta para o fato de que a pandemia ainda não acabou. Temos visto muitas pessoas abandonando os protocolos sanitários. O uso das máscaras ainda é importante. Manter o distanciamento social, também.

Por Heitor Scalambrini Costa*

Os últimos 16 anos de governo do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco mostraram que o “modo socialista de governar” deixou (no passado, pois novos tempos virão) um legado que evita, dificulta, inibe a participação popular, e o exercício do controle social via os movimentos sociais organizados.

Foi a Constituição de 1988 que instituiu o arcabouço que permitiu a consolidação do regime democrático. Ficou estabelecido um conjunto de direitos que ampliou o envolvimento dos atores sociais nos processos de decisão e implementação das políticas sociais. A partir de então, os conselhos se institucionalizaram em praticamente todo o conjunto de políticas sociais no país, para assim expressar os interesses e demandas, com a participação democrática de novos atores junto ao Estado. Ao mesmo tempo, outros mecanismos de participação social proliferaram nestes espaços das políticas sociais, como conferências, comissões, fóruns, câmaras, ouvidorias.

A participação da sociedade implica a ideia da democracia participativa, da representação social junto às instâncias do Poder Executivo, e a ampliação dos espaços de decisão com a representação da pluralidade de atores sociais. Permite ainda, promover a transparência e a visibilidade das ações, o que democratiza o processo decisório. E que as demandas da sociedade tenham maior visibilidade e voz, e assim os movimentos organizados influenciem nas ações do Estado, garantindo não somente a manutenção e novas conquistas de direitos, mas acompanhar e controlar as ações do Estado.

A Constituição Cidadã de 1988 determinou a gestão democrática e participativa, que se institucionalizou na esfera federal com a criação de conselhos nacionais. Estes colegiados, criados ou reorganizados durante a década de 1990, foram levados aos Estados pelas constituições estaduais.

A Constituição do Estado de Pernambuco, promulgada no dia 5 de outubro de 1989 pela Assembleia Legislativa, assegurou a participação ativa das entidades civis não governamentais e grupos sociais organizados, na discussão, elaboração, execução e controle de planos, programas e projetos; e na solução dos problemas que lhe sejam concernentes.

Mesmo com o aval constitucional, o que se verifica na prática é o completo descaso e menosprezo dos governos do PSB com os espaços de participação da sociedade, o que viola o próprio princípio da democracia participativa, tão duramente conquistado.

Exemplos não faltam para verificar como os sucessivos governos do PSB em Pernambuco tem agido para minar a participação social. Como é característica dos últimos governos, o uso massivo da propaganda acaba predominando, iludindo o cidadão sobre a realidade dos acontecimentos.

Desde 11 de março de 2015, por iniciativa do próprio governador, vigora o decreto 41.535 que instituiu o Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem nos Municípios de Pernambuco. Conforme o decreto, o Comitê será coordenado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), e terá a participação de diversos órgãos estaduais e da sociedade civil organizada. Até março de 2022, passados 7 anos, os membros do Comitê não foram empossados.

Já no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), nas mãos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), suas ações mostram o caráter autoritário, desrespeitoso de seus gestores diante dos movimentos organizados não governamentais, sindicatos, associações, enfim da sociedade pernambucana.

Por ato do governador foi instituído o Fórum Pernambucano de Mudança do Clima, via decreto 48.661/2020, que dentre suas competências está a de “facilitar a interação entre a sociedade civil e o poder público, com o objetivo de promover a internalização do tema nas esferas de atuação das Secretarias de Estado, autarquias e fundações, estaduais e municipais, prefeituras, setores empresarial e acadêmico, sociedade civil organizada e meios de comunicação social”. A composição deste Fórum, cujo interesse é de toda sociedade, tem uma maioria avassaladora de membros do poder executivo, somado a representantes do setor produtivo, além de representação das universidades públicas e privadas. Sobrando a sociedade civil alguns poucos acentos. Como é de conhecimento geral, os interesses envolvidos nas ações para o enfrentamento das mudanças climáticas têm apresentado conflitos importantes. Devido a sua pouca representação a voz da sociedade fica “abafada” neste Fórum.

Outro exemplo foi o processo de discussão e construção do Plano de Descarbonização de PE (PDE), instituído pelo Decreto n^o 52.458 de 16 de março de 2022. No preâmbulo da apresentação do PDE é afirmado que “os resultados de cada etapa foram continuamente apresentados, discutidos e validados junto aos membros das Câmaras Técnicas do Fórum Pernambucano de Mudança no Clima”. Podem até ter sido apresentados e discutidos. Mas validados, é outra coisa. Houve várias questões pertinentes ligadas ao setor Energia&Industria, que mereceriam uma discussão mais aprofundada, e foram negligenciados. Assim, ficou interditada uma discussão sobre o panorama, incluindo os impactos socioambientais, do atual modelo de expansão e ampliação da eletricidade renovável.

O que pode parecer somente uma simples expressão, “energia limpa”, é usado para produzir falseamentos. As fontes renováveis como a solar e a eólica; ao serem consideradas limpas são automaticamente, enquadradas como fontes de energia com baixo impacto (https://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/576649-energia-eolica-nao-e-limpa) no processo de licenciamento ambiental. Tal conceito, que não condiz com a ciência, permite uma frouxidão na legislação ambiental pertinente. Não é necessário, para o empreendimento solar e eólica em larga escala (geração centralizada), a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA). Somente é exigido o Relatório Ambiental Simplificado (RAS), documento que já é chamado de “simplificado”.

A questão dos impactos socioambientais relativos à instalação dos complexos eólicos e usinas fotovoltaicas de grande porte, é um tema que não afeta somente Pernambuco, e já vem sendo estudado e discutido por inúmeros centros acadêmicos, cientistas e organizações não governamentais. Mereceu junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA/PE), órgão colegiado, consultivo e deliberativo, formado por representantes de entidades governamentais e da sociedade civil organizada, diretamente vinculado ao Governador do Estado, a proposta feita pela representação da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (FETAPE) da criação de um Grupo de Trabalho (GT).

Aceita a proposta foi criado o GT, cujo objetivo é o de avaliar o cenário da geração eólica em Pernambuco, sob o aspecto da conservação ambiental de áreas protegidas, e a proteção das condições de vida dos trabalhadores rurais. Lamentavelmente, o que tem acontecido até o presente nas reuniões, é que a secretária executiva da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), coordenadora do GT, tem transformado estas reuniões em espaços de justificativa para tais empreendimentos somente sob a ótica econômica, como uma atividade redentora para a economia pernambucana. Sem ao menos levar em conta a proposta original que é de avaliar os impactos socioambientais dos complexos eólicos. Sobre esta condução do GT, carta assinada por várias entidades, membros deste Conselho, foi enviada ao Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, presidente do CONSEMA/PE, denunciando o desvirtuamento da discussão, e o boicote em relação aos temas que motivaram a criação do GT. Que fique claro que não existe nenhuma posição contrária às fontes de energia solar e eólica, e que sem dúvida são fundamentais para a transição energética necessária e urgente. Desde que os empreendedores acatem as boas práticas socioambientais, e o Estado fiscalize este cumprimento.

Ainda sobre o tema das eólicas, em setembro de 2020 foi sancionada pelo governador pernambucano a lei 17.041 que alterou a política florestal, dispensando os empreendimentos eólicos e solar de manterem áreas destinadas a conservação da vegetação nativa, em pelo menos 20% do total da área do imóvel.

São por estas e outras ações governamentais, que consideramos que os sucessivos governos do PSB e aliados, agem contrariamente à constituição federal e estadual, que propagam e defendem a democracia participativa. Além de existir um claro movimento do governo de Pernambuco em evitar a discussão com a sociedade de temas da maior importância para o bem-estar das presentes e futuras gerações, como é o caso das mudanças climáticas e do papel das energias renováveis no contexto da descarbonização.

*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco. A opinião é de inteira responsabilidade do autor.

Apenas duas cidades confirmaram novos casos da doença

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (23), foram notificados 2 novos casos de Covid-19, 5 recuperados e nenhum novo óbito confirmado na região nas últimas 24 horas. 

Apenas duas das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos, sendo 1 em Brejinho e 1 Santa Terezinha.

Doze cidades não registraram novos casos da doença, são elas: Afogados da Ingazeira, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Já Itapetim, Flores, Itapetim e Quixaba não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 51.086 casos confirmados, 50.349 recuperados (98,55%), 712 óbitos e 25 casos ativos da doença.

Ela atendeu pedido da PGR para investigar Milton Ribeiro por tráfico de influência, corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa.

Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de Inquérito (INQ 4896) contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para apurar denúncias de tráfico de influência, advocacia administrativa, prevaricação e corrupção passiva na liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação (MEC).

A ministra também remeteu à PGR três notícias-crime apresentadas por parlamentares pedindo a investigação do presidente da República, Jair Bolsonaro, no caso. Segundo as denúncias, Ribeiro teria dito que a liberação de recursos para os municípios indicados pelo pastor Gilmar Santos ocorreria “a pedido do presidente da República”. 

Ela esclareceu que eventuais diligências ou apurações preliminares deverão ocorrer no âmbito das petições instauradas no STF, “garantindo-se o controle jurisdicional a ser exercido pelo Poder Judiciário nos termos da Constituição e das leis da República”. O órgão deve se manifestar no prazo de 15 dias.

“Gabinete paralelo”

No pedido de abertura de inquérito, a PGR relata que haveria um “gabinete paralelo” em que Santos e Arilton Moura, também pastor, negociavam pedidos para a liberação de recursos. 

Em um dos casos, o prefeito de Luís Domingues (MA) afirmou que, após ser recebido pelo ministro da Educação, se encontrou com Santos, que teria cobrado “uma soma em dinheiro” para protocolar no MEC seus pedidos e que, após a liberação dos recursos, deveria pagar-lhe “um quilo de ouro”.

Fatos gravíssimos

Ao autorizar a abertura do inquérito, a ministra destacou a gravidade do quadro descrito pela PGR, que deve ser objeto de investigação “imediata, aprofundada e elucidativa” sobre os fatos e suas consequências, incluídas as penais. “Nos autos se dá notícia de fatos gravíssimos e agressivos à cidadania e à integridade das instituições republicanas que parecem configurar práticas delituosas”, afirmou.

A ministra também deferiu os pedidos da PGR para que a Polícia Federal ouça o ministro da Educação, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e os prefeitos de Guarani D’Oeste (SP), Israelândia (GO), Jaupaci (GO), Rosário (MA) e Jandira (SP), e para que o MEC e a Controladoria-Geral da União (CGU) esclareçam, em no máximo 15 dias, o cronograma de liberação de verbas do FND e os critérios adotados.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vistoriou nesta quinta-feira (22) várias áreas afetadas pelas chuvas que tem caído no município nesses últimos dias. 

Em uma das áreas mais críticas de alagamento, a confluência das Ruas Henrique Dias, Aparício Veras e Nelson Alves, nas proximidades do restaurante Sabor do Sertão, o prefeito vistoriou o sistema de drenagem e o terreno por onde a água da chuva passa até chegar ao rio Pajeú. 

A drenagem da área é feita por uma tubulação de 400 milímetros de diâmetro. “Vamos quintuplicar a capacidade de drenagem dessa área, trocando a única tubulação de 400 milímetros por duas tubulações de mil milímetros de diâmetro cada. E iremos, com nossas máquinas, desobstruir o caminho da água até o Pajeú”, afirmou Sandrinho. 

Segundo o Prefeito, as obras terão início já nesta sexta-feira (25).  O objetivo é diminuir o volume de água, ali represado, e minimizar a curto prazo os problemas enfrentados pela população e pelos comerciantes com as chuvas.

O prefeito Sandrinho também acompanhou os trabalhos na confluência das ruas Nelson Alves e Maria do Carmo, próximo à academia de saúde do Sobreira.  No local, problemas no sistema de esgotamento, desestabilizou uma árvore e um poste de energia. 

Os técnicos da infraestrutura tiveram que remover a árvore para poder fazer o conserto na tubulação de esgoto. Quanto ao poste, a Celpe já foi comunicada para providenciar os devidos reparos.

Outro local visitado foi a área próxima à igreja do Sobreira. A Prefeitura trocou e ampliou a tubulação coletora de águas pluviais, nas imediações do bar o escritório, visando dar maior vazão à água ali represada em dias de chuvas fortes. 

Outro local vistoriado pelo Prefeito foi o trecho da Rua Diomedes Gomes, em frente à escola Ana Melo. No local, a Prefeitura vai construir mais uma estrutura de drenagem e ampliar as já existentes. 

“Vamos buscar soluções para as principais áreas de alagamentos em nossa cidade. Para que em tempos bons de inverno, mas de chuva forte, nossa população não sofra tanto com os alagamentos,” finalizou o prefeito Alessandro Palmeira.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta sexta-feira (25) o pagamento do funcionalismo público municipal, aposentados e pensionistas. 

Serão injetados na economia local,  R$ 4,4 milhões com o pagamento dos salários de março de 1.551 servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas, segundo nota. 

“Estamos mais um mês cumprindo o compromisso de pagar em dia os nossos servidores, garantindo-lhes condições de um melhor planejamento financeiro e contribuindo para o aquecimento do comércio local,” destacou a secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes. 

Nesta sexta (25) recebem as Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher e aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.

O cronograma segue nesta segunda (28) com pagamento de Secretaria de Educação e aposentados e pensionistas que ganham Até R$ 3 mil,  terça (29) com o pagamento de Saúde e aposentados e pensionistas com vencimentos de R$ 3.001,00 até R$ 5 mil. E quarta (30), com aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 5 mil.

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (24) convite ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para explicar as acusações de que ele estaria envolvido em esquema irregular de distribuição de verbas da pasta a pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

A audiência para ouvir o ministro será na quinta-feira (31). Os senadores ainda aprovaram requerimento pedindo o comparecimento dos demais atores envolvidos nas denúncias, como o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Márcio Lopes da Ponte; os pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura; além de prefeitos que relataram o esquema.

Inicialmente os requerimentos (REQ 9/2022 e REQ 12/2022) apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriam a convocação do ministro, no entanto, como o gestor manifestou ao presidente da comissão, Marcelo Castro (MDB-PI), disponibilidade em comparecer ao colegiado, o chamamento foi convertido em convite.

Os senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também estiveram com o ministro. Segundo eles, Milton Ribeiro manifestou desimpedimento para esclarecer os fatos.

“O ministro já se colocou a disposição. Será muito importante ouvir o ministro acerca desses assuntos aqui”, disse Vanderlan.

Para Randolfe, os fatos que envolvem o ministro são “graves” e precisam ser apurados com urgência.

“As denúncias dão conta de crime, de tráfico de influência e de corrupção passiva, no mínimo. As denúncias mais recentes chegam ao ponto de indicar o pagamento de propina com barras de ouro que totalizaria R$ 300 mil a título de liberação de recursos. Os depoimentos e falas mais recentes do ministro da Educação inclusive não negam os fatos. Então, pela gravidade desses acontecimentos, se faz urgente que se ouça não só o ministro da Educação (…), se ouçam todas as pessoas envolvidas”, afirmou Randolfe.

As denúncias sobre o possível esquema no Ministério da Educação veio à tona após a divulgação de um áudio, pelo jornal Folha de São Paulo, em que Milton Ribeiro relata um “pedido especial” do presidente Jair Bolsonaro para priorizar liberação de verbas a aliados dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

De acordo com os relatos publicados na imprensa, os pastores são apontados como lobistas que atuavam no MEC para ajudar prefeitos a conseguir liberação de recursos públicos, em troca do pagamento de dinheiro. 

O esquema destinaria recursos do ministério para obras e compras de equipamentos escolares em cidades indicadas pelos pastores. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue a atuação dos pastores.

Pastores e prefeitos

O senador Randolfe Rodrigues ainda apresentou um requerimento (REQ 11/2022), que foi votado como item extrapauta, para que os demais envolvidos nas denúncias possam ser ouvidos pela comissão. 

Os senadores aprovaram o chamamento do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Márcio Lopes da Ponte; os pastores, Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura; além dos prefeitos Calvet Filho (Rosário-MA), Helder Aragão (Anajatuba-MA), Junior Garimpeiro (Centro Novo-MA), Marlene Miranda (Bom Lugar-MA) e Kelton Pinheiro (Bonfinópolis-GO). Os depoimentos serão agendados somente após a audiência com o ministro.

“De igual sorte, assim como os acontecimentos que envolvem o ministro da Educação necessitam o imediato esclarecimento da sua excelência no Plenário desta comissão, seria de bom tom ouvirmos as demais pessoas envolvidas nesse episódio”, defendeu Randolfe durante a discussão.

Wellington Fagundes também considerou importante ouvir os nomes aprovados para que os fatos sejam esclarecidos. 

“Quanto mais claro pudermos deixar esse assunto, principalmente para nós que trabalhamos na Comissão de Orçamento (…), melhor”. As informações são da Agência Senado.